A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, recebeu no final da tarde desta segunda-feira (12), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). “Queremos manter o mesmo ritmo de diálogo registrado no ano passado. Estaremos sempre abertos para discutir assuntos que venham contribuir na promoção do avanço da Educação no nosso Estado”, disse a Secretária ao iniciar a conversa.
Betânia Ramalho entregou ao SINTE uma pauta contendo o Novo Projeto de Educação do Rio Grande do Norte, projeto este que ainda se encontra em fase de construção. O documento mostra várias ações realizadas, e outras a serem realizadas pela SEEC, tais como a contratação de professores; repasse de recursos financeiros para as escolas; entrega de ônibus escolares; jornadas pedagógicas; orientações curriculares; aquisição de livros e outros materiais.
O anuncio do pagamento foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 1º de março, primeiro dia letivo de 2012, tão logo houve confirmação do MEC do reajuste de 22,22%. A professora Betânia lembrou que, acrescido aos 34% concedidos em 2011, o atual aumento totaliza 63,77% acumulados nos últimos seis meses, “um aumento histórico para categoria”, ressaltou.
O pagamento do piso incidirá, já no mês de março, para todos os professores lotados na educação, no quadro da escola. Os que não estão regularizados têm o prazo de 30 dias para legalizar sua situação junto à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH). Os inativos serão pagos em quatro parcelas a partir de abril.
Para a deputada Federal Fátima bezerra, presente à reunião, a iniciativa do Governo do RN em anunciar o cumprimento da Lei do Piso foi muito importante, bem como a garantia do pagamento também para os aposentados. “Reconhecemos que o anúncio do Governo foi de grande valia. Essa é uma luta antiga a nível nacional. Vocês estão colocando aqui que não podem pagar todo mundo de uma vez, como é o caso dos aposentados, mas estão apresentando uma proposta de pagamento parcelada. O Governo está reconhecendo que o piso salarial também é um direito dos aposentados”, disse a Deputada.
Para a presidente do SINTE, Fátima Cardoso, a garantia do pagamento foi um grande avanço, “mas a gente precisa levar para a categoria um documento oficial do Governo, por isso solicitamos essa reunião”, afirmou.
Durante o encontro, o SINTE apresentou várias solicitações, fez vários questionamentos que serão analisados pela Secretária e discutidos em um novo encontro com data a definir.
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Governo do RN repassa R$ 4 milhões para UPAs de Natal e vai viabilizar obras do Pró-Transporte
A governadora Rosalba Ciarlini, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (12) na residência oficial, com a prefeita Micarla de Sousa, reafirmou que irá liberar recursos da ordem de R$ 4 milhões para obras de duas unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que assumirá as obras do Pró-transporte na Zona Norte da cidade, que beneficiarão a população de Natal.
No encontro realizado logo após a participação da governadora e da prefeita na visita técnica da FIFA-COL à Arena das Dunas, o Governo do RN reafirmou que pretende investir nas Unidades de Pronto Atendimento. O repasse de recursos no valor de R$ 4 milhões, via termo de cooperação, serão aplicados na implantação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros do Planalto e Nossa Senhora da Apresentação. O repasse dos recursos será feito do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, sendo R$ 1 milhão de imediato e o restante parcelado ao longo deste ano.
Na oportunidade a prefeita assegurou à governadora que o Município concluirá com recursos próprios a implantação da UPA da Cidade da Esperança.
Pró-Transporte
No encontro, a prefeita Micarla de Sousa apresentou à governadora o projeto Nova Zona Norte que será iniciado pela Prefeitura do Natal nas próximas semanas. Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios, as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a Avenida Moema Tinoco, passando pelas avenidas Rio Doce e Tocantínea. A Avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões, completando os investimentos já feitos pela Prefeitura na área.
Parte do Estado
Pelo acordo firmado nesta segunda-feira (12), o Governo do Estado complementará as obras incluídas no projeto municipal Nova Zona Norte. Caberá ao estado adequar e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o "Corredor Fronteiras", desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea. O estado também executará o "Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco", que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101.
As obras, tanto as que a prefeitura tocará quanto as que ficarão sob responsabilidade do Governo do Estado, sofreram longo adiamento porque não houve entendimento entre o governo estadual e a prefeitura de Natal nas gestões anteriores e isso levou ao encarecimento da obra uma vez que o Estado não fez as desapropriações devidas o que elevou o custo da obra para R$ 17 milhões.
Os investimentos do Pró-Transporte previam recursos federais, enquanto o Estado ficaria responsável pelas desapropriações e o Município de Natal se encarregaria de arcar com os custos do reajustamento da obra. Como as desapropriações não foram feitas pelo Estado na administração anterior, o custo da obra foi elevado, inviabilizando a participação da Prefeitura. Com o entendimento firmado hoje pela governadora e a prefeita, as obras serão viabilizadas resultando em grande beneficio para a população da Zona Norte. Assessorias
