Vice-governador convoca imprensa para anunciar medida na segurança

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza convoca imprensa para coletiva nesta segunda-feira (23), às 12h, na Governadoria. Na ocasião, será anunciada medida emergencial para segurança pública no Rio Grande do Norte.

 

Coletiva de Imprensa

Local: Governadoria – Centro Administrativo

Horário: 12h

Data: Segunda-feira, 23 de novembro. 

fonte;assessoria

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

Igualdade e Renovação a Serviço dos Carnaubenses

Administração da Exmª Srª Vereadora Adjanira Dantas de Medeiros

MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADAS PELOS VEREADORES.

Foi realizada no último dia 19 de Novembro de 2009, a 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:

REQUERIMENTO Nº 062/2009, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, SOLICITANDO EXMª SRª. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROFª WILMA MARIA DE FARIA E AO SR. ÉDSON SANTIAGO DANTAS - CHEFE DO SETOR DA UNIDADE PÚBLICA DA CO-SERN (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE), A INSTALAÇÃO DE UMA SUBES-TAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 063/2009, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTA, SOLICITANDO DA EXMª SRª. PROFª WILMA MARIA DE FARIA (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) E AO EXMº SR. SECRETÁRIO DA SEMARH DO RN (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE) IBERÊ FERREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES ESPERA, ERMO, GARROTES, RA-JADA E CARNAÚBA DE BAIXO E (01) UM POÇO NO RIO DO GALO PARA ATENDER AS LAVADEIRAS DA LAVANDERIA PÚBLICA QUE ESTÁ FUNCIONANDO PRECARIAMENTE.

REQUERIMENTO Nº 064/2009, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E AO EXMº SR. SECRE-TÁRIO DE CULTURA E TURISMO JOÃO BATISTA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO ARQUITETÔNICO NA PRAÇA SÃO JOSÉ EM FRENTE A MATRIZ DE SÃO JOSÉ, ADE-QUANDO UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS CULTURAIS EM FRENTE A TRAVESSA ANTÔNIO ALBERTO E LATERAIS DAS RUAS ANTONIO AZEVEDO E JOSÉ MATIAS.

INDICAÇÃO Nº 075/2009, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, SOLICITANDO DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E DO GERENTE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBA-NOS QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NO CONJUNTO , NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DE KELINHA.
INDICAÇÃO Nº 076/2009, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, SOLICITANDO DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E DO GERENTE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBA-NOS QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS COM CAIXA DE GORDURA NA RUA CLÍVIA MARINHO LOPES, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A CASA DE DONA BETA.
________________________________
ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS
Presidenta
Casa Legislativa “Antonio Petrônilo Dantas”
Rua Juvenal Lamartine, 200A – Centro – Fax (84) 3479-2304/3479-2135
CEP 59.374-000 - Carnaúba dos Dantas/RN
E-mail: cmcdantas@hotmail.com

ROSALBA SE REÚNE COM PRODUTORES RURAIS DO TRAIRÍ

Ao sair da missa na Pedra do Rosário, em Natal, no dia da padroeira Nossa Senhora da Apresentação, sábado passado, a senadora democrata Rosalba Ciarlini foi à cidade de Santa Cruz, na região do Trairí, participar, a convite da Câmara Municipal, da Audiência Pública proposta pelos vereadores sobre as dívidas rurais.

Rosalba escutou as reivindicações do setor que pede o apoio dos parlamentares federais para que apreciem e derrubem o veto do Projeto de Lei 4514 que anistia uma parte das dívidas agrícolas e dá melhores condições de financiamento para o setor.

“A bancada nordestina se uniu; formulamos um Projeto de Lei de acordo com a realidade do setor. Conseguimos aprovar nas duas Casas (Senado e Câmara), aí vem o presidente Lula e veta. É desestimulante”, disse Maurício Anísio, secretário de Tributação da prefeitura de Santa Cruz. 

Rosalba, que também estava representado os senadores José Agripino e Garibaldi Filho, disse que vai se empenhar com o presidente do Congresso, José Sarney, para pedir que desengavete esse veto presidencial, e que só assim os parlamentares vão poder apreciar, e quem sabem derrubar o veto do PL 4514.

A senadora, porém, alertou que é preciso que toda classe agrícola se una, e peça apoio aos seus parlamentares federais para que se engajem nessa causa. “Estamos no Congresso representando o povo e se essa é uma reivindicação do setor. Vamos lutar para que essa reivindicação se transforme em Lei. Mas quero lembrar que o presidente tem a maioria nas duas Casas, e por isso não é fácil derrubar um veto presidencial. São necessários que pelo menos 2/3 dos parlamentares votem a favor,” complementou.

fonte;assessoria

Embratel lança a primeira linha fixa livre de assinatura.

A Embratel está lançando o primeiro produto em parceria com a Vésper, após a aquisição da empresa há cerca de um mês. Trata-se do Livre, uma linha fixa residencial sem assinatura básica, que custa ao consumidor somente valor das ligações.
O objetivo é livrar os clientes residenciais do custo da assinatura mensal, além de ser uma alternativa competitiva às concessionárias de telefonia
local. O Livre estará disponível a partir dos 17 estados cobertos pela Vésper (SP,RJ,ES, MG,RS e todo o Nordeste e Norte).
O novo produto da Embratel inclui serviços especiais como secretária eletrônica, identificador de chamadas, chamada em espera e instalação
rápida, sem custos extras. Caso o usuário opte pelo pagamento em débito automático, ganha também  'conferência a três' e 'siga-me'.
Inicialmente, serão comercializados aparelhos das marcas LG (modelos SP110, LEI 1000 e LP 1000) e Nokia, que já podem ser encontrados em redes de varejo (Extra, Eletro, Casas Bahia, Casa & Vídeo, Ponto Frio, Magazine Luiza, Lojas Maia e Yamada, por exemplo).
Com o Livre, a Embratel entra definitivamente na telefonia fixa residencial, através de uma alternativa simples e barata, uma vez que a economia com o novo produto pode chegar a 60% em relação aos planos tradicionais de telefonia fixa , nos quais o cliente é obrigado a pagar a
assinatura mensal. A tecnologia utilizada é a CDMA (Code Division Multiple Access), que  permite o uso de aparelhos sem fio com recursos de última geração e com alcance restrito à área da residência onde estão instalados.
Custo da ligação: Fixo: R$ 0,07 p/ minuto  Celular: R$ 0,67 p/ minuto

Os interessados terão à sua disposição um call center com atendimento para o Livre pelo telefone 0800-721-2165 ou 4004-4021 (ligação gratuita). Ou o
Site.
 

Kôka fica em Sexto na meia Maratona de Natal-RN

 Participando da Meia Maratona da cidade do Natal-RN, que contou com mais de 1000 atletas de vários lugares, na sua maioria a principal elite de atletas de todo Nordeste. O atleta Carnaubense Kôka ficou em sexto no geral. Sendo o terceiro do Estado e o primeiro na sua faixa etária. O principal objetivo do atleta é participar de várias corridas visando uma melhor performace para a corrida de São Silvestre no Final do ano na cidade de São Paulo.

Obs; O atleta Tales que também foi correr em Natal,  participou da corrida de cinco Km, e obteve o nono lugar no geral.

O blog parabeniza os atletas.

CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS POLICIAIS NO RN

Dia 20 de novembro, o Estado do Rio Grande do Norte colocou nas ruas 743 novos soldados da Polícia Militar. A cerimônia de formatura dos policiais foi realizada no Palácio dos Esportes, e contou com a presença da governadora Wilma de Farias, e outras autoridades políticas do RN, além é claro dos familiares e amigos dos mesmos. Dentre os formandos, um em especial esteve presente no evento, meu irmão o soldado F. Júnior, que na próxima sexta-feira, dia 27 participará da 2ª solenidade de formatura que acontecerá em Caicó. Parabéns mano é sucesso na sua nova profissão!!!!

Texto: Fátima Lopes

Fluminense derrota o Sport no Recife e se fortalece na luta contra a queda

Tricolor renova as esperanças de permanecer na Série A do Brasileirão

No duelo entre um time já rebaixado e outro que luta desesperadamente para não cair, melhor para o Fluminense. O time carioca derrotou o Sport por 3 a 0 neste domingo, na Ilha do Retiro, a aumentou sua esperança de permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro. Os gols foram marcados por Zé Antonio (contra), Fred e Conca.

Esta foi a oitava vitória consecutiva do Tricolor (seis na competição nacional e duas na Copa Sul-Americana). O time agora tem 42 pontos, enquanto o Rubro-Negro, que apenas cumpriu tabela, se manteve com 31.

Na penúltima rodada, o Sport joga em casa de novo, desta vez contra o Internacional, enquanto o Fluminense recebe o Vitória. Os dois jogos serão no domingo, às 17h (de Brasília).

Antes, porém, o time do Rio faz a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. O jogo de ida contra LDU será nesta quarta-feira, às 21h50m (de Brasília), na altitude de Quito.

fonte:Portal G1

Iberê participa de encontro da Juventude do PPS

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) foi recebido por centenas de jovens que participaram na manhã deste sábado (21) do Encontro da Juventude Popular Socialista (JPS). O evento aconteceu no Praiamar Hotel e contou ainda com a participação do presidente estadual do PPS, o deputado estadual Wober Júnior, do ex-senador Geraldo Melo e do vereador de Natal, Heráclito Noé, além do secretário estadual do Trabalho e Assistência Social, Gercino Saraiva.

O vice-governador ressaltou a importância da participação dos jovens na política. “Nossa juventude precisa discutir, acompanhar e participar do processo político do nosso estado e do nosso país. Uma boa parcela da população é formada por jovens e eles precisam se movimentar e reivindicar seus direitos”, afirmou. O vice-governador, que assumirá o Governo em abril do próximo ano, disse que continuará contando com o PPS nas ações para melhorar a qualidade de vida da população norte-riograndense.  

Durante o encontro, que elegeu Marcus Sobrinho como presidente da Juventude Socialista Popular, o deputado estadual Wober Júnior falou para os jovens do partido sobre a importância de eleger um deputado federal em 2010. “Precisamos ter um representante estadual do PPS no Congresso Nacional e colocamos o nome do ex-senador Geraldo Melo”, declarou o presidente da legenda no RN.

                                                                                                                   Assessoria de Imprensa

Atletas Carnaubenses Tales e Kôka, Participam de Maratona na Capital do Estado

Quem estará participando amanhã dia 22/11/2009 da Meia Maratona da cidade de Natal-RN  são os atletas Carnaubenses: Tales e Kôka. Em nome do blog desejo uma boa corrida aos atletas.

A.A.C. - Associação dos Artistas Carnaubenses.

Em breve na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN haverá a A.A.C. ( Associação dos Artistas Carnaubenses). Hoje as 10:00 horas do dia teve uma reunião dos artistas Carnaubense em pró da Associação com objetivo de unificar todas as artes (Música, Desenho, Artistas Plásticos, Poetas e outras) e mapear o número de artista em nosso município. A futura associação já tem alguns nomes para diretoria e defender suas idéias e metas.

fonte;Fabiano Araújo

CAS APROVA ANISTIA PARA DÍVIDAS DE EMPREGADORES DOMÉSTICOS COM O INSS

         Os empregadores domésticos que têm dívida com o Instituto Nacional Seguridade Sociais (INSS) poderão ser anistiados. O projeto (PLS 447/2009) de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), recebeu parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

         A anistia inclui os empregadores domésticos que não tenham registrado seus empregados e, conseqüentemente, não tenham feito os devidos recolhimentos à Seguridade Social. Algumas condições foram estabelecidas no projeto: a carteira de trabalho do trabalhador terá que ser assinada até seis meses após a entrada em vigor da Lei; as datas de formação e formalização do contrato de trabalho e a remuneração do trabalhador devem ser anotadas e, se for o caso, feitos os recolhimentos necessários para que o trabalhador cumpra a carência necessária para a obtenção da aposentadoria por idade e as contribuições relativas, pelo menos, ao período trabalhado nos doze meses anteriores ao registro deverão ser pagas.

         Em seu relatório, Rosalba ressalta que o trabalhador doméstico é vítima, pelos altos índices de informalidade e pelo descumprimento da legislação. “A aprovação do projeto é uma passo na direção de redimir essa sacrificada categoria dos erros históricos. Destaco a prudência do autor, ao fixar, entre as condições para a remissão, o recolhimento de contribuições suficientes para garantir a carência necessária do empregado com perspectiva de receber o direito à aposentadoria por idade, ou as contribuições devidas em referência aos meses em que tenha trabalhado no ano anterior à regularização de seu registro. 

         A OnG Portal Doméstica Legal parabenizou a aprovação pela CAS: “o empregador está sendo visto e reconhecido como gerador de trabalho e renda e está sendo dado a ele um grande estímulo para assinar a Carteira de Trabalho de sua empregada doméstica. O Senado está dando um grande passo na libertação do emprego doméstico no Brasil ”, declarou Mário Avelino, presidente do Portal.

 A proposta agora será votada pela Câmara dos Deputados.    

fonte;assessoria

Governo inicia em dezembro licitação da adutora de Mossoró

O Governo do Estado vai abrir em dezembro licitação para o início das obras da adutora de Mossoró, que vai resolver o problema do abastecimento de água do município. O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, na manhã desta sexta-feira (20) durante audiência pública para discutir o contrato de concessão dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no município. Segundo o vice-governador, não há mais nenhuma pendência para que seja aberto o processo licitatório, uma vez que as licenças ambientais já foram concedidas pelo Idema.

O vice-governador reconheceu o problema da falta de água em Mossoró, mas enfatizou que o Governo do Estado conseguiu R$ 230 milhões exatamente para solucionar em definitivo a questão do abastecimento da cidade. “Não existe companhia de saneamento que resolva o problema de abastecimento se não há água suficiente. Por isso eu não consigo entender nem concordar com qualquer tentativa de proibição de uma obra dessa importância e magnitude”, salientou Iberê. Ele lembrou que a Prefeitura de Mossoró enviou notificação à Caern, publicada no dia 30 de outubro de 2009, pedindo que "sejam tomadas as medidas para que o empréstimo do PAC - Saneamento não seja realizado", como diz o trecho do ofício nº254/2009 assinado pela prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira e enviado à Caern.

 Os R$ 230 milhões conseguidos pelo Governo do Estado  em parceria com o Governo Federal serão suficientes para construção da adutora, dimensionada para atender plenamente a população de Mossoró até 2028, e para implantação e substituição de 296 quilômetros de rede de distribuição de água, além da substituição de 14 mil ramais domiciliares. “Vamos substituir toda a rede de distribuição de Mossoró, que é antiga e obstruída por aragonita (um tipo de calcário), que reduz a capacidade de abastecimento”, explicou o diretor presidente da Companhia, Walter Gasi.

 AÇÕES IMEDIATAS

 Durante a audiência, o diretor presidente da Caern anunciou que o Governo do Estado vai assinar um convênio com a Petrobras para perfuração de dois novos poços profundos, que vão ampliar o abastecimento de Quixabeirinha, Aeroporto 2, Estrada da Raiz e adjacências, além da recuperação do poço 25, ampliando o abastecimento de Santa Delmira, Distrito industrial e áreas vizinhas. Segundo Walter Gasi, o processo licitatório deve ser aberto em janeiro, totalizando investimento de R$ 9 millhões. Ele também informou que a Caern está licitando obras de ligação de água, esgoto e repavimentação de vias que passam por intervenções da Companhia.

 Outra ação voltada para a ampliação do abastecimento de Mossoró é a perfuração de um poço em terreno da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), que já foi perfurado e vai melhorar a oferta de água no Alto de São Manoel, Costa e Silva e adjacências.

 A audiência pública, proposta pelo vereador Francisco Dantas para discutir a questão do contrato de concessão e do abastecimento de água de Mossoró lotou o Plenário da Câmara Municipal. Entre os presentes, além do vice-governador e do diretor-presidente da Caern estavam a deputada federal Sandra Rosado, os deputados estaduais Larissa Rosado e Leonardo Nogueira, o procurador geral do Município, Anselmo Carvalho, o presidente do Sindágua, Alberto Moura, além dos diretores técnico e Financeiro da Caern, Clóvis Veloso e Delevam Queiroz, empregados da Companhia, representantes da Prefeitura e da população.

fonte;assessoria

ROSALBA TEM NOVAS EMENDAS AO OGU APROVADAS

         Metade das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (19), tem a assinatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).  Foram alocados R$ 660 milhões para as áreas de saúde, agricultura e erradicação do trabalho infantil

         Destes recursos, R$ 200 milhões vão para a Rede de Hospitais Sarah, por indicação de Rosalba. “Espero que agora as chances de ter um hospital no Rio Grande do Norte aumentem”, anunciou a parlamentar, elogiando a rede, considerada uma das maiores do mundo em reabilitação.  

         Uma emenda para a fiscalização do trabalho infantil foi aglutinada com a de outros senadores, inclusive com a do líder do governo e relator, Romero Jucá (PMDB-RR). A parlamentar subscreveu outras duas: uma de autoria do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) para capacitação de profissionais em aqüicultura e pesca e a outra do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.

          “Como presidente da CAS, autora e co-autora de metade dessas emendas estou muito satisfeita com o resultado, principalmente porque prioriza a saúde”, disse a senadora, elogiando a competência do líder do governo, Romero Jucá, na análise das 49 emendas apresentadas.  

fonte;assessoria

Aniversariante do dia

Caro leitor deste pequeno e humilde blog, Se for do seu interesse que este veículo de comunicação divulgue seu anivérsario ou de alguém que você gosta, mande um email com foto em anexo e teremos o maior prazer em divulgar. Anteciosamente;BLOG DO TOTINHA.HUMILDADE SEMPRE!!!!

O aniversariante de hoje é o atleta (futebol) Carnaubense Allysson Potyguar.Em nome do Blog e de Maria Auxiliadora, desejamos um feliz aniversário.

Terço dos Homens em Carnaúba dos Dantas

 Realizou-se dia 17/11/2009 o  4° (quarto) aniversário do terço dos homens do bairro Dom Adelino Dantas (Monte do Galo), durante a solenidade teve uma comemoração toda especial com a Banda Marcial Francisco Hermínio Dantas do Povoado Ermo. Esse grupo que é   formado por jovens daquela comunidade,  tiveram mais uma oportunidade de mostrar seus talentos.  A Banda Marcial tem na frente desse trabalho o Alexandre Gomes e o Vitor Meneses a 2 (dois) anos e tiveram início com aulas de percussão e hoje já tem aulas de iniciação musical para todos os jovens daquele povoado. A comissão organizadora do terço ficou feliz com apresentação dos Jovens que alegrou a comemoração do aniversário.

Fonte: Vitor Meneses

 EM NOME DO BLOG E MEMBRO DO TERÇO DOS HOMENS GOSTARIA DE PARABENIZAR O QUARTO ANIVERSÁRIO DO TERÇO  E DIZER PARA OS MÚSICOS DA BANDA MARCIAL FRANCISCO HERMINIO DO POVOADO ERMO, QUE SAIU UM PROJETO PELO BNB DE AUTORIA DA PROFESSORA FÁTIMA(FATOCA) DE REVITALIZAÇÃO DA BANDA.

PARABÉNS AOS MÚSICOS VITOR MENEZES E ALEXANDRE QUE ESTÃO DESENVOLVENDO UM GRANDE TRABALHO SOCIAL COM ESTES BRILHANTES JOVENS DO POVOADO ERMO.

DO BLOG DO WALLACE

O site Alexa.com disponibiliza em seu painel de informações o ranking dos Blogs mais acessados do RN. A análise é feita em cima do tráfego de visitantes e a popularidade que os blogs têm. Os dados são baseados nos últimos três meses e quanto menor o valor do tráfego apurado, mais acessado o blog é.

De acordo com o site, neste mês de Novembro, o ranking é o seguinte:

1°) Robson Pires (www.robsonpiresxerife.com) - 471,019

2°) Thaisa Galvão (www.thaisagalvao.com.br) - 667,153

3°) Cardoso Silva (www.cardososilva.com.br) - 1,653,051

4°) F. Gomes (www.fgomes.com.br) - 1,666,311

5°) Suébster Neri (www.sneri.blog.br) - 1,989

6°) Marcos Dantas (www.marcosdantas.com) - 2,459,825

7°) Paulinho Barra Pesada (www.paulinhobarrapesada.blogspot.com) - 2,462,826

8°) Vlaudey Liberato (www.politicadoserido.blogspot.com) - 3,223,199

9°)Wallace(www.wsantacruz.blogspot.com) - 4,078,633

10°) JCN Carnaúba (www.carnaubafotos.blogspot.com) - 4,151,200

11°) Romeu Dantas (www.romeudantas.blogspot.com) - 4,159,478

12°) Cruzeta News (www.cruzetanews.blogspot.com) - 4,487,694

13°) Jornal A FONTE (www.afontenanet.blogspot.com) - 6,786,508

14°) Ismael Medeiros (www.ismaelmedeiros.com) - 11,080,786

15°) Chagas Silva (www.chagasilva.com) - 11,347,144

16°) Terra da Xelita (www.terradaxelita.blogspot.com) - 11,496,536

17°) Bira Viegas (www.biraviegas.blogspot.com) - 11,802,499

18°) Eliel Bezerra (www.elielbezerra.blogspot.com) - 12,208,304

19°) Sidney Silva (www.sidneysilva.com) - 15,367,638

20°) Henrique Aurélio (www.bastidoresdapolitica.blogspot.com) - 17,481,558

fonte;Blog do Wallace

Iberê acompanha Wilma e Lula em obras da Refinaria Clara Camarão

Até 2010, 215 milhões de dólares serão investidos no Pólo de Guamaré

Cinco mil empregos serão gerados no Rio Grande do Norte com a conclusão da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, que receberá até 2010, 215 milhões de dólares em investimentos. Nesta quinta-feira (19), as obras de infraestrutura foram visitadas pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da governadora Wilma de Faria e do vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

Os ministros de Minas e Energia, Edinson Lobão e da Integração Nacional, Geddel Vieira, deputados estaduais e federais, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e o prefeito da cidade de Guamaré, Auricélio Teixeira, estiveram presentes no Pólo Industrial da cidade.

Na tarde desta quinta-feira, o Governo do Estado e a Petrobras assinaram termo de compromisso que garante a obra de infraestrutura para ampliação da capacidade já instalada e implantação de uma unidade de produção de gasolina, que tornará o estado autossuficiente em relação a esse combustível. Com as obras a serem executadas, a refinaria que já produz gás liquefeito de Petróleo (GLP), diesel e querosene de aviação (QAV), vai produzir gasolina e nafta petroquímica a partir de 2010.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou os investimentos no Rio Grande do Norte, incluindo a Refinaria Clara Camarão. “Sabemos o que essa obra significa no estado do RN e que precisamos e vamos perfurar novos poços”, garantiu.

“O nosso Estado esperou e lutou bastante por essa obra que tem o papel de garantir a autossuficiência em relação aos derivados do petróleo”, destacou o vice-governador, ressaltando a importância econômica da chegada da refinaria para região e enfatizando que os benefícios serão de Guamaré, mas irradiados para todo o Rio Grande do Norte, com a geração de emprego e renda para as famílias do Estado.

A governadora Wilma de Faria destacou o apoio do vice-governador Iberê na luta pela refinaria Clara Camarão e a necessidade de que se pense no Meio Ambiente. “Queremos recursos e empregos, mas nos preocupamos também com o Meio Ambiente e defendemos um desenvolvimento sustentável”. A governadora garantiu o apoio para acelerar a perfuração de poços e aumentar a produção de petróleo no Rio Grande do Norte.

A Refinaria potiguar Clara Camarão é uma das cinco unidades de refino projetadas pela Petrobras para elevar sua capacidade de refino em 1,2 milhão de barris por dia até 2015. Atualmente, a capacidade de refino da Petrobras no Brasil é de 1,9 milhão de barris por dia, volume superior à demanda nacional de derivados, atualmente em 1,8 milhão de barris por dia.

CRÉDITO DAS FOTOS: Alberto Leandro.

Assessoria de Imprensa

REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA DE ALIMENTOS EM DISCUSSÃO NA CAS

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), debateu nesta quarta-feira (18) a regulamentação da propaganda de alimentos, para subsidiar o projeto de lei (PLS 150/2009) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em tramitação no Senado.

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana e do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) relacionaram a veiculação de publicidade, nos diferentes meios de comunicação, ao consumo exagerado de alimentos pouco saudáveis.

Maria José Fagundes, da Anvisa, alertou que a publicidade de produtos e campanhas publicitárias direcionadas ao público infantil, influência as preferências alimentares, principalmente das crianças e são responsáveis por diversas doenças. Foi divulgada na CAS, pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) sobre o perfil da publicidade de alimentos no Brasil e o resultado mostra que 77,2% do total de peças publicitárias de alimentos são direcionadas às crianças e 96,7% são de produtos não saudáveis. Entre os alimentos divulgados, alimentos “fast food” aparecem em primeiro lugar, seguidos por doces e sorvetes, salgadinhos de pacote e refrigerantes.  

         Segundo a Anvisa, hoje 15% da população brasileira sofre de obesidade e 30% das crianças estão acima do peso. Segundo dados do Ministério da Saúde, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as Doenças Crônicas Não-transmissíveis (DCNT) equivalem a 69% do orçamento para atenção básica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2015, o impacto das DCNT no país, será de US$60 bilhões. Os especialistas alertaram que as bebidas açucaradas, gorduras trans, saturadas e de origem animal são responsáveis pela obesidade, diabetes e pelo aumento dos casos de câncer. “A proibição da publicidade não é censura”, disse Isabel Vieira do Instituto Alana ao citar países, nos quais as legislações são mais rigorosas: “Na Suécia, é proibida a publicidade direcionada às crianças, por elas serem as maiores vítimas da propaganda antiética”     

fonte:assessoria        

APROVADA EMENDA DE ROSALBA PARA DUPLICAÇÃO DA BR 304

           A Comissão de Infra-estrutura do Senado da República aprovou nesta quinta-feira, emenda da senadora Rosalba Ciarlini para a duplicação de trecho da BR 304 (Natal/Mossoró/Fortaleza). “O apoio do senador cearense Inácio Arruda foi fundamental para essa conquista”, afirmou entusiasmada a senadora que reconheceu o esforço do relator, senador Francisco Dornelles, e do presidente da Comissão, Fernando Collor, para a inclusão de sua emenda.

         Durante a reunião para a aprovação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), a senadora argumentou que a BR 304, além de ser a única via de ligação entre os Estados do RN e CE, a rodovia é importante para o escoamento da produção de fruticultura, sal e petróleo, dando acesso aos portos de Natal, Suape, em Pernambuco e Pecém, Ceará.

         A emenda aprovada é de R$ 5 milhões, mas a senadora disse estar confiante que os recursos sejam aumentados pelo relator dentro do fundo de reserva. Para a senadora, a abertura da dotação orçamentária já é um grande avanço.  “Para que a obra seja continuada e agilizada, precisamos de toda a bancada”, apelou Rosalba, ressaltando que como aliada do governo federal, a governadora tem a responsabilidade de dar os encaminhamentos necessários para que a obra seja concretizada.

         Essa etapa da duplicação será de 27 km, indo de Macaíba até o trevo da BR 226 que dá acesso ao Seridó. A senadora anunciou em pronunciamento que já está havendo licitação para os estudos técnicos ambientais e que a duplicação da estrada está no Plano Plurianual (PPA). 

fonte;assessoria

CAS AUTORIZA REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUE DO FGTS

Os trabalhadores com mais de 65 anos de idade poderão movimentar suas contas vinculadas ao FGTS. A proposta aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reduz de 70 para 65 anos a idade a partir da qual a conta poderá ser movimentada. O projeto (PLS 322/2006) do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi aprovado em decisão terminativa na Comissão e agora será votado pelo plenário do Senado.

         O autor argumenta que no ano 2000, a expectativa de vida do brasileiro do sexo masculino alcançou os 70 anos. “Portanto o trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade e saca seu FGTS, tem, em média, poucos anos de vida para usufruir dos recursos” justifica.  

Para o relator na CAS, senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), manter o limite da idade em 70 anos, significa negar acesso a um direito social assegurado ao trabalhador pela Constituição brasileira.

         A presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) ressaltou a importância da permissão para o saque: “O FGTS é um dos principais financiadores de ações governamentais nas áreas de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, mas é também um direito do trabalhador. Os idosos precisam ter a garantia de movimentação e quanto mais cedo, melhor.”  

fonte;assessoria

ROSALBA COMEMORA APROVAÇÃO DE R$ 1 BI EM EMENDAS PARA EDUCAÇÃO

A senadora Rosalba Ciarlini ocupou a tribuna nesta quarta-feira, 18, para destacar a aprovação de emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. “Pude apresentar emendas que foram bem recebidas pelo relator Sérgio Zambiasi”, afirmou entusiasmada com a aprovação de recursos para as áreas de esporte, cultura e ensino fundamental e para o funcionamento de hospitais universitários.

         Ao todo, a CE aprovou R$ 1 bilhão. Uma emenda no valor de R$ 200 milhões foi destinada pelos senadores para a área de esporte, com o objetivo de implantar e modernizar a infra-estrutura de esporte recreativo e de lazer. Já a Cultura receberá R$ 120 milhões para fomentar os projetos cinematográficos e audiovisuais. Esses recursos serão usados pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) no projeto “Cinema da Cidade, que tem por objetivo instalar salas de cinema em municípios com população entre 20 mil a 100 mil habitantes.

         Outra emenda tem a destinação de R$ 400 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica e atenderá além da educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional, reforçando as dotações do Ministério da Educação. Também contempla a formação de professores e profissionais da educação, as práticas pedagógicas, a melhora da infra-estrutura física das escolas e a ampliação de recursos pedagógicos.

         A Comissão aprovou, ainda, R$ 300 milhões para o funcionamento de hospitais de ensino federais. “Esses recursos serão fundamentais para a melhoria da qualidade do atendimento da saúde da população”, declara a senadora que sugeriu a extensão  para as universidades estaduais, citando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “O governo do Estado contará com o meu apoio para que a UERN possa ter uma maternidade-escola com UTI pediátrica”, assegurou a senadora.

Foram apresentadas 60 emendas ao OGU. Destas foram aprovadas 4, sendo que 3 delas tiveram a assinatura de Rosalba.

fonte;assessoria

Fátima defende emenda da CEC para Cultura

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 18, quatro emendas de comissão no valor total de R$ 1,425 bilhão ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010.

A primeira emenda aprovada, no valor de R$ 500 milhões, foi destinada à reestruturação de Rede Física Pública da Educação Básica Nacional. A segunda, no valor de R$ 300 milhões, foi destinada ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. A terceira emenda foi para o funcionamento das instituições federais de ensino superior (ifes), no valor de R$ 500 milhões.

Na área cultural, a Comissão aprovou a sugestão do Ministério da Cultura de destinar uma emenda no valor de R$ 125 milhões para o Programa Mais Cultura que é o programa que disponibiliza equipamentos culturais nas cidades brasileiras, como salas de cinema, bibliotecas e centros culturais.

A defesa da emenda da cultura foi feita na Comissão pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “Fui relatora do PNC e sei que há uma exclusão social no campo da cultura neste país, mais de 90% dos municípios deste país não têm uma sala de cinema, não têm um espaço cultural, muitas pessoas nunca foram ver uma exposição de arte, um espetáculo de dança, enfim é um quadro de carência muito grave, e só vamos mudar isso com sustentabilidade orçamentária”, ressaltou.

Segundo o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, a emenda da Comissão vai ampliar a meta do programa para mais municípios. “Todo cidadão tem o direito de freqüentar um bom centro cultural, uma boa biblioteca, isso é vital para formação do indivíduo, e essa emenda vem contribuir para essa mudança”.

A presidente da CEC, deputada Maria do Rosário (PT/RS), considerou a aprovação das emendas uma contribuição do Colegiado ao desenvolvimento das políticas públicas nas duas áreas. "Estas emendas demonstram o interesse que os parlamentares estão tendo em participar ativamente da implementação de políticas públicas nas áreas da educação e da cultura que vêm ao encontro dos anseios da população brasileira".

Antes da aprovação das emendas, os parlamentares da CEC se reuniram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir as propostas.

fonte;assessoria

Com virada heroica, Flu despacha o Cerro entre socos e pontapés e ‘aguarda’ a LDU

Tricolor faz dois gols no fim e está na decisão da Sul-Americana. Paraguaios apelam para violência, enquanto torcida provoca equatorianos

Uma vitória épica, como se tornou costume para o Fluminense em competições continentais. Dessa vez, no entanto, o futebol-arte da Libertadores de 2008 deu lugar à força de vontade, superação e entrega até o minuto final, literalmente. Até os 47 do segundo tempo, a decisão da vaga na final da Sul-Americana seria nos pênaltis, mas Gum e Alan, em pouco mais de um minuto, fizeram explodir o Maracanã e garantiram a vitória por 2 a 1 do Tricolor, nesta quarta-feira, pela semifinal da competição continental. Cáceres marcou para os paraguaios. São 12 jogos de invencibilidade, sendo oito pelo Brasileirão. É o sétimo triunfo seguido.

Gum comemora gol aos 47 do segundo tempo, que garantiu o Flu na decisão da Sul-Americana

A virada histórica coloca o clube na segunda decisão internacional consecutiva e faz do Fluminense uma equipe cada vez mais calejada com esse tipo de competição. Até porque, mais do que lutar pela vitória em campo, o Tricolor se viu obrigado a trocar sopapos com os paraguaios em pleno gramado após a comemoração do gol da vitória.

Com a vaga confirmada e finalmente em paz após o apito final do árbitro chileno Carlos Chandia, resta ao Flu aguardar o rival na decisão: LDU e River Plate (URU) disputam a vaga nesta quinta-feira, em Quito, e os uruguaios têm a vantagem do empate por terem vencido por 2 a 1 no jogo de ida.

Não perguntem, porém, aos tricolores quem seria o adversário preferido: ávidos por uma revanche, eles deixaram o estádio provocando os equatorianos: “LDU, pode esperar, a sua hora vai chegar”.

fonte;Portal G1

BANCADA DEFINIRÁ EMENDAS NA PRÓXIMA SEMANA

A bancada federal do RN transferiu para terça-feira, numa nova reunião em Brasília, a definição das emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU). É que os pedidos extrapolaram o limite que é destinado à bancada.Só o governo do Estado mandou ofício solicitando 6 emendas para a modernização e reaparelhamento da área de segurança pública e sistema penitenciário; infraestrutura turística-conclusão da estrada Parque da Praia de Pipa; construção das obras do Terminal Pesqueiro; construção da barragem de Oiticica; acesso ao novo aeroporto de São Gonçalo e prolongamento da Avenida Prudente de Morais, num total de R$ 178 milhões. Também há pedidos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no valor de R$ 11 milhões para a conclusão das obras da sede própria; Ministério Público Federal, R$ 35 milhões também para uma nova sede; recursos para o campus da Universidade Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Pau dos Ferros; drenagem de Natal, procuradoria do trabalho, defensoria pública e recursos para os Hospitais e Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e laboratórios para a UERN.
Para convencer os parlamentares, diversos representantes das instituições participaram da reunião e houve até apelos dramáticos como o do subprocurador-geral da República, Edilson Fernandes, que considerou a situação do Ministério Público do RN vexatória. Segundo ele, por causa das chuvas que caíram em Natal, muitos processos estão se perdendo. “As condições sanitárias são precárias”, denunciou, reforçando afirmação da diretora do MPF, Caroline Maciel, de que o prédio onde a instituição funciona teve que ser evacuado num dos dias de chuvas, atendendo orientação do corpo de bombeiros.
O presidente do TRE, desembargador Expedito Ferreira, também apelou para a necessidade da sede própria do órgão, considerando-a essencial para a celeridade da justiça eleitoral e, consequentemente, do fortalecimento da democracia. Os reitores Ivonildo Rego (UFRN) e Josivan Barbosa (UFERSA) e a diretora do campus da UERN, em Natal, Ana Lúcia Dantas, também apresentaram argumentos para seus pleitos. Ficou acertado que, no caso da UERN, cada parlamentar reservará R$ 100 mil para a construção do núcleo de estudo de biotecnia.

ROSALBA FOI A ÚNICA A DEFINIR A EMENDA DE BANCADA

Enquanto os outros parlamentares ainda vão decidir como destinarão a emenda de bancada a que cada um tem direito, a senadora Rosalba Ciarlini já se antecipou. Na reunião desta quarta-feira, ela anunciou que ficará com a proposta de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a recuperação e melhoria das instalações do Complexo Hospitalar Universitário.
Os recursos no valor de R$ 22 milhões serão destinados ao hospital Onofre Lopes, Maternidade Januário Cicco, Hospital de Pediatria e Hospital Ana Bezerra, de Santa Cruz. Além disso, a senadora acatou o pedido apresentado pelo reitor Ivonildo Rego para a construção e equipagem do Instituto de Física, que colocará a UFRN na vanguarda em um campo de pesquisa considerado de extraordinária importância para a humanidade.
“Os benefícios dessa nossa emenda serão sentidos pela população porque estamos priorizando uma área de significado especial que é a saúde”, justificou a senadora que na reunião de terça-feira estará anunciando as emendas individuais no valor de R$ 12,5 milhões para diversos municípios, entre eles Mossoró. A parlamentar, espera, ainda, que a UFRN programe melhorias no campus de Caicó, que atende estudantes de toda a região Seridó.
Rosalba foi a única da bancada do Senado presente à reunião, já que José Agripino estava em um encontro de lideranças e Garibaldi Filho, em missão internacional.

fonte;assessoria

Vereadores de Natal repudiam a Laureate e apóiam Paulo de Paula

Natal, 18 de novembro 2009 - A luta pela gestão da Universidade Potiguar, UnP, e a Laureate – Rede Internacional de Universidades – chegou a casa do povo de Natal e hoje (18), durante a sessão a Câmara Municipal do Natal aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio a Laureate – Rede Internacional de Universidades -  e de apoio e solidariedade a Universidade Potiguar, UnP, e ao educador e empresário Paulo Vasconcelos de Paula. A proposição dos atos foi do vereador Júlio Protásio (PSB) e hoje a mesa diretora da Câmara Municipal do Natal mandará ofício para todos os citados para recebimento das moções.

         Segundo o vereador a Nota Oficial da Laureate, nos jornais da cidade, fez com que ele fizesse um pronunciamento na tribuna da Câmara em defesa do educador Paulo de Paula. “No RN dois homens merecem destaque no setor da educação. Dinarte Mariz que fundou a primeira universidade pública, a UFRN, e Paulo de Paula que fundou primeira universidade privada do RN. É em nome dessa memória que repudio qualquer iniciativa que vá de encontro a uma instituição histórica, com os atos que estou presenciando da Laureate que comprometem o futuro da UnP”, disse Júlio Protásio.

         Júlio Protásio afirmou ainda que a invasão estrangeira na UnP não trouxe os benefícios anunciados. “Pelo contrário, começou a comprometer o ensino quando se demitiu 14 doutores em Direito, reduziu-se a hora aula no claro prejuízo para o futuro da instituição”, disse o vereador que formou-se em Direito pela UnP e foi presidente do DCE da entidade. É pensamento de Júlio Protásio estudar a constitucionalidade de um projeto de lei que barre qualquer iniciativa de domínio estrangeiro em instituições de ensino no âmbito de Natal.

fonte;assessoria

CAS AUTORIZA REDUÇÃO DA IDADE PARA SAQUE DO FGTS

Os trabalhadores com mais de 65 anos de idade poderão movimentar suas contas vinculadas ao FGTS. A proposta aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reduz de 70 para 65 anos, a idade a partir da qual a conta poderá ser movimentada. O projeto (PLS 322/2006) do senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi aprovado em decisão terminativa na Comissão e agora será votado pelo plenário do Senado.O autor argumenta que no ano 2000, a expectativa de vida do brasileiro do sexo masculino alcançou os 70 anos. “Portanto o trabalhador que consegue atingir 70 anos de idade e saca seu FGTS, tem, em média, poucos anos de vida para usufruir dos recursos” justifica.
Para o relator na CAS, senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), manter o limite da idade em 70 anos, significa negar acesso a um direito social assegurado ao trabalhador pela Constituição brasileira.
A presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) ressaltou a importância da permissão para o saque: “O FGTS é um dos principais financiadores de ações governamentais nas áreas de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, mas é também um direito do trabalhador. Os idosos precisam ter a garantia de movimentação e quanto mais cedo, melhor.”

fonte;assessoria

ROSALBA COMEMORA APROVAÇÃO DE R$ 1 BI EM EMENDAS PARA EDUCAÇÃO

A senadora Rosalba Ciarlini ocupou a tribuna nesta quarta-feira,18, para destacar a aprovação de emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010. “Pude apresentar emendas que foram bem recebidas pelo relator Sérgio Zambiasi”, afirmou entusiasmada com a aprovação de recursos para as áreas de esporte, cultura e ensino fundamental e para o funcionamento de hospitais universitários.Ao todo, a CE aprovou R$ 1 bilhão. Uma emenda no valor de R$ 200 milhões foi destinada pelos senadores para a área de esporte, com o objetivo de implantar e modernizar a infra-estrutura de esporte recreativo e de lazer. Já a Cultura receberá R$ 120 milhões para fomentar os projetos cinematográficos e audiovisuais. Esses recursos serão usados pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) no projeto “Cinema da Cidade, que tem por objetivo instalar salas de cinema em municípios com população entre 20 mil a 100 mil habitantes.
Outra emenda tem a destinação de R$ 400 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica e atenderá além da educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional, reforçando as dotações do Ministério da Educação. Também contempla a formação de professores e profissionais da educação, as práticas pedagógicas, a melhora da infra-estrutura física das escolas e a ampliação de recursos pedagógicos.
A Comissão aprovou, ainda, R$ 300 milhões para o funcionamento de hospitais de ensino federais. “Esses recursos serão fundamentais para a melhoria da qualidade do atendimento da saúde da população”, declara a senadora que sugeriu a extensão para as universidades estaduais, citando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “O governo do Estado contará com o meu apoio para que a UERN possa ter uma maternidade-escola com UTI pediátrica”, assegurou a senadora.
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Foram apresentadas 60 emendas ao OGU. Destas foram aprovadas 4, sendo que 3 delas tiveram a assinatura de Rosalba.

fonte;assessoria

EMENDA DE ROSALBA OBRIGA SUS A GARANTIR ATENDIMENTO NA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

A senadora Rosalba Ciarlini foi relatora, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004 para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), de autoria do senador Marconi Perilo.A hemofilia é uma alteração genética e hereditária, caracterizada por um defeito na coagulação sanguínea. A doença, que tem como sintomas sangramentos sem causa aparente, atinge cerca de 11 mil brasileiros, segundo o Registro Nacional de Coaguloptias Congênitas, da Coordenação de Sangue do Ministério da Saúde. O principal tratamento é a reposição dos fatores responsáveis pela coagulação do sangue.
Para justificar o projeto, o senador Marconi Perilo argumenta que a adoção, pelo Ministério da Saúde, da profilaxia primária, com a administração regular dos fatores de coagulação aos hemofílicos, independentemente da manifestação dos sinais ou sintomas de hemorragias, geraria, em longo prazo, economia aos cofres públicos, à sociedade e, principalmente, ao paciente. O PLS garantiria, portanto, o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a necessária priorização de recursos e a implementação de políticas públicas necessárias para viabilizar o direito desses pacientes à assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
A senadora Rosalba Ciarlini apresentou parecer favorável ao PLS nº 416 de 2009, mas em forma de substitutivo, reconhecendo que esta medida resultará em importantes benefícios para a população.
O projeto original determina que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) assegure insumos para o tratamento profilático dos pacientes hemofílicos. Porém, a senadora ressalta que a competência da HEMOBRÁS é apenas produzir esses insumos, não sendo responsável pela priorização de recursos ou pela implementação das políticas necessárias para o atendimento dos pacientes. Por isso, Rosalba optou por apresentar emenda substitutiva alterando a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que institui a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
Com a emenda de Rosalba, será garantido para todos os pacientes do SUS a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças. Assim, não apenas os hemofílicos, mas todos os pacientes que necessitam de assistência na área de hematologia e hemoterapia seriam atendidos, incluindo também acidentados, pacientes cirúrgicos e portadores de outras doenças, como outras coagulopatias e as hemoglobinopatias, de incidência muito maior que a hemofilia

fonte;assessoria

ROSALBA APÓIA PRÁTICAS PREVENTIVAS DE SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A senadora Rosalba Ciarlini apresentou parecer favorável a quatro Projetos de Lei nesta quarta-feira, 18, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre eles, o PLS nº 227 de 2008, que define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelecendo normas para o atendimento médico da criança e do adolescente no Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya, é garantir o aprimoramento da atenção a saúde de crianças e adolescentes. Para isso, a autora defende que estes recebam atenção integral e multidisciplinar para promover, proteger e recuperar sua saúde e o seu processo de crescimento e desenvolvimento.

A senadora Rosalba Ciarlini foi favorável a matéria argumentando que o projeto não melhora apenas a qualidade de vida na infância e na adolescência, mas garante também a qualidade de vida da população adulta. “A criança precisa ir ao médico antes mesmo de estar doente para garantir o seu desenvolvimento físico e psíquico”, afirma Rosalba.

Rosalba também ressalta que a aprovação do PLS representará um ganho indiscutível para o SUS, já que reduzirá a necessidade de internações hospitalares e a utilização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos. “A ação preventiva é fundamental para a identificação de doenças graves, que podem ser tratadas com mais eficácia com o diagnóstico precoce.”, defende a senadora Rosalba Ciarlini.

Como o projeto foi terminativo na CAS, agora aprovado segue para o plenário da Câmara dos Deputados. 

fonte;assessoria

LEITE GRATUITO PARA MÃES PORTADORAS DE HIV

Foi aprovado nesta quarta-feira (18), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o fornecimento de leite gratuito para os filhos de mães portadoras de HIV/AIDS.
O PLS 210/2002 que autoriza o complemento para as mães, recebeu parecer favorável da presidenta da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN).
O relatório de Rosalba estabelece que, durante os dois primeiros anos de vida, toda criança nascida de mãe portadora do HIV ou doente de AIDS deverá receber leite em pó, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). O produto será fornecido de acordo com a padronização do Ministério da Saúde. A relatora destacou que, mesmo se a criança nascer livre de qualquer contato com o vírus HIV, em razão da administração de medicamentos antiretrovirais durante a gestação, não está livre de contrair a doença de sua mãe, pois o HIV é secretado junto com o leite materno.
“Em função do risco de transmissão do vírus pelo leite materno, essas mulheres são orientadas a não amamentar e precisam recorrer ao leite de vaca para alimentar os filhos. No entanto, muitas das mães portadoras de HIV e, principalmente as doentes de AIDS, têm dificuldades financeiras para adquirir leite”, justificou a relatora.
“O acesso de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS não tem sido satisfatório, a despeito dos avanços da assistência farmacêutica prestada pelo Sistema. Por outro lado, o uso correto desses medicamentos contribuiria para a redução dos custos assistenciais, visto que pacientes com doenças bem controladas têm menos complicações hospitalares”, argumenta o senador Luiz Otávio (PMDB/PA) autor da proposta.
O parecer de Rosalba foi aprovado em decisão terminativa na CAS e agora vai ao plenário do Senado.
Assessoria de Comunicação da Comissão de Assuntos Sociais- CAS imprensacas@senado.gov.br