Os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) pediram solução definitiva para o encerramento dos conflitos envolvendo fazendeiros e indígenas Guarani-Kaiowá. Para Delcídio, a União precisa reconhecer o erro cometido na titularização das terras.
- A União precisa reconhecer que se equivocou. Então nós mantemos o artigo 231 [da Constituição Federal] para indenizar as benfeitorias e a União assume o erro e indeniza a terra nua. É uma proposta que pode ser questionada? Sim, nós entendemos isso. Mas nós precisamos encerrar esses conflitos – disse Delcídio.
Já Cristovam Buarque considerou hipocrisia a concessão do benefício de cotas nas universidades a um ou outro estudante índio, enquanto todo o povo indígena sofre com a falta de suas terras. Para o senador, é preciso pressa na resolução do conflito, já que, desde 1988, apenas duas das 11 áreas reivindicadas foram regularizadas.
- Eu proponho que nós fiquemos em uma audiência permanente, ainda que simbolicamente, para dizer: nós não estamos fechando os olhos para a questão indígena – sugeriu Cristovam Buarque.
Os senadores se manifestaram durante audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater o conflito entre índios da etnia Guarani-Kaiowá e fazendeiros na região de Dourados no Mato Grosso do Sul.
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Agência Senado