BLOG DO TOTINHA

Ministro Garibaldi Filho assina convênio que institui o e-Recursos, ferramenta que vai informatizar as demandas jurídicas da Previdência Social

2012-01-31T12:32:00.001-03:00

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, assinou hoje (31), em Natal, o convênio que institui o e-Recursos, um sistema computacional que utilizará a certificação digital para gerenciar a tramitação de processos recursais. O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. De acordo com Garibaldi Filho, entre as principais vantagens que a nova ferramenta apresenta está ainda a agilidade.

“Já que não será mais preciso armazenar e transportar documentos em papel, haverá mais flexibilidade e rapidez na movimentação dos processos, maior domínio de auditoria dos atos praticados, aumento do controle das demandas, redução do número de segurados nas agências e garantia de integridade e autenticidade por meio da utilização de assinatura digital”, disse o ministro Garibaldi.

Com o e-Recursos, toda a movimentação será eletrônica, podendo ser facilmente acompanhada por qualquer servidor do INSS. Da mesma forma, os segurados poderão acompanhar todo o andamento do processo pela internet, o que garante ampla publicidade dos andamentos do processo de recurso. O e-Recursos será utilizado na segunda etapa do processo de benefício, quando o segurando, após uma decisão negatória do Instituto, solicita um recurso administrativo.

Para Maria Aparecida de Oliveira, presidenta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, o e-Recursos tem como fim valorizar o processo administrativo para que o segurado procure fazer valer o seu direito dentro da estrutura da previdência social, sem a necessidade de procurar o Poder Judiciário. “Esse requerimento, que hoje é feito nas agências da Previdência Social, será liberado para que seja feito pela internet, sem a necessidade de comparecimento às agências. Isso porque, após o protocolo, o benefício que gerou o recurso será digitalizado, e todos os despachos feitos pelos servidores do INSS e da Junta de Recursos serão realizados dentro do sistema, sem a necessidade de geração de papel”, comentou a presidenta Maria Aparecida.

Projeto piloto

Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participou do julgamento inaugural também na terça-feira. A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria

Candidato poderá ter que apresentar declaração sobre raça

2012-01-31T11:38:00.001-03:00

Benedita da Silva: dados ajudarão a identificar sub-representação de negros na política.

Tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a inclusão de declaração que identifique a característica pessoal de raça/cor no pedido de registro do candidato a cargos eletivos. A autora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), argumenta que sua proposta (Projeto de Lei 2882/11), pretende auxiliar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos. Segundo ela, é fundamental que se avalie a situação vigente no País de sub-representação política da população negra.

De acordo com a autora, grupos de pesquisadores têm demonstrado as dificuldades na coleta de informações referentes à presença da população negra nos espaços de representação política brasileiros, “exatamente pela inexistência do quesito raça/cor nos dados cadastrais ou de registro das candidaturas eleitorais”.

“Como se sabe, as eleições para prefeito e vereadores exercem grande interesse nas comunidades do País inteiro, sendo assim oportunidade ímpar para se iniciar efetivamente o levantamento de dados e as análises a respeito da real sub-representação da população negra brasileira nas casas legislativas e mesmo no exercício de cargos do Poder Executivo no Brasil”, justifica Benedita da Silva. Agência Câmara de Notícias'

Morre o deputado Moacir Micheletto

2012-01-31T11:31:00.001-03:00

Morreu nesta segunda-feira (30) o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Conforme notícia da Agência Câmara, o parlamentar foi vítima de um acidente de carro na rodovia PR-239, na altura do quilômetro 588, na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Micheletto, de 69 anos, era engenheiro agrônomo e administrador rural. Ele estava em seu sexto mandato como deputado federal e era um dos principais integrantes da bancada ruralista.

Arquivo/ Leonardo Prado

Moacir Micheletto estava em seu sexto mandato.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu nesta segunda-feira (30). O parlamentar sofreu um acidente de carro na rodovia PR-239, na altura do quilômetro 588, na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Micheletto, que tinha 69 anos, era engenheiro agrônomo e administrador rural. Ele estava em seu sexto mandato como deputado federal e era um dos principais integrantes da bancada ruralista.

Segundo informações preliminares, Micheletto tinha uma propriedade rural em Assis Chateaubriand e estava na estrada que leva ao seu sítio quando sofreu o acidente. A colisão envolveu o veículo de passeio em que estava o parlamentar e uma caminhonete, ocupada por passageiros que sofreram ferimentos e foram levados para um hospital de Toledo (PR).

A Secretaria-Geral Mesa Diretora da Câmara informou que o suplente Odílio Balbinotti (PMDB) será convocado para preencher a vaga aberta.

Moacir Micheletto presidiu a comissão especial que discutiu o novo Código Florestal. Nascido em Xanxerê (SC), ele era casado e tinha três filhos. Nesta legislatura, era titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e daRepresentação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Da Redação / Agência Senado

Operação Judas: MP divulga nomes de presos

2012-01-31T11:22:00.001-03:00

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil divulgam os nomes das pessoas presas esta manhã, 31/01, durante a Operação Judas. São eles: Caral Ubarana, ex-Diretora da Divisão de Precatórios do TJRN; George Luiz de Araújo Leal Costa, marido de Carla Ubarana; Pedro Luiz da Silva Neto, funcionário do Banco do Brasil; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, ambos beneficiários. Um sexto mandado de prisão temporária ainda não foi cumprido.
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ainda estão cumprindo os cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados. eles vão divulgar um balanço da operação logo mais às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (rua promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária). A entrevista coletiva vai contar com a participação do Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, e o Delegado da DEICOT, Marcos Dayan Teixeira Vasconcelos.
A Operação Judas contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
Serviço
Coletiva sobre a Operação Judas
Data: 31/01/2012
Horário: 14h
Local: Procuradoria-Geral de Justiça (rua promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária)

MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas

O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje, 31/01, mandados de prisão e de busca e apreensão relativos ao caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A ação foi batizada como “Operação Judas” e cumpriu mandados em Natal, Canguaretama e Recife; e prendeu cinco pessoas até o momento.

A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

No começo desse mês, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, pediu o apoio do Ministério Público para investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. A investigação segue em segredo de justiça.

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Convocados têm apenas esta terça-feira para a matrícula

2012-01-31T11:06:00.001-03:00

Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação têm nesta terça-feira, 31, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados. Foram chamados 62.285 estudantes.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções de cursos nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro.
A documentação necessária para a matrícula consta do boletim de acompanhamento do estudante, disponível napágina do Sisu na internet, e também nas instituições de ensino participantes do sistema. A consulta ao resultado da segunda convocação deve ser feita na mesma página.
Assessoria de Comunicação Social

Ministro da Justiça se reúne com secretários de Segurança para tratar de programa federal de combate ao crack

2012-01-31T11:03:00.001-03:00

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está reunido neste momento com secretários de Segurança de todo o país e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da articulação e da efetivação do programa Crack: É Possível Vencer.

O programa foi lançado no dia 7 de dezembro, no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. Até 2014, a previsão é de que sejam aplicados R$ 4 bilhões em ações de enfrentamento ao crack.

O programa conta com três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao crime organizado. Além do Ministério da Justiça, responsável pelas ações de repressão, participam do programa o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social que cuidarão do atendimento aos dependentes químicos.

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Conferência Regional de Cultura de Natal é hoje

2012-01-31T10:47:00.001-03:00

Secultrn/FJA e Prefeitura de Natal realizam hoje última Conferência Regional de Cultura
Durante todo o mês de janeiro 35 municípios foram visitados pela Secultrn/FJA

Pensar a cultura inserida no conceito de políticas públicas contínuas, lançar propostas e estabelecer metas para 2012 e para os próximos anos, valorizando as especificidades culturais de cada município, fomentando a cultura em suas diversas áreas foram alguns dos encaminhamentos que norteara as Conferências Regionais de Cultura que se encerram hoje – dia 31 de janeiro - em Natal, reunindo 29 municípios circunvizinhos. A Conferência Regional de Cultura de Natal ocorrerá a partir das 14h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, anexo à Fundação José Augusto, no Tirol.
Aproximadamente 29 municípios foram convidados para encaminhar representantes para a Conferência Regional de Cultura de Natal, que contará com a participação do presidente da Fundação Capitania das Artes, Roberto Lima e da secretária Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), Isaura Rosado, que esteve presente em praticamente todas as demais conferências realizadas pelos quatro cantos do interior do Estado. “Nesses encontros falamos sobre as ações do Governo do Estado na área da cultura para 2012, como por exemplo a criação e utilização do Fundo Estadual de Cultura – cujos recursos têm destino de 50% para a Grande Natal e 50% para o interior do Estado; do incentivo à leitura e formação de leitor, através do programa em parceria com o Governo Federal, Agentes de Leitura, e dos cursos de capacitação para agentes de cultura, dentre outros assuntos”, explicou Isaura Rosado.
De acordo com a assessora jurídica e coordenadora das Conferências Regionais de Cultura da Secultrn/FJA, Ivanira Machado, em cada uma das conferências cerca de seis a 10 municípios participaram das reuniões. Segundo ela, as discussões foram muito positivas, as pessoas se mostravam interessadas e inteiradas das expectativas do Governo Estadual e Federal. E, para aquelas que ainda não sabiam ainda do processo de construção tanto dos Planos Municipais, quanto do Estadual de Cultura, as reuniões e esclarecimentos foram uma espécie de “despertar”.

Entendendo as Conferências Regionais
As Conferências Regionais de Cultura foram uma das estratégias criadas pela Secultrn/FJA para a articulação dos municípios, de maneira que esses construam as ferramentas para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal. Nessas conferências, os municípios foram convocados a elaborar seus planos municipais de cultura, que por sua vez irão nortear as demandas do Plano Estadual de Cultura, cuja Conferência ocorrerá entre os dias 14, 15 e 16 de março, no TCP. O Governo do Estado tem feito sua parte para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) que, a exemplo do Sistema Único de Saúde – pretende estabelecer políticas públicas contínuas num modelo de gestão compartilhada em âmbito municipal, estadual e federal. “Criamos o Fundo Estadual de Cultura (FEC) que é uma das etapas para a inserção do Governo do Estado no SNC. Agora é preciso que cada município construa seu plano municipal, assim como também vamos construir o do Estado, buscando formular e implantar políticas públicas culturais que atenda aos interesses do Rio Grande do Norte”, disse Isaura Rosado. Assessoria

Professora do Centro de Educação apresenta trabalho sobre autismo em evento internacional

2012-01-31T07:12:00.001-03:00

Professora Débora Nunes - estudos sobre autismo(Foto: Arquivo Agecom )

A professora Débora Regina de Paula Nunes, do Centro de Educação da UFRN, participou em São Paulo do encontro de cientistas e pesquisadores que desenvolvem trabalhos sobre o autismo, no evento Escola São Paulo de Ciência Avançada: Avanços na Pesquisa e no Tratamento do Comportamento Autista (ESPCA Autismo).
O encontro foi realizado neste mês de janeiro, entre os dias 9 e 13, com representantes, cientistas e pesquisadores de centros e universidades do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Noruega e Espanha que desenvolvem trabalhos sobre o autismo, uma disfunção global do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo.
Os cientistas trataram de temas relacionados ao diagnóstico, tratamento e ensino para os portadores do autismo, com ênfase nas áreas de análise de comportamento, genética e medicina molecular. A professora Débora Regina de Paula Nunes apresentou seus estudos mais recentes sobre comunicação alternativa e ampliada em pessoas com transtornos do autismo.
Durante as apresentações no ESPCA Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de uma maior interação entre grupos de pesquisa de diferentes países e diferentes áreas Também foram debatidas a importância do diagnóstico e tratamento precoce do autismo e as políticas públicas para o tema em vários países, entre eles o Brasil.
O ESPCA Autismo foi organizado pelo professor Celso Goyos, coordenador do Laboratório de Aprendizagem Humana, Multimídia Interativa e Ensino Informatizado (LAHMIEI), da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), em parceria com os professores Caio Miguel (California State University) e Thomas Higbee (Utah State University), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Fonte: UFRN

Ex-conselheiro do TCE é acusado de improbidade

2012-01-31T06:51:00.001-03:00

O Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Getúlio Alves da Nóbrega, e o genro dele, o médico Josivan Gomes de Lima. De acordo com a peça ministerial apresentada ao Poder Judiciário, eles são acusados de prática de ato de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário público. Josivan Gomes de Lima ocupou diversos cargos comissionados de 1995 a 2008 na Corte de Contas Estadual, enquanto atuava como servidor de carreira da Secretaria Estadual e Tributação e professor de medicina em duas universidades. Sua última função no TCE foi como assessor de gabinete do seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega.

Adriano Abreu. O ex-conselheiro Getúlio Nóbrega e o genro são acusados de ato lesivo à Administração Pública

O Ministério Público Estadual define Josivan Gomes de Lima como "funcionário fantasma" por ter recebido os vencimentos sem ter comparecido ao local de trabalho. De acordo com a investigação ministerial, tudo ocorreu com a conivência de Getúlio Alves da Nóbrega. Esta prática, segundo os promotores que assinam a ACP, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Rodrigo Martins da Câmara e Eudo Rodrigues Leite configurou como "ato lesivo à Administração Pública". A acusação foi distribuída e aceita pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, que concedeu 15 dias para que os acusados apresentem a defesa oficial.

Para comprovar que Josivan Gomes de Lima não comparecia ao Tribunal de Contas do Estado para executar tarefas para a qual havia sido nomeado, os promotores de Defesa do Patrimônio Público fizeram um levantamento das funções desempenhadas pelo acusado como servidor de carreira da Secretaria Estadual de Tributação (SET), estudante de medicina e posteriormente professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Potiguar, atuar em dois consultórios como médico, além do cargo de servidor comissionado do TCE. Os promotores cruzaram informações relacionadas aos horários de estudo e trabalho e constataram que era "humanamente impossível" desenvolver tantas funções ao mesmo tempo e em locais distintos.
Conforme argumentação dos promotores, "o cúmulo de três funções resultaria, como de fato resultou, em prejuízo para algumas delas, sendo certo que tal ônus, com o aval do seu sogro, o então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega, recaiu sobre o cargo lotado no TCE/RN". Em depoimento ao Ministério Público, Josivan Gomes de Lima afirmou que trabalhava no TCE no período da manhã, das 08h às 13h. As informações prestadas pelo médico vão de encontro ao que foi comprovado na análise dos documentos obtidos na Cooperativa Médica Unimed, da qual ele faz parte como endocrinologista. Entre janeiro e junho de 2008, foram computadas 1.251 consultas realizadas pelo acusado nos turnos matutino e vespertino. Entre os anos de 2006 e 2007, os promotores identificaram profusão de consultas cumuladas com a docência junto à UFRN.
As informações repassadas aos promotores pelo gabinete do então conselheiro Getúlio Alves da Nóbrega afirmavam que o acusado Josivan Gomes de Lima comparecia "regularmente ao local de trabalho e desempenhava a contento as tarefas que eram atribuídas naquele gabinete". Por diversas vezes, funcionários do Ministério Público cumprindo ordens dos promotores, não encontraram o servidor no qual deveria ser o seu local de trabalho naquele horário. Os promotores que assinam a peça entregue à Justiça pedem "a condenação dos demandados ao pagamento das custas e demais ônus sucumbenciais". Ontem, nem o conselheiro, nem o TCE quiseram comentar a denúncia do Ministério Público.
Parentesco foi investigado em 2007
A relação de parentesco entre Josivan Gomes de Lima e Getúlio Alves da Nóbrega foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual em 2007. Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, determinando a exoneração de Josivan do cargo comissionado que exercia no Tribunal de Contas do Estado. Os promotores alegaram "configuração da prática de nepotismo, rechaçada pela Constituição Federal". Josivan foi exonerado em setembro do ano seguinte.
Conforme argumentação dos promotores, "de acordo com tudo o que foi apurado nos autos do inquérito civil nº 078/08, pode-se concluir que a cessão do auditor fiscal do tesouro estadual para o TCE, onde o seu sogro exercia a função de conselheiro até meados do ano de 2011, foi a única solução encontrada para que aquele continuasse recebendo os valores decorrentes do seu cargo de origem". Tudo isto, porém, sem prejudicar suas demais ocupações como médico. O que desencadeou, com a adoção de tal conduta, enriquecimento elícito, dano ao erário, bem como violação aos princípios reitores da Administração Pública.
"Não restam dúvidas de que o recebimento dos respectivos salários sem o efetivo trabalho, por parte do demandado Josivan Gomes de Lima, caracterizou enriquecimento ilícito deste", afirmam os promotores na peça ministerial. Sobre a atuação do então conselheiro, o Ministério Público alega que "revestiu-se de indubitável gravidade, na medida em que foi conivente e encobriu a ilicitude". Isto fez com que o acusado Josivan Gomes não cumprisse os horários de expediente a que estava legalmente obrigado.
No documento, Getúlio Alves da Nóbrega é definido como inerte por não ter tomado nenhuma providência devido aos laços familiares ostentados entre ele e Josivan Gomes de Lima. O Ministério Público ressalta que "as condutas narradas abalam sobremaneira a credibilidade do serviço público, deturpando os conceitos de impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia". Fonte: Tribuna dos Norte

Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho

2012-01-31T06:46:00.003-03:00

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do ano passado.

A Lei 12.440/2011 estabeleceu o prazo até 4 de janeiro de 2012 para os devedores quitarem suas dívidas, sob pena de serem incluídos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. No dia 2 de janeiro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, deu novo prazo de 30 dias para as empresas pré-cadastradas contestarem dados equivocados ou quitarem seus débitos.

A CDNT é emitida gratuitamente no site do TST e de tribunais regionais do trabalho. O interessado deve fazer a busca fornecendo o número de seu CPF ou do CNPJ, e o documento é válido por 180 dias. Segundo o TST, desde o dia 4 de janeiro, já foram emitidas cerca de 590 mil certidões. Até a última sexta-feira (27), o banco de devedores contava com 963,3 mil inscrições relativas a mais de 1,6 milhão de processos trabalhistas. Tanto a inclusão quanto a alteração ou exclusão de dados é resultado de ordem judicial expressa.

A lei que criou a CNDT não é o único instrumento criado para forçar os devedores a pagarem seus débitos na Justiça do Trabalho. Ontem (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou acordo para a instalação de máquinas de cartão nas salas de audiência da Justiça para que os devedores possam quitar seus débitos assim que houver a condenação ou o acordo, garantindo assim um pagamento mais ágil.

O TST também estuda a possibilidade de a apresentação da CNDT ser uma exigência para a efetivação de transações imobiliárias em cartórios de todo o país. A ideia é impedir que devedores driblem dívidas trabalhistas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para familiares. A proposta está sendo estudada em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o CNJ, a execução de decisões da Justiça do Trabalho é o maior gargalo a ser enfrentado no setor. As execuções demoram até dois anos para serem finalizadas, com taxa de 78% de congestionamento.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje

2012-01-31T06:46:00.001-03:00

As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.

A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.

Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Governo quer reduzir atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida

2012-01-31T04:50:00.000-03:00

O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.

“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.

Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.

Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia.

Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.

Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.

Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Ângela Portela quer mais rigor para motoristas embriagados

2012-01-30T21:57:00.001-03:00

A senadora Ângela Portela (PT-RR) quer mais rigor para motoristas que dirigem embriagados. Projeto de autoria da senadora (PLS 693/2011) propõe que seja estabelecida a presunção de concentração de álcool no sangue quando o condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro. O mesmo projeto também define como dolosos os homicídios e as lesões corporais praticados em caso de embriaguez ao volante ou de "rachas". A matéria está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo.

Na justificativa do projeto, a autora lembra que a verificação de álcool no sangue é feita por exame que mede a taxa de alcoolemia - a quantidade de álcool existente nos sangue de um indivíduo, em determinado momento, e expressa em gramas de álcool por litro de sangue. Para fazer o exame é usado o etilômetro - conhecido popularmente como bafômetro.

"Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si, basta o condutor se negar a realizar o teste para escapar da aplicação da lei penal", lamenta a senadora. Por isso, diz Ângela Portela, é importante estabelecer a "presunção de o condutor estar com a concentração de álcool no sangue caso se negue a submeter-se ao exame".

A senadora também diz que o dispositivo que aumentava a pena em caso de crime cometido sob efeito de álcool foi revogado em 2008. Ângela Portela lembra que, apesar de muitos julgamentos admitirem o dolo nesses tipos de crime, "há quem sustente que, em tais circunstâncias, não haveria o dolo eventual, mas culpa consciente, em que o agente, embora preveja, não admite a possibilidade de ocorrer o resultado".Para que fique mais claro, diz a autora, foram inseridos dispositivos "para definir que, nos casos especificados, o crime é praticado com dolo eventual, aplicando-se as penas previstas no Código Penal".

Álcool zero

No início de novembro do ano passado, a CCJ aprovou, em caráter terminativo, o PLS48/2011. De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o projeto define como crime o ato de dirigir sob o efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

Água para Todos foi pauta de reunião na Governadoria

2012-01-30T20:28:00.001-03:00

A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), na Governadoria. Em pauta, o programa Água Para Todos, uma iniciativa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino, como uma das âncoras do plano de erradicação da miséria.
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Sérgio Duarte de Castro, para discutir detalhes do Termo de Cooperação que será assinado com o Governo do RN para implantação e execução do Programa aqui no Estado. “O objetivo do programa é universalizar o acesso à água para a população rural. Estamos aqui discutindo exatamente os detalhes da elaboração do Termo de Cooperação, que deve esboçar a realidade do Rio Grande do Norte no tocante ao abastecimento de água da população rural”, explicou Sérgio de Castro.
O representante do MI disse também que o Programa prevê o abastecimento de água para consumo humano, construção de cisternas e sistema simplificado de abastecimento para produção agrícola, além da distribuição de kits irrigação.
O termo de Cooperação esta sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e será encaminhado ainda esta semana para o Ministério da Integração Nacional. A expectativa da Governadora é que depois do carnaval, o Termo esteja pronto para que o ministro Fernando Bezerra Coelho venha ao Estado para a assinatura do documento.
“Estamos no processo de levantamento da demanda aqui do Estado. Essa iniciativa do Governo Federal em levar água até as comunidades rurais é também uma prioridade do nosso Governo. Esse programa se encaixa perfeitamente com a meta que tracei, de sanear 85% do RN até o final do meu Governo, e abastecimento e saneamento andam juntos”, disse Rosalba.
Participaram da reunião o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, e o secretário de Estado da SEMARH, Gilberto Jales. Assessoria

NOTA: NÃO ESQUEÇA GOVERNADORA QUE AQUI NA TERRA DA MÚSICA HA UMA GRANDE NECESSIDADE DE ÁGUA E QUE A SENHORA SENSIBILIZE E DÊ CONTINUIDADE A ADUTORA PARELHAS CARNAÚBA DOS DANTAS

Obra da estrada que liga Barreta a Malembá começa nesta semana

2012-01-30T17:47:00.001-03:00

 O Governo do Estado dá continuidade às obras de investimento em estradas do
Rio Grande do Norte com a assinatura da ordem de serviço para implantação e
pavimentação do trecho da RN-063, que liga as praias de Barreta e Malembá.
A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), em Nísia
Floresta, por onde o trabalho será iniciado ainda nesta semana.

A implantação da RN-063 está orçada em R$ 2.332.897,29 e será executada
pela Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. A previsão é
que ela seja concluída até julho deste ano.

Segundo o prefeito de Nísia Floresta, George Ney, a construção da estrada é
uma obra esperada há mais de 20 anos pela população local e vai ajudar a
desenvolver ainda mais o turismo na região. “Nísia Floresta é uma cidade
que não tem fábrica, a fábrica dela é o turismo e a obra vai incrementar a
atividade local”, observou.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, que participou da solenidade, “hoje é
um dia de alegria porque eu gosto de ver as coisas acontecerem”. A chefe do
Executivo Estadual falou sobre o investimento que está sendo feito pelo
Governo do RN na construção e recuperação de rodovias no estado, com
recurso total no valor de R$ 110 milhões.

A estrada que liga Barreta a Malembá tem 3,8 quilômetros de extensão e está
localizada no importante corredor turístico que liga a capital potiguar às
famosas praias do Litoral Sul, que atraem milhares de turistas durante o
ano inteiro, especialmente no período da alta estação.

Rosalba Ciarlini também aproveitou a solenidade para anunciar a publicação
do edital, a partir de 20 de fevereiro, para recapeamento total da estrada
que vai da Praia de Tabatinga a Nísia Floresta. “Essa obra será feita para
durar e para que todos vocês possam aproveitar as belezas do nosso
litoral”, reforçou a governadora.

Também estiveram presentes à solenidade a vice-prefeita de Nísia Floresta,
Marise Leite; o presidente da Câmara Municipal daquele município, Eugênio
Gondin; o diretor do DER-RN, Demátrio Torres; os deputados estaduais
Gustavo Carvalho e Hermano Morais; entre outras autoridades.

Assessoria

Ministro da Pesca entrega retroescavadeira em assentamento e população agradece a Fátima Bezerra‏

2012-01-30T17:26:00.001-03:00

A coordenadora do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Livânia
Frizon, agradeceu a deputada federal Fátima Bezerra (PT) pela
retroescavadeira que o órgão enviou ao Polo de Tilápia do Mato Grande
durante a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio, neste domingo (29).
“Vocês conhecem Fátima, né? É muito lutadora. Nós falamos com ela e a
máquina veio. Todo mundo do Mato Grande sabe do compromisso dela com a agricultura familiar. Pode ter certeza que essa máquina vai ajudar a mudar
a vida dos agricultores”, discursou Frizon no palanque armado no
Assentamento do Rosário, localizado em Ceará-Mirim.
Estavam presentes, além do ministro e da deputada federal, Felipe Matias,
secretário de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do Ministério,
Marcílio de Souza, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do RN,
Valmir Alves, superintendente do Incra-RN Júlio Cezar, diretor de Geologia
da Escola Agrícola de Jundiaí, José Leite, prefeito de Barbalha (CE), Vavá,
prefeito de João Câmara, José Nivaldo, prefeito de Baía Formosa, Ronaldo
Venâncio, presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Betinho Rosado,
secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Fátima Ximenes, reitora
em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e
Robson Rocha, vice-presidente de Desenvolvimento do Banco do Brasil, entre
outras autoridades.
A retroescavadeira servirá para cavar os poços para criação de tilápia. A
ideia é sair dos atuais 53 viveiros para 504 em toda a região do Mato
Grande.
Luiz Sérgio parabenizou os trabalhadores do polo. “Há poucos anos atrás os
assentamentos eram mal vistos pela população. Vocês estão mostrando que
esse é um espaço de trabalho, de ajudar o país a desenvolver ainda mais.
Vocês estão escrevendo uma história que será referência para muitos
municípios no interior do país".
Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério
da Pesca e o Banco do Brasil para “execução de ações para estruturação da
cadeia produtiva de aquicultura”.
Fátima Bezerra afirmou que aquele momento era “a cara” do ex-presidente
Lula, da presidenta Dilma Rousseff, do governo do PT e seus aliados. “Em
meio à crise mundial, o governo está levando a frente a missão de acabar
com a miséria. E uma das formas de se fazer isso é gerando emprego e renda
com ações como essas aqui”. Ela aproveitou para solicitar ao ministro
prioridade no projeto que trata da patrulha mecanizada para a região – um
investimento de R$ 1,2 milhão.
O ministro também participou, junto com Fátima Bezerra, da Festa do
Pescador, organizada pelo Sindicato da Pesca e Aquicultura. Ele recebeu a
comenda do Amigo Pescador. Em seguida, a deputada federal foi ao
encerramento dos Festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da
Redinha.
Centenas de devotos entoaram cânticos e coloriram as ruas da Redinha.
Fátima Bezerra participa do evento há vários anos.

Assessoria

Previdência Social agiliza processos de recursos de benefícios

2012-01-30T12:46:00.001-03:00

Garibaldi Filho assina portaria nesta terça (31) que moderniza procedimento

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina nesta terça-feira (31), em Natal (RN), portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil.
O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no processo até a decisão final, a tramitação será informatizada.
O ministro participa também da sessão de julgamento do primeiro recurso eletrônico de benefícios da Previdência Social. O projeto foi implantado experimentalmente em Porto Alegre e agora passa a funcionar em Natal.
Data: 31/01
Horário: 9h
Local: Rua Apodi, 2150, Tirol (edifício da gerência-executiva do INSS, 12º andar)
Informações para a imprensa
Renata Brumano

Universo da Etnia Toshi-Babaa em exposição na Sala Nordeste

2012-01-30T11:57:00.001-03:00

A convite da Mundo Livre S/A, Derlon cria em ilustrações uma tribo
high-tech ligada em biopirataria, copyleft e conectividade

A Sala Nordeste, no Recife Antigo, recebe, na próxima quinta-feira, 02 de fevereiro, a exposição individual "A Fumaça do Pajé - O novo Mundo Livre", um conjunto de ilustrações e desenhos do artista plástico Derlon, a partir da obra
desenvolvida por ele para a arte do mais novo disco da banda Mundo Livre S/A. A exposição, que fica em cartaz até o dia 29 de fevereiro, é produzida pela Nuvem Produções e conta com apoio do Ministério da Cultura, do Centro Cultural Banco do Nordeste, da Prefeitura do Recife e da Zero Neutro Produções.

Biopirataria, copyleft, conectividade, cibertecnologia e meio-ambiente são temas presentes em "Novas Lendas da Etnia Toshi Babaa", disco mais recente da Mundo Livre S/A. Na parte musical, a banda de Fred 04 se encarregou de construir uma camada rítmica e dançante que combinasse com as mensagens em cada letra.

Mas e a parte visual? Como seria esta tribo Toshi Babaa da qual a Mundo Livre estava falando? Ficaria difícil apresentar em fotos os remanescentes desta etnia internética e interestelar. Coube então ao artista Derlon traduzir em ilustrações e desenhos o mais novo trabalho da banda, fazendo um retrato falado de como eram os hábitos e os comportamentos da tribo.

As ilustrações do disco, com parte dos personagens da etnia Toshi Babaa, no entanto, não ficaram restritos ao encarte físico do CD. Dando asas à imaginação e com ajuda natural de seu talento, Derlon criou uma mitologia visual em cima do conceito do disco que se expandiu para imagens que podem ser vistas no site da banda e agora também na exposição "A Fumaça do Pajé".

O preto e o branco da obra e da arte de Derlon se relaciona a um universo binário (de 0 e 1), onde os indivíduos vivem em uma sociedade interconectada ou interdependente da tecnologia. Da mesma forma que as letras de Fred 04 provocam uma analogia da vida tradicional com um pós-futuro cibernético, a arte de Derlon instiga ainda mais estas visões com pajés e curumins ligados em monitores e átomos plugados via USB. Toda esta inventividade reunida só poderia resultar em um trabalho acima de qualquer receio, com um disco para ouvir e uma exposição pronta para ser vista e revista.

Artista

Foi em busca da identidade que Derlon, a partir de pesquisas sobre a xilogravura popular e a street art, desenvolveu obras com a influência da fundição desses dois gêneros da arte popular, estendendo os dois campos de atuação e subvertendo ambos os meios. Desta maneira, desenvolve uma arte urbana com graffiti e cartazes, apropriando-se da estética da xilogravura para criar uma simbiose da intervenção urbana. Seu trabalho pode ser visto em painéis e muros pelo Recife e em trabalhos realizados em exposições e galerias de arte em diversas ocasiões.

Serviço:
A Fumaça do Pajé - O novo Mundo Livre - Exposição de Derlon

Inauguração: 02 de fevereiro de 2012 | quinta, 20h

Visitação: 02 de fevereiro a 29 de fevereiro 2012 | segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e domingos, das 14h às 18h

Local: Sala Nordeste, Rua Bom Jesus, 237 – Bairro do Recife, Recife, PE – 50030-170

Informações: (81) 3117.8442 / 8430

Entrada Franca

Realização: Nuvem Produções

Apoio: Ministério da Cultura, Centro Cultural Banco do Nordeste, Prefeitura do Recife e Zero Neutro Produções.

Maíra Brandão

Escola pré-selecionada tem até 15 de fevereiro para a adesão

2012-01-30T11:25:00.001-03:00

Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral este ano têm prazo até 15 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As unidades de ensino que já estavam no programa em 2011 devem informar o número de alunos a serem atendidos e escolher as atividades a serem desenvolvidas.
A expectativa do MEC é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos — 5 mil do campo — e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos que já estão no programa e os que vão ingressar agora.
Como a adesão ao Mais Educação é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados da secretaria mostram que 3,1 mil novas escolas buscaram acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazer o cadastro. Esse procedimento é necessário para a unidade aderir ao programa e receber recursos do governo federal.
Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.
Adesão — Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Simec ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na páginaeletrônica do programa.
Ionice Lorenzoni

Coordenador estima que até 50 mil pessoas exerçam atividades em condições análogas à escravidão no Brasil

2012-01-30T11:17:00.001-03:00

O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.

“Na verdade, libertar escravos não basta para acabar com o problema, mas o Brasil está mostrando uma boa capacidade em atacar a questão, por meio de um grupo móvel de fiscalização bem eficiente. Mas [infelizmente, o governo] não consegue apurar todas as denúncias porque o território é muito grande”, disse Xavier durante debate no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na última sexta-feira (27), véspera do Dia de Combate ao Trabalho Escravo.

Xavier acrescentou ainda que entre as agravantes do problema estão a pobreza e a miséria. No Brasil, muitas famílias vivem nessa situação, lembrou o frei. Sem condições ideais de trabalho, as pessoas se submetem à exploração.

“[Essas pessoas] tiveram apenas os direitos básicos assegurados. Na hora de pegar um serviço, pegam qualquer um. Para essas pessoas isso é melhor que nada. [Mas] acabam sendo levadas para uma situação de impunidade, ganância e miséria. Temos aí um conjunto que precisa ser atacado, se não a gente não resolve o problema”, disse Xavier.

O coordenador nacional da Frente Parlamentar Mista de Erradicação do Trabalho Escravo, o deputado Domingos Dutra (PT- MA), defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, determinando que a área onde for flagrado trabalho escravo seja desapropriada para fins de reforma agrária.

A proposta está arquivada na Câmara, mas o debate pode ser retomado. “Eu acho essa medida muito importante. A nossa luta este ano é desfazer esse gancho infeliz que assegura a emenda [referindo-se ao arquivamento da proposta] e levar para o plenário da Câmara”, disse o parlamentar.

Para Jonas Moreno, procurador do Trabalho, é necessário que o Parlamento se mobilize e tenha interesse redobrado no combate ao trabalho escravo para reduzir as denúncias no país. Paralelamente, ele recomenda que o governo também amplie os quadros de funcionários, principalmente o de fiscais.

“O governo precisa lançar concursos. O quadro de funcionários está defasado, da parte do MP [Ministério Público] está razoavelmente estruturado com várias procuradorias implantadas em território brasileiro. Nós recebemos muitas reclamações por parte do sindicato dos auditores sobre o quadro defasado de fiscal e também porque muitos auditores aposentaram”, disse Moreno. Da Agência Brasil

Funarte lança, na Bahia, programa que vai beneficiar 115 municípios da região do Rio São Francisco

2012-01-30T11:09:00.001-03:00

Voltado para jovens de 17 a 29 anos, o Microprojetos Rio São Francisco vai contemplar
projetos com prêmios no valor de R$ 15 mil cada

O programa Microprojetos Rio São Francisco será lançado, em Salvador (BA), nesta quarta-feira (1º), com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi. O evento será às 19h, no Salão Nobre do Palácio da Aclamação, e contará com ainda com a participação do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, de prefeitos e autoridades da região, além de representantes da classe artística.

Com investimentos de R$ 15,7 milhões, o programa tem como objetivo fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, projetos e expressões artísticas e culturais nos 504 municípios que compõem a Bacia do Rio São Francisco, nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal. Em território baiano, são 115 os municípios que poderão ser contemplados.

O lançamento nacional do edital ocorreu em novembro passado e as inscrições serão prorrogadas até março deste ano. Ao todo, serão selecionados 1.050 projetos com prêmios no valor de R$ 15 mil cada. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura, audiovisual, artes e expressões populares e moda. As inscrições podem ser feitas através do site da Funarte www.funarte.gov.br

Para o presidente da Instituição, Antonio Grassi, programas como o Microprojetos contribuem para descentralizar a política de fomento. “É muito importante assegurar que pequenos produtores culturais também tenham acesso a esse tipo de incentivo. Ao dar apoio a projetos de baixo orçamento, o programa contribui para a fixação da mão de obra local e para a sustentabilidade econômica das populações da região” – afirma. Assessoria

Previdência Social agiliza processos de recursos de benefícios

2012-01-30T11:07:00.001-03:00

O e-Recursos deve economizar tempo e dinheiro

O segurado da Previdência Social que entrar com um recurso administrativo contra uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá o seu processo analisado mais rapidamente. Para isso, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, assina, nesta terça-feira (31), em Natal, portaria que dá início à modernização do processo de recursos de benefícios da Previdência Social em todo o Brasil. A proposta é implantar o processo eletrônico de recursos, denominado e-Recursos.

O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. Atualmente, o processo de recursos é físico e manual – consequentemente, mais demorado e caro. Com o e-Recursos, desde o momento em que é dada a entrada no processo até a decisão final, o sistema será informatizado.

Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participará do julgamento inaugural também na terça-feira.

A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria

MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

2012-01-30T07:58:00.001-03:00

Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento omeçou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, oslaptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos. O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

A Agência Brasil visitou duas escolas que fazem parte do UCA e encontrou realidades diferentes a respeito do uso da tecnologia em sala de aula. Conheça as histórias do Centro de Ensino10 da Ceilândia, em Brasília (DF), e da Escola Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), além da opinião de especialistas sobre os impactos da tecnologia no aprendizado.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Projetos culturais de Jardim do Seridó são aprovados na primeira fase pelo BNB

2012-01-30T07:22:00.001-03:00

Quatro projetos culturais de Jardim do Seridó foram aprovados em primeira fase pelo Banco do Nordeste do Brasil – BNB. O resultado de habilitação e projetos foi divulgado neste domingo e contempla artistas Jardinenses que desenvolvem trabalhos em segmentos diferentes da cultura em Jardim do Seridó. Os projetos aguardam agora a fase de seleção.

Os quatros projetos foram enviados pela Casa de Cultura Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo. As inscrições foram feitas ano passado. O Programa de Cultura Banco do Nordeste criado pelo Banco do Nordeste em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Durante suas sete edições foram patrocinados 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios.

Os projetos são os seguintes:

SIGBERTO FELIX DE SOUZA - FANFARRA 1º DE SETEMBRO DA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ-RN JARDIM DO SERIDÓ RN

JOSÉ IVANALDO DA SILVA - TOCANDO A ESPERANÇA JARDIM DO SERIDÓ RN

DIEGO MARINHO DE GOIS - DANÇA DO ESPONTÃO DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ JARDIM DO SERIDÓ RN

IVANALDO MATA DE MEDEIROS - VII SERIDOZÃO DE CAPOEIRA EM JARDIM DO SERIDÓ JARDIM DO SERIDÓ RN

Além dos projetos da Casa de Cultura Popular foram aprovados vários outros projetos para a cidade de Jardim do Seridó: Adjapatrícia, Junhão, Glauco Espínola, dentre outros. Assessoria

Felipe Maia participa de procissão na Redinha

2012-01-30T03:04:00.000-03:00

O encerramento da tradicional festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Redinha, zona Norte de Natal, reuniu milhares de fieis pelas ruas do bairro, no domingo (29). De acordo com a organização do evento, aproximadamente 15 mil pessoas participaram do cortejo.

O deputado federal Felipe Maia acompanhou a procissão ao lado do padre João Maria e do vereador Ney Jr. “Os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes já fazem parte do meu calendário. Aproveito a oportunidade para compartilhar este momento de fé com os moradores e pescadores que pedem a proteção da padroeira da Redinha”, disse.

Durante os dez dias de festa, foram realizadas novenas, apresentação de grupos folclóricos e shows musicais. A festa é realizada há 78 anos pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Assessoria de Imprensa:

“Operação Verão” registra queda nas ocorrências atendidas pela Polícia Militar

2012-01-29T19:19:00.001-03:00

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com a “Operação Verão”, têm mostrado uma queda acentuada do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Natal e Região Metropolitana. Em 2011 foram registradas 1.625 ocorrências e 2012, até o dia 15 de janeiro, foram 462 casos, segundo informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac).

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, lembra que ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, teve pouco tempo para planejar a “Operação Verão” daquele ano, que terminou com 1.625 ocorrências atendidas pela Policia Militar em Natal e Região Metropolitana, número reduzido para 462 em 2012, com os casos registrados na mesma área até 15 de janeiro passado. “O Governo do Estado comprou dez caminhonetes com tração quatro por quatro que estão sendo usadas no litoral, com policiais militares treinados especialmente para essa finalidade. Além disso, nossos policiais também estão com decibelímetros para medir a potência do som, evitando a poluição sonora, que às vezes provoca uma discussão que poderá se transformar num problema mais sério. Também temos atuado com barreiras para evitar que motoristas dirijam sob efeito do álcool, evitando acidentes e até mortes em nossas estradas”, disse.

O Corpo de Bombeiros, para o secretário Aldair da Rocha, também tem feito um bom trabalho de proteção aos banhistas, com orientações, salvamentos e distribuição de pulseiras para identificar as crianças, para que sejam logo encontradas caso se percam dos pais em locais de maior movimentação. O secretário ainda destaca a atuação do helicóptero Potiguar 1, que tem dado apoio em muitas operações, auxiliando com o patrulhamento aéreo do litoral. “É uma série de providências que tomamos, seguindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Rio Grande do Norte tenha um período de verão mais tranquilo e, felizmente, temos conseguido alcançar o resultado, graças ao empenho e ao profissionalismo dos nossos policiais e bombeiros militares”, explica o secretário.

QUADRO 01 - Distribuição do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar, por comunidade, no período de 30/12/2011 a 15/01/2012, na “Operação Verão”, Região Metropolitana.

COMUNIDADE	OCOR. ATENDIDAS PELA PM/2011
Santa Rita	02
Camurupim	02
Bomfim	02
Barreta	02
Redinha Nova	03
Porto Mirim	03
Barra de Tabatinga	03
Alcaçuz	03
Jacumã	04
Barra do Rio	06
Graçandu	08
Genipabu	08
Pirangi do Sul	10
Cotovelo	11
Pirangi	13
Búzios	16
Pium	23
Pitangui	23
Muriu	24
Pirangi do Norte	44

FONTE: Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal/CIOSP

QUADRO 02 - Distribuição do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar, por comunidade, na “Operação Verão 2011”, Região Metropolitana.

COMUNIDADE	OCOR. ATENDIDAS PELA PM/2011
Maracajau	01
Bomfim	02
Barra de Tabatinga	03
Redinha	04
Praia de Tabatinga	05
Camurupim	13
Barreta	14
Barra do Rio	14
Alcaçuz	15
Colônia de Pium	16
Santa Rita	18
Jacumã	19
Graçandu	22
Cotovelo	26
Genipabu	27
Pirangi	30
Pirangi do Sul	37
Pitangui	44
Muriu	74
Búzios	75
Pium	81
Redinha Nova	88
Pirangi do Norte	102

FONTE: Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal/CIOSP

Receita publicará regras de ajuste da declaração do IR 2012

2012-01-28T11:04:00.001-03:00

As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão praticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes” decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pela coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia Lúcia Pimentel.

A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento da renda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$ 13.916,36.

A aplicação dos 4,5% corrige também os limites de declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributável anual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para o produtor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agora reajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados na instrução normativa da Receita.

No ano passado, o contribuinte pôde deduzir R$ 1.808,28 por dependente; R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com contribuição previdenciária de emprego doméstico. Com a correção de 4,5%, as deduções passam para R$ 1.889,65 por dependente, R$ 2.958,22 com educação e R$ 847,07 nas contribuições de trabalho doméstico para a Previdência Social.

Claudia Pimentel entende que a divulgação das regras de declaração do IR precisa ser feita com bastante antecedência para que o contribuinte se prepare para cumprir o prazo de entrega da declaração, nos meses de março e abril.

Ressalvou, contudo, que a demora se deve à adaptação da Lei 12.594, do dia 18, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), que regulamenta a execução de medidas de apoio a adolescentes que praticam algum tipo de infração. O Artigo 87 permite que doações para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos três níveis de governo, sejam deduzidas do Imposto de Renda, quando devidamente comprovadas, desde que obedecidos os limites de 1% do imposto devido, no caso de pessoa jurídica (empresa), e de 6% quando o doador for pessoa física.

A Receita lembra que, como no ano passado, as declarações só serão recebidas por meio eletrônico, viainternet, que, além de comodidade para o declarante, oferece mais agilidade e segurança ao processo. Tanto que 24,37 milhões de pessoas cumpriram a obrigação com o Fisco dentro do prazo, no ano passado.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Carnaúba dos Dantas: Grande Culto Interdenominacional Ação de Graças.

2012-01-28T10:52:00.000-03:00

CARNAÚBA É DO SENHOR JESUS

Grande Culto Interdenominacional Ação de Graças.

Queremos convidar você e sua família cultuar-nos a Deus e adorá-lo na beleza da sua santidade.

João: 8:36

SE, POIS, JESUS VÓS LIBERTAR VERDADEIRAMENTE SEREIS LIVRES.

Ministração e louvor : Cantor CHAGAS SOBRINHO

Data: 24 de Março de 2012

Horário: 19 horas.

Local: Praça Caetano Dantas;

FAMÍLIA VIVER PARA SER BENÇÃO - PROJETO DE DEUS.

Org: Dedé de Genilson.

Dedé de Genilson e o cantor Chagas Sobrinho.

Macaíba: MP investiga loteamento irregular

2012-01-28T06:41:00.001-03:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar as denúncias relativas às irregularidades dos lotes do Empreendimento Fazenda Reail Residence IV. Os interessados afirmam não conseguir registrar em cartório a escritura dos lotes apesar de possuírem uma certidão da incorporadora responsável pelo empreendimento, Incorplan Incorporação Ltda, atestando a possibilidade de efetuar a escrituração dos lotes.
A Lei municipal n.º 1.222/05, que regula o parcelamento do solo no Município de Macaíba, determina que “o cartório de imóveis somente poderá registrar um parcelamento, em qualquer de seus níveis, mediante apresentação de alvará de licenciamento devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Macaíba” (art. 106).
A Promotora Kaline Cristina D. P. Almeida requisitou à SEMURB de Macaíba, no prazo de 20 dias, informações acerca da aprovação do loteamento pela municipalidade, solicitou à empresa Incorplan, no prazo de 20 dias, a apresentação da documentação referente ao registro do empreendimento junto ao 1º Ofício de Notas de Macaíba, além de requisitar ao Cartório, no prazo de 20 dias, que encaminhe cópia da matrícula do imóvel.

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Projeto da extensão previne estresse em servidores da UFRN

2012-01-28T06:33:00.001-03:00

(Foto: AGECOM/Erik Oliveira) A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está investindo na saúde dos seus servidores, sobretudo de maneira preventiva. Uma das ações desenvolvidas nesse sentido é a do projeto de extensão intitulado “Programa de Atenção Fisioterapêutica à Saúde do Servidor: Prevenindo o Estresse”, coordenado pela fisioterapeuta Aline Falcão Freire, do Departamento de Fisioterapia (DFST) da Universidade. Atualmente, participam do programa 33 funcionários.
A ideia, segundo Aline, é educar os participantes para a prática diária de prevenção de doenças. “São mudanças no hábito de vida que vão colaborar no combate ao estresse”, disse Aline. “Se você não é sedentário, se você tem uma alimentação adequada, a forma como você vai responder ao estresse vai ser diferenciada”, frisou.
Estão funcionando três turmas, cada uma com 11 participantes, com conclusão prevista para o dia 13 de fevereiro. As atividades, divididas em palestras e exercícios físicos e de relaxamento, são programadas para um total de dez encontros, sendo dois por semana. “Há vários tipos de atividade, como alongamento, caminhada, massagem, circuito. Daí o participante vai se identificar com alguma atividade dessas para que ele possa incorporar como prática de vida diária, orientado como fazê-lo de maneira segura”, explicou a coordenadora do projeto.
Cada turma segue uma agenda iniciada com uma avaliação inicial sobre estresse, conforto e qualidade de vida, com o objetivo de identificar o perfil de cada participante e suas necessidades. Em seguida, eles assistem a uma palestra sobre o assunto. “Os outros encontros são vivências, tanto de prática de atividade física quanto de momentos de relaxamento, de massoterapia, atividades no solo, atividades na piscina”, explicou a fisioterapeuta. “Como são apenas dez encontros, nós orientamos para que a pessoa mude os seus hábitos de vida”, completou.
Além de Aline Falcão Freire, o projeto, iniciado em novembro do ano passado conta com a participação de mais três fisioterapeutas: Araken Kleber de Oliveira, Lorena Macedo e Renata Carlos. De acordo com Aline, as atividades estão previstas para todo o ano letivo de 2012.
Exclusivo para servidores da UFRN, as inscrições para as próximas turmas, com início logo após o período de Carnaval, serão feitas pela página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), em www.sigrh.ufrn.br.

UFRN

ACADEMIA STORE FITNESS REALIZA EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO E RELAXAMENTO COM IDOSOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS

2012-01-27T20:15:00.001-03:00

ACADEMIA STORE FITNESS tendo como proprietário e professor José Rogério dos Anjos esteve nesse nesses últimos dias na Casa do Idoso Jose Bernardo Marimba realizando diversos exercícios de alongamento e relaxamento com os idosos daquela casa.

por Alex Estevam

Governo do RN anuncia as obras da Cultura para 2012 Editais de licitação e Carta Convite já estão disponíveis na sede da SIN

2012-01-27T11:58:00.001-03:00

O Teatro Municipal Lauro Monte Filho, em Mossoró, o Teatro Adjuto Dias, em Caicó, a Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Café Filho, dentre outros prédios que abrigam fazeres culturais sob a responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) estão com garantia de reforma e restauração em 2012. Praticamente todos os editais já foram publicados no Diário Oficial do Estado. As especificações e valores dos editais, assim como a Carta Convite da Fortaleza dos Reis Magos, estão disponíveis na sede da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN), na Comissão Permanente de Licitação.
O comprometimento com a manutenção e preservação física dos prédios culturais do Rio Grande do Norte faz parte das ações efetivas e dos interesses do Governo do Estado, que anuncia ainda em janeiro a relação de monumentos que necessitam de reforma ou restauração - urgentes – e encabeçam a relação das prioridades: Biblioteca Pública Câmara Cascudo (R$ 3 milhões); Teatro Adjuto Dias (R$ 650 mil), em Caicó; Memorial Café Filho (R$ 150 mil) e Fortaleza dos Reis Magos (R$ 220 mil), cujos editais de licitação já foram publicados. Além deles, estarão também publicadas as licitações dentro dos próximos 10 dias, reformas do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró (R$ 3 milhões); Casa de Cultura Popular de Portalegre (R$ 350 mil). As licitações dessas obras estão sendo feitas através do órgão responsável por esse setor no Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (SIN).
Além das licitações anunciadas em janeiro, o Governo do Estado já tem em andamento obras nos seguintes núcleos culturais: Teatro de Açu (R$ 1,3 milhão); Cidade da Criança (R$ 7 milhões) e Casa de Cultura Popular de Açu (R$ 20 mil, obras feitas em parceria com a Prefeitura de Açu).
O total de investimentos na área de restauração e reforma dos prédios da Cultura do RN ficará em torno de R$ 27 milhões. “A escolha desses equipamentos culturais foi feita levando em conta as necessidades mais urgentes, aqueles que apresentavam problemas muito sérios, sobretudo os que tinham interdição, como é o caso dos Teatros de Mossoró e Caicó”, explica a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.
Info Assessoria de Imprensa

No FST, ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o país

2012-01-27T11:14:00.001-03:00

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.

“Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.

As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.

“É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas”, explicou a ministra.

A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação(EBC).

Paula Laboissière – Agência Brasil

Acari/RN: Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53

2012-01-27T11:06:00.001-03:00

TCE pune maus gestores

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) sendo R$ 10.049,90 (dez mil e quarenta e nove reais e noventa centavos) referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 (seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta e três centavos) relativos ao fornecimento de combustíveis. O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado.

No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94(vinte e um mil e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo. TCE

Notícias do IFRN

2012-01-27T10:14:00.001-03:00

Digpe divulga datas dos sorteios para prova de desempenho

A Diretoria de Gestão de Pessoas divulgou na manhã de hoje (27) as datas dos sorteios dos temas para a prova de desempenho dos candidatos a professor temporário do Campus Ipanguaçu. O processo seletivo é referente ao Edital 2/2012. A prova será realizada com 24 horas após o sorteio, que vai ser feito na Sala 65 do Campus Ipanguaçu. O local da prova será divulgado no dia do sorteio.
Confira
Endereço Campus Ipanguaçu: RN 118, s.n. , Distrito de Base Física, Zona Rural de Ipanguaçu/RN, CEP: 59.508-000
Edital 2/2012
Datas do sorteio da prova de desempenho

Matrículas terminam hoje (27)

As matrículas dos aprovados para o ensino médio integrado do IFRN devem ser feitas até hoje (27). Todos os alunos devem se matricular na diretoria acadêmica de cada curso (nos campi para os quais foram aprovados).

Para quem passou através do ProITEC, o período de matrículas começou dia 25 e termina hoje (27), nos horários especificados na tabela abaixo. Veja aqui as informações relacionadas ao processo seletivo, como a lista dos aprovados.

Já para os que passaram no exame geral do médio integrado, que teve prova realizada dia quatro de dezembro, o período de matrícula foi ontem (26) e hoje (27), nos horários estabelecidos na tabela abaixo. Acesse as informações sobre o processo seletivoaqui.

Os documentos necessários ao tao da matrícula, para todos os alunos, são:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

d) Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original);

e) Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais).

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior;

O candidato que não proceder a sua matrícula neste período perderá sua vaga.

Como previsto nos editais (item 52.1 do 22 e 56.1 do 21), caso haja vagas remanescentes, a convocação dos alunos em lista de espera será feita pelo próprio campus através de contato telefônico ou telegrama. Após convocados, os candidatos terão um prazo de dois dias úteis para realizar a matrícula.

ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS CAMPI

Campus	Endereço	Horário de Atendimento
Apodi	RN 233, Km 2, 999, Lagoa do Clementino, Apodi/RN	08h às 12h e 14h às 17h
Caicó	Nova Caicó, RN 118, Caicó/RN	08h às 12h e 18h às 21h
Currais Novos	Rua Manoel Lopes Filho, 773, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN	08h às 12h e 14h às 17h
Ipanguaçu	RN 118, s/n, Povoado Base Física, Ipanguaçu/RN	08h às 12h e 13h às 16h
João Câmara	BR 406, Km 73, 3500, Perímetro Rural, João Câmara/RN	14h às 21h
Macau	Rua das Margaridas, 300, COHAB, Macau/RN	14h às 18h
Mossoró	Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400-A, Conjunto Ulrick Graf, Costa e Silva, Mossoró-RN	08h às 12h e 14h às 17h
Natal-Central	Av. Senador Salgado Filho, 1559, Tirol, Natal/RN	08h às 12h e 14h às 17h
Natal-Zona Norte	Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal/RN	08h às 12h e 14h às 17h
Nova Cruz	Av. Assis Chateaubriand – RN 120, 640, Nova Cruz/RN	08h às 12h e 14h às 17h
Parnamirim	Avenida Piloto Pereira Tim, BR 101, Loteamento Taborda, s/n, Parnamirim/RN	13h às 18h e 19h às 22h
Pau dos Ferros	BR 405, Km 154, Bairro Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN	08h às 12h e 19h às 21h
Santa Cruz	Rua São Braz, 304, Paraíso, Santa Cruz/RN	14h às 21h
São Gonçalo do Amarante	Estrada da Guanduba, s/n – São Gonçalo do Amarante/RN	08h às 12h e 13h às 17

Faern apóia a proibição de antiparasitários com avermectinas em gado de corte

2012-01-27T09:59:00.001-03:00

O uso de produtos antiparasitários que contenham princípios ativos da classe das avermectinas, cujo período de carência ou de retirada descrito na rotulagem seja maior do que 28 dias, em bovinos de corte criados em regime de confinamento e semi-confinamento está proibido no Brasil.

A medida, prevista na nova Instrução Normativa 48 (decretada no dia 28 de dezembro de 2011), foi determinada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, essa Instrução é fundamental para as empresas agropecuárias do País se adequarem as normas internacionais de qualidade. “É preciso cumprir o que diz esta norma da Defesa Agropecuária para que não sejam criadas novas barreiras para a comercialização da carne bovina brasileira, trazendo prejuízos para os produtores rurais e para as empresas. Fazendo o nosso dever de casa, estaremos prontos para atender os mais exigentes mercados”, ressaltou Vieira.

Embargos americanos

Em 2009 o Brasil perdeu mais de R$ 100 milhões em exportações de carnes para os EUA, em função da detecção destes produtos, acima dos limites estabelecidos por aquele país, na carne brasileira. A polêmica se instalou, pois o Brasil segue as recomendações do Codex Alimentarius (organismo internacional que serve de referências para questões relacionadas a contaminação de alimentos). Porém os embargos americanos têm provocado não só prejuízos diretos nas exportações, como também indiretos pela perda de credibilidade junto a outros clientes internacionais.

A preocupação com os riscos da contaminação dos alimentos também ocorre com os consumidores do mercado interno que representam aliás, mais de 75% do consumo da produção nacional de carnes, portanto esta medida é especialmente benéfica principalmente para os consumidores brasileiros.

O que são Avermectinas:

As Avermectinas é a denominação dada a um grupo de substâncias químicas produzidas pelo do fungo Streptomyces avermectilis. Participam do grupo das Avermectinas as substâncias Abamectin, doramectin e ivermectin. Estas substâncias possuem uma forte atividade antiparasitária, apesar de usadas em baixas dosagens e uma única aplicação. Podem ser utilizadas tanto por via oral como injetável. Estas substâncias provocam paralisia em nematódeos e artrópodes, atuando, portanto tanto em endo como em ecto parasitas.

Recomendações para uso responsável de produtos veterinários

1. Nunca use o produto veterinário nas seguintes condições.
Prazo de validade vencido.
Embalagem violada.
Mantido em temperatura inadequada.
Rotulagem danificada.
Rotulagem que não seja em língua portuguesa.
Rotulagem com etiqueta por cima do prazo de validade.
2. Utilize somente produtos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
3. Consulte sempre um médico veterinário.
4. Leia atentamente as informações da bula, rótulo-bula, cartucho-bula, rótulo, cartucho ou invólucro.
5. Cuidado ao utilizar vários produtos ao mesmo tempo.
6. Administre o produto corretamente.
7. Suspenda o uso do produto por reações inesperadas
8. Observe o princípio ativo.
9. Compre sempre produtos de uso veterinário de fabricantes, importadores, distribuidores e estabelecimentos comer registrado no MAPA.
10. Fique atento para a dose correta e a duração do tratamento.
11. Período de retirada (ou de carência) do produto veterinário: o período de retirada (ou de carência) para cada espécie animal deve obrigatoriamente constar da bula, rótulo-bula, cartucho-bula, rótulo, cartucho ou invólucro.
12. O usuário é responsável pelo uso indevido do produto veterinário.

Paulo Correia, com informações da Federação da Agricultura do Paraná (Faep)

Assessoria.

Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial

2012-01-27T09:54:00.001-03:00

Tornar mais claro quais os bens excluídos e incluídos no regime de comunhão parcial de bens. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 724/11 do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que será examinado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Atualmente, o Código Civil já estabelece que nesse regime cada um dos cônjuges tem reservado seu patrimônio pessoal adquirido antes do casamento e passa a dividir com o companheiro a razão de 50%, ou seja, a metade, dos demais bens que vierem a adquirir depois do casamento, em caso de separação.

Mas, a Comunhão Parcial também exclui da divisão alguns dos bens que a lei estabelece, por exemplo, os bens de herança, mesmo quando recebida depois do casamento; os bens recebidos em doação, se da escritura de doação não constar o nome de ambos os cônjuges; e ainda os intitulados "proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge".

Para Demóstenes, o termo "proventos" é genérico e tem transferindo aos juízes o papel de decidir o que é abrangido.

"Na linguagem técnica, 'provento' significa os rendimentos auferidos pelos inativos, o que não é correto. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm entendido que os proventos trazidos é toda espécie de recebimento em função de emprego público ou privado (vencimentos, salário), de aposentadoria ou trabalho profissional, como pro labore e honorários", explicar o senador.

Por esse motivo, o parlamentar propõe que sejam listados no Código Civil quais são esses proventos: o salário, o vencimento, a aposentadoria, os honorários, a participação nos lucros, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o Programa de Integração Social, opro labore do serviço prestado e demais rendimentos da atividade profissional de cada componente do casal.

Pela mesma razão, Demóstenes propõe que o código também especifique que estão incluídos na comunhão parcial de bens a indenização material ou moral, prêmio de loteria, poupança, e verbas trabalhistas rescisórias, que forem recebidos durante o casamento.

O projeto de Demóstenes alter os incisos VI e VII, do artigo 1.659, e o inciso V, do art. 1.660 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Esses artigos enumeram os bens incluídos e excluídos da comunhão parcial de bens.

"Torna-se necessária a alteração dos incisos dos artigos citados, aperfeiçoando o texto legislativo no que concerne as relações de família, a fim de evitar demandas no judiciário quando da definição do regime de bens a ser tratado pelos cônjuges", justifica o senador na proposta.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Exoneração de diretor do Dnocs é publicada no Diário Oficial

2012-01-27T09:50:00.001-03:00

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (27) a exoneração de Elias Fernandes Neto do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação, assume interinamente o cargo.

Fernandes pediu exoneração após denúncias de irregularidades no órgão. O pedido foi feito ontem (26) ao ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.

Fernandes é o terceiro diretor exonerado do Dnocs em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), foi exonerado o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol. Em dezembro passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro. Em nota, o ministério informou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI

2012-01-26T22:40:00.001-03:00

RECOMENDAÇÃO nº 01/2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca de Acari/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6.º, inciso XX da Lei Complementar Federal n. 75/1993, bem como pelo artigo 201, inciso VIII e §§ 2º e 5º, alínea “c”, da Lei nº 8.069/1990 (ECA), c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 141/1996;

CONSIDERANDO que durante os festejos carnavalescos é necessário se proceder à orientação das Polícias Militar e Civil, sobre como atuar diante da eventual prática de ato infracional por parte de adolescente ou criança, vem perante Vossas Senhorias, o Delegado de Polícia Civil de Acari e os Comandantes dos Destacamentos da Polícia Militar de Acari/RN e de Carnaúba dos Dantas/RN, resolve,

RECOMENDAR às Polícias Militar e Civil que em relação à apuração de ato infracional (conduta correspondente a crime ou contravenção penal) atribuído a adolescente (pessoas entre 12 e 18 anos de idade), para que todo o procedimento adotado por essa autoridade esteja sempre em consonância com o estatuído na Lei 8.069/1990, em especial os artigos 171 e seguintes:

a) APREENSÃO DE ADOLESCENTE: O adolescente só poderá ser apreendido em virtude de flagrante de ato infracional ou através de determinação judicial;

b) ATO INFRACIONAL COMETIDO MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA: em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça será obrigatória a lavratura do auto de apreensão, com a oitiva do adolescente e de testemunhas e seus pais ou responsável.

c) QUANDO A AUTORIDADE POLICIAL PODE MANTER PRIVADO DE LIBERDADE O ADOLESCENTE ATÉ O ATENDIMENTO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA: apenas quando o ato infracional (equivalente a crime) for grave e de repercussão social (artigo 174 do ECA), ou seja, nos casos de crimes que provocam clamor público – normalmente cometido mediante violência ou grave ameaça contra pessoa, como por exemplo: o estupro, o estupro de vulnerável, o roubo, o latrocínio, o homicídio. Nesses casos, a autoridade policial não liberará o adolescente, devendo ser verificado se a internação justifica-se para garantia da segurança pessoal do próprio adolescente ou para manutenção da ordem pública.

d) CASOS DE NÃO LIBERAÇÃO DO ADOLESCENTE: a autoridade policial deve encaminhar desde logo o adolescente a esta Promotoria de Justiça (24 horas), acompanhado dos seus pais ou responsáveis, juntamente com a cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.

e) ATO INFRACIONAL COMETIDO SEM VIOLÊNCIA: mesmo sendo o caso de flagrante de ato infracional, não será preciso ser lavrado auto de apreensão (prisão), bastando ser providenciado o boletim de ocorrência circunstanciado: documento que deve conter a descrição do fato (dia, hora, local, modo etc.). Nesses casos, o adolescente deverá ser liberado pela autoridade policial após o comparecimento de qualquer dos pais ou responsável (o que deve ser providenciado de imediato pela autoridade policial), que assinarão termo de compromisso e responsabilidade da apresentação daquele ao representante do Ministério Público, em data oportuna.

f) TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DA APRESENTAÇÃO DO ADOLESCENTE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA: o termo de compromisso não se confunde com o boletim circunstanciado. Aquele é o compromisso que assumem os responsáveis do adolescente em apresentá-lo ao Promotor de Justiça. Este é o documento que relata o ato infracional em si. (O boletim circunstanciado deve ser numerado e dele devem constar todas as especificidades da atuação policial, especialmente a utilização de algemas, nos termos da Súmula Vinculante n. 11, do Supremo Tribunal Federal).

g) BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO: quando o adolescente comete ato infracional e não é apreendido em flagrante, a autoridade policial deve lavrar boletim de ocorrência circunstanciado (documento que deve constar todos os principais dados de fato, tais como: dia, hora, local, modo, testemunhas etc.), e encaminhar o documento ao Ministério Público.

h) AUTO DE APREENSÃO: em qualquer hipótese, a autoridade policial deverá sempre apreender o produto e os instrumentos da infração, bem como requisitar os exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e da autoria da infração.

i) INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: se afastada a hipótese de flagrante, houver indícios de participação de adolescente na prática de ato infracional, a autoridade policial encaminhará ao representante do Ministério Público relatório das investigações e demais documentos.

j) ENCAMINHAMENTO DO AUTO DE APREENSÃO OU BOLETIM DE OCORRÊNCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: os documentos provenientes da autoridade policial para o Promotor de Justiça devem ser encaminhados através da Secretaria Judiciária, local onde deverá ser previamente autuado e instruído com informação sobre os antecedentes do adolescente. Assim, esses documentos devem ser entregues em Secretária pelo menos um dia antes da audiência de apresentação do adolescente com o Promotor de Justiça, para que possa ser providenciada a folha de antecedentes do adolescente.

k) NOS CASOS DE FLAGRANTE DELITO OU DE NECESSIDADE DE APREENSÃO DE ADOLESCENTE: a autoridade policial deve entrar em contato com esta Promotoria para marcar de imediato a audiência de apresentação, que não poderá extrapolar as 24 horas, devendo ser providenciada a apresentação ao Promotor de Justiça de plantão durante os finais de semana e feriados. Nas localidades em que não houver entidade de atendimento e repartição policial especializada no atendimento a adolescentes, estes aguardarão a apresentação em dependência separada da destinada a maiores (art. 175 do ECA).

l) ATO INFRACIONAL COMETIDO POR CRIANÇA (Pessoa com idade inferior a 12 anos): tendo sido o ato infracional atribuído à criança deve ser a mesma encaminhada ao Conselho Tutelar, conforme diz o artigo 136, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente para que o mesmo proceda à aplicação das medidas de proteção. A criança, em nenhuma hipótese, pode ser apreendida pela autoridade policial. Uma vez encontrada uma criança em estado de flagrante, deve esta ser levada ao Conselheiro Tutelar – juntamente com o ofício de apresentação e da especificação dos fatos – que providenciará o encaminhamento da mesma aos responsáveis. No caso da ausência do Conselho Tutelar e Órgão Judicial na Comarca deve ser providenciado o encaminhamento da criança pela autoridade policial ao Juízo Plantonista e, por último, à residência dos responsáveis, comunicando-se o fato ao órgão judicial.

m) CONDUÇÃO DO ADOLESCENTE: o adolescente não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade.

Com a presente recomendação, espera este Membro do Parquet trabalhar em parceria com a autoridade policial de Acari/RN e dentro dos parâmetros legais que regulam a matéria.

Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remeta cópia ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, bem como cópia aos Conselhos Tutelares de Acari e de Carnaúba dos Dantas/RN.

Arquive-se na pasta competente.

Publique-se.

Acari, 26 de janeiro de 2012.

Domingos Sávio Brito Bastos Almeida

Promotor de Justiça

Fonte: Diário Oficial/RN

Convocados mais de 62,2 mil candidatos em segunda chamada

2012-01-26T22:34:00.001-03:00

Está liberado para consulta pela internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Foram convocados 62.285 candidatos, que têm a segunda-feira, 30, e a terça, 31, para providenciar a matrícula na instituição de ensino na qual foram aprovados.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou que tenham sido selecionados pela segunda opção, mas pretendem continuar concorrendo pela primeira, podem aderir à lista de espera. A participação na lista deve ser confirmada on-line, no sistema. O estudante concorrerá à vaga apenas pela primeira opção.
O prazo de adesão, a partir desta quinta-feira, 26, vai até 1º de fevereiro.
A consulta ao resultado da segunda convocação deve ser feita na página do Sisu na internet. A documentação necessária para a matrícula consta do boletim de acompanhamento do estudante, disponível na mesma página e também nas instituições de ensino participantes do sistema.
Assessoria de Comunicação Social

Abertas inscrições aos servidores da AL RN para cursos à distância do ILB - Instituto do Legislativo Brasileiro

2012-01-26T22:31:00.001-03:00

Os funcionários da Assembleia Legislativa que desejam fazer cursos no - Instituto do Legislativo Brasileiro (Senado Federal), que possui sede em Brasília, podem se inscrever através do site www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/Ed_Cursos.asp. Os cursos serão feitos à distância.

Os interessados devem observar o período da pré-matrícula, escolher o curso, clicar no link “MATRICULAR-SE” e fazer o cadastro para efetuá-la. Em seguida ficar atento às orientações específicas para consolidar a matrícula no curso solicitado. Os certificados serão emitidos após 60 dias da efetivação da matrícula.

No RN, 40 municípios têm risco de epidemia

2012-01-26T22:22:00.001-03:00

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.
O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.
Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois casos de dengue causado pelo sorotipo 4, sendo um no município de Alexandria e outro em Guamaré.
RISCO
Os municípios com risco muito alto de epidemia em 2012 são: Macau, Guamaré, Pedro Avelino, São Miguel do Gostoso, Parazinho, João Câmara, Pureza, Maxaranguape, Taipú, Ceará-Mirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, Natal Parnamirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, São José do Mipibu, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Sítio Novo, Santa Cruz, Campo Redondo, São José do Campestre, Japi, Jaçanã, Tenente Laurentino, Acari, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas, Messias Targino, Viçosa, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Miguel e Paraná.

Tribuna do Norte

Prefeito Pe. Jocimar visita produtos de Jardim do Seridó na 17º Fiart

2012-01-26T22:17:00.001-03:00

O Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas esteve presente na 17º Feira Internacional de Artesanato, que acontece no Centro de Convenções, em Natal. Pe. Jocimar visitou a exposição Jardinense que está localizada no hall de entrada do Centro de Conveções.

De Jardim do Seridó estão expostos os produtos em couro do artesão Galego da Sola, outros fabricados em palha, artesanato em madeira dos artistas Geicifran e Neném de Chicó e indumentárias nordestinas. A participação Jardinense na Fiart é um trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) com o apoio e esforço pessoal do Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas.

“A participação de Jardim do Seridó está sendo destaque na 17º Fiart. Os nossos produtos ganham o gosto e a simpatia dos que visitam o estande e ficamos felizes com a visibilidade da nossa cidade. Trabalho bem feito pela nossa equipe e uma organização e comprometimento de Governo do Estado”, disse Pe. Jocimar Dantas. Assessoria

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte neste domingo

2012-01-26T22:10:00.001-03:00

A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte neste domingo.

Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aquicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape,

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhará o ministro em toda a sua agenda.

O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.Assessoria

PMDB e PPS conversam sobre candidatura em Natal

2012-01-26T20:46:00.001-03:00

O deputado estadual Hermano Morais, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Natal, visitou a sede do Partido Socialista Brasileiro – PPS na manhã desta quarta-feira (26) para conversar sobre a eleição deste ano na capital. O encontro contou com a presença das principais lideranças do PPS: o presidente estadual, Wober Júnior; o presidente do diretório de Natal, Dudu Machado; e o membro da Executiva e ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana.
O vereador Luís Carlos, presidente do PMDB em Natal, também participou da conversa juntamente com Edson Carvalho e Alexandre Navas, membros da Juventude do partido, e de Aluízio Dutra, da Executiva peemedebista.
A reunião fez parte de uma proposta do PPS de conversar com todos os pré-candidatos a prefeito de Natal. Após a rodada de conversas, a cúpula do partido apresentará propostas para o Programa de Governo e decidirá qual candidatura será apoiada. No entanto, as lideranças da legenda demonstraram afinidade ao projeto do PMDB e simpatia ao nome de Hermano. “Tenho uma afinidade histórica com o PMDB, partido do qual já fiz parte. Se fizermos uma aliança, o PPS vai se sentir em casa”, disse Wober Júnior.

Já Dudu Machado, que foi candidato a vice-prefeito na eleição de 2008 (compondo chapa encabeçada pelo próprio Wober Júnior), destacou a disposição da legenda em colaborar com a próxima gestão. “Fizemos um excelente Plano de Governo quando disputamos a Prefeitura de Natal e agora queremos ajudar o próximo governante. Sou simpatizante da candidatura de Hermano e acho que ele tem tudo para crescer”, afirmou Dudu.
Hermano agradeceu a oportunidade e destacou que o PMDB deseja apresentar propostas executáveis para Natal, especialmente nas áreas críticas como saneamento, transporte público, saúde, educação e Região Metropolitana. O pré-candidato também falou sobre uma possível aliança, destacando a qualidade dos pré-candidatos a vereador nas duas legendas. “O PPS é um partido independente, com uma bela história e com excelentes quadros. Temos todo o interesse de realizar essa parceria”, frisou o deputado.
Para Henrique Santana, a realização de uma aliança com o PMDB seria positiva para o PPS. “Sei da capacidade e honestidade de Hermano Morais e ficaria muito satisfeito se o rumo do nosso partido fosse marchar com ele para a Prefeitura”, ressaltou.
Por fim, o PMDB se colocou à disposição do PPS para futuras conversas. Assessoria

Parelhas/RN: Wanderley Filho recebe prêmio em Natal e é destaque na TV Ponta Negra

2012-01-26T20:40:00.001-03:00

Quem assistiu o Patrulha da Cidade (programa líder de audiência da TV Ponta Negra), na última terça feira (24), acompanhou o jornalista Wanderley Filho, dono da TV Seridó, falando sobre o prêmio que tinha acabado de receber, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN.

Ele foi o vencedor do I Prêmio de Jornalismo do MP do RN, na categoria web jornalismo, por causa de uma reportagem que fez, em novembro do ano passado, sobre a contribuição do MP para melhorar o transporte escolar do município de Parelhas. A entrega do prêmio foi feita pela Procuradora Geral de Justiça Dra. Mildred Medeiros de Lucena. Além do certificado, Wanderley ganhou ainda um aparelho tablet Galaxy.

Logo em seguida, foi entrevistado, ao vivo, no estúdio do Patrulha da Cidade, pelo apresentador Cyro Robson, de quem recebeu muitos elogios. “Wanderley Filho é um ótimo repórter. Tem tudo para trabalhar no SBT nacional”, afirmou o apresentador que diz ser fã do jornalista da TV Seridó.

Wanderley agradeceu os elogios e deixou claro a admiração que também tem por Cyro Robson. “É um prazer está te conhecendo pessoalmente, Cyro. Gosto muito de seu jeito de apresentar. Você fala sério quando tem que falar e brinca quando é preciso. Sou um grande fã seu”, concluiu o jornalista seridoense.

Carnaval 2012: Convite lançamento do carnaval de Macau

2012-01-26T20:23:00.000-03:00

A Orquestra Sanfônica Seridó Foi uma das Atrações da 17° FIART

2012-01-26T09:58:00.001-03:00

A 17° FIART – Feira Internacional De Artesanato – contou ontem (25) com a participação da Orquestra Sanfônica Seridó, do município de Parelhas, se apresentando na no palco da praça de alimentação e eventos.

Nesta edição a FIART conseguiu reunir artesãos dos vinte e sete estados da federação, além de produtos e artistas vindos de várias partes do mundo. A intenção da feira vai além da comercialização dos produtos expostos nos mais de cem estandes. A cultura é um dos focos principais, dando oportunidade ao natalense e aos turistas que passam pela cidade no mês de janeiro de conhecer a música e a dança tradicionais do nordeste.

A Orquestra Sanfônica não poderia ficar de fora. Composta por vinte e quatro músicos, boa parte deles da zona rural de Parelhas – RN, que estão juntos há apenas três anos, a grande banda surpreende pelo entrosamento que existe entre seus integrantes. São mulheres e homens de todas as idades. O mais jovem é o sanfoneiro Pedrinho, de apenas seis anos. O mais velho é o senhor Ivo, de 71 anos.

O maestro Parcélio revela que não basta ter força de vontade, o dom para a música é um ingrediente importante: “Pedrinho está conosco há apenas um mês. O irmão mais velho dele já participava da orquestra. Hoje ele consegue solar várias músicas sozinho”.

Na apresentação na FIART, o jovem garoto introduziu a sequência musical que homenageou o cantor e compositor Luiz Gonzaga, tocando ‘Asa Branca’ sem errar ou ficar tímido com a quantidade de flashs e câmeras que o fotografavam e filmavam o tempo inteiro.

O Secretário de Turismo, da Cultura e do Esporte, Carlos Assis esteve presente e reforçou a intenção da banda, dizendo: “Esse projeto é muito importante para nós. Está ocupando jovens e senhores mais velhos. O apoio da Prefeitura Municipal é essencial para o sucesso. Os alunos são ótimos, mas sem incentivo, a coisa não acontece”. O público aplaudiu de pé ao final da apresentação.

A FIART iniciou no dia 20, e continua com sua programação até o dia 29 de janeiro, no Centro de Convenções – Praia de Ponta Negra - em Natal – RN. A visitação abrirá todos os dias às 15H e encerrando às 22H. Assessoria

Copom estima que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do gás este ano

2012-01-26T09:05:00.001-03:00

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a estimativa de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás este ano.

Também foram mantidas as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, este ano, em 1,5% e 2,3%, respectivamente.

A estimativa para os preços administrados por contrato e monitorados em 2012 foi mantida em 4%. Para 2013, houve elevação para 4,6%, ante 4,5% considerados em novembro no ano passado.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Prorrogado prazo para tecnologias educacionais

2012-01-26T09:02:00.001-03:00

O Ministério da Educação prorrogou para 24 de fevereiro o prazo para inscrição de tecnologias educacionais que abordam a educação integral e integrada da escola com seu território. O prazo anterior encerrou-se dia 20 deste mês. Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, podem apresentar propostas. O edital, publicado noDiário Oficial da União desta quarta-feira, 25, seção 3, páginas 26 e 27, traz a prorrogação e o novo calendário. MEC

Taipu MP recomenda a pintura de prédios públicos às custas do Prefeito

2012-01-26T09:00:00.001-03:00

O Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, David Costa Benevides, expediu Recomendação à Prefeitura do Município requerendo a pintura, às custas do prefeito, de alguns dos prédios públicos da cidade,a fim de que as cores ligadas ao partido deste sejam retiradas.
O uso das cores de um partido político na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, caracteriza prática de promoção pessoal, que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, constituindo ato de improbidade administrativa de acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
O prefeito do Município, Sebastião Ambrósio de Melo, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) cujas cores são vermelha e amarela. Conforme observado pela Promotoria de Justiça, atualmente, no momento próximo ao período de campanha eleitoral, as fachadas do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos estampam as cores daquele partido.

O Prefeito de Taipu deverá informar acerca das medidas adotadas mediante à Recomendação no prazo de 30 dias.

Clique AQUI e confira a Recomendação

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Edital com oportunidade de realizar graduação sanduíche no Canadá é publicado

2012-01-26T08:55:00.001-03:00

A Pró-Reitoria de Pesquisa do IFRN em conjunto com a Assessoria de Relações Internacionais, divulgou nesta quarta-feira (25) o Edital 01/2012 - PROPI que se refere a inscrição para seleção de estudantes candidatos ao Programa “Ciência sem Fronteiras – Graduação Tecnológica sanduíche no Canadá”.

O Programa Ciência sem Fronteiras visa propiciar a formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade de graduandos e graduados.

As inscrições serão recebidas, exclusivamente, no período de 25 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, através deformulário eletrônico.

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deve:
I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação tecnológica do IFRN nas áreas e temas indicados no item 3 do Edital, no momento da seleção e da realização do intercâmbio;
II. Ter nacionalidade brasileira;
III. Ter cursado no mínimo um semestre e estar, no máximo, no penúltimo semestre do curso, no momento do início previsto da viagem de estudos;
IV. Apresentar proficiência em língua inglesa ou em língua francesa,, em nível intermediário, apresentando pontuação mínima de 70 no TOEFL IBT (equivalência de 523 no TOEFL Paper) ou 5.5 no IELTS, no caso específico de língua inglesa. No caso da língua francesa, o aluno deverá apresentar pontuação mínima de 70 pontos no teste aplicado pela Aliança Francesa ou diploma DELF (mínimo B2) ou TCF (mínimo = B2), ou DALF com validade de 1 (um) ano.

V. Apresentar Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) maior que 70 pontos comprovado através do último histórico escolar emitido pelo IFRN;
VI. Participar dos programas institucionais de iniciação científica, inclusive como voluntário comprovado através de declaração do Diretoria/Coordenação de Pesquisa e Inovação ao Campus vinculado;
VII. Declarar compromisso de permanecer no Brasil pelo dobro do número de meses em relação àqueles que foram contemplados para realização da graduação-sanduíche.

Dúvidas e informações extras podem ser tiradas ao enviar e-mail para propi@ifrn.edu.br

Candidato a senador da República tem contas aprovadas com ressalvas pelo TRE-RN

2012-01-26T08:51:00.001-03:00

Fachada do edifício do TRE de Rio Grande do Norte

O candidato ao cargo de senador da República nas Eleições 2010 Joanilson de Paula Rego teve suas contas aprovadas com ressalvas pela maioria dos votos dos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24).

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em seu parecer técnico, opinou pela desaprovação das contas, em razão da existência de irregularidade na prestação, consistente na realização de despesas antes da abertura da conta corrente pelo candidato, bem como da disponibilização dos recibos eleitorais.

A Procuradoria Regional Eleitoral, da mesma forma, opinou pela desaprovação. Em suas razões, o procurador Ronaldo Chaves ressaltou que o texto legal expressamente prevê a desaprovação das contas para gastos realizados antes da emissão dos recibos eleitorais.

Ao votar, o relator do processo, juiz Marcos Duarte, entendeu que a irregularidade não impediu a fiscalização da aplicação dos recursos pela Justiça Eleitoral, haja vista o valor ter transitado pela conta corrente. E, invocando princípios do direito como razoabilidade e proporcionalidade, votou pela aprovação das contas com ressalvas, no que foi acompanhado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Nilo Ferreira e Artur Cortez. De outro modo, os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Moura acompanharam o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votaram pela desaprovação das contas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-RN

UFRN pode integrar rede de pesquisa em energia eólica

2012-01-26T08:48:00.001-03:00

Reitora em exercício Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes com representantes da ABEEólica (Foto: Nicolas Rebouças - Agecom)

Membros da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e representantes de outras entidades parceiras, se reuniram com a reitora em exercício da UFRN Maria de Fátima Freire de Melo Ximene, e com os pró-reitores de Pesquisa e Planejamento para discutir a participação da Universidade em uma rede de pesquisa em energia eólica no Brasil.
Com o propósito de desenvolver pesquisas no setor e de diminuir a distância entre empresas e instituições de ensino, a reunião foi o passo inicial para que a Universidade possa expandir os estudos na área.
A UFRN é uma das primeiras universidades que a Associação Brasileira de Energia Éolica (ABEEólica) procurou para estabelecer possíveis parcerias na implantação de uma rede de pesquisa. Além de estar localizada em um dos estados com maior potencial na geração de energia eólica no Brasil, a UFRN desenvolve, desde 2010, um núcleo específico para pesquisa de energias alternativas.
Segundo a presidenta executiva da ABEEólica, Elbia Melo, “a implantação da rede de pesquisa tem o objetivo de fomentar, dentro da Universidade, os estudos na área, para que o setor como um todo se desenvolva de forma mais ágil.”
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa da UFRN, Valter José Fernandes Júnior, “a Universidade tem demonstrado uma capacidade visível de responder aos desafios propostos. Esse será mais um deles”. Os próximos passos serão a elaboração de um documento que possa atrair os participantes do setor a integrarem a rede de pesquisa, proposta e a viabilização dos recursos.

Barreiras policiais inibem ações dos bandidos na Grande Natal

2012-01-26T08:14:00.001-03:00

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte continua, por meio de ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desenvolvendo operações de repressão aos crimes. Diariamente, barreiras policiais são feitas em pontos itinerantes da Grande Natal, como forma de inibir os marginais e oferecer uma maior segurança aos potiguares e visitantes.

Nesta quarta-feira (25), à tarde e à noite, a Polícia Militar instalou barreiras em sete pontos: avenida Omar O’Grady (prolongamento da Prudente de Morais), avenida Hermes da Fonseca (Tirol), avenida Dr. Mário Negócio (Quintas), Ponte de Igapó, avenida Governador Sylvio Pedroza (Areia Preta), estrada de Mangabeira e Parnamirim (perto do Caic), próximo à cidade de Macaíba. Motoristas e motociclistas foram abordados, apresentando documentos pessoais e dos veículos.

Para o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, o trabalho da sua tropa repercute diretamente na diminuição da criminalidade. “Apreendemos armas, veículos, drogas, documentos ilegais, já prendemos suspeitos, evitamos assaltos. Nessas barreiras, instaladas todos os dias, nossa maior arma é o fator surpresa, uma vez que elas são móveis, dificultando o desvio de onde estão”, disse.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, reforça a determinação da governadora Rosalba Ciarlini de proporcionar dias de maior tranqüilidade aos potiguares, garantindo que as ações policiais são planejadas e colocadas em prática a partir de levantamentos feitos pelo Serviço de Inteligência da Sesed, além dos dados repassados pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac), criada na atual gestão, que balizam as diligências. “Antes, as polícias do Rio Grande do Norte trabalhavam de maneira empírica, sem uma análise científica das ocorrências, mas a realidade mudou desde o ano passado e hoje trabalhamos de forma mais objetiva, mais proveitosa. Vamos continuar trabalhando sem cansar, porque é uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini oferecer uma segurança de qualidade ao nosso povo. Sabemos que enfrentamos algumas dificuldades, por causa da condição que encontramos o Governo, mas isso não tem nos deixado parados ou desanimados, muito pelo contrário: estamos unidos e dispostos a trabalhar cada vez mais”, reforça Aldair da Rocha. Assessoria

DNOCS: NOTA DE ESCLARECIMENTO

2012-01-25T22:36:00.001-03:00

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta: “...por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representam apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 - Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas. Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão de Fiscalização foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

05 - Com relação a possíveis irregularidades apontadas nos contratos 45 e 46/2002 que apontam sobrepreço na compra dos tubos de ferro, o DNOCS, desde setembro de 2011, somente tem pago às empresas, os valores apontados pela CGU. No mais, aguarda decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o caso e dará a última palavra sobre o tema.

06 - O Contrato PGE-03/2008, celebrado junto à empresa Hydros Engenharia, encontra-se sob análise da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, que está analisando os argumentos da empresa, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Ato contínuo, com o respaldo de sua Procuradoria Geral, adotará as providências cabíveis. Cautelarmente, o DNOCS reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise.

Vale ressaltar que o relatório produzido pela Controladoria Geral da União contabiliza como desvios de recursos públicos ou prejuízo ao erário, ações que sequer saíram do papel, à exemplo da barragem Congonhas, onde a CGU assevera que houve prejuízo da ordem de R$ 126 milhões, quando, na realidade, essa obra sequer fora iniciada, e prejuízo de R$ 119,7 milhões por pagamento de uma VPNI a servidores, tema o qual o próprio Ministério do Planejamento, através de Nota Técnica, reconhece a inexistência de culpa de qualquer gestor do DNOCS, uma vez que a governança do tema compete ao próprio Ministério.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012

Engº Elias Fernandes Neto

Diretor Geral do DNOCS

por assessoria do Dep. Henrique Alves

Fátima Bezerra participa da posse dos novos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação

2012-01-25T22:34:00.001-03:00

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (24) das posses de Aluízio Mercadante no Ministério da Educação e de Marco Antonio Raupp no Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Mercadante substitui Fernando Hadadd, que após nove anos no Ministério da Educação, sai para disputar a prefeitura de São Paulo.

“Ambos foram muito aplaudidos na transmissão dos cargos, o que revelou o carinho e o reconhecimento do trabalho de Haddad na Educação e a expectativa em torno do papel de Mercadante”, disse Fátima Bezerra. “O novo Ministro da Educação vai não dar só continuidade ao trabalho que Haddad vinha desenvolvendo, bem como acelerar novas conquistas".

Para a presidenta da Comissão, uma das pautas mais importantes e urgentes no âmbito do Congresso Nacional é concluir a aprovação do Plano Nacional de Educação. “É um projeto que fala da ampliação e universalização do atendimento escolar da creche a pós-graduação, da expansão da educação profissional, do ensino superior. Ele traz o desafio que é construir um patamar salarial digno para o magistério brasileiro”, explicou em entrevista ao PT (veja no vídeo abaixo).

A valorização dos profissionais da educação também foi lembrada por Mercadante em seu discurso. "Não iremos a lugar nenhum sem professores bem remunerados, motivados. Esse é o nosso compromisso: investir na valorização do professor".

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil. “A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar".

Ela lembrou que o investimento em educação como estratégia de transformação econômica e social do país começou no governo Lula. "Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população".

Lula, que terça-feira voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto desde que deixou o cargo, foi homenageado e longamente aplaudido.

Assessoria

Senar/RN inicia credenciamento para novos educadores (Ecoar agência de notícias)‏

2012-01-25T19:52:00.001-03:00

Nesta segunda-feira (23), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar),
lançou edital de credenciamento para educadores prestadores de serviço. O
processo se estenderá até o dia 03 de fevereiro e abrange diversas áreas da
Educação Profissional Rural.

Nessa primeira fase, os interessados deverão acessar osite: www.senarrn.com.br* <http://www.senarrn.com.br/>*, *onde encontrarão todas as informações necessárias para seu credenciamento (formulário de inscrição
e documentação exigida), disponíveis no edital e anexo.Em posse da documentação, o candidato deverá entregá-la na Sede do Senar/RN, localizada na rua Dom José Tomaz, 995, no bairro do Tirol(Próximo a TV Tropical e a Destaque Promoções), aos cuidados da Gerência Técnica.





De acordo com a pedagoga do Senar, Leiliane Dantas, depois de concluída as etapas de análise e seleção da documentação dos candidatos, todos os selecionados considerados aptos, serão comunicados. “Os aprovados participarão de uma reunião a realizar-se nos dias 13 ou 14 de fevereiro, cujo objetivo será apresentarmos a logística e informações referentes aos cursos e a Instituição”, ressaltou a pedagoga.





*Cursos começarão em fevereiro*





“Os cursos terão início a partir da última semana de fevereiro. Lembramos também, que os aprovados no credenciamento serão convocados de acordo com a demanda solicitada por nossos parceiros”, finalizou o Gerente de


Aprendizagem Rural do Senar, Hélio Pignataro.

Assessoria

Mineiro comenta queda de 58% nos empregos do RN‏

2012-01-25T19:37:00.001-03:00


A pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados


(Caged) divulgada ontem e publicada na edição desta quarta-feira do Novo


Jornal mostra: o saldo de empregos gerados no RN em 2011 foi o terceiro


pior desde 2003. Foram gerados 12.269 empregos formais no período ante


29.739 em 2010. Uma queda de 58,7%.








Os dados vão na contramão da tendência nacional. O ano de 2011 foi o


segundo melhor da série histórica em todo Brasil, menos no nosso Estado,


que é o único governado pelo DEM em todo o país. Durante o primeiro ano do


governo Rosalba, o RN perdeu empregos em todos os setores, com exceção da


agropecuária, que gerou 544 vagas formais.








O desempenho foi pior, inclusive, que no ano de 2008, em plena crise


mundial. Na época foram gerados pouco mais de 17 mil postos de trabalho. O


que chama a atenção é o fato de o secretário de Desenvolvimento Econômico


do RN, Benito Gama, não saber quais os motivos que levaram a essa queda tão


expressiva. O jornal cita uma hipótese interessante: o aumento das


importações.








Importações? Com a aprovação da lei do Import-RN no final do ano passado,


que visa estimular as importações no Estado, com benefícios fiscais


inconstitucionais, vale frisar, qual será a tendência da geração de


empregos em 2012?








Nas análises das causas do baixo percentual, deve-se levar em consideração


o papel do governo no mal resultado. Em um estado onde a economia é


fortemente influenciada pela ação estatal, a governadora Rosalba Ciarlini


do DEM suspendeu obras, cancelou convênios com prefeituras, não efetuou


pagamento de fornecedores e investiu pouco. O resultado de 2011 com certeza


foi impactado por essas medidas governamentais.








Um fato que vale ressaltar ainda é baixo índice de investimentos do Estado.


Segundo dados do próprio Governo, os investimentos ficaram abaixo dos 10%


do orçamento previsto para a área. Eram estimados pouco mais de R$ 1.6


bilhões em investimento em 2011, foram, de fato, usados apenas R$ 173


milhões. Um percentual ínfimo, muito abaixo do que o RN precisa. Sem falar


que a aplicação desse investimento ainda foi falha.








A queda de mais de 58% de postos de trabalho no período foi conseqüência


também das ações locais tomadas pela atual governadora. Infelizmente, além


dos péssimos resultados na área de gestão e implementação das políticas


públicas em 2011, as ações do #GovernoRosaDEM contribuíram para o


resultado negativo da geração de empregos no RN e, conseqüentemente, para a


economia estadual.








E se continuar assim, não tenha dúvidas: o Rio Grande do Norte, único


estado governado pelo DEM, vai andar na contramão do Brasil. Sem gerar


empregos. Sem gerar renda. Enfim sem rumo.

Assessoria

IFRN: Matrículas começam hoje (25)

2012-01-25T12:37:00.001-03:00

As matrículas dos aprovados para o ensino médio integrado do IFRN devem ser feitas esta semana. Todos os alunos devem se matricular na diretoria acadêmica de cada curso (nos campi para os quais foram aprovados).

Para quem passou através do ProITEC, as matrículas podem ser feitas dias 25, 26 e 27 (de quarta à sexta-feira), nos horários especificados no Anexo I do Edital. Veja aqui as informações relacionadas ao processo seletivo, como a lista dos aprovados.

Já para os que passaram no exame geral do médio integrado, que teve prova realizada dia quatro de dezembro, as matrículas vão acontecer dias 26 e 27 de janeiro (quinta e sexta-feira), nos horários estabelecidos no Anexo I de cada Edital (Edital 21/2011 e Edital 22/2011). Acesse as informações sobre o processo seletivo aqui.

Os documentos necessários ao tao da matrícula, para todos os alunos, são:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);

b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);

c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

d) Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original);

e) Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais).

f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);

g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);

h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);

i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior;

O candidato que não proceder a sua matrícula neste período perderá sua vaga.

Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo

2012-01-25T12:34:00.001-03:00

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta foi apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no Projeto de Lei do Senado 637/11 que altera o Decreto-Lei 5452/43 - CLT, para disciplinar o chamado "abandono de emprego".

Atualmente, lembra o parlamentar no projeto, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista.

A Súmula nº 32 do Tribunal Superior do Trabalho, que tem sido adotada como parâmetro nesses casos, entende que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.

"Como a prestação do serviço é elemento básico do contrato de trabalho, a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante do descumprimento da obrigação contratual" - ressalta Raupp.

A proposta determina também que o empregador deverá notificar o empregado pessoalmente ou através do correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso o trabalhador não retorne à atividade antes de completar os 20 dias de ausência injustificada. Caso o empregado não seja encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local. O objetivo da medida, segundo o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.

"O projeto visa regulamentar a CLT, no sentido de possibilitar ao obreiro que apresente suas justificativas do não comparecimento ao trabalho, considerando que o desligamento sem justa causa deve ser precedido com base na apuração dos fatos que ensejaram a ausência injustificada" - argumenta o senador.

Lacuna

Segundo Valdir Raupp, ao disciplinar o abandono do emprego e determinar legalmente o prazo para afastamento do trabalho injustificado do empregado, o projeto preencherá lacuna importante na legislação trabalhista.

"Tal medida também resguardará o empregador, que a partir do não atendimento à comunicação enviada ao empregado ou após a publicação do edital de abandono de emprego, poderá levar a efeito a rescisão contratual por justo motivo, o que possibilitará, inclusive, a contratação de novo trabalhador para o preenchimento da vaga" - acrescenta.

O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE).

Rodrigo Baptista / Agência Senado

BC autoriza funcionamento de central de venda de carteira de crédito entre bancos

2012-01-25T12:31:00.001-03:00

O Banco Central (BC) autorizou o funcionamento do sistema Central de Cessões de Crédito (C3), a partir do próximo dia 30. Esse sistema, operado pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), registra as compras e vendas de carteiras de crédito entre bancos.

A central tem o objetivo de evitar a duplicidade de venda de carteiras de crédito, como ocorreu no caso do banco PanAmericano.

Segundo do BC, o sistema opera com autorização parcial desde o final de agosto do ano passado. “A partir de agora, a C3 fará a transferência definitiva do ativo negociado simultaneamente à liquidação financeira definitiva, trazendo, dessa forma, maior segurança às operações de cessões de crédito interbancárias”.

De acordo com o BC, desde o início do funcionamento, o sistema já registrou a cessão de 89 milhões de parcelas de crédito, em 168 operações, com valor total de R$ 16 bilhões.

Atualmente, segundo o BC, estão registradas no sistema 706 milhões de parcelas de operações de crédito passíveis de cessão, com valor total de R$ 127 bilhões.

“O desenvolvimento do sistema apresenta o potencial de reduzir o risco operacional e de aumentar a liquidez [recursos disponíveis] no mercado de cessões de crédito interbancário, representando, dessa forma, importante aprimoramento na estabilidade e na eficiência do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro”, diz o BC, em nota.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Carnaúba dos Dantas: Jean Carlos Pré Candidato a Vereador

2012-01-25T11:32:00.001-03:00

O carnaubense Jean Carlos mais conhecido na TERRA DA MÚSICA e região por Sargento Jean declara para este pequeno e humilde blog que será candidato a vereador neste ano de 2012 na cidade de Carnaúba dos Dantas.

Por ser militar e ter a preferência de escolher o partido ao qual pretende participar na eleição deste deste ano, Jean diz que sua preferência é o PSB de Wilma e Dr. Sérgio.

Natal sediará olimpíadas escolares Sul-Americanas

2012-01-25T10:58:00.001-03:00

Em dezembro deste ano, Natal vai ser sede das 18ª Olimpíadas Escolares Sul-Americanas. A capital potiguar receberá três mil atletas de 10 países. São meninos e meninas com idade entre 12 e 14 anos.

“São atletas que trazem torcida personalizada, pela faixa etária”, argumentou o secretário estadual dos Esportes, Joacy Bastos, em audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, nesta terça-feira, 23. O ministro determinou todo apoio para que a competição seja um sucesso, consolidando Natal como um grande centro de eventos esportivos.

A governadora afirmou que essas olimpíadas que atraem a atenção de 10 países da America Latina podem ser um teste para a Copa do Mundo de 2014. “Vamos atestar nossa rede hoteleira e nossos atrativos turísticos”, observou, ressaltando que os jogos irão gerar emprego e renda, impulsionando a economia.

Natal concorreu com Brasília, Rio, Campinas e Aracaju.

Assessoria

Grupo de policiais rodoviários terá capacitação sobre álcool e outras drogas

2012-01-25T07:09:00.001-03:00

Quarenta policiais rodoviários federais participam hoje (25) e amanhã, no Ministério da Justiça, de capacitação para atuar no enfrentamento ao álcool e a outras drogas nas estradas. O curso começa às 9h e será aberto pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e da Polícia Rodoviária Federal. Nas aulas, os policiais serão preparados para atuar de forma mais completa, para prever e antecipar comportamentos de motoristas que estejam sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas. O objetivo é a segurança das rodovias, a redução do número de acidentes e a implantação de uma nova cultura entre os motoristas. Da Agência Brasil

Deputado Nelter Queiroz ressalta apoio a reeleição do Pe. Jocimar em Jardim do Seridó

2012-01-25T01:00:00.000-03:00

Em entrevista na manhã desta terça-feira (24/01), o Deputado Estadual Nelter Queiroz confirmou o compromisso com a reeleição do Pe. Jocimar Dantas, na cidade de Jardim do Seridó. O Parlamentar fez uma avaliação das cidades as quais ele tem uma parceria administrativa e um compromisso para as eleições deste ano.

“Tenho um compromisso com o Pe. Jocimar Dantas, em Jardim do Seridó. A nossa parceria além das eleições está presente no campo administrativo e vamos caminhar em Jardim do Seridó mostrando as obras do Pe. Jocimar e vamos para mais uma vitória, para a alegria dos Jardinenses”, disse Nelter Queiroz.

Nelter ressaltou, ainda, a parceria do Pe. Jocimar com o Deputado Federal Henrique Alves. “Além do nosso trabalho na assembléia temos a ajuda e parceria com o Deputado Henrique Alves, vamos caminhar juntos em Jardim do Seridó”, completou Nelter Queiroz.

Jardim do Seridó é destaque na 17º Fiart

2012-01-25T00:05:00.000-03:00

A cidade de Jardim do Seridó está presente na 17º Edição da Feira Internacional de Artesanato, que acontece em Natal. O Município foi contemplado com um stand de destaque na feira, expondo seus produtos no hall de entrada do Pavilhão das Dunas, no Centro de Convenções de Natal.

A participação Jardinense na Fiart é um trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (Sethas) com o apoio e esforço pessoal do Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas.

Jardim do Seridó levou produtos em couro do artesão Galego da Sola, outros fabricados em palha, artesanato em madeira dos artistas Geicifran e Neném de Chicó e indumentárias nordestinas.

“Ficamos impressionadas com o comprometimento do Governo do Estado para com os artesãos do interior, temos uma oportunidade de ouro. Um stand de destaque que somado ao talento dos nossos artesãos será sinônimo de sucesso ao término da FIART no próximo domingo”, disse Monique Larissa, secretária em exercício da SEMTHAS. Assessoria

Corte Eleitoral aprova Resolução que define o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) para 2012-2014

2012-01-24T22:24:00.001-03:00

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desta terça-feira (24), foi aprovada pela Corte a Resolução n.º 1/2012, que institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI) para o triênio 2012-2014. A nova proposta apresenta onze objetivos estratégicos da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e treze indicadores e metas, devidamente alinhados ao Plano Estratégico do TRE/RN (2010-2014) e decorrentes das análises dos cenários interno e externo que envolvem a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

O novo plano foi desenvolvido pela equipe de servidores da STI, com a realização de quatro oficinas de trabalho nas quais foram construídos, em conjunto, o diagnóstico SWOT – forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, o novo mapa estratégico, os indicadores e metas correspondentes, e as iniciativas estratégicas necessárias para o alcance das metas e objetivos propostos, para o triênio 2012-2014.
Na nova versão do PETI, também foram considerados outros aspectos levantados pelos órgãos fiscalizadores CNJ e TCU, por meio de questionários anuais que avaliam o perfil de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgão do Poder Judiciário. Fonte: TRE/RN

Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos

2012-01-24T22:18:00.001-03:00

Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.

Conheça os tipos penais de que trata o projeto:

PECULATO

O crime de peculato, tipificado no Art. 312 do Código Penal, é caracterizado pela apropriação ou desvio de valor ou bem por funcionário público. No caso, o valor ou bem pode ser de origem pública ou particular, bastando que esteja em posse do funcionário em razão do cargo. Comete peculato, por exemplo, o funcionário público que desvia valores de contas de órgão público para contas particulares ou leva um equipamento do local de trabalho para uso particular em sua residência.

CONCUSSÃO

A concussão, definida no Art. 316 do Código Penal, ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida em função de seu cargo. A vantagem pode ser destinada ao próprio ou a outra pessoa. Exemplo de concussão é a exigência de quantia, por parte de autoridade policial, para não prender um particular. Também comete concussão o médico do sistema público de saúde que exige pagamento para prestar atendimento ao paciente. A concussão se distingue da corrupção passiva porque o funcionário público se encontra em condições de exigir, e não apenas solicitar, a vantagem indevida. Além disso, ao contrário do que costuma ocorrer no crime de corrupção, o particular em geral é vítima da conduta do funcionário público.

CORRUPÇÃO PASSIVA

De acordo com o Art. 317 do Código Penal, o funcionário público comete corrupção passiva quando solicita ou recebe vantagem indevida, em função de seu cargo. A caracterização da conduta também ocorre quando o funcionário simplesmente aceita promessa de vantagem. Deve-se ressaltar que a corrupção passiva independe do efetivo cumprimento do "acordo". O exemplo mais comum do crime é o do funcionário público que solicita ou aceita um valor para dar andamento a processo sob sua responsabilidade.

CORRUPÇÃO ATIVA

O crime de corrupção, definido no Art. 333 do Código Penal, é praticado pelo particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que este pratique, deixe de praticar ou retarde ato de ofício. Havendo a oferta ou promessa, fica caracterizado o crime, independentemente da aceitação por parte do funcionário público. Um exemplo é o de um particular que oferece dinheiro a um fiscal ou autoridade policial para se livrar de uma multa.

Da Redação / Agência Senado

MP, Município e União discutem ordenação da praia de Ponta Negra

2012-01-24T22:16:00.001-03:00

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira pela manhã audiência para discutir o processo de Ordenação da Praia de Ponta Negra, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2005 e que previu diversas medidas para disciplinar e fiscalizar as atividades desenvolvidas no local.
Dentre as Providências previstas pelo Termo de Ajustamento estão as melhorias das condições sanitárias e padronização dos quiosques, controle do sistema de esgotos e drenagem, segurança dos frequentadores da praia, licenciamento ambiental e urbanístico, além da criação de um plano de fiscalização para proibir qualquer utilização indevida do espaço público.
Na ocasião da audiência o Município solicitou prazo para desenvolver o plano de fiscalização, bem como para cumprir as demais determinações do TAC. Diante do discutido, a Promotora de Justiça, Gilka da Mata, determinou nova audiência para o dia 10 de fevereiro às 9h. De acordo com a promotora, reuniões prévias entre as Secretarias e interessados são importantes no processo de elaboração do plano de fiscalização.
Participaram da audiência a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Serviços Urbanos (SEMSUR), Patrimônio da União, além de Representantes dos trabalhadores informais de Ponta Negra. A SMS deverá apresentar ao MP, no prazo de 10 dias, informações sobre a situação sanitária dos quiosques e dos pontos de locação de equipamentos de praia

.por Assessoria de Imprensa do MPRN

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

2012-01-24T22:12:00.001-03:00

O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.
No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”
No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.
Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.
Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.
E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”
Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.
Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”
Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.
Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

Ionice Lorenzoni

Mercadante diz que Enem será aprimorado para "minimizar erros"

2012-01-24T22:10:00.001-03:00

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento “republicano e democrático” para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior.

“É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares”, disse.

Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que não obriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça.

“O Enem é um instrumento democrático. Nós não temos que voltar àquela indústria de vestibulares que nós tínhamos anteriormente porque se não tivermos Enem eu não classifico os alunos para o ProUni [Programa Universidade para Todos], não classifico para as vagas das universidades federais e nem para o Ciências sem Fronteira. Nós queremos aprimorar esse instrumentos por isso eu vou ouvir todos os especialistas, os reitores, vou conversar com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para a gente construir um caminho bem pensado, bem sólido e que minimize a possibilidade de erro”.

Mercadante também não quis anunciar se haverá mudanças de comando no Inep, autarquia do MEC que é responsável pelo Enem. Fonte: Agência Brasil

Prazo regimental se encerra e PT vai lançar Mineiro como candidato

2012-01-24T19:55:00.001-03:00

Lucena e Mineiro falam sobre o encerramento do prazo de apoio a candidaturas de outros partidos

Seguindo o calendário eleitoral da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, no último dia 13 de janeiro, terminou o prazo para o apoio as candidaturas de outro partido em todo Brasil. No município de Natal, o nome do deputado Fernando Mineiro se reafirmou como unanimidade dentro do PT e segundo o regimento, não há mais possibilidade que o PT apoie outra chapa no primeiro turno.

Abaixo, um bate-papo com o presidente do PT Municipal, o vereador Fernando Lucena, e com o deputado estadual Fernando Mineiro sobre a pré-candidatura própria do PT à Prefeitura de Natal.*

Fernando Lucena

O prazo de inscrição de apoio a candidaturas terminou no ultimo dia 13 e além do nome do deputado Fernando Mineiro nenhum militante manifestou apoio a outra candidatura. Qual sua avalição sobre isso?

Ninguém e nenhuma tendência apresentou nomes para concorrer a prefeitura, não tivemos prévias dentro do partido e também ninguém manifestou o apoio a candidaturas de outros partidos. Isso mostra a unidade do PT em relação ao nome de Fernando Mineiro como pré-candidato a prefeitura de Natal. Agora é tocar o barco para frente e fortalecer nossa candidatura própria.

O PT pretende conversar com outros partidos sobre possíveis alianças?

Sim, mas apenas para a coligação e para a vaga de vice-prefeito. Vamos procurar os partidos do campo progressistas e que são aliados históricos como o PCdoB, o PDT e o PSB. Não abriremos mão da candidatura de Mineiro à prefeitura.

Como você vê o atual momento do PT para as eleições municipais?

Acho o melhor momento do PT no estado. Considero que é a hora de Natal dar a Mineiro, a chance que o Brasil deu a Lula. Mineiro foi um dos melhores vereadores que Natal já teve e é um dos melhores deputados estaduais. Diferente de Rosalba e Micarla que ficaram perdidas ao assumir os cargos eletivos, o PT vai ter um plano de governo para a cidade com propostas para as diversas áreas. O PT tem propostas para a educação, para a limpeza pública e para as outras áreas sociais. A maioria dos pré-candidatos que estão aí, já tiveram a chance de governar Natal e nada mudou, agora é a hora do povo natalense dar uma oportunidade ao modo petista de governar.

Fernando Mineiro

Agora que o prazo de apoio a outras candidaturas terminou sem que ninguém sugerisse apoio a outras candidaturas, qual o seu próximo passo como pré-candidato do PT a prefeitura de natal?

Agora, de fato, consolidamos a ideia da candidatura própria dentro do partido, já que ninguém sugeriu outra proposta. O próximo passo é observar os prazos sugeridos pelo partido e formalizar a candidatura, além de retomar a organização nos bairros e discutir um plano de político-administrativo de governo para Natal.

Você como pré-candidato do PT, está aberto a possibilidade de fazer alianças?

Essa é uma questão que quem decide é o partido, não é uma questão pessoal, mas o PT pretende conversar com outros partidos que não apresentem candidaturas a prefeito e que estejam na base aliada do governo federal e que façam oposição ao governo municipal e estadual.

Em sua opinião, qual será seu principal desafio nesta campanha?

O maior desafio é mobilizar a cidade. Grande parte da população está desacreditada na possibilidade de uma gestão que mude Natal, porque as pessoas ficaram descrentes com a inércia dessa atual administração.

Por Rosa Moura

Projetos de Wellington Dias restringem propaganda e venda de cervejas

2012-01-24T12:21:00.001-03:00

Com o objetivo de restringir a propaganda e a venda de bebidas alcoólicas, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou no ano passado dois projetos de lei: o PLS 307/11 e o PLS 703/11. Ele argumenta que "não se pode assistir passivamente a crianças e adolescentes serem bombardeados pela propaganda sedutora das cervejas, ao mesmo tempo em que se testemunha as mazelas provocadas pelo abuso do álcool".

- Não é razoável ver pela televisão uma peça publicitária festiva incentivando o consumo de cerveja, para em seguida ver notícias sobre acidentes e mortes causados pelo consumo desse mesmo produto - afirma o senador.

Por outro lado, Wellington Dias aponta o lobby da indústria de bebidas alcoólicas como um dos principais obstáculos para a aprovação de projetos de lei como esses. E cita como exemplo uma proposta que tramitou no Congresso prevendo o fim das propagandas de bebidas alcoólicas e cigarros, "mas que acabou sendo derrotada, no que se refere às bebidas, porque o lobby contrário funcionou".

Cervejas, bebidas ice e vinhos

A Lei 9.294, de 1996, fixa uma série de restrições legais às bebidas alcoólicas, especialmente sobre as suas propagandas no rádio e na televisão. Mas ela se refere apenas às bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus Gay Lussac. Isso significa que cervejas, bebidas ice e boa parte dos vinhos estão livres de tais restrições, o que Wellington Dias considera "inaceitável". Ele lembra que a cerveja é a bebida alcoólica mais consumida no país.

Para mudar essa situação, Wellington Dias apresentou em junho passado o PLS 307/11, que reduz o limite de teor alcoólico previsto na legislação: o projeto altera o artigo 1º da Lei 9.294, determinando que serão classificadas como bebidas alcoólicas todas aquelas com teor igual ou superior a 0,5º Gay Lussac.

Além disso, em relação às cervejas, o projeto determina que todas elas - mesmo quando tiverem teor alcoólico menor que 0,5º Gay Lussac - estarão submetidas às restrições da lei. Dessa forma, Wellington pretende limitar inclusive a publicidade das cervejas sem álcool, "para evitar que promovam a marca".

As mesmas modificações estão previstas no PLS 703/11. A diferença é que esse projeto, apresentado em novembro, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustível, em logradouros públicos e em eventos organizados pelo governo, entre outras medidas.

O senador Wellington Dias foi presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas. No final do ano passado, quando a subcomissão estava encerrando suas atividades, ele declarou que "o álcool representa, para o país, um problema ainda mais grave que o crack".

- A própria Organização Mundial da Saúde [OMS] alerta para o problema do álcool - frisou.

Essa posição encontra eco no relatório apresentado no ano passado pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, que recomenda a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

Brasileiro começa 2012 menos endividado, indica CNC

2012-01-24T12:20:00.001-03:00

Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que os brasileiros estão menos endividados neste início de 2012 do que em janeiro do ano passado.

A pesquisa da CNC constatou que 58,8% das famílias têm algum tipo de dívida, com leve crescimento em relação aos 58,6% de dezembro. O nível de endividamento, entretanto, está abaixo dos 59,4% verificados em janeiro do ano passado.

As preocupações de mercado fixam, porém, os 6,9% de famílias que disseram não ter condições de quitar suas dívidas, índice de inadimplência considerado bastante alto. Essa taxa, entretanto, está mais confortável que os 7,2% de dezembro e que os 7,9% de janeiro de 2011, de acordo com a economista Marianne Hanson, da CNC.

Ela ressalta a possibilidade de aumento dos níveis de endividamento e de inadimplência no curto prazo, devido aos gastos típicos de início de ano como matrículas, material escolar, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A economista destaca, contudo, que “a melhora recente na percepção em relação à capacidade de pagamento indica uma perspectiva positiva para os indicadores de inadimplência”, assim considerados os atrasos com mais de 90 dias.

Segundo ela, o cartão de crédito continua como o principal vilão do endividamento do brasileiro na opinião de 73% dos entrevistados, seguido à distância pelos carnês (22%) e pelo crédito pessoal (12,1%).

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Campus Currais Novos lança edital para professor substituto

2012-01-24T12:15:00.001-03:00

O Campus Currais Novos do IFRN divulgou nesta sexta-feira (20) o Edital 04/2012, que se refere ao processo seletivo simplificado para o preenchimento de uma vaga de professor substituto para a disciplina PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS.

As inscrições terão início dia 30 de janeiro de 2012, às 10h, e terminam dia 10 de fevereiro de 2012, às 17h, exclusivamente via Internet, através deste site.

Como requisito para preenchimento da vaga é necessário que o candidato tenha graduação em: Engenharia Química; Química Industrial; Engenharia de Alimentos; Tecnologia de Alimentos; Bacharel em Agroindústria ou Economia Doméstica.

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.130,33, referentes ao Vencimento Básico (VB) + Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) de Especialização (R$ 135,45), Mestrado (R$ 652,64) e Doutorado (R$ 1.584,41) – não acumuláveis – e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Para mais informações, consulte o Edital.

Caso tenha outras dúvidas, procure a Coordenação de Gestão de Pessoas, no Campus Currais Novos do IFRN, localizado à Rua Manoel Lopes Filho, 773, Bairro Valfredo Galvão – Currais Novos/RN.

IFRN

Estudantes trocam a pichação pelo grafite em escola de Goiás

2012-01-24T09:38:00.001-03:00

O muro pichado do Colégio Estadual Professor José dos Reis Mendes, na periferia de Trindade, município goiano de 104 mil habitantes, a 18 quilômetros de Goiânia, virou espaço para a grafitação — grafitagem, na linguagem dos adeptos. O projeto de arte, criado no ano passado, deu tão certo que a direção da escola já pensa em ampliá-lo para este ano letivo. A ideia é que o muro interno da instituição seja aproveitado como espaço de expressão artística dos 700 alunos do ensino fundamental e médio.
“O prédio da nossa escola é antigo e estava sujo”, conta a diretora, Wannessa Cardoso Silva. “Como os alunos pichavam o muro que cerca o quarteirão, aproveitamos a criatividade deles porque os mesmos alunos que picham também sabem desenhar.”
Carlos Henrique de Castro Mendes, 15 anos, participava da turma dos pichadores. “Era legal pichar; tinha adrenalina”, diz o estudante do primeiro ano. Ele costumava assinar as pichações sob o apelido de Caos. “E quanto mais alto e difícil, mais a gente ficava famoso.”
O projeto de arte, do Muralismo ao Grafite, fez Carlos Henrique refletir. No muro, ele desenhou a prisão de um pichador por um policial. “Isso quase aconteceu comigo”, revela. Hoje, ele e outros colegas pedem para grafitar em muros pela cidade. “É muito melhor; o grafite é um jeito de expressar”, diz o jovem, que aprendeu, com o projeto, um pouco sobre a história dessa arte.
Coordenadora do projeto, a professora de história Maria Aparecida Pereira Laura pesquisou sobre o movimento artístico. “O primeiro grafiteiro famoso foi o norte-americano Jean Michel Basquiat, um jovem negro, usuário de drogas”, explica. Basquiat deixava mensagens poéticas nas paredes dos prédios abandonados de Manhattan, em Nova York. “Foi um movimento artístico de ruptura, de contracultura, que se destacou no processo de independência das Américas, principalmente do México”, continua a professora. “O muro era usado como espaço para a manifestação popular.”.

MEC

Governadora Rosalba Ciarlini prestigia abertura oficial da Fiart

2012-01-24T06:58:00.001-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini foi conferir nesta segunda-feira (23), a abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, Fiart. A programação do evento acontece desde a última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue até o próximo domingo, dia 29.
Após assistir a apresentação das tribos de índios Pataxó e Fulni-ô, a governadora falou para os visitantes da feira sobre a importância de iniciativas desse porte para diversos setores do Rio Grande do Norte. De acordo com Rosalba Ciarlini, o evento vai além do comércio de artesanato. “Por aqui vão circular mais de 80 mil pessoas promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural numa festa para os olhos e o espírito de criatividade de nosso povo. E para deixar bem clara a importância dessa feira nunca é tarde lembrar que o tema deste ano é ‘artesanato: instrumento de transformação, criatividade e riqueza’”, disse. Frisando o tema da Feira, a governadora chamou a atenção do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda para o trabalho já desenvolvido pela Sejuc sobre a ressocialização de detentos através do artesanato. “Precisamos crescer ainda mais os números desse trabalho”, afirmou a governadora.
A expectativa é de que para este ano a movimentação financeira no evento gire em torno cinco milhões de reais. Além do artesanato, os visitantes também vão poder conferir a gastronomia potiguar e apresentações de danças típicas.

Segundo o secretário de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro, só através do Programa Estadual de Artesanato, o Proart, 2.630 artesãos potiguares tem a chance de mostrar seus trabalhos para o mundo. "A Fiart é uma grande e importante vitrine para o artesanato de um modo geral, por isso, é fundamental garantir a presença dos nossos artesãos neste evento e levando para lá um artesanato de qualidade", destacou Luiz Eduardo Carneiro.
O segmento do turismo também comemora o evento, para a governadora Rosalba Ciarlini a organização da Fiart no período de alta estação é estratégica. “O turista que vem ao nosso estado busca a beleza das praias, a delícia de nossa gastronomia, mas principalmente, busca os elementos de nosso artesanato para levar como lembrança de um período de felicidade vivido entre nós. A Fiart tem a capacidade de oferecer emprego e renda para milhares de famílias num período propício para os negócios, como é a alta estação turística de nosso estado”, lembrou a governadora.
Dos mais de 380 estandes que compõem a estrutura da Feira, 40% são ocupados por artesãos do Rio Grande do Norte. Além de expositores de todo o Brasil, a edição 2012 da Fiart conta também com participantes de mais 16 países.
Segundo o coordenador geral da Fiart, Neiwaldo Guedes a 17° edição da feira mostra um crescimento em qualidade e variedade de produtos oferecidos.
Na programação, deste ano o público poderá conferir desfile de moda artesanal, Salão do Artesanato Potiguar, oficinas de arte com mestres artesãos, festival folclórico, shows com artistas do Estado e espaço reservado à gastronomia. Os portões estarão abertos ao público sempre das 15h às 22h.
HOMENAGEM
Homenageada da noite, a artesã Luzia Dantas, de 75 anos, comemorou a presença em cada uma das edições da Fiart desde a primeira. “Perdi apenas uma por ter tido um problema de saúde, mas sempre acompanhei de perto o evento”, afirma Luzia.
A artesã recebeu das mãos da governadora Rosalba Ciarlini uma obra do mestre Edvaldo Santiago que retrata o ofício exercido pelas centenas de expositores presentes no evento. Luzia Dantas figura no catálogo brasileiro de artesãos e de acordo com ela o crescimento do evento trouxe também crescimento nas vendas. “Aqui nós podemos mostrar muitas coisas que as pessoas não vão comprar num shopping e o nosso artesanato não fica nada a dever para nenhum estande estrangeiro”, declara a artesã, que é de Currais Novos. “Aqui nós nos conhecemos, trocamos experiências e conseguimos muitas encomendas de nosso material. Da primeira Fiart pra cá eu vejo que a qualidade das coisas melhorou muito”, disse.
Também participaram a abertura oficial da 17ª Fiart o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali; a secretária extraodinária de Cultura, Isaura Rosado; o Assessor de Comunicação Social do Estado, Alexandre Mulatinho e o deputado Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa. Assessoria

A arte da fotografia é tema de exibição e discussão no TCP próxima sexta-feira

2012-01-23T22:17:00.001-03:00

Na sexta-feira, 27 de janeiro, a partir das 19h, o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, anexo à Fundação José Augusto, terá apresentação do painel Natal na Trilha da Imagem, resultado de dois projetos de intercâmbio fotográfico internacional e que conta com a participação de fotógrafos brasileiros, entre eles, Marcelo Buainain, radicado em Natal há mais de 10 anos. A apresentação das fotografias do painel será feita pela pesquisadora Ângela Magalhães, curadora dos referidos projetos: Photo-Visa-Krasnodar Rússia (2011) e Pingyao Internacional Photography Festival (China 2010). O deslocamento dos fotógrafos brasileiros à Rússia e China contou com o patrocínio do Ministério da Cultura, através do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. A entrada é gratuita e estão convidados tanto fotógrafos profissionais, quanto amadores e também pessoas interessadas na arte da fotografia.

De acordo com Marcelo Buainaim, além da curadora Ângela Magalhães, a apresentação no TCP contará também com a participação dele e do fotógrafo, Tiago Santana, outro participante brasileiro desses projetos internacionais. E, de acordo com informações, o evento terá dois momentos: no primeiro, a curadora apresentará o projeto na íntegra, com as imagens que fizeram parte da exposição na Rússia. E, no segundo, os fotógrafos Marcelo Buainain e Tiago Santana vão abordar suas experiências como fotógrafos, sobretudo no que diz respeito à dedicação a temas da religiosidade brasileira. Inclusive, essa abordagem temática de ambos encontrou familiaridades com o trabalho realizado no Photo-Visa-Krasnodar, já que a temática geral era “On the Road” e o sub-tema “Caminhos da Fé” foi uma proposta da curadora, na qual os fotógrafos Buainain e Santana se encaixavam perfeitamente, por conta de suas “peregrinações” fotográficas mundo afora. Magalhães vai detalhar, principalmente, a exposição que foi mostrada na Rússia, e que contou com o trabalho de seis fotógrafos – dentre eles Buainain e Santana, e compreende cerca de 50 imagens.
A vinda desse painel para Natal tem o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA). De acordo com Buainain, Natal na Trilha da Imagem tem o propósito inicial de “estimular um diálogo entre fotografia, arte e imagem, entre estudiosos da área e demais interessados. “Queremos com isso dar corpo e visibilidade aqui em Natal a um debate crescente e que já vem ocorrendo em nível mundial”, diz ele, acrescentando que a apresentação desses trabalhos é só o começo, já que a meta futura é incluir o Estado de forma mais permanente num circuito de discussões que tenham como foco a difusão da fotografia e do vídeo como linguagens da contemporaneidade. “Dessa maneira, colocaremos em pauta a questão do ensino, da criação de uma biblioteca especializada, do incentivo à pesquisa de acervos históricos e contemporâneos, da expansão do circuito expositivo e do mapeamento da produção local, dentre outras questões”, enumera. Para tanto, Buainaim espera promover encontros de fotografia, com abrangência nacional, entre 2012 e 2013.
Currículos
Ângela Magalhães –
É formada em Comunicação Social pela UFRN e entre 1988/89 foi bolsista da Fullbright/Capes, no International Center of Photography / Aperture Foundation (NY-EUA). Como curadora de exposições do Núcleo de Fotografia da Funarte (1979 a 2003) coordenou juntamente com Nadja Peregrino, as Semanas Nacionais de Fotografia e uma centena de mostras pelo país e exterior. Enquanto dirigente da Funarte foi responsável pelo I Encontro Nacional de Coordenadores de Eventos Fotográficos e do Prêmio Nacional de Fotografia (1995-98). Recebeu também prêmios na área de pesquisa, como é o caso do Prêmio da Fundação Vitae e Rio Arte e também publicou o livro Fotografia no Brasil: um olhar das origens do contemporâneo (Minc/Funarte, 2004). Atualmente atua como freelancer e tem se dedicado à promoção da fotografia brasileira no exterior.
Marcelo Buainaim
Fotógrafo, produtor e diretor de documentários. Peregrinou os quatro continentes , através de suas lentes, gente comum e celebridades foram fotografadas para grandes publicações brasileiras e estrangeiras. Tem quatro livros publicados, na Europa, onde viveu por 10 anos, dentre eles: Pantanal, “Índia Quantos Olhos tem uma Alma” e o “Bahia – Saga e Misticismo”. Realizou diversas exposições individuais e coletivas, a sua obra integra coleções privadas e museus do Brasil e exterior. O conjunto de fotografias de Marcelo Buainain revela um perfeito equilíbrio entre o apuro estético e o aspecto documental. Graças às referências inspiradas na obra do mestre francês Henri Cartier-Bresson foi um dos sete fotógrafos convidados para comporem a mostra coletiva Bressonianas em 2009, realizada em paralelo a uma grande retrospectiva de Cartier-Bresson em São Paulo, por ocasião do Ano da França no Brasil. Em 2002 Buainain regressou ao Brasil fixando residência no Rio Grande do Norte onde realiza a sua primeira experiência com o audiovisual dirigindo documentário para a TV Cultura. Em 2011, a revista brasileira Photo Magazine incluiu Buainain entre os dez fotógrafos brasileiros da década.
Natal na Trilha da Imagem
Dia: 27 de janeiro
Hora: 19h
Local: Teatro de Cultura Popular, rua Jundiaí, 641 – Tirol
Entrada Gratuita

Natal/RN EXPECTATIVA PARA O SHOW DE MARINA ELALI

2012-01-23T22:15:00.001-03:00

A semana começa repleta de expectativas para muitas crianças e idosos de Natal. É que as crianças que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC), da Casa do Bem, da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas irão assistir ao show da cantora Marina Elali, que será realizado especialmente para eles nesta quarta-feira (25), às 16h, no palco do Espaço Pirâmide, local de eventos do Hotel Pirâmide, na Via Costeira, antes do último show desta temporada, que acontecerá às 21h30, no mesmo local.
“É muito gratificante poder levar um pouco de alegria para as pessoas. Tenho certeza de que, assim como no ano passado, será um momento muito especial”, afirma Marina.
Marina irá interpretar alguns de seus temas de novelas, hits inesquecíveis como “Você”, “One Last Cry”, “Eu Vou Seguir” e “All She Want’s – O Xote das Meninas”. E também apresentará releituras de outras músicas de sucesso.

Rodrigo Loureiro.

Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Agente Jovem de Cultura

2012-01-23T22:07:00.001-03:00

Prêmio Agente Jovem de Cultura
Inscrições para concurso, voltado para jovens, foram prorrogadas até 29 de fevereiro de 2012

O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para os interessados se inscreverem no editalPrêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, o MinC vai premiar 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29 anos. As inscrições para a premiação foram abertas no dia 15 de dezembro de 2011.

O edital é uma parceria entre o MinC – que investirá R$ 2,9 milhões – e os ministérios da Saúde (R$ 1 milhão) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 600 mil),além da Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude (R$ 500 mil).

Podem concorrer ao prêmio iniciativas existentes e já concluídas nas áreas de comunicação, tecnologia, pesquisa, formação cultural, produção artística, intercâmbio e sustentabilidade. Cada selecionado irá receber premiação no valor de R$ 9 mil. Os premiados poderão se inscrever de acordo com a faixa etária: serão 200 bolsas para jovens entre 25 e 29 anos, número igual para aqueles que têm entre 18 e 24 anos e outras 100 para os jovens de 15 a 17 anos. As inscrições poderão ser feitas pela internet, por meio do SalicWeb, ou pelos Correios. O MinC lembra aos interessados que as inscrições online só serão efetivadas depois que o inscrito clicar no botão “Enviar”.

O edital terá duas fases: habilitação das propostas (análise documental eliminatória) e seleção (eliminatória e classificatória). Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: criatividade, inovação e boas práticas; impacto social da iniciativa; comprovação da qualidade e efetividade das estratégias de comunicação e de estratégias que promovam o empoderamento para o autocuidado; sustentabilidade valorização da cidadania e da diversidade cultural brasileira.

Para a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, com uma parceria, também, do Ministério da Educação (MEC)”, diz a secretária.

Maíra Brandão

Fátima Bezerra elogia gestão de Haddad em matéria da Carta Maior

2012-01-23T21:59:00.001-03:00

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), fez elogios em matéria publicada domingo (22) no site Carta Maior às realizações de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação.

Ela classificou os oito anos em que Haddad ficou à frente da pasta como “muito produtivos” e apontou o aumento nos gastos públicos com a educação como um dos pontos mais fortes da gestão. Haddad aumentou de 3,9% do PIB para 5,1% do PIB os investimentos na área entre 2005 e 2010.

A presidenta da CEC também citou a expansão da estrutura física da educação como ponto importante dentre as conquistas de Haddad. “Desde 2003, houve a criação de 14 universidades federais, 100 campi pelo interior do país, ampliação de 144 para quase 400 no números de institutos federais de educação tecnológica. Aumentaram a oferta de educação infantil e programas para formação de professores em massa”, descreveu o texto.

Leia a matéria na íntegra aqui.

Haddad dará lugar a Aluizio Mercadante (PT), que ocupava o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação, nesta terça-feira (24). Assessoria

Editais SAv - Inscrições até 10 de fevereiro

2012-01-23T21:57:00.001-03:00

Editais SAv

Inscrições até 10 de fevereiro

Os cinco editais da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) estão com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro. Os editais abrangem todas as regiões do país e foram concebidos para apoiar obras de baixo orçamento, curtas-metragens e documentários, além de contemplar roteiristas profissionais e estreantes.

Confira abaixo as informações sobre os editais.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas, Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento – apoiará, com até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a produção de 10 (dez) projetos.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Inéditas de Curta Metragem, do Gênero Ficção, Documentário e Animação – fomentará a produção de até 25 (vinte e cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Profissionais – tem o objetivo de selecionar até 13 (treze) projetos, que terão apoio individual no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Inéditos, de Ficção para Roteiristas Estreantes – irá fomentar a produção de até 10 (dez) projetos, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada um.

Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental inéditas – prevê a seleção de até 5 (cinco) projetos, destinando apoio individual no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Inscrições: http://www.cultura.gov.br/audiovisual/fomento/c/editais/

Mais informações: concurso.sav@cultura.gov.br

Atenciosamente,

Ministério da Cultura

Representação Regional Nordeste

Selo UNICEF – Municípios têm até o dia 31 de janeiro para solicitar visita para II Fórum Comunitário‏

2012-01-23T21:47:00.001-03:00

Os municípios inscritos no Selo têm até o dia 31 de janeiro de 2012 para enviar ao escritório do UNICEF a ficha de solicitação assinada pelo (a) prefeito (a)

Este ano será de intensas e importantes atividades relacionadas à 6ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado, a ser concluída no final do ano, quando serão certificados aqueles municípios que mais se destacaram na busca pela garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes.

Dentre as ações a serem desenvolvidas este ano está o II Fórum Comunitário – a ser realizado entre maio e junho deste ano, cujo objetivo é apresentar à comunidade o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo município ao longo desta edição e o andamento das propostas elaboradas e aprovadas pela própria comunidade durante o I Fórum Comunitário, realizado em 2010 em cada município participante.

Para a realização do II Fórum é necessária a mediação de uma pessoa indicada pelo UNICEF. Portanto, os municípios participantes do Selo UNICEF devem enviar, até o dia 31 deste mês (janeiro), a ficha de solicitação da visita de mediador para a realização do II Fórum Comunitário. É necessário que o (a) Prefeito (a) assine a Ficha de Solicitação enviada ao município (que pode ser obtida no sitewww.selounicef.org.br) e encaminhe para o escritório do UNICEF, em Fortaleza, por correio, fax ou e-mail (versão escaneada) - até o dia 31 de janeiro de 2012 (podendo ser esta a data da postagem no correio). Somente com o envio desta ficha assinada pelo (a) Prefeito (a) ao escritório do UNICEF é que fica assegurada a permanência do município na atual edição do Selo.

Municípios concorrentes ao Selo UNICEF:

ACARI
AFONSO BEZERRA
ALMINO AFONSO
ALTO DOS RODRIGUES
ANGICOS
ANTONIO MARTINS
APODI
AREIA BRANCA
ARÊS
ASSÚ
BAÍA FORMOSA
BARAÚNA
BARCELONA
BOA SAÚDE
BODÓ
BOM JESUS
BREJINHO
CAIÇARA DO NORTE
CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS
CAMPO GRANDE
CAMPO REDONDO
CANGUARETAMA
CARAÚBAS
CARNAUBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CEARÁ-MIRIM
CERRO CORÁ
CORONEL EZEQUIEL
CRUZETA
CURRAIS NOVOS
DOUTOR SEVERIANO
ENCANTO
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FLORÂNIA
FRANCISCO DANTAS
FRUTUOSO GOMES
GALINHOS
GOIANINHA
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
GUAMARÉ
IELMO MARINHO
IPANGUAÇÚ
IPUEIRA
ITAJÁ
ITAÚ
JAÇANÃ
JANDAÍRA
JANDUÍS
JAPI
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
JOÃO DIAS
JUCURUTÚ
JUNDIÁ
LAGOA D’ANTA
LAGOA DE PEDRAS
LAGOA DE VELHOS
LAGOA NOVA
LAGOA SALGADA
LAJES
LAJES PINTADAS
LUCRÉCIA
LUIZ GOMES
MACAÍBA
MACAU
MAJOR SALES
MARTINS
MAXARANGUAPE
MESSIAS TARGINO
MONTANHAS
MONTE ALEGRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NATAL
NÍSIA FLORESTA
NOVA CRUZ
OLHO D’ÁGUA DOS BORGES
PARANÁ
PARAZINHO
PARELHAS
PARNAMIRIM
PASSA E FICA
PASSAGEM
PATÚ
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRA PRETA
PEDRO AVELINO
PENDÊNCIAS
PILÕES
POÇO BRANCO
PORTALEGRE
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RAFAEL FERNANDES
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DA CRUZ
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
RODOLFO FERNANDES
RUY BARBOSA
SANTA CRUZ
SANTANA DO MATOS
SANTANA DO SERIDÓ
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO BENTO DO TRAIRÍ
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SÃO JOÃO DO SABUGI
SÃO JOSE DO CAMPESTRE
SÃO JOSÉ DO MIPIBÚ
SÃO JOSE DO SERIDÓ
SÃO MIGUEL
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PAULO DO POTENGI
SÃO RAFAEL
SÃO TOME
SÃO VICENTE
SENADOR ELÓI DE SOUZA
SENADOR GEORGINO AVELINO
SERRA CAIADA
SERRA DE SÃO BENTO
SERRA DO MEL
SERRA NEGRA DO NORTE
SERRINHA
SEVERIANO MELO
SÍTIO NOVO
TAIPÚ
TANGARÁ
TENENTE LAURENTINO CRUZ
TENTE ANANIAS
TIBAU DO SUL
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
TOUROS
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
UPANEMA
VÁRZEA
VENHA VER
VERACRUZ
VIÇOSA

Assessoria

BANDA REVIVER ANOS 60 ENCERRA À PARTE SÓCIO CULTURAL DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO 2012

2012-01-23T21:15:00.001-03:00

A noite de ontem (22) encerrou as comemorações Sócio Cultural da Festa de São Sebastião 2012 com o gostinho de quero mais. A Praça Arnaldo Bezerra acolheu parelhenses e turistas que permanecem em Parelhas desfrutando da maior festa de São Sebastião de todos os tempos, e que se consolida como a maior do Rio Grande do Norte.

No Palco da Praça a Banda Reviver Anos 60 empolgou os presentes, que cantavam e dançavam a cada música entoada. O vocalista da Banda se disse honrado em estar fechando com chave de ouro a Festa de Janeiro 2012, e que espera quem em outros anos, a Banda esteja novamente no município, uma vez que Bandas que passam por Parelhas alcançam o reconhecimento e sucesso em outras cidades.

O Prefeito, o Professor Francisco Medeiros agradece a todos que fizeram a Festa de São Sebastião 2012, reconhecendo que o sucesso foi possível com o apoio de todas as secretarias, em especial a Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte que esteve coordenando os doze dias de festa, a Paróquia de São Sebastião, Servidores, mais principalmente os Munícipes, Parelhenses Ausentes e Visitantes que transformaram a Festa a São Sebastião da Cidade Sorriso do Seridó, a maior do Rio Grande do Norte. Assessoria

Feira Internacional de Artesanato será aberta oficialmente nesta segunda-feira (23)

2012-01-23T21:05:00.001-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta segunda-feira (23), às18h, da abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, a Fiart. A Feira começou na última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue ate até o dia 29 deste mês.
A Fiart é uma das mais importantes mostras de artesanato da América Latina e nesta edição conta com a participação de artesãos não só do Brasil, mas de outros 12 países.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, por meio do Programa Estadual de Artesanato, o Proart, esta levando 2.630 artesãos potiguares. "A Fiart é uma grande e importante vitrine para o artesanato de um modo geral, por isso, é fundamental garantir a presença dos nossos artesãos neste evento e levando para lá um artesanato de qualidade", enfatiza o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.
Dos mais de 380 estandes que compõem a estrutura da Feira, 40% são ocupados por artesãos do Rio Grande do Norte, segundo informou o coordenador geral da Fiart, Neiwaldo Guedes. O artesanato como instrumento de transformação, criatividade e riqueza é o tema da Mostra deste ano.
Já tradicional na cidade, a Fiart se constitui no maior evento turístico do verão potiguar em razão do número de visitantes que atrai. Para a edição deste ano, a expectativa dos organizadores do evento é receber um público de 80 mil visitantes durante os 10 dias de realização da feira. Os portões estarão abertos ao público sempre das 15h às 22h.
Da programação deste ano, constam: desfile de moda artesanal, Salão do Artesanato Potiguar, oficinas de arte com mestres artesãos, festival folclórico, shows com artistas do Estado e espaço reservado à gastronomia.
A 17ª Fiart é uma realização da Espacial Eventos em parceria com o Governo do Estado, Sebrae-RN e Prefeitura de Natal, contando com o apoio do Governo Federal, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nesta edição, a Feira vai prestar homenagem à região do Vale do Açu. Assessoria

ASSEMBLÉIA GERAL DA ARCA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2012-01-23T12:25:00.000-03:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho de Administração da ARCA – Associação Recreativa dos Carnaubenses Ausentes, Sra. FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pelo art. 14, inciso III, do Estatuto em vigor, vem convocar todos os associados da ARCA, em dia com suas obrigações estatutárias, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, que ocorrerá em 25 de janeiro de 2012 (quarta feira), na Rua Olinto Meira, 1307, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP 59030-180, às 18300hs em primeira convocação, com a presença mínima de 18 associados, ou às 19:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para apreciação e deliberação dos seguintes assuntos:

a) Parecer do conselho fiscal no tocante aos balancetes financeiros do período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011;

b) Parecer do conselho fiscal referente à proposta orçamentária para o ano de 2012;

c) Valor da anuidade associativa para o ano de 2012;

d) Propostas e projetos sociais de entidades sediadas em Carnaúba dos Dantas.

Natal/RN, 06 de janeiro de 2012.

FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI - TITI

PRESIDENTE DA ARCA

Construção da Biblioteca Sesi em Jardim do Seridó está bastante adiantada

2012-01-23T12:24:00.001-03:00

Está bem adianta a obra de construção da Biblioteca Sesi em Jardim do Seridó. Em poucos meses foram levantas paredes, colocado o teto e agora se encontra em fase de conclusão. O novo espaço para a educação Jardinense está orçado em R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e a construção é de responsabilidade da Empresa Medeiros e Cavalcanti.

O novo empreendimento é um investimento intermediado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, através do Projeto Indústria do Conhecimento, numa parceria com a Prefeitura Municipal. O prazo de conclusão da obra é 150 dias.

“Estou satisfeito com o andamento da obra da Biblioteca Sesi em Jardim do Seridó. Em pouco tempo já está toda levantada para alegria dos Jardinenses. É um sonho que está se tornando realidade”, disse Pe. Jocimar Dantas. Assessoria

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