sexta-feira, 31 de julho de 2015

TRE-RN visita cidades do interior para organização de revisão biométrica

TRE-RN visita cidades do interior para organização de revisão biométrica Ontem (30), equipe do TRE-RN esteve em Macau e Pendências, nas sedes da 30ª e 47ª zonas eleitorais, respectivamente, para tratar da revisão eleitoral com coleta de dados biométricos nos municípios de Galinhos, Pendências e Alto do Rodrigues.

As visitas tiveram como objetivo a solicitação de apoio das prefeituras e câmaras locais para cessão de espaço para atendimento aos eleitores, de servidores para colaborarem no atendimento biométrico e de transporte para deslocamento dos eleitores da zona rural. Também foi discutido apoio na divulgação por meio de carro de som, faixas e outros veículos de propaganda disponíveis.

A equipe, formada pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pela diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel, e pelo secretário de tecnologia da informação e comunicação, Marcos Maia, conversou com chefes de cartório, juízes e promotores eleitorais, prefeitos e presidentes das câmaras para viabilização das parcerias.

A viagem concluiu o ciclo de visitas aos municípios que participarão da II etapa da revisão biométrica do Rio Grande do Norte, com início em 16 de outubro. Além de Galinhos, Pendências e Alto do Rodrigues, participarão dessa etapa Caicó e Jardim de Piranhas.

UFRN pleiteia apoio para expandir ensino da saúde em regiões do Estado

imageA administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), juntamente com a direção da Escola de Saúde do Campus Caicó, pediram à senadora Fátima Bezerra, do PT/RN, apoio junto ao MEC para ações que fortaleçam a rede pública de saúde dos municípios das regiões do Seridó e do Trairi e aquisição de área física para edificar o prédio da Escola.

O pleito foi feito durante encontro dos gestores da UFRN com a senadora na manhã dessa sexta-feira, 31, no prédio da reitoria, em Natal, e visa expandir os espaços públicos hospitalares e aumentar a quantidade de residências médicas nos municípios onde a UFRN oferta o Curso de Medicina Multicampi.

Na ocasião, o diretor da Escola de Medicina de Caicó, George Dantas, destacou o papel inovador da Unidade de Saúde para a formação de profissionais dessa área nas duas regiões, exemplificando que mais de 60% dos alunos matriculados no Curso de Medicina Multicampi são das duas regiões.

Ele ressaltou ainda o papel da senadora Fátima Bezerra desde a concepção do novo curso, pela UFRN, até os dias atuais, na condição de interlocutora das demandas junto ao Governo Federal. A parlamentar reforçou a disposição do mandato em continuar colaborando para o fortalecimento da iniciativa e, consequentemente, pelo fortalecimento do desempenho acadêmico e melhoria da rede pública de saúde.

UFRN pleiteia apoio para expandir ensino da saúde no Seridó e Trairí

imageA administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), juntamente com a direção da Escola de Saúde do Campus Caicó, pediram à senadora Fátima Bezerra, do PT/RN, apoio junto ao MEC para ações que fortaleçam a rede pública de saúde dos municípios das regiões do Seridó e do Trairi e aquisição de área física para edificar o prédio da Escola.
O pleito foi feito durante encontro dos gestores da UFRN com a senadora na manhã dessa sexta-feira, 31, no prédio da reitoria, em Natal, e visa expandir os espaços públicos hospitalares e aumentar a quantidade de residências médicas nos municípios onde a UFRN oferta o Curso de Medicina Multicampi.
Na ocasião, George Dantas destacou o papel inovador da Escola de Saúde para a formação de profissionais dessa área nas duas regiões, exemplificando que mais de 60% dos alunos matriculados no Curso de Medicina Multicampi são das duas regiões.

Ascom-reitoria/UFRN

Exposição "Étnicos: recuperando histórias"

imageA Exposição “Étnicos: recuperando histórias” é uma realização do Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN), a qual apresentará os resultados das pesquisas realizadas nas comunidades indígenas do Rio Grande do Norte pela curadora Jussara Galhardo, lotada neste museu, onde coordena o Grupo Paraupaba de Estudos da Questão Indígena no Rio Grande do Norte.

Graças a uma parceria entre o Museu Câmara Cascudo e o Núcleo de Arte e Cultura, ambos da UFRN, estará disponível para visitação no período de 11 de agosto a 3 de setembro de 2015 na Galeria Conviv’art, localizada no Centro de Convivência Djalma Marinho, Campus Universitário.

No dia 11 de agosto, a programação de abertura promoverá às 10h uma vivência de aproximação do público com os representantes indígenas do Estado seguidos de uma apresentação do Toré, importante prática ritual indígena, e, às 11 horas, a abertura do circuito expositivo com um coquetel de encerramento.

MPF quer medidas de proteção a sítio arqueológico no Seridó

Obras da Adutora do Seridó oferecem riscos à preservação do Sítio Arqueológico Serrote de Areias

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN) que adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de Arte Rupestre Serrote de Areias. Um inquérito civil apurou que as obras da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o patrimônio histórico.

Na recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF requer a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e Carnaúba dos Dantas, já com a definição das medidas a serem adotadas para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo arqueológico, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da adutora. No último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh para solicitar ações de redução dos impactos da obra.

As medidas sugeridas incluíam a não utilização de explosivos para a abertura de acessos ao subsolo e o cercamento no limite de 114 metros que separam o sítio da área do empreendimento. O MPF recomenda ainda que os gestores promovam um inventário de referências culturais do Distrito Cobra, no Município de Parelhas. O governo e a Semarh devem também elaborar um Programa de Arquelogia Pública para abordar o potencial da área, como medida compensatória.

Caso a obra já esteja concluída, será necessária a avaliação de danos dirigidos ao sítio arqueológico e seus painéis rupestres, com o objetivo de diagnosticar eventuais impactos sobre as pinturas e gravuras. Se forem detectados danos diretos, o governo e a Semarh devem promover serviços especializados de conservação dos painéis rupestres. Uma nova reunião entre MPF, Iphan e secretaria está marcada para o dia 6 de agosto, para tratar da questão.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-medidas-de-protecao-a-sitio-arqueologico-no-serido

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 30 de julho de 2015

MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista

O Ministério Público Federal (MPF-RJ) pediu hoje (30) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a aplicação da pena disciplinar de aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço contra o juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado responde a procedimentos administrativospor atuação irregular no processo do empresário Eike Batista.

De acordo com o MPF, depois da apreensão de bens de Eike Batista, foram constatados custódia irregular e uso de alguns bens, como três veículos, um piano, um ovo Fabergé (peça rara, de alto valor econômico e que remonta ao período dos czares russos) e sete relógios do empresário.

O MPF considerou que o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo processo contra Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais, agiu de forma incompatível com o decoro da função e teve comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Judiciário. Flávio Roberto de Souza já tinha sido afastadoda 3ª Vara em março.

Justiça determina bloqueio de R$ 1,7 mi das contas do Município de Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou o bloqueio, através do sistema BACENJUD, de R$ 1.732.632,00 das contas do Município de Mossoró. O valor é referente à pagamentos de serviços hospitalares prestados por Cardiagnóstico Ltda., mais conhecido por Hospital Wilson Rosado.

Em virtude da possibilidade de vir a agravar consideravelmente a situação financeira do Município, a forma de pagamento será da seguinte maneira: R$ 577.544,00 de forma imediata; R$ 577.544,00 no dia 15 do mês de agosto/2015; e R$ 577.544,00 no dia 30 de agosto/2015.

A medida atende pedido feito pela empresa no Mandado de Segurança nº 0120035-42.2014.8.20.0106, com pedido de tutela de urgência, contra ato supostamente abusivo/ilegal praticado pelo Secretário Municipal de Saúde, Controlador Geral do Município de Mossoró e pelo Prefeito Municipal de Mossoró, com o objetivo de obter judicialmente o pagamento dos serviços hospitalares prestados àquele Município.

Após o bloqueio, o valor será transferido para conta judicial, expedindo-se o respectivo ofício à gerência da instituição financeira responsável, para que a quantia seja transferida para a conta de titularidade do Hospital Wilson Rosado.

(Mandado de Segurança nº 0120035-42.2014.8.20.0106)

Justiça acata ação do MPF e determina retirada do ar do site Tudo Sobre Todos

A Justiça Federal deferiu integralmente a liminar pedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a retirada do ar do site que disponibilizava informações pessoais de brasileiros, o “tudosobretodos.se”. A decisão do juiz federal Magnus Delgado determina às empresas brasileiras que atuam com a Internet que insiram obstáculos tecnológicos para inviabilizar o acesso à página, até o julgamento definitivo do processo.

O magistrado também determinou que o Ministério da Justiça solicite ao Reino da Suécia a retirada provisória do site, uma vez que seu domínio pertence àquele país. Magnus Delgado requereu ainda os dados completos das pessoas físicas que criaram e mantêm o Tudo Sobre Todos, inclusive números de IP, logs de acesso e endereço de e-mail, atendendo a pedido do MPF.

“A empresa demandada, ao disponibilizar, através do site http://tudosobretodos.se, dados de caráter pessoal, sem que tenha autorização dos seus titulares para tanto, viola a Constituição Federal, atingindo-lhe o núcleo dos direitos e garantias individuais, mais especificamente, os direitos à intimidade e à vida privada”, escreveu o magistrado na decisão.

A ação cautelar do MPF, que deu origem à decisão judicial, é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. As investigações sobre as irregularidades relacionadas ao Tudo Sobre Todos continuam e novas ações judiciais ainda poderão ser propostas.

O processo tramita sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400 na 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Confira a íntegra da ação clicando aqui.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/justica-acata-acao-do-mpf-e-determina-retirada-do-ar-do-site-tudo-sobre-todos

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Com informações da Ascom/JFRN

Detran alerta condutores para taxa de licenciamento em atraso

imageO Detran divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório com informações referentes ao número de veículos que se encontram com a taxa de licenciamento regularizada e os que estão em atraso. Em todo o RN, os dados apontam que 62,89% dos automóveis que circulam nas rodovias estaduais e vias municipais apresentam atraso na taxa de licenciamento. Em números absolutos são 676.066 veículos irregulares. Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis.

Em números totais, o relatório mostra que os cinco municípios com maior incidência de atraso na taxa de licenciamento são: Natal (228.324); Mossoró (80.538); Parnamirim (54.252); Caicó (19.045); e Assú (12.686). O balancete mostra os dados com referência aos 167 cidades do RN e confirma que em todos há veículos trafegando com pendências na documentação obrigatória. No total, o Estado conta com mais de 1,07 milhão de automóveis registrados.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Campus central da UFRN ganha mais linhas de ônibus

imageDesde essa terça-feira, 28, mais dois coletivos municipal estão circulando no anel viário do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Linha 48, que faz o circuito Zona Leste / Zona Sul, entre os bairros Santos Reis, Nova Descoberta e Alecrim, via campus, e o oitavo ônibus circular Shopping Via Direta/Campus.
O retorno do ônibus Linha 48 e a disponibilidade do oitavo circular anunciados nessa terça-feira, 28, pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), por meio de redes sociais, são fruto de iniciativas da gestão da UFRN e da representação estudantil da universidade junto ao Prefeito de Natal, Carlos Eduardo.
Percurso
O aporte dos dois veículos para a mobilidade de usuários no entorno do campus coincide com o reinício do semestre letivo da maior universidade pública do estado. Atualmente, cerca de 38 mil estudantes freqüentam cursos presenciais na UFRN.
Além desses, servidores da instituição e a população que transita no trecho Santos Reis/Alecrim/Nova Descoberta usam a Linha 48, que percorre o trecho Praia do Meio, Shopping Midway, Avenidas Presidente Bandeira e Xavier da Silveira, e o Anel Viário do Campus retornando por Nova Descoberta.
Já o oitavo circular atende a necessidade de quem se desloca de bairros cujas linhas de ônibus não circulam dentro do campus da UFRN.  Cada circular faz a conexão dos usuários da parada de ônibus do Via Direta ao campus central
.(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

Prefeito de Extremoz visita a CBTU para conhecer projeto de expansão do VLT

imageO Superintendente de Trens Urbanos de Natal, João Maria Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, o prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, para tratar da modernização do sistema de trens urbanos e seus impactos no município de Extremoz.

Durante a reunião, o superintende João Maria Cavalcanti apresentou anteprojeto elaborado pelos técnicos da CBTU/Natal, para a expansão do sistema de trens urbanos na RMN. Também foi apresentado ao prefeito, um pré-estudo da linha roxa – tramo norte, que tem o seu traçado iniciado na interseção entre a ferrovia e a BR101, na altura de Extremoz, se estendendo até o aeroporto em São Gonçalo do Amarante.

ESPETÁCULO "FITA-ME" AMANHÃ (DIA 30) NA CASA DA RIBEIRA

imageDIÁLOGO COM O PÚBLICO É COLOCADO EM EVIDÊNCIA NO ESPETÁCULO “FITA-ME”

Montagem inédita da Procura-se Companhia de Dança aposta no pioneirismo ao refletir sobre a própria forma de atuar, quebrando paradigmas em busca de  novos modelos: “É preciso arrebatar”, diz Anízia Marques, que integra o coletivo

Com estreia dia 30, o espetáculo marca a nova temporada do Cena Jovem 2015, edital de fomento às artes cênicas capitaneado pela Casa da Ribeira

Tudo pode acontecer quando “Fita-me” estrear no palco da Casa da Ribeira. Mesmo sob coreografias milimetricamente pensadas, a composição instantânea, o improviso de movimento e a interação com o público ficarão evidentes nesta nova montagem do coletivo Procura-se Companhia de Dança.

Com estreia próxima quinta-feira, dia 30 de julho, o espetáculo chega a público para propor, de forma inédita, uma reflexão sobre a dança contemporânea produzida do Rio Grande do Norte a partir de sua relação com o público, na tentativa de encurtar as distâncias que os separam hoje. A montagem estará em temporada na Casa da Ribeira, sempre às 19h30 até domingo (2), e nas semanas seguintes sempre de quinta a domingo, até dia 04 de outubro. A apresentação também celebra a estreia do projeto Cena Jovem, sendo o primeiro dos quatro espetáculos propostos pelo edital 2015.

CARNAÚBA DOSDANTAS: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2015

clip_image002

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. BOLETIM OFICIAL Nº. 11/2015

1- RESULTADO DOS JOGOS: Semifinais

Dia 25/07 – Sábado – 19h40min – Jogo 35 – Schalke 04 05 X 01 Benfica

Árbitros: Edivaldo Vasconcelos e José Vitório Duarque

Gols: Sandrinho (02), Cimar, Tôcha e Richardson para o Schalke e Alexandre para o Napoli.

Dia 25/07 – Sábado – 20h45min – Jogo 36 – PSG 03 X 00 SEPE

Árbitros: José Vitório Duarque e Edivaldo Vasconcelos

Gols: Henrique (02) e Matheus para o PSG.

Próximos Jogos: Disputa de 3º Lugar

Dia 08/08 – Sábado – 19h30min – Jogo 37 – Napoli X SEPE

Final

Dia 08/08 – Sábado – 20h30min – Jogo 38 – Schalke 04 X PSG

2- CARTÕES:

Cartões Vermelhos: Suspenso por 01 (um) jogo: Starley (Napoli);

Balanço Financeiro:

Receitas

Despesas

Portaria:

Sábado: 25/07/2015: R$ 594,00

Arbitragem: R$ 160,00

Divulgação: R$ 100,00

Pessoal de Apoio: R$ 60,00

Saldo do dia 25/07/2015: R$ 274,00

Saldo Anterior: R$ 218,00

Total: R$ 320,00

Saldo Atual: R$ 492,00

3- PRINCIPAIS ARTILHEIROS:

13 Gols: Wolney (PSG);

10 Gols: Cimar e Sandrinho (Schalke 04);

08 Gols: Tôcha (Schalke 04).

4- GOLEIROS MENOS VAZADOS:

10 Gols:Diego e Ganso (PSG);

13 Gols: Ésio e Gordura (Schalke 04);

17 Gols: Ramon (SEPE);

20 Gols: Juninho e Léo (Napoli).

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Carnaúba dos Dantas / RN 28 de Julho de 2015.

MPF ingressa com ação para tirar do ar site que divulga informações pessoais de brasileiros

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar, na noite dessa terça-feira (28), com pedido de liminar para retirar do ar o site “tudosobretodos.se”, que fornece ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF, nome de vizinhos, entre outros dados.

A ação é de autoria do procurador da República Kleber Martins e tem como ré a empresa Top Documents LLC, sediada na República de Seicheles e que mantém o site. Entre os pedidos do MPF à Justiça, estão um requerimento para que empresas brasileiras de Internet não permitam o acesso ao endereço eletrônico, além de uma solicitação ao Reino da Suécia, via Ministério da Justiça, para que retire do ar o “tudosobretodos.se”, tendo em vista que o site possui domínio naquele país europeu.

A medida adotada é apenas o primeiro resultado da investigação iniciada há menos de uma semana. A apuração do caso continua e novas ações judiciais poderão ser adotadas. A ação cautelar foi protocolada como processo judicial eletrônico (PJE), sob o número 0805175-58.2015.4.05.8400, e foi distribuída para a 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Confira a íntegra da ação clicando aqui.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-ingressa-com-acao-para-tirar-do-ar-site-que-divulga-informacoes-pessoais-de-brasileiros

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

terça-feira, 28 de julho de 2015

Para ministro da Justiça, corrupção no Brasil é histórica

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo lança o Dialoga Brasil, uma plataforma em que qualquer pessoa poderá enviar sugestões a diversos programas e políticas sociais (Wilson Dias/Agência Brasil)Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconhece que, infelizmente, a corrupção no Brasil é histórica     Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou hoje (28) sobre as investigações da Operação Lava Jato levarem a Polícia Federal (PF) ao setor elétrico, e em rápida análise, disse que a corrupção no Brasil é “histórica”.

“Eu diria que a corrupção no Brasil, infelizmente, é histórica. E na medida que existam indícios em qualquer setor – seja no governo federal, governos estaduais ou municipais, em qualquer poder – devem ser investigados”, disse o ministro. Ele também destacou o combate à corrupção no Brasil, ressaltando a autonomia da PF e de outros órgãos responsáveis.

“Temos que ter claro que o combate à corrupção é uma questão fundamental em todo o país. A sociedade quer isso, e está sendo feito, com autonomia, pelos órgãos responsáveis por fazê-lo. É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa. E aqueles que tiverem culpa, que respondam pelo que fizeram”, salientou.

As declarações de Cardozo ocorreram após o lançamento da plataforma Dialoga Brasil, em Brasília. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros em bate-papoonline, pelo site da plataforma.Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Estado discute subsídio de gás para a indústria

imageO governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho. “O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população”, explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.

As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014. A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 01 de agosto.

O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do Estado. “Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”, reforçou Carlos Alberto Santos.

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó inicia restauração do Canal

imageA Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iniciou o trabalho de restauração na estrutura do Canal que passa dentro da cidade. Está sendo feito a reposição das “bonecas” e a pintura em toda sua extensão que começa próximo a BR 427 e termina na Rua Antônio da Cunha Lima, ao lado do Esplanada Clube.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Jarbas Silva informou que já foram realizadas a reposição das lâmpadas dos posteis que ficam as margens do Canal. O próximo passo, segundo ele, será a aquisição de lâmpadas e globos de PVC para serem repostos nos postes menores que ficam em cima da varanda, proporcionando uma melhor iluminação e segurança aos transeuntes.

Paralelo a este serviço, a secretaria também começou o trabalho de restauração do Parquinho do Canal, destinado às crianças de Jardim do Seridó. O parque infantil está localizado na Praça da Juventude que fica ao lado do Canal bem no Centro da cidade. “Está sendo feito um trabalho de recuperação das peças de madeiras e pintura daquela área de lazer e diversão”, revelou Jarbas.

Para melhorar a segurança do local, uma Cabine de Segurança Pública que antes ficava sem utilidade no pórtico de entrada da cidade foi transferida para o Canal e em breve estará em pleno funcionamento, servindo a Guarda Municipal de Jardim do Seridó. “A princípio dois guardas em escala de 12 horas estarão presentes na cabine e posteriormente quatro, para evitar depredação, vandalismo, baderna e alteração na segurança das imediações”, declarou o diretor da Guarda Municipal, Sérgio Medeiros.

Governo paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

Assembleia Legislativa recebe exposição “Caminhos do Sertão”

A partir do próximo dia 4 de agosto, a Assembleia Legislativa vai expor a mostra fotográfica “Caminhos do Sertão”, de autoria de Ney Douglas Marques. A exposição remonta os 270 quilômetros percorridos a pé pelo repórter fotográfico, em uma viajem de Macaíba a Campo Grande.

“Minha busca por imagens e respostas tinha um destino certo, a cidade de Campo Grande, terra Natal dos meus pais e onde está enraizada grande parte de minha família”, justifica Ney.

Durante os onze dias em que trilhou o extenso caminho às margens da BR 304, o fotógrafo registrou as nuances do interior potiguar. “Percorri um total de 277 km onde saio de uma região de floresta tropical e adentro a caatinga buscando imagens de um sertão belo e triste dentro de um tempo que divido em frações de segundos, para capturar um pouco da história, transformando em documentos pictóricos”, explica.

De acordo com Ney, a mostra se traduz como uma “vivência na realidade de quem resiste à seca. É uma oportunidade de conhecer a vida do sertanejo no interior do Rio Grande do Norte”, afirma o fotógrafo. A exposição fotográfica ficará aberta até o dia 14 de agosto, das 8h às 15horas, no salão nobre da Assembleia Legislativa.

Edição do Motores do RN traz em agosto ministro da ciência e tecnologia

imageA segunda edição 2015 do Programa Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte vai trazer no próximo dia 10 de agosto o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I), Aldo Rebelo, para falar sobre a política de fomento do ministério para o desenvolvimento de tecnologia da informação (TI).

Sob o tema “UFRN: tecnologia da informação acelerando o desenvolvimento”, essa edição também terá o diretor Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa do Ministério da Educação (RNEP/MEC), Nelson Simões, o diretor do Instituto Metrópole Digital (IMD), José Ivonildo do Rêgo e coordenador administrativo da Rede Giga Metrópole, Professor Sérgio Vianna Fialho, entre os palestrantes e mediadores.

Nessa segunda-feira, 27, o governador do Estado, Robinson Faria, confirmou pessoalmente sua participação à comissão organizadora. Acompanhada do diretor do Jornal Tribuna do Norte, promotor do Programa, Ricardo Alves, dos dirigentes da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e da Fecomércio, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, discorreu sobre implementação de políticas públicas de formação, geração e uso da tecnologia da informação (TI) como uma estratégia para a gestão e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Caicó divulga programação de shows para a festa de Sant’Ana na Ilha

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da empresa JK Promoções e Eventos, divulgou a relação oficial das atrações que animarão a segunda semana de festa de Sant’Ana 2015 no complexo turístico Ilha de Sant’Ana. Os shows na Ilha começarão a partir da quarta-feira(29) e seguirão até o domingo(02) com inicio previsto sempre para 21h.

“Estamos incentivando os artistas locais e regionais e respeitando recomendação do Ministério Público de não fazer grandes gastos devido o decreto de situação de emergência por causa da seca, mas ao mesmo tempo garantindo o direito do divertimento e lazer as pessoas”. Disse o Prefeito Roberto Germano.

Confira a programação:

29/07 Max e Banda Strelar e Forrozão Só o Mi;

30/07 – Forró É Bom Demais e CPI do Forró;

31/07 – Forró Bom a Bessa e Arrocha o Nó;

01/08 – Arrocharme, Jonny do Forró e Os Cabra bom forrozeiro;

02/08 – Evan e Forró do Namoro, Rodolfo Lopes e Banda Feras.

Livro "Pare de acreditar no governo" será lançado em Natal nesta terça-feira (28)

Quem está em Natal nesta terça-feira (28) é o cientista político Bruno Garschagen, autor do livro "Pare de acreditar no governo", da editora Record. O escritor lançará a obra na capital potiguar a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva do Midway Mall.

O livro está entre os mais vendidos do Brasil atualmente, o que levou o autor a ser entrevistado esta semana nas páginas amarelas da revista Veja. Além de cientista político, Bruno tem Mestrado na Universidade Católica Portuguesa e em Oxford.

A vinda de Bruno Garschagen a Natal está sendo promovida pelo Grupo de Estudos André de Albuquerque Maranhão - GAM, pela revista O Coyote e Livraria Saraiva, com o apoio da Rede Liberdade.

Lançamento do livro "Pare de acreditar no governo"

Hora: 19h

Local: Livraria Saraiva do Midway Mall

CONTATO PARA ENTREVISTAS E INFORMAÇÕES

Arthur Dutra - 99102-9123

segunda-feira, 27 de julho de 2015

MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade

Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF no Rio Grande do Norte ou enviar pelo correio para o endereço Av. Deodoro da Fonseca, nº 743, Tirol, CEP 59020-600, Natal-RN.

Lava Jato: MPF denuncia 22 por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Entre os denunciados estão diretores das empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez

A Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal denunciou, na sexta-feira, 24 de julho, 22 pessoas (veja lista abaixo) ligadas às empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Entre os denunciados estão diretores das empresas Andrade Gutierrez e Odebrech.

Denunciados (Odebrecht):

Alberto Youssef

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar

Bernardo Schiller Freiburghaus

Celso Araripe d'Oliveira

Cesar Ramos Rocha

Eduardo de Oliveira Freitas Filho

Marcelo Bahia Odebrecht

Marcio Faria da Silva

Paulo Roberto Costa

Paulo Sérgio Boghossian

Pedro José Barusco Filho

Renato de Souza Duque

Rogério Santos de Araújo

Confira a íntegra das denúncias:

Andrade Gutierrez

Odebrecht

Veja aqui a apresentação usada na coletiva à imprensa.

Denunciados (Andrade Gutierrez)

Alberto Youssef

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar

Antônio Pedro Campello de Souza Dias

Armando Furlan Júnior

Elton Negrão de Azevedo Júnior

Fernando Antônio Falcão Soares

Flávio Gomes Machado Filho

Lucélio Roberto von Lehsten Góes

Mario Frederico Mendonça Goes

Otávio Marques de Azevedo

Paulo Roberto Costa

Paulo Roberto Dalmazzo

Pedro José Barusco Filho

Renato de Souza Duque

Crimes: organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assessoria de Comunicação

TCE atenderá 700 gestores municipais em programação itinerante da Escola de Contas

O “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais” será realizado em cinco polos regionais e tem como objetivo prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) dará início na próxima semana ao projeto “Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais”, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.

Os encontros serão realizados em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Natal. O primeiro deles acontecerá em Mossoró, nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel, com a participação de gestores de 29 municípios. Em seguida, será a vez de Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS NO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA (FIC) É PRORROGADO ATÉ 6 DE SETEMBRO

Prefeitura do Natal está disponibilizando R$ 530 mil para 42 projetos culturais

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), prorrogou até o dia 6 de setembro as inscrições para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) 2015, que este ano destina R$ 530 mil para o segmento cultural. A decisão de prorrogar o prazo foi tomada em reunião do Conselho do Fundo.

As inscrições serão feitas na sede da Secult (Avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta) e você pode baixar todos os documentos no blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br na seção “Editais Abertos”.

O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) vai atender projetos nas áreas das Artes Cênicas, Artes Visuais; Audiovisual; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Literatura; Artesanato e Artes Integradas.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonio Martins e LBV doam 200 cestas básicas à famílias carentes

imageEm um enorme gesto de solidariedade, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Antonio Martins – STTR-AM, através de uma parceria com a LBV (Legião da Boa Vontade), fez a doação, neste sábado, 25 de julho, de 200 cestas básicas a famílias carentes de diversas comunidades rurais do município.

Na quadra de esportes do Sítio Pinhão foram entregues 105 cestas básicas, contendo itens básicos como arroz, feijão, açúcar, farinha de mandioca, fubá, massa para cuscuz, óleo, dentre outros, beneficiando também agricultores e agricultoras das comunidades rurais de Melancia, Garrota Morta, Raposa, Pintada e Timbaúba.

Já no ginásio da Serrinha do Major, outras 95 cestas básicas foram doadas às famílias moradoras do Sítio Sítio, Tamanduá, Capim Açú, Viramundo e Gama.

Cena Jovem 2015 estreia com "Fita-me", dia 30 na Casa da Ribeira

imageTemporadas tem início no próximo dia 30 de julho, na Casa da Ribeira, com o espetáculo “Fita-me”

Montagem do coletivo Procura-se Companhia de Dança, formada pelos intérpretes-criadores Ana Cláudia Viana, Anádria Rassyne, Anízia Marques, João Alexandre Lima e Tházio Menezes, reflete sobre os caminhos da dança contemporânea no RN

A distância entra a sala de pesquisas e o palco é muitas vezes longa e custosa. Uma nova geração de grupos e coletivos de artistas-pesquisadores começa a encurtar este caminho e a ganhar a visibilidade do público através do projeto Cena Jovem 2015, edital da Casa da Ribeira destinado a abrir as portas para os artistas do Rio Grande do Norte, dando-lhes suporte para montagem de novas produções, através de prêmios em dinheiro para o fomento de espetáculos de teatro, dança e suas subvertentes.

Mais de 700 atletas participam da tradicional Corrida de Sant’Ana em Caicó

imageEm sua 19ª edição a Corrida de Sant’Ana marcou o primeiro domingo da Festa da padroeira de Caicó em 2015. O evento reuniu mais de 700 atletas neste ano, superando todas as marcas de anos anteriores desde de 1997 quando foi realizada pela primeira vez. Uma novidade na edição deste ano é que além da largada e chegada aconteceram no mesmo local, ou seja na Ilha de Santana, ela foi disputada em um circuito totalmente urbano entre o centro e o bairro penedo. As categorias principais disputaram trechos de 5 e 9 quilômetros.

A corrida é uma realização da Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Os troféus e medalhas foram entregue aos vencedores pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), pela secretária de Educação, Socorro Mariz e pelo Secretário Adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, Canindé de França.

Roberto fez uma avaliação positiva da corrida. “Além de ser um evento que já virou tradição em Caicó, este ano tivemos um grande número de participantes o que abrilhanta ainda mais. Nosso compromisso é de nos empenharmos para que a cada ano a corrida de Sant’Ana cresça e atraia atletas das mais variadas regiões do nosso Brasil”. Destacou o Prefeito.

A relação dos vencedores está disponível no site:

http://www.chiptiming.com.br/resultados/corrida/santana2015

Procissão de Sant’Ana reuniu milhares de pessoas na tarde deste domingo, 26, em Currais Novos

imageA rápida chuva no início da tarde deste domingo (26) em Currais Novos representou para milhares de fiéis católicos o sinal de que a esperança do sertanejo pelo tão esperado inverno continua viva, fé fortalecida pela devoção à Sant’Ana, padroeira festejada neste domingo com grande procissão pelas principais ruas da cidade. O encerramento da 207ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos contou com a presença do Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, do Padre Erivan Primo, padres da cidade, além da participação do Prefeito Vilton Cunha, e autoridades políticas do Estado como o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, do Deputado Federal Walter Alves, da vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, do deputado estadual Tomba, do ex-prefeito Zé Lins, e do Senador Garibaldi Alves Filho.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Tesouro vende R$ 134 milhões em ações do Banco do Brasil no Fundo Soberano

A venda de ações do Banco do Brasil que estavam em poder do Fundo Soberano do Brasil (FSB) somou R$ 134 milhões, divulgou há pouco o Tesouro Nacional. Em nota, o órgão informou que a operação foi executada entre os dias 29 de junho e 15 de julho, com a comercialização de 5,625 milhões de ações ordinárias do banco.

De acordo com o Tesouro, o dinheiro arrecadado foi integralmente reinvestido no fundo, na compra de títulos públicos que compõem a rubrica Carteira Doméstica Efetiva. O valor da venda representa uma pequena fatia do total de ações do Banco do Brasil nas mãos do Fundo Soberano, que representam R$ 2,534 bilhões no fim de março, segundo os dados mais recentes.

No comunicado, o Tesouro explicou que a venda de ações foi necessária para readequar a carteira de investimentos do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), braço privado do Fundo Soberano administrado pelo Banco do Brasil.

Em 2008, o Tesouro Nacional constituiu o Fundo Soberano com excedente do superávit primário em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das reservas). De lá para cá, o fundo foi usado para financiar a capitalização da Petrobras, em 2010, e teve parte dos recursos sacados em 2012 e 2014 para reforçar o caixa do governo em tempos de crise.

                                                                    Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil.

Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez serão transferidos para presídio

O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (24) a transferência de oito executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Atualmente, eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal. A transferência deverá ocorrer amanhã (25).

Com a decisão, serão transferidos o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de outros investigados.  O pedido para transferir os executivos foi feito pela Polícia Federal. Os delegados alegam que, apesar das boas condições da carceragem, o local não comporta muitos presos.

De acordo com a decisão do juiz, os executivos deverão ficar separados dos presos comuns. Outros investigados da Operação Lava Jato também estão presos no presídio em Pinhais, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Em outra decisão tomada hoje, o juiz Sergio Moro decretou nova prisão preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de mais quatro diretores da empresa.Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

Justiça na Praça: casamento comunitário une 71 casais em Serra de São Bento

A celebração de um casamento comunitário formalizando a união de 71 casais marcou o início oficial da 41ª edição do programa Justiça na Praça, realizado hoje (24) na comarca de Serra de São Bento, município a 120 km de Natal. A celebração foi presidida pela juíza Fátima Soares e teve o apoio de cartórios da região, os quais cadastraram, previamente, 59 noivos que residem na Serra e mais 12 vindos da cidade vizinha de Monte das Gameleiras.

Dentre os casais que disseram o “sim” perante a juíza, estavam Mário Cardoso de Lima, agricultor aposentado, e Luzia da Conceição, dona de casa, ambos com 74 anos de idade e juntos há 54 anos. Para ele, que nasceu no mesmo dia da esposa, a mesma data de nascimento é uma prova que nasceram para serem casados. “Tenho a benção de ter ela como minha companheira. É muito bom ter uma mulher como ela pra vida toda”, disse o aposentado, em tom de empolgação, pouco antes de dizer o ‘sim’ diante de outros casais mais jovens.

Foi o caso de outro agricultor, Sérgio Raimundo Lucena, 26 anos, que oficializou sua recente união com a professora Sandrielha Ferreira, 24. Juntos há oito meses, a gratuidade da cerimônia, proporcionada pela parceria entre o Judiciário e cartórios, foi um dos fatores que motivaram a decisão. “Já estávamos pensando nisso e a gratuidade permitiu que o passo fosse dado”, disse o noivo, que também foi motivado pela mesma decisão da prima dele, Fabíola Barbosa, pedagoga, que oficializou a união com o construtor Carlos Beltrão.

“Aproveitamos que amigos e parentes fariam o mesmo e estariam presentes para dar esse passo”, comentou Carlos, enquanto se dirigia ao cartório para fazer a assinatura no registro civil de casamento.

Nota oficial – MPF esclarece posição contrária ao Projeto de Lei 63/2015

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) esclarece que seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa, se baseia na clara inconstitucionalidade da proposta, bem como no respeito à sua missão institucional de defender o meio ambiente, em nome de todos os cidadãos.

O MPF reconhece e valoriza o papel do setor de carcinicultura no Rio Grande do Norte, por isso mesmo trabalha para que as atividades exercidas se mantenham dentro da legalidade, evitando insegurança jurídica e, por consequência, prejuízos aos empresários e trabalhadores do setor, bem como a toda cadeia produtiva.

Tentar regularizar a criação de camarão onde tal atividade é claramente proibida não é atitude razoável. E fazê-lo através de uma legislação inconstitucional, cujo teor sequer foi colocado à discussão da sociedade – não tendo sido promovida nenhuma audiência ou consulta pública a respeito – obriga o Ministério Público Federal a tomar as devidas providências, dentre as quais cobrar do governador Robinson Faria o veto integral ao PL 63/2015.

A sugestão dada pelo MPF, juntamente com o Ibama, da criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto é a maneira vista como a mais conciliadora para que empresários, técnicos, Ministério Público e representantes da sociedade possam debater os melhores caminhos para o adequado convívio entre o desenvolvimento do setor e a preservação do ecossistema do qual dependemos.

Confira a íntegra do documento enviado pelo MPF e Ibama ao governador Robinson Faria e à Controladoria Geral do Estado com os argumentos a favor do veto ao PL 63/2015, clicandoAQUI.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Reivindicações dos servidores da saúde serão analisadas pela Consultoria Geral do Estado

imageO governador Robinson Faria recebeu em audiência representantes do Sindsaúde na manhã desta quarta-feira (8) para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista. Acompanharam a reunião a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. Ouvindo um a um dos que pediram a fala, o governador tomou conhecimento de alguns problemas enfrentados pelos servidores da saúde e se colocou à disposição para resolvê-los, remarcando para a quinta-feira (16) uma nova audiência na qual veria com o consultor geral do Estado a viabilidade de repor os salários dos servidores municipalizados, que estão com salários congelados desde 2010.

Entretanto, em se tratando do reajuste salarial de 27% que a categoria pede, Robinson Faria explicou que isso não é possível pelo “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos impedidos legalmente de criar cargos, promover concursos ou aumentar despesas do Governo. No momento é impossível para o Governador enviar (ao Legislativo) uma proposta de aumento salarial”, explicou a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. O governador sugeriu ao Sindicato que procurasse órgãos fiscalizadores como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que ouvissem deles as impossibilidades governamentais do momento. “Podem consultar o Ministério Público e o TCE; se eles derem alguma garantia a vocês (de que o Estado não será acusado de improbidade administrativa), eu faço”, disse o Governador.

Antes do movimento grevista, já havia ocorrido reuniões com Sesap e Gabinete Civil nas quais foram atendidos os pedidos de pauta em âmbito administrativo. “Todos os pontos que eles nos trouxeram foram atendidos. O que depende de orçamento, nós trouxemos para o Gabinete Civil”, explicou Ângela Lobo. Um dos pontos atendidos foi o retroativo de evolução da carreira, que estava sem repasses desde 2013. “Já começa a ser pago a partir de agora, primeiro para os cargos do nível elementar; segundo, o nível médio e terceiro para o superior”, destacou Lobo.

Com relação à gratificação por insalubridade, Tatiana Mendes Cunha explicou que é possível concedê-la, desde que sejam observados os critérios técnicos.

Bethe Pitbull garante: “Estou faminta pelo título”

O duelo mais esperado do MMA feminino está cada dia mais próximo de acontecer. No próximo 1º de agosto, no Rio de Janeiro, a brasileira Bethe “Pitbull” Correia tentará desbancar a campeã Ronda Rousey, no UFC 190. Apesar de enfrentar a atleta que é considerada a maior em todos os tempos, Pitbull garante que vai surpreender o mundo.

“Eu estou faminta! Estou com sede, faminta para realizar meu sonho de ser campeã. Estou faminta por justiça, pois a Ronda está tentando denegrir meu nome. Estou faminta por tudo que eu passei nesses meses de preparação. A verdadeira campeã está chegando, vou voltar para casa com o cinturão no meu corpo”, garante Bethe.

A garantia também é da sua equipe de preparação, a Pitbull Brothers. “A Ronda é a atual campeã, e já foi até medalhista olímpica. Realmente é uma atleta completa. Mas, ninguém fique surpreso com a vitória da Bethe. É a ascensão mais rápida da história do MMA. Até poucos anos a Bethe nunca tinha lutado na vida. É um verdadeiro fenômeno e pode surpreender o mundo com uma grande vitória”, destaca Patrício Pitbull, campeão do Bellator e treinador de Bethe.

Para o seu irmão, o também lutador Patricky, a preparação de Bethe é um dos diferenciais. “Nenhuma mulher treina como a Bethe. É impressionante a sua força de vontade nos trabalhos realizados junto com a nossa equipe. Isso faz o diferencial para ela entrar bem preparada e confiante em buscar uma vitória que deve entrar para a história”, destaca.

A desafiante na categoria peso Galo não vê a hora de entrar no octógono. “Minha preparação está muito forte e agora é a reta final. Estou afinando os últimos detalhes com a minha equipe e agora estou contando os minutos para o momento do combate. A Ronda nem imagina o que espera por ela aqui no Brasil”, garante Bethe Pitbull.

Livro “Cruzeiros” de Maria Maria Gomes será lançado nesta sexta-feira, 24, no Salão Nobre da Prefeitura

imageUm misto de poesias e prosas com destaque para o Seridó e a beleza da “Pedra do Navio – Cruzeiro”. Esta é a característica do novo livro da escritora currais-novense Maria Maria Gomes que lança na noite desta sexta-feira (24) às 19h no salão nobre do Palácio Raul Macedo – Prefeitura Municipal, o livro “Cruzeiros”, uma obra híbrida que mistura os gêneros literários fazendo referência aos tamanhos variados das pedras encaixadas pela natureza física. O lançamento contará com uma performance poética (teatro de sombras) da artista Cris Flores, documentário sobre a vida da escritora, e uma apresentação musical de Adelson e Maria Maria. A capa do livro é ilustrada com uma criação do artista Assis Costa e tem edição da “8 Editora”. O lançamento de “Cruzeiros” tem o apoio da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”.

Livro “O Morro pede Passagem” entrelaça o trabalho e a vida de padre Sabino com a comunidade inteira do bairro de Mãe Luíza

M

ãe Luíza tem um marco divisório de antes e depois da presença do padreimage Sabino Gentili, que se mudou para a comunidade nos anos 1980, lá permanecendo até 2006, quando veio a falecer precocemente, com pouco mais de 60 anos em sua terra-natal. O livro, "O Morro pede passagem: Educação libertadora em Mãe Luisa" escrito por Aparecida Fernandes - editado pelo Caravela Selo Cultural, com o apoio da Biblioteca Nacional e a Secretaria de Lsua metologia de ação, educacional e social, uma vez que foi através do Centro Social Pastoral Nossa Senhora da Conceição, criado por ele, que se deu início à articulação de forma permanente, ações de inclusão social, mobilização comunitária e educação naquela comunidade. Os interessados em conhecer a trajetória desse religioso que mudou o panorama de toda uma comunidade - antes estigmatizada e que só figurava nas notícias nas páginas policiais - o lançamento será nessa sexta-feira, 24 de julho de 2015, na Galeria de Arte do IFRN da Cidade Alta, com participação musical de Carlos Zens. Vendido ao preço de R$ 50, parte da renda da venda dos livros será destinada ao Centro de Convivência de Idosos Espaço Solidário (fundado pelo Pe. Sabino). O livro foi originado da tese de Doutorado de Aparecida Fernandes, na UFRN.

 

Lançamento do livro "O morro pede passagem: educação libertadora em Mãe Luisa - Natal/RN"

Autora: Maria Aparecida da Silva Fernandes

Data: 24 Julho de 2015

Hora: 19h

Local: Galeria de Arte do IFRN da Cidade Alta

Obs.: Parte das vendas será destinada ao Centro de Convivência de Idosos Espaço Solidário (fundado pelo Pe. Sabino)

Participação musical de Carlos Zens

quinta-feira, 23 de julho de 2015

GARIBALDI E HENRIQUE PARTICIPAM DE REUNIÃO DO PMDB DE MOSSORÓ

O senador Garibaldi Filho e o ministro do Turismo, Henrique Alves, participam, nesta sexta-feira (24), da reunião municipal do PMDB, em Mossoró.

Após a reunião, o senador e o ministro irão se encontrar com o bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e religiosos que apresentarão o projeto do Santuário de Santa Luzia. O grupo pede apoio para a construção.

Serrinha dos Pintos

O senador segue viagem ainda para Serrinha dos Pintos para receber o título de cidadão daquele município, pelos serviços prestados.

Hapvida Saúde recebe prêmio "Fornecedor do Ano" no Rio Grande do Norte

imageO Hapvida Saúde receberá nesta sexta-feira (24) o reconhecimento como melhor fornecedor em prestação de saúde do Troféu da Rede de supermercados Nordestão. O Prêmio “Fornecedor do Ano” é uma premiação conferida pela rede de supermercados Nordestão e acontece pelo 14° ano consecutivo. A avaliação é um reconhecimento do trabalho realizado ao longo de todo o ano, avaliando a performance dos fornecedores quanto à qualidade de produtos e serviços ofertados à rede e premiando as melhores práticas logísticas para garantir a satisfação do cliente.

A cerimônia de premiação acontecerá no Centro de Convenções de Natal. Ao todo 40 fornecedores serão contemplados. Para a Diretora de Relacionamento do Hapvida no Rio Grande do Norte e Paraíba, Maria Antônia Marques, a premiação é um reconhecimento gratificante para o Hapvida. "Essa parceria é muito importante e já dura 10 anos no Rio Grande do Norte. Para o Hapvida Saúde o troféu fortalece ainda mais essa parceria", explicou a Diretora de Relacionamento do Hapvida.

Grupo
O Hapvida é a maior operadora de saúde do Norte e Nordeste com mais de 3 milhões de usuários e a segunda maior em rede própria, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e constantes investimentos: são 15 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 209 unidades próprias, sendo 20 hospitais, 70 Hapclínicas, 15 prontos atendimentos, 55 centros de diagnóstico por imagem e 49 laboratórios com diversos postos de coleta distribuídos nos 11 estados onde a operadora atua, incluindo o Rio Grane do Norte.

Policiais rodoviários federais cobram melhorias em caminhada com cruzes pela BR-101

Os policiais rodoviários federais realizarão na tarde sexta-feira (24), dia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhada pela BR-101 com cruzes em punho e um enterro simbólico no Viaduto de Ponta Negra cobrando melhores condições de trabalho. A concentração acontece as 14h30 no próprio viaduto.
O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF), inspetor Sanderson de Farias, explicou que a caminhada é para atentar a população e o Governo Federal para a importância da valorização da categoria. "O objetivo do ato é chamar a atenção da sociedade para o descaso com que o governo vem tratando a categoria, que reivindica a reestruturação da carreira e mais segurança e condições de trabalho para os PRFs", contou.
A concentração acontece no Viaduto de Ponta Negra. Em seguida, o grupo caminha rumo à marginal do Via Direta em apenas uma das faixas da BR-101, retornando ao Viaduto pelo túnel de acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O trajeto de dois quilômetros foi feito para causar o menor impacto possível no trânsito, já que uma das funções da PRF é garantir a fluidez das rodovias federais.
O encerramento acontecerá no mesmo local da concentração com um enterro simbólico das cruzes. "Essas cruzes simbolizam as vítimas de acidentes de trânsito, os policiais mortos em decorrência da atividade profissional e a falência do modelo atual de segurança pública", finalizou.
O ato público desta sexta faz parte do calendário de atividades pela valorização do policial rodoviário na semana em que se comemoram o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da PRF. Nesta quinta-feira (23), os inspetores realizaram uma campanha de doação de sangue em parceria com a a Superintendência da PRF no RN e com o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte).

UFRN constrói unidade de pesquisa anexa ao Hospital Gizelda Trigueiro

Gestores da administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visitaram na manhã dessa quinta-feira, 23, as obras de fundação do prédio do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN) anexo ao Hospital Gizelda Trigueiro (HGT), no bairro das Quintas.  Unidade destinada ao estudo e pesquisa de doenças infecciosas e infectocontagiosas presentes no Nordeste, e à formulação e produção de vacinas, entre elas para a Leishmaniose e a Hanseníase, o empreendimento conta com recursos do Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), National Institutes of Health, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Detran entrega placas da campanha Motorista do Bem aos presidentes do ABC e América

imageO grupo de trabalho de educação de trânsito do Detran esteve presente nos jogos de futebol que ocorreram na noite dessa quarta-feira (22), envolvendo as equipes do América e Vasco, no estádio Arena das Dunas, e ABC e Corinthians, no Frasqueirão. Na oportunidade, a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito entregou aos dirigentes dos clubes potiguares placas de agradecimento pela adesão a campanha Motorista do Bem, que é desenvolvida pelo Detran com o objetivo de promover um trânsito mais seguro e humano.

As entregas das placas de agradecimento ocorreram antes do início dos jogos. No estádio do ABC, o governador Robinson Faria, acompanhado do diretor geral do Detran, José Marcos Freire, passou a placa para as mãos do dirigente do clube, Rubens Guilherme. Já na Arena das Dunas, o vice-governador Fábio Dantas, ao lado do procurador do Detran, Milley God, fez a entrega da placa ao presidente do América, Hermano Morais. “É importante que toda a sociedade venha aderir à campanha, pois a segurança no trânsito é uma iniciativa que vem beneficiar todos os cidadãos”, resumiu o diretor do Detran, Marcos Freire.

Nadador Gustavo Borges lança projeto em Natal

imageConsiderado um dos maiores nomes do esporte brasileiro em todos os tempos, o nadador Gustavo Borges lançou um projeto de desenvolvimento de talentos da natação em Natal. A Metodologia Gustavo Borges (MGB), sucesso em várias partes do Brasil, foi desenvolvida pelo nadador e descreve, pedagogicamente, as práticas para ensino e treinamento da natação.

A metodologia oferece a padronização e sistematização de todos os processos de ensino da natação, respeitando a individualidade dos alunos. A escola Lápis de Cor, primeira a receber o projeto no Estado, passará a trabalhar com um programa de aulas específicas para cada nível (idade), através de um sistema de avaliação baseado no desenvolvimento das habilidades aquáticas de cada criança. Os alunos serão motivados através do aprendizado lúdico e da mudança da cor da touca nas passagens de nível.

Os critérios de divisão de nível levam em consideração a maturidade de acordo com a idade da criança e as habilidades aquáticas desenvolvidas por ela, como sobrevivência dentro d’água, adaptação ao meio líquido, entre outra.

Comissão Provisória do Sindblogs é Fundado no Rio Grande do Norte

imageFundação da Comissão Provisória do Sindicato dos Blogueiros do RN aconteceu no último sábado, 11, durante encontro estadual da Categoria.

A comissão ficará incumbida de elaborar uma minuta de estatudo, bem como pela convocação da Assembléia Geral para aprovação da Fundação do Sindicato dos Blogueiros do RN, aprovação do respectivo Estatuto Social do Sindicato e eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do conselho Fiscal. Fundada a Comissão Provisória do Sindicato dos Blogueiros do Rio Grande do Norte - SindBlogs. Lideranças e ativistas populares, preocupados com o recrudescimento da repressão contra blogs e outros meios alternativos potiguares que navegam contra a corrente conservadora no estado, criaram a Comissão Provisária para o Sindicato dos Blogueiros do RN.

Por decisão, durante evento realizado no Centro de Eventos do Hotel Pipa Atlântico, na Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, a comissão provisória é liderada pelo administrador do RGN, o Senhor Deyvison Sinoval Marinho(Presidente), e por Joab Anacleto de Souza (Secretário), além deles, a comissão é composta por líderes de diversas regiões do estado. 

A comissão ficará incumbida de elaborar uma minuta de estatuto, bem como pela convocação da Assembléia Geral para aprovação da Fundação do Sindicato dos Blogueiros do RN, aprovação do respectivo Estatuto Social do Sindicato e eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do conselho Fiscal.

O surgimento do Sindicato é uma consequência direta da participação de blogueiros Potiguares no Primeiro Encontro Estadual de Blogueiros do RN, que aconteceu no último sábado, 11 de julho, em Tibau do Sul (RN). Naquela oportunidade, criou-se a Comissão Provisória Pró-Fundação do Sindicato dos Blogueiros do Rio Grande do Norte.

A reunião contou também com a presença das seguintes autoridades: o Prefeito de Tibau do Sul (Valdenício Costa), o Prefeito de Várzea (Getúlio Ribeiro), o Prefeito de Jundiá (José Roberto de Souza), os Deputados Estaduais do RN (Tomba Faria e Hudson Lisboa), a vice-prefeita de Natal/RN (Wilma de Farias), o vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, (Fábio Dantas).

Veja o ATO abaixo:

O ato aconteceu na Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, no último sábado, durante o Encontro Estadual de Blogs, Redes Sociais e Cultura digital do RN. No ato, foi indicado pelos presente para presidir a Comissão Provisária em questão, o Senhor Deyvison Sinoval Marinho que será composta, ainda, pelos seguintes membros: Joab Anacleto de Souza (Secretário), José Adailton de Lima, Marco Antônio Montoril de Araújo, Erivanaldo Soares da Silva, Joneberg Camilo de Vasconcelos, Jefte Silva, Alfredo Sérgio de Sequeira Costa, Aildo da Silva Bernardo, José Antônio Nunes, Robson Silva de Oliveira e Wolney Érick de Oliveira. Em seguida, o senhor Presidente declarou instalada a comissão provisária pró-fundição do Sindicato. O Presidente, agradeceu a presença de todos, e determinou ao Secretário, que procedesse a lavratura da presente ATA, que após lida e aprovada por todos, foi assinada pelo Senhor Presidente Deyvison S. Marinho, por min Joab Anacleto de Souza e por todos os presentes que assim desejarem fazê-la.

O Portal oficial é o  www.rgnnoar.com.br

1ª noite do Pavilhão de Sant’Ana tem início nesta quinta-feira, 23, no Largo do Tungstênio

imageTradição durante os festejos de Sant’Ana em Currais Novos, o “Pavilhão”, grande festa social que acontece no Largo do Tungstênio com shows musicais e leilões, tem início na noite desta quinta-feira (23) logo após a 7ª novena da festa, com a animação da banda Circuito Musical. O pavilhão de Sant’Ana é uma realização da Paróquia de Sant’Ana, Prefeitura Municipal de Currais Novos, CDL e Fecomércio. Na sexta (24), as atrações serão as bandas Cavalo de Pau e o cantor Guilherme Dantas. No último dia de pavilhão e penúltimo dia da programação da 207ª Festa de Sant’Ana, no sábado (25), as atrações serão o cantor Waldonys, Deixe de Brincadeira e Vinícius Araújo. A Festa de Sant’Ana será encerrada no domingo (26) com a grande procissão no centro da cidade a partir das 16h30.

Tribunal de Contas divulga segundo relatório de inspeção em obras de reforma nas unidades prisionais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (22) o segundo relatório de acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, viabilizadas a partir de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado em março por representantes do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Governo do Estado.

Segundo o relatório, mesmo com um ritmo lento de trabalho em algumas unidades, a situação é satisfatória em 14 das 16 obras planejadas. Foram realizados pagamentos da ordem de R$ 1,6 milhão até o período alcançado pelo relatório e há dificuldades de “logística com os deslocamentos das superlotadas populações carcerárias para realização das obras”. No entanto, não há até o momento nenhuma tendência para o descumprimento dos prazos vigentes.

O relatório de auditoria foi apresentado a membros do Governo do Estado e Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira, durante reunião de acompanhamento pelo Ministério Público de Contas, com a presença do procurador-geral, Luciano Ramos, e técnicos do TCE.

O termo de ajustamento de gestão foi assinado no dia 18 de março deste ano pelas seguintes autoridades: governador Robinson Faria; secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; secretária estadual de Justiça e Cidadania, à época, Kalina Leite; secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira; procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie; e secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; além do procurador de Contas, Luciano Ramos.

As obras pactuadas no termo de ajustamento devem ser finalizadas até setembro.  Está prevista a elaboração de mais dois relatórios até o final das inspeções. As autoridades e técnicos envolvidos no TAG também agendaram reuniões semanais de acompanhamento.

Relatório no anexo abaixo:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Justiça condena ex-tesoureira do Detran/RN e despachante por apropriação de valores

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou uma ex-servidora lotada na Tesouraria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), bem como um despachante credenciado junto ao órgão, às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Eles foram condenados por enriquecimento ilícito através de desvio de valores devidos à autarquia estadual, decorrentes de pagamentos de obrigações veiculares.

Segundo os autos, ficou demonstrado que a então servidora Márcia Oliveira dos Santos, lotada na Tesouraria do órgão, desviou cerca de 101 cheques, no período de 4 de janeiro a 29 de dezembro de 2000, que destinavam-se a quitação de pagamentos diversos ao Detran, o que totalizou a perda patrimonial de R$ 488.499,44.

Foi constatado que a servidora, com a co-participação do despachante Anúbio de Melo Gonzaga, "recebia os cheques devolvidos sem provisão de fundos pelo Banco do Brasil S/A; trocava-os por dinheiro junto aos emitentes, e se apropriava do numerário recebido, deixando de recolher aos cofres públicos" as importâncias correspectivas.

Estado tem 20 dias para informar sobre melhorias no Hospital João Machado

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, bem como o secretário estadual de Saúde Pública, informem, no prazo de 20 dias, se a obra de melhorias no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado já foi concluída.

Após a conclusão da intervenção, o hospital deveria abrigar 31 leitos de clínica médica, recepção para os leitos, pavimentação da via de acesso, gerador e subestação elétrica. O Estado do RN ainda deve informar se já foi concluída a reforma e adequação de uma ala do hospital para a implantação de um novo pronto socorro para a unidade. As duas obras estão previstas em processos administrativos em trâmite no Estado.

O despacho do magistrado Airton Pinheiro atende pedido da Defensoria Pública feito no último dia 7 de julho, e levou em consideração que a realização de tais obras foram noticiadas no dia 17 de dezembro de 2013, pelo Chefe do Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. Caso as medidas ainda não tenham sido implantadas, o juiz determinou que o Estado explicite os motivos e/ou o estágio em que se encontram.

(Processo nº 0806744-89.2013.8.20.0001)

MPRN recomenda exoneração de servidores irregulares

Prefeito de Alexandria também deve se abster de realizar contratações temporárias para preencher os referidos cargos, já que não constam nos quadros de servidores do município

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria emitiu recomendação ao prefeito do município para que, no prazo de 10 dias úteis, proceda com a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, os quais não estejam previstos em lei.

Chegou ao Ministério Público Estadual a informação de que, dos 102 cargos comissionados providos, 26 não estão previstos nas leis municipais. Isso significa que o chefe do poder Executivo nomeou servidores, em tese, sem previsão legal. Com a exoneração, o prefeito terá ainda de se abster de realizar contratações temporárias para o preenchimento desses cargos, já que não constam nos quadros de servidores de Alexandria.

A recomendação estabelece também que seja enviado um projeto de Lei extinguindo a forma comissionada dos cargos de operador de motoniveladora e retroescavadeira, desempenhados atualmente por um servidor em desvio de função. O prefeito deve cessar o ato ilegal, colocando o servidor para trabalhar no cargo para o qual foi nomeado, sob pena de caracterização de ato de improbidade administrativa.

Receba as notícias do Blog por email

Seguidores