Convite FENEPAR - Feira de Negócios de Parelhas.

Provas do Processo Seletivo da Escola de Agricultura de Jundiaí acontecem neste domingo em Caicó

As provas do Processo Seletivo da Escola Agrícola de Jundiaí estão confirmadas para o próximo domingo (23), em Caicó. O certame será aplicado na Escola Estadual Padre Edmundo Kagerer e deve contar com a participação de 135 candidatos inscritos. Eles concorrem aos cursos de Cooperativismo (30vagas), Comércio Exterior (35 vagas) e Informática (35 vagas). As provas aconteceram de 8h às 12h e recomenda-se que o candidato chegue meia hora antes. Para outras informações foram disponibilizados os seguintes números telefônicos: 9909-8840 e 3417-2959.

Os cursos são à distância e são frutos da parceria firmada entre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, a Escola Agrícola de Jundiaí e o sistema Rede e-Tec Brasil. Os interessados vão passar por processo seletivo e os cursos ofertados são: Cooperativismo, Comércio Exterior, e Informática.

TJ mantém condenação nos réus da Operação Impacto

A Operação Impacto foi deflagrada em 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar denúncia de que os vereadores haviam recebido vantagem, de empresários da construção civil, para aprovar o novo Plano Diretor de Natal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou hoje, pelo crime de corrupção passiva, todos os atuais e ex-vereadores envolvidos na Operação Impacto. Foram condenados os vereadores Júlio Protásio, Adão Eridan, Aquino Neto e os ex-vereadores Edivan Martins, Aluísio Machado, Renato Dantas, Geraldo Neto, Carlos Santos, Adenúbio Melo, Salatiel de Souza, Edson Siqueira, Dickson Nasser e Emilson Medeiros. O Tribunal também manteve a condenação do empresário Ricardo Abreu por corrupção ativa.
Em 2007 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Impacto para apurar denúncia de que vereadores receberam vantagem indevida para aprovar o novo Plano Diretor do Município de Natal. A denúncia apontava que os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil. O Ministério Público foi representado pelo 16º procurador de Justiça, Paulo Leão.
Relator do processo, o desembargador Glauber Rêgo votou pela manutenção da condenação de primeira instância, no que foi acompanhado pelos demais desembargadores da Câmara Criminal.
Até por volta das 18h, o Tribunal havia determinado as penas somente de Dickson Nasser e Edmilson Medeiros, ambos condenados as penas de 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão no regime semiaberto mais 66 dias multa, e do empresário Ricardo Abreu, condenado a 3 anos e 8 meses e 51 dias multa e regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal. Fonte: MPRN

Dilma destaca a educação como prioridade no modelo de crescimento com inclusão

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira, 20, que a educação é prioridade no modelo de crescimento com inclusão e que o Plano Nacional de Educação (PNE) nasceu das discussões empreendidas na primeira Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010. Dilma participou, no Centro Internacional de Convenções Brasil, em Brasília, da segunda edição da conferência, que reúne cerca de 4 mil participantes. O ministro da Educação, Henrique Paim, também esteve presente no segundo dia do encontro, aberto na quarta-feira, 19.

“Espero que as discussões e o documento final da Conae sirvam de base para a regulamentação do PNE”, afirmou a presidenta. Ela ressaltou a importância da presença de representantes de todas as regiões do país na discussão dos caminhos a serem seguidos na área educacional. “Aqui se articulam diferentes instituições da sociedade e do governo para a construção de um sistema de educação, não como política de governo, mas como política de Estado”, afirmou.

Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, o encontro é um importante instrumento para definição dos rumos do PNE.

Os debates, divididos em sete eixos temáticos, prosseguem até domingo, 23, quando o encontro será encerrado, com a apresentação do documento final. O tema da 2ª Conae é o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Na primeira conferência, realizada em 2010, foram propostas as diretrizes e estratégias para a construção do PNE, aprovado em junho deste ano e sancionado por Dilma Rousseff com a promulgação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. A próxima Conae está prevista para 2018.

Assessoria de Comunicação Social

Brasil enviará relatório sobre ações em Pedrinhas à Corte de Direitos Humanos

O Estado brasileiro passará a enviar informações trimestrais à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as ações desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, segundo o Ministério da Justiça.

A ação foi requerida pela corte, que expediu medida provisória determinando que o país adote medidas imediatas para preservar a vida e a integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como de agentes e visitantes. De acordo com o ministério, o primeiro prazo para reportar as informações é fevereiro de 2015.

Em resposta à reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que “o governo brasileiro já está atuando no cumprimento das medidas provisórias referentes ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas” e que “o governo federal e o governo do estado do Maranhão avaliarão, de forma conjunta, a melhor forma de monitorar o cumprimento das medidas”.

A situação em Pedrinhas é considerada “extrema gravidade” pelo órgão do sistema interamericano de direitos humanos, por isso ele expediu a medida, que também estabelece que as ações feitas pelo Estado devem ser comunicadas aos representantes dos beneficiários delas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2013, aproximadamente 60 pessoas presas no complexo foram mortas em 2013.

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Patrício Pitbull tem reforço de peso para a preparação visando a defesa do cinturão do Bellator

Com a primeira defesa de cinturão marcada para o dia 16 de janeiro de 2015, o potiguar Patrício Pitbull Freire já começou a se preocupar com a preparação para manter o título da categoria peso pena do Bellator. Pela frente estará o norte-americano Daniel Straus, com quem já disputou a final do GP da categoria em 2011. Para afiar o wrestling do brasileiro, a academia Pitbull Brothers convocou renomado treinador Eric Albarracin, que já se encontra em Natal.

Sem lutar oficialmente desde o dia 6 de setembro, quando venceu Pat Curran e conquistou o cinturão, Patrício Pitbull seguiu treinando e aprimorando a parte física até a confirmação da luta contra Straus. Em 2011 os dois se enfrentaram na final do GP do peso pena e Patrício venceu por decisão unânime dos árbitros. Na ocasião, o lutador norteriograndense fraturou um dos dedos da mão esquerda, o que o impediu de disputar o cinturão contra o então campeão Joe Warren, que então enfrentou e perdeu a ponta da categoria para Pat Curran. Pitbull enfrentou Curran em 2013 e foi derrotado por decisão dividida entre os árbitros, resultado bastante contestado por todos que fazem o MMA mundial. Posteriormente Straus enfrentou Curran e o venceu, Patricio venceu mais um GP do Bellator e os dois deveriam se enfrentar. Mas o Bellator optou pela revanche entre Straus e Curran, na qual Curran se sagrou campeão e assim ficou até o segundo encontro com o potiguar.

“Já enfrentei o Strauss em 2011 e saí vencedor. Hoje ele é um lutador mais completo e está bem melhor em pé. Ele é wrestler e usa bem todas as áreas do cage. É um cara muito duro, alto, canhoto, o que o torna ruim de lutar. Será uma luta eletrizante”, disse Patrício.

O atleta potiguar lembra bem a luta de 2011 e sabendo que um reencontro não seria improvável no futuro, acompanhou toda a trajetória do adversário nos últimos eventos do Bellator e não deixou de mandar um recado para o oponente.

”Ele gosta de bater, fazer o atleta sofrer e já disse isso. Quando lutamos anos atrás eu disse a ele que comigo seria diferente e foi. Venci os três rounds e conquistei o GP. Desta vez vai ser diferente, pois vou entrar para nocautear. Já estou reunindo meu batalhão e a academia está preparada para fazer meu ‘camp’ da melhor forma possível”, afirmou Patrício Pitbull.

Para afiar o wrestling, a Pitbull Brothers trouxe para natal o capitão do exército americano Eric Albarracin, conhecido mundialmente por formar Henry Cejudo, lutador mais jovem a conquistar uma medalha de ouro nas olímpiadas no esporte.

“Ele já foi treinador da Team Nogueira e formou o campeão olímpico mais jovem da história no wrestling e que hoje luta no UFC. Sempre treinamos e quando vou para as minhas lutas nos Estados Unidos ele também vai e me treina por lá. Por este motivo fiz questão de trazê-lo pra cá para fortalecer ainda mais o wrestling dos nossos lutadores, inclusive o meu. Quero estar cada vez melhor não só na defesa de queda como também no ataque”, declarou.

Eric Albarracin já se encontra em Natal e fortalece a equipe Pitbull Brothers que já conta com Mario Novaes, Netinho Pegado, Thiago Tourão e João Maria no quadro de treinadores fixos e ainda tem presença recorrente do treinador de boxe Edelson Silva e os próprios irmãos Pitbull.

Secretário Estadual de Recursos Hídricos Dr. Luciano Cavalcanti, recebeu a Comissão Organizadora do Manifesto Adutora Já

 

Nesta quarta-feira (19) a Comissão Organizadora do Manifesto Adutora Já, manteve uma audiência com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Dr. Luciano Cavalcanti Xavier, onde na oportunidade foram esclarecidos assuntos sobre a Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas-RN.

Participaram da audiência Civanildo Raposo da Câmara Filho, Antonio Isaías Neto, Carlos Eduardo de Medeiros, Maria das Vitórias Dantas da Silva, Roberto Augusto Dantas, os representantes da Arca Antonio Lopes Neto e Humberto Dantas, o vereador Gilson Dantas e o repórter Toscano Neto.

O Secretário Dr. Luciano disse que devido as dificuldades financeiras, a Secretaria de Recursos Hídricos ainda não conseguiu entregar a população carnaubense a referida adutora. O Governo do Estado vai fazer mais uma indagação junto a Empresa responsável pela construção da obra, para ver se há possibilidade de haver uma modificação orçamentária por parte da empresa, para a conclusão da adutora até o final do ano.

A entrevista na íntegra com o Secretário Dr. Luciano, você confere amanhã dia 20 ao meio-dia no Jornal 93 FM.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Alice que reside em Carnaúba dos Dantas/RN,deseja visitar seus familiares no Tocantins e não têm de condições financeiras de ir até lá.

A tocantinense Floreny Ferreira da Silva, conhecida popularmente por Alice de Lela, deseja visitar sua família que reside na cidade de Dianopólis/TO, a mesma não ver seus familiares há mais de 30 anos.

Alice vêm em público através da internet dizer que não têm condições financeiras de custear a viagem, solicita aos amigos e demais pessoas que possam colaborar com a mesma que queira ajudar com dinheiro para as despesas da viagem de ida e volta, segue abaixo dados bancários ou com Alice pessoalmente.

Agência: 0805 (Caixa Econômica Federal)

Operação: 013

Conta: 00005031-6

Tem início a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa em Jardim do Seridó

Com o tema: O Silêncio é cúmplice da Violência, não se deixe enganar começou nesta segunda-feira (18), a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, uma realização da Prefeitura de Jardim do Seridó, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Pela amanhã aconteceu a campanha de Comando Educativo em frente ao Mercado Público no Centro da cidade, aonde a turma da terceira idade do Grupo de Idosos São Judas Tadeu, acompanhada pelos profissionais do CREAS realizaram a distribuição de adesivos e folders para motoristas e motoqueiros, contendo os tipos de violência contra a pessoa idosa, como por exemplo: Física, psicológica, abuso sexual, negligência, abandono e autonegligência.

À noite, a Câmara Municipal de Vereadores ficou lotada para a solenidade de abertura que contou com a presença do Prefeito, Padre Jocimar Dantas; Secretário da SEMTHAS, Francisco Carlos; coordenador do CREAS, Gilvan Cabral; coordenadora do SCFV, Lindineide Prudêncio; coordenadora do Clube de Idosos, Lourdes Braz; psicóloga do CREAS, Tâmara Macedo; representante do Abrigo Pequena Vilar, Francisca Fernandes; representante da Igreja Católica; Sebastião Morais, Miss Terceira Idade, Gorete Medeiros e os idosos jardinenses.

Na ocasião, o coordenador do CREAS, Gilvan Cabral falou dos serviços que são oferecidos no atendimento psicossocial para vítimas de violência. “O CREAS depende da notificação que essa violência está ocorrendo para que possamos atender as vítimas. Não tenham medo. Denuncie no disque 100, pela promotoria (3472-5791) ou no CREAS (3472-3181). Não precisa se identificar”, informou.

Já o Prefeito Padre Jocimar Dantas destacou os avanços das políticas públicas para uma melhor qualidade de vida dos idosos no município. “Atualmente os nossos idosos podem desfrutar de atividades físicas nos espaços públicos da cidade e a gestão tem contribuído para uma política pública voltada para atender os anseios dos idosos da nossa querida terra”, observou.

A programação segue nesta terça-feira, dia 18 de novembro. Logo mais a partir das 9 horas da manhã acontecerá Audiência Pública no Auditório Mestre Galinho, localizado à Rua Presidente Getúlio Vargas, 131, Centro. Entre as autoridades que estarão presentes, o promotor público da Comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Garcia; coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa de Caicó, José Carlos e a representante do INSS local, Ana Paula.

Porto de Natal recebe navio cruzeiro nesta terça-feira

            A Companhia Docas do RN (Codern) recebe nesta terça-feira (18), no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Natal, o navio cruzeiro SEABOURN Quest, com aproximadamente 450 passageiros.

            Esse é o primeiro navio da temporada 2014/2015 – iniciada nesse mês de novembro – a atracar no Porto de Natal. A previsão é que o navio atraque no TMP às 10h e deixe o porto às 17h.

            A temporada de cruzeiros no litoral brasileiro vai até abril de 2015. A expectativa da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos é que 640 mil pessoas viajem em cruzeiros no país na temporada no decorrer dessa temporada.

Palestra UFRN - O nordeste tem sede

A palestra trata da temática “NOVOS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO: O NORDESTE TEM SEDE DE QUÊ?”.

O objetivo de produzir reflexões acerca dos caminhos estimados e possíveis, e por conseguinte, as questões centrais envolvidas por estes, componentes do horizonte de desenvolvimento para o semiárido nordestino.

Desde já agradeço sua atenção e fico no aguardo da resposta.

Atenciosamente,

Rayssa Aline

Bacharela em Administração (UFRN); Pós-graduada em Propaganda e Marketing em gestão de marcas (UFRN).

Graduanda em Administração Pública (UFRN) e pós-graduanda em Gestão estratégica de negócios.

(84) 9948-3031 (TIM)

Governo eleito tem 45 dias para garantir a renovação de convênios no valor de R$ 120 milhões

A equipe de transição apurou que o Governo eleito do Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de dezembro para garantir a renovação de convênios nas mais diversas áreas da administração. A continuidade deles já foi solicitada ao à atual administração. Segundo levantamentos preliminares, esses convênios somam cerca de R$ 120 milhões e inclui programas como o Brasil Mais Seguro, na área de Segurança Pública, que se destina à redução da criminalidade por meio do acordo de cooperação da União com os estados e municípios.

Reunida nesta segunda-feira (17), na Escola de Governo, a equipe de transição também iniciou a avaliação das informações recebidas das secretarias de Administração e de Tributação e ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante.

PREFEITURA DO NATAL DIVULGA SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÕES NO ESPAÇO CULTURAL RUY PEREIRA

Através de edital, Prefeitura do Natal selecionou 12 shows para o Espaço Cultural Ruy Pereira, na lateral do IFRN (Cidade Alta) além de uma exposição de Artes Visuais

As apresentações serão sempre às quintas e sextas-feiras até o dia 13 de dezembro

Música e artes plásticas estarão presentes no Espaço Cultural Ruy Pereira – na Cidade Alta – através do edital de ocupação lançado pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte.

O edital contempla a música instrumental, MPB, Forró, Rock, Hip Hop, Blues e Artes Visuais. As apresentações irão acontecer no Espaço Cultural Ruy Pereira (lateral do IFRN da Cidade Alta) até o dia 13 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras.

A comissão do júri teve as presenças dos músicos Neemias Lopes, Gilberto Cabral e Flávio Freitas. Estiveram aptos a concorrer ao edital um total de 32 projetos, sendo que foram selecionados 12 apresentações musicais e uma de Artes Visuais.

O resultado está publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta segunda-feira (17).

Eis os projetos selecionados para apresentações no Espaço Cultural Ruy Pereira, sempre às quintas e sextas até o dia 13 de dezembro de 2014.

Eduardo Taufic Trio, Candeeiro Jazz, Turnê Saga de Maré; Gustavo Concentino e Blue Mountain; Maguinho da Silva; Maíra Salles e Banda; Camarones Orquestra Guitarrística; Carcará na Viagem; Forró Namanha; Gorjeio; Mc Preguiça e Laryssa Costa e Dois de Breque. Além de Sarah Maria, com o projeto de Artes Visuais “Os Três”.

Acari/RN: Açude Gargalheiras desde a sua inauguração nunca esteve com um nível d’água tão baixo como agora.

É triste e lamentável ver a situação em que que se encontra o Açude Gargalheira na cidade de Acari/RN. A Barragem Marechal Dutra, mais conhecido como Açude Gargalheiras, localizado na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, tendo sido inaugurado no ano 1959, e atualmente conta com capacidade máxima 40.000.000 metros cúbicos. Na última medição dia 21/10/2014 de acordo com fonte Semah/RN, Gargalheiras tinha aproximadamente 2.489.060 metros cúbicos d’água o que equivale a 5,60 % da sua capacidade total.

Atualmente o Açude Gargalheiras abastece as cidade de Acari e Currais Novos ambas RN, com população estimada aproximadamente de 53.000.000 habitantes. É preocupante a situação, pedimos a Deus que chova, pois é a única esperança para a população de ambos os municípios citados.

Começam nesta segunda-feira os Jogos Escolares 2014 em Jardim do Seridó

A partir desta segunda-feira (17) vai começar os Jogos Escolares 2014. O evento esportivo promovido Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Educação e com o apoio Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo seguirá até o dia 20 de novembro. O objetivo desenvolver políticas públicas voltadas para o esporte e afastar os jovens das drogas, por meio de práticas esportivas.

O certame terá as seguintes categorias: Futsal Mirim Masculino e Feminino e Futsal Infantil Masculino e Feminino. As partidas serão disputadas no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, localizado no Centro da cidade. Ao todo, seis colégios participarão dos Jogos Escolares 2014, são eles: Zélia Costa, Calpúrnia Caldas, Maria Lourdes, CEFE, Antonio Azevedo e Educandário Imaculada Conceição.

Ordem de Serviços para obras da UERN de Apodi será assinada no início de dezembro

O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, confirmou para o dia 8 de dezembro a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do campus da UERN em Apodi. A cerimônia contará com a presença do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), responsável pela emenda que destinou recursos para o campus e também do governador eleito, Robinson Faria (PSD) e da deputada e agora senadora eleita, Fátima Bezerra (PT/RN), que trabalhou junto ao Ministério da Educação para conseguir aprovação do projeto.

“A cada passo que damos, esse sonho da UERN de Apodi se torna mais real. Vamos garantir que uma geração de estudantes do município e da região da Chapada, que hoje precisa se deslocar quilômetros para continuar os estudos em Mossoró, possa estudar mais perto de casa. Isso só foi possível pela parceria com o prefeito, Flaviano Monteiro (PC do B), e a Universidade. Depois dessa assinatura, é contar os dias para vermos o prédio ser erguido”, comemorou Fábio Faria.

Desde 2011, para atender ao pedido dos moradores da Chapada do Apodi, o deputado Fábio Faria iniciou a indicação de emendas para garantir recursos para as obras. No total, cerca de 25 milhões em emendas foram apresentadas, sendo que R$ 4 milhões já foram liberados para o início das obras e também reestruturação de outros campi da Universidade, como o de Mossoró.

Prefeitura de Caicó cumpre determinação do TCE e suspende gratificações para adequações

A Prefeitura de Caicó publicou na última sexta-feira (14) decreto de número 394/2014, que "suspende" o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, de todos os servidores municipais (efetivos e comissionados). A medida foi tomada pelo Prefeito Roberto Germano após determinação em termo de Alerta de Responsabilidade da Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Município de Caicó, sob pena de ser enquadrado por crime de improbidade administrativa e ainda da suspensão de recursos federais por parte do tesouro nacional.

O decreto municipal 394/2014 ainda deixa claro que a medida não trata da extinção de qualquer benefício ou gratificação e sim de uma suspensão para adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O mesmo decreto diz ainda que uma Comissão técnica estará reanalisando todas as concessões o que poderá acarretar em cortes definitivos para  quem não tem direito e até mesmo inserção para aqueles  que tem direito e que hoje não estão recebendo esses benefícios. Assessoria

Carnaubenses realizam manifestação pública em prol da adutora

O povo de Carnaúba dos Dantas vão as ruas se manifestarem em prol da adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas. Fecharam a entrada da cidade por aproximadamente uma hora. A população clama por água. Não podemos sofrer por falta d’água por conta de impasse entre governo do RN e a construtora A Gaspar ltda.

O Movimento Público e Social de Carnaúba dos Dantas “Adutora Já”. Em 10 de Novembro de 2014 a cidade de Carnaúbados Dantas recebeu em Audiência Pública na Câmara de vereadores o promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN, Sr. Mariano  Paganine. Depois da vinda do promotor a TERRA DA MÚSICA o movimento conseguiu uma vitória sobre o movimento trata de um inquérito civil público sobre o Sistema Adutor Parelhas Carnaúba dos Dantas. Veja a portaria abaixo:

PORTARIA Nº 049/2014

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Acari, RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, de registro cronológico nº 44/2014, nos seguintes termos:

OBJETO: Acompanhar e adotar as medidas necessárias à instalação da Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas para o correto abastecimento hídrico no município de Carnaúba dos Dantas.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts 1º, III e 225, da Constituição Federal; Decreto Estadual nº 24.700, de 29 de setembro de 2014, declarando a situação de emergência em 145 (cento e quarenta e cinco) municípios do Rio Grande do Norte afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), dentre eles o Município de Carnaúba dos Dantas/RN; Decreto Municipal nº 009/2014, da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN e Lei 9433/97.

ENTIDADE INVESTIGADA: SEMARH.

REPRESENTANTE: Tal informação chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça através de expediente oriundo da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas.

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1 Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros de inquéritos civis desta Promotoria de Justiça;

2 Considerando o teor do ofício n.º 401/2014 – GS, o qual informa, em 02/09/2014, que as obras da referida adutora estariam sendo reiniciadas e teriam o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão; considerando que até a presente data a citada adutora não está em funcionamento, e considerando, por fim, as informações extraoficiais veiculadas na audiência pública realizada na data de ontem, acerca de possível desacerto em relação a pagamentos entre o Governo do Estado e a empresa responsável pela obra, requisite-se ao atual Secretário da SEMARH que informe, no prazo de 15 dias, o andamento e as providências adotadas no sentido de conclusão da adutora, bem como, apresente cronograma e prazo real para o seu término;

3 Oficie-se ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaúba dos Dantas para que remeta, no prazo de 15 (quinze) dias, os encaminhamentos e ata da audiência pública realizada em 10/11/2014, tendo como fim colimado a inauguração da adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas;

4 Juntem-se os documentos que guardam pertinência ao objeto e numerem-se as páginas na íntegra;

5 Desentranhe-se dos autos o ofício n.º 642/2014 PmJA (e seus anexos), tendo em vista que não guardam pertinência com o presente objeto;

6 Providencie-se o encaminhamento desta portaria para fins de publicação no Diário Oficial do Estado;

7 Encaminhe-se cópia, por meio eletrônico, ao CAOP-MA;

Após a chegada das informações, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Cumpra-se.

Acari, 11 de novembro de 2014.

MARIANO PAGANINI LAURIA

Promotor de Justiça Substituto

TRT-RN na TV: Rede Nacional de Cooperação Judiciária deve agilizar o cumprimento de decisões

O programa Justiça & Trabalho desta semana mostra como foi a correição ordinária realizada pelo ministro Brito Pereira no TRT do Rio Grande do Norte e conversa com a juíza Valéria Lagrasta, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

A doceira Da Guia Pereira Cláudia Corra revela o segredo do sucesso de suas tortas que encantam até os paladares mais exigentes e o artista plástico Flávio Freitas mostra como é sua rotina de trabalhador da arte.

O programa Justiça & Trabalho é produzido pela Seção de Comunicação Social do TRT-RN pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Zezo e Cavaleiros realizam show neste sábado em Currais Novos

Todos os caminhos te levam para Currais Novos neste sábado (15) para apreciar dois grandes shows, Zezo e Cavaleiros do Forró, numa mistura de ritmos e público. O evento ainda contará com Robson Carneiro & Forró de Autoridade nos intervalos.
Ingressos estudantes/inteira e mesas a venda durante todo o dia deste sábado na Rede Mais Venâncio ou pelo site Napechincha. Quem adquirir pode retirar na Rede Mais ou na bilheteria da festa.
Até meio dia permanece o mesmo preço
Estudante: R$ 15,00
Inteira: R$ 30,00
Mesa: R$ 160,00
Sequencia dos shows
22:30 - Robson Carneiro & Forró de Autoridade no Palco Heineken
00:00 – Zezo no palco principal
02:00 - Robson Carneiro & Forró de Autoridade no Palco Heineken
02:30 – Cavaleiros do Forró no palco principal até amanhecer o dia

UFRN: Fátima parabeniza reeleição da reitora Ângela Paiva

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) parabeniza a professora Ângela Paiva, reeleita reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com 10.353 votos.

“A expressiva votação que a Chapa 2 - Avanços e Desafios, representada pela professora Ângela Paiva, recebeu nessa eleição é uma prova do reconhecimento e aprovação de ampla maioria da comunidade acadêmica em relação ao excelente trabalho que a reitora e toda sua equipe fizeram no primeiro mandato. Sou testemunha do empenho e comprometimento da professora Ângela com a expansão e fortalecimento da UFRN. O nosso mandato é parceiro da instituição fazendo a ponte junto ao Governo Federal como forma de contribuir com esses avanços”, ressalta.

Fátima Bezerra também parabenizou a Chapa 1 - 'Alma Mater' por ter contribuído com o processo democrático de escolha do reitor e vice-reitor da UFRN.

CARNAÚBA DOS DANTAS: COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

                  

            SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

             BOLETIM OFICIAL Nº. 07/2014

1- RESULTADO DOS JOGOS:                              Semifinais

Dia 01/11 – Sábado – 15h40min – Jogo 13- Vitória 05 X 01 Napoli

Árbitro: João Evangelista; Auxiliares: José Adailson e Luiz Carlos.

Gols: Leleú (02), Ozivânio (02) e Picui para o Vitória e Chuá para o Napoli.

Dia 09/11 – Domingo – 15h40min – Jogo 14- Lyon 02 X 00 Galo do Monte

Árbitro: João Evangelista; Auxiliares: Josinaldo Estevam e Luiz Carlos.

Gols: Zé Maria e Galego para o Lyon.

Próximos Jogos: Disputa de 3º Lugar

Dia 16/11 – Domingo – 13h50min – Jogo 15- Napoli X Galo do Monte

Próximos Jogos: Final

Dia 16/11 – Domingo – 15h40min – Jogo 16- Vitória X Lyon

 

Cartões Vermelhos: Suspenso Por 01 (um) jogo;

Marinho (Lyon).

Balanço Financeiro:

Receitas	Despesas do dia 01/11
Portaria: Saldo anterior: R$ 180,00 Sábado 01/11: R$ 234,00	Arbitragem: R$ 130,00 Policiamento: R$ 30,00 Pessoal de Apoio: R$ 49,00 Gandulas: R$ 5,00 Gelo e Água: R$ 8,00 1 Lata de Cal: R$ 7,50
Saldo do dia 01/11: R$ 4,50	Total: R$ 229,50
Saldo em 01/11: R$ 184,50
Receitas	Despesas do dia 09/11
Portaria: Saldo anterior: R$ 184,50 Domingo 09/11: R$ 263,00	Arbitragem: R$ 130,00 Policiamento: R$ 20,00 Pessoal de Apoio: R$ 49,00 Gandulas: R$ 10,00 Gelo e Água: R$ 8,00 Conserto de Bolas: R$ 10,00 3 Latas de Cal: R$ 22,50 Copos: R$ 3,00
Saldo do dia 01/11: R$ 10,50	Total: R$ 252,50
Saldo Atual em 01/11: R$ 195,00

 2- PRINCIPAIS ARTILHEIROS:

04 Gols: Bruno (Napoli) e Ozivânio (Vitória);

03 Gols: João Paulo (Vitória) e Zé Maria (Lyon);

02 Gols: Cimar (Galo do Monte) e Naldinho (Lyon);

01 Gol: Paulo Cesar, Hugo (Vitória Carnaúba dos Dantas / RN 11 de Novembro de 2014.

), Pabinha, e Huguinho (Napoli), Gersinho, Feijoada e Léo (Galo do Monte) e Galego (Lyon).

3- GOLEIROS MENOS VAZADOS:

02 Gols: Juninho (Lyon);

05 Gols: Ésio e Gueguel (Vitória);

06 Gols: Zeca e Wagner (Galo do Monte);

08 Gols: Lubiba e Vicente (Napoli).

COMISSÃO ORGANIZADORA:

ACONTECE NESTE SÁBADO (15) FEIRINHA DO SERIDÓ NA ILHA DE SANT'ANA

Acontece neste sábado (15) à partir das 10h00, o Grupo Reviver irá realizar uma Feirinha do Seridó com comidas típicas no Complexo Ilha de Sant'ana.
O evento tem o objetivo de arrecadar recursos para ajudar na construção, em Caicó, da casa de apoio aos portadores de câncer no Seridó, como parte da campanha do Grupo Reviver do município.
VAMOS PARTICIPAR DESSE ATO DE SOLIDARIEDADE E DESCONTRAÇÃO!!

Participante do The Voice Brasil III favá show em Caicó nesta sexta (14)

Hyllka Rachel e RG Party apresentam: IPOP com NISE PALHARES (Participante da terceira edição do THE VOICE BRASIL) DJ Pablo Jaruzo - Patos -PB DJ Andreza Ohana - Mossoró -RN Todo mundo preparado para uma véspera de feriado bombação em Caicó?! #espalheoamor #RGPARTY #comosamigosébomdemais

Procurador Geral da República entrega relatório de atividades a Henrique Alves

Brasília (DF) - O procurador geral da República, Rodrigo Janot, esteve nesta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para entregar o relatório executivo de resultados de seu primeiro ano de gestão na PGR.

No relatório de 78 páginas, Janot explica que o primeiro ano de sua gestão foi pautado pela busca de transparência, diálogo e profissionalismo. Neste sentido, foram implantadas 131 salas de atendimento ao cidadão nas unidades do Ministério Público Federal (MPF).

Outro ponto destacado no relatório foi a mudança estrutural realizada no gabinete do Procuradoria Geral da República, que possibilitou, durante o primeiro ano de gestão, maior celeridade na tramitação de processos. Duas áreas de atuação da PGR são destacadas no documento – a atuação do Ministério Público no sistema prisional brasileiro e no combate à corrupção.

O procurador-geral da República é o chefe dos quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com a Lei Complementar 75/93, o mandato do PGR tem duração de dois anos, sendo possível a recondução. Ele é indicado pelo presidente da República e aprovado pelo plenário do Senado, após arguição pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Equipe de transição vai analisar mais de 100 convênios com a Caixa

Apresentar as ações da Caixa no Rio Grande do Norte e fazer um diagnóstico dos convênios entre a instituição financeira e o Governo do Estado. Esse foi o objetivo da primeira reunião entre o governador eleito, Robinson Faria (PSD), equipe de transição e superintendência da Caixa, realizada nesta terça-feira (11). Atualmente, existem mais de 100 convênios entre o Governo do Estado e Caixa que serão analisados pela equipe de transição em reuniões. A ideia é discutir uma melhor operacionalização dos convênios e os que precisam ser prorrogados imediatamente.

“A Caixa tem como ajudar o Governo do Estado nos projetos, inclusive garantir assessoria. Estamos montando o planejamento do Governo e colhendo dados, inclusive temos uma pessoa da Caixa na equipe da transição acompanhando o desenrolar dos números e também do que poderemos já fazer”, afirmou Robinson.

Para o governador eleito, esse é o momento de pensar nas soluções para a administração estadual. “Temos que pensar nosso Estado antes da posse. Sei que é impossível pensar os quatro anos, mas o que planejar de projetos para em janeiro trabalha, já vamos começar acertado. Além das ações para Segurança, Saúde e Educação, por exemplo, vamos ter novos projetos de infraestrutura”, completou.

Segundo o coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) será analisada a possibilidade de transformar um saldo de recurso da obra de prolongamento da Prudente de Morais em iluminação pública para a avenida ou até mesmo a construção de um viaduto da Integração com a Prudente de Morais. “Vamos dar prioridade a algumas ações, especialmente a Prudente de Morais, rever a obra da Avenida Roberto Freire, como vamos fazer a aplicação daqueles recursos para não perde-los”, afirmou.

O superintendente da Caixa no RN, Roberto Linhares, destacou a importância da parceria entre a instituição e o Governo. Durante a reunião, ele apresentou as ações da Caixa no Estado, soluções para financiamento da infraestrutura e do saneamento e para transferência de recursos. “A proximidade com o governo faz com que tanto as liberações de recursos e repasses de programas do governo federal (seja para distribuição de renda ou outra área) aconteça de forma mais efetiva. Essa reunião é um primeiro passo para uma parceria de sucesso”, finalizou.

Assembleia aprova projetos encaminhados pelo Ministério Público e Governo do Estado

Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça feira (11) Projeto de Lei Complementar alterando as Leis Complementares 425, de 8 de junho de 2010 e  446, de 29 de novembro  de 2010, para revisar a remuneração de cargos e funções no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na sua exposição de motivos, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis justificou que o artigo 127 da Constituição Federal, em seu parágrafo 2º assegura ao Ministério Público autonomia funcional e administrativa,  prevendo, também, que será facultado ao Órgão propor ao Poder Legislativo a política remuneratória de seus cargos e serviços auxiliares, sem prejuízo da lei própria, que dispõe sobre sua organização e funcionamento.
O Procurador expôs ainda no encaminhamento da matéria que também a constituição Estadual, em seu artigo 46, prevê que “a inciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer deputado ou comissão da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao de Contas, ao Procurador-Geral de Justiça e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição”.   Na votação em plenário, o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Também na sessão ordinária foi aprovado um Projeto de Lei Ordinária, de origem do Governo do Estado, alterando a Lei 9.492, de 5 de julho de 2011, que institui o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento Funcional da Diretoria de Saúde da Polícia Militar (FUNDSAUDE-PM).
O projeto, aprovado por todos os deputados que participaram da sessão, amplia o rol de hipóteses possíveis para utilização dos recursos reservados ao Fundo, de acordo com a justificativa da governadora  Rosalba Ciarlini.

Audiência pública debaterá o Plano Estadual Socioeducativo nesta quarta (12)

Crédito da foto: Divulgação
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) promove audiência pública, nesta quarta-feira (12), às 15h, para debater o “Plano Estadual Socioeducativo”, no auditório da Assembleia Legislativa. A audiência tem o objetivo de reunir representantes da Rede de Proteção Infanto-Juvenil para discutir o Plano, que está em processo de construção pelo Grupo de Trabalho Socioeducativo.

Foram convidados representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), Coordenação Estadual da Justiça para a Infância e Juventude, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Grupo de Trabalho Socioeducativo e Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo foi criado em maio pelo governo estadual. Entre os objetivos, estão avaliar a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no âmbito estadual; estabelecer a pauta, a agenda de compromissos e o cronograma de atividades na elaboração e implantação do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo; articular-se com os diversos órgãos ou entidade públicas ou privadas responsáveis pelas políticas setoriais do Sinase; elaborar propostas a serem apresentadas e aprovadas no Consec e viabilizar a participação de todos os atores sociais que atuam no processo de apuração e execução das medidas socioeducativas no RN.

Cansados de esperar pela inauguração da Adutora, carnaubenses e parelhenses se unem em Audiência Pública com a presença do promotor da comarca de Acari, Mariano Paganine Lauria.

Foi realizada na noite desta segunda – feira, 10 de novembro de 2014, no plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas uma Audiência Pública em prol da inauguração do Sistema Adutor Parelhas – Carnaúba dos Dantas.

A sala de reuniões Vereador Wilson Luis de Souza ficou praticamente lotada. Além da população carnaubense juntaram no plenário uma caravana de pessoas vindas dos Povoados Juazeiro e Santo Antonio da Cobra, ambas município de Parelhas/RN.

Com um volume de aproximadamente 13.284.878 metros cúbicos d’agua (15,67 %) da capacidade total, o Açude Boqueirão situado em Parelhas/RN, inaugurada essa adutora passaria a abastecer além de Parelhas as comunidade de Juazeiro, Santo Antonio da Cobra  e Carnaúba dos Dantas respectivamente.

O promotor substituto Mariano Paganine dicursou para os presentes e depois ouviu as reinvindicações dos representantes de entitades, autoridades e populares que na maioria falaram sobre o principal problema a crise da falta d’agua e a cobrança para que seja inaugurada ainda esse ano a adutora Parelhas – Carnaúba dos Dantas.

O evento foi transmito ao vivo pela Rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas. O professor carnaubense  José Adenilson foi o responsável pelo cerimonial da audiência.

A comissão do movimento Público e Social “adutora Já” estavam presentes nas pessoas de: Professor Márcio Dantas, Iranildo (Presidente da Filarmônica Onze de Dezembro), vereador Dué, Totinha Blogueiro, Promotor de eventos Civanildo Filho, O Jovem Serginho, Carlos Guarda, Vitória da Rajada, Reportér Toscano Neto,  Secretário de Agricultura do município Fabiano, professor José Adenilson e Marcelo de Zé Dantas.

Ministério Público recomenda ao prefeito de Carnaúba dos Dantas Sérgio Eduardo que abstenha de despesas com festividades incluindo até fogos de artifícios

RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação e aquisição dos citados objetos por meio das Atas de Registro de Preços nº 019/2014-PMCD e nº 021/2014-PMCD para promoção de eventos festivos, incluindo as festividades de final de ano que se aproximam, como também o Carnaval de 2015

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