NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECULTRN/FJA SOBRE A ORQUESTRA SINFÔNICA DO RN (OSRN)

O Governo do Estado e a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) têm absoluta convicção da importância da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN). Prova disso é o esforço da atual gestão, desde o ano passado, em retomar as atividades da OSRN - que estavam paradas há mais de um ano, apesar dos custos com salários dos seus componentes chegaram aos patamares de R$ 3 milhões anuais, entre pagamento dos músicos concursados, servidores administrativos e pagamento de cachês aos músicos convidados por apresentação. Mesmo assim, em 2011, devido às paralisações dos servidores da FJA, sobretudo no primeiro semestre, a OSRN ofereceu à população potiguar apenas três Concertos Oficiais. O primeiro em junho, o segundo em setembro e o terceiro em dezembro.
A atual gestão iniciada em 2011 já encontrou a OSRN sem ter feito uma única apresentação durante todo o ano de 2010. E, imediatamente prontificou-se a atender os pleitos dos seus componentes que eram: contratação de um maestro (Padre Pedro Ferreira); nomeação de um coordenador administrativo (Francisco Marinho), além de outros cargos, bem como fazer reparos físicos, melhorar refrigeração e compra de mobiliário para a sala de ensaio, que fica no Teatro Alberto Maranhão. A única reivindicação até agora não atendida foi a instalação de um elevador, devido aos altos custos desse tipo de equipamento. A Secultrn/FJA também contratou músicos – e não tem débitos pendentes – para compor as lacunas dos naipes da Orquestra, na ocasião das apresentações oficiais.
Face às reivindicações e reclamações expostas dos membros da OSRN na mídia oficial e alternativa nos dias recentes, sobretudo motivadas pelo pedido de afastamento do maestro Pedro Ferreira das atribuições de maestro, e do seu desejo de montar um grupo para a criação de uma Orquestra de Câmara, a Secultrn/FJA recebeu uma comissão da OSRN para, mais uma vez, externar a total disponibilidade em apoiar os encaminhamentos e soluções por eles apresentados, de maneira que o trabalho desses músicos possa ser, periódica e sistematicamente, conferido e apreciado pela sociedade, sua legítima financiadora.
Durante a reunião, ocorrida no final da manhã do dia 20 de março, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, informou que não há condições de se realizar concurso público para o preenchimento da vacância nos naipes, pelo fato de que o Governo do Estado está no seu limite prudencial, justamente pelo excesso de pessoal na folha de pagamento. Por outro lado, reiterou que em momento algum é intenção da Secultrn/FJA inviabilizar as atividades da OSRN, inclusive, sugerindo que seus membros se fortaleçam e criem um organismo jurídico independente – tal como uma ONG, Oscip ou Associação – a exemplo de modelos de gestão que existem em todo o país, como é o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), de modo que os financiamentos – tanto em âmbito estadual quanto privado possam agilizar e facilitar as atividades. Sem com isso, é claro, isentar o Estado de suas obrigações de manter a OSRN, naquilo que já lhe é atribuição constitucional. Além disso, Isaura Rosado acatou a sugestão dada pela própria comissão de o novo coordenador administrativo, ser o músico Luís Antônio de Paiva.
A comissão ficou de estudar a proposta da secretária Isaura Rosado para a criação desse organismo jurídico, o que poderá ser feito ainda nesse semestre. Antes disso, ficou acordado que até o início de abril, haverá uma nova reunião com a Secultrn/FJA para apresentação de propostas de trabalho, por parte dos integrantes da OSRN, depois de atendida a mudança do novo coordenador administrativo da OSRN.