sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Palestras e mergulho com alunos marcam visita de Gustavo Borges à Escola Lápis de Cor

A tarde de ontem e a manhã desta sexta-feira (28) ficarão marcadas na mente e corações dos alunos da Escola Lápis de Cor, em Natal. O nadador e medalhista olímpico, Gustavo Borges, participou de eventos diversos na Escola, como palestras, coletiva de imprensa e mergulho com alunos na piscina da instituição, durante esses dois dias. O fenômeno das piscinas esteve na cidade para abordar o Método Gustavo Borges, adotado por escolas e academias de natação do país, além de conversar sobre o presente e o futuro da natação no Brasil. 

Dentre os diferentes temas tratados, Gustavo Borges ressaltou a importância de incentivar crianças e jovens a praticar esportes, ao mesmo tempo em que frisou o quão fundamental é a participação e presença dos pais é responsáveis nesse processo. 

"O acompanhamento dos pais e o esforço de cada um é fundamental. As chances de você chegar a algum lugar com o trabalho, podem ser muito maiores do que as que você teria apenas com o talento. Se você tem talento, mas não se dedica e não trabalha em cima daquilo, você não vai chegar a lugar nenhum. Para ter bons resultados, temos que ter a base muito bem formada e estruturada", destacou o nadador. 

Sobre o incentivo e estrutura da natação no Brasil, Gustavo Borges ressalta que apesar da falta de investimentos, a modalidade tem que prosseguir. “A gente tem que fazer uma reformulação estrutural no esporte, e no caso da natação, nós dependemos muito da estrutura dos colégios e clubes, além dos patrocínios do poder público. Em casos de caos econômicos, os patrocínios ficam um pouco mais difíceis. Mas o que é certo é que a gente tem que fazer mais com menos”, disse o nadador.

Sobre Gustavo Borges
Gustavo Borges caiu na água pela primeira vez aos cinco anos de idade, em Ituverava, interior de São Paulo, e se destacou mundialmente com títulos, pódios e até com o Hall da Fama da modalidade. Conquistou quatro medalhas (duas de prata e duas de bronze), em três Olimpíadas: Barcelona-92, Atlanta-96 e Sidney-2000. Com 19 pódios, é o segundo maior medalhista brasileiro em Jogos Pan-Americanos. Gustavo se despediu, oficialmente, das piscinas após ter nadado o revezamento 4x100m livre, em Atenas, no ano de 2004. 

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Marcos Campos lança seu primeiro livro de poesia

Já reconhecido como poeta, tendo vários poemas premiados, só agora o bancário resolve lançar seu livro Um Bêbado Sonhador, na AABB próxima terça-feira, 25 de outubro.

Imagine um bancário que, ao conversar com um dos clientes do banco consegue extrair um mote para fazer um poema. Até mesmo as figuras mais tresloucadas e inusitadas do bairro do Alecrim, onde morou parte de sua vida, se transformam em personagens líricos para sua poesia.

Marcos Antônio Campos, leitor desde sempre, gostava de rabiscar uma coisa ou outra no papel, mas não se levava a sério como poeta. 

Até que instituições culturais começaram a premiá-lo por poesias que enviava. O primeiro livro “Um Bêbado Sonhador” que será lançado nessa terça-feira, 25 de outubro, na AABB, na Hermes da Fonseca, a partir das 18h, levou cinco anos para ser concluído.

sábado, 22 de outubro de 2016

CARNAÚBA DOS DANTAS: 8ª CAVALGADA DE SANTA VITÓRIA DIA 22/10/2016 SÁBADO

RECEPÇÃO DOS VAQUEIROS CAVALGANTES NA SEXTA-FEIRA DIA 21/10/16 NA GRANJA DE MOACIR EM FRENTE A GRANJA CANAÃ NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO.
CAFÉ DA MANHÃ NO SÁBADO DIA 22/10/16 NO SÍTIO DE MOACIR EM FRENTE A GRANJA CANAÃ.
SAÍDA DA CAVALGADA ÀS 08:30 HORAS PERCORRENDO A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE, RUA JOSÉ HENRIQUE DANTAS, RUA CORONEL QUINCÓ, RUA TONHECA DANTAS COM DESTINO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO MONTE DO GALO, AONDE SERÁ DADA A BÊNÇÃO AOS VAQUEIROS, APÓS A BÊNÇÃO PERCORRE A RUA SOLON JOSÉ DANTAS, RUA JUVENAL LAMARTINE COM DESTINO AO HORTO FLORESTAL AONDE SERÁ REALIZADA UMA CONFRATERNIZAÇÃO.
EQUIPE ORGANIZADORA: MOACIR E AMIGOS, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

TELEFONE PARA CONTATO: 084  988426494 MOACIR.
foto: Blog carnaúba noticias

Sinmed convoca médicos para Ato Conjunto nesta terça-feira (25)

Junto a manifestação acontece um ato de paralisação de 24h nos atendimentos eletivos e  de 50% da urgência. 
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) convoca todos os médicos que fazem parte da rede municipal de Saúde de Parnamirim e de Natal, e os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), para participarem de um Ato Conjunto. Ação acontece em protesto devido ao descaso dos gestores, falta de condições de trabalho e o atraso no pagamento dos salários. O protesto será realizado nesta terça-feira (25), a partir das 8h30, em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
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Junto a manifestação acontece um ato de paralisação de 24h nos atendimentos eletivos e  de 50% da urgência.  Entre as motivação estão os atrasos salariais  que vêm ocorrendo desde de janeiro deste ano, por parte dos governos. Votada em assembleia, uma greve no modelo Operação Padrão, já acontece, desde o dia 14 de outubro, em todas as unidades de saúde. 

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Câmara realizará entrega de Títulos de Cidadãos Carnaubenses!

Na tarde de 22 de outubro de 2016, a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN realizará uma marcante Sessão Solene para a Entrega de Títulos de Cidadãos Carnaubenses e comenda, Dom José Adelino a Cidadãos com serviços prestados pelo nosso município e merecem tal reconhecimento.
vereadores,agraciados,convidados e população estarão presentes para ato solene.
sessão solene ocorrerá na Câmara Municipal da cidade ás 15h00m do dia 22 de outubro.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior lança livro nessa sexta-feira sobre o Fundo da Infância e Adolescência

Colocar a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente em prática, principalmente na utilização de recursos para a realização de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes é matéria de estudo de muitos especialistas Brasil afora. O juiz de Defesa da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior é uma dessas pessoas, que tem se dedicado a estudar alternativas que possam melhorar a vida dos pequenos, dando-lhes oportunidade para que não se tornem estatísticas de evasão escolar, violência e até de morte. Seu livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) Aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução”, editado pelo Caravela Selo Cultural e IFRN Editora será lançado nessa sexta-feira, 21 de outubro, a partir das 18h, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), dentro do evento “Financiamento das Políticas Públicas Infanto Juvenis – Foco na Materialização do Fundo da Infância e Adolescência”, que está discutindo o tema com a participação de juízes e profissionais que trabalham na defesa dos direitos da infância e adolescência.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

MPF emite recomendações a prefeitos do Oeste sobre transição de governo

Gestores que deixarão os cargos têm de manter serviços essenciais, pagamento de servidores e disponibilizar toda documentação sobre obras e convênios

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.

As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.

Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.

O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.

É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.

O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.

A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

A XXII CIENTEC terá início amanhã (19) na UFRN

Com o tema “Nós no planeta” a feira promete a mesma qualidade dos anos anteriores

    Com o tema “Nós no planeta”, a XXII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) será aberta na quarta-feira (19), no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A feira irá ocorrer até a sexta-feira (21).
       O tema escolhido foi uma forma de englobar todas as áreas, desde politica até sustentabilidade, dando embasamento para as pessoas refletirem o que seria “Nós no planeta”, qual o papel do individuo no mundo atual, de que forma nós agimos, pensamos ou nos relacionamos com o planeta? 
Este ano a CIENTEC promete a mesma qualidade e excelência dos anos anteriores, com apresentações de minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, programação cultural, além dos trabalhos expostos nos estandes. “A expectativa é que seja ainda melhor do que a do ano passado, independente do momento em que vivemos, acho que a feira só tem a ganhar em qualidade, a temática é muito atual ‘Nós no planeta’ e puxa essa relação de responsabilidade das pessoas, que as pessoas possam pensar qual o seu papel no mundo de hoje”, relata o pró-reitor adjunto de extensão, Breno Cabral.
     A programação das reuniões acadêmico-científicas (mesa redonda, minicurso, oficina e palestras) estão disponíveis no sitehttp://www.cientec.ufrn.br/noticia.php?id=20457614. Já a programação cultural pode ser acessada em http://cientec.ufrn.br/pagina.php?a=prog_cultural e conta com peças, apresentações musicais, cinema, recitais e outras diversas atrações.

Confira os horários das apresentações do ANFITEATRO DA PRAÇA CÍVICA

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

MPF/RN: Faculdade é condenada a pagar danos materiais e morais a alunos

Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) a pagar os danos materiais e morais pelos cursos irregulares que oferecia no Município de Tenente Laurentino Cruz, localizada a 230km de Natal. Apesar do que era anunciado pelas instituições responsáveis (a mantenedora da Faibra, a Associação Educacional Cristã do Brasil – AECB, e seu parceiro local: o Instituto Educacional de Menezes Ltda.), tais cursos não poderiam ser utilizados para obtenção do diploma em Pedagogia.

As instituições, irregularmente, ofereciam supostos cursos de “extensão universitária” e “aperfeiçoamento” (totalizando oito módulos, com duração de um semestre cada) sob a promessa de que ao final os alunos obteriam o diploma de Pedagogia pela Faibra, ficando pendente para isso apenas o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Porém o credenciamento da faculdade junto ao Ministério da Educação (MEC) permite a realização de cursos exclusivamente na capital do Piauí, Teresina. O Instituto Educacional de Menezes, por sua vez, não possui sequer credenciamento junto ao MEC.

Musical “Pelas Trilhas da Vida” de Danilo Guanais tem apresentações gratuitas na próxima semana

O mais novo musical de Danilo Guanais “Pelas Trilhas da Vida” entra em cartaz na próxima quinta-feira, dia 20, no Teatro Riachuelo, a partir das 20h30, com entrada gratuita. O espetáculo tem roteiro construído em seções que apontam os motivos das inspirações do músico e compositor. 

Com direção cênica de Diana Fontes, “Pelas Trilhas da Vida” faz uma retrospectiva das composições de Guanais em 30 anos de experiência, que engloba oito premiações, destas, duas internacionais. Além do Teatro Riachuelo, nos dias 22, 23 e 24 o musical estará na Escola de Música da UFRN – EMUFRN.

Neste trabalho, música e teatro se unem e contam com presença de artistas locais como Valéria Oliveira, Pedro Mendes, Isaque Galvão, Igor Fortunato, Plínio Sá, além de instrumentistas e outros músicos do estado. O espetáculo percorre 20 montagens com trabalhos musicais de Guanais, entre elas: Chuva de Bala no País de Mossoró, Um Presente de Natal e Auto da Liberdade. O Pelas Trilhas conta também com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Natal, Programa Djalma Maranhão, Visual Praia Hotel, Rifóles, Praia Hotel & Resort, Pontalmar e Esmeralda Praia Hotel, apoio da EMUFRN e realização da Espaço Vivo.

Fazem parte do musical, canções elaboradas a partir da formação erudita do compositor, no entanto, pensadas para cada cena da qual fazem parte. A fusão entre a letra, a musicalidade e a dramaturgia compõe um conjunto uno. De acordo com Danilo Guanais, este trabalho tem o duplo propósito de resgatar canções que se perderam, traçar uma espécie de “trajeto” lítero-musical e contar também, um pouco da história do teatro norte-rio-grandense.

Serviço

Datas: 20, 22, 23 e 24 de outubro de 2016
Locais: Teatro Riachuelo (dia 20) e Escola de Música (Dias 22,23 e 24)
Horário: 20h30
Ingressos: Entrada gratuita

Garibaldi visita Festa do Boi 2016 e diz que crise não diminuiu o evento

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) aproveitou a tarde do sábado (15) para visitar a 54ª edição da Festa do Boi, em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. O evento é promovido pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Criadores (Anorc) e acontece todos os anos, movimentando a economia agropecuária do estado.
Garibaldi afirmou que a crise econômica do País e os últimos cinco anos de seca não foram motivos para tirar o brilho da festa, que existe há mais de 50 anos. “A festa manteve a proporção dos anos anteriores e acho isso um desafio, sem ter o incentivo do poder público. A crise não foi motivo para desmotivar os organizadores. A economia agropecuária do Rio Grande do Norte e de outros estados passam por aqui, daí a importância deste evento”, disse.
A visita do senador foi acompanhada pelo presidente da Anorc, Marcelo Passos, que detalhou a organização da Festa do Boi 2016 e apresentou o parlamentar a alguns criadores, os quais apresentaram algumas preocupações referentes ao setor agropecuário.
“Ouvimos os criadores e tomamos ciência de alguns pontos referentes a crédito agrícola e dívida rural. São temas que já acompanho no Senado e me coloquei a disposição para debater o assunto. Outro tema, esse mais recente, diz respeito à questão das vaquejadas. Este com decisão judicial tomada, mas com uma discussão em aberta nos estados”, comentou.

sábado, 15 de outubro de 2016

Após a participação em várias reuniões com entidades que representam servidores do Poder Executivo, quando foram apresentados pelo Secretário de Planejamento e Finanças do Estado Dr. Gustavo Nogueira,  relatórios financeiros da grave situação financeira do RN, a ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL solicitou agendamento de audiência com o Secretário da Segurança Pública, Dr. Caio Bezerra, onde foi exposto o inconformismo daqueles que integram o Sistema de Segurança Pública que, em sua grande maioria, NÃO receberam até a presente data, 15 de outubro, NENHUM CENTAVO dos seus salários de setembro e o que é pior: SEM QUALQUER DEFINIÇÃO DA DATA QUE IRÃO RECEBER.

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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Detran/RN vai leiloar 300 veículos no dia 25 de outubro

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.
 
Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm uma média de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.
 
O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
 
A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.
 
No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da Lance Certo Leilões: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/25102016VE
 
 
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação

Atualização da Lei Câmara Cascudo vai ser debatida em audiência pública

TESTECrédito da Foto: João Gilberto
A atualização da Lei da Cultura Câmara Cascudo vai ser debatida, na próxima terça-feira (18), às 14h30, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida pelo Centro de Estudos e Debates, por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB).
“Em reunião do Conselho da Lei Estadual Câmara Cascudo, realizada na Fundação José Augusto foi instituída uma comissão para propor atualizações para a Lei de incentivo, junto à comunidade artística potiguar. A comissão é composta pelo músico Paulo Sarkis, a produtora Daniele Brito e pelo representante da Secretaria de Tributação, João Flávio”, afirma o deputado propositor.
Durante a audiência vai ser debatida a criação de cadastro de contribuintes do Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), especificamente das empresas aptas a aderirem ao benefício fiscal, instituído pela Lei Câmara Cascudo.
Outros pontos em discussão vão ser o escalonamento dos percentuais a incidirem sobre o faturamento das empresas, que cumprem os requisitos legais, de modo a permitir a inclusão do maior número possível de patrocinadores; financiamento de 100% do valor dos projetos culturais pelo Estado e a simplificação do procedimento de repasse do ICMS, quando o recolhimento do tributo for efetuado por substituição tributária e o patrocinador for o contribuinte substituto.

Crédito da Foto: João Gilberto

TCE passa a utilizar protesto em cartório para cobrança de multas após termo de cooperação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou termo de cooperação nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na cobrança de multas expedidas pela Corte de Contas. O intuito é otimizar a cobrança dos valores relativos a multas.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, afirmou que a assinatura significa um momento histórico para o Tribunal. “Esse é um momento histórico. Teremos uma nova forma de recuperar esses créditos, mais eficaz e com um índice de recuperação mais alto”, disse. Estiveram presentes o vice-presidente da seção potiguar do Instituto de Estudos de Protestos, Júlio Nascimento, o consultor-geral do TCE, Peter John Arrowsmith Cook Junior, e o secretário de controle externo, Anderson Brito.
Com o termo de cooperação, o TCE/RN irá utilizar o sistema oferecido pelo Instituto de Estudos de Protestos para fazer chegar as decisões relativas à cobrança de multas aos cartórios de protesto de todo o Estado. A possibilidade utilizar uma ferramenta eletrônica exclui qualquer dificuldade operacional no repasse das informações necessárias aos cartórios. Não há custos adicionais para o Tribunal de Contas.
A utilização do protesto em cartório como forma de dar mais efetividade à cobrança de multas determinadas pelo Tribunal de Contas segue modelo já testado, com sucesso, em outros órgãos no Brasil, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outros Tribunais de Contas, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também fazem uso do recurso.
A principal vantagem do recurso do protesto em cartório é o aumento do índice de recuperação dos valores devidos. Usualmente essa cobrança é feita em um processo de execução, que é mais demorado e caro, além de ter um índice de eficiência menor, quando comparado com o protesto em cartório. O processo de execução continuará acontecendo, mas somente nos casos em que a forma alternativa não tiver logrado sucesso.
Dados da Fazenda Nacional mostram que o índice de recuperação com o uso do sistema dos cartórios foi de 18,3%, o que gerou, entre 2013 e 2015, um retorno de R$ 646 milhões dos débitos cobrados pelo sistema extrajudicial. Já um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais produzido em 2015 aponta que o êxito dos processos extrajudiciais podem chegar a 80%, sendo que 50% das dívidas são pagas em menos de 10 dias.
O processo de execução tem duração média de 08 anos e 02 meses e um custo e R$ 4,4 mil, o que muitas vezes torna o processo em si mais caro do que os valores a serem recebidos pelo órgão público. O relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostra que em 90% dos processos existentes naquele Estado os valores envolvidos eram inferiores ao custo de cobrança.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Outubro Rosa: a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) é de que 57.960 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados este ano no Brasil. O tumor, que atinge principalmente mulheres acima dos 40 anos, caracteriza a doença na região mamária atingindo principalmente os ductos lactíferos e os lobos (pequenos lóbulos que formam uma rede de glândulas produtoras de leite), esses tumores são denominados “carcinoma ductal ou lobular”. Cada tumor tem um tempo de desenvolvimento e intensidade diferente. Muitas vezes, a doença é descoberta em estágio avançado, o que pode dificultar a cura. A Campanha Outubro Rosa vem destacar a importância da detecção precoce do câncer de mama. Em Natal, a mobilização começou em 2009, trazida pela Liga Contra o Câncer.

Durante todo o mês de outubro a campanha é intensificada e destaca a importância da prevenção, assim como faz um alerta para a realização anual de mamografias por mulheres acima de 40 anos visto que desta forma o diagnóstico é preciso. É o que explica Sabrina Alapenha, enfermeira do Hapvida Saúde. “É recomendável que este grupo de mulheres realizem a mamografia anualmente, pois o exame radiológico dos tecidos moles das mamas permite detectar o câncer precocemente, antes que ele seja palpável ou se manifeste através de outros sinais clínicos. A detecção precoce permite que o câncer de mama seja curável em cerca de 90% dos casos”.

Sabrina afirma ainda que a desinformação e o medo de realizar o exame ainda impede o diagnóstico precoce da doença, por isso entidades filantrópicas, hospitais e mídia em geral, têm realizado constantemente campanhas de conscientização e estímulo à realização do autoexame, onde a mulher pode apalpar a mama com o braço estendido acima da cabeça procurando algum tipo de nódulo ou alteração. Além do autoexame, a realização da mamografia não deve ser ignorada, uma vez que, é a forma mais eficaz de detectar a doença. O exame pode ser solicitado durante as consultas ao ginecologista e feito em clínicas que disponham de mamógrafos de qualidade.

Alguns nódulos demoram anos para se tornarem palpáveis, por isso, é importante estar atenta a qualquer alteração na mama, seja cor, textura da pele ou mamilo, irritação, secreção ou dor. Ao perceber algum sinal de anormalidade, deve-se imediatamente procurar um médico, ele solicitará a mamografia e exames complementares que apresentem um diagnóstico exato do problema, quanto antes a doença for detectada, mais rápido inicia-se o tratamento, como afirma a enfermeira do Hapvida: “O câncer de mama identificado em estágios iniciais, quando as lesões são menores de dois centímetros de diâmetro, apresenta prognóstico mais favorável e elevado percentual de cura. As estratégias para a detecção precoce são o diagnóstico precoce (abordagem de pessoas com sinais e/ou sintomas da doença) e o rastreamento (aplicação de teste ou exame) em mulheres assintomáticas, aparentemente saudáveis, com o objetivo de identificar lesões sugestivas de câncer e encaminhar as mulheres com resultados alterados para investigação e tratamento”.

Uma vez detectado o câncer de mama, o médico solicitará uma biópsia que identificará o estágio da doença e a melhor forma de combatê-la. Os tratamentos podem ser feitos a partir de quimioterapia, radioterapia ou ainda de cirurgia, onde o especialista avalia a necessidade de retirar ou não toda a mama, processo conhecido como mastectomia. A mulher deve estar atenta a qualquer sinal de mudança na mama e procurar um médico assim que perceber algo fora do comum.

Paratletas do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageará os paratletas do RN que participaram das Paralimpíadas Rio 2016, no mês de setembro. A sessão solene será realizada na próxima segunda-feira (17), às 9h30, no Plenário Clóvis Motta.  

Na solenidade serão homenageados 14 paratletas, entre eles Joana Neves Adriano Lima e Clodoaldo Silva da natação, a equipe de saúde coordenada pelo médio Roberto Vital, e as instituições Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) e a Associação dos Deficientes Visuais do RN (Adevirn).

“O Rio Grande do Norte é um celeiro de atletas paralímpicos. Durante as Paralimpíadas do Rio eles conseguiram importantes resultados para o Brasil. A homenagem é um reconhecimento à superação e ao exemplo esportivo que todos representam ao Rio Grande do Norte e ao Brasil”, assinala Cristiane Dantas.

Paralimpíadas

Os representantes potiguares que integraram a Seleção Brasileira nas Paralimpíadas Rio 2016, alcançaram a marca de seis medalhas conquistadas. A modalidade da natação foi que a mais subiu no pódio. Joana Neves conquistou três medalhas sendo duas de prata e uma de bronze, Clodoaldo Silva conquistou uma medalha de prata. No Goallball, Romário Diego Marques foi medalha de bronze. No atletismo, Thalita Simplício, que foi revelada nos Jogos Paradesportivos Escolares do RN, conquistou a medalha de prata no revezamento 4x100. 

MANDALA – OUTROS MUNDOS POSSÍVEIS E ENCONTRO POTIGUAR DE PERMACULTURA

Durante a XXII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN, de 19 a 21 de outubro, o Museu Câmara Cascudo oferecerá em seu estande um espaço de processo, pesquisa, experimentação, partilha e educação popular de saberes e práticas da permacultura e agroecologia.


                 O estande contará com um EcoParque de Tecnologias Sustentáveis da Permacultura, que trará exposições permanentes durante o evento, entre elas alimentação solar, tratamento de resíduos, princípios e áreas de atuação da permacultura, uma área de iniciativas parceiras que demonstrarão suas tecnologias e uma área de ecopedagogia para realização do Encontro Potiguar de Permacultura e Agroecologia (ECOPERMA).

                Também acontecerá roda de conversas com convidados da Universidade Federal Rural de Pernambuco/UFRPE, da Universidade Federal da Paraíba/UFPB, da Universidade Federal do Cariri/UFCA, como também de dezenas de iniciativas e pessoas atuantes nas áreas de articulação do encontro.

                A atividade é uma realização do projeto de extensão do Museu Câmara Cascudo, vinculado ao Setor de Estudos Ambientais, e da Rede Potiguar de Permacultura, com apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, MANDALA - Laboratório Colaborativo e Ecopedagógico de Permacultura.

           
CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO
A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO NA PÁGINA DO MUSEU CÂMARA CASCUDO

Mostra Cultural e oficinas para crianças e famílias marcam a conclusão de Fórum sobre a Paz, da LBV

Nesta sexta-feira, 14, acontece a conclusão da 14º edição de um fórum infantil promovido anualmente pela Legião da Boa Vontade – LBV. Durante esse ano o tema trabalhado por crianças e jovens da Instituição foi “As crianças e a construção da paz, pelo fim da violência”, com o objetivo de promover a reflexão na garotada e a vivência de valores éticos e ecumênicos, despertando a luta pela paz.
Cerca de 400 crianças participarão do evento de conclusão que acontecerá durante todo o dia. Oficinas educativas, jogos cooperativos, teatro, dança, música e mostra cultural integram a programação. As famílias também participarão de atividades e oficinas com abordagem voltada para a paz no lar e na comunidade.
O evento acontece de 9h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal, localizado na Rua dos Caicós, 2.148 - Dix Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Câmara Municipal realizou primeira sessão depois das eleições municipais

Na primeira sessão depois das eleições municipais, os vereadores de Carnaúba dos Dantas se reuniram na tarde desta terça-feira (11) para, sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) discutir e deliberar sobre diversas matérias de interesse da comunidade. Participaram ainda da sessão os edis: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marli de Medeirão (PTB), Juliana de Souza (SD), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer com justificativa: Hemerson Felinto (PSD) e Marfran Santos (PTB).

Veja as matérias discutidas na sessão:

PROJETO DE LEI Nº 017/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA CÍCERO DE ELVIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 018/2016 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2016 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2016 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA ADELAIDE DANTAS NETA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PADRE JAIME FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACINTA CÂNDIDO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 029/2016 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL KELPS DE OLIVEIRA LIMA, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO RAJADA.
MOÇÃO Nº 076/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA MEDEIROS OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO.
MOÇÃO Nº 077/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA PEREIRA DE MEDEIROS OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO.
MOÇÃO Nº 078/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR JOÃO MARIA DE CHIQUINHA LINO, OCORRIDO EM NATAL.
MOÇÃO Nº 079/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA, MAIS CONHECIDO POR MANOEL DE SUEIDE, OCORRIDO EM BRASÍLIA.
MOÇÃO Nº 080/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES ADÃO MATHEUS DA SILVA E KLEITON MESSIAS BEZERRA DE AZEVEDO, PELO SOCORRO PRESTADO A NOSSA COLEGA EDILMA, FUNCIONÁRIA DESTA CASA.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos



Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai ser agora votada em segundo turno no Plenário da Câmara. A votação começou ontem (10) pela manhã e a votação dos destaques terminou às 1h45 de hoje (11).
A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para o Poder Executuivo, o Judiciário e o Legislativo.
Em termos práticos a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado é ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique aumento de despesa, alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
A proposta também altera o mecanismo de reajuste do salário-mínimo, que deixará de ter aumento real (acima da inflação) se o limite de despesas fixado pelo governo for superado.


Brasília - Sessão extraordinária destinada a analisar a PEC 241/16, do Executivo, que cria teto de despesas primárias federais reajustado pelo IPCA (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A base aliada do governo do presidente Michel Temer rejeitou os destaques de partidos da oposição que visavam alterar pontos do texto. Entre os pontos rejeitados, estavam destaques do PT que visavam incluir no texto um limite ao pagamento de despesas com a dívida pública, que ficou de fora da proposta, e excluir do teto as despesas com saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia, segurançapública e saneamento.
Agora a proposta terá que ser votada em segundo turno após o prazo de cinco sessões da Casa. Caso a proposta seja aprovada em segundo turno na Câmara, o texto será encaminhado para o Senado, onde começará a ter nova tramitação.
Logo após a aprovação, o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), disse que a medida ajudará o país a retomar o crescimento econômico. “A aprovação dessa PEC é a certeza de que os investimentos voltarão”, disse.
Já a líder da Minoria, Jandira Feghali (PcdoB-RJ), lamentou a aprovação e disse que hoje é um dia “tristíssimo” para o país. Para a deputada, a medida vai retirar direitos sociais previstos na Constituição. “A sociedade agora que está se dando conta do que estamos votando, essa proposta representa uma mudança de projeto de Estado”, disse. “Eu espero que a resistência a essa proposta cresça e a gente consiga superar mais para frente”.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

MPF atua para acabar com os lixões na região do Seridó

Apesar de 12 municípios terem assinado acordos e haver verba federal já prevista, o consórcio que construiria o aterro sanitário da região ainda não viabilizou a obra

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ajuizou uma ação civil pública buscando solucionar o problema dos lixões existentes em 25 municípios potiguares, sendo 23 da região do Seridó. Esses espaços de descarte de resíduos a céu aberto estão instalados em locais inadequados, levando diversos riscos à população, e alguns até mesmo em áreas de preservação que compõem a bacia do Rio Piranhas-Açu. Os danos ambientais podem ser graves e irreversíveis, pois os lixões funcionam em “condições absurdamente periclitantes”.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Congresso Internacional debate gestão e qualidade do gasto público

A 6ª edição do Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público acontece dias 20 e 21 de outubro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.  O evento tem apoio do Governo do Estado e ocorre pela primeira vez em Natal. 

O governador do Estado Robinson Faria, o controlador geral Alexandre Varela, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ângela Paiva são presenças confirmadas.  As inscrições estão sendo realizadas através do sitewww.congressocq.net.

O evento trará a Natal acadêmicos e profissionais de grande renome nacional e internacional, como Nelson Machado (da FGV e ABCP) e representantes de organismos internacionais, a exemplo de Marie-Line Cousin Raimbourg (Ministério de Economia e Finanças da França),  Mário Falcão Pessoa (Fundo Monetário Internacional), Maria João Kaizeler (Banco Mundial) e Cristina Mac Dowell (BID).

A programação conta com debates de temas importantes ligados à administração pública, como a contabilidade aplicada ao setor público no processo de convergência aos padrões internacionais e a geração e uso de informação de custos para governos. Pautas específicas sobre a qualidade do gasto público nas áreas de saúde, educação e segurança pública também estão na agenda.

O Congresso é uma realização conjunta de diversas entidades ligadas à Rede de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Rede CQ), composta por organizações públicas, privadas e do terceiro setor como a Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP), Instituto Social Iris, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dentre várias outras.

Além das palestras, os participantes terão acesso a uma Feira de Soluções em TI para Governos que ocorrerá simultaneamente ao Congresso e poderão interagir com expositores apresentando o que há de mais moderno em soluções tecnológicas (softwares, sistemas, hardwares) voltadas ao aumento da eficiência na gestão pública

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