Durante essa semana, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a IV Regional realizou em Caicó uma oficina de capacitação da vigilância de óbitos. O evento aconteceu no auditório da IV Ursap e reunião enfermeiros e técnicos em Saúde das cidades do Seridó. A palestrante foi Maria Antonieta Delgado, consultora técnica do Governo do RN.
O objetivo da oficina foi avaliar e qualificar as ações de vigilância de óbitos e dos sistemas SIM/SINASC, além de prestar apoio aos Municípios para a implementação das ações no Seridó. Foram discutidos assuntos voltados para a declaração de óbito, sistema de informação sobre mortalidade, vigilância de óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida, além da busca direcionada de nascimentos e óbitos.
“Toda pessoa que morre tem uma declaração de óbito, é um ciclo da vida que encerra. Então, apesar de ser uma morte, os aspectos desse ciclo encerrado transcende e serve para que outras mortes não aconteçam pela mesma causa. Todas essas informações são usadas pelo Ministério da Saúde, pelo Governo do Estado e pelo Município para o planejamento das ações”, disse Maria Antonieta.
Ainda de acordo com ela, "a Certidão de Óbito não é apenas um documento que atesta o falecimento de uma pessoa, mas também uma importante ferramenta capaz de nortear a implantação de políticas públicas rumo à prevenção de eventos adversos que contribuem para a elevação dos índices de mortalidade relacionados a uma determinada doença ou a acidentes de qualquer natureza".
“Sepultar sem a declaração de óbito causa prejuízo para a família”, orienta consultora técnica
Sepultar uma pessoa sem a Declaração de Óbito pode gerar prejuízos difíceis de serem revertidos. As orientações foram repassadas na Oficina de Qualificação das Ações de Vigilância de Óbitos e Sistemas SIM/SINASC, que aconteceu durante essa semana no auditório da IV Ursap, em Caicó.
“Quando uma pessoa morre, a família precisa procurar um médico para emitir a declaração de óbito, tanto para efeito de estatística quanto para os efeitos legais. Essa declaração é de uso exclusivo do médico, nenhum profissional pode emitir. A população não pode procurar um cemitério sem antes ter em mãos a D.O.”, disse Maria Antonieta, consultora técnica do RN.
De acordo com ela, os prejuízos são difíceis para reverter. “Sepultar sem uma declaração pode levar a vários prejuízos. Muitas vezes a família vai abrir um inventário ou a pessoa que morreu tem um seguro, tem bens, e nada disso pode ser desencadeado sem a declaração. Caso a pessoa seja sepultada sem esse documento aí só através da exumação, que é um procedimento mais trabalhoso”, explicou.
Já em casos de óbitos domiciliares, a família deve procurar os médicos da estratégia da família. “Sabemos que em Caicó existe uma cobertura de quase 90% de médicos da estratégia da família. Já em casos de final de semana os parentes devem se encaminhar para o hospital para que o médico examine o corpo e emita a declaração”, ressaltou Antonieta.
No que diz respeito a prazos, após emissão da D.O. e do sepultamento a família tem um prazo de 15 dias ir ao cartório. “Lá, os parentes dão entrada e recebem a certidão de óbito. É bom lembrar a população que após esse prazo, o cartório não faz mais a certidão. Nesse caso, vai ser mais oneroso para a família conseguir lavrar esse óbito”, finalizou a consultora.
