quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Vai começar hoje a tradicional Festa dos Negros do Rosário de Jardim do Seridó

Começa nesta quarta-feira, dia 30 de dezembro, a mais antiga manifestação da religiosidade popular de Jardim do Seridó: A Festa de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário, uma tradição desde 1863. Hoje cedo, os Negros do Rosário estavam nas ruas cantando e dançando com seus espontões (bastões enfeitados com fitas coloridas em suas extremidades superiores). A festa teve origem na escravidão e na busca pela liberdade.

A abertura da Festa ocorrerá às 18 horas com Recitação do Rosário da Virgem Maria. Enquanto o sino da Igreja, do alto do seu campanário, bate seis pancadas para anunciar a hora do Ângelus, um pouco distante dali, ouve-se o estourar dos foguetões, proclamando o início da Recitação do Rosário à Virgem Maria. Defronte à Casa do Rosário, já estão expostas para veneração dos fiéis as imagens dos santos cultuados, em seus andores ricamente ornados de flores.

Em seguida, procissão para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição com as venerandas imagens de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário, onde haverá hasteamento dos Estandartes, palavras de abertura da Festa e Celebração em honra de São Sebastião. Noite dedicada aos moradores da Comunidade Rural Boa Vista dos Negros de Parelhas-RN.

Na programação sociocultural nesta quarta-feira, dia 30, teremos a Noite de Cultura Afro-brasileira no Adro da Casa de Cultura Popular. Na ocasião, haverá apresentação do Auto dos Negros do Rosário com a peça teatral: Escrava Anastácia uma voz de resistência. Em seguida, bingo, pavilhão e música ao vivo com Solange Silva.

A Festa de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário de Jardim do Seridó acontecerá de 30 de dezembro de 2015 a 1º de Janeiro 2016. Trata-se de uma tradição há 152 anos. A Irmandade dos Negros do Rosário de Jardim do Seridó é um Patrimônio Vivo do Povo Jardinense. Viva aos Negros do Rosário! 

CONFRATERNIZAÇÃO DA ARCA 2015/2016

O Presidente da ARCA convida a Diretoria, Associados e Colaboradores, para participarem da Confraternização  das festas de Natal e Ano Novo 2015/2016.

DATA - 05/01/2016 (TERÇA-FEIRA) VÉSPERA DO FERIADO DE REIS;
LOCAL - CASA DE RECEPÇÕES " FACILITÁ";
ENDEREÇO - Rua José Gomes da Costa - 1004-A - Transversal da AV. ROBERTO FREIRE - Capim Macio - Natal/RN;
HORÁRIO - A partir das 20:00 horas.

NOTAS - Para os Diretores, Associados, Colaboradores e Convidados da ARCA - Nenhum custo;
             - Para outros convidados - Custo de R$ 40,00 (quarenta reais) percapta.

PEDIMOS CONFIRMAR PRESENÇA  ATÉ O DIA 04.01.2015 (SEGUNDA- FEIRA) ATRAVÉS DO TELEFONE- 98803.5086 (TONHEIRA), OU ATRAVÉS DO E-MAIL.( arcadantas@hotmail.com)


Assessoria de Comunicação da ARCA

Prefeito de Caicó Roberto Germano convoca aprovados em concurso público

 O prefeito de Caicó, Roberto Germano, convocou, através de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios, candidatos aprovados no concurso público realizado no dia 02 de fevereiro de 2012, que aguardava para tomar posse em seus respectivos cargos.
Confira a lista dos candidatos convocadas através do concurso público:
Agente Comunitário de Saúde – SMS – Centro - UBS Silvino Dantas
MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS
Agente Comunitário de Saúde – SMS – UBS João Paulo II
JOSÉ AVELINO NETO
Agente Comunitário de Saúde – SMS – UBS Barra Nova
BRUNO MAGNO DA SILVA
Os candidatos deverão comparecer à secretaria municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos (DRH), para receberem instruções sobre a documentação a apresentar à junta médica do município, bem como apresentar documentação exigida para o cargo constante no edital do concurso e demais procedimentos necessários para a posse, no prazo de 30 dias a contar da data da nomeação que foi 29 de Dezembro de 2015.

domingo, 27 de dezembro de 2015

SINDICER finaliza 2015 com ação para aproximar sindicatos

Em razão do encerramento de mais um ano de trabalho e dedicação às Indústrias Cerâmicas Potiguares, o Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha Para Construção do Rio Grande do Norte (SINDICER/RN) finaliza 2015 com mais uma ação para aproximar os associados.
Em nome do Presidente Vargas Soliz Pessoa, o executivo do SINDICER, Júlio Lourenço, fará uma visita às Indústrias Cerâmicas para a entrega de 51 Certificados. A ação será realizada primeiramente na região seridoense, no período de 26 à 30 de dezembro, e de 4 à 22 de janeiro, nas demais localidades.
Para o presidente do sindicato, a entrega dos certificados é mais um reconhecimento para o ceramista da importância de ter o seu produto qualificado, atendendo as exigências da norma, e pelos bons serviços prestados ao consumidor.

Além disso, será realizada uma pesquisa sobre satisfação por meio de um questionário a ser entregue no mesmo período.  O questionário será a base para melhorar e intensificar as ações do sindicato em 2016.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Publicidade Inarai Tour - Mensagem de Natal

Governo sanciona lei que regulamenta programa ‘RN Gás+’

O governador Robinson Faria sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.
 
A Lei Complementar altera a Lei Estadual 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos.
 
“Continuaremos a ser o único estado a fornecer este tipo de subsídio no país. E nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, destacou o governador Robinson Faria.
 
Dentre as alterações trazidas na LC n º 558/2015, está a apresentação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias. A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
 
O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.
 
"Terminamos o ano com uma grande conquista para impulsionar o setor econômico do Rio Grande do Norte. O RN Gás+ incentivará a indústria com o subsídio do gás natural que é o combustível mais econômico, mais seguro, mais viável e mais sustentável. Um grande diferencial competitivo para o Estado", destacou o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
 
CERÂMICA ELIZABETH
Uma das beneficiadas pelo RN Gás+, será a Cerâmica Elizabeth, que está se instalando no polo Industrial de Goianinha. O contrato de abastecimento foi assinado nesta terça-feira, 22. A previsão é de que a indústria comece suas atividades ainda no primeiro semestre de 2016, com a geração de mais de 200 empregos já na primeira etapa. Em três anos, o número de vagas de emprego deve triplicar.
 
O diretor da Elizabeth, José Nilson Júnior, explicou que a indústria terá o maior forno da América Latina, com capacidade de produção de 1 milhão de m² por mês só na primeira linha. A previsão é de que a cada ano uma nova linha seja inaugurada, chegando a três. “Mas temos espaço e capacidade para crescer por 20 anos”, assinalou Nilson.
 
A Elizabeth é originalmente paraibana – onde tem três unidades-, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, a aposta de crescimento da empresa é no Rio Grande do Norte. “Esta lei é de suma importância para o sucesso da indústria a nível de competitividade mercadológica. O RN vai se o berço de crescimento da Elizabeth no Nordeste. Todo o crescimento será através da unidade de Goianinha”, assegurou o diretor.
 
O Governador Robinson Faria afiançou o compromisso do governo para fomentar a atividade industrial e o crescimento da Elizabeth. “Pode contar com o que for necessário. Sou um governador que tem espírito empreendedor e estou trabalhando forte para fomentar a economia do nosso estado”, destacou.
 
GÁS NATURAL
O gás natural canalizado pode substituir os mais variados tipos de combustíveis usados nas indústrias, como uma queima limpa e uniforme, é ecologicamente correto, contribui para uma maior produtividade e para a melhoria dos padrões ambientais, aumentando a competitividade das empresas usuárias nos mercados cada vez mais exigentes. 

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Sindicato representa FIERN em Comitê de Bacia Hidrográfica do RN e PB

O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piancó-Piranhas-Açu (PPA) realizou ontem, 21 de dezembro, a 13º Reunião Ordinária no Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em Patos na Paraíba (PB), com membros da comissão e representantes de instituições públicas e privadas.
A reunião teve Vargas Soliz Pessoa, presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica do Rio Grande do Norte (SINDICER/RN) como representante da Federação Nacional das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).
Em pauta foi apresentado as condições climáticas para o ao de 2016, a eleição e posse da Diretoria Colegiada do CBH PPA reeleita para os próximos dois anos (2016 à 2017)  e  aprovação da ATA da 12ª Reunião Ordinária como também a apresentação de interessados em compor vagas no comitê.
Foram reeleitos à presidente e vice-presidente, respectivamente, José Procópio de Lucena e Maria de Lourdes Santana dos Santos. A nova diretoria é composta ainda por mais dois secretários Fábio Cidrin Gama Alves e José Ferreira da Cunha.

CBH PPA
O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piancó-Piranhas-Açu (PPA) é composto por 40 membros e é fruto do interesse dos estados do RN e da Paraíba. Sua criação foi permitida através de Decreto Presidencial de 29 de novembro de 2006, seguido por um conjunto de portarias, resoluções, deliberações, editais e um amplo processo democrático de mobilização, articulação e participação social em toda a bacia hidrográfica. Este é integrado ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos do RN e da PB.
O CBH PPA é composto 40 membros, destes, duas são Instituições Federais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e mais 19 membros de cada estado que são divididos em três categorias: consumidores, sociedade civil e setor público.
O Rio

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó no estado da Paraíba e desemboca próximo à cidade de Macau no Rio Grande do Norte. A bacia hidrográfica abrange um território de 42.900 km² distribuídos entre os dois estados e está totalmente inserida em território semi-árido com precipitações médias de chuva variando entre 400 e 800 mm anuais concentradas entre os meses de fevereiro e maio. 

Publcidade Inaraí Tour: Prévia Carnavalesca em Olinda

Procópio Lucena é reeleito presidente da Diretoria Colegiada do CBH PPA

O atual presidente da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, foi reeleito na manhã desta segunda-feira (21/12), durante a 13ª Reunião Ordinária do referido comitê. A eleição e a respectiva recondução de Procópio a presidência foi encaminhada de forma consensual por todos os respectivos membros.

Além dele, também foram reconduzidos para a diretoria os seguintes membros: Maria de Lourdes Santana e Araújo (Vice-Presidente); Fábio Cidrin (1º Secretário); e José Ferreira da Cunha (2º Secretário). O mandato dessa nova diretoria tem duração de mas dois anos.

"É uma satisfação poder ser reconduzido a Diretoria Colegiada do Comitê, sobretudo por ter sido um processo plenamente democrático entre os membros. A democracia é um processo que permite convergência e divergência para construir o processo. Portanto, essa nossa continuidade, enquanto diretoria colegiada, é um instrumento para que se delibere o que a plenária definir", disse Procópio Lucena.

Para o 2º Secretário do Comitê, José Ferreira, é momento de renovar o empenho. "Gostaria de agradecer a todos pela confiança. Os méritos são também de todos os membros do Comitê, que está fazendo história na bacia do rio. Dessa forma queremos renovar os compromissos de mais trabalhos e ações em favor da população que vive as margens do rio Piancó-Piranhas-Açu", explicou.

Com apenas 9 meses de atuação no CBH PPA, o 1º Secretário acredita que é necessário fortalecer a atuação do Comitê. "Mesmo sendo o mais jovem da diretoria, quero agradecer a confiança que foi dada para o nosso trabalho. Temos vários projetos e ações para ser desenvolvida nos próximos dois anos. Com certeza, vamos fortalecer o Comitê com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da nossa população", destacou Fábio Cidrin.

LBV entrega cestas de alimentos a famílias de baixa renda

No mês de dezembro, a Legião da Boa Vontade realiza, em mais de oitenta cidades das cinco regiões brasileiras, a entrega de cestas de alimentos não perecíveis, arrecadados por meio da tradicional Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. Serão beneficiadas pela iniciativa mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, número esse que abrange as atendidas pela Instituição, por intermédio de seus programas socioeducacionais, e as assistidas por organizações parceiras dela.

A iniciativa conta com o apoio de artistas, da mídia, de empresários, bem como de colaboradores e de voluntários da LBV. Na capital potiguar, a entrega aconteceu neste sábado, 19, com uma celebração especial na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, no Alecrim. Estiveram presentes diversas autoridades locais, colaboradores, voluntários e os atendidos pela Instituição. Só no Rio Grande do Norte foram mais de duas mil famílias beneficiadas.

O senador Garibaldi Alves, prestigiou o evento e ressaltou: “O trabalho da Legião da Boa Vontade é altamente meritório, porque é um trabalho nascido de uma virtude cristã chamada caridade”, disse. O deputado federal Walter Alves, também marcou presença na entrega, destacou a importância do trabalho da Instituição e deixou uma mensagem de Natal a todas as famílias. “Eu sei, eu sinto e acabei de ver aqui um belíssimo trabalho realizado com as crianças. Quero aproveitar a oportunidade e desejar um Feliz Natal e Feliz Ano Novo, e que, se Deus quiser, em 2016 nós possamos realizar todos nossos sonhos e que dias melhores virão”, ressaltou o deputado.

Aos 31 anos, Mirian da Conceição Batista de Lima, tem dois filhos na LBV e foi uma das beneficiadas com as cestas de Natal. “É uma ajuda para a família, agradeço muito. Sem a LBV eu não teria melhorado a minha vida. Hoje eu não passo mais necessidade, graças a Deus”. Mirian ressaltou ainda que com os alimentos que recebeu vai ser possível fazer sua ceia de Natal. “Eu sei o que é passar fome, sem ter nada para comer em casa e através da LBV conseguir o alimento para minha casa”, completou.  

A campanha de Natal da LBV beneficiou também comunidades das cidades de Taipu Ares e Baia Formosa. Cada família recebeu uma cesta composta de arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, gelatina, massa para bolo, extrato de tomate e sal. Graças a iniciativa milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social terão um Natal mais digno e feliz.

As entregas das cestas acontecem até o Natal em todo país. As doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org/natal ou no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Governador faz balanço de primeiro ano de gestão e aponta metas para 2016

O governador Robinson Faria fez um balanço amplo do seu primeiro ano à frente do Executivo estadual e apontou metas para 2016, durante entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (21) à jornalista Ana Ruth Dantas, no programa RN Acontece, exibido na Band Natal. O programa teve uma hora de duração e pode ser revisto na íntegra no site da emissora.
Na avaliação descrita por Robinson, muitos avanços aconteceram em 2015. “Estamos terminando o ano com metas alcançadas, obras sendo continuadas e servidores com o pagamento em dia. O 13º salário foi pago adiantado. E isso acontece mesmo diante de uma crise financeira, econômica e política que acontece em todo o Brasil”, destacou Robinson, atribuindo este saldo positivo a medidas de gestão.
Uma decisão de governo que contribuiu para que o estado chegasse bem ao fim de 2016 foi, segundo Robinson, a escolha dos secretários por meio de critérios técnicos. Além disso, houve um empenho para devolver a motivação aos servidores. “Trabalho muito neste sentido. Uma equipe motivada se sente muito mais preparada para os desafios”, assinalou. “Estamos em um novo momento, Ana. Todos os fatos estão aí”.
E para 2016, o governador ressaltou que a gestão está se ajustando para alcançar o equilíbrio financeiro. Para isso, foram adotadas medidas severas de contenção de gastos que resultaram em uma economia superior a R$ 300 milhões. “Também transformamos a máquina de arrecadação em uma máquina eficiente”, acrescentou.
Para não recorrer ao fundo previdenciário, Robinson apontou que aposta no crescimento econômico do estado, a partir do favorecimento do empreendedorismo, do fomento a atividade produtiva e da busca de parcerias com a iniciativa privada. Além disso, o governo está fazendo uma auditoria da folha de pagamento, algo inédito no estado e que, ao corrigir anomalias na folha, pode resultar em uma economia próxima a R$ 500 milhões/ano.
“Tudo isso se unirá em 2016. Viveremos um novo momento no equilíbrio da folha de pagamento, e também temos um ajuste fiscal que foi feito. Somando essas atitudes, estou apostando não só na recuperação das contas como no ressarcimento do fundo”, destacou Robinson.
Ao final da entrevista, o governador enumerou algumas metas para o próximo ano. Entre elas, a conquista do hub da Latan, a conclusão de obras importantes como os acessos ao aeroporto e as adutoras em curso, a construção de um novo hospital de trauma e a recuperação da malha viária em todo o estado.
FUNDO
Durante a entrevista, Robinson justificou a utilização dos recursos do Fundo Financeiro Unificado (Funfir). “Optei pela utilização por não achar justo decretar a falência do Estado. Se não usasse o fundo, isso teria acontecido. Ao final do mês, o servidores não receberiam seu salário, o que levaria também à falência do comércio”, destacou.
SANEAMENTO
Robinson assegurou que, até o final de sua gestão, Natal terá o título de primeira capital brasileira 100% saneada. A capital que mais se aproxima disso é Curitiba, que tem 80% de seu território saneado. “Nós temos no nosso lençol freático, a melhor água do Brasil. E essa riqueza ia se perder por causa da contaminação por nitrato, por não ter uma cidade saneada”, assinalou o governador, realçando ainda que cada R$ 1 investido em saneamento corresponde a R$ 5 na Saúde.
SEGURANÇA PUBLICA
“Segurança é, sem dúvida, o maior desafio do nosso governo. Comecei a trabalhar de forma muito intensa nesta área. E hoje, já existem indicadores que mostram redução de homicídios, roubos e furtos”, afirmou o governador ao falar sobre o programa de segurança preventiva Ronda Cidadã, que teve quase 90% de aprovação na área em que foi implantado de forma piloto: Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis. O projeto foi levado recentemente à Zona Oeste. “Atingimos o ideal? Não. Mas esta é uma política permanente. Enquanto houver tráfico de drogas, haverá violência, mas nosso trabalho é constante”, continuou.
Nesta área, Robinson ainda lembrou que é feita uma compensação do déficit de policiais com o pagamento das diárias operacionais. Além disso, destacou a promoção de mais de 3 mil policiais, entre militares e civis.
SISTEMA PRISIONAL
Para a recuperação do sistema prisional, o governador revelou que é a favor de parcerias público-privadas para a construção e manutenção de presídios. “Funcionaria com uma cogestão, aproveitando nossos agentes e trabalhando junto com setor privado. Deu certo na Bahia, na Amazonas e em Goiás”, afirmou.
SAÚDE PÚBLICA
Através do programa RN Sustentável, serão recuperados nove hospitais regionais no Rio Grande do Norte. Segundo Robinson, os hospitais potiguares, de maneira geral, estavam todos sucateados, com equipamentos encaixotados, servidores desestimulados.
“E não eram só recursos que faltavam. Também faltava gestão. O secretário tem que sair do gabinete e ir a campo. Pedi ao secretário Lagreca um diagnóstico de todos os hospitais”, afirmou. Robinson ainda destacou durante a entrevista que irá entregar ao estado um novo hospital de traumas.
TURISMO
O Turismo é para o governador um dos principais exemplos do novo modelo de gestão adotado por seu governo. “O RN recentemente recebeu 300 voos extras da CVC. Também fui a Portugal e fechei acordo com a companhia TAP e agencia Abreu, que vai vender Natal para toda a Europa. Vamos ter aqueles voos internacionais de volta”.
Das obras ligadas diretamente a esta área, Robinson destacou os acessos ao aeroporto de São Gonçalo que estão sendo tocados com agilidade.
EDUCAÇÃO
“A educação é o berço da sociedade. O RN tem indicadores que depõem contra o estado há muitos anos, e a resposta das nossas ações não será em curto prazo”, afirmou, lembrando que primeiro convocou 1300 professores, depois concedeu promoções reprimidas há mais de 10 anos. “Com essas medidas de valorização, o professor se sente motivado. Essa motivação ira mudar o desempenho da educação. Agora, a resposta não será mo primeiro ano”.
SECA
Robinson afirmou à jornalista que o governo não tem medido esforços para enfrentar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Está concluindo a adutora do Alto Oeste, que irá retirar da situação de colapso 12 município, e recentemente devolveu água à população de Carnaúba dos Dantas – cidade há mais tempo em colapso no estado.
Em outra frente, o governo está aguardando liberação de recursos do Governo Federal. Dois planos de enfrentamento – um mais restrito de R$ 63 milhões e um macro com orçamento de R$ 300 mi - já foram apresentados ao Governo Federal.
Agora, Robinson vai solicitar audiência particular com a presidente Dilma Rousseff, na qual fará o convite para que ela venha conhecer a realidade do RN de perto. 

sábado, 19 de dezembro de 2015

Rio Pium (Balneário Pium), no município de Parnamirim, continua está impróprio para banho.

Dos 51 pontos analisados apenas um está impróprio para banho
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta sexta-feira (18) o resultado da balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte.

Segundo o resumo do boletim nº 50/2015 do Programa Água Azul, apenas o Rio Pium (Balneário Pium), no município de Parnamirim, continua está impróprio para banho.
A análise é válida por sete dias, e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido na Resolução CONAMA nº 274/2000.
Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.
Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Ronaldo Diniz, coordenador do projeto: (84) 9982.2358 / (84) 9414.1407
Luiz Eduardo, biólogo do projeto: (84) 9103.6189
Tânia Carvalho, coordenadora: (84) 8818 0041

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

TRT-RN entra em recesso neste domingo (20)

No próximo domingo (20 de dezembro), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciará o período de recesso que será encerrado no dia 06 de janeiro de 2016.


De acordo com o Artigo 215 do Regimento Interno do TRT-RN, durante o recesso não se praticará qualquer ato que implique abertura de prazos; quanto aos já em curso, serão suspensos, continuando a correr do primeiro dia útil seguinte a seis de janeiro.

Papa aprova canonização de madre Teresa de Calcutá


Madre Teresa de CalcutáDa Agência LusaMadre Teresa de CalcutáThomas_Cheng - Agência Lusa


O papa Francisco assinou nessa quinta-feira (17) o decreto que autoriza a canonização da madre Teresa de Calcutá, o que deverá ocorrer em setembro, informou o diário católicoAvvenire.
O jornal informou que a canonização da beata Teresa de Calcutá será pública em fevereiro, durante o Consistório Ordinário, e que ela será feita santa em 4 de setembro de 2016, no âmbito do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia.
A canonização ocorre depois de a Igreja Católica ter aprovado por unanimidade a “cura extraordinária” de um brasileiro em 2008, que se encontrava em fase terminal por graves problemas cerebrais.
O "milagre" ocorreu em dezembro daquele ano, quando o doente, em coma, ia ser operado, mas devido a problemas técnicos a intervenção cirúrgica teve de ser adiada por meia hora.
Ao voltar à sala de operações, segundo o jornal Avvenire, o médico encontrou o doente sentado, desperto, perfeitamente consciente e a perguntar o que fazia ali.
O médico explicou, durante a fase de estudo do suposto milagre, que “nunca viu um caso como esse” e que todos os doentes com os mesmos problemas, que passaram por ele em 17 anos de profissão, tinham morrido.
As análises sucessivas do caso revelaram a cura da patologia cerebral em curto espaço de tempo e sem sequelas, o que levou o brasileiro a retomar sua vida.
As provas obtidas durante o processo de estudo do caso mostram que as pessoas próximas do doente - de quem a esposa era devota - rezaram muito a Madre Teresa.
A Ordem das Missionárias da Caridade, fundada por ela, celebrou hoje, na cidade indiana de Calcutá, o anúncio da canonização. "Estamos muito felizes e agradecidas. Soubemos da notícia esta manhã", disse à agência Efe a porta-voz da congregação em Calcutá, irmã Christie.
Inês Gonxha Bojaxhiu, nome de Madre Teresa, nasceu em 26 de agosto de 1910 em Skopje, capital da atual república da Macedônia, na comunidade albanesa. Ela foi beatificada em 2003, depois de o Vaticano ter reconhecido como um milagre a cura de um tumor no abdômen de uma mulher indiana.
Durante meio século, madre Teresa desenvolveu um trabalho social em Calcutá com as Missionárias da Caridade. Em 1979, foi distinguida com o Prêmio Nobel da Paz.
As Missionárias da Paz contam hoje com cerca de 4.500 religiosas, que trabalham em mais de 130 países na assistência aos pobres e doentes.
Teresa de Calcutá morreu em 5 de setembro de 1997, aos 87 anos, na sede da congregação, onde morava.

TCE dá prazo até dezembro de 2016 para Governo devolver recursos sacados ilegalmente do Funfir

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou nesta quinta-feira (17) que o Governo do Estado devolva até o dia 31 de dezembro de 2016 os recursos sacados do fundo da previdência dos servidores estaduais a partir de maio de 2015. A Corte decidiu que os saques realizados a partir desta data foram ilegais.

Além disso, o TCE proibiu a realização de novos saques nos recursos resguardados para a previdência estadual, com exceção das contribuições realizadas após a entrada em vigor da Lei Complementar 526/2014, que unificou os fundos financeiros e previdenciário, editada em dezembro de 2014.
Segundo voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acolhido à unanimidade pelos demais membros da Corte, o Governo do Estado deve apresentar em 60 dias um cronograma de recomposição do dinheiro retirado do fundo da previdência estadual. O relator acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público de Contas e as sugestões do Corpo Técnico.
De acordo com a decisão do Tribunal, os saques realizados pelo Governo do Estado no Fundo Previdenciário a partir de 01 de maio de 2015 foram ilegais porque a Lei Complementar 526/2014 autorizou o uso dos recursos do fundo até o mês de abril de 2015. Nas palavras do conselheiro relator, “o Poder Legislativo expediu uma autorização temporária para utilização de tais recursos” e “é dever do Estado recompor a mesma situação, preservando o patrimônio previdenciário dos servidores”.
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do RN determinava a adoção de uma previdência complementar para os servidores, contudo até o presente momento o novo regime não foi implantado. “O dever legal do Estado era efetivar a Previdência Complementar até 30 de abril de 2015, e só até esta data poderia haver saques. Se a Previdência não foi efetivada, nem por isso os saques poderiam persistir, devendo os recursos permanecer segregados”, aponta o voto.
Ao mesmo tempo, a Corte de Contas indeferiu pedido do Ministério Público de Contas, que alegou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 526/2014. Para o relator, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, “a Lei em discussão se contém nos limites das atribuições legislativas do Estado”.
Lei de Responsabilidade Fiscal
O TCE também decidiu pela adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, para adequar os gastos de pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo terá 60 dias para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal.
Auditoria realizada pela equipe técnica mostrou que, mesmo após ultrapassar o limite legal de gastos, o Governo do Estado aumentou, no período de janeiro a agosto de 2015, o dispêndio de recursos com cargos comissionados em 24,46%.
“Referente ao limite das despesas de pessoal, em confronto com a Lei de Responsabilidade Fiscal, anoto que têm sido ignorados os reiterados alertas expedidos por esta Corte, revelado no Relatório de Auditoria e o Parecer do Ministério Público um quadro efetivo de completa irresponsabilidade fiscal”, afirma o voto do relator.
Entenda o caso
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada no dia 12 de maio de 2015, a realização de uma auditoria para apurar a legalidade da Lei Complementar 526/2014, que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, no dia 7 de abril.
A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.
Confira abaixo a íntegra do voto do relator:
Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Depois de três anos, Carnaúba dos Dantas sai do colapso de abastecimento de água

Num momento de intensa crise hídrica, um alento para os moradores de Carnaúba dos Dantas, município do Seridó localizado a 260 km de Natal: após quase três anos em colapso total de abastecimento, a água voltará às torneiras dos moradores da zona urbana. O reabastecimento da cidade e de mais duas comunidades de Parelhas - Juazeiro e Santo Antônio do Cobra -  se dará graças à conclusão do sistema adutor inaugurado pelo governador Robinson Faria na manhã desta quinta-feira, 17. Serão beneficiadas cerca de 9 mil pessoas.
As obras dessa adutora estavam paralisadas desde janeiro de 2013 e foram retomadas no início de julho. Para conclusão da obra, o Ministério da Integração (MI) financiou R$ 1,1 milhão.
“Vi de perto o sofrimento destas famílias quando eu ainda estava em campanha. Vi  crianças e idosos carregando baldes de água, e  assumi comigo mesmo o compromisso de fazer o possível pra solucionar esta situação. E mesmo em um momento de crise financeira, aqui estou hoje, com a benção de Deus, entregando uma obra definitiva que vai devolver água ao povo de Carnaúba dos Dantas”, destacou o governador Robinson Faria.
A adutora tem 25 km de extensão e utilizará água do açude Boqueirão, um dos poucos reservatórios da região Seridó que ainda tem água. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que a cidade já entrará no sistema de rodízio, o que garantirá o abastecimento por mais tempo. “A população de Carnaúba dos Dantas já está adaptada ao racionamento, mas é sempre bom lembrar a importância do uso racional da água”, assinalou.
Para o funcionamento da adutora, será instalado no reservatório do açude Boqueirão, um equipamento tipo flutuante com duas bombas submersas para captação de água que passará por uma estação de tratamento (ETA) e depois para uma estação elevatória de água tratada. Nas comunidades de Juazeiro e Cobra serão utilizados os reservatórios já construídos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (Semarh), através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP).
Perto do município de Carnaúba dos Dantas, será construída uma estação elevatória que mandará, por gravidade, a água que será distribuída para a cidade. Este complexo instalado permitirá uma oferta de 32 litros de água por segundo. Um detalhe relevante é que o sistema será todo automatizado, aumentando assim sua eficiência. Este sistema adutor foi orçado originalmente em R$ 12 milhões.
O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira Fernandes, participou da solenidade de entrega e ressaltou a sua alegria em estar entregando uma obra definitiva e que devolverá dignidade à população da cidade. “Sou Nordestino e sei que durante muito tempo a saída para a crise hídrica era o êxodo. E entregar uma obra assim, que permite ao povo se estabelecer no seu ambiente, é uma grande alegria para nós que fazemos o Governo Federal”, afirmou, após elogiar a gestão estadual pela iniciativa. “O apoio do Ministério foi apenas a cereja do bolo”, continuou.
A obra foi executada pela construtora A.Gaspar S.A e a Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria dos Recursos Hídricos (Semarh) foi a responsável pelo acompanhamento e fiscalização. A operação deste sistema será de competência da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).
Cidade com mais tempo em colapso
“Dois anos, onze meses e nove dias”. Na fala do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Eduardo, o tempo em que a cidade estava em colapso total transparece a angústia que a falta de água causa. “Somos a cidade do Rio Grande do Norte que estava há mais tempo sem água. Esta obra trará um alivio muito grande para a população”, afirmou, salientado que a adutora foi iniciada em 2010 e deveria ter sido concluída dois anos depois.
O prefeito explicou que o suprimento da cidade foi feito durante todo este tempo em carros-pipa, que depositavam a água em 19 chafarizes espalhados pela cidade.
“Vivemos um período em que fomos forçados à adaptação, mas vivíamos a angústia de ficar na dependência de carro pipa, e de correr atrás de Recursos Federais para que a operação pipa não parasse”, ressaltou.
Ainda segundo o prefeito, a obra representará um novo momento para a cidade. “Havia uma Cobrança enorme da população, ainda mais porque a obra estava perto de ser concluída. A solução seria apenas uma decisão política, e que o governador Robinson Faria teve coragem de fazer. A nossa maior alegria nesse momento é porque não houve promessa de Robinson; houve ação”, concluiu. 
Vitória
Já eram quatro anos acordando às 4h da manhã pra carregar latas de água num carro de mão. O fim desta peleja, alcançado com a conclusão da adutora, é “uma grande vitória” para a dona de casa Rosanea Cristina Dantas, 49. “Graças a Deus a água chegou, é uma benção pra gente. Deus iluminou o governador e vai mandar chuva pra o Nordeste”, afirmou,
Para Rosanea, que mora com o marido e dois filhos, era muito triste ter que ficar contando cada gota de água. O banho, por exemplo, era tomado dentro de uma bacia para reaproveitam a água utilizada. “Mas mesmo agora, com água na torneira, é preciso ter consciência”, realçou.
A professora aposentada Luzia Paiva Nascimento, 63 anos, respira aliviada pelo novo momento que está prestes a viver. “Estou feliz não só por mim, mas por toda a população dessa cidade, que vem sofrendo há muito tempo. Até banho a gente só pode tomar um por dia”.  A situação já era tão extrema, que as torneiras foram retiradas. “Agora, vou instalar todas as torneiras novamente”, comemorou ela.
Para ter água em casa, a aposentada comprava um carregamento de carro pipa a R$ 80 para encher um tanque e a caixa d'água. Um custo bastante alto, e que não será mais necessário. Luzia é de Patu e mora há 30 anos em Carnaúba. Atualmente vive com um filho. Assessoria

INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

Imagem inline 1
Proposta Orçamentária do Município de Carnaúba dos Dantas para 2016 foi aprovada na manhã do dia (15) 

A última sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, realizada na manhã desta terça-feira (15), foi bastante movimentada, em razão da discussão de diversas matérias que já receberam os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei nº 022/2015, que estima a receita do município de Carnaúba dos Dantas para 2016, no valor de R$ 25.329.568,00 (Vinte e Cinco Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais).


A reunião foi presidida pelo Vereador Pepeto (PSD) com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD),Marfran Santos (PSD), Hemerson José (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Oliveira(PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).



Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão de hoje:



PROJETO DE LEI Nº 022/2015 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA (R$ 25.329.568,00 - Vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais) E FIXA A DESPESA (R$ 22.915.348,00 - Vinte e dois milhões e novecentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº027/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 028/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 339/96, (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 11 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 029/2015 -  DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS QUE PEREIRAALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 030/2015 - DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR COMANDANTEÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 009, 010, 011, 012 e 013/2015 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA EMARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORESÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, MOACIR GALDINO,WELLINGTON ARCANJO DE MORAES, FABIO LEONARDO DE MACÊDO E MANOEL MARQUES BEZERRA JUNIOR.



EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 07 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES - DOPROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUEAGLUTINA A UNIDADE 07 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 110/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO;



REQUERIMENTO Nº 111/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES  NA  PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO   EM NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 112/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO EXMº. SR. COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE – JOSÉ ADÉCIO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM OS DOIS ÓRGÃOS;



REQUERIMENTO Nº 113/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA  REQUER DOEXMº SR. SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS, O TERRENO ONDE SE LOCALIZA A QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.



INDICAÇÃO Nº 094/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS  SOLICITA DO Exmº Sr.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. CLÉSIO NELSON DANTAS –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS JOSÉ MATIAS E SIMPLÍCIO DANTAS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ.


Fonte: Assessoria da Câmara Fotos: Ed Medeiros

Deputados votam 19 matérias na última sessão do ano


Crédito da foto: João Gilberto
 
Entre as leis aprovadas estão Plano Estadual de Educação e o Estatuto dos Agentes Penitenciários

A última sessão ordinária no ano, realizada nesta quinta-feira (17), foi marcada por deliberações. Os deputados discutiram e aprovaram em votação final 19 Projetos de Lei que já tinham sido analisados nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, destacando-se entre eles o Estatuto dos Agentes Penitenciários, Plano Estadual de Educação, e Contratação Temporária de Agentes Penitenciários pelo Governo do Estado e o Estatuto dos Agentes Penitenciários
“Esta Casa Legislativa, sempre foi parceira das entidades que precisam dialogar com o Governo. Parabenizo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, por essa importante conquista para a categoria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), logo após a aprovação do Estatuto dos Agentes Penitenciários.
Ainda na área de Segurança Pública, foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado contratar agentes públicos para a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
De acordo com a justificativa da mensagem governamental que encaminhou a matéria ao Legislativo, a calamidade instalada no sistema penitenciário é potencializada pela falta de recursos humanos para realizar o trabalho de vigilância nas guaritas e fiscalização nas unidades prisionais, sendo necessária a utilização de policiais militares e agentes penitenciários para esse trabalho.
Outro Projeto de Lei aprovado pelos deputados foi o do Plano Estadual de Educação. Agora o Rio Grande do Norte se integra aos outros estados que já elaboraram os seus planos. Essa é a primeira vez que o Governo do Estado elabora um Plano de Educação que será executado por um período de 10 anos.
O Plano é um instrumento de política educacional que estabelece metas e estratégias no âmbito da educação básica estadual e municipal, educação profissional técnica e educação superior.
Na segunda fase da sessão plenária foram discutidos e votados o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento Geral do Estado para o exercício do próximo ano. A sessão contou com a participação de 23 deputados. 

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

TCE fixa data-limite para aumento de salários de prefeitos e vereadores em ano de eleição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou, ao responder consulta formulada pela Câmara Municipal de Rio do Fogo, a data-limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano de eleição. Parecer do presidente Carlos Thompson Fernandes foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

Segundo a resposta aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (15), o aumento de subsídio, por meio de lei, poderá ocorrer até o dia 03 de julho para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e até o dia 03 de agosto em relação aos vereadores. As datas dizem respeito ao ano no qual são realizadas as eleições municipais.

A resposta toma como base o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para “ato de que resulte aumento da despesa de pessoal”. Os mandatos relativos ao Poder Executivo se encerram no dia 31 de dezembro, enquanto que os relativos ao Poder Legislativo se encerram no dia 31 de janeiro.

Outras duas consultas foram respondidas pelo Tribunal de Contas nesta terça-feira, ambas também abordavam a revisão do subsídio para vereadores. A Câmara Municipal de Martins e a Câmara Municipal de Tibau consultaram o TCE/RN acerca da redução de subsídios de vereadores quando os valores adotados extrapolam os limites determinados em lei.

De acordo com a resposta aprovada pelo Pleno da Corte, a readequação de subsídios de vereadores demanda a aprovação de lei e inexiste direito adquirido para a manutenção de um valor que esteja em desacordo com os limites determinados por lei. No caso de uma câmara municipal não tomar a iniciativa de ajustar o valor do subsídio justifica a atuação do próprio Tribunal de Contas ou do Tribunal de Justiça, caso provocados.

Entre os critérios para estabelecer os limites para fixar o salário de vereadores, estão a população do Município, o percentual do subsídio de deputados estaduais, além de que o total dos gastos não pode ultrapassar 5% da receita do Município, entre outros.



Receba as notícias do Blog por email

Seguidores