Hermano conversa com líderes do PHS

Na tarde desta quarta-feira, 01, o deputado estadual Hermano Morais, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Natal, esteve reunido com lideranças do PHS.  Na pauta, assuntos relacionados às eleições municipais deste ano, como candidaturas, formação de alianças e propostas a serem apresentadas para o eleitorado natalense.

O presidente do PHS em Natal, vereador Maurício Gurgel, recebeu a visita de Hermano, Aluízio Dutra (membro da Executiva Estadual do PMDB) e Alexandre Navas (presidente da Juventude do PMDB em Natal) de forma positiva. “A iniciativa do PMDB de conversar conosco e apresentar suas ideias é muito interessante. Precisamos discutir os problemas de Natal de forma conjunta. Por isso, fico feliz pelo fato de nosso partido ter sido procurado e ouvido”, afirmou.

Maurício Gurgel disse ainda que o PHS tem simpatia pela pré-candidatura de Hermano, mas por ser uma legenda democrática, ainda se reunirá com sua base para definir qual candidato receberá o apoio na disputa pela prefeitura da capital potiguar.

O encontro contou com a presença também de Leandro Prudêncio, Secretário Geral do PHS, entre outros membros da Executiva Municipal. Assessoria

Carnaval e festas populares no RN Agora

“Nosso Governo apoia, dentro das suas possibilidades financeiras e orçamentárias, tudo que venha fortalecer a cultura, porque cultura gera empregos para os artistas, leva arte, educação e lazer à população”. Com essas palavras a governadora Rosalba Ciarlini iniciou o programa de rádio RN Agora desta quinta-feira (2), pautado na cultura e nas festas populares.

“O carnaval é uma de nossas festas mais tradicionais, com forte presença na economia de muitos municípios”, disse ela, informando que o Governo publicou edital, destinando em torno de R$ 500 mil para apoiar agremiações e eventos carnavalescos. “Todo mundo pode escrever seu projeto e na próxima semana a comissão de seleção vai divulgar os vencedores do edital”.

Rosalba destaca que todo investimento público precisa ser feito de forma transparente e imparcial “e disso o nosso governo não abre mão”. Ela lembra que a política de editais públicos existe para assegurar que todos tenham oportunidade de apresentar seu projeto e buscar apoio para realizá-lo. “O critério de julgamento é técnico e democrático porque os recursos vem da população e devem ser investidos de forma que a população saiba para onde estão indo. Eu sou uma defensora da cultura popular”.

A Governadora destaca também a importância de se investir nesta área porque cultura é bom para educação. “Investir nesta área é bom para formação da cidadania, para abrir oportunidades de trabalho, para garantir o acesso de todos a um bem muito importante: a cultura. Nosso estado depende muito do turismo, um setor da economia que depende muito da cultura – dos eventos, das festas populares - para crescer e gerar emprego e renda para nossa população”, finaliza. Assessoria

Jardim do Seridó celebra centenário de falecimento do Cel. José Thomaz

Entre os dias 03 e 04/01 a Cidade de Jardim do Seridó vai celebrar os 100 anos do Coronel José Thomaz de Aquino Pereira, personagem importante na história da cidade a época do Império. O evento é uma realização da Casa de Cultura Popular, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

“Convidamos toda população Jardinense para participar das comemorações alusivas ao centenário de falecimento do Cel José Thomaz de Aquino Pereira. Contamos com todos”, disse Diego Góis, Historiador e Agente de Cultura.

A programação é a seguinte: no dia 03/02 (Sexta-feira) acontece a abertura das comemorações, às 19h 30min, com sessão solene, na Casa de Cultura, promovida pela Câmara de Vereadores. Já no dia 04/02 (Sábado), às 16h, será celebrada uma missa, no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, em sufrágio do Cel. José Thomaz de Aquino e aposição da Placa Comemorativa. Às 17h, visita ao túmulo no cemitério público.

“O Cel. José Thomaz de Aquino Pereira foi importante para o desenvolvimento de Jardim do Seridó, por isso é necessário celebrarmos o centenário de sua morte. A importância é tanta que, á época do Império, ele visitou Dom Pedro II com o objetivo de conseguir recursos para construção do Açude Comissão, reservatório que amenizou os efeitos da seca e hoje um açude histórico em Jardim do Seridó”, disse Pe. Jocimar Dantas, Prefeito Municipal. Assessoria

Governadora solicita parques tecnológicos para o RN

Na primeira visita que fez ao novo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, nesta quarta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou a implantação de parques tecnológicos na capital e interior do Rio Grande do Norte. E aproveitou para lembrar convênio já firmado com o Ministério para criação e desenvolvimento de infraestrutura tecnológica em Mossoró.

Rosalba recordou, ainda, emenda do deputado Betinho Rosado destinando R$ 21 milhões para o Parque Tecnológico mossoroense.“ Vamos dar toda atenção aos pleitos do RN”, assegurou o ministro, revelando que logo que tiver oportunidade visitará o Estado.

Durante a audiência que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e senador Paulo Davim, a governadora foi informada pelo assessora especial do ministro, Ana Lucia Gabas, que foi liberado R$ 1,7 milhão para o Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Fico muito  feliz com essa noticia porque conseguimos dar nossa colaboração ao Instituto”, afirmou a governadora. Quando era senadora, Rosalba destinou emenda para o Instituto de Física e hospital universitário da UFRN. Assessoria

Extremoz concorre ao prêmio “Prefeito Empreendedor

 O município de Extremoz recebeu na manhã desta quarta-feira, 01, na sede da Fundação de Cultura Aldeia de Guajirú, uma equipe de consultores do Sebrae que iniciou a avaliação do projeto 'Prêmio Prefeito Empreendedor' elaborado pela Prefeitura Municipal de Extremoz. O projeto objetiva fortalecer o pequeno e médio empreendedor.

A equipe do Sebrae composta pelos consultores João Batista de Medeiros Júnior e Honorina Eugênia de Medeiros entrevistou individualmente representantes dos segmentos da agricultura, pesca, turismo, concluintes da qualificação profissional e o prefeito da cidade Klauss Rêgo, que apresentou uma breve explanação sobre as mudanças da sua gestão no tocante ao desenvolvimento do município.

O prefeito Klauss abordou o potencial turístico, capacitação profissional,pesca, agricultura, empreendedorismo, artesanato e cultura.

*Construção civil*

De acordo com as informações do prefeito a construção civil deve ter um destaque, assim como o recadastramento de imóveis, recuperação dos setores públicos, capacitação profissional da população através de cursos e o

incentivo na área de artesanato e cultura. Ainda de acordo com ele,Extremoz tem um diferencial no artesanato que é o reaproveitamento da fibra de bananeira. Assessoria

NOTA DE PESAR DA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA DO RN, ISAURA ROSADO

Com o falecimento do pesquisador, escritor e poeta Deífilo Gurgel o Estado do Rio Grande do Norte perde um dos maiores entusiastas da cultura genuinamente feita pelo povo. Perde também um dos mais brilhantes e ferrenhos pesquisadores que nos reaproximou dos caminhos da tradição, do folclore e da cultura popular. Deífilo Gurgel foi um dos responsáveis pela divulgação de verdadeiras relíquias do romanceiro - antes reservadas apenas à memória oral. Através de suas pesquisas, ele alçou aos patamares da Academia e da intelectualidade potiguar nomes populares como o de Dona Militana, de São Gonçalo do Amarante; Dona Maria de Aleixo, de Nísia Floresta e seu Pedro Ribeiro, de São Pedro do Potengi, todos romanceiros e detentores de um saber secular oriundos dos romances ibéricos, assim como também divulgou o trabalho de Maria do Santíssimo, de São Vicente, a primeira primitiva do Brasil. Nenhum homem é insubstituível. Porém, o legado de um homem como Deífilo Gurgel é único e perpétuo. Restará sempre o reconhecimento pelo abnegado trabalho de defender e valorizar a cultura popular. A Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) lhe fará a justa homenagem de publicar uma de suas obras mais importantes e inéditas: o título *O Romanceiro Potiguar*, no qual constam grande parte de suas pesquisas ao longo da vida. Assessoria

Agripino de Gabinete Novo

O senador José Agripino (DEM - RN) recomeça os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º) em novo endereço. A partir de agora, Agripino passa a atender os correligionários na Ala Afonso Arinos, gabinete 09, onde funcionava anteriormente a liderança do Democratas, em frente à Biblioteca do Senado Federal.
Durante o recesso, a equipe do parlamentar desocupou o antigo gabinete na Ala Dinarte Mariz, usado por Agripino desde o primeiro mandato em 1987.

O presidente do Democratas trocou o antigo gabinete pelo espaço da liderança do DEM por ser mais amplo e confortável. A mudança foi feita em comum acordo com o atual líder do partido, o senador Demóstenes Torres (DEM - GO).

Para Agripino a alteração de endereço vai proporcionar mais comodidade à equipe e aos visitantes. "O antigo gabinete, apesar de aconchegante e bem localizado, estava pequeno para a nossa demanda. Agora, os prefeitos e todos aqueles que nos procuram no Congresso Nacional vão ser mais bem acomodados nesse novo espaço", ressaltou.

Boa notícia para os prefeitos do Rio Grande do Norte que ganharam, com a mudança, uma sala especialmente equipada com telefone, fax e computador para atender as necessidades dos representantes potiguares em Brasília. A nova sala para os prefeitos já está sendo chamada de “Espaço RN”.

A primeira audiência no novo gabinete aconteceu hoje pela manhã com os advogados Erick Prereira e Emanuel Pereira. Assessoria

Fátima reúne-se com novo gerente geral da Petrobras do RN/CE

 A deputada federal Fátima Bezerra (PT) reuniu-se nesta segunda-feira (30) com o gerente geral de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (E&P RNCE), Luiz Ferradans Mato. Durante a conversa, Ferradans falou sobre os investimentos que a Petrobras pretende fazer no Rio Grande do Norte com o objetivo de aumentar a produção de petróleo.

A deputada federal também tratou da obra do Teatro de Assu. Os recursos estão assegurados e serão liberados à medida que a obra é executada pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal.

A obra, no valor de R$ 1,4 milhão, está sendo custeada pela Petrobras: R$ 1,129 milhão é repassado através de incentivos da Lei Câmara Cascudo, mais R$ 235 mil vem do caixa da própria empresa e R$ 36 mil da Prefeitura Municipal de Assu.

A recuperação do prédio onde funcionará o Teatro Municipal de Assu foi uma luta de Fátima Bezerra junto a Petrobras nos dois últimos anos.

Durante a reunião, Ferradans também assegurou que está sendo concluído o convênio com o Governo do Estado para a construção da estrada Carnaubais/Serra do Mel, através do qual a Petrobras irá fornecer todo o cascalho necessário à obra, o que poderá significar de 30 a 40% do custo total. Para a conclusão da estrada também se faz necessária a construção de uma ponte, que a empresa se dispõe a participar do custeio.

Fátima Bezerra se colocou à disposição de Ferradans para o que se fizer necessário junto ao Governo Federal e agradeceu às contribuições que a Petrobras dá à cultura e a programas de caráter social no estado do Rio Grande do Norte. Assessoria

Projeto fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

 

 Moura: hoje, os estados têm pisos diferentes.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual
Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Agência Câmara de Notícias

Política brasileira para biocombustíveis será analisada por Representação no Parlasul

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis poderá ser estabelecida pelo governo segundo os critérios de cilindrada do motor, adoção de tecnologia que permita o uso de biocombustíveis, consumo de combustível por quilômetro rodado, emissão de gases poluentes e capacidade de carga. A graduação do imposto está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 219/10, que deverá estar em pauta na primeira reunião do ano da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Apresentado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o projeto estabelece uma Política Nacional para os Biocombustíveis. Começará sua tramitação na representação e depois seguirá para análise pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta será votada pela representação, onde tem como relator o deputado Roberto Freire (PPS-SP) porque se refere à Nomenclatura Comum do Mercosul ao definir o tipo de veículos cujo IPI será regulamentado.

A produção nacional de biocombustíveis, de acordo com o projeto, seguirá as diretrizes de proteção ao meio ambiente, conservação da biodiversidade, utilização racional de recursos naturais, respeito à função social da propriedade, respeito ao trabalhador e respeito à livre concorrência. E a política nacional para o setor deverá assegurar a crescente participação dos biocombustíveis na matriz brasileira de combustíveis, em razão de seu "caráter renovável e dos benefícios econômicos, sociais e ambientais decorrentes de seu uso".

A Política Nacional para os Biocombustíveis, ainda segundo a proposta, deverá ser compatibilizada com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Para isso, um de seus objetivos deverá ser o de estimular a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa por meio do uso de biocombustíveis.

Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como estabelece a proposta, regulamentar mecanismos que assegurem o suprimento de etanol e de biodiesel para a garantia do abastecimento nacional de combustíveis, podendo atribuir responsabilidades para produtores e distribuidores.  

Marcos Magalhães / Agência Senado

Brasil estuda redes inteligentes para diminuir desperdício de energia elétrica

Quinze de cada 100 quilowatts de energia elétrica produzida no Brasil se perdem entre a geração e o consumo. De acordo com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a proporção é mais do que o dobro da registrada em outros países (até 7%) e acima da oferta interna de energia com base em carvão, gás, petróleo e energia nuclear (que somam 14,4%, segundo o Balanço Energético Nacional).

A perda de energia (causada principalmente pelo furto por meio de instalações irregulares, o chamado gato) motivou o CGEE a fazer um amplo estudo sobre o uso de redes inteligentes (ou smart grids, como são mais conhecidas em inglês) para gerenciamento da geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Até março, o centro publica estudo que identificará iniciativas no Brasil e no exterior para o desenvolvimento de tecnologia que monitore o funcionamento do sistema elétrico.

A tecnologia pode informar em tempo real, por exemplo, a ocorrência de pane e a eventual suspensão do fornecimento. “Quando cai a energia, seja lá por qual motivo, você liga para a concessionária. Pelo smart grid, isso passa a ser automático, não precisa ligar”, explica Ceres Cavalcanti, assessora do CGEE. Segundo ela, osmart grid melhora o serviço que é prestado pelas concessionárias. “Essas empresas conseguirão ter mais informação para poder prestar o melhor serviço ao seu mercado e a seus clientes”, defende a assessora.

Além das concessionárias, o uso de redes inteligentes permite que os usuários façam o controle do consumo diretamente. No futuro, quando houver tarifa diferenciada conforme o horário, os medidores domésticos informarão quanto está sendo gasto a cada momento e o valor das tarifas cobradas dando a possibilidade de o consumidor utilizar os eletrodomésticos em horário de tarifas mais baratas.

Outra possibilidade é tornar o consumidor credor do sistema. Quem captar energia solar em casa, por exemplo, poderá ter desconto nas tarifas, pois a rede inteligente identifica a geração doméstica de energia. “Imagina os consumidores passarem a ser pequenos geradores, vai ser um grande quebra-cabeça. E aí talvez vai ter de mudar essa política de otimização [do consumo]. Esse passo não é tão rápido, porém extremamente possível”, prevê Ceres Cavalcanti destacando que “hoje, a informação do sistema elétrico é direcional. Com o smart grid, passa a ser bidirecional. O consumidor passivo passa a ser ativo e vai ter vários tipos de serviços”.

Para a assessora do CGEE, a adoção do smart grid vai gerar negócios para a indústria de componentes do sistema elétrico e também para a área de tecnologia da informação e comunicação. “Isso melhora todo o sistema e encontramos nisso outras oportunidades. Vai gerar um mercado muito bom para a indústria. E isso tem vários desdobramentos no sentido de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Tem uma série de linhas de pesquisa que podem vir a partir daí”, destaca.

O uso de redes inteligentes no sistema elétrico vai possibilitar economia de energia elétrica. O benefício, no entanto, não isentará o país de continuar investindo na ampliação da geração de energia. “É maravilhoso investir nesse caminho, mas isso não substitui a expansão completamente. O país cresce em termos de consumo de energia mais de 5% ao ano, o que é acima do crescimento do Produto Interno Bruto”, pondera Ceres Cavalcanti que lembra que há demanda reprimida pelo uso da energia, ainda cara para muitos usuários.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Parelhas: Praça já Começa a ser Construída na COHAB

A construção da praça no conjunto COHAB em Parelhas – RN já está a todo vapor. A empresa F&F Contruções, vencedora do processo licitatório já começou a execução da obra, cuja ordem de serviço foi assinada em 9 de dezembro de 2011.

Aurélio da Silva é um dos trabalhadores que está contribuindo na realização desta construção e falou sobre o andamento da obra: “O andamento está ótimo. Não está faltando material, tudo está em dia. Estamos achando que a obra está cada dia melhor. Estamos bem avançados e se Deus quiser vamos entregar no prazo estipulado”.

A ansiedade para ver a praça concluída é grande. Aurélio revela que frequentemente, moradores do bairro vão dar uma olhadinha na construção: “Os moradores vem e acham ótimo. Era um lugar onde não tinha movimento, esquisito pro bairro e agora vai dar uma vida, sendo uma área de lazer para o pessoal”.

Emanuel Neto é um deles. Morador da COHAB há 16 anos, está satisfeito com o que está sendo feito, e com a valorização da área: “Vai beneficiar muito os moradores, as casas vão ficar muito valorizadas. Já é um lugar muito bom de morar. Um dos melhores bairros da cidade, que com essa praça vai ficar muito bom. A gente que mora aqui, vai poder caminhar”.

A praça vai contemplar uma ampla área para lazer com quadra para prática de vôlei de areia, academia ao ar livre e calçadão para caminhada. A obra tem investimentos do Governo Federal, e faz parte do convênio N° 336.405.97/2010. O valor total chega à 110.000,00 reais.

O Prefeito Municipal Professor Francisco Assis de Medeiros acredita que essa praça vai ser um diferencial para o bairro: “Eles agora vão ter uma opção para se reunir e confraternizar. O povo de Parelhas tem um carinho muito grande pelas praças da cidade, pois é nelas que eles aproveitam o tempo livre”.

Os moradores que esperavam por isso há algum tempo, já se sentem satisfeitos: “A gente quer só agradecer, muitos vieram aqui para fazer e nunca fizeram. E hoje a gente está vendo que está sendo construída. Só vai beneficiar os moradores e a cidade”, completou Emanuel Neto.  Assessoria

Jardim do Seridó: Secretaria de Educação realiza Semana Pedagógica

A Secretaria de Educação de Jardim do Seridó realiza entre os dias 06 a 10 de Fevereiro a Semana Pedagógica. O objetivo é planejar as atividades, alinhar as ações e traçar as metas para este ano. O tema da Semana Pedagógica é: “O Saber, a ética, o trabalho e o crescimento: bases de uma educação de qualidade”.

A abertura acontece no dia 06/02, Segunda-feira, às 7h 30min, com a palavra de abertura e apresentações culturais. Já as 8h acontece palestra motivacional com Ronaldo Calos. Às 10h palestra com o tema: A pedagogia do mestre. A tarde as atividades continuam com palestras e atividades culturais.

“Nos demais dias a programação acontece nas escolas, organizadas e elaboradas pela equipe pedagógica de cada escola. Queremos reunir os nossos educadores para planejarmos as metas para 2012”, disse Marecilda Bezerra, Secretária de Educação de Jardim do Seridó.

Assessoria

Carnaúba dos Dantas: PREFEITURA RECEBEU HOJE 01/02 R$ 13.921,82 DO FUNDEB E SNA

 

 

CARNAUBA DOS DANTAS - RN

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   01.02.2012 ORIGEM IPVA 394,16 C ORIGEM ITCMD 36,80 C ORIGEM ICMS EST 13.484,58 C TOTAL: 13.915,54 C   TOTAIS ORIGEM IPVA 394,16 C ORIGEM ITCMD 36,80 C ORIGEM ICMS EST 13.484,58 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 13.915,54 C

SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO   01.02.2012 SIMPLES NACION. 6,28 C   TOTAIS SIMPLES NACION. 6,28 C   DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 6,28 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO   DEBITO BENEF. 0,00 D CREDITO BENEF. 13.921,82 C

 

Do Blog do Alex Estevam

TSE inaugura Sala de Advogados nesta quarta-feira (1º)

Sala dos Advogados. Brasília-DF 30/01/2012. Foto: Carlos Humberto. /ASISC/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta quarta-feira (1º) a Sala de Advogados. Localizada a apenas 20 metros do plenário, o ambiente será administrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servirá de apoio aos advogados que atuam na Corte. A inauguração será às 18h, no 1º subsolo. Após o evento, às 19h, ocorrerá a sessão extraordinária de abertura dos trabalhos do TSE em 2012.

Em agosto, durante visita às obras da nova sede, o presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, as instalações, mais amplas e modernas que o espaço reservado aos advogados na antiga sede, localizado no hall de entrada do edifício.

“A determinação é facilitar o trabalho dos advogados, que é essencial para o funcionamento da Justiça”, disse Lewandowski. “Escolhemos uma das melhores salas, perto do plenário e com todas as condições tecnológicas. Os advogados terão, a partir do uso desta sala, plenas condições para exercer com dignidade e com eficiência o seu importante mister”, finalizou.

Instalações

A nova sala de advogados possui cerca de 40 m² e terá à disposição dos profissionais seis computadores com acesso à internet, impressora e TV para transmissão da sessão plenária. Os equipamentos são de propriedade da OAB, que também disponibilizará uma secretária. A sala dos advogados está localizada exatamente ao lado do Comitê de Imprensa.

“Tenho certeza que o espaço que nos é destinado será muito bem recebido pelos advogados brasileiros. Esse prédio é uma referência arquitetônica para Brasília e, internamente, está muito bem preparado para atender todas as demandas da Justiça Brasileira, sobretudo, com a participação dos advogados”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB durante visita.

A nova sede está localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), Quadra 7, Lote 2, Brasília-DF, próxima às sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos

 Ricardo Tripoli: população reivindica ações para punir maus tratos a animais.

A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o texto, PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena para quem provocar a morte desses animais será de 5 a 8 anos de reclusão.

O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.

Em caso de crime culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é atenuada, ficando o autor sujeito à pena de detenção de 3 a 5 anos.

Atos de crueldade
Para Tripoli, a criminalização de atos de crueldade contra animais se justifica pelo fato de que o início da prática criminosa e o desprezo pela vida do outro se inicia com a agressão contra indefesos. “Cães e gatos são dotados de sistema neurosensitivo, o que os torna receptivos a estímulos externos e ambientais e os sujeita à condição de vítima em casos de maus tratos”, argumenta.

Segundo o autor, o crescimento das redes sociais vem contribuindo de maneira decisiva para tornar públicos os casos de crueldade contra animais. “Cada vez mais, casos de agressão a animais são noticiados, o que acaba estimulando a opinião pública a demandar ações que punam com mais rigor tais atos”, afirma.

Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:
- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública –detenção de 2 a 4 anos;
- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;
- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;
- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos; e
- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.

Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.

'Agência Câmara de Notícias'

Prazo para entrar na lista de espera termina nesta quarta

Os candidatos não convocados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, e os aprovados para segunda opção de curso, caso pretendam participar da lista de espera, têm prazo até esta quarta-feira, 1º de fevereiro, para manifestar seu interesse. 
Os estudantes que não foram selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares podem ter uma nova chance, desde que manifestem seu interesse.
Os aprovados em sua segunda opção, independente de terem efetuado a matrícula, também podem participar da lista de espera caso queiram continuar concorrendo à sua primeira opção de curso. Neste caso, a participação na lista de espera vai considerar somente a primeira opção de vaga do candidato.
O estudante deverá acessar o seu boletim de acompanhamento, na página do Sisu, e clicar no botão correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera.  É importante que o estudante se certifique que sua manifestação foi realizada e espere o sistema mostrar uma mensagem de confirmação.
Assessoria de Comunicação Social

Ex-governador, adjunto e coordenador da SETAS deverão pagar multas e ressarcir R$ 14 mil ao erário

A Corte de Contas julgou irregular a prestação de contas referente ao convênio realizado entre o Governo do Estado e o município de Cruzeta para a execução do programa de erradicação de casas de taipa. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza, o ex-prefeito Geraldo Alves da Silva e os Srs. João Batista P. Cabral e Francisco Canindé Fernandes, respectivamente, Secretário Adjunto da SETAS e Subcoordenador de Desenvolvimento Habitacional da SETAS, foram condenados a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 14.028,76 (quatorze mil e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).

Entre as irregularidades, estão a celebração de subconvênio não previsto ou autorizado, execução de obras em desacordo às especificações técnicas, bem como o pagamento de despesas por serviços não realizados. Os gestores acima citados terão ainda que pagar multa administrativa. Fonte: TCE/RN

Casa de Cultura de Jardim do Seridó revive antigos carnavais

Uma noite de frevos, marchinhas, fantasia e muita festa. É assim que a Casa de Cultura vai realizar o Baile de Máscaras, o qual vai marcar a abertura do reinado de momo em Jardim do Seridó. O evento acontecerá no auditório da Casa de Cultura, dia 15/02, às 20h, e é uma parceria com a Prefeitura Municipal e o Ponto de Cultura Jardinense.

A festa de momo vai relembrar os antigos Bailes da Intendência em Jardim do Seridó. “Convidamos a população de Jardim do Seridó para participar da nossa festa de momo, um momento para relembrarmos os antigos carnavais Jardinense”, disse Diego Góis, Historiador e Agente de Cultura. Assessoria