“Fiquei muito feliz por ter meu nome posto em destaque pelo site Congresso em Foco, ao lado de nomes como o do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pela minha luta em favor da educação brasileira. Esse reconhecimento é, sem dúvida, mais um grande estímulo para aprimorar nossa luta enquanto parlamentar, na valorização da educação do Brasil”.Assim a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu a notificação que seu nome é um dos pré-escolhidos para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco 2010. Pelo quinto ano consecutivo, o site Congresso em Foco premiará senadores e deputados federais que melhor representam a população no Congresso Nacional.
A votação é pela internet, tendo por base uma lista de parlamentares predefinida pelos jornalistas que acompanham o trabalho do Congresso. O processo de formação da lista é fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.
A luta que Fátima empreende em favor da educação desde os tempos de sindicalista e professora da rede pública de ensino, é motivo de elogios dos que fazem a educação.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, “a deputada Fátima Bezerra tem sido uma parceira na luta em defesa da educação do Brasil e do RN”. Ele também considera que Fátima “teve um papel decisivo para que o Rio Grande do Norte fosse um dos Estados mais contemplados no Plano de Expansão da Educação Profissional”.
“Destaco também o papel que ela teve na melhoria da educação básica quando foi relatora da Lei 11.494/07, que regulamentou o Fundeb, e quando defendeu com entusiasmo a Lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial para o magistério”, disse o ministro.
Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o professor Getúlio Marques Ferreira também é outro que testemunha a ação de Fátima Bezerra.
"Aqui em Brasília a deputada Fátima Bezerra trabalha diuturnamente pela educação do País. Lutando pela expansão da Rede Federal, desde 2003, Fátima contribuiu para a criação de novas Escolas Técnicas Federais no País. Foi dela a iniciativa de "sonhar" ao incluir no PPA 2004 a criação de escolas técnicas federais para o Rio Grande do Norte”, reconhece Getúlio.
A coordenadora Geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso diz que “como deputada, Fátima tem honrado sua história de luta em defesa dos trabalhadores em educação. Temos sempre contado com seu apoio incondicional e público em todos os momentos da nossa luta, sobretudo nos momentos mais difíceis das negociações com os Governos. Sua contribuição foi imprescindível para nossas conquistas”.
Ações de Fátima na Educação
13 IFRNs - Autora da emenda ao Plano Plurianual que viabilizou a criação de 13 CEFETs/IFRNs nos municípios de: Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, dois em Natal, Nova Cruz (extensão), Parnamirim (extensão) e São Gonçalo do Amarante (em construção). Esses três últimos estarão em pleno funcionamento a partir de 2011.
FUNDEB - Relatora de uma das leis mais importantes para a educação brasileira, o Fundeb. Com o advento do Fundeb, a contribuição financeira da União passou de R$ 300 milhões em 2003 para R$ 7,9 bilhões em 2010.
Educação Infantil - Conseguiu incluir vários municípios do RN no Proinfância, programa do Governo Federal que beneficiou o estado com cerca de 50 creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Também consegui aprovar pela bancada do RN emenda destinando recursos do MEC para a construção de quatro Centros de Educação Infantil em Natal.
Piso Salarial do Magistério – Apresentou proposta de emenda ao Fundeb para inclusão do piso salarial do magistério público, com extensão do direito aos aposentados. O Piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008. Fátima também coordenada a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial. A Frente luta pela implementação efetiva da Lei do Piso em todos os estados e municípios.
Valorização Profissional - Participação em todas as lutas dos trabalhadores em educação, especialmente no que se refere às negociações com vista às melhorias salariais e de condições de trabalho. Também foi relatora da Lei 12.014/2009, da senadora Fátima Cleide, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação.
PNE - Participação nos seminários “Mais Dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação”, que promoveu o debate sobre o Plano Nacional de Educação em várias regiões, inclusive em Natal. O PNE precisa ser aprovado até 31 de dezembro no Congresso Nacional e vai definir as diretrizes da educação de 2011 a 2020.
CONAE - Participação no processo de mobilização social para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, com atuação como delegada e expositora no evento.
Universidade Aberta - Conseguiu junto ao MEC a inclusão de mais cinco municípios do RN nesse sistema: São Paulo do Potengi, Apodi, São Gonçalo do Amarante, Touros e Parelhas.
Transporte Escolar - A pedido da deputada Fátima, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu dezenas de municípios no programa Caminho da Escola. Até o final deste ano, o RN contará com aproximadamente 280 ônibus escolares, beneficiando cerca de 40 mil estudantes que moram na zona rural.
Novas escolas - Aprovação de emendas para reforma e construção de escolas no RN, beneficiando 30 cidades. Fátima também contribuiu para a construção de dez centros profissionalizantes no RN.
Universidades - Luta pela expansão e fortalecimento da UFRN, garantindo recursos que viabilizaram a reabertura do campus de Santa Cruz. Destinação de emendas que injetaram R$ 650 mil reais na UERN, beneficiando os campi de Pau dos Ferros, Açu e Zona Norte de Natal.
UFERSA - Contribuição importante para a transformação da ESAN em UFERSA - Universidade Federal
Rural do Semi - Árido, cuja expansão contempla os municípios de Angicos e Caraúbas.
Inclusão - Defesa do sistema de cotas para alunos de origem humilde, negros e índios nas universidades públicas. Fátima foi uma das primeiras parlamentares a apoiar e defender o ProUni. Veja: http://congressoemfoco.uol.com.br/ Assessoria.
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