Na manhã desta quinta-feira (15), a governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Rio Grande do Norte (Consocial), realizado no Praiamar Hotel, em Natal (RN). O evento teve a participação de Mário Vinícius Claussen Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União.
A etapa da capital potiguar encerra a fase regional da Consocial/RN que passou por Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró, Nova Cruz. A Conferência tem o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, resultando na contribuição para um controle social mais efetivo e democrático. No Rio Grande do Norte, a Consocial foi instituída com a finalidade de promover o acesso à informação e aos dados públicos e capacitar a sociedade para o controle da gestão pública e combate à corrupção.
A chefe do Executivo estadual lembrou que a sociedade potiguar dispõe do Portal da Transparência, ferramenta indispensável para acompanhar a aplicação de recursos públicos e ter acesso à informação nas mais diferentes áreas da administração estadual. “O Portal da Transparência foi lançado logo no primeiro mês do nosso governo e lá estão detalhados os investimentos como dinheiro dos potiguares e como está sendo utilizado. É muito importante que a população possa interagir, ser mais participativa e dizer onde os recursos devem ser aplicados e não deixar somente com os órgãos que são designados para isso”, completou Rosalba Ciarlini.
O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinícius Spinelli, disse que a Consocial /RN é o momento no qual a sociedade pode trabalhar de forma mais atuante como agente fiscalizador dos recursos públicos e o ambiente onde as propostas da cidade serão discutidas e apresentadas para o Estado.
“O cidadão pode participar de formas presenciais, através das Conferências, e virtuais, por meio do site da Controladoria Geral da União, que terá um espaço destinado para isso no final de março. Lá, a população poderá apresentar algumas propostas para a prevenção da corrupção e ajudar as administrações”, disse.
O controlador-Geral do RN, Francisco de Melo, disse que a conscientização da sociedade é uma mudança de cultura importante para o combate efetivo à corrupção. “A sociedade precisa participar da gestão pública de forma pró-ativa, ajudando, contribuindo e mostrando como o dinheiro do contribuinte deve ser aplicado. A Consocial é uma aproximação séria e transparente do Governo com toda a população”, encerrou.
Participaram a 1ª Consocial/RN Maria Divaneide, representante da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República; Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe da Controladoria Geral da União no RN; secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro; secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges; representante da Sociedade Civil pela OAB, Carlos de Miranda Gomes ; Marcos Dionísio Medeiros, representando os Conselhos de Políticas Públicas; José Maria Vilar, superintendente do Banco do Nordeste no RN e Cléber da Silva Menezes, secretário substituto do Tribunal de Contas da União.
Presidente da Funasa vem ao RN assinar convênios do PAC para obras de saneamento
Com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso, e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho, serão assinados convênios referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento, em sua segunda etapa, o PAC 2, nesta quinta-feira (15), às 16h, no auditório da Prefeitura de Parnamirim, no Centro Administrativo do município, situado à avenida Tenente Medeiros, 105, Centro. Entre os cinco acordos a serem firmados com prefeitos de cinco municípios, está o convênio referente à obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Parelhas, projeto elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), selecionado pela Funasa em novembro passado.
O sistema de Parelhas representa um investimento de R$ 8 milhões e que terá a instalação de 39,2 quilômetros de rede coletora, Estações Elevatórias e uma de Tratamento de Esgotos e emissários. A intervenção, que vai melhorar as condições sanitárias de 5.088 famílias da cidade, faz parte do Grupo 3 do PAC 2, uma linha de financiamento para obras em água e esgotos destinada a municípios com população de até 50 mil habitantes.
Durante a cerimônia em Parnamirim, a Funasa também firmará acordos semelhantes com as prefeituras de Tibau do Sul, Baía Formosa, Caiçara do Norte e Caraúbas. Gilson Carvalho ainda estará nas cidades de Cruzeta, São Vicente e Santana do Matos para inaugurar sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, entre a noite desta quinta e a manhã desta sexta-feira (16).
Assessoria
