domingo, 4 de março de 2012

Natal/RN; Reunião na semob sobre as linhas 75 e 79

Os conselhos comunitários do Jardim Brasil ,alto da colina, Vista verde ,.parque das dunas e Brasil Novo.

Depois de Denuncia na semob sobre a falta de onibus nas Linhas 75 e 79, A semob realizou uma fiscalização nessas linha, e agendou uma audiência com Dia 05/03 as 9hs na semob. e vai apresentar o resultado da Fiscalização, e Ja foi constatado Frota insuficiente para atender essas linhas e superlotação, e onibus sem acessibilidade

Iremos pedir Providencias

Assessoria

sábado, 3 de março de 2012

Governo do RN assina ordem de serviço e garante obras de urbanização à cidade de Assú


image O município de Assú ganhará um das obras mais importantes dos últimos anos. Na manhã deste sábado (3), a governadora Rosalba Ciarlini assinou a ordem de serviço para a execução da Urbanização e Adequação da Capacidade de Acesso à cidade, distante 207 quilômetros de Natal.
O valor total investido será de R$ 3.499.337,36 e as construções serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), com execução da empresa Construção e Pavimentação Asfáltica LTDA (Conpasfal), vencedora da licitação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2011.

Felipe Maia acompanha Rosalba em visita a obras em Assú

image Um dia para visitar as obras e verificar os trabalhos desenvolvidos no município de Assú. Este foi o objetivo da ida da governadora Rosalba Ciarlini a cidade do Vale do Açú, no sábado (03). O deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino acompanharam a chefe do Executivo estadual em sua agenda pelo município.

A comitiva esteve nas obras de reforma do Teatro Pedro Amorim e em seguida, acompanhou os trabalhos de execução do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Na ocasião, foi assinada pela governadora a ordem de serviço para a execução da obra de Urbanização e Adequação da Capacidade de Acesso à Cidade do Assú.

Para o deputado Felipe Maia, a cidade foi contemplada com importantes ações do governo e da prefeitura. “O município de Assú passará a contar com grandes obras que vão promover ainda mais o desenvolvimento da cidade e da região”, comentou o parlamentar.

Após deixarem Assú, os Democratas Felipe Maia, José Agripino e a governadora Rosalba Ciarlini, seguiram para Mossoró onde participam da missa em ação de graças pelo aniversário da prefeita da cidade, Fafá Rosado. Assessoria de Imprensa:

Presidente da Fecam entrega certificados aos alunos de Cerro Corá

 imageO presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Edivan Martins, participou nesta sexta-feira (02) da missa em Ação de Graças para comemorar os 57 anos de instalação do Poder Legislativo na cidade de Cerro Corá. Além disso, o presidente esteve presente na solenidade de entrega dos certificados aos alunos concluintes do curso de Informática do Telecentro, que é o programa legislativo de inclusão digital promovido pela Fecam/RN.

"Encontramos aqui em Cerro Corá uma Câmara dinâmica que vem desenvolvendo um trabalho comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população", destacou Edivan Martins, informando que pretende continuar fortalecendo a parceria com o Legislativo da cidade.

Para o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Antônio Ronaldo Vilar de Araújo, o Poder Legislativo tem contribuído de maneira decisiva para os avanços alcançados pelo município. “ O Telecentro é um programa muito importante para a população no sentido da inserção no mercado de trabalho. Desde 2008 começamos este trabalho em conjunto com a Fecam e hoje mais de 500 pessoas já participaram dos cursos de qualificação profissional.", lembrou Antônio Ronaldo.

A cidade de Cerro Corá está localizada na microrregião da Serra de Santana. Com cerca de 10 mil habitantes é o lugar onde nasce o Rio Potengi. Assessoria

Rotary será homenageado na Câmara Municipal do Natal

image Natal, 03 de Março de 2012 – A Câmara Municipal de Natal realizará próxima terça-feira (06), às 18h, no plenário Érico Hackradt, uma sessão solene para homenagear o “Dia Municipal do Rotariano”. A iniciativa é do vereador Ney Lopes Jr.(DEM).

O Rotary é uma organização não-governamental que congrega líderes de negócios, profissionais liberais, empresários e representantes de outras áreas com interesse em realizar trabalhos sociais e humanitários. A instituição está presente em aproximadamente 200 países, possui 33 mil clubes e 1,2 milhão de integrantes espalhados pelo mundo. Assessoria

Executiva Municipal do PT divulgará Nota sobre as eleições 2012

A Comissão Executiva Municipal do PT – Acari se reunirá neste sábado para divulgar Nota Pública sobre as eleições municipais de 2012.

Assessoria de Comunicação - PT/Acari

Governo melhora serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia

image O Governo do Estado conseguiu transformar o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, saindo de um quadro com pacientes internados nos corredores para uma unidade hospitalar mais humanizada e com atendimentos de qualidade. Os próprios usuários atestam essa afirmação em pesquisa realizada pela diretoria-geral. Os itens avaliados vão desde o acolhimento ao serviço de nutrição ofertado na unidade regional. O trabalho realizado ao longo de 2011, segundo o diretor-geral Ney Robinson, foi com vistas à melhoria do atendimento e reconquistar a credibilidade do Tarcísio Maia na região. Ele afirmou que as mudanças sugeridas e acatadas pela governadora Rosalba Ciarlini são importantes para a população.

Walter Alves participa do centenário da Escola José Rufino

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) representou seu avô o senador Garibaldi Alves na cerimônia de aniversário dos 100 anos da Escola Estadual José Rufino, em Angicos, e recebeu a Comenda Naci Trigueiro da Costa, em homenagem à construção da história da instituição de ensino. Garibaldi foi aluno da escola que foi o berço da família Alves, onde além do senador Garibaldi, também estudaram o ex-ministro Aluízio Alves e o deputado estadual Agnelo Alves. Na instituição de ensino também estudou Dom Matias Patrício e Pedro Januário Ciqueira.

“Estar em Angicos, berço de minha família, é uma grande honra. Honra esta ainda mais referendada pela tarefa a mim incumbida: a de representar meu avô, o senador Garibaldi Alves. Como representante, sinto-me orgulhoso a comenda nominada como Naci Trigueiro da Costa, ilustre e abnegada cidadã deste município. Muito obrigado”, agradeceu.

O parlamentar também revelou momentos de nostalgia sentidos pelo senador Garibaldi, que não pode comparecer ao evento. Segundo o senador, a educação ofertada pela Escola José Rufino fez com que surgisse, no Rio Grande do Norte, uma geração de líderes no comércio, na pecuária e na política, mas que o seu surgimento em 1912 criou o ideário de cidadania entre os munícipes. Os ex-alunos e ex-professores elogiaram a iniciativa de homenagear Garibaldi Alves. Assessoria

sexta-feira, 2 de março de 2012

Seminário discute relação entre mulher e mercado de trabalho nesta segunda

Na próxima segunda-feira, 5, será realizado o seminário "Mulher e Trabalho", às 14h30, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, haverá o lançamento do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011.

O seminário abre as comemorações do DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES- 08 DE MARÇO, e está sendo  organizado pelo Gabinete da Deputada Fátima Bezerra, Deputado Fernando Mineiro, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT, Forum Estadual  de Mulheres, Marcha Mundial de Mulheres, a Federação de Mulheres, o DIEESE e a Central Única dos Trabalhadores.

O Anuário é  o resultado da compilação das principais estatísticas e informações disponíveis sobre a mulher no mercado de trabalho, na saúde, nos espaços de poder, entre outros.

O objetivo da publicação é subsidiar a aplicação e a orientação de políticas; auxiliar as dirigentes sindicais brasileiras na ação sindical pela equidade de gênero; e servir de fonte para instituições, organizações sociais, governos estaduais e municipais nas questões relacionadas às mulheres. Assessoria

LBV: Crianças são protagonistas de encontro sobre família

image No dia 3 de março, a Legião da Boa Vontade promoverá o 9º Fórum Internacional dos Soldadinhos de Deus, da LBV. Neste ano, o tema do encontro será “Família, o coração do mundo”, com enfoque sobre a frase “Os filhos são filhos de todas as mães, e as mães são as mães de todos os filhos”, do fundador da Instituição, Alziro Zarur (1914-1979).

Voltado especialmente para as crianças — os Soldadinhos de Deus, como são carinhosamente chamadas as meninas e os meninos na Legião da Boa Vontade —, o fórum ocorre desde 2003, quando foi idealizado pelo diretor-presidente da LBV, o jornalista e educador José de Paiva Netto. Objetiva impulsionar o protagonismo infantil e incentivar a garotada à vivência de valores éticos, ecumênicos e espirituais. “Temos que mostrar que um pensamento infantil é um pensamento que nos dá perspectiva de um mundo melhor (...). As crianças vão ter oportunidade de manifestar-se (...) porque precisam aprender a se defender (com Amor e inteligência)”, declarou à época o dirigente da LBV.

Com o encontro, a Legião da Boa Vontade não visa apenas reunir as crianças em torno de assuntos de interesse geral, mas também fazer com que as famílias atentem para a opinião desses pequenos protagonistas. Nesta edição do fórum, propõe-se ajudar os participantes e o público presente a compreender que todos nós pertencemos à grande família Humanidade.

Todos estão convidados a participar com sua família. Em Natal/RN, o evento acontece no Centro Comunitário de Assistência Social e na Igreja Ecumênica da Religião de Deus, situados, respectivamente, na Rua: Dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações podem ser obtidas pelo tel. (84) 3613-1655 ou no site soldadinhosdedeus.boavontade.com.

RN Agora desta sexta-feira destaca prorrogação do Refis

O Governo do RN prorrogou o prazo para as empresas com ICMS atrasado quitarem o débito através do Refis, programa de Regularização Fiscal. O assunto é tema do programa de rádio RN Agora, desta sexta-feira (02).

“O prazo inicial era dia 29 deste mês e agora passa a ser 30 de março. Com isso, atendemos uma reivindicação das entidades do setor empresarial que pediram mais prazo, mais tempo, porque muitas empresas não conseguiriam formalizar a adesão ao Refis até o fim de fevereiro”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

A empresa que negociar o pagamento do débito à vista vai ter um desconto de 95% no valor da multa e dos juros de mora, ou seja, paga praticamente só o valor principal da dívida. Se o empresário decidir parcelar o débito em até 60 meses, o desconto na multa e nos juros será de 65%. A governadora reforçou que “nosso objetivo é de estimular a regularização fiscal, inclusive para que essas empresas possam voltar a serem fornecedoras para o Governo, o que será muito bom para elas”.

Rosalba Ciarlini reforçou que a política tributária tem sido priorizada em sua gestão. “Nossa gestão tem procurado fazer uma política tributária justa, adotando medidas como essa do Refis e da adesão ao Supersimples, que desonera, diminui, simplifica a atuação das empresas para que elas possam vender mais, faturar mais, e criar mais e mais empregos, porque é com emprego que nós vamos, sim, conseguir trazer o desenvolvimento e fazer um Rio Grande do Norte mais justo e maior”, observou a governadora.

O programa RN Agora vai ao ar de segunda a sexta, às 7h, em rádios de Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Ele também pode ser ouvido no site oficial do Governo do Estado: www.rn.gov.br, onde também é disponibilizado para download. Assessoria

O PROJOVEM Adolescente Está Mudando a Vida das Pessoas

O Projovem Adolescente é um programa do Governo Federal que tem por finalidade proporcionar formação integral aos jovens, promovendo ações que elevem a qualidade da formação básica do aluno, qualificação profissional e a consciência da importância da participação do jovem na vida social da comunidade onde vive.

Sidney José de Oliveira é Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – e está à frente do programa em Parelhas. Ele reconhece a importância do certificado como documento que vai incrementar o Curriculum Vitae desses adolescentes: “Esse é um documento emitido pelo Governo Federal, e que serve como comprovação da passagem do aluno no programa e que tem o intuito de ajudar na formação dos jovens. A visão crítica de cada aluno é trabalhada. Isso melhora a desenvoltura diante de provas. Nós tivemos vários alunos aprovados no vestibular”.

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010. Lula e Dilma receberam multas individuais de R$ 5 mil, e o PT foi multado em R$ 25 mil. Os ministros também cassaram o tempo de propaganda do PT no primeiro semestre de 2012.

Estavam em julgamento duas representações, uma do PSDB e outra do Ministério Público Eleitoral, que alegavam uso indevido da propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010. De acordo com as representações, a propaganda que deveria divulgar ideias da legenda foi usada para fazer propaganda para a então pré-candidata Dilma Rousseff. A propaganda eleitoral só era permitida a partir do dia 6 de julho.

Com a nova condenação, Dilma soma R$ 63 mil em multas referentes às eleições de 2010, das quais já pagou R$ 33 mil. Quatro multas de R$ 5 mil, aplicadas em diferentes processos, aguardam julgamento de recurso na Justiça Eleitoral. Os R$ 5 mil restantes resultam de entendimento individual ainda não confirmado no plenário do TSE. O julgamento do processo foi interrompido em junho de 2010 por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli.

Já o ex-presidente Lula recebeu R$ 52,5 mil em multas e ainda não pagou nenhuma. A maior parte desta quantia, R$ 32,5 mil, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). As outras pendências estão no TSE. Em um dos processos, o ex-presidente foi multado em R$ 5 mil, mas há recurso que aguarda julgamento. O outro processo, que penalizou Lula em R$ 10 mil, é o mesmo caso que foi objeto de pedido de vista de Toffoli e que também cita Dilma.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Carnaúba dos Dantas: Grande Culto Interdenominacional Ação de Graças.

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CARNAÚBA É DO SENHOR JESUS

Grande Culto Interdenominacional Ação de Graças. 

Queremos convidar você e sua família cultuar-nos a Deus  e adorá-lo na beleza da sua santidade.

João: 8:36
SE, POIS, JESUS VÓS LIBERTAR VERDADEIRAMENTE SEREIS LIVRES. 

Ministração e louvor : Cantor CHAGAS SOBRINHO
Data: 24 de Março de 2012
Horário: 19 horas.
Local: Praça Caetano Dantas;

FAMÍLIA VIVER PARA SER BENÇÃO - PROJETO DE DEUS.

Org: Dedé de Genilson.


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Dedé de Genilson e o cantor Chagas Sobrinho.

quinta-feira, 1 de março de 2012

INARAÍ TOUR EXCURSIONA PELOS "ENCANTOS DA EUROPA"

image Carlos Magno Dantas de Medeiros, acompanha desde o último dia 24/02 um grupo de amigos e clientes da sua INARAÍ TOUR, visitando os “ENCANTOS DA EUROPA” (Portugal, Itália, Espanha e França).

Neste dia 03/03, Carlinhos comemora seu aniversário, ao lado de amigos e clientes, com uma missa na Basílica de São Francisco em Assis e com jantar no Hotel Fleming em Roma.

O retorno do grupo será no dia 13/03, depois de 18 dias excursionando pela Europa.imageimage

 Em anexo, registro fotográfico em algumas das cidades já visitadas pelo grupo: Lisboa, Fátima, Óbidos, Nazareth, Sintra, Estoril e Cascais (Portugal), Veneza e Florença (Itália).  Outras mais poderão conferir no Orkut e Facebook.

Assessoria

Dep. Fátima Bezerra e CNTE são recebidos pelo presidente Marco Maia

image A deputada Fátima Bezerra e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, foram recebidos nesta quinta-feira (01/03) pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na pauta, o pedido de suspensão da votação do recurso que altera o critério do cálculo do reajuste do novo piso salarial dos profissionais de educação.

Segundo Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE , ao se adotar o reajuste do piso salarial apenas pelo INPC , a categoria não teria ganho real em termos salarial. Franklin ressaltou ainda a importância da atuação da deputada para a manutenção do piso salarial, que teve um reajuste de 22,22%. “ A deputada Fátima é uma militante histórica em nossa luta na busca de um salário digno ao professor, sempre atuando com uma postura firme que se reflete, mais uma vez, nessa iniciativa de propor a busca do diálogo para que possamos alcançar um consenso.”

Segundo Fátima, a lei 11.738, que trata da unificação do piso salarial, foi aprovada em 2008 depois de um intenso e amplo debate envolvendo não só o Parlamento, mas também os representantes dos gestores e trabalhadores da educação e teve sua constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O debate agora é em torno do artigo 5º da lei que trata do reajuste do piso salarial. “Fizemos um apelo ao deputado Marco Maia no sentido de suspender a votação do recurso em plenário já que temos tempo suficiente para promover o dialogo e o entendimento entre todos os envolvidos. A própria CNTE já reafirmou sua disposição para sentar e negociar.”

Diante das argumentações, Marco Maia foi sensível e propôs a criação de uma comissão informal como um canal de negociações entre os representantes das prefeituras, governadores, professores e o governo federal para se buscar um consenso que garanta a sustentabilidade da política de valorização do magistério .

Participaram também da audiência os deputados Artur Bruno ( PT/CE), Weliton Prado (PT/MG) e Antonio Lisboa, da CUT

Assessoria de Imprensa

Prefeitura e Caern mantêm convênio para pavimentação em Jardim do Seridó

image A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó mantêm convênio com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para a reposição de pavimentação em ruas e avenidas. Os convênios incluem a retirada de vazamentos, serviços de corte e religação de água e esgotos e a execução de ramais prediais.
Durante a vigência do contrato, a Caern emite ordens de serviços para intervenções de recuperação em suas obras e remete à prefeitura, que fica responsável em fazer a reposição de calçamento ou asfalto. Em seguida, é realizada a medição do trabalho efetuado, por comissões formadas por técnicos das regionais da Companhia e da prefeitura, conforme os tipos e quantidades de serviços definidos pela Caern.

Oposição 'celebra' privatização no Governo do PT

image Líderes dos partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, para afixar uma placa em uma das pilastras do 1º piso no setor de Check-in com o objetivo de “celebrar a 1ª Grande Privatização do Governo do PT”. A placa anuncia o valor da privatização em R$ 4,5 bilhões e traz o nome da presidente Dilma Roussef.

O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (Democratas-RN) aproveitou a mobilização para criticar a falta de ação do governo federal em relação aos demais aeroportos. “O governo PT privatizou as joias da coroa e deixou o osso para ser comido com a verba magra do governo. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro são as coroas. Eles estão adiando um problema: o dos aeroportos não viáveis”, ressaltou.

Já o líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA) fez questão de alfinetar o Executivo Federal. “Eles se rendem ao que nós já pregávamos no passado, da necessidade de participação da iniciativa privada. Isso joga por terra todo o discurso do PT do passado, que demonizou privatização e quis desgastar a oposição por anos”.

A placa "inaugural" trazia os seguintes dizeres: “1º de Março de 2012 - Celebração da 1ª Grande Privatização do Governo do PT”.

Sobre o significado da placa, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), esclareceu: “Significa dez anos do PT iludindo a população brasileira sobre as privatizações. O país já podia ter avançado em outras situações, poderia sobrar para outros recursos públicos, para saúde, educação, segurança”.

O evento contou com a participação de cerca de 30 parlamentares.

Governo vai trabalhar para que texto do PL 1992 aprovado na Câmara seja mantido no Senado

image O governo vai trabalhar para que o Senado mantenha o mesmo texto do PL nº 1992/07 aprovado pela Câmara dos Deputados. Porém, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, lembrou que os senadores têm autonomia para promover as alterações que julgarem necessárias. “É preciso respeitar a vontade dos senadores, mas, diante da urgência, o ideal seria a manutenção do que os deputados já aprovaram, pois se alguma modificação for feita, o projeto terá que retornar à Câmara”, explicou o ministro Garibaldi.

A aprovação do PL 1992/07 pela Câmara foi o principal tema debatido pelo ministro com os jornalistas que participaram da coletiva agendada para a divulgação do resultado de janeiro/2012 do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Garibaldi Alves explicou que as alterações que os deputados aprovaram ao texto original foram negociadas com o governo e discutidas com entidades representativas do funcionalismo público federal.

Uma das mudanças aprovadas pela Câmara foi a divisão em três do fundo de previdência complementar dos servidores federais - um para cada Poder. O ministro Garibaldi lembrou que a proposta de um fundo para o Executivo, outro para o Judiciário e um terceiro para o Legislativo foi apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Marco Aurélio Mello.

“Analisando do ponto de vista econômico-financeiro, melhor seria um fundo único, como constava na proposta original do governo. Mas, do ponto de vista político, tese que prevaleceu, melhor mesmo seriam os três fundos, em respeito à autonomia dos Poderes”, declarou o ministro da Previdência. Assessoria

Operação Sinal Fechado: advogados potiguares atuaram na defesa de Luiz Antônio Tavolaro

A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal, responsável pelo julgamento do processo gerado pela Operação Sinal Fechado, não acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra o procurador do município de São José do Rio Preto (SP), Luiz Antônio Tavolaro. A magistrada entendeu que não há elementos que comprovem a participação de Tavolaro em nenhuma “trama criminosa” contra os cofres públicos, acatando assim os argumentos dos advogados do procurador, representado no processo pelos escritórios Toron, Torihara e Szafir (de São Paulo) e Neves, De Rosso e Fonseca (de Natal).

Em sua sentença, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes considerou que, embora tenha prestado assessoria jurídica a pedido de outras pessoas denunciadas pelo MP, no sentido de adotar procedimentos legais visando à instalação de uma empresa de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, não há nenhuma evidência que ateste a participação de Luiz Antônio Tavolaro em atos irregulares, nem que tenha gerado algum benefício para ele.

Os advogados potiguares Rossana Fonseca e Mateus Pereira, que atuaram na defesa de Tavolaro conjuntamente com advogados do escritório paulista Toron, Torihara e Szafir, elogiam o posicionamento da magistrada. “Desde o início do processo, mantivemos a serenidade e a segurança quanto ao fato de que o doutor Tavolaro não tinha nenhuma participação no caso denunciado pelo Ministério Público. A decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes reflete com muita fidelidade essa situação”, destaca Rossana Fonseca.

por Marcos Alexandre

Sistema Faern/Senar disponibiliza livros para o “Amigos da Arca”

image A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, realizará nesta sexta-feira (02) o lançamento da Campanha de Doação de Livros “Amigos da Arca”. A cerimônia será a partir das 15h, no Palácio da Cultura, em Natal, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e de parceiros do projeto.

No evento, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, irá fazer uma entrega de oito mil livros do Programa Agrinho e cartilhas de cursos profissionalizantes rurais para o projeto governamental. “A Faern/Senar é uma parceira dos Amigos da Arca e irá disponibilizar oito mil livros, entre cartilhas de cursos e livros do Agrinho. Com esses volumes, pretendemos ajudar os alunos do projeto com novos conhecimentos. As publicações são fundamentais para o aprimoramento no meio rural”, ressaltou Vieira. 

O Projeto tem como objetivo arrecadar o maior número de livros possíveis, durante os dias 02 de março a 02 de abril, nos municípios de Natal e Parnamirim, a fim de serem distribuídos nas comunidades, onde já existem Bibliotecas Rurais e que se encontra com um acervo reduzido e ultrapassado, necessitando de livros atualizados e diversificados, ou seja, revitalizando o acervo e dando oportunidades de leitura ao homem do campo e a toda sua família.

Parceiros

A campanha conta com o apoio do Banco do Nordeste (BNB), Petrobrás, Supermercado Carrefour, Emparn, Sebrae, Idema, Banco do Brasil, Fundação José Augusto, Secretaria de Cultura, Incra, Sistema Faern/Senar, Sejuc e SEEC, onde funcionarão os postos de coleta. Assessoria

Hermano participa da solenidade do Sebrae que premiou prefeitos do RN

image Representando a Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) participou da solenidade do 7º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor nesta quarta-feira (29) no Olimpo Recepções. O grande vencedor da noite foi o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, que recebeu os troféus de Melhor Projeto Estadual e o de Destaque Temático na categoria Promoção ao Desenvolvimento Rural. Além dele, outros dois gestores municipais receberam premiações, o prefeito de Janduís, Salomão Gurgel e o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego.

Um dos motivos que levou Ivan Júnior à primeira colocação da etapa estadual foi a implantação em Assú, de um programa de incubadora de pequenas empresas para resgate da cultura do algodão no município, com ênfase nos pequenos produtores. No total, 39 prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte inscreveram projetos de empreendedorismo e concorreram ao título de melhor projeto e a sete destaques temáticos.

Para Hermano, a realização deste prêmio é um estímulo aos gestores municipais. "O Sebrae está de parabéns por realizar este prêmio, pois o reconhecimento estimula a realização de projetos importantes para os municípios. Os prefeitos também estão de parabéns, porque é disso que precisamos: gestores com capacidade, ousadia e criatividade para bem administrar", disse o deputado, que também é pré-candidato a prefeito de Natal. Assessoria

Parelhas/RN; Francisco Medeiros Recebeu Selo Prefeito Empreendedor do SEBRAE em Solenidade Realizada em Natal RN

image O Prefeito Municipal de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros esteve ontem (29) em Natal – RN participando da solenidade de entrega do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira. Esta foi a sétima edição do evento, que este ano aconteceu no Salão Pathernon do Olimpio Recepções, contando com a presença de gestores de vários municípios do estado, além da Governadora Rosalba Ciarlini.
Zeca Melo, Superintendente Estadual do SEBRAE RN explicou como funcionou a escolha dos projetos premiados em 2012: “Nós recebemos cinquenta e uma inscrições. Essas se materializaram em trinta e nove projetos que estão recebendo o devido reconhecimento aqui, hoje. Esses projetos disputam cinco categorias. Os destaques temáticos são Compras Públicas, Formalização de Pequenos Negócios, Lei Geral do Município, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento Rural”.

Carnaúba dos Dantas: COMUNICADO COSERN - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

Moradores do Centro, na Rua Cesário Cândido de Medeiros e adjacências, no município de Carnaúba dos Dantas, terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na terça-feira, 06.

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA TERÇA-FEIRA / 06 / NO CENTRO/ NA RUA CESÁRIO CÂNDIDO DE MEDEIROS/E ADJACÊNCIAS / NO PERÍODO DA UMA HORA E TRINTA MINUTOS DA TARDE/ ÀS CINCO HORAS DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS//

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO//

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116//

Caicó/RN: Câmara de vereadores prepara evento com a presença do escritor Ariano Suassuna

image Uma comitiva da Câmara Municipal de Caicó esteve visitando nesta quarta-feira, 29, o escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, que atualmente reside em Recife/PE. O presidente da Casa, Leleu Fontes, esteve acompanhado pelo secretário-geral Arlúcio Cunha, Katiane Dantas (relações públicas), e o procurador jurídico Sildilon Maia.

O objetivo da visita foi convidar Ariano para uma rodada de encontros que será promovida através do Centro de Estudos e Debates, objetivando discutir temas ligados à cidadania, cultura e desenvolvimento social sustentável. “A Câmara vem dando sua contribuição na discussão de grandes temas, mas pretendemos ampliar essas ações com a participação de personalidades do cenário regional e nacional”, disse Leleu.

Para o escritor paraibano, criador do Movimento Armorial (iniciativa artística que tem como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste brasileiro), “é uma honra ser recebido pelo povo do Seridó”, a quem considera um “povo intelectualmente sábio” e “onde tem laços familiares”. Ele garantiu que fará todos os esforços para estar em Caicó, assim que sua assessoria conseguir uma data em sua agenda, que atende a vários estados nordestinos, mas que brevemente será também marcada para o Seridó.

“Como entusiasta da cultural popular, entendemos que a presença de Ariano nos fará entender melhor essas manifestações como instrumento do desenvolvimento sustentável da sociedade. Essa será uma das grandes contribuições eleita pela Câmara Municipal nesse ano de 2012”, concluiu o presidente do Legislativo. Assessoria

Conselheiro Carlos Thompson participa de encontro do MARCCO/RN

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN (MARCCORN) realiza no dia 1º de março, às 19h, no auditório do NEPSA/CCSA/UFRN, o primeiro encontro de uma série intitulada "Colóquios sobre a Corrupção". As atividades têm o intuito de discutir os principais pontos de entrave que resulta na ineficácia dos processos contra a corrupção.

Estarão presentes no evento o juiz federal, Mário Azevedo Jambo, o procurador da república, Ronaldo Chaves Fernandes, o delegado da Polícia Federal, Santiago Gabriel Hounie, o chefe regional da Controladoria Geral da União, Moacir Rodrigues de Oliveira, o promotor de justiça, Emanoel Dahyan Bezerra de Almeida, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Costa Fernandes. TCE/RN

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

PT DE ACARI DÁ MAIS PASSO EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Ontem 29/02/2012 o presidente do PT de Acari Marcelo Manduca participou de reunião com o prefeito do município de Acari Tom e a arquiteta acariense Mézia Araújo, para discutirem os pontos iniciais do projeto arquitetônico da nova sede da Biblioteca Pública Municipal. Não pode participar da reunião, por motivos superiores, a também arquiteta acariense Wilka, mas a mesma participará do projeto, conforme foi deliberado pela Comissão de Mobilização e Acompanhamento da Nova Biblioteca Pública Municipal.

Durante a reunião foram discutidos alguns aspectos da construção e sua adequação aos parâmetros de acessibilidade, sendo exposto pela arquiteta Mézia as dimensões atuais do terreno, incluindo o prédio atual e a área livre, e a necessidade de análise topográfica do terreno. O expandir da área atual foi proposto pelo prefeito Tom, visto que o prédio atual onde se localiza a biblioteca apresenta um recuo em relação as outras construções e com isso ganharia mais espaço para o projeto. Na oportunidade o presidente do PT de Acari Marcelo Manduca expressou o desejo do projeto manter as características arquitetônicas históricas do prédio antigo e das construções vizinhas: Igreja da Matriz de Nossa Senhora da Guia e Escola Estadual Tomaz de Araújo.

Na reunião foram acordados e assumidos alguns compromissos entre as partes:

1. Fazer estudo topográfico do terreno – responsabilidade do prefeito Tom;

2. Elaborar planilha de custos e cronograma de atividades – arquitetas Mézia e Wilka;

3. Organizar as reuniões com a Comissão e com a comunidade para apresentação do projeto arquitetônico – presidente do PT de Acari Marcelo Manduca.

Ao final da reunião Marcelo Manduca disse estar bastante feliz com o grau de envolvimento provocado pelo projeto, “O meu desejo é este projeto ser assumido pela comunidade. Ela sinta que é algo construído pelas suas mãos com a contribuição de cada um. E isto está acontecendo!” e disse também que não mediria esforços para ir a busca de financiamento para a obra que um marco para a cultura acariense.

Assessoria de Comunicação

Material reciclável pode virar desconto na conta de água no RN

image Um projeto de lei para premiar com descontos na conta de água quem entregar resíduos recicláveis no Rio Grande do Norte foi apresentado hoje (29), na Assembleia Legislativa, pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD). Denominado “Conta Verde”, a proposta consiste na troca dos materiais por reduções no valor da fatura da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) a partir de visitas periódicas ou pela instalação de pontos fixos de coleta em comunidades selecionadas.

Segundo Gesane, o usuário vai poder viabilizar pagamentos pendentes de forma alternativa, diminuindo os índices de inadimplência, e, assim, utilizar o recurso para outra finalidade. “Hoje, mais de 300 mil ligações das tarifas social e popular estão pendentes na Caern, totalizando R$ 32 milhões. Além disso, há o ganho ambiental e o material coletado servirá de renda para catadores cooperados”, argumenta a deputada.

O “Conta Verde” foi inspirado em experiências premiadas dos estados do Ceará e de Pernambuco. Gesane também enviou documento à Companhia Energética do Estado (Cosern) solicitando implementação de projeto semelhante para conta de luz. Assessoria

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