Fora de casa, Fluminense vence o Atlético-GO por 1 a 0

Bem postado defensivamente e sem fazer questão de se expor, o Flu só atacou “na boa” e conquistou o primeiro triunfo no Brasileirão graças a uma jogada ensaiadas bem executada em cobrança de escanteio. O que importa, no entanto, são os três pontos, que colocam a equipe na 12ª colocação e acalmam as coisas para o início da “Era Abel Braga”, com a chegada de seu auxiliar, Leomir, durante a semana. A tendência, inclusive, é que ele já seja o comandante no compromisso do próximo sábado, às 18h30m (de Brasília), no Engenhão, diante do Cruzeiro.

O Dragão, por sua vez, deixou preocupados os torcedores presentes no Serra Dourada. Sem criatividade, até teve boa posse de bola, mas assustou pouco e não manteve as expectativas criadas após vencer o Coritiba fora de casa na estreia. Também com três pontos, é o oitavo, e volta a campo também no sábado, às 21h, para encarar o Figueirense, no Orlando Scarpelli.

Fonte: globoesporte.globo.com

Deputado Ezequiel visitou Distrito Boa Cica em Touros

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) esteve neste domingo (29), em Touros, onde foi recebido no Distrito de Boa Cica. O presidente da Câmara, Francisco Vieira (PTB) comemorou o aniversário da filha caçula, Rafaela Vieira. A prefeita Luciana Vieira (PPS) também prestigiou a festa.

Ainda no evento, os vereadores: Rafael Ferreira (PTB), Diassis (PTB), Nenê (PR), Edvaldo (PPS) e Pedro do Cajueiro (PPS), além de secretários e amigos do presidente da Câmara de Touros. Há três campanhas consecutivas, Ezequiel vem sendo votado em Touros e sempre foi o deputado estadual mais votado do município do Mato Grande.

Como ferramenta de interação, o deputado tem disponibilizado seu microblog Twitte: @Ezequiel14567 para que seus seguidores solicitem ações, que acabam virando requerimentos ou projetos de lei na Assembleia Legislativa. A ideia tem atraído vários twitteiros, que já viram vários requerimentos solicitados. Assessoria

Passeata em praia carioca condena suspensão do kit anti-homofobia

Rio de Janeiro – Dezenas de pessoas caminharam pela orla da Praia de Ipanema, na zona sul da cidade, na manhã de hoje (29) em uma manifestação contra a decisão da presidenta Dilma Rousseff, na quarta-feira (24) passada, de suspender a distribuição do kit anti-homofobia nas escolas públicas do país. A caminhada foi organizada por grupos gays das igrejas Católica e Evangélica que carregavam faixas e cartazes pedindo uma educação mais inclusiva.

Membro do grupo Diversidade Católica, formado por gays católicos, Juliana Luvizaro disse que a passeata busca, sobretudo, chamar a sociedade para discutir a questão do homossexualismo nas escolas, que não é tratado de maneira responsável e cidadã.

“Ninguém transforma ninguém em gay. Assim como não se pode transformar um gay em heterossexual. Pedimos uma educação inclusiva dentro de casa e na escola, porque a violência contra alunos que se descobrem homossexuais ou transexuais é grande e o número de evasão escolar dessas crianças é enorme”.

Juliana afirmou ainda esperar que Dilma Rousseff reformule o kit para que atenda a todas as camadas da sociedade, mas que o material não deixe de ser oferecido nas escolas.

“O kit foi feito com a ajuda de diferentes grupos da sociedade e foi aprovado pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação]. Trata-se de um material para ajudar o educador e os alunos a praticarem o respeito à pluralidade e às diferenças.

O consultor financeiro Renato Roizenblit, que passeava no calçadão da Praia de Ipanema com a esposa Daniele e a filha Raíssa, de 1 ano de idade, comemorou a iniciativa. “Essa passeata deveria ter acontecido há muito tempo, mas antes tarde do que nunca, né? A gente tem que educar as pessoas para aceitarem as diferenças”, disse.

O kit anti-homofobia suspenso inclui um caderno com orientações para professores, uma carta para o diretor da escola, cartazes de divulgação nos murais do colégio, boletins para os alunos e gravações em vídeos. Agência Brasil

Filarmônica Onze de Dezembro participa do IX Festival de Inverno de Cerro Corá.

A Filarmônica Onze de Dezembro estará se apresentando neste domingo (29 de maio) do IX Festival de Inverno de Cerro Corá. As apresentações musicais serão realizadas na praça da Matriz. A Filarmônica Onze de Dezembro é composta por 45 componente e tem como regente o professor e maestro Márcio Dantas. Assessoria

Um ministro no Proerd

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, participou hoje (28) à tarde da cerimônia de formatura de 12 mil alunos do Programa Educacional de resistência às Drogas (Proerd). Junto com o ministro também participaram da cerimônia a governadora Rosalba Ciarlinia e secretários de Estado. Algumas crianças aproveitaram a presença de Garibaldi Filho para tirar fotos com ele.

Após o evento do Proerd, Garibaldi Filho foi à cerimônia de transmissão de cargo do reitor Ivonildo Rêgo para a reitora eleita Angela Maria Paiva Cruz. A solenidade estava marcada para as 19h, no teatro Alberto Maranhão.  Assessoria

Erro do Branco do Brasil impede transferência para contas dos servidores estaduais

A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil não foram processadas neste sábado, 28, as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento.

A Seplan informa que manteve contato com o Banco do Brasil e as transferências acontecerão nesta segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de maio, respectivamente . Assessoria

BOBOCA PRESTIGIA O IX FESTIVAL DE INVERNO DE CERRO CORÁ

Ministro Garibaldi Alves cumprimenta prefeito e primeira dama

A convite do prefeito Novinho (DEM), o chefe do executivo de Carnaúba dos Dantas prestigiou ontem (27), o IX Festival de Inverno de Cerro Corá, um evento bastante concorrido na Região do Seridó, e que atrai milhares de pessoas do nosso estado.

Como destaque da festa, aconteceu um memorável show do grupo The Fevers.

Na multidão, flagrou-se as presenças do Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, deputado Henrique Alves e dos estaduais Walter Alves e Nelter Queiroz. Assessoria

Garibaldi Alves festeja seus 88 anos

 O senador Garibaldi Alves (PMDB) completou hoje 88 anos de idade hoje. Em seu gabinete, os funcionários promoveram uma festa para celebrar a data. A esposa do senador, Vanice Alves; e sua filha, Maria das Graças Alves, participaram dos festejos. Assessoria

Prefeito se reúne com Equipe Municipal do Selo Unicef

Acompanhando o desenrolar das atividades do Selo Unicef no município de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Alexandre Dantas (Boboca) convocou a Equipe Municipal para avaliação das atividades desenvolvidas até o momento assim como reforçar o trabalho das metas e objetivos a serem seguidos, dentro de uma estratégia montada até o próximo ano.

O ponto chave da reunião foi sobre o relacionamento constante que deve existir entre todos e a discussão sobre a sede do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, célula embrionária das ações do programa, que funcionará em prédio exclusivo em frente a prefeitura municipal.

Por fim, todos ficaram satisfeitos com o encontro visto como bastante positivo ao crescimento dos trabalhos para conquista do Selo Unicef para o município de Carnaúba dos Dantas.

Participaram da reunião, além do prefeito, os secretários municipais João da Banda (coordenador), Jucilene (ação social), Dra. Vera (saúde), Juçara Medeiros (administração), Desterro Gonçalves (educação), Rejane Dantas (Conselho da Criança e Adolescente), Flávio Dantas, Marli Medeiros (conselho tutelar).

Operação de retirada do barco que naufragou no Lago Paranoá será concluída amanhã

Brasília - Problemas com uma das boias de flutuação, que teve que ser trocada, atrasando a operação de retirada do barco que afundou no Lago Paranoá, matando nove pessoas, impediram que os trabalhos de içamento fossem concluídos hoje (27). A embarcação, que está apenas com parte da proa fora da água, só deverá ser completamente içada amanhã (28).

Segundo a major do Corpo de Bombeiros, Vanessa Malaquias, uma das coordenadoras da operação junto com o major Maximiano Luciano da Rosa, os trabalhos serão retomados às 7 horas.

“O barco está na posição vertical, o rebocador puxou bastante facilitando o nosso trabalho, amanhã, a partir das 7h, daremos continuidade ao procedimento, mantendo o mesmo número de mergulhadores. Por isso, precisamos poupá-los hoje. A intenção é colocar o barco na posição de navegação, para ancorá-lo, e levá-lo a um local privado, a apedido da Marinha, que irá, juntamente com a Polícia Civil, periciar o barco”.

O comandante da operação, o tenente-coronel Negrão, do Corpo de Bombeiros, disse que a embarcação está encalhado, mais ou menos, a 200 metros das margens do Lago Paranoá, e a 13 metros de profundidade, apenas com uma parte da proa visível.

O Imagination afundou no último domingo (22), quando funcionários do bufê, cujo proprietário era também dono do barco, participavam de uma confraternização da empresa. O bufê organizava, com frequência, festas no Lago Paranoá. De acordo com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, 94 pessoas sobreviveram a naufrágio.

O retirada do barco do fundo do lago é fundamental para as investigações da Polícia Civil, que terá o apoio da Marinha para descobrir as possíveis causas do acidente. A superlotação é uma das hipóteses que estão sendo investigadas para o acidente. Assessoria

Defensoria Pública realizará Semana de Execução Penal em Caicó

No período de 30 de maio a 02 de junho, a Defensoria Pública do Estado irá realizar mais um mutirão carcerário para buscar assegurar os direitos fundamentais dos apenados.

Desta vez, a força tarefa ocorrerá na cidade de Caicó, onde uma equipe coordenada por quatro Defensores Públicos e formada por estudantes de direito da UFRN e por membros da OAB, irão analisar os processos de execução penal dos reeducandos que se encontram recolhidos na Penitenciária Estadual do Seridó.

Durante a realização da Semana de Execução Penal, os Defensores Públicos irão analisar se os apenados possuem ou não direito à progressão de regime, livramento condicional, unificação de penas, indulto, detração de pena, autorização de saídas temporárias, etc.

Importante também destacar que, com o advento da Lei de n. 12.313/2010, a atuação da Defensoria Pública não mais se restringe à prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos réus, sentenciados em liberdade, egressos e seus familiares, sem recursos financeiros para constituir advogado, haja vista que o art. 81-A da Lei de Execução Penal determina que “A Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias, de forma individual e coletiva”. Assessoria

Rosalba quer apoio do Ministério da Justiça para acabar superlotação em sistema prisional

A governadora Rosalba Ciarlini pediu a antecipação da audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro estava marcado para a próxima terça-feira, 31, mas, diante da situação emergencial em que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Norte, a governadora conseguiu antecipá-lo para esta quinta-feira, 26.

Acompanhada do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, Rosalba argumentou que o Rio Grande do Norte precisa de apoio da União para enfrentar os graves problemas da falta de vagas, inclusive, para os presos provisórios. “O ministro garantiu que o RN vai ter tratamento prioritário”, afirmou, confiante.

O ministro Eduardo Cardozo informou que nesta sexta-feira (27) levará o pleito da governadora ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff, para que o RN seja incluído entre os Estados que serão beneficiados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). “Vamos pedir o descontigenciamento desses recursos e pode ficar tranquila governadora, que se isso ocorrer, e eu acredito que sim, seu Estado receberá apoio na construção de presídios e ampliação de vagas”, adiantou o ministro, recomendando ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, toda a atenção que o caso requer.

A superlotação nos presídios e delegacias poderia ter sido evitada se o governo anterior não tivesse ignorado os R$ 15 milhões do Fundo Penitenciário que já haviam sido liberados para a construção de novas unidades. Esses recursos estavam disponíveis desde 2008 para a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim, Macau e Lajes e reforma e ampliação da unidade psiquiátrica de custódia e tratamento. “Mesmo com o dinheiro assegurado e as obras autorizadas, o governo não se interessou em fazer as cadeias que evitariam todos esses transtornos”, lamentou Rosalba.

O ministro sugeriu uma reunião entre técnicos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado para a busca de solução do sistema penitenciário do estado, na próxima semana, em Brasília. “Eu garanto que vamos tratar o RN com prioridade”, reafirmou. Como uma das alternativas emergenciais, o Ministro da Justiça propôs a transferência de 100 presos para o Presídio Federal de Mossoró, logo que a reforma da unidade seja concluída. Assessoria

Magno Malta elogia veto de Dilma a 'kit' anti-homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES), em pronunciamento nesta quinta-feira (26), cumprimentou a presidente da República, Dilma Rousseff, pela decisão de vetar a distribuição do kit do Ministério da Educação destinado a combater a homofobia nas escolas. O senador lembrou sua atuação pela eleição da presidente e o compromisso que a então candidata assinou pela defesa da família.

- Enquanto pai de família, eu me orgulho muito mais de ser base do governo dessa mulher que tem palavra, que tem lucidez e entendeu plenamente que a saída para o país é o fortalecimento da família - afirmou.

O parlamentar classificou o kit do MEC como "apologia ao homossexualismo", afirmando que Dilma Rousseff, segundo palavras do secretário-geral da Presidência, o teria considerado "horroroso" e "o fim do mundo". Também citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em declaração recente, afirmou que interferir na educação familiar não é política de governo.

Magno Malta, ao lembrar a Marcha da Família, a ser realizada em 1º de junho, fez novas críticas ao projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). O senador classificou o projeto de "texto nefasto, inconstitucional, cheio de sutilezas contra a família, encampado politicamente por alguns", e pediu amplo debate sobre seu conteúdo:

- Tudo que eles não querem é que a sociedade tome conhecimento daquele texto - reclama.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em aparte, assinalou que ninguém pode interferir na opção de fé ou na orientação sexual de cada indivíduo, o que, segundo ele teria orientado a decisão da presidente da República, e não qualquer pressão religiosa. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por sua vez, defendeu uma "educação para a cidadania" e afastou a possibilidade de Dilma Rousseff ter cedido a pressões políticas das bancadas religiosas ao vetar o kit do MEC.

CPI do Palocci

Pela liderança do PR, Magno Malta anunciou a retirada da assinatura do senador Clésio Andrade (PR-MG) do pedido de CPI para investigar o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Magno Malta reafirmou sua confiança no governo, argumentando que o Brasil não quer uma crise nos primeiros meses de Dilma Rousseff na chefia do Executivo.

Da Redação / Agência Senado

Prefeitura de Florânia realiza 1ª Conferência da Agricultura e debate prioridades junto com a população

Através de uma gestão transparente e participativa, pautada na participação popular, na conversa, no diálogo, na construção de um momento novo, a Prefeitura de Florânia realizou na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, a 1º Conferência da Agricultura Familiar, onde foram debatidos temas relacionados ao setor agrícola com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para o desenvolvimento rural sustentável do município.

Além do prefeito Sinval Salomão (PTB), o evento contou com a presença do vice-prefeito e Secretário Municipal de Agricultura, Bebé Borges (PR), vereadores, representantes do Banco do Nordeste, Sindicatos, Associações, agricultores e parte da população do município. “Me sinto lisonjeando em está promovendo um evento de tamanha importância, onde a sociedade venha na frente de seus representantes e falem a dor que estão sentindo, as dificuldades que estão passando, propondo alternativas para que o Poder Público possa solucionar o problema de cada localidade... Que neste momento vocês possam discutir, avaliar e expor idéias para que elas contribuam ainda mais com o crescimento da nossa agricultura”, disse o prefeito.

Com a transparência sendo uma das principais marcas da administração, o prefeito Sinval Salomão realizou a distribuição de cópias do “Orçamento Público” para todos os participantes do evento, algo jamais visto antes, onde a população teve acesso ao quadro detalhado de despesas do município. Ainda na Conferência, foram eleitos dois delegados titulares e dois suplentes para a Conferência de Planejamento Orçamentário, que será realizada em setembro, já que um dos objetivos do prefeito é fazer um orçamento participativo para o exercício financeiro de 2012, adequando-o cada vez a realidade do município. Salomão enfatizou que o debate direto com a sociedade é de fundamental importância para o desenvolvimento do município:“Discutindo questões que precisem ser melhoradas ou até dando sugestões a serem implantadas para melhorar o trabalho de cada um de vocês, com certeza garantirá resultados muito significativos para o nosso município”, concluiu.

Fonte e Foto: Washington Toscano

Ministra mantém condenação de candidatos do RN por compra de votos

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou o arquivamento do recurso em que Flávio Vieira Veras e Erineide dos Santos Silva Veras solicitavam, entre outros pedidos, que fosse julgada improcedente denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que levou à condenação criminal e aplicação de multa aos dois, por compra de votos entre agosto e outubro de 2004.
Em razão da continuidade dos delitos, previstos no artigo 299 do Código Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou Flávio Veras e Erineide Veras, respectivamente, a três anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 10.400,00 e a um ano e dois meses de prisão e multa de R$ 6.500,00.
O artigo 299 do Código Eleitoral proíbe que alguém ofereça, prometa, solicite ou receba, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
Caso o TSE não acolhesse o pedido de improcedência da denúncia, Flávio Veras e Erineide Veras pediam a desconstituição do julgamento no TRE-RN, para a inclusão na denúncia dos nomes dos eleitores que teriam negociado seus votos. Ou ainda a substituição da pena de reclusão por restritiva de direito, a redução das punições ou a suspensão condicional do processo.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou todos os pedidos e determinou o arquivamento do recurso. Segundo a ministra, o TRE potiguar considerou suficientes as provas dos autos para caracterizar os delitos e a autoria e condenou os acusados pela conduta ilícita. A ministra destaca que, para alterar essa posição da corte regional, seria preciso reavaliar fatos e provas, o que não é permitido em via de recurso especial.
De acordo com a relatora, não é possível no processo substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direito, pois os acusados não preenchem os requisitos do artigo 44 do Código Penal para essa mudança. Além da já citada impossibilidade de reexame de fatos e provas em recurso especial.
Ao rejeitar a solicitação de redução da pena, a relatora afirma que o TRE-RN fixou a pena-base no mínimo legal, “motivo pelo qual não entendo cabível o pedido”. A ministra disse que a fundamentação do acórdão da corte regional mostra que a condenação não se baseou somente em prova testemunhal, conforme afirmaram os acusados.
Entende a ministra também que as multas estão de acordo com a capacidade econômica dos denunciados. Acrescenta a relatora, em sua decisão individual, que não se aplica ao processo o princípio da indivisibilidade da ação penal, por se tratar de ação penal pública incondicionada.
Rejeitou ainda a ministra Cármen Lúcia o pedido de desconstituição do julgamento no TRE. Segundo ela, o fato de o Ministério Público não denunciar os eleitores que teriam negociado seus votos, como pretendem os acusados, “não invalida a denúncia contra eles oferecida”. Diz a ministra que a opção do MPE em não denunciar todos os supostos envolvidos “não sacrificou” o direito dos acusados de exercer a ampla defesa.
De acordo com a ministra, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também não cometeu qualquer irregularidade ao repetir a ementa do acórdão anulado em seu novo julgamento do caso. Houve a necessidade de novo julgamento porque o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso, determinando que o TRE potiguar realizasse um outro, observando desta vez a obrigatoriedade de defensor na sessão.
Por fim, ressalta a ministra que também é inviável o pedido para a suspensão condicional do processo, já que, devido à conduta delitiva continuada dos acusados, as penas impostas ultrapassam o limite previsto no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. A lei exige para isso pena mínima igual ou inferior a um ano. EM/LF Processo relacionado: Respe 35350. Fonte: TSE

TJ: lei que permite terceirizações na saúde é inconstitucional

O Tribunal de Justiça julgou procedende a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da lei municipal que permitiu as contratações do ITCI, IPAS e da Associação Marca, que prestam serviços na área de saúde para o município de Natal. A ADI movida pelo Ministério Público comprovou várias falhas técnicas na lei aprovada pela Câmara de Vereadores da capital.
Com a decisão do TJ, o contrato da Prefeitura de Natal com a Associação Marca que administra as UPAs e as Ames se torna ilegal. Os contratos com ITCI ( Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) e IPAS (Instituto Pernambucano de Assistência Social) já não estavam mais em vigor.
A contestação do Ministério Público sobre a lei municipal levou em conta itens tecnicamente incorretos como a comprovação de que o prestador de serviço é organização social. A lei municipal concedia até quatro anos, depois da assinatura do contrato, para esta comprovação. Já a lei federal que permite estas terceirizações para administração de UPAs determina que o prestador de serviço comprove, antes de assinar o contrato, que é uma OS.
Outra irregularidade na lei municipal é com relação ao controle social. Pelo modelo da lei federal, a sociedade e o poder público tem que ter participação na administração da Organização Social contratada para prestar o serviço. A lei local não previa este controle, o que torna os institutos semelhantes a empresas privadas. O Ministério Público moveu a ADIN em junho do ano passado e mesmo com a contestação na Justiça, a Prefeitura de Natal continuou fazendo novas contratações com base na lei.
Além do Ministério Público, o Tribunal de Contas também havia reprovado o contrato com ITCI devido a irregularidades, recomendando inclusive que a Prefeitura de Natal suspendesse a prestação do serviço pelo Instituto, e para garantir assistência à população treinasse servidores públicos e fizesse concurso público.

Assessoria de Imprensa do MPRN

Eleito presidente, Hermano diz que "O América é muito maior que essa crise"

Agora é oficial. O deputado Hermano Morais é o novo presidente do América Futebol Clube. Candidato único na eleição que ocorreu na noite desta quinta-feira (26), Hermano tem como vice-presidente o também conselheiro do clube Carlos Theodorico.

“O América é muito maior que essa crise” , disse o novo presidente do alvinegro que chega ao cargo depois da renúncia de dois presidentes, e de aceitar a convocação para ser o articulador da reação do América que se prepara para disputar a série C.

Hermano Morais disse estar ciente dos problemas que o clube enfrenta e traçou seus objetivos: sanar os problemas financeiros e encaminhar a construção do estádio do América, a Arena do Dragão.

O novo presidente do América foi eleito para um mandato tampão que termina em dezembro próximo. E tem dito que o seu “tempo à frente do América será curto, porém quero que seja bem sucedido”. Assessoria

RN será incluído entre os estados prioritários para receber recursos do Fundo Penitenciário

O Rio Grande do Norte será incluído entre os estados prioritários para receberem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpern). A informação foi repassada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e a governadora Rosalba Ciarlini. 
O ministro da Justiça explicou que vai pleitear junto à presidente Dilma Rousseff a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que estão contingenciados. E que ao conseguir isso, utilizará o dinheiro para a ampliação e a construção de presídios nas unidades da federação que vivem situação emergencial, o que incluirá o Rio Grande do Norte.
O ministro José Eduardo Cardozo comprometeu-se também em abrir 100 vagas, de forma provisória, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, logo que a reforma que está sendo realizada no prédio seja concluída.
Outra decisão tomada na audiência entre Cardozo, Rosalba e Garibaldi é que na próxima semana técnicos do Governo do Rio Grande do Norte e do Ministério da Justiça se reunirão em Brasília para buscar alternativas que minimizem os problemas que o estado está enfrentando em seu sistema prisional e penitenciário. Assessoria

Brasileiro trabalha 149 dias para pagar impostos

Em 2010 o brasileiro vai trabalhar 4 meses e 29 dias para pagar impostos. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), até o próximo domingo, dia 29 de maio, o contribuinte trabalha apenas para pagar tributos aos governos federal, estadual e municipal.

“Ano passado foram 148 dias para quitar os tributos. Ou seja, a cada ano precisamos trabalhar mais para pagar os cofres públicos”, disse o deputado Felipe Maia, em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (26).

De acordo com o democrata, nos países da América do Sul, a média de dias trabalhados para o pagamento de impostos é bem menor. Na Argentina, por exemplo, são 97. No Chile são 92 dias de trabalho para o fisco. Já em algumas nações desenvolvidas, o número de dias é equivalente ao do Brasil. Na França, por exemplo, também são 149 dias de trabalho para tributação. E na Suécia, 185. “A diferença é que nesses países os serviços públicos funcionam. Eles não precisam gastar com saúde, educação, previdência privada ou segurança. Por isso me preocupo não só com a alta carga tributária, mas também com o uso que é feito do dinheiro público”, ressaltou o parlamentar.

Felipe Maia destacou a contradição do governo federal que, segundo o deputado, se diz preocupado com os mais pobres e com a igualdade social, mas concede benesses somente a países vizinhos e a grandes grupos empresariais. “Daremos R$ 6 bilhões de presente ao Paraguai e ainda vamos deixar de arrecadar R$ 589 milhões de grandes empresas que construirão usinas nucleares. Em contrapartida, o povo pagará 2,7% a mais na sua conta de luz. Ou seja, investe-se em energia nuclear, mas aumenta-se a conta de luz. Essa é uma grande contradição deste governo”, afirmou, ao abordar a revisão do Tratado de Itaipu e a aprovação da medida provisória 517, que prorrogou a Reserva Global de Reversão até 2035, elevando o valor do encargo que incide sob a energia elétrica.

De acordo com o IBPT, em 2011 o governo arrecadará cerca de R$ 1,45 trilhão, 11% a mais do que em 2010. Além disso, a carga tributária brasileira chegou a 35,04% do Produto interno Bruto (PIB) no ano passado. “Diante desses números concluo: o povo está sem dinheiro no bolso”, disse Felipe Maia Assessoria

MDS lança edital de apoio à agricultura familiar

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Informações
Dimas Ximenes
Ascom/MDS

Governo anuncia novas creches e quadras e faz entrega de bicicletas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira, 26, em Brasília, da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Dilma salientou a importância das unidades de educação infantil para o desenvolvimento das crianças que utilizam a rede pública de ensino. “Com a construção de creches e pré-escolas, estamos abrigando e oferecendo educação a crianças até cinco anos”, afirmou. “Dar atenção especializada e educação nesse período essencial para o desenvolvimento cognitivo pode fazer uma diferença fundamental para o resto da vida.”
Para a presidenta, a rede de educação infantil garante às mães o direito de trabalhar e a possibilidade de aumentar a renda da família, com a segurança de saber que os filhos estão protegidos.
Recursos do PAC 2 serão aplicados na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.
Até o fim do ano, o Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas. Até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.
Transporte — Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. “No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta”, disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.
Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.
O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.
A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.
No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica.
Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola. Assessoria de Comunicação Social

DEMOCRATAS VAI EXIGIR RESTITUIÇÃO DO DINHEIRO GASTO COM KIT ANTI-HOMOFOBIA

O Democratas vai exigir, por vias judiciais, que o Ministério da Educação (MEC) devolva aos cofres da União todos os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, em reunião nesta quinta-feira (26).

“Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade”, anunciou o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN).

Nessa quarta-feira (25), a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação, que seria distribuído nas escolas. A chefe do Executivo definiu o material como “inadequado” e “impróprio para seu objetivo”.

“Houve um fato inusitado. A própria presidente da República mandou recolher o material impresso, já preparado, usando dinheiro publico e decretado inapropriado”, acrescentou Agripino.

O presidente do DEM lembrou ainda que, além de o kit ter sido considerado indevido pela própria presidente da República, houve desperdiço de dinheiro público, que deve ser devolvido aos cofres da União.

“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”. Assessoria

Técnicos da SET decidem suspender a greve

Os servidores técnicos da Secretaria de Estado de Tributação (SET), decidiriam suspender o movimento de greve, na manhã desta quinta-feira (26).  A decisão foi estabelecida após reunião com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton Silva. Não houve concessão de reajuste, porém, eles entenderam a atual situação do Governo e que este não é o melhor momento para negociação.

Os servidores filiados ao Sindicato dos Técnicos da Tributação do RN (Sintern) exercem diferentes funções na SET, com atendimento ao contribuinte e lançamentos de dados relativos aos impostos estaduais que chegam nas Unidades Regionais de Tributação, espalhadas pelo estado. Eles voltam ao trabalho amanhã, dia 27.

O fim da greve é encarado pelo Secretário como uma demonstração de bom senso por parte da diretoria do Sintern e dos técnicos da SET. “Eles perceberam que este é o momento de construção de diálogo para definir propostas que beneficiem os servidores do Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o Secretário. José Airton informou que já agendou nova rodada de negociação com os servidores para o dia 7 de junho.

Assessoria de imprensa da SET

CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DO POVOADO ERMO TAÇA FRANCISCO DE ASSIS (CURTINHO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

3ª Rodada

Fichas Técnicas

Botafogo 03 X 00 Molambo

Botafogo: Nem, Joares, Del, Júnior e Chico. Reservas: Ciel, Mero e Vaval.

Molambo: Manoelzinho, Nicinho, Zé Gordinho, Galego e Gersinho. Reservas: Dodô, Flávio, Josiênio e Itinho.

Gols: Joares (01), Ciel (01) e Del (01).

Juventude 01 X 04 Tabajara

Juventude: Jerry, Fernando, Eliano, André e Doginho. Reservas: Paulinho e Sandro.

Tabajara: William, Cristiano, Mirandinha, Matheus e Denílson. Reservas: Kuinha.

Gols: Doginho para o Juventude e Mirandinha (01) e Denílson (03) para o Tabajara.

Obs. Foram expulsos de quadra os atletas Sandro (Nº 09), Fernando (Nº 2) e Riba (Presidente e Técnico) da equipe do Juventude.

Caqui WO X WO Veteranos

Obs. As duas equipes por não terem mais chance de classificação, procuraram a comissão organizadora e pediram para realizar apenas um jogo amistoso, podendo utilizar atletas irregulares. Sendo assim o resultado da partida e os gols marcados não tem validade para a competição.

Próximos Jogos

4ª Rodada

01/06/2011

Portugal X Palmeiras

Botafogo X Juventude

Tabajara X Molambo

Artilheiros:

05 gols: Denílson (Tabajara);

03 gols: Nêgo de Neguinho (Portugal) e Joares (Botafogo);

02 gols: Nélio (Palmeiras), Marquinhos (Portugal), Jé (Caqui), Mirandinha (Tabajara), Zé Gordinho (Molambo) e Del (Botafogo).

Goleiros menos vazados:

00 gol: Ramon (Palmeiras).

03 gols: Manoelzinho (Molambo).

Quadro Técnico:

Coordenadores: Pepeto e Ribamar.

Colaboradores: Juninho e Artur.

Fonte: Ataíde Júnior

FEDERAÇÃO DA AGRICULTRURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

NOTA OFICIAL

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN, entidade representativa da classe produtora rural do estado, vem a público comemorar a votação pela Câmara dos Deputados do novo código florestal brasileiro, relatado pelo deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) e, ao mesmo tempo, agradecer aos deputados Fábio Faria, Felipe Maia, João Maia, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Alves que com seus votos pela aprovação se mantiveram ao lado dos produtores rurais do estado e do Brasil.

Com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, venceu a legalidade. Assim, gratos à Democracia e ao pleno exercício do Poder Legislativo deste País, os produtores rurais brasileiros podem dormir confiantes que a lei os protege, não os persegue; que os valores ambientais serão respeitados e, principalmente, que há regras para o uso e manejo da terra, na qual geram riquezas e contribuem para o desenvolvimento nacional.

As conquistas democráticas – e que somente podem ser consideradas conquistas democráticas quando nascem da tolerância e da renúncia de todos em benefício de uma composição que não desmoralize a ninguém – devem ser celebradas com humildade, em primeiro lugar, e com respeito por todos aqueles que, de alguma maneira e em algum sentido, apresentaram propostas, idéias, denúncias, protestos, por mais veementes, para que se construísse uma solução final satisfatória.

A agropecuária brasileira e em especial a norte-riograndense celebra os avanços realizados e, principalmente, o marco legal estabelecido.

José Álvares Vieira

Presidente da FAERN

Assessoria

Parelhas - Prefeitura inicia reconstrução do coreto

Quem viveu os anos sessenta em Parelhas, lembra muito bem do coreto que encantava a todos na Praça Arnaldo Bezerra. O monumento foi destruído no final da década, pelo prefeito da época. A demolição causou indignação às pessoas que brincaram, conversaram e até namoraram em volta do coreto.

Diante dos discursos deste público, que fala com saudosismo sobre o antigo coreto, a Prefeitura Municipal de Parelhas resolveu resgatar a história do município, aproveitando a reforma da praça, para reconstruir o monumento, que passará a ser utilizado como palco para a apresentação de artistas regionais, em especial durante a festa de São Sebastião, em janeiro.

            O coreto já está em construção, com recursos próprios e quem passa pelo local já pode ver as paredes sendo erguidas. Assessoria

AL realiza homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal

Na próxima sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. A autoria é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que é bancário concursado da CEF há quase 29 anos. A solenidade será às 09h30, no plenário Clóvis Motta.

"Não poderíamos deixar de homenagear essa instituição tão importante para a história do nosso país que é a Caixa Econômica Federal. Foram várias ações ao longo desses 150 anos que fizeram parte da vida dos brasileiros, como o estímulo à poupança, a oferta de linhas de financiamento, a concessão das loterias federais, entre várias outras", disse Hermano.

Breve histórico

A Caixa Econômica Federal foi criada no dia 12 de janeiro de 1861, através do Decreto nº 2.723 assinado por Dom Pedro II. Desde então, a instituição anda lado a lado com a trajetória do país, presenciando transformações que marcaram a história, acompanhando as mudanças de regimes políticos e participando ativamente do processo de urbanização e industrialização do Brasil. Assessoria

CARNAÚBA DOS DANTAS - PSD PODERÁ TER CANDIDATO A PREFEITO JÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Depois de entregar lista de apoiamentos para criação do PSD, prefeito Boboca se organiza agora para processo de filiação

Depois de entregar ao presidente do PSD regional e vice-governador Robinson Faria, listas de apoiamentos de eleitores do município para criação do partido, o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) aguarda agora o 'comando' para iniciar o processo de filiação dos eleitores ao novo partido, que deverá ocorrer tão logo a agremiação seja homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Na terra da música, o PSD ganhará musculatura já na sua composição inicial, com a filiação do prefeito Boboca, vice-prefeito Dr. Sergio e vereadores, que formarão a maior bancada na Câmara Municipal.

No próximo ano eleitoral o partido disputará os cargos majoritários e proporcionais. Assessoria do prefeito.

ATLETA CARNAUBENSE KÔKA PARTICIPANDO DE VÁRIAS CORRIDAS E TENDO BONS RESULTADOS

  Neste último Domingo (22/05) o atleta carnaubense Josivan Carvalho Araújo, mas conhecido popularmente na TERRA DA MÚSICA, como também no atletismo por Kôka esteve participando da  1ª etapa do campeonato de corridas na cidade de Soledade/PB.

 Classificação: 

1º lugar ficou com o atleta paraibano Severino da cidade de Campina Grande.

2º lugar ficou o atleta carnaubense Kôka

3º lugar para Adriano - Equipe Corredores do Futuro. PB

Sobre o seu desempenho “nas últimas competições” que o atleta Kôka vem participando, o mesmo diz o seguinte: “Mesmo assim sem patrocínio consegui bons resultado nas ultimas competições que participei como o 1º lugar na Corrida de Tiradentes em João Pessoa/PB; 1º lugar na Corrida do Feijão em Baraúna/PB; 3º lugar na Corrida Sindical Rural de Juarez Távola/PB; 1º lugar na Corrida da Unimed em Natal/RN e 2º lugar no 1º Campeonato soledadense de corridas da Paraíba”.

O Blog do Totinha Humildade Sempre parabeniza o atleta Kôka pelos excelentes resultados obtidos nas últimas corridas que participou. E lhe digo mais Kôka, mesmo com as dificuldades que você está tendo para participar das corridas, sem patrocínio, e mesmo assim persistindo em correr, você é grande lutador Kôka… lutador vencedor. Não desista Kôka sua hora vai chegar, pode ter certeza disso.

Nota: Direito de resposta da matéria acima citada pelo assessor do Prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas

Parabéns pela matéria...Mas, pela verdade e pelo bom jornalismo, faz-se necessário o seguinte comentário, que no direito do contraditório, lhe leva a publicar:

"Meu Caro Tota de Salete

A respeito da matéria postada no seu blog, onde insinua que o atleta Kôka não tem tido o patrocìnio nas suas participações em corridas da região e até mesmo em outras partes do país, me leva a te informar (a informação é muito importante para um meio de comunicação que se digna pela credibilidade como o seu sugere ser) que a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas (você é conhecedor disso, até mesmo porque postou várias matérias a respeito) sempre apoiou as iniciativas esportivas, notadamente ao atleta Kôka, uma das grandes reveleções do atletismo Norteriograndense. Refresco a sua memória que a participação louvável do atleta Kôka na mais importante corrida do país - Corrida Internacional de São Silveste (São Paulo)- isso sem contar de tantas outras corridas como a mais recente - a Corrida Internacional de Santa Catarina disputada com muita garra pelo Carnaubense, nos primórdios de 2011, receberam o apoio incondiconal da administração "O Governo é do Povo!".

Como requer o bom jornalismo, que deve respeitar o contraditório, solicito sua especial atenção em publicar o meu comentário.

Jornalismo se faz com a verdade.

Aristóteles Filho - Assessor da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas"

Do Blog:

Meu caro amigo, colega e parceiro Aristóteles “ Totão como costumo dizer”

Eu acho que o nobre amigo se precipitou se em relação a matéria que publique sobre o atleta carnaubense Kôka.

Realmente eu citei que nas “últimas corridas” em que o atleta Kôka participou e que teve bons resultados o mesmo correu sem patrocínio (segundo o que o Kôka me relatou) eu não falei na vida toda em que o atleta correu, conforme se lê no texto acima.

O Blog do Totinha Humildade Sempre procura informar as notícias de carnaúba dos Dantas e Região de forma imparcial, com credibilidade acima de tudo, isto é o blog do Totinha. 

Governadora prestigia celebração da Páscoa dos Militares

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quarta-feira (25) da celebração da Páscoa dos Militares, que aconteceu na Catedral Metropolitana de Natal. Ela assistiu à missa ao lado do comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Elizeu Dantas; e do comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Gen. Bda. Fernando Mauricio Duarte Melo.

Presidida pelo Arcebispo Militar do Brasil, Dom Osvino José Both, a celebração contou com a participação do Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício, e de capelães das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. A Páscoa dos Militares reuniu soldados e oficiais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e Marinha do Brasil. A celebração é realizada anualmente desde maio de 1924. Assessoria