Maternidade Januário Cicco realiza mobilização em saúde e segurança do trabalho.

Na maternidade, a campanha Abril Verde visa estimular a cultura prevencionista no que tange à saúde e segurança dos profissionais.

Com o intuito de promover a consciência a favor da saúde e da segurança no trabalho, a equipe do Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SSOST) do Setor  de Gestão de Pessoas da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), aderiu este ano ao Movimento Abril Verde, visando estimular a cultura prevencionista, na MEJC, no que tange à saúde e segurança dos profissionais da instituição.

Convite - II Encontro Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação - II ENAPPE

18ª edição do Rally RN 1500 atrai competidores de todo o País

Considerado o melhor rally do Brasil, evento acontecerá durante quatro dias em grande diversidade de terrenos

Poucos lugares no mundo reúnem o trajeto perfeito para um rally emocionante, no qual os competidores percorrem serras, sertões e dunas com a beleza de praias paradisíacas e paisagens exuberantes. Dessa mistura nasceu o Rally RN 1500, uma prova de velocidade na modalidade de Rally Cross Country para carros, motos, UTV’s e quadriciclos que, durante quatro dias, une as máquinas mais resistentes aos melhores pilotos e às mais belas paisagens. Considerado pela imprensa especializada e pilotos como “o melhor rally do Brasil” por quatro anos consecutivos, o evento chega à sua 18ª edição e acontece entre os dias 20 e 24 de abril. Mais de 100 veículos já estão inscritos para participar da tradicional etapa dos Campeonatos Brasileiros de Rally Cross Country da Confederação Brasileira de Motociclismo/CBM e da Confederação Brasileira de Automobilismo/CBA, mas as inscrições prosseguem até a próxima segunda-feira (18).

Ao todo são mais de 900 quilômetros de prova e mais de 500 quilômetros de especiais em uma grande diversidade de terrenos. “A possibilidade de passar por vários tipos de terreno em um rally relativamente curto, de apenas quatro dias, é o grande atrativo do RN 1500. Além disso, outro destaque é a beleza do roteiro, que inclui trechos de praia, trilhas de areia e dunas nos Roteiros ‘Costa das Dunas’ e ‘Costa Branca’; as impressionantes formações de pedra, serras e fazendas centenárias do ‘Roteiro Seridó’ e as belas e sinuosas estradas do Trairi”, ressalta Kleber Tinoco, organizador do evento.

Segundo ele, o sucesso do evento é resultado de um planejamento iniciado no ano de 2008, que incluiu um programa de gestão, a reestruturação das diretorias e equipes de trabalho, uma melhor distribuição de informações internas, investimentos nas áreas médicas, de transporte, de imprensa, transmissão de dados e no monitoramento via satélite, com informações precisas e imediatas para imprensa e competidores. “A prova é tratada por todos como a segunda maior e mais importante do rally cross country nacional, e com o maior potencial de crescimento, pois o seu formato, com cinco dias, sendo um dia de vistorias técnicas e quatro de corridas, agrada e atende a necessidade de todos os envolvidos”, completa Kleber Tinoco.

A caravana do Rally RN 1500 cruza mais de 40 municípios no Estado e movimenta em torno de 450 pessoas entre mecânicos, competidores, organização e apoio, o que gera renda para vários setores da economia destas cidades, seja com hospedagens, alimentação, combustíveis, contratação de mão de obra ou de serviços.

Além da economia, o turismo também é beneficiado com a realização da prova, pois a cobertura da mídia tem crescido consideravelmente a cada ano, o que transforma o Rally RN 1500 em uma importante ferramenta de divulgação para os pólos turísticos do Estado. Apenas no ano de 2014, o evento foi destaque em mais de 800 matérias em sites, inclusive em sites de Portugal, Espanha, Angola, mais de 350 matérias de jornais impressos, mais de 20 de matérias em revistas nacionais, mais de 30 matérias de TV, sendo cinco nacionais, mais de 17 mil visualizações do blog do rally no Portal Webventure e mais de 70 mil visualizações na página do Rally no Facebook.

A programação tem início na quarta-feira (20) com as vistorias técnicas durante todo o dia e a largada promocional às 20h, no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira de Natal. Na quinta-feira (21) acontece a largada da 1ª etapa (Natal/Guamaré) e, no dia seguinte, da 2ª etapa (Guamaré/Currais Novos). Já a terceira etapa, a ser realizada no sábado (23) será realizada no município de Currais Novos. No último dia da prova ocorre a 4ª etapa (Currais Novos/Natal). A chegada está prevista para às 14h30, no Hotel Vila do Mar, seguida da divulgação dos resultados e coletiva de imprensa (16h) e entrega de prêmios e encerramento (17h).

Mais informações podem ser obtidas no blog http://www.webventure.com.br/h/blogs/rally-rn-1500, pelo e-mail: rallyrn1500@gmail.com, no Facebook RN 1500 e siga o twitter: twitter.com/rallyrn1500.

Programação

MPF/RN aciona Justiça contra interdição de rodovias federais por manifestantes

Objetivo maior é garantir direito de ir e vir dos cidadãos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública, na noite desta sexta-feira (15), com pedido urgente de liminar para garantir que não haja interdição das rodovias federais que passam pelo estado. A medida visa proteger o direito de ir e vir dos cidadãos, diante da possibilidade de as manifestações relativas à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff resultarem no fechamento dessas rodovias, como ocorreu na manhã desta sexta-feira, quando trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloquearam trechos de algumas BRs na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró.

A ação - de autoria dos procuradores da República Victor Mariz, Clarisier Azevedo e Cibele Benevides - destaca que a interdição das rodovias prejudica diretamente o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”.

O Ministério Público Federal requer da Justiça Federal que determine, de forma inibitória, a obrigação de não fazer consistente em não ocupar e não bloquear trechos de rodovias federais no Rio Grande do Norte, “com a consequente autorização às forças policiais e ao Exército para usar a força necessária e proporcional para o cumprimento deste decisão, especialmente a remoção de pessoas e coisas”.

Caso acatada, cópia da decisão deverá ser remetida ao Superintendente da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte e ao Comandante da Polícia Militar. O MPF protocolou a ação na Justiça Federal, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802716-49.2016.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-aciona-justica-contra-interdicao-de-rodovias-federais-por-manifestantes

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFRN

Conselho Universitário da UFRN defende a democracia e o estado de direito

 (Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, defender publicamente a democracia e o estado de direito.

A decisão tomada na tarde dessa sexta-feira, 15, sob aplauso, foi classificada pelo professor aposentado Hermano Machado de “responsável, já que as instituições de produção de conhecimento, cultura e tecnologia estão ameaçadas de passarem por um novo retrocesso“. Com mais de 70 anos, o primeiro presidente da ADURN-Sindicato se disse “pronto a lutar pela democracia”.

João Ricardo, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRN), expressou a responsabilidade do segmento estudantil em defender nesse momento “uma universidade livre, com mais recursos, menos burocrática, e mais comprometida com a inclusão social”.

Ao parabenizar os debates coordenados dentro da UFRN pelos docentes, técnicos e alunos, sobre a situação do país, a reitora Angela Maria Paiva Cruz relembrou que história da instituição tem sido lutar em favor da democracia, igualdade de direito e acesso à educação e à cidadania. Para os ex-reitores Ótom Anselmo de Oliveira e José Ivonildo do Rêgo, “essa foi uma tarde de engrandecimento da Universidade”.

Além dos conselheiros, compareceram à Assembléia ordinária do CONSUNI ex-reitores, professores eméritos aposentados, como Willigton Germano e Arnon Mascarenhas de Andrade, docentes e discentes de diferentes departamentos e cursos.

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFRN

Enem 2016 será 5 e 6 de novembro

Publicado no Portal da Andifes:Quinta-Feira, 14/04/2016

O MEC (Ministério da Educação) deve anunciar nesta quinta-feira (14) a data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016. As provas vão ocorrer no fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro.

O Enem é realizado normalmente em outubro, mas por causa das eleições de 2016 a aplicação foi adiada – o que já aconteceu nos anos anteriores. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, agendou para esta quinta-feira entrevista coletiva para dar detalhes sobre o edital do exame.

O exame é adotado como seleção de praticamente todas as universidades e institutos federais. Também é critério de acesso ao Fies (Financiamento Estudantil) e a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos). Pelo menos até o ano passado a prova também era usada para certificação de conclusão do ensino médio, mas o MEC anunciou que pretende criar outro exame para essa finalidade. A pasta, no entanto, não indicou quando o novo exame será lançado.

Em 2015, o Enem recebeu 7,7 milhões de inscritos em 2015, mas 1,9 milhão (25,5%) faltaram. De acordo com regra criada no ano passado, estudantes isentos da tarifa em 2015 e que não compareceram na prova só poderão se inscrever novamente caso paguem a taxa. Também no ano passado o MEC aumentou a taxa de inscrição, de R$ 35 para R$ 63.

PAULO SALDAÑA – FOLHA DE SÃO PAULO

Legislativo de Carnaúba dos Dantas aprovou diversas matérias na sessão desta terça-feira (12)

O legislativo de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Pepeto (PSD), se reuniu na tarde desta terça-feira (12) para discutir sobre vários temas de interesse da comunidade, assim como deliberar sobre as matérias que no final foram aprovadas por unanimidade.

Participaram do debate os Vereadores: Dué Azevedo, Juliana de Souza, Hemerson Felinto, Marli de Medeirão, Maria de Ramalho e Gilson Dantas, deixando de comparecer por motivo de doença a edil Josiene de Fabinho e o Vereador Marfran Santos.

A Vereadora Juliana de Souza foi nomeada secretária ad hoc.

 

Veja as proposições aprovadas pela Casa:

 PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DE AUTORIA DA EDILMARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 011/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 016/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO PUBLICO “SÃO JOSÉ” DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 017/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA ALUÍSIO PIRES FERREIRA NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 018/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MONÔMETRO PARA OXIGÊNIO E PARA TORPEDO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 019/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL ED A ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 020/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO UMA PIA TIPO BANCADA, DESTINADA A LAVAGEM DE MATERIAIS, NA SALA DE CURATIVO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 021/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO SOPÉ DO MONTE DO GALO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DA EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A FEITA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA SEU MOREIRA NO BAIRRO SANTA RITA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

REQUERIMENTO Nº 010/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 011/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 015/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESFIBRILADOR E 01 (UM) CARRINHO DE ANESTESIA, DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE “DR. ANATÓLIO CANDIDO DE MEDEIROS” – CARNAÚBA DOS DANTAS.

MOÇÃO Nº 031/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO JOVEM GEOVANO MEDEIROS DANTAS.

MOÇÃO Nº 032/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE AZEVEDO DA SILVA.

MOÇÃO Nº 033/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FELIX DA SILVA.

MPF promove nesta quarta (13) seminário sobre abastecimento de água no Seridó

O evento ocorre em Caicó e é uma parceria de diversas entidades. Toda a população pode participar.

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó promove nesta quarta-feira, 13, o seminário “Água Limpa: um direito para uma vida saudável”. O objetivo é debater alternativas e soluções para o abastecimento de água potável destinado às populações rurais e urbanas dos municípios localizados dentro da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, com ênfase na região do Seridó Potiguar.

O evento ocorre pela manhã e à tarde (confira programação abaixo) e é aberto a toda população. Além do MPF, participam da organização a Diocese de Caicó, a Cáritas Diocesana, a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Caicó e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Foram convidados representantes de órgãos públicos ligados ao tema, como Caern, Agência Nacional de Águas, Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Devem participar também gestores municipais, representantes de sindicatos, associações, igrejas e movimentos sociais.

De acordo com o representante do MPF, o procurador da República Bruno Lamenha, o seminário servirá também para subsidiar um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Caicó e tem como objetivo apurar ações e conflitos no uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Ele participará da mesa-redonda “Saneamento básico: água potável para uma vida saudável, um direito do cidadão, um dever do Estado”, que abre a programação no período da tarde.

O evento faz parte do calendário de atividades da Campanha da Fraternidade, cujo tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” propõem uma discussão sobre o saneamento básico, o desenvolvimento sustentável, a saúde integral e a qualidade de vida.

LBV inaugura nova unidade no Nordeste

No dia 14 de abril (quinta-feira), às 10 horas, a Legião da Boa Vontade (LBV) inaugura em Lauro de Freitas/BA, o Centro Comunitário de Assistência Social Idalina Cecília de Paiva, localizado na Rua Prof. Theocrito Batista, s/n, Itinga, anexo ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caic). Ocupando uma área de mais de 4 mil m², a unidade tem capacidade para atender até 300 crianças e adolescentes diariamente, além de adultos, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade social, contando com nove salas de atividades, quadra poliesportiva, auditório, refeitório com cozinha industrial, banheiros, escovódromo e salas de atendimento e administrativas.

A Instituição já vinha há alguns anos prestando atendimento à população local por meio de campanhas, entregando material pedagógico e cestas de alimentos. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, Lauro de Freitas é o município baiano com a segunda maior taxa de homicídio entre adolescentes de 16 e 17 anos. O bairro de Itinga possui cerca de 90 mil habitantes e enfrenta vários problemas sociais, como pobreza, violência, criminalidade e drogas.

O imóvel, cedido pela prefeitura, foi totalmente revitalizado pela LBV, para que atendidos, famílias e equipes de atendimento social possam utilizar um espaço com boa infraestrutura, comodidade, segurança e acessibilidade. A Instituição disponibilizará diversos programas socioeducativos que visam aofortalecimento de vínculos familiares, comunitários e à garantia de direitos. Entre eles, o Criança: Futuro no Presente!, que desenvolve oficinas lúdicas, musicais, esportivas, culturais e artísticas, propiciando à garotada um espaço de aprendizado, interação, convivência e proteção social, e uma série de ações que desperta as competências e habilidades, e promove a vivência de valores fraternos.

O nome da unidade é uma justa homenagem de colaboradores da LBV à baiana Idalina Cecília de Paiva (1913-1994). Dona Idalina era enfermeira prática e amparava os doentes e necessitados que buscavam sua ajuda. Mãe do educador José de Paiva Netto, diretor-presidente da Legião da Boa Vontade, era uma mulher de muita fibra que sempre incentivou a música no seio familiar.

Tribunal de Contas determina ressarcimento de R$ 4,3 milhões por irregularidades na Fundação José Augusto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$  4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços. 

Segundo os termos do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, acatado por unanimidade pela Primeira Câmara, a equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas encontrou irregularidades na realização de serviços de engenharia, principalmente na construção de Casas de Cultura; contratação de apresentações musicais cuja realização não foi comprovada; e não comprovação da destinação de passagens aéreas.

Cruzeta será destaque no Rota InterTV deste sábado (9)

Neste sábado (9) a cidade de Cruzeta será destaque no Programa Rota InterTV. A exibição acontece a partir das 14 horas para todo o Rio Grande do Norte. A produção foi gravada na cidade e mostrará as belezas cruzetenses, além da culinária apurada, os artistas, bem como as peculiaridades do artesanato e do empreendedorismo local.

O Rota InterTV é apresentado pelo jornalista Leonardo Souza e lidera a audiência do horário há um ano. “Fico muito feliz em saber que nossa cidade será destaque para todo o Rio Grande do Norte. Passamos dois dias acompanhando as gravações e estou muito ansiosa para ver o resultado deste trabalho”, contou Sara Lobo, presidente da Câmara que acompanhou as gravações.

CBH-PPA Informa Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu - 06 de abril de 2016

Açude Dourado de Currais Novos está a 1,65m de suasangria

E continua a contagem regressiva, acompanhada de perto pela CAERN para a sangria do Açude Dourado, reservatório localizado na cidade de Currais Novos. Em contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, o chefe do escritório local da Caern, Adelson Santos confirmou que pela medição feita nas primeiras horas desta quarta (06), faltam 1,65m para atingir o nível máximo de sangria.

Vereadores defendem que abastecimento de Jardim do Seridóseja feito pelo Poço Doce e não pela Passagem das Traíras

Uma campanha que começou nas redes sociais, chegou à Câmara Municipal de Jardim do Seridó. A mobilização é para evitar com que, pelo menos por enquanto a Caern retome o abastecimento da cidade com as águas da Barragem Passagem das Traíras.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Iron Júnior defendeu que o baixo volume do reservatório não oferece condições para que esse abastecimento seja realizado, e não há como justificar ter, no Açude Zangarelhas, também chamado como Poço Doce, uma situação mais confortável, e não ser priorizado para retomar o abastecimento da cidade. Nesta quarta-feira (06), um grupo de vereadores entregará à gerente-regional da CAERN, Rosy Gurgel uma solicitação com a demanda.  

4º Congresso RTI Provedores de Internet acontece na próxima semana em Natal

Profissionais de renome nacional e regional, empresas e provedores reunidos em um dos maiores eventos do Nordeste do mercado de provedores

Na próxima semana, Natal vai receber um dos maiores eventos do mercado de provedor da região Nordeste, o 4º Congresso RTI Provedores de Internet que acontece no Praiamar Natal Hotel & Convention, dia 14 de abril. O evento traz ao estado, um representante do Ministério das Comunicações e outros grandes nomes do mercado. É direcionado para diretores/proprietários de provedores, gerentes de TI, engenheiros, analistas de sistemas, gerente de infraestrutura, instaladores, prestadores de serviços técnicos, consultores e estudantes.

Entre os temas do 4º Congresso, estão: Marco Civil da Internet, banda larga, avanço tecnológico, tecnologias de acesso óptico, questões jurídicas para TI energia solar, políticas públicas para provedores de internet, inclusão social, entre outros. Além das palestras com profissionais de renome no âmbito nacional e regional, o Congresso terá uma exposição paralela com quase 40 estandes.

Sob a organização da Aranda Eventos, o evento contará com a presença dos principais fabricantes de cabos ópticos, como a Furukawa, Prysmian e Corning, e de equipamentos, como Intelbras, Parks, entre outras. A Telebras, também estará presente. As inscrições podem ser realizadas através do www.rtiprovedoresdeinternet.com.br/.

SERVIÇO

4º Congresso RTI de Provedores de Internet

Quando: 14 de abril de 2016

Local: Praiamar Natal Hotel

Horário: das 8h às 18h

TRT-RN realiza primeiro Leilão do ano

Na manhã desta terça-feira(05), o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) realizou o  primeiro leilão de 2016 e arrecadou pouco mais de R$ 153 mil reais para pagamento de dívidas trabalhistas em processos com trânsito em julgado.

Ao todo foram apregoados 46 lotes com bens penhorados em processos das Varas do Trabalho da capital e pela Vara do Trabalho de Pau dos Ferros. Durante o leilão que foi presidido pelo juiz Higor Marcelino Sanches, foram arrematados veículos, imóveis, terrenos, equipamentos industriais, móveis e material para construção, além de bens de vários lotes que foram retirados mediante pagamentos e acordos.

A equipe de servidores da CAEx prossegue com as atividades pós leilão, e vai encaminhar os processos para as respectivas varas do trabalho. Os reclamantes serão, então notificados para recebimento dos valores correspondentes às dívidas trabalhistas.

Ludimilla mostra sensibilidade e conhecimentos para com os servidores técnico-administrativos

Durante três horas, Ludimilla e Rui conversaram com os servidores e colocaram suas propostas e ouviram muitas reclamações sobre a gestão de pessoas na atual administração

Uma gestão voltada para o planejamento e a valorização das pessoas. Essa é um dos dois principais objetivos da candidata à reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a professora Ludimilla Oliveira. Nesta terça-feira, 05, a convite do SINTEST-RN/UFERSA, a professora candidata a reitora e o vice dela, o professor Rui Sales, participaram de uma sabatina com os servidores técnico-administrativos da Universidade.

A Chapa 76, que apresenta uma proposta inovadora com o slogan “novos tempos, novas ideias”, agradou os servidores que compareceram ao auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na UFERSA/Mossoró. “O compromisso da nossa gestão vai mais além do que a dimensão técnica, o nosso maior crescimento será com as pessoas”, pontuou a candidata.

Durante a sabatina, a professora Ludimilla respondeu a mais de 20 perguntas, envolvendo principalmente assuntos relativos à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Os depoimentos resume, de forma precisa, a insensibilidade da atual gestão no que se refere ao tratamento que vem sendo dado pelo atual administração para com os servidores técnico-administrativos. Desabafos sobre assédio moral e a falta de valorização, de diálogo e de capacitação mais especificas para os servidores foram assuntos abordados pelos presentes. Dos 46 participantes mais da metade expuseram as suas insatisfações com a atual gestão que pleiteia a reeleição. 

CBH/PPA Informa: Armando Ribeiro Gonçalves está com 22,67% de reserva hídrica

Do dia 24 de março até os dias atuais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ganhou 1,03 m em sua lâmina d’água. De acordo com informações do DNOCS, repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, sua reserva hídrica hoje é de 22,67%, o que significa um volume de 544 milhões, 169 mil e 33 metros cúbicos d’água.

Ainda são necessários 15,38 metros para atingir o nível máximo de sua sangria. A situação do Açude Mendubim também é crítica. Está com uma reserva hídrica de apenas 15,90%, o que representa 12 milhões, 141 mil, 962 metros cúbicos d’água. 

"Não vejo possibilidade de rompimento das comportas do Açude Itans”, diz diretor do DNOCS de Caicó

Não procede a informação de que uma das três comportas do Açude Itans de Caicó, reservatório com capacidade para 81 milhões, 750 mil metros cúbicos d’água, esteja comprometida, provocando risco para a população do município seridoense, caso o nível do açude venha a aumentar com as próximas chuvas. A informação foi dada pelo diretor do escritório local do DNOCS, Eduardo Farias.

“Existe uma comporta que há muito tempo não funciona, mas ela está totalmente aterrada, pelo lado do Açude. A Caern fez uma limpeza, já que por dentro ela pode ter algum tipo de corrosão, mas em épocas passadas o Açude encheu, a comporta já estava aterrada e nunca vazou água para o lado de fora da parede. A possibilidade dela romper é mínima, já que o açude esteve com nível muito alto e não houve rompimento”, explicou.

As outras duas comportas são usadas, uma pela CAERN e a outra para o Perímetro Irrigado e de Piscicultura, mas foram fechadas há uns 15 dias. Eduardo justifica que as duas estavam abertas, para dar condições de trabalho aos operários da Caern, que trabalham na substituição de uma tubulação, dentro da galeria do açude. “Quando começou a chuva, fechamos todas as comportas”. Apesar de reconhecer a necessidade de se realizar manutenções nas comportas, e de acordo com Eduardo Farias, já existe projeto aprovado no DNOCS para esse trabalho, ele não acredita que as comportas ofereçam qualquer risco para a segurança do Itans. “O Açude já esteve cheio num passado recente, e nunca tivemos problemas desta natureza. Eu não vejo possibilidade de rompimento dessas comportas”. 

CBH-PPA Informa: Açude Dourado está a 2,50m de seu nível de sangria

A cidade de Currais Novos já está na contagem regressiva para a sangria do Açude Dourado. Com um volume de 10 milhões, 321 mil e 600 metros cúbicos, com as últimas chuvas o reservatório chegou a receber uma considerável recarga d’água.

De acordo com informações repassadas pela CAERN ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, até a mais recente medição, nesta manhã de segunda-feira (04), faltam apenas 2,50m para atingir seu nível de sangria. A boa notícia é que nos próximos dias o abastecimento de Currais Novos já será feito, através da água captada do próprio Açude Dourado.

Governo convoca 933 professores e especialistas concursados para as escolas estaduais

O Governo do Estado faz hoje (02) a convocação de 993 professores e especialistas em educação aprovados em concurso público realizado em 10 de janeiro deste ano. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria está publicado na edição deste sábado do Diário Oficial.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para as seguintes funções: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte - Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS - intérprete/tradutor; LIBRAS - professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

O governador Robinson Faria afirma que a convocação é resultado de um grande esforço da administração estadual para melhorar a educação no Rio Grande do Norte. “O momento é de dificuldades, todos sabemos, mas o nosso Governo vem trabalhando com determinação e agilidade para atender as necessidades da população. Realizamos este concurso que vai suprir as vagas na rede estadual e melhorar a qualidade do ensino. Isso mostra, mais uma vez o compromisso com os estudantes, com suas famílias e com os educadores que desde o ano passado veem recebendo o pagamento das promoções a que tem direito, mas era negado, e pagamos também o piso salarial nacional da categoria”, ressaltou Robinson Faria.

INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1056 no horário de 8h às 12h.

A documentação para a contratação consta da publicação no Diário Oficial deste sábado e deve ser entregue nas Direc’s para as quais os aprovados se inscreveram.

GARIBALDI SE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS PREFEITOS EM POSSE DA AMLAP

O senador Garibaldi Filho (PMDB) participou nesta sexta-feira (1), da solenidade de transição da presidência da Associação dos Municípios do Litoral do Agreste Potiguar (AMLAP) e entrega da reforma do prédio onde funciona a entidade em Natal.

A AMLAP assiste cerca de trinta prefeituras do Rio Grande do Norte e vinha sendo presidida pelo prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, que passou o cargo para o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro. A reforma da sede incluiu novas instalações para a presidência, vice-presidência e secretaria executiva, além de auditório e espaços destinados aos prefeitos filiados.

O senador afirmou que acompanha a luta dos prefeitos, apoia ações da Associação Brasileira dos Municípios e considera que alguns cortes de emendas, que beneficiariam os municípios, foram injustos.

“A crise nacional sem dúvida nenhuma afeta, principalmente, os municípios e suas respectivas administrações. A Associação Brasileira dos Municípios está presente em Brasília, hoje nas famosas marchas dos prefeitos, e cobrando uma atenção necessária e obrigatória do Congresso Nacional, com objetivo de corrigir injustiças e direitos aos municípios. Estou aqui para dizer que, quando ministro as portas estiveram abertas e agora como senador continuam”, disse.

Estiveram presentes na solenidade o deputado-federal Rogério Marinho, o governador Robinson Faria, os deputados estaduais Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Dissson Lisboa, além de prefeitos filiados a AMLAP e representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

PSB recebe 80 novos filiados e empossa Araken Farias como presidente municipal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte recebeu 80 novas filiações em evento realizado na manhã desta sexta-feira (1º), em Natal. Entre os novos filiados, destaque para o advogado Araken Farias, que assume a presidência do Diretório Municipal de Natal da sigla. 

"Agradeço a confiança do presidente do PSB no RN, o deputado federal Rafael Motta, e ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, que apoiou a escolha do meu nome para essa nova missão", afirmou Araken Farias.

O presidente do PSB/RN, Rafael Motta, afirmou que o partido ganha força com as novas filiações. "São nomes de destaque na área do Direito, da saúde e da segurança pública. Sem dúvida, o PSB chegará forte nas eleições deste ano para assumir um compromisso com o natalense e o potiguar", acrescentou Rafael Motta.

Com 80 novas filiações, o PSB Natal tem hoje cerca de 45 pré-candidatos a vereador e se mantém na meta de lançar candidatura própria a prefeito. No evento de filiação, além de Araken e Rafael Motta, participaram Franklin Capistrano (PSB), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o advogado Luis Gomes (PEN), o prefeito de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes (PSB) e o vereador de Natal Aquino Neto.

Corpo de ex-deputado Patrício Júnior será velado hoje na Assembleia Legislativa

Crédito da foto: Arquivo Pessoal
 

O corpo do ex-deputado estadual Patrício Júnior será velado na noite desta sexta-feira (1º), a partir das 21h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O ex-deputado faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estava internado após sofrer complicações cardíacas.

José Patrício de Figueiredo Júnior foi deputado estadual com destacada atuação nos anos 1980, atuando como deputado Constituinte em 1989 e também na inauguração da sede do legislativo potiguar, compondo a 52ª legislatura.

O ex-parlamentar, que também foi prefeito de Alexandria, deixa três filhos (Patrício José, Patrício Neto e Maria Luíza) e a mulher, Olga Fernandes, prefeita de Martins. O sepultamento está ocorrerá no sábado (2), no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Pesquisa do HUOL/UFRN sobre saúde pública será apresentada em Harvard

Sucesso em pesquisas com impacto na saúde pública motivaram o convite ao Prof. Ricardo Valentim, do HUOL/UFRN, que estará entre nomes como Jorge Paulo Lemann e Rodrigo Janot.

​Nos dias 22 e 23 de abril, as duas mais importantes universidades americanas, a Harvard e o Massachusetts Institute of Technology, promovem a segunda edição da Brazil Conference, evento criado para debater o Brasil.

Entre palestrantes como os empresários Jorge Paulo Lemann e Abílio Diniz, o escritor best-seller Jim Collins, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o jornalista Willian Wack, está o pesquisador do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN), prof. Ricardo Valentim.

Doutor em Engenharia Elétrica, Ricardo Valentim é coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-HUOL-UFRN), cujo sucesso em pesquisas com impacto na saúde pública motivaram o convite para ministrar a palestra "Como a tecnologia pode transformar os serviços de saúde no Brasil: o case do LAIS".

O evento deste ano, organizado por universitários brasileiros das duas instituições norte-americanas, discutirá o futuro do Brasil e seu papel no mundo, abordando temas como saúde, educação, pobreza e segurança pública.

TCE nomeia 11 aprovados no concurso público para provimento de cargos de nível superior

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Carlos Thompson Fernandes, assinou nesta sexta-feira (01) as portarias de nomeações de 11 candidatos aprovados no mais recente concurso para provimento de cargos de nível superior, cujo resultado final foi homologado no último dia 23 de fevereiro. As nomeações serão publicadas no Diário Eletrônico deste sábado (02).

De acordo com despacho assinado pelo presidente, serão nomeados os aprovados para os cargos de assessor técnico jurídico (01), assessor técnico de informática (03), inspetor de controle externo com especialidade em administração, direito, contabilidade e economia (04), inspetor de controle externo com especialidade em engenharia civil (02) e inspetor de controle externo com especialidade em tecnologia da informação (01). O impacto financeiro da nomeação dos 11 candidatos aprovados pode ser suportado pelo Tribunal de Contas, em cumprimento ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Potiguar é convocada para disputa de importantes competições pela Seleção Brasileira de Natação

É com entusiasmo que a potiguar Joana Neves recebe a confirmação de sua convocação para os primeiros compromissos da Seleção Brasileira Paralímpica de Natação em 2016. Serão duas oportunidades consecutivas representando o Brasil nas piscinas: Open de Natação, no Rio de Janeiro e Campeonato Europeu de Natação, em Funchal (POR).

“Sempre recebo as convocações com satisfação. É sinal que meu trabalho está sendo reconhecido e tem gente confiando no meu trabalho. Tenho sempre o objetivo de dar o meu melhor e gosto sair da piscina com a consciência que deixei o meu máximo na busca pelos resultados que almejo”, falou a potiguar.

As convocações não terão período de descanso entre elas, portanto a potiguar embarca para o Rio de Janeiro no dia 19 de abril, participa do Open e imediatamente depois viaja com a Equipe A da delegação para Portugal, retornando ao Brasil no dia 08 de maio.

A nadadora comenta que será um período intenso, porém reconhece a importância de estar com os demais membros da Seleção nesse momento chave da temporada: “Vou estar no meu limite físico por vir de uma competição intensa como é o Open do Rio, mas vai ser excelente dividir piscina com uma das minhas principais adversárias, a Simone Fragoso, no 50m borboleta”, disse Joana.

PERFIL

Joana Maria Jaciara da Silva Neves nasceu em 14 de Fevereiro de 1987, em Natal/RN, e com apenas 1 ano e 6 meses de vida teve acondroplasia, uma anormalidade na ossificação das cartilagens que causa nanismo. Joana começou a praticar natação aos 12 anos por recomendação médica e, aos 13, a competir, participando da primeira competição internacional em Mar del Plata, Argentina. Em Londres-2012, defendeu o Brasil pela primeira vez em uma edição dos Jogos Paralímpicos.

O Boqueirão de Parelhas que suportaria 11 meses passaou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade

IGARN registra recarga significativa nos reservatórios monitorados

Após levantamento sobre o acumulado de água nos reservatórios analisados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) nesta semana e apresentadas hoje (01), identificou-se a mudança positiva dos reservatórios. Entre os 47 reservatórios monitorados aqueles localizados na bacia Piranhas-Açu foram os que tiveram maior recarga nesta semana, onde teve uma considerável quantidade de precipitações.

Dos reservatórios que estavam em volume morto houve redução em 2,5%, este mesmo índice ocorreu para os reservatórios que estavam secos.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, apresentava um volume de 475,5 milhões de metros cúbicos no dia 21 de março, o que representava 19,81% de sua capacidade, agora se encontra com 21,49% de sua totalidade o que significa 515 milhões de metros cúbicos. Nesse período ele recebeu uma recarga de aproximadamente 40,5 milhões de metros cúbicos.

Já o Itans, localizado em Caicó, tinha apenas 1,4% de toda a sua capacidade, o que correspondia a 1,2 milhões de metros cúbicos. Hoje se encontra com 2 milhões de metros cúbicos, 2,4%.

O açude Dourados, em Currais Novos, que estava seco recebeu recarga e suporta o uso para ainda dois meses. Na região de Parelhas os dois principais açudes também receberam significativa recarga. O Boqueirão que suportaria 11 meses passaou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade. Já o Caldeirão que suportava apenas um mês, hoje tem capacidade para o uso em um ano e dois meses.

Feira de artesanato Caicó Mostra Caicó será retomada a partir de hoje

A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, retoma neste final de semana a feira de artesanato Caicó Mostra Caicó. A abertura será feita a partir das 19h desta sexta-feira (01), mas os estandes já estarão funcionando às 16h. No sábado e no domingo os estandes também estarão abertos das 16h até as 22 horas.

De acordo com a secretária Eliana da Nóbrega, a feira contará com a participação de 25 estandes, comercializando diversos produtos que vão desde artesanato, comidas típica, peças de barro, tapeçaria, bordados, dentre outros.

GARIBALDI PARTICIPARÁ DE CONVENÇÕES DO PMDB NO SERIDÓ E AGRESTE DO RN

O trabalho de fortalecimento do PMDB continua neste fim de semana, no interior do Rio Grande do Norte, com atos de filiação e convenções municipais. O senador Garibaldi Filho (PMDB/RN) participará de dois eventos do partido, no sábado (2), sendo um na região Seridó e o outro no Agreste potiguar.

Na parte da manhã, o parlamentar segue para Jardim de Piranhas – a 287 quilômetros da capital – onde participa de convenção do diretório municipal do PMDB, com presença de partidários, novos filiados e do ex-prefeito Antônio Macaco, às 10 horas.

Do Seridó o senador segue para o Agreste, onde está previsto, às 16 horas, mais uma convenção municipal, desta vez em Santo Antônio – a 70 km da capital – com presença do prefeito Lula Ribeiro (PMDB) e correligionários.

Salão Nobre da Assembleia recebe exposição de arte sacra

Crédito da foto: Divulgação

Os amantes das artes plásticas têm uma atração a mais em Natal. De 5 a 20 de abril o Salão Nobre “Governador Iberê Ferreira de Souza” da Assembleia Legislativa abre as portas para uma exposição de arte sacra do artesão potiguar Aldo Rodrigues. A mostra reúne peças sacras no estilo barroco, como santos e oratórios.

Aldo Rodrigues é natural de Macaíba e atua como artesão há mais de 20 anos. Vencedor do Prêmio de arte de Campina Grande/PB em 2008, o artista autodidata iniciou a sua carreira como restaurador, quando despertou a vontade de criar a sua própria arte. As peças do artesão são produzidas com uma mistura de resina, cimento e gesso.
De acordo com a curadora da Assembleia Legislativa, Maria do Socorro Sarmento Alves, o Legislativo Estadual atua permanentemente com o objetivo de abrir espaço e oportunidades para os artistas potiguares. "A Casa está sempre aberta para a valorização de trabalhos culturais dos artistas da terra", explica a curadora.
A exposição é aberta diariamente à visitação, das 8h às 13h, na sede do Poder Legislativo, em frente à Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta. Os artistas interessados em expor no Salão Nobre devem entrar em contato com o setor de Cerimonial da Assembleia.

Ministério Público diz a Prefeitura que nenhuma carteira estudantil está legalizada no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Sérgio Luiz de Sena, se reuniu com representantes da STTU nesta quinta-feira (31), quando comunicou que nenhuma carteira estudantil emitida no Estado está 100% dentro da lei. Com isso, o órgão solicitou a prorrogação da validade dos documentos de 2015,que se encerrariam nesta quinta, por mais 30 dias

Além disso, o promotor cobrou esclarecimentos do município em torno do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que restringia a emissão da identidade do estudante a UNE e a UBES, desrespeitando recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a permanência das demais entidades, considerando a liberdade de escolha do aluno e combatendo a possibilidade de monopólio.

A posição tomada pelo MPRN atinge diretamente o convênio firmado entre a UNE e a UBES com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), que deu origem ao Natal Card. Situação parecida já havia sido combatida pelos Ministérios Públicos da Bahia e da Paraíba, com iniciativas semelhantes dos mesmos personagens em suas respectivas capitais. Agora, a Prefeitura de Natal tem 5 dias para explicar a Promotoria a necessidade do decreto.

Na reunião desta quinta, além do promotor Sérgio Sena, também esteve presente o secretário adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Cabral, o diretor de Operações, Gabriel Silva da Freiras, e o assessor jurídico Teles Márcio dos Santos. 

Com a decisão de prorrogar as carteiras, o MPRN espera ter tempo suficiente para verificar a adequação dos documentos emitidos em 2016 ao padrão nacional apontado pela legislação federal. Para isso, solicitou ao Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), a identificação de quais as entidades estudantis estão legalizadas para a expedição das carteiras.

No documento “Padronização da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) – Versão 1.0”, publicado no Diário Oficial da União – DOU e disponibilizado no site do ITI, estão detalhadas todas as características físicas e digitais que devem constar no novo documento estudantil, além de informações sobre o banco de dados para consulta por parte do poder público, estabelecimentos, produtoras e promotoras de eventos. 

A principal novidade da Carteira de Identificação Estudantil é o uso do certificado de atributo. Tecnologia que garante a segurança e a validade da carteirinha. O certificado de atributo é, em síntese, um documento eletrônico assinado por um certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Confira na imagem o layout padrão da nova carteira estudantil definido pelo ITI.