Durante o debate, que reuniu interessados no tema, foram discutidos aspectos polêmicos dessa relação trabalhista, como o direito de imagem e de arena, a responsabilidades de clubes contratantes, as obrigações do atleta, entre outros.
Para o desembargador Eridson Medeiros, “o aumento significativo do número de ações trabalhistas envolvendo clubes de futebol e atletas profissionais, está se dando pelo fato de hoje as informações jurídicas estarem mais acessíveis à população”.
O desembargador, que participou da regulamentação da Lei do Atleta no Brasil, também atribuiu esse incremento das ações trabalhistas e dos conflitos entre jogadores e times “às alterações que ocorreram ao longo desses anos na lei que regulamenta a profissão de atleta”.
Durante o debate, o advogado Klebet Cavalcanti parabenizou o TRT-RN por essa “iniciativa de levar para a sociedade o conhecimento jurídico a partir de temas de interesse, como o direito dos atletas e dos clubes” e apresentou um histórico das leis que regulamentam os direitos trabalhistas no Desporto Brasileiro.
O projeto 70X70 é coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e discute temas contemporâneos à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. “Nosso objetivo é sempre trazer temas com certo grau de relevância social, pois é isso que a sociedade anseia. O projeto chega a sua segunda edição e é um verdadeiro sucesso” avalia a juíza do trabalho Simone Jalil, diretora da escola.
