CNBB discute reforma política, violência, novo Código Penal e questão indígena

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A situação dos índios, a reformulação do Código Penal, a necessidade de uma reforma política e a violência no país foram destaques na reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acompanhado do  secretário-geral, dom Leonardo Ulrich Steiner, o presidente da CNBB, cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, concedeu entrevista coletiva em que apresentou um balanço dos trabalhos realizados nos três dias do encontro, encerrado hoje em Brasília (DF).

Dom Raymundo disse que vê com preocupação o que têm acontecido com diversas etnias indígenas no pais. “Nós temos acompanhado a questão  e acreditamos que é uma injustiça o que estão fazendo com os guarani kaiowá”. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Lernardo Steiner, acrescentou que o governo não têm feito o suficiente para resolver os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. “É decisivo que ele [o governo] se engaje. Não é suficiente o que vem fazendo, em especial com o povo Guarani Kaiowá. Se os indíos não têm garantia à sua terra, não têm garantida sua sobrevivência”.

Outro ponto destacado pelo bispo foi a reforma do novo Código Penal Brasileiro. Dom Leonardo Steiner acredita que a reforma está caminhando na direção errada e pode resultar em um aumento exagerado da população carcerária. “Hoje nós temos uma população [em presídios] de cerca de 500 mil pessoas, e as vagas não chegam a 300 mil. Se a proposta for aprovada, nós rapidamente chegaremos a uma população de 700 mil”. Ele disse que a CNBB está analisando a proposta que foi colocada para apreciação da Câmara e do Senado.

Ao analisar as eleições municipais, Steiner defendeu a necessidade de uma reforma política mais profunda que aborde temas como financiamento público de campanha e fidelidade partidária, mas, devido à realidade política do Congresso Nacional, não acredita que ela venha a ser feita. O secretário-geral da CNBB defende a participação da população no processo. “Sem a exigência da sociedade, a reforma não sai. Talvez seja necessária até uma convocação própria para podermos realmente fazer uma reforma”, disse.

Dom Raymundo Damasceno elogiou a Lei da Ficha Limpa e ressaltou a necessidade da Justiça Eleitoral julgar os candidatos eleitos e barrados pela lei. “Só na minha diocese existem três casos de municípios aguardando a decisão”. Ele também convocou a população a acompanhar o trabalho dos candidatos eleitos. “Precisamos acompanhar os eleitos. O exercício da cidadania não se esgota na urna”, disse.

O presidente da CNBB também se mostrou bastante preocupado com a violência no país. Ele citou a escalada de violência em São Paulo e defendeu a necessidade de medidas mais contundentes por parte do governo, mas ressaltou que se trata de um fenômeno nacional. “A violência é um problema nacional. Está no campo, na cidade, contra os índios. Se somarmos todas as vítimas, veremos que temos mais vítimas que países que atualmente estão em conflito armado”, disse.

A reunião do Conselho Permanente da CNBB também definiu a pauta da 51ª assembleia geral, que será realizada de 10 a 19 de abril de 2013, em Aparecida (SP). Com o tema Comunidades de Comunidade: Uma Nova Paróquia, o evento fará uma reflexão sobre o papel das paróquias.