Entra em vigor hoje nova lei de Custas

Entra em vigor a partir de hoje a Lei nº 9.619, que altera a lei nº 9.278, a chamada Lei de Custas. A lei foi aprovada em maio deste ano pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarline no dia 10 de maio, mas pelo princípio da anterioridade nonagesimal os efeitos da lei só passam a valer 90 dias após a publicação da mesma, inclusive essa data de vigência está explícita no texto legal.

A nova Lei de Custas traz algumas reduções nos valores cobrados tanto nas custas processuais, como nos emolumentos cobrados pelos cartórios nos atos por eles praticados. 

O valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, caiu de R$ 291,38 para R$ 196,00. Também houve redução do valor pago pelo divórcio ou separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00, mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens).

A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

O registro de contratos até R$ 40.000,00, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

Custas

Entre as principais mudanças nas custas processuais estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não excede R$ 100.000,00.

As custas para recorrer ao Tribunal também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de Secretário do Estado, também teve redução. 

A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Também os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA NOVA LEI DE CUSTAS

Programa RNVida será lançado nesta quinta-feira (09)

Será dada a largada logo mais, às 15h, ao programa RNVida, uma ação integrada e articulada para atuar no enfrentamento às drogas. O lançamento da campanha será realizado no Centro de Convenções de Natal. Participam da solenidade a Governadora do RN, Rosalba Ciarlini; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta; a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Auxiliadora Alcântara; a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes; a Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rosemberg de Medeiros; e o Superintendente do Departamento da Polícia Federal do RN, Marcelo Moselle.

O programa RNVida é coordenador pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em parceira com Assembleia Legislativa do RN, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento da Polícia Federal no RN, entre outros.

No Centro de Convenções, estandes de instituições como UFRN, PROERD, Secretarias de Estado da Educação (SEEC) e de Saúde (SESAP), Ministério Público Estadual, Escoteiros, Conselho Estadual de Entorpecentes do RN (CONEN/RN) e o Instituto Vida estarão expondo trabalhos realizados no combate ao uso de drogas.

O Programa RN VIDA vai criar uma rede articulada para enfrentar o uso e o tráfico de drogas no estado. Apoiado em quatro pilares de atuação - prevenção, tratamento, reinserção social do usuário e repressão ao tráfico -, o programa visa ao enfrentamento às drogas congregando as atividades das Secretarias de Estado e entidades parceiras públicas e privadas.

O projeto também vai buscar massificar o conhecimento sobre o efeito devastador do crack e os malefícios físicos e psicológicos causados a quem experimenta este tipo de droga, que terá uma atenção especial dos envolvidos no RN Vida - Não às drogas.

A sede do RN Vida será na Av. Hermes da Fonseca, 1009, CEP 59025-315, e vai promover o acolhimento ao usuário e à família, fazendo o devido encaminhamento à rede de serviços que integra o programa. Os telefones para contato são (84) 3232-5589 e 3232-7889.

Carnaúba dos Dantas; Marli de Medeirão Inicia a Campanha de vereadores.

A candidata a vereadora Marli de Medeirão (PSB), dá o ponta pé na campanha para vereadores na cidade de Carnaúba dos Dantas.

Marli de Medeirão visitou os moradores do Conjunto Antônio Francisco, onde fez uma palestra e expos suas propostas para chegar a ocupar uma das noves vagas da Câmara Municipal da TERRA DA MÚSICA. Marli de Medeirão faz parte da coligação A FORÇA É DO POVO que tem o Médico Sérgio Eduardo (PSB) e Nana Medeiros (PSD) para prefeito e vice de Carnaúba dos Dantas. Assessoria

Programa Ponto de Vista entrevista neste domingo, o candidato a prefeito de Natal, Robério Paulino, do PSOL

O Programa Ponto de Vista com Nelson Freire dá continuidade a sequência dos programas especiais de entrevistas com os candidatos a prefeito de Natal e neste domingo, 12, às 11h30, por meio dos canais 21 (SIMTV – CABO) e 17 (ABERTO), recebe o candidato do PSOL, Robério Paulino.

A iniciativa foi para atender pedidos dos telespectadores e dos leitores do Blog Ponto de Vista, sendo que a sequência das entrevistas foi definida por sorteio, na presença de assessores dos candidatos, com conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral.

O jornalista convidado para participar do programa deste domingo será Alex Medeiros, colunista do Jornal de Hoje e do blog homônimo.

Agripino prestigia homenageados do TST

Na noite desta quarta-feira (8), o senador José Agripino, acompanhado da esposa Anita Maia e do filho, deputado federal Felipe Maia, prestigiou a solenidade de entrega da comenda Ordem do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.  Um dos homenageados foi o empresário potiguar Arnaldo Gaspar, amigo do parlamentar há mais de 30 anos.

Durante a solenidade o Agripino destacou a colaboração do amigo-empresário na geração de emprego no Rio Grande do Norte. “Essa homenagem é mais do que merecida. Arnaldo tem uma vasta lista de serviços prestados, não só ao Rio Grande do Norte. Mas especialmente em nosso estado, o desempenho eficiente da sua atividade gera milhares de empregos e promove o desenvolvimento econômico da região”, declarou o presidente nacional do Democratas.

O evento, que aconteceu na sede do TST em Brasília, contou com a presença de vários potiguares. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho existe desde 1970 e homenageia personalidades que sejam destaque em suas profissões  e referência para a coletividade no exercício da atividade.

Zé Lins diz no Promorar que Currais Novos não pode mais perder recursos em Brasília, por falta de parcerias

A coligação “A Favor do Povo”, que tem Zé Lins (PR) como candidato a prefeito e João Gustavo (PT) vice, realizaram uma grande mobilização, desta vez no bairro Dr. José Bezerra (Promorar). Zé Lins foi recebido com entusiasmos, desde a concentração na Avenida Teotônio Freire até o encerramento, com concentração política na Rua Rio São Bento, onde o povo mostrou o que avaliam as pesquisas em Currais Novos: querem a volta do ex-prefeito.

“Uma cidade do porte de Currais Novos não pode seu representante deixar de ir a Brasília, buscar recursos e parcerias. Fizemos uma união em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Neste palanque temos os deputados Ezequiel Ferreira, João Maia, Henrique Eduardo Alves, Fábio Faria, Fátima Bezerra, além da ex-governadora Wilma de Faria e do vice-governador Robinson Faria, que estão à disposição para que em janeiro se retomem as parcerias em Brasília e também em Natal, avançando com projetos novos”, frisou Zé Lins, sendo aplaudido por populares do bairro Promorar.

Nesta quinta-feira (9), Zé Lins e João Gustavo, além dos vereadores e candidatos a Câmara Municipal do PTB, PR, PSB, PP, PMDB, PT, estarão mobilizando a população que mora no bairro Santa Maria Gorete, com concentração na Rua Piauí, de onde sairá a caminhada “A Favor do Povo”. Às 20h tem concentração política na Rua Stoessel Augusto.

Governadora prestigia abertura oficial do Agosto da Alegria 2012

Nesta quarta-feira (08), o Teatro Alberto Maranhão foi palco da solenidade da abertura oficial do Agosto da Alegria 2012 - É Festa Para Deífilo. O evento que começou a ser organizado no ano passado pela Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult) e Fundação José Augusto (FJA) presta homenagem o folclorista Deífilo Gurgel.

O Agosto da Alegria, terá ao todo cerca de 600 eventos, com uma programação dividida em 11 eixos temáticos, que terá atividades até o dia 02 de setembro. Estão sendo investidos R$ 1 milhão em palco, iluminação, shows, exposições, palestras, exibição de produção audiovisual, apresentação teatral, dança, 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes que farão apresentações em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini a meta do Governo do RN é consolidar o Agosto da Alegria no calendário de eventos do estado e do país. “A cada ano queremos fortalecer mais ainda este evento. Além de preservarmos e exaltarmos nossa cultura popular, também movimentamos o Estado numa das épocas mais difíceis para o turismo, gerando emprego, renda e dignidade para artesãos e artistas do RN”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Além das apresentações, o Agosto da Alegria também terá cursos e oficinas sobre gestão cultural e musical. Na capital, Natal, a cidade contará com 35 pontos de eventos, no interior do Rio Grande do Norte as programações também acontecem nos municípios de Caicó e Mossoró.

Desde sua primeira edição, no ano passado, o objetivo do Agosto da Alegria é tratar a cultura como um eixo transversal do turismo e da economia do Estado, mas segundo a secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, a intenção é enriquecer o evento trazendo também os debates e discussões acadêmicas para o evento. “Temos materiais e trabalhos riquíssimos, que geram novas discussões através do ponto de vista acadêmico e científico”, disse Isaura Rosado

Na solenidade de abertura, a programação do Agosto da Alegria teve uma roda de conversas com o debate de organizadores de grandes eventos culturais, comoo Círio de Nazaré, de Belém do Pará; a Oktoberfest, em Santa Catarina e o Boi de Reis no Maranhão.

Juntamente com a abertura, também aconteceu no TAM o lançamento dos livros contemplados no Edital Publicações: Tiradeiras de Bendito, de Maria Helena Silva, Arquitetura Tradicional de Acari Séc. XIX , de Paulo Heider Feijó, História da Cultura Indígena, de Aucides Sales, e o lançamento, pela República, de uma plaquete em homenagem a Deífilo Gurgel, além da divulgação do resultado do edital Chico Traíra, que seleciona cordéis para publicação.

Juntamente com o Governo do Estado, o Agosto da Alegria é realizado em parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Potiguar (UnP), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Joaquim Nabuco e Forró da Lua.

PMDB E PT RATIFICAM ACORDO PARA RODÍZIO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

BRASÍLIA (DF) - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), participou nesta quarta-feira, 08/08, do ato em que o PMDB e PT ratificaram acordo, firmado em novembro de 2010, para que os dois maiores partidos da Câmara dos Deputados se revezassem na presidência da casa. Atualmente a Câmara dos Deputados está sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS).

O presidente do PMDB, Valdir Raupp destacou que já existe unanimidade do partido em torno do nome de Henrique Alves como candidato. A bancada do PMDB vai se reunir após as eleições municipais para homologar a candidatura. O líder do PMDB, Henrique Alves, disse que o ato, com a presença dos líderes das duas maiores bancadas, representava apenas o pontapé de uma longa caminhada em que ele vai buscar, individualmente, o apoio de todos os parlamentares dos diferentes partidos, em busca da candidatura única.

O presidente do PT, Rui Falcão, fez questão de comparecer à presidência do PMDB e, ao lado do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), reforçou: "o PT é um partido que tem palavra e acordo político é para ser cumprido". O Vice-Presidente da República, Michel Temer, signatário do acordo quando presidia o PMDB e José Eduardo Dutra, o PT, ressaltou a simbologia do ato como sinônimo da integração entre o PMDB e o PT no governo.

O Vice-Presidente, que comandou a casa por três legislaturas, lembrou que a candidatura de Henrique Alves será construída buscando o apoio coletivo, unindo as várias tendências. “Esta casa vive da integração dos partidos e não apenas do PMDB e PT”, disse Temer.

Hugo e Gilberto cancelam agenda para participar do sepultamento do filho do candidato a vereador Cinete do Hospital

Em virtude do falecimento do jovem Willian Sherman de França Rocha, filho do candidato a vereador Cinete do Hospital, valoroso companheiro de luta, o candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) e seu vice-prefeito Gilberto do PT cancelaram as atividades de campanha que aconteceria nesta tarde e noite quarta feira (08), nos bairros Samanáu e Salviano Santos.

Hugo e Gilberto participaram do sepultamento que acontece às 16hs no Cemitério São Vicente, no bairro Paraíba.

E desde já, encaminha a família enlutada, os votos de pesar e se irmana na dor.

Assessoria de Imprensa do candidato Hugo Marinho.

Presidente do PR participa de campanhas no interior durante fim de semana

O deputado federal João Maia deve chegar ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9). Depois de quase duas semanas de muito trabalho na Câmara, o Presidente Estadual do PR retorna ao Rio Grande do Norte para cumprir agenda no fim de semana em vários municípios do interior do Estado.

Nesta quinta-feira, em Natal, João Maia deve participar do lançamento da reeleição do vereador do PR, Assis Oliveira. O evento está marcado para às 19h, no Hotel Residence, no espaço que era ocupado pelo antigo restaurante Cuxá. 

Na sexta-feira, em Currais Novos, o deputado participará do “ponta pé” inicial da campanha do candidato a prefeito José Lins. A concentração, para passeata pelas ruas de Currais Novos, será na Rua Cândido Dantas, ao lado do PETI, a partir das 19h.  

A agenda do sábado deverá ser dedicada ao Seridó, com participações em passeatas e comícios nos municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Jardim de Piranhas. No domingo, será a vez de Jardim do Seridó e Parelhas.

18ª edição dos Jogos Sul-Americanos Escolares será lançada hoje na Governadoria

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (08), às 16h, a 18º edição dos Jogos Sul-Americanos Escolares. A solenidade acontecerá no Auditório da Governadoria com a presença da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e dos 11 delegados do Conselho Sul-Americano do Esporte (Consude) – representantes de 11 países –, e do Secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Afonso Bezerra.

Os Jogos acontecerão em Natal no período de 29 de novembro a 06 de dezembro deste ano. Na ocasião, a cidade deverá receber mais de 3.500 visitantes dos 12 países participantes. Para o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, a presença de autoridades dos Ministérios de Esportes de todos os países da América do Sul em Natal demonstra bem a dimensão dos Jogos Sul-Americanos Escolares.

“A conquista da 18ª edição dos Jogos Sul-Americanos insere Natal, e por sua vez o Rio Grande do Norte, no contexto esportivo internacional do desporto escolar. Travamos uma verdadeira batalha para conquistar esse evento de grande importância também no campo do Turismo. Superamos estados maiores graças ao empenho de nossa Secretaria e à firme determinação da governadora Rosalba Ciarlini", afirma Joacy Bastos.

Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro próximos.
Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Valor da antecipação - Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem - Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Ascom/MPS

TCE analisa contas do Governo do Estado

Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves é o relator do processo das contas do governo referente a 2011

A Corte de Contas vai analisar, na próxima segunda-feira (13), as contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011. A sessão extraordinária vai acontecer às 10h no plenário da Corte de Contas. O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A comissão técnica de assessoramento do conselheiro é formada pelos servidores Fernando de Araújo Jales Costa, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.

Governo e produtores farão mutirão para distribuição de milho

A governadora Rosalba Ciarlini solicitou ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, celeridade no envio das remessas de milho para o Rio Grande do Norte. Argumentou que os 8 armazéns reguladores estão sem estoque e o rebanho ameaçado. “Todo o milho já foi consumido e não há como alimentar o gado”, afirmou, sendo respaldada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Jose Vieira.

“Não há volumoso e até o bagaço de cana- de- açúcar está faltando no RN, PB e PE”, completa Vieira, acrescentando que a situação exige uma operação de guerra para salvar o gado que esta sem pastagem por causa da seca. Segundo ele, o atraso na carga do produto também ameaça a bacia leiteira do Estado. “Os produtores estão apavorados”. O programa também beneficia trabalhadores do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e cooperativas.

Das 30 mil toneladas destinadas para Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Lages e Umarizal está faltando mais da metade. O atraso, segundo a Conab, foi provocado pela greve dos caminhoneiros e pela safra de Mato Grosso para onde estão indo centenas de carretas, desfalcando o transporte para o Nordeste.

O diretor de Operação e Abastecimento e o superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoque, Marcelo de Araujo Melo, e Rafael Borges Bueno, disseram que a Conab vem se esforçando para atender os Estados nordestinos, mas que enfrentam dificuldades no transporte e logística.

Mesmo assim, garantem que a remessa represada pela greve dos caminhoneiros já está a caminho do RN. Até sexta-feira devem chegar mais de 553 toneladas que foram embarcadas de 30 de julho a 02 de agosto. O RN entra no novo leilão de embarque marcado para o próximo dia 10, com mais 33 mil quilos.

Apesar dessa quantidade, Governo e FAERN consideram que até março de 2013 são necessárias mais 100 mil toneladas de milho. Depois da audiência na Conab, o pedido foi formalizado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, que exigiu dos técnicos do Ministério atenção especial para o RN que sofre duramente os efeitos da estiagem.

Logo que a remessa de milho que estaria nas estradas desembarque no Estado, governo e produtores vão fazer mutirão para descarregar o produto e acelerar o envio para os municípios. “Não mediremos esforços para que esse milho chegue ao produtor o mais rápido possível”, assegurou a governadora, dizendo que diante da gravidade da estiagem, o governo se soma à Conab na adoção de providências.

Currais Novos/RN; Na primeira caminhada, Zé Lins recebe o carinho de populares do bairro Sílvio Bezerra de Melo

Candidato da coligação “A Favor do Povo”, Zé Lins (PR) acompanhado pelo vice João Gustavo (PT) estiveram no fim da tarde desta terça-feira (7), caminhando no bairro Sílvio Bezerra de Melo, com concentração na Rua Primo Martins, em Currais Novos.

“Nossa campanha é de propositura, sem ataques. Vamos conversar com o povo nas ruas e nas comunidades rurais, mostrando que a nossa coligação têm projetos para fazer que Currais Novos melhore a qualidade dos serviços em saúde, educação, segurança, que vem deixando a desejar”, comentou Zé Lins.

Candidatos a vereador do PR, PTB, PT, PMDB, PSB, PP e outros partidos da aliança, quem tem o objetivo de retomar o desenvolvimento interrompido nos últimos anos, prestigiaram de vermelho a mobilização. O vermelho em Currais Novos é a cor da coligação “A Favor do Povo”, que reúne os grupos de Zé Lins e do deputado Ezequiel Ferreira, além de sete dos nove vereadores: Moreira do Fisco, Dr. Eduardo, Dadá do Hospital, Eugênio Lins, Odon Júnior, Izinho Brandão e Marinaldo Francisco, que lançou sua esposa Celhinha como candidata.

Nesta quarta-feira (8), Zé Lins fará caminhada a partir das 16h, no bairro Dr. José Bezerra (Promorar), com concentração na Avenida Teotônio Freire, próximo à Cestinha. Às 20h também tem concentração política na Rua Rio São Bento.

Caicó/RN; Hugo recebe adesão de Izaías candidato a vereador

O candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) e seu candidato a vice-prefeito Gilberto do PT receberam nesta terça feira (07) a adesão do ex-candidato a vereador pelo PRP, Izaías Pessoa, conhecido popularmente por Izaías Cabral.
Izaías acompanhou Hugo e Gilberto pelas ruas do bairro Soledade e destacou que sua decisão se deve pela comparação que fez dos candidatos. “Eu reavaliei a minha candidatura a vereador, e vi que ainda não era o momento, por isso, irei comunicar a justiça minha decisão. Quando decidi isso, fiz uma análise dos candidatos a prefeito de Caicó e vi em Hugo o melhor nome para poder continuar o bom trabalho que vem sendo realizado por Bibi”, afirmou Izaías Pessoa.
Izaías foi por muitos anos presidente do Caicó Esporte Clube.

Hugo, Gilberto e Bibi são acolhidos pelos moradores da Soledade

Os candidatos da coligação “Um Novo Caicó Para Todos” estiveram na tarde e noite desta terça feira (07) no bairro Soledade.
Visitando casa a casa e cumprimentando os moradores, o candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) e seu vice-prefeito Gilberto do PT caminharam ao lado do prefeito de Caicó Bibi Costa, candidatos a vereador e lideranças comunitárias. As caminhadas se tornam em uma manifestação popular espontânea da população de Caicó.
O Prefeito Bibi Costa, chamou os adversário para comparar as gestões. “Nós já fizemos muito e sabemos que muito ainda tem a se fazer, mas vamos comparar, ninguém fez mais do que o governo de Bibi. E Hugo vem para continuar o nosso trabalho, afinal, Caicó não pode parar”, disse Bibi Costa.

Em sua fala, o vice-prefeito Gilberto do PT destacou sua ligação histórica com o partido. “Os nossos adversários tentam esnobar porque temos o candidato a prefeito do partido do Ministro das Cidades, mas nós temos também a presidente Dilma que é do meu partido. Tem adversário nosso que muda de partido toda eleição e no atual está há apenas um ano, Eu tenho 32 anos de PT e não preciso de intermediário para falar com a presidenta que é do meu partido”, desabafou Gilberto Costa.
Hugo Marinho agradeceu a acolhida dos moradores e reafirmou que Caicó não pode voltar ao passado. “Momento de agradecer esta linda caminhada e a acolhida de todos. Caicó não pode retroceder, não vamos entregar a prefeitura que hoje esta equilibrada a aqueles que a desmantelaram no passado. Bibi fez muito por Caicó e nós vamos avançar ainda mais”, disse Hugo Marinho.

DEPUTADO HENRIQUE ALVES BUSCA SOLUÇÃO PARA VIA COSTEIRA COM A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), voltou a discutir o problema da Via Costeira de Natal, em Brasília. Dessa vez o encontro foi com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de hoteleiros e dirigentes do IBAMA, local e nacional, participaram do encontro.

Henrique Alves elogiou, de público, a postura da ministra ao admitir que a competência do licenciamento ambiental em questão não é do IBAMA. Isabela Teixeira considera que o Estado e a Prefeitura de Natal estão amparados pela lei para resolverem o problema que envolve duas obras embargadas, seis hotéis aguardando licenciamento e 11, já construídos, sem autorização de funcionamento. Todos eles já foram multados pelo IBAMA.

A ministra considerou a situação bastante complexa por envolver órgãos ambientais, de fiscalização e controle e questões judiciais em andamento. Um dos pontos mais polêmicos que deverá ser resolvido é a duplicidade de entendimento sobre a região. Para o IBAMA a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente (APP) composta de dunas e falésias. Já o Plano Diretor de Natal considera a área como Zona Especial de Interesse Turístico (ZEIT).

Uma das possíveis soluções será a inclusão da Via Costeira como Área de Interesse Social em função da Copa do Mundo de 2014. “Natal ainda precisa de 6 mil leitos de hotéis e parte deles está prevista para o local”, explicou o deputado Henrique Alves. A geração de emprego e renda foi uma das justificativas. A ministra se comprometeu em buscar o apoio do Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União, órgãos envolvidos nas ações que estariam prejudicando o desenvolvimento do turismo em Natal.

Assessoria de Imprensa

Ato cívico marca início da Semana do RN

A Secretaria de Estado da Educação deu início às comemorações da Semana do RN. Em ato cívico realizado na manhã desta terça-feira (07), na Praça da Bandeira, no Centro Administrativo, a secretária Betania Ramalho fez a abertura oficial da programação que comemora os 511 anos do Estado e hasteou a bandeira do Rio Grande do Norte. A solenidade foi acompanhada por populares e servidores do governo, e contou com a apresentação das fanfarras das Escolas Estaduais Nestor Lima, Judith Bezerra de Melo e Jean Mermoz.

A professora Betania Ramalho explica que a Secretaria de Educação busca em eventos como esse destacar a importância dos símbolos do Estado. “Os potiguares precisam conhecer seu brasão, sua bandeira, o hino do Rio Grande do Norte e sua história. Uma história iniciada no dia 7 de agosto de 1501, quando os portugueses colocaram em nossas terras o Marco de Touros, oficializando assim a tomada de posse desse novo território”.

O evento desta terça-feira foi o primeiro da programação da Semana do RN, que conta ainda com a abertura oficial do Agosto da Alegria, nesta quarta-feira (08), a partir das 16h, no Teatro Alberto Maranhão, e o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, RN Vida, quinta-feira (09), às 15h, no Centro de Convenções. A programação será encerrada na próxima sexta-feira (10), às 15h, no auditório da Secretaria de Educação, quando haverá entrega de comendas a alunos, professores, gestores e artistas potiguares, que contribuíram ou se destacaram na área da Educação e da Cultura no último ano.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, 8 de agosto

16h – Abertura Oficial do Agosto da Alegria

Local: Teatro Alberto Maranhão

Quinta-feira, 9 de agosto

15h – Lançamento do RN Vida

Local: Centro de Convenções

Sexta-feira, 10 de agosto

15h – Entrega de Comendas do Mérito da Educação e da Cultura

Local: Auditório Angélica Moura, da SEEC.

América reforça campanha antidrogas do Governo do Estado e veste camisa do RNVida nesta terça-feira (7)

Logo mais às 21h, o América de Natal terá mais um jogo na Série B do Campeonato Brasileiro contra o Atlético Paranaense, no Nazarenão,em Goianinha. Porém, antes da bola rolar, o alvirrubro participará de uma ação do RNVida, importante campanha antidrogras pensada pelo Governo do RN e que será desenvolvida em escolas, igrejas, locais de trabalho com amplo alcance. O clube potiguar entrará em campo com o Leão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Participam do RNVida os clubes de futebol que atuam em campeonatos nacionais como o ABC, América e Baraúnas, que têm vestido a camisa do programa em partidas para enfatizar as ações da rede articulada de combate às drogas.

O RNVida é um programa de enfrentamento aos entorpecentes, coordenado pelo Governo do Rio Grande do Norte e foi concebido em parceria com a Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, UFRN, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Polícia Federal para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: o consumo do crack.

O RNVida é o maior programa de combate às drogas do Rio Grande do Norte e será lançado nesta quinta-feira (9) pelo Governo do Estado. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RNVida vai ampliar as ações já desenvolvidas pelo PROERD – que atua nas escolas – e envolverá diretamente as famílias potiguares.

Zé Lins fecha agenda com caminhadas, visitas e o “Pancadão 22” na sexta-feira em Currais Novos

Agenda da coligação “A Favor do Povo” para esta semana

Terça-feira (07)

16h: Caminhada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, com concentração na Rua Primo Martins

20h: Comício palestra na Rua Jorge Vieira

Quarta-feira (08)

16h: Caminhada no bairro Dr. José Bezerra (Promorar), com concentração na Avenida Teotônio Freire, próximo à Cestinha.

20h: Concentração política na Rua Rio São Bento

Quinta-feira (09)

16h: Caminhada no bairro Santa Maria Gorete, com concentração na Rua Piauí

20h: Concentração política na Rua Stoessel Augusto

Sexta-feira (10)

19h: Pancadão 22. Concentração na Rua Cândido Dantas, próximo ao PETI

Sábado (11)

8h: Visita ao Povoado Maxinaré, Zona Rural

SPOT oficial do III Fórum Regional de Políticas Públicas sobre Drogas da Mesorregião do Seridó,

INARAÍ TOUR; NATAL LUZ NA SERRA GAÚCHA

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ACARI/RN – SUPER KILÃO INAUGURA SEU NOVO PRÉDIO

Em ações simultâneas, Ipem-RN fiscaliza 48 estabelecimentos no interior do Estado

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, realizou uma operação especial de fiscalização em municípios do interior do Estado na última semana. O objetivo era verificar, em ações simultâneas, o funcionamento de bombas de combustível, cronotacógrafos, balanças e sinalizações em padarias e restaurantes por quilo. No total, 48 estabelecimentos foram inspecionados em 18 municípios.

A operação de verificação dos cronotacógrafos, realizada em duas etapas, em Mossoró, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal e da empresa de transporte de cargas Confiança. Dos 23 veículos verificados, 13 apresentaram irregularidades no instrumento.

Nos postos de combustível, a equipe do Ipem testou 100 bombas medidoras, das quais 80 foram reprovadas. “Verificamos se a vazão está correta, se os lacres estão funcionando adequadamente, se há vazamentos no dispositivo”, explica a metrologista Rosângela Ramalho, que participou da operação.

Já nos restaurantes por quilo, foram feitos testes para verificar se a chamada “tara do prato” equivalia às informações do cartaz, cuja afixação é obrigatória. Dos estabelecimentos visitados, 60% foram reprovados.

E, nas padarias, a fiscalização do Ipem verificou a existência do cartaz com informações sobre o preço do quilograma do pão francês, a adequação das balanças e se o produto estava sendo vendido no peso, conforme determinado por resolução do Inmetro. No total, sete padarias foram autuadas.

O chefe de gabinete do Ipem-RN, Alex Reginaldo, explica que o órgão vem intensificando as operações de fiscalização. “Estamos atuando em todas as regiões do Estado, para garantir cobertura total das ações. E a participação do consumidor também é essencial para o nosso trabalho. Por isso a ouvidoria do Ipem está sempre à disposição”, lembra. O telefone para denúncias de irregularidades é o 0800-281-4054.

Jurandir Marinho reúne multidão em visitas aos bairros de Canguaretama

O candidato a prefeito de Canguaretama pelo PSD, Jurandir Marinho, reuniu multidão de pessoas no último final de semana (03 a 05/08), nos bairros Jiqui e Areia Branca. A partir desta quinta-feira (09/08), ele faz caminhadas pelos bairros de Lagoa de São João, Piquiri e Projeto Crescer, juntamente com a filha-deputada Gesane Marinho

Uma pesquisa do Instituto Research, que circula pela internet, aponta que Jurandir, há 60 dias das eleições municipais 2012, possui 34% das intenções de voto para voltar à Prefeitura de Canguaretama e é líder entre os candidatos. 

HENRIQUE ALVES CONFIRMA NOVA REMESSA DE MILHO DA CONAB

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou junto à direção da Companhia Nacional de Abastecimento, nesta terça-feira (7), em Brasília, a liberação de nova remessa de milho para reabastecer os armazéns da CONAB no Rio Grande do Norte. 

É a segunda remessa de milho feita pela CONAB com preço diferenciado do mercado para atender os produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste. São 23.600 toneladas de milho destinadas aos produtores cadastrados no programa Balcão da CONAB. O programa também beneficia os agricultores familiares e cooperativas.  

A principal destinação do milho é para alimentação dos rebanhos. “É um reforço na ração animal durante a estiagem que deverá se prolongar até dezembro”, disse o deputado, ressaltando o esforço que ele tem feito, em Brasília, para amenizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte.

A maior parte do milho, 1.100 toneladas, vai para Natal. O armazém de Currais Novos vai receber 7.500 toneladas de milho. Para a CONAB de Assú vão ser destinadas 6.500 toneladas e 4.000 para Caicó. Mossoró vai receber 4.000 toneladas de milho. A distribuição é feita de acordo com o número de agricultores cadastrados em cada região pelo Balcão de Venda da CONAB.

Francisco Medeiros e Zezinho investem no Corpo a Corpo Para Conquistar mais Votos

 

Os candidatos à reeleição pela coligação Parelhas no Rumo Certo, Francisco do PT e Zezinho de Bilala, estão fazendo reuniões nas casas dos aliados, contando com a participação dos vereadores. A intenção é poder conversar com os eleitores, em eventos menos tumultuados que os grandes comícios. Assim, os participantes podem ter a oportunidade de fazer perguntas aos candidatos sobre as ações executadas em três anos e sete meses de gestão, e entender o plano de governo para os próximos quatro anos.

Ontem, 6 de agosto, eles estiveram no Bairro Ivan Bezerra, na casa de Dona Fátima de Aderbal. Lá, vídeos com as ações de Francisco e Zezinho foram exibidos. A reunião também contou com a presença de Doutor Antônio Petronilo: “Em 2008 eu precisava escolher uma pessoa que passasse no teste do PMDB para ser meu sucessor. Aqui está ele (Francisco), um homem que não para de trabalhar um só dia pelo bem de Parelhas. Que tem todas as portas abertas para ele em Brasília”.

Francisco Medeiros continua apostando no discurso repleto de propostas e frases esclarecedoras: “Mudança só existe quando o que é posto a disposição do povo é novo e inovador. Os que se dizem mudança já estiveram no poder e Parelhas pagou e ainda paga pelas consequências deixadas. Dois milhões em precatórios, e ainda tem mais”.

O candidato ainda falou sobre a saúde do município: “No hospital de Parelhas, ninguém fica sem se alimentar, ou existe gente nos corredores em macas. Nós fazemos o possível para que exista atendimento de qualidade. Esses dois milhões poderiam ter sido investidos na saúde, mas não! Estão servindo para pagar dívidas!”.

Já o Vice-prefeito, Zezinho, abordou o tema da educação: “No passado, houve dias em que as crianças de nossas creches não tinham merenda. Hoje, a educação é uma prioridade! Elevamos o índice do IDEB, reformamos as creches, instalamos parques e brinquedotecas para dar mais opções didáticas aos profissionais. Não tem que mudar, tem que continuar para melhorar ainda mais!”.

Hoje pela manhã, 7, os candidatos estiveram na Cerâmica Ulisses, conversando com os trabalhadores sobre os mesmos temas citados acima na reportagem. Além disso, discutiram sobre o problema da polícia de transito e da apreensão de motos no município: “As pessoas tem que entender que quem tem o poder de comandar as polícias em Parelhas é o Estado. E mesmo assim, para que a cidade não tenha problemas por falta de segurança, a gestão está tendo que dar uma ajuda de custo à polícia, para que ela possa fazer as rondas”, revelou Francisco.

ASCOM

Ministro empossa reitor da Federal Rural do Semiárido

Ao dar posse nesta segunda-feira, 6, ao reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), José de Arimatéia de Matos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a expansão da rede federal de universidades públicas precisa ser consolidada. Segundo Mercadante, a política de expansão da educação superior, que permitiu a criação de 14 universidades, desconcentrou e interiorizou as oportunidades de educação pública de qualidade.

“Tivemos um esforço do governo para reestruturar e ampliar a rede federal de educação superior, com um investimento de mais de R$ 9 bilhões”, disse o ministro, em Brasília.

Eleito pela comunidade acadêmica para um período de quatro anos, José de Arimatéia de Matos defendeu o fortalecimento da graduação e da pós-graduação na Ufersa. “Somos uma universidade jovem, que apesar de todo crescimento precisa fortalecer os cursos de engenharias e criar um de medicina”, disse.

Natural de Currais Novos (RN), Matos tem graduação e mestrado em engenharia agrícola, ambos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além de doutorado em irrigação e drenagem pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Em 2002, ingressou na então Escola Superior Agrícola de Mossoró (Esam), criada em 1967. Lá, participou da comissão de elaboração do projeto de transformação em Ufersa e presidiu as comissões de expansão e de criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Atuou, ainda, como pró-reitor de graduação — gestão iniciada em 2008.

Surgida em 2005, com a transformação da Esam, a Ufersa oferece 20 cursos de graduação, nove de mestrado acadêmico e um profissionalizante, além de três programas de doutorado, na sede, em Mossoró (RN). Com câmpus também nos municípios potiguares de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, oferece mais de 3,5 mil vagas anuais.

Assessoria de Comunicação Social

Termina amanhã prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Brasília - Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Receita abre amanhã consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda 2012

A Receita Federal libera amanhã (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051, com correção de 13,81%.

Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

Caso a restituição não seja creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil