Ambos os desembargadores homenageados já presidiram a Corte do TRE/RN.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Corte aprova voto de congratulações aos desembargadores Cristovam Praxedes e Rafael Godeiro
PEC dos Jornalistas deverá ser votada em fevereiro
![[O senador Antonio Carlos Valadares / O senador Inácio Arruda]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_vnO-V6AYSmvp2teSYuGA1NFvampEORcMLXfWjqeA2HqX8GLr8NJs7FMzOwz3cwuKB7SSvMSZtYDV_LNfGFAx7lJ10oiur6I5q6YV5Znoz3lWj8aWcXJ4z3fkcOVRWIpQv6WrcbEU2iNBFc_AmRBdHD7kib=s0-d "[O senador Antonio Carlos Valadares / O senador Inácio Arruda]")
A PEC 33/2009, que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para exercício da profissão de jornalista, deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado em fevereiro, conforme acordo dos líderes partidários feito na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. Essa não é das PECs mais controversas entre as que tiveram sua votação adiada para este ano.
A votação da PEC em primeiro turno ocorreu no final de novembro e no dia 9 de dezembro a matéria teve sua primeira sessão de discussão em segundo turno.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".
A proposta prevê, porém, a manutenção da tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e torna válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
SEARH realiza leilão de bens inservíveis do Governo do Estado
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) promove o primeiro leilão de bens inservíveis da atual administração estadual. O leilão acontecerá nesta sexta-feira (3), às 9h, no auditório do Sesc, no Centro da Cidade.
Segundo informações do subcoordenador do Patrimônio da SEARH e presidente do leilão, Camilo Fernandes, o certame tem 189 lotes, formados por veículos de várias marcas e anos; equipamentos como ar condicionado, geladeira, computador; móveis e vários outros bens inutilizados. O valor total dos lotes está em torno dos R$ 302 mil.
Os bens estão expostos em três pontos: na av. Gov. Tarcísio de Vasconcelos Maia, 111 - Candelária (antigo depósito do Bandern); Av. Interventor Mário Câmara, 2550, no pátio da Polícia Civil; e no pátio da Emater de Mossoró. Os lotes podem ser visitados até as 17h desta quarta-feira (1).
O leiloeiro será Marcus Nepomuceno. Durante o leilão, os lotes serão apresentados através de vídeo. Assessoria
Currais Novos receberá Carreta do SENAC oferecendo diversos cursos na área de alimentação
A partir do dia 6 de fevereiro estará em Currais Novos a carreta do SENAC Hotelaria, oferecendo diversos cursos de capacitação a pousadas, bares, restaurantes, treilhers, entre outros.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal, SENAC, , Sindicato do Comércio Varejista local, Fecomércio e CDL de Currais Novos.
“Esses cursos têm como finalidade qualificar pessoas que já trabalham no segmento e outros que desejam entrar no mercado de trabalho para prestarem um serviço de qualidade em bares, restaurantes, hotéis, entre outros, haja vista o desenvolvimento que vem acontecendo na economia de Currais Novos, devido as minerações e o turismo que cresce a cada dia”,destacou Helder Araújo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos.
A carreta ficará instalada entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino. O coquetel de lançamento será na próxima segunda (06/02), com a presença do Presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz.
Cursos que serão oferecidos em Currais Novos:
Técnicas de Serviços de Bar
Técnicas de Serviço de Garçom
Técnicas de Cozinheiro
Decoração de Bolos Artísticos
Manipulação Segura de Alimentos
Docinhos para Festas
Saladas
Reaproveitamento de Alimentos
Culinária Light e Diet
Comida de Boteco.
por Jean Souza
Ministro Garibaldi Filho assina convênio que institui o e-Recursos, ferramenta que vai informatizar as demandas jurídicas da Previdência Social
“Já que não será mais preciso armazenar e transportar documentos em papel, haverá mais flexibilidade e rapidez na movimentação dos processos, maior domínio de auditoria dos atos praticados, aumento do controle das demandas, redução do número de segurados nas agências e garantia de integridade e autenticidade por meio da utilização de assinatura digital”, disse o ministro Garibaldi.
Com o e-Recursos, toda a movimentação será eletrônica, podendo ser facilmente acompanhada por qualquer servidor do INSS. Da mesma forma, os segurados poderão acompanhar todo o andamento do processo pela internet, o que garante ampla publicidade dos andamentos do processo de recurso. O e-Recursos será utilizado na segunda etapa do processo de benefício, quando o segurando, após uma decisão negatória do Instituto, solicita um recurso administrativo.
Para Maria Aparecida de Oliveira, presidenta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, o e-Recursos tem como fim valorizar o processo administrativo para que o segurado procure fazer valer o seu direito dentro da estrutura da previdência social, sem a necessidade de procurar o Poder Judiciário. “Esse requerimento, que hoje é feito nas agências da Previdência Social, será liberado para que seja feito pela internet, sem a necessidade de comparecimento às agências. Isso porque, após o protocolo, o benefício que gerou o recurso será digitalizado, e todos os despachos feitos pelos servidores do INSS e da Junta de Recursos serão realizados dentro do sistema, sem a necessidade de geração de papel”, comentou a presidenta Maria Aparecida.
Projeto piloto
Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participou do julgamento inaugural também na terça-feira. A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria
Candidato poderá ter que apresentar declaração sobre raça
Benedita da Silva: dados ajudarão a identificar sub-representação de negros na política.
Tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a inclusão de declaração que identifique a característica pessoal de raça/cor no pedido de registro do candidato a cargos eletivos. A autora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), argumenta que sua proposta (Projeto de Lei 2882/11), pretende auxiliar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos. Segundo ela, é fundamental que se avalie a situação vigente no País de sub-representação política da população negra.
De acordo com a autora, grupos de pesquisadores têm demonstrado as dificuldades na coleta de informações referentes à presença da população negra nos espaços de representação política brasileiros, “exatamente pela inexistência do quesito raça/cor nos dados cadastrais ou de registro das candidaturas eleitorais”.
“Como se sabe, as eleições para prefeito e vereadores exercem grande interesse nas comunidades do País inteiro, sendo assim oportunidade ímpar para se iniciar efetivamente o levantamento de dados e as análises a respeito da real sub-representação da população negra brasileira nas casas legislativas e mesmo no exercício de cargos do Poder Executivo no Brasil”, justifica Benedita da Silva. Agência Câmara de Notícias'
Morre o deputado Moacir Micheletto
Morreu nesta segunda-feira (30) o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Conforme notícia da Agência Câmara, o parlamentar foi vítima de um acidente de carro na rodovia PR-239, na altura do quilômetro 588, na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Micheletto, de 69 anos, era engenheiro agrônomo e administrador rural. Ele estava em seu sexto mandato como deputado federal e era um dos principais integrantes da bancada ruralista.
Arquivo/ Leonardo Prado
Moacir Micheletto estava em seu sexto mandato.
O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu nesta segunda-feira (30). O parlamentar sofreu um acidente de carro na rodovia PR-239, na altura do quilômetro 588, na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Micheletto, que tinha 69 anos, era engenheiro agrônomo e administrador rural. Ele estava em seu sexto mandato como deputado federal e era um dos principais integrantes da bancada ruralista.
Segundo informações preliminares, Micheletto tinha uma propriedade rural em Assis Chateaubriand e estava na estrada que leva ao seu sítio quando sofreu o acidente. A colisão envolveu o veículo de passeio em que estava o parlamentar e uma caminhonete, ocupada por passageiros que sofreram ferimentos e foram levados para um hospital de Toledo (PR).
A Secretaria-Geral Mesa Diretora da Câmara informou que o suplente Odílio Balbinotti (PMDB) será convocado para preencher a vaga aberta.
Moacir Micheletto presidiu a comissão especial que discutiu o novo Código Florestal. Nascido em Xanxerê (SC), ele era casado e tinha três filhos. Nesta legislatura, era titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e daRepresentação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Da Redação / Agência Senado
Operação Judas: MP divulga nomes de presos
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ainda estão cumprindo os cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados. eles vão divulgar um balanço da operação logo mais às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (rua promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária). A entrevista coletiva vai contar com a participação do Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, e o Delegado da DEICOT, Marcos Dayan Teixeira Vasconcelos.
A Operação Judas contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
Serviço
Coletiva sobre a Operação Judas
Data: 31/01/2012
Horário: 14h
Local: Procuradoria-Geral de Justiça (rua promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária)
MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas
A ação foi batizada como “Operação Judas” e cumpriu mandados em Natal, Canguaretama e Recife; e prendeu cinco pessoas até o momento.
A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
No começo desse mês, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, pediu o apoio do Ministério Público para investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. A investigação segue em segredo de justiça.
por Assessoria de Imprensa do MPRN
Convocados têm apenas esta terça-feira para a matrícula
Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm nesta terça-feira, 31, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados. Foram chamados 62.285 estudantes.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções de cursos nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro.
A documentação necessária para a matrícula consta do boletim de acompanhamento do estudante, disponível napágina do Sisu na internet, e também nas instituições de ensino participantes do sistema. A consulta ao resultado da segunda convocação deve ser feita na mesma página.
Assessoria de Comunicação Social
Ministro da Justiça se reúne com secretários de Segurança para tratar de programa federal de combate ao crack
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está reunido neste momento com secretários de Segurança de todo o país e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da articulação e da efetivação do programa Crack: É Possível Vencer.
O programa foi lançado no dia 7 de dezembro, no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. Até 2014, a previsão é de que sejam aplicados R$ 4 bilhões em ações de enfrentamento ao crack.
O programa conta com três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao crime organizado. Além do Ministério da Justiça, responsável pelas ações de repressão, participam do programa o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social que cuidarão do atendimento aos dependentes químicos.
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Conferência Regional de Cultura de Natal é hoje
Secultrn/FJA e Prefeitura de Natal realizam hoje última Conferência Regional de Cultura
Durante todo o mês de janeiro 35 municípios foram visitados pela Secultrn/FJA
Durante todo o mês de janeiro 35 municípios foram visitados pela Secultrn/FJA
Pensar a cultura inserida no conceito de políticas públicas contínuas, lançar propostas e estabelecer metas para 2012 e para os próximos anos, valorizando as especificidades culturais de cada município, fomentando a cultura em suas diversas áreas foram alguns dos encaminhamentos que norteara as Conferências Regionais de Cultura que se encerram hoje – dia 31 de janeiro - em Natal, reunindo 29 municípios circunvizinhos. A Conferência Regional de Cultura de Natal ocorrerá a partir das 14h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, anexo à Fundação José Augusto, no Tirol.
Aproximadamente 29 municípios foram convidados para encaminhar representantes para a Conferência Regional de Cultura de Natal, que contará com a participação do presidente da Fundação Capitania das Artes, Roberto Lima e da secretária Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), Isaura Rosado, que esteve presente em praticamente todas as demais conferências realizadas pelos quatro cantos do interior do Estado. “Nesses encontros falamos sobre as ações do Governo do Estado na área da cultura para 2012, como por exemplo a criação e utilização do Fundo Estadual de Cultura – cujos recursos têm destino de 50% para a Grande Natal e 50% para o interior do Estado; do incentivo à leitura e formação de leitor, através do programa em parceria com o Governo Federal, Agentes de Leitura, e dos cursos de capacitação para agentes de cultura, dentre outros assuntos”, explicou Isaura Rosado.
De acordo com a assessora jurídica e coordenadora das Conferências Regionais de Cultura da Secultrn/FJA, Ivanira Machado, em cada uma das conferências cerca de seis a 10 municípios participaram das reuniões. Segundo ela, as discussões foram muito positivas, as pessoas se mostravam interessadas e inteiradas das expectativas do Governo Estadual e Federal. E, para aquelas que ainda não sabiam ainda do processo de construção tanto dos Planos Municipais, quanto do Estadual de Cultura, as reuniões e esclarecimentos foram uma espécie de “despertar”.
Aproximadamente 29 municípios foram convidados para encaminhar representantes para a Conferência Regional de Cultura de Natal, que contará com a participação do presidente da Fundação Capitania das Artes, Roberto Lima e da secretária Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), Isaura Rosado, que esteve presente em praticamente todas as demais conferências realizadas pelos quatro cantos do interior do Estado. “Nesses encontros falamos sobre as ações do Governo do Estado na área da cultura para 2012, como por exemplo a criação e utilização do Fundo Estadual de Cultura – cujos recursos têm destino de 50% para a Grande Natal e 50% para o interior do Estado; do incentivo à leitura e formação de leitor, através do programa em parceria com o Governo Federal, Agentes de Leitura, e dos cursos de capacitação para agentes de cultura, dentre outros assuntos”, explicou Isaura Rosado.
De acordo com a assessora jurídica e coordenadora das Conferências Regionais de Cultura da Secultrn/FJA, Ivanira Machado, em cada uma das conferências cerca de seis a 10 municípios participaram das reuniões. Segundo ela, as discussões foram muito positivas, as pessoas se mostravam interessadas e inteiradas das expectativas do Governo Estadual e Federal. E, para aquelas que ainda não sabiam ainda do processo de construção tanto dos Planos Municipais, quanto do Estadual de Cultura, as reuniões e esclarecimentos foram uma espécie de “despertar”.
Professora do Centro de Educação apresenta trabalho sobre autismo em evento internacional
A professora Débora Regina de Paula Nunes, do Centro de Educação da UFRN, participou em São Paulo do encontro de cientistas e pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre o autismo, no evento Escola São Paulo de Ciência Avançada: Avanços na Pesquisa e no Tratamento do Comportamento Autista (ESPCA Autismo).
O encontro foi realizado neste mês de janeiro, entre os dias 9 e 13, com representantes, cientistas e pesquisadores de centros e universidades do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Noruega e Espanha que desenvolvem trabalhos sobre o autismo, uma disfunção global do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo.
Os cientistas trataram de temas relacionados ao diagnóstico, tratamento e ensino para os portadores do autismo, com ênfase nas áreas de análise de comportamento, genética e medicina molecular. A professora Débora Regina de Paula Nunes apresentou seus estudos mais recentes sobre comunicação alternativa e ampliada em pessoas com transtornos do autismo.
Durante as apresentações no ESPCA Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de uma maior interação entre grupos de pesquisa de diferentes países e diferentes áreas Também foram debatidas a importância do diagnóstico e tratamento precoce do autismo e as políticas públicas para o tema em vários países, entre eles o Brasil.
O ESPCA Autismo foi organizado pelo professor Celso Goyos, coordenador do Laboratório de Aprendizagem Humana, Multimídia Interativa e Ensino Informatizado (LAHMIEI), da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), em parceria com os professores Caio Miguel (California State University) e Thomas Higbee (Utah State University), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Fonte: UFRN
Ex-conselheiro do TCE é acusado de improbidade
O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Getúlio Alves da Nóbrega, e o genro dele, o médico Josivan Gomes de Lima. De acordo com a peça ministerial apresentada ao Poder Judiciário, eles são acusados de prática de ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário público. Josivan Gomes de Lima ocupou diversos cargos comissionados de 1995 a 2008 na Corte de Contas Estadual, enquanto atuava como servidor de carreira da Secretaria Estadual e Tributação e professor de medicina em duas universidades. Sua última função no TCE foi como assessor de gabinete do seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega.
Adriano Abreu. O ex-conselheiro Getúlio Nóbrega e o genro são acusados de ato lesivo à Administração Pública
O Ministério Público Estadual define Josivan Gomes de Lima como "funcionário fantasma" por ter recebido os vencimentos sem ter comparecido ao local de trabalho. De acordo com a investigação ministerial, tudo ocorreu com a conivência de Getúlio Alves da Nóbrega. Esta prática, segundo os promotores que assinam a ACP, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Rodrigo Martins da Câmara e Eudo Rodrigues Leite configurou como "ato lesivo à Administração Pública". A acusação foi distribuída e aceita pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, que concedeu 15 dias para que os acusados apresentem a defesa oficial.
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do ano passado.
A Lei 12.440/2011 estabeleceu o prazo até 4 de janeiro de 2012 para os devedores quitarem suas dívidas, sob pena de serem incluídos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. No dia 2 de janeiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, deu novo prazo de 30 dias para as empresas pré-cadastradas contestarem dados equivocados ou quitarem seus débitos.
A CDNT é emitida gratuitamente no site do TST e de tribunais regionais do trabalho. O interessado deve fazer a busca fornecendo o número de seu CPF ou do CNPJ, e o documento é válido por 180 dias. Segundo o TST, desde o dia 4 de janeiro, já foram emitidas cerca de 590 mil certidões. Até a última sexta-feira (27), o banco de devedores contava com 963,3 mil inscrições relativas a mais de 1,6 milhão de processos trabalhistas. Tanto a inclusão quanto a alteração ou exclusão de dados é resultado de ordem judicial expressa.
A lei que criou a CNDT não é o único instrumento criado para forçar os devedores a pagarem seus débitos na Justiça do Trabalho. Ontem (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordo para a instalação de máquinas de cartão nas salas de audiência da Justiça para que os devedores possam quitar seus débitos assim que houver a condenação ou o acordo, garantindo assim um pagamento mais ágil.
O TST também estuda a possibilidade de a apresentação da CNDT ser uma exigência para a efetivação de transações imobiliárias em cartórios de todo o país. A ideia é impedir que devedores driblem dívidas trabalhistas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para familiares. A proposta está sendo estudada em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo o CNJ, a execução de decisões da Justiça do Trabalho é o maior gargalo a ser enfrentado no setor. As execuções demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje
As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.
A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.
Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.
De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.
Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.
O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.
Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.
As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Governo quer reduzir atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.
“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.
Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.
Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia.
Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.
Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.
Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.
A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Ângela Portela quer mais rigor para motoristas embriagados
A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados. Projeto de autoria da senadora (PLS 693/2011) propõe que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool no sangue quando o condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro. O mesmo projeto também define como dolosos os homicídios e as lesões corporais praticados em caso de embriaguez ao volante ou de "rachas". A matéria está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo.
Na justificativa do projeto, a autora lembra que a verificação de álcool no sangue é feita por exame que mede a taxa de alcoolemia - a quantidade de álcool existente nos sangue de um indivíduo, em determinado momento, e expressa em gramas de álcool por litro de sangue. Para fazer o exame é usado o etilômetro - conhecido popularmente como bafômetro.
"Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si, basta o condutor se negar a realizar o teste para escapar da aplicação da lei penal", lamenta a senadora. Por isso, diz Ângela Portela, é importante estabelecer a "presunção de o condutor estar com a concentração de álcool no sangue caso se negue a submeter-se ao exame".
A senadora também diz que o dispositivo que aumentava a pena em caso de crime cometido sob efeito de álcool foi revogado em 2008. Ângela Portela lembra que, apesar de muitos julgamentos admitirem o dolo nesses tipos de crime, "há quem sustente que, em tais circunstâncias, não haveria o dolo eventual, mas culpa consciente, em que o agente, embora preveja, não admite a possibilidade de ocorrer o resultado".Para que fique mais claro, diz a autora, foram inseridos dispositivos "para definir que, nos casos especificados, o crime é praticado com dolo eventual, aplicando-se as penas previstas no Código Penal".
Álcool zero
No início de novembro do ano passado, a CCJ aprovou, em caráter terminativo, o PLS48/2011. De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o projeto define como crime o ato de dirigir sob o efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
Água para Todos foi pauta de reunião na Governadoria
A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na Governadoria. Em pauta, o programa Água Para Todos, uma iniciativa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria.
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Sérgio Duarte de Castro, para discutir detalhes do Termo de Cooperação que será assinado com o Governo do RN para implantação e execução do Programa aqui no Estado. “O objetivo do programa é universalizar o acesso à água para a população rural. Estamos aqui discutindo exatamente os detalhes da elaboração do Termo de Cooperação, que deve esboçar a realidade do Rio Grande do Norte no tocante ao abastecimento de água da população rural”, explicou Sérgio de Castro.
O representante do MI disse também que o Programa prevê o abastecimento de água para consumo humano, construção de cisternas e sistema simplificado de abastecimento para produção agrícola, além da distribuição de kits irrigação.
O termo de Cooperação esta sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e será encaminhado ainda esta semana para o Ministério da Integração Nacional. A expectativa da Governadora é que depois do carnaval, o Termo esteja pronto para que o ministro Fernando Bezerra Coelho venha ao Estado para a assinatura do documento.
“Estamos no processo de levantamento da demanda aqui do Estado. Essa iniciativa do Governo Federal em levar água até as comunidades rurais é também uma prioridade do nosso Governo. Esse programa se encaixa perfeitamente com a meta que tracei, de sanear 85% do RN até o final do meu Governo, e abastecimento e saneamento andam juntos”, disse Rosalba.
Participaram da reunião o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, e o secretário de Estado da SEMARH, Gilberto Jales. Assessoria
NOTA: NÃO ESQUEÇA GOVERNADORA QUE AQUI NA TERRA DA MÚSICA HA UMA GRANDE NECESSIDADE DE ÁGUA E QUE A SENHORA SENSIBILIZE E DÊ CONTINUIDADE A ADUTORA PARELHAS CARNAÚBA DOS DANTAS
Obra da estrada que liga Barreta a Malembá começa nesta semana
O Governo do Estado dá continuidade às obras de investimento em estradas do
Rio Grande do Norte com a assinatura da ordem de serviço para implantação e
pavimentação do trecho da RN-063, que liga as praias de Barreta e Malembá.
A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), em Nísia
Floresta, por onde o trabalho será iniciado ainda nesta semana.
A implantação da RN-063 está orçada em R$ 2.332.897,29 e será executada
pela Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. A previsão é
que ela seja concluída até julho deste ano.
Segundo o prefeito de Nísia Floresta, George Ney, a construção da estrada é
uma obra esperada há mais de 20 anos pela população local e vai ajudar a
desenvolver ainda mais o turismo na região. “Nísia Floresta é uma cidade
que não tem fábrica, a fábrica dela é o turismo e a obra vai incrementar a
atividade local”, observou.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, que participou da solenidade, “hoje é
um dia de alegria porque eu gosto de ver as coisas acontecerem”. A chefe do
Executivo Estadual falou sobre o investimento que está sendo feito pelo
Governo do RN na construção e recuperação de rodovias no estado, com
recurso total no valor de R$ 110 milhões.
A estrada que liga Barreta a Malembá tem 3,8 quilômetros de extensão e está
localizada no importante corredor turístico que liga a capital potiguar às
famosas praias do Litoral Sul, que atraem milhares de turistas durante o
ano inteiro, especialmente no período da alta estação.
Rosalba Ciarlini também aproveitou a solenidade para anunciar a publicação
do edital, a partir de 20 de fevereiro, para recapeamento total da estrada
que vai da Praia de Tabatinga a Nísia Floresta. “Essa obra será feita para
durar e para que todos vocês possam aproveitar as belezas do nosso
litoral”, reforçou a governadora.
Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita de Nísia Floresta,
Marise Leite; o presidente da Câmara Municipal daquele município, Eugênio
Gondin; o diretor do DER-RN, Demátrio Torres; os deputados estaduais
Gustavo Carvalho e Hermano Morais; entre outras autoridades.
Assessoria
Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece a Fátima Bezerra
Frizon, agradeceu a deputada federal Fátima Bezerra (PT) pela
retroescavadeira que o órgão enviou ao Polo de Tilápia do Mato Grande
durante a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, neste domingo (29).
“Vocês conhecem Fátima, né? É muito lutadora. Nós falamos com ela e a
máquina veio. Todo mundo do Mato Grande sabe do compromisso dela com a agricultura familiar. Pode ter certeza que essa máquina vai ajudar a mudar
a vida dos agricultores”, discursou Frizon no palanque armado no
Assentamento do Rosário, localizado em Ceará-Mirim.
Estavam presentes, além do ministro e da deputada federal, Felipe Matias,
secretário de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do Ministério,
Marcílio de Souza, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do RN,
Valmir Alves, superintendente do Incra-RN Júlio Cezar, diretor de Geologia
da Escola Agrícola de Jundiaí, José Leite, prefeito de Barbalha (CE), Vavá,
prefeito de João Câmara, José Nivaldo, prefeito de Baía Formosa, Ronaldo
Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Betinho Rosado,
secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Fátima Ximenes, reitora
em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e
Robson Rocha, vice-presidente de Desenvolvimento do Banco do Brasil, entre
outras autoridades.
A retroescavadeira servirá para cavar os poços para criação de tilápia. A
ideia é sair dos atuais 53 viveiros para 504 em toda a região do Mato
Grande.
Luiz Sérgio parabenizou os trabalhadores do polo. “Há poucos anos atrás os
assentamentos eram mal vistos pela população. Vocês estão mostrando que
esse é um espaço de trabalho, de ajudar o país a desenvolver ainda mais.
Vocês estão escrevendo uma história que será referência para muitos
municípios no interior do país".
Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério
da Pesca e o Banco do Brasil para “execução de ações para estruturação da
cadeia produtiva de aquicultura”.
Fátima Bezerra afirmou que aquele momento era “a cara” do ex-presidente
Lula, da presidenta Dilma Rousseff, do governo do PT e seus aliados. “Em
meio à crise mundial, o governo está levando a frente a missão de acabar
com a miséria. E uma das formas de se fazer isso é gerando emprego e renda
com ações como essas aqui”. Ela aproveitou para solicitar ao ministro
prioridade no projeto que trata da patrulha mecanizada para a região – um
investimento de R$ 1,2 milhão.
O ministro também participou, junto com Fátima Bezerra, da Festa do
Pescador, organizada pelo Sindicato da Pesca e Aquicultura. Ele recebeu a
comenda do Amigo Pescador. Em seguida, a deputada federal foi ao
encerramento dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da
Redinha.
Centenas de devotos entoaram cânticos e coloriram as ruas da Redinha.
Fátima Bezerra participa do evento há vários anos.
Assessoria
Previdência Social agiliza processos de recursos de benefícios
Garibaldi Filho assina portaria nesta terça (31) que moderniza procedimento
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina nesta terça-feira (31), em Natal (RN), portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil.
O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no processo até a decisão final, a tramitação será informatizada.
O ministro participa também da sessão de julgamento do primeiro recurso eletrônico de benefícios da Previdência Social. O projeto foi implantado experimentalmente em Porto Alegre e agora passa a funcionar em Natal.
Data: 31/01
Horário: 9h
Local: Rua Apodi, 2150, Tirol (edifício da gerência-executiva do INSS, 12º andar)
Informações para a imprensa
Renata Brumano
Universo da Etnia Toshi-Babaa em exposição na Sala Nordeste
A convite da Mundo Livre S/A, Derlon cria em ilustrações uma tribo
high-tech ligada em biopirataria, copyleft e conectividade
high-tech ligada em biopirataria, copyleft e conectividade
A Sala Nordeste, no Recife Antigo, recebe, na próxima quinta-feira, 02 de fevereiro, a exposição individual "A Fumaça do Pajé - O novo Mundo Livre", um conjunto de ilustrações e desenhos do artista plástico Derlon, a partir da obra
desenvolvida por ele para a arte do mais novo disco da banda Mundo Livre S/A. A exposição, que fica em cartaz até o dia 29 de fevereiro, é produzida pela Nuvem Produções e conta com apoio do Ministério da Cultura, do Centro Cultural Banco do Nordeste, da Prefeitura do Recife e da Zero Neutro Produções.
desenvolvida por ele para a arte do mais novo disco da banda Mundo Livre S/A. A exposição, que fica em cartaz até o dia 29 de fevereiro, é produzida pela Nuvem Produções e conta com apoio do Ministério da Cultura, do Centro Cultural Banco do Nordeste, da Prefeitura do Recife e da Zero Neutro Produções.
Biopirataria, copyleft, conectividade, cibertecnologia e meio-ambiente são temas presentes em "Novas Lendas da Etnia Toshi Babaa", disco mais recente da Mundo Livre S/A. Na parte musical, a banda de Fred 04 se encarregou de construir uma camada rítmica e dançante que combinasse com as mensagens em cada letra.
Escola pré-selecionada tem até 15 de fevereiro para a adesão
Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral este ano têm prazo até 15 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As unidades de ensino que já estavam no programa em 2011 devem informar o número de alunos a serem atendidos e escolher as atividades a serem desenvolvidas.
A expectativa do MEC é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos — 5 mil do campo — e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos que já estão no programa e os que vão ingressar agora.
Como a adesão ao Mais Educação é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados da secretaria mostram que 3,1 mil novas escolas buscaram acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazer o cadastro. Esse procedimento é necessário para a unidade aderir ao programa e receber recursos do governo federal.
Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.
Adesão — Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Simec ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na páginaeletrônica do programa.
Ionice Lorenzoni
Coordenador estima que até 50 mil pessoas exerçam atividades em condições análogas à escravidão no Brasil
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.
“Na verdade, libertar escravos não basta para acabar com o problema, mas o Brasil está mostrando uma boa capacidade em atacar a questão, por meio de um grupo móvel de fiscalização bem eficiente. Mas [infelizmente, o governo] não consegue apurar todas as denúncias porque o território é muito grande”, disse Xavier durante debate no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (27), véspera do Dia de Combate ao Trabalho Escravo.
Xavier acrescentou ainda que entre as agravantes do problema estão a pobreza e a miséria. No Brasil, muitas famílias vivem nessa situação, lembrou o frei. Sem condições ideais de trabalho, as pessoas se submetem à exploração.
“[Essas pessoas] tiveram apenas os direitos básicos assegurados. Na hora de pegar um serviço, pegam qualquer um. Para essas pessoas isso é melhor que nada. [Mas] acabam sendo levadas para uma situação de impunidade, ganância e miséria. Temos aí um conjunto que precisa ser atacado, se não a gente não resolve o problema”, disse Xavier.
O coordenador nacional da Frente Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo, o deputado Domingos Dutra (PT- MA), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, determinando que a área onde for flagrado trabalho escravo seja desapropriada para fins de reforma agrária.
A proposta está arquivada na Câmara, mas o debate pode ser retomado. “Eu acho essa medida muito importante. A nossa luta este ano é desfazer esse gancho infeliz que assegura a emenda [referindo-se ao arquivamento da proposta] e levar para o plenário da Câmara”, disse o parlamentar.
Para Jonas Moreno, procurador do Trabalho, é necessário que o Parlamento se mobilize e tenha interesse redobrado no combate ao trabalho escravo para reduzir as denúncias no país. Paralelamente, ele recomenda que o governo também amplie os quadros de funcionários, principalmente o de fiscais.
“O governo precisa lançar concursos. O quadro de funcionários está defasado, da parte do MP [Ministério Público] está razoavelmente estruturado com várias procuradorias implantadas em território brasileiro. Nós recebemos muitas reclamações por parte do sindicato dos auditores sobre o quadro defasado de fiscal e também porque muitos auditores aposentaram”, disse Moreno. Da Agência Brasil
Funarte lança, na Bahia, programa que vai beneficiar 115 municípios da região do Rio São Francisco
Voltado para jovens de 17 a 29 anos, o Microprojetos Rio São Francisco vai contemplar
projetos com prêmios no valor de R$ 15 mil cada
O programa Microprojetos Rio São Francisco será lançado, em Salvador (BA), nesta quarta-feira (1º), com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi. O evento será às 19h, no Salão Nobre do Palácio da Aclamação, e contará com ainda com a participação do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, de prefeitos e autoridades da região, além de representantes da classe artística.
Com investimentos de R$ 15,7 milhões, o programa tem como objetivo fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, projetos e expressões artísticas e culturais nos 504 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal. Em território baiano, são 115 os municípios que poderão ser contemplados.
O lançamento nacional do edital ocorreu em novembro passado e as inscrições serão prorrogadas até março deste ano. Ao todo, serão selecionados 1.050 projetos com prêmios no valor de R$ 15 mil cada. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura, audiovisual, artes e expressões populares e moda. As inscrições podem ser feitas através do site da Funarte www.funarte.gov.br
Para o presidente da Instituição, Antonio Grassi, programas como o Microprojetos contribuem para descentralizar a política de fomento. “É muito importante assegurar que pequenos produtores culturais também tenham acesso a esse tipo de incentivo. Ao dar apoio a projetos de baixo orçamento, o programa contribui para a fixação da mão de obra local e para a sustentabilidade econômica das populações da região” – afirma. Assessoria
Previdência Social agiliza processos de recursos de benefícios
O e-Recursos deve economizar tempo e dinheiro
O segurado da Previdência Social que entrar com um recurso administrativo contra uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o seu processo analisado mais rapidamente. Para isso, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina, nesta terça-feira (31), em Natal, portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. A proposta é implantar o processo eletrônico de recursos, denominado e-Recursos.
O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no processo até a decisão final, o sistema será informatizado.
Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participará do julgamento inaugural também na terça-feira.
A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria
MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos
Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento omeçou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).
“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.
Projetos culturais de Jardim do Seridó são aprovados na primeira fase pelo BNB
Quatro projetos culturais de Jardim do Seridó foram aprovados em primeira fase pelo Banco do Nordeste do Brasil – BNB. O resultado de habilitação e projetos foi divulgado neste domingo e contempla artistas Jardinenses que desenvolvem trabalhos em segmentos diferentes da cultura em Jardim do Seridó. Os projetos aguardam agora a fase de seleção.
Os quatros projetos foram enviados pela Casa de Cultura Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo. As inscrições foram feitas ano passado. O Programa de Cultura Banco do Nordeste criado pelo Banco do Nordeste em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Durante suas sete edições foram patrocinados 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios.
Os projetos são os seguintes:
SIGBERTO FELIX DE SOUZA - FANFARRA 1º DE SETEMBRO DA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ-RN JARDIM DO SERIDÓ RN
JOSÉ IVANALDO DA SILVA - TOCANDO A ESPERANÇA JARDIM DO SERIDÓ RN
DIEGO MARINHO DE GOIS - DANÇA DO ESPONTÃO DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ JARDIM DO SERIDÓ RN
IVANALDO MATA DE MEDEIROS - VII SERIDOZÃO DE CAPOEIRA EM JARDIM DO SERIDÓ JARDIM DO SERIDÓ RN
Além dos projetos da Casa de Cultura Popular foram aprovados vários outros projetos para a cidade de Jardim do Seridó: Adjapatrícia, Junhão, Glauco Espínola, dentre outros. Assessoria
Felipe Maia participa de procissão na Redinha
O deputado federal Felipe Maia acompanhou a procissão ao lado do padre João Maria e do vereador Ney Jr. “Os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes já fazem parte do meu calendário. Aproveito a oportunidade para compartilhar este momento de fé com os moradores e pescadores que pedem a proteção da padroeira da Redinha”, disse.
Durante os dez dias de festa, foram realizadas novenas, apresentação de grupos folclóricos e shows musicais. A festa é realizada há 78 anos pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Assessoria de Imprensa:
domingo, 29 de janeiro de 2012
“Operação Verão” registra queda nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar
As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com a “Operação Verão”, têm mostrado uma queda acentuada do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Natal e Região Metropolitana. Em 2011 foram registradas 1.625 ocorrências e 2012, até o dia 15 de janeiro, foram 462 casos, segundo informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac).
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, lembra que ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, teve pouco tempo para planejar a “Operação Verão” daquele ano, que terminou com 1.625 ocorrências atendidas pela Policia Militar em Natal e Região Metropolitana, número reduzido para 462 em 2012, com os casos registrados na mesma área até 15 de janeiro passado. “O Governo do Estado comprou dez caminhonetes com tração quatro por quatro que estão sendo usadas no litoral, com policiais militares treinados especialmente para essa finalidade. Além disso, nossos policiais também estão com decibelímetros para medir a potência do som, evitando a poluição sonora, que às vezes provoca uma discussão que poderá se transformar num problema mais sério. Também temos atuado com barreiras para evitar que motoristas dirijam sob efeito do álcool, evitando acidentes e até mortes em nossas estradas”, disse.
O Corpo de Bombeiros, para o secretário Aldair da Rocha, também tem feito um bom trabalho de proteção aos banhistas, com orientações, salvamentos e distribuição de pulseiras para identificar as crianças, para que sejam logo encontradas caso se percam dos pais em locais de maior movimentação. O secretário ainda destaca a atuação do helicóptero Potiguar 1, que tem dado apoio em muitas operações, auxiliando com o patrulhamento aéreo do litoral. “É uma série de providências que tomamos, seguindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Rio Grande do Norte tenha um período de verão mais tranquilo e, felizmente, temos conseguido alcançar o resultado, graças ao empenho e ao profissionalismo dos nossos policiais e bombeiros militares”, explica o secretário.
sábado, 28 de janeiro de 2012
Receita publicará regras de ajuste da declaração do IR 2012
As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes” decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel.
A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36.
A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agora reajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados na instrução normativa da Receita.
No ano passado, o contribuinte pôde deduzir R$ 1.808,28 por dependente; R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com contribuição previdenciária de emprego doméstico. Com a correção de 4,5%, as deduções passam para R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social.
Claudia Pimentel entende que a divulgação das regras de declaração do IR precisa ser feita com bastante antecedência para que o contribuinte se prepare para cumprir o prazo de entrega da declaração, nos meses de março e abril.
Ressalvou, contudo, que a demora se deve à adaptação da Lei 12.594, do dia 18, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), que regulamenta a execução de medidas de apoio a adolescentes que praticam algum tipo de infração. O Artigo 87 permite que doações para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos três níveis de governo, sejam deduzidas do Imposto de Renda, quando devidamente comprovadas, desde que obedecidos os limites de 1% do imposto devido, no caso de pessoa jurídica (empresa), e de 6% quando o doador for pessoa física.
A Receita lembra que, como no ano passado, as declarações só serão recebidas por meio eletrônico, viainternet, que, além de comodidade para o declarante, oferece mais agilidade e segurança ao processo. Tanto que 24,37 milhões de pessoas cumpriram a obrigação com o Fisco dentro do prazo, no ano passado.
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Macaíba: MP investiga loteamento irregular
A Lei municipal n.º 1.222/05, que regula o parcelamento do solo no Município de Macaíba, determina que “o cartório de imóveis somente poderá registrar um parcelamento, em qualquer de seus níveis, mediante apresentação de alvará de licenciamento devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Macaíba” (art. 106).
A Promotora Kaline Cristina D. P. Almeida requisitou à SEMURB de Macaíba, no prazo de 20 dias, informações acerca da aprovação do loteamento pela municipalidade, solicitou à empresa Incorplan, no prazo de 20 dias, a apresentação da documentação referente ao registro do empreendimento junto ao 1º Ofício de Notas de Macaíba, além de requisitar ao Cartório, no prazo de 20 dias, que encaminhe cópia da matrícula do imóvel.
por Assessoria de Imprensa do MPRN
Projeto da extensão previne estresse em servidores da UFRN
A ideia, segundo Aline, é educar os participantes para a prática diária de prevenção de doenças. “São mudanças no hábito de vida que vão colaborar no combate ao estresse”, disse Aline. “Se você não é sedentário, se você tem uma alimentação adequada, a forma como você vai responder ao estresse vai ser diferenciada”, frisou.
Estão funcionando três turmas, cada uma com 11 participantes, com conclusão prevista para o dia 13 de fevereiro. As atividades, divididas em palestras e exercícios físicos e de relaxamento, são programadas para um total de dez encontros, sendo dois por semana. “Há vários tipos de atividade, como alongamento, caminhada, massagem, circuito. Daí o participante vai se identificar com alguma atividade dessas para que ele possa incorporar como prática de vida diária, orientado como fazê-lo de maneira segura”, explicou a coordenadora do projeto.
Cada turma segue uma agenda iniciada com uma avaliação inicial sobre estresse, conforto e qualidade de vida, com o objetivo de identificar o perfil de cada participante e suas necessidades. Em seguida, eles assistem a uma palestra sobre o assunto. “Os outros encontros são vivências, tanto de prática de atividade física quanto de momentos de relaxamento, de massoterapia, atividades no solo, atividades na piscina”, explicou a fisioterapeuta. “Como são apenas dez encontros, nós orientamos para que a pessoa mude os seus hábitos de vida”, completou.
Além de Aline Falcão Freire, o projeto, iniciado em novembro do ano passado conta com a participação de mais três fisioterapeutas: Araken Kleber de Oliveira, Lorena Macedo e Renata Carlos. De acordo com Aline, as atividades estão previstas para todo o ano letivo de 2012.
Exclusivo para servidores da UFRN, as inscrições para as próximas turmas, com início logo após o período de Carnaval, serão feitas pela página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), em www.sigrh.ufrn.br.
UFRN
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
ACADEMIA STORE FITNESS REALIZA EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO E RELAXAMENTO COM IDOSOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS
ACADEMIA STORE FITNESS tendo como proprietário e professor José Rogério dos Anjos esteve nesse nesses últimos dias na Casa do Idoso Jose Bernardo Marimba realizando diversos exercícios de alongamento e relaxamento com os idosos daquela casa.
por Alex Estevam
Governo do RN anuncia as obras da Cultura para 2012 Editais de licitação e Carta Convite já estão disponíveis na sede da SIN
O Teatro Municipal Lauro Monte Filho, em Mossoró, o Teatro Adjuto Dias, em Caicó, a Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Café Filho, dentre outros prédios que abrigam fazeres culturais sob a responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) estão com garantia de reforma e restauração em 2012. Praticamente todos os editais já foram publicados no Diário Oficial do Estado. As especificações e valores dos editais, assim como a Carta Convite da Fortaleza dos Reis Magos, estão disponíveis na sede da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN), na Comissão Permanente de Licitação.
O comprometimento com a manutenção e preservação física dos prédios culturais do Rio Grande do Norte faz parte das ações efetivas e dos interesses do Governo do Estado, que anuncia ainda em janeiro a relação de monumentos que necessitam de reforma ou restauração - urgentes – e encabeçam a relação das prioridades: Biblioteca Pública Câmara Cascudo (R$ 3 milhões); Teatro Adjuto Dias (R$ 650 mil), em Caicó; Memorial Café Filho (R$ 150 mil) e Fortaleza dos Reis Magos (R$ 220 mil), cujos editais de licitação já foram publicados. Além deles, estarão também publicadas as licitações dentro dos próximos 10 dias, reformas do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró (R$ 3 milhões); Casa de Cultura Popular de Portalegre (R$ 350 mil). As licitações dessas obras estão sendo feitas através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).
Além das licitações anunciadas em janeiro, o Governo do Estado já tem em andamento obras nos seguintes núcleos culturais: Teatro de Açu (R$ 1,3 milhão); Cidade da Criança (R$ 7 milhões) e Casa de Cultura Popular de Açu (R$ 20 mil, obras feitas em parceria com a Prefeitura de Açu).
O total de investimentos na área de restauração e reforma dos prédios da Cultura do RN ficará em torno de R$ 27 milhões. “A escolha desses equipamentos culturais foi feita levando em conta as necessidades mais urgentes, aqueles que apresentavam problemas muito sérios, sobretudo os que tinham interdição, como é o caso dos Teatros de Mossoró e Caicó”, explica a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.
Info Assessoria de Imprensa
No FST, ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o país
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.
Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.
“Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.
As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.
“É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas”, explicou a ministra.
A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação(EBC).
Paula Laboissière – Agência Brasil
Acari/RN: Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53
TCE pune maus gestores
A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) sendo R$ 10.049,90 (dez mil e quarenta e nove reais e noventa centavos) referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 (seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta e três centavos) relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.
No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94(vinte e um mil e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo. TCE
Notícias do IFRN
Digpe divulga datas dos sorteios para prova de desempenho
A Diretoria de Gestão de Pessoas divulgou na manhã de hoje (27) as datas dos sorteios dos temas para a prova de desempenho dos candidatos a professor temporário do Campus Ipanguaçu. O processo seletivo é referente ao Edital 2/2012. A prova será realizada com 24 horas após o sorteio, que vai ser feito na Sala 65 do Campus Ipanguaçu. O local da prova será divulgado no dia do sorteio.Confira
Endereço Campus Ipanguaçu: RN 118, s.n. , Distrito de Base Física, Zona Rural de Ipanguaçu/RN, CEP: 59.508-000
Edital 2/2012
Datas do sorteio da prova de desempenho
Faern apóia a proibição de antiparasitários com avermectinas em gado de corte
O uso de produtos antiparasitários que contenham princípios ativos da classe das avermectinas, cujo período de carência ou de retirada descrito na rotulagem seja maior do que 28 dias, em bovinos de corte criados em regime de confinamento e semi-confinamento está proibido no Brasil.
A medida, prevista na nova Instrução Normativa 48 (decretada no dia 28 de dezembro de 2011), foi determinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, essa Instrução é fundamental para as empresas agropecuárias do País se adequarem as normas internacionais de qualidade. “É preciso cumprir o que diz esta norma da Defesa Agropecuária para que não sejam criadas novas barreiras para a comercialização da carne bovina brasileira, trazendo prejuízos para os produtores rurais e para as empresas. Fazendo o nosso dever de casa, estaremos prontos para atender os mais exigentes mercados”, ressaltou Vieira.
Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial
Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/11 do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Atualmente, o Código Civil já estabelece que nesse regime cada um dos cônjuges tem reservado seu patrimônio pessoal adquirido antes do casamento e passa a dividir com o companheiro a razão de 50%, ou seja, a metade, dos demais bens que vierem a adquirir depois do casamento, em caso de separação.
Mas, a Comunhão Parcial também exclui da divisão alguns dos bens que a lei estabelece, por exemplo, os bens de herança, mesmo quando recebida depois do casamento; os bens recebidos em doação, se da escritura de doação não constar o nome de ambos os cônjuges; e ainda os intitulados "proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge".
Para Demóstenes, o termo "proventos" é genérico e tem transferindo aos juízes o papel de decidir o que é abrangido.
Exoneração de diretor do Dnocs é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (27) a exoneração de Elias Fernandes Neto do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação, assume interinamente o cargo.
Fernandes pediu exoneração após denúncias de irregularidades no órgão. O pedido foi feito ontem (26) ao ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.
Fernandes é o terceiro diretor exonerado do Dnocs em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), foi exonerado o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol. Em dezembro passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro. Em nota, o ministério informou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI
RECOMENDAÇÃO nº 01/2012
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca de Acari/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6.º, inciso XX da Lei Complementar Federal n. 75/1993, bem como pelo artigo 201, inciso VIII e §§ 2º e 5º, alínea “c”, da Lei nº 8.069/1990 (ECA), c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 141/1996;
CONSIDERANDO que durante os festejos carnavalescos é necessário se proceder à orientação das Polícias Militar e Civil, sobre como atuar diante da eventual prática de ato infracional por parte de adolescente ou criança, vem perante Vossas Senhorias, o Delegado de Polícia Civil de Acari e os Comandantes dos Destacamentos da Polícia Militar de Acari/RN e de Carnaúba dos Dantas/RN, resolve,
RECOMENDAR às Polícias Militar e Civil que em relação à apuração de ato infracional (conduta correspondente a crime ou contravenção penal) atribuído a adolescente (pessoas entre 12 e 18 anos de idade), para que todo o procedimento adotado por essa autoridade esteja sempre em consonância com o estatuído na Lei 8.069/1990, em especial os artigos 171 e seguintes:
Convocados mais de 62,2 mil candidatos em segunda chamada
Está liberado para consulta pela internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Foram convocados 62.285 candidatos, que têm a segunda-feira, 30, e a terça, 31, para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção.
O prazo de adesão, a partir desta quinta-feira, 26, vai até 1º de fevereiro.
A consulta ao resultado da segunda convocação deve ser feita na página do Sisu na internet. A documentação necessária para a matrícula consta do boletim de acompanhamento do estudante, disponível na mesma página e também nas instituições de ensino participantes do sistema.
Assessoria de Comunicação Social
Abertas inscrições aos servidores da AL RN para cursos à distância do ILB - Instituto do Legislativo Brasileiro
Os funcionários da Assembleia Legislativa que desejam fazer cursos no - Instituto do Legislativo Brasileiro (Senado Federal), que possui sede em Brasília, podem se inscrever através do site www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/Ed_Cursos.asp. Os cursos serão feitos à distância.
Os interessados devem observar o período da pré-matrícula, escolher o curso, clicar no link “MATRICULAR-SE” e fazer o cadastro para efetuá-la. Em seguida ficar atento às orientações específicas para consolidar a matrícula no curso solicitado. Os certificados serão emitidos após 60 dias da efetivação da matrícula.
No RN, 40 municípios têm risco de epidemia
O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.
O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.
Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4, sendo um no município de Alexandria e outro em Guamaré.
RISCO
Os municípios com risco muito alto de epidemia em 2012 são: Macau, Guamaré, Pedro Avelino, São Miguel do Gostoso, Parazinho, João Câmara, Pureza, Maxaranguape, Taipú, Ceará-Mirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, Natal Parnamirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, São José do Mipibu, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Santa Cruz, Campo Redondo, São José do Campestre, Japi, Jaçanã, Tenente Laurentino, Acari, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas, Messias Targino, Viçosa, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Miguel e Paraná.
Tribuna do Norte
Prefeito Pe. Jocimar visita produtos de Jardim do Seridó na 17º Fiart
De Jardim do Seridó estão expostos os produtos em couro do artesão Galego da Sola, outros fabricados em palha, artesanato em madeira dos artistas Geicifran e Neném de Chicó e indumentárias nordestinas. A participação Jardinense na Fiart é um trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) com o apoio e esforço pessoal do Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas.
“A participação de Jardim do Seridó está sendo destaque na 17º Fiart. Os nossos produtos ganham o gosto e a simpatia dos que visitam o estande e ficamos felizes com a visibilidade da nossa cidade. Trabalho bem feito pela nossa equipe e uma organização e comprometimento de Governo do Estado”, disse Pe. Jocimar Dantas. Assessoria
Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte neste domingo
Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape,
Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhará o ministro em toda a sua agenda.
O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.Assessoria
PMDB e PPS conversam sobre candidatura em Natal
O vereador Luís Carlos, presidente do PMDB em Natal, também participou da conversa juntamente com Edson Carvalho e Alexandre Navas, membros da Juventude do partido, e de Aluízio Dutra, da Executiva peemedebista.
A reunião fez parte de uma proposta do PPS de conversar com todos os pré-candidatos a prefeito de Natal. Após a rodada de conversas, a cúpula do partido apresentará propostas para o Programa de Governo e decidirá qual candidatura será apoiada. No entanto, as lideranças da legenda demonstraram afinidade ao projeto do PMDB e simpatia ao nome de Hermano. “Tenho uma afinidade histórica com o PMDB, partido do qual já fiz parte. Se fizermos uma aliança, o PPS vai se sentir em casa”, disse Wober Júnior.
Já Dudu Machado, que foi candidato a vice-prefeito na eleição de 2008 (compondo chapa encabeçada pelo próprio Wober Júnior), destacou a disposição da legenda em colaborar com a próxima gestão. “Fizemos um excelente Plano de Governo quando disputamos a Prefeitura de Natal e agora queremos ajudar o próximo governante. Sou simpatizante da candidatura de Hermano e acho que ele tem tudo para crescer”, afirmou Dudu.
Hermano agradeceu a oportunidade e destacou que o PMDB deseja apresentar propostas executáveis para Natal, especialmente nas áreas críticas como saneamento, transporte público, saúde, educação e Região Metropolitana. O pré-candidato também falou sobre uma possível aliança, destacando a qualidade dos pré-candidatos a vereador nas duas legendas. “O PPS é um partido independente, com uma bela história e com excelentes quadros. Temos todo o interesse de realizar essa parceria”, frisou o deputado.
Para Henrique Santana, a realização de uma aliança com o PMDB seria positiva para o PPS. “Sei da capacidade e honestidade de Hermano Morais e ficaria muito satisfeito se o rumo do nosso partido fosse marchar com ele para a Prefeitura”, ressaltou.
Por fim, o PMDB se colocou à disposição do PPS para futuras conversas. Assessoria
Parelhas/RN: Wanderley Filho recebe prêmio em Natal e é destaque na TV Ponta Negra
Ele foi o vencedor do I Prêmio de Jornalismo do MP do RN, na categoria web jornalismo, por causa de uma reportagem que fez, em novembro do ano passado, sobre a contribuição do MP para melhorar o transporte escolar do município de Parelhas. A entrega do prêmio foi feita pela Procuradora Geral de Justiça Dra. Mildred Medeiros de Lucena. Além do certificado, Wanderley ganhou ainda um aparelho tablet Galaxy.
Logo em seguida, foi entrevistado, ao vivo, no estúdio do Patrulha da Cidade, pelo apresentador Cyro Robson, de quem recebeu muitos elogios. “Wanderley Filho é um ótimo repórter. Tem tudo para trabalhar no SBT nacional”, afirmou o apresentador que diz ser fã do jornalista da TV Seridó.
Wanderley agradeceu os elogios e deixou claro a admiração que também tem por Cyro Robson. “É um prazer está te conhecendo pessoalmente, Cyro. Gosto muito de seu jeito de apresentar. Você fala sério quando tem que falar e brinca quando é preciso. Sou um grande fã seu”, concluiu o jornalista seridoense.
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