Na próxima segunda-feira (12) haverá solenidade na Governadoria do Estado, a partir das 10h, para apresentação do Programa Nacional Agentes de Leitura, com a presença do diretor nacional, Fabiano dos Santos, da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado. Na ocasião, a imprensa também poderá falar sobre a apresentação do Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura, que foi feita na quinta-feira, dia 8 de dezembro.
O Programa Agentes de Leitura abrangerá mais de 40 municípios do Estado, inclusive a capital, onde existem baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e desenvolvimento humano (IDH). Funcionando de forma parecida com o que já é feito através dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), com visitações casa em casa, os 550 agentes que serão capacitados em fevereiro de 2012 para iniciar o trabalho em março daquele ano, terão sob sua responsabilidade cerca de 30 famílias, o que dará um total de mais de 16 mil famílias atendidas no início do Programa no RN. Nessas visitações domiciliares será incentivada a leitura de várias formas e democratizando o acesso ao livro e à formação leitora. O Programa Agente de Leitura prevê empréstimo de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos para as comunidades. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 350 para realizar o trabalho, além de boné, camiseta, mochila, uma bicicleta e 100 livros. “Lançamos o Programa Agentes de Leitura – que fora cancelado na gestão anterior – por compreendermos que a formação de um indivíduo é transversal à sua capacidade de ler e interpretar o mundo. O Programa atingirá as pessoas mais carentes e com menos acesso ao livro, inclusive, aquelas que vivem em situação de risco e violência”, explicou Isaura Rosado.
Toda a sistematização para o processo de seleção de autores e títulos do Programa Agentes de Leitura contou com uma Comissão de Seleção, formada por membros indicados por entidades representativas do mundo cultural e editorial do Estado: Ana Cristina Tinoco, diretora da Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN); Francisco Alves Costa Sobrinho, da União Brasileira de Escritores (UBE/RN); Márcio Rodrigues Farias, diretor da Biblioteca Pública Câmara Cascudo; Maria do Socorro Cunha de Matos, da Biblioteca Municipal Ney Ponte Duarte de Mossoró; Erileide Maria Rocha, da Secretaria Estadual de Educação, Dorian Gray Caldas, membro do Conselho Estadual de Cultura.
Fundo Estadual de Cultura
A secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, apresentou o projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Cultura, na quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O Fundo Estadual de Cultura é uma das etapas para integração do Plano Estadual de Cultura ao Sistema Nacional de Cultura que pretende lançar diretrizes para um modelo de gestão compartilhada nas várias esferas do poder público, para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. “Estamos atendendo a um pleito antigo do movimento cultural do Estado com a criação do Fundo de Cultura.
O Fundo Estadual de Cultura terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no Estado. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento. "Esse percentual é o que está sugerido pela Constituição Federal. Estamos aguardando a indicação federal que aumenta esse percentual para até 1,5% para a cultura. Quando isso ocorrer, a governadora Rosalba Ciarlini, já nos apontou disposição para trabalhar em consonância com essa indicação".
Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no PL: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas 0,5% para o Sistema Estadual de Museus 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado edos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos
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