sábado, 31 de janeiro de 2015

CARNAVAL MULTICULTURAL DE NATAL TEM NOVA RAINHA E REI REELEITO PARA A FOLIA

Decisão aconteceu ontem à noite na Ribeira e reuniu grande público ao som de Perfume de Gardênia

Numa noite de muito samba, frevo e ritmos caribenhos ao som da banda potiguar Perfume de Gardênia, cerca de cinco mil pessoas lotaram a Praça Augusto Severo, na Ribeira, para acompanhar a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural de Natal 2015, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura/Funcarte.

E a disputa pelo posto de Rainha foi a mais acirrada dos últimos anos. Por apenas seis pontos de diferença, Edineide Margoth, de 25 anos, ficou com o primeiro lugar, totalizando 280 pontos na avaliação dos jurados. Em segundo ficou a cantora e dançarina Chimene Nunes, que já ocupou o posto de Rainha do Carnaval de Natal e totalizou 274 pontos. O terceiro lugar foi de Andreza Cristina, com 248 pontos, que tentava a reeleição.

A disputa pelo Rei Momo foi um tira teima entre dois velhos conhecidos do Carnaval de Natal. Os sempre animados Charles Campos e Rubens Ferreira. Melhor para Rubens, que foi reeleito para o Reinado de 2015 e fará dupla com Edineide até o próximo ano.

Os candidatos a Rei e Rainha do Carnaval Multicultural de Natal foram submetidos a exigentes testes diante da multidão que lotou a Praça Augusto Severo. Foram provas individuais de frevo, samba, de alegria no palco e depois em duplas mostrando as mesmas habilidades. E a decisão ficou a cargo dos jurados que passaram cerca de 1 hora para anunciar o resultado.

Na quinta-feira, dia 12 fevereiro, no tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, o prefeito Carlos Eduardo entrega as chaves da cidade ao rei Momo, ato que marca a abertura do Carnaval e que terá como atrações nesse dia Spok Frevo Orchestra (Recife) e Banda Dugiba.

“Foi uma surpresa muito grande e uma alegria enorme. Todas as meninas sambam e frevam muito bem. Foi uma disputa muito complicada e ainda estou sem acreditar que sou a Rainha do Carnaval de Natal”, disse emocionada Edineide Margoth, nova Rainha do Carnaval. Edineide é formada em História e integra a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM). “Gosto da estrutura do Carnaval de Natal e quero conhecer bem a festa agora em todos os polos”, explicou.

De acordo com o edital lançado pela Prefeitura do Natal, Rei e Rainha deverão ter disponibilidade para comparecer a todas as entrevistas e eventos durante o período carnavalesco, incluindo prévias agendadas pela Comissão Gestora do Carnaval Multicultural Natal 2015.

O Rei e a Rainha vencedores receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada.

PERFIL DO REI MOMO

- Rubens Carlos Antônio Ferreira, 29 anos, natalense, 1,65m, 122 kg, é o atual Rei Momo do Carnaval Multicultural de Natal, eleito em 2014. O candidato representa a Escola de Samba Acadêmicos do Morro, de Mãe Luiza. É motorista profissional.

PERFIL DA RAINHA

- Edineide Margoth, 25 anos, natalense, 1,57m, 47 kg, é formada em História. Integra a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM).

Assessoria de Imprensa da Secult/Funcarte

Secretário de Agricultura apresenta relatório de Jardim do Seridó no combate à seca

image Presente na audiência pública “Grito da Seca”, realizada nesta sexta-feira (30), pela Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Janildo Dantas ao usar a palavra fez uma explanação das ações da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó no combate aos efeitos da seca, principalmente na Zona Rural deste município, onde é mais afetada pela estiagem.

Fruto de outra audiência pública acontecida naquele mesmo local, ele contou que o Exército Brasileiro perfurou 10 poços tubulares, para atender a Zona Rural (08) e Urbana (02). Desses, apenas 06 com vazão d’água, onde foram instalados 05 em parceria com a Prefeitura Municipal e beneficiários, e agora falta um para instalar. Já através da SEMARH foram perfurados 10 poços e 09 apresentaram vazão. No entanto, encontra-se sem instalação e 01 foi seco.

Janildo Dantas informou que por meio da operação carro-pipa do Exército Brasileiro existem 71 pontos de abastecimento na Zona Rural, sendo 120 carradas de água, onde cada pessoa tem direito a 20 litros do líquido precioso por dia, conforme portaria do Governo Federal. Atualmente, essa água vem de uma fonte em Vera Cruz (RN), fruto de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o 1º BEC de Caicó. “O Exército é o responsável pelo deslocamento e distribuição, enquanto a prefeitura paga pela retirada da água daquele manancial”, explicou.

O secretário de Agricultura ainda fez questão de relatar aos presentes às solicitações encaminhadas pela Prefeitura Municipal aos órgãos competentes e as respostas obtidas. Junto a CAERN foi solicitada a perfuração de 31 poços tubulares para atender a Zona Urbana e Rural, mas até agora não recebeu nenhuma resposta. Ao DNOCS, 15 poços tubulares e também não obteve qualquer resposta. Na SEMARH foi requerida a instalação de dessalinizadores para atender as comunidades: Malhada D’Areia, Catururé e Recanto. O pedido também não foi atendido.

Por fim, Janildo Dantas acrescentou que recentemente foi firmado um convênio com a AMSO e a SEMARH realizou a perfuração de 05 poços tubulares, 02 com água e até agora sem instalação e 03 secos. “São ações adotadas pelo município que a população precisa tomar conhecimento. A prefeitura tem feito a sua parte, agora é preciso que principalmente, o Governo do Estado faça a sua e vamos rezar para chover, pois caso contrário, essa será a pior seca da história do semiárido”, finalizou.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

DETRAN ORIENTA CFCS SOBRE CURSO PARA OBTENÇÃO DA ACC

O Detran divulgou hoje (30) comunicado orientando os procedimentos necessários para que os centros de formação de condutores do Estado possam oferecer curso de formação aos motoristas que desejam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). A iniciativa foi tomada em reunião realizada com o Ministério Público e motivada pela obrigatoriedade de posse do documento para as pessoas que trafegam pilotando motonetas.
 
De acordo com a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Márcia Marques, o primeiro passo para que o CFC seja habilitado a promover a capacitação é adquirir a motoneta que será utilizada nas instruções e registrá-la no sistema do Departamento como veículo de aprendizagem no nome do Centro de Formação. “Após esse tramite e o pagamento das taxas de registro e emplacamento o CFC poderá iniciar o curso com os condutores que desejam obter a ACC”, explicou.
 
As taxas legais cobradas para registrar a motoneta são: Emplacamento, no valor de R$ 65, caso o veículo seja financiado, a taxa sobe para R$ 95; Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que custa R$ 292; e a placa de identificação da motoneta, que adquiridas nas empresas credenciadas ao Detran. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é preciso pagar, visto que os ciclomotores são isentos desse pagamento.
 
O cidadão que dirigir ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A, caso isso não ocorra é configurada infração de trânsito.
 
O CTB determina também que os procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor são os mesmos. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete com viseira ou óculos de proteção.
 
Ciclomotor
 
O ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50km/h, independentemente da existência ou não de pedais auxiliares.
 

CARNÊ DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO 2015 PODE SER PAGO FORA DA SEDE DO DETRAN

 
O Detran/RN informa que já se encontra em seu site (detran.rn.gov.br  ), o calendário de Licenciamento de Veículos referente ao exercício 2015, que inclui a taxa de licenciamento, IPVA e  DPVAT(seguro obrigatório).
 
A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término, referente ao pagamento da referida taxa, no dia 10 de julho, no caso dos carros com final de placa zero.
 
Se porventura, se aproximar o dia do vencimento e o proprietário do veículo não receber o carnê do Licenciamento, via Correios, ou se preferir não esperar pela chegada do carnê e antecipar o pagamento, ele tem as seguintes opções, que representam comodidade e economia de tempo: Basta acessar a página do Detran na internet, digitar o número da placa e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e seguir os procedimentos para ter acesso ao boleto. Também pode se dirigir ao correspondente bancário da rede PagFácil.   Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, sem precisar do boleto bancário.
 
Para o diretor Geral do Detran, Marcos Freire, essas opções são mais um facilitador para o cliente do Detran, que não precisa necessariamente ir à sede do Detran para realizar o pagamento de seus débitos no correspondente bancário existente. Isto contribui para reduzir a fila,   que tanto incomoda o cidadão.
 

Calendário de Pagamento do Licenciamento de 2015:

 
PLACAS (final)    DETRAN       DPVAT - SEGURADORA LIDER   IPVA - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO Validade CRLV 2014
Licenciamento Cota Única 1ª Parcela* 2ª Parcela* 3ª Parcela* Cota única (5% de desc.) 1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela
1 19/02 18/03 18/03 16/04 18/05 18/03 18/03 16/04 18/05 Até setembro
2 20/02 19/03 19/03 17/04 19/05 19/03 19/03 17/04 19/05 Até setembro
3 10/03 08/04 08/04 08/05 10/06 08/04 08/04 08/05 10/06 Até outubro
4 11/03 09/04 09/04 11/05 11/06 09/04 09/04 11/05 11/06 Até outubro
5 13/04 13/05 13/05 15/06 13/07 13/05 13/05 15/06 13/07 Até outubro
6 14/04 14/05 14/05 16/06 14/07 14/05 14/05 16/06 14/07 Até novembro
7 06/05 08/06 08/06 07/07 05/08 08/06 08/06 07/07 05/08 Até novembro
8 07/05 09/06 09/06 08/07 06/08 09/06 09/06 08/07 06/08 Até novembro
9 12/06 09/07 09/07 10/08 08/09 09/07 09/07 10/08 08/09 Até dezembro
0 10/07 11/08 11/08 09/09 13/10 11/08 11/08 09/09 13/10 Até dezembro

Vereador Rubão defende desassoreamento do Itans e doação do material retirado para ceramistas

image Durante Audiência Pública "Grito Contra a Seca" realizada na Câmara Municipal de Caicó nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o vereador Rubão Germano (PSDC) defendeu a realização do desassoreamento do açude Itans e que o material retirado dele seja doado para ceramistas da região.

"É importante que essa parceria entre a iniciativa privada e os órgãos competentes seja realizada o quanto antes, pois a quadra invernosa se aproxima e temos que aproveitar que o Itans está seco para fazermos uma manutenção geral nele", ressaltou Rubão.
Na reunião surgiram várias ideias para combater os efeitos da seca e da forte estiagem e contou com a presença do Prefeito Roberto Germano, de outros vereadores, autoridades e órgãos como a CAERN, DNOCS, 1º Batalhão de Engenharia e Construção, associações rurais, dentre outros segmentos.

Nota: De preferência as Assossiações Comunitárias.

Governo anuncia medidas emergenciais de combate à seca

image Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Instituto de Defesa de Inspeção Agropecurária do RN (Idiarn) para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos. “As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.

Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou. O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.

MPF denuncia ex-prefeito de São Miguel do Gostoso por dispensa indevida de licitações

Miguel Teixeira adquiriu material de limpeza e pagou por refeições, com recursos públicos, sem respeitar as exigências legais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, Miguel Rodrigues Teixeira, por dispensa indevida de licitação e apresentou ainda contra ele uma ação por improbidade administrativa. A Controladoria Geral da União (CGU) detectou a realização de despesas sem os devidos procedimentos licitatórios, no período entre janeiro de 2008 a abril de 2009.

Nesse período, o Município recebeu do Ministério da Saúde o valor de R$ 403.868,76 referentes ao Piso de Atenção Básica em Saúde – PAB-Fixo. Desse total, o ex-prefeito utilizou indevidamente R$ 24.397,15. O valor foi usado para compra de material de limpeza (R$ 8.574,15) e contratação de fornecimento de refeições (R$ 15.823).

De acordo com as investigações, a contratação desses serviços estava fora das hipóteses legalmente previstas para dispensa de licitação, ultrapassando inclusive o limite de R$ 8 mil. “Trata-se de despesas correntes, que deveriam ser realizadas obedecendo-se ao disposto (…) na Lei 8666/93 (Lei das Licitações), em razão de não se inserirem em qualquer das hipóteses dos arts. 24 e 25 (que tratam das possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação)”.

Nas ações, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, o MPF lembra que o município deve “realizar uma estimativa prévia das necessidades, para um determinado exercício, com relação aos bens e serviços de consumo permanente, de modo a, mediante planejamento, viabilizar contratação única, inquestionavelmente mais econômica e eficiente para a administração pública”. Miguel Teixeira, no entanto, optou por fracionar as despesas para realizar a dispensa indevida das licitações.

O MPF considerou que o ex-prefeito, que governou São Miguel do Gostoso de 2005 a 2012, estava no final do primeiro mandato e início do segundo e, durante o período das irregularidades, foram adquiridos praticamente os mesmos produtos. Portanto, ele tinha a possibilidade de realizar levantamento das compras de materiais de limpeza e de refeições no ano anterior para se ter uma estimativa do consumo. Isso o permitiria promover contratações seguindo os procedimentos adequados, mas o gestor decidiu pela dispensa indevida.

A denúncia e a ação por improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0000002-71.2015.4.05.8405 e 0800002-38.2015.4.05.8405, respectivamente.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-prefeito-de-sao-miguel-do-gostoso-por-dispensa-indevida-de-licitacoes

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

DETRAN TOMA MEDIDAS PARA AGILIZAR SERVIÇO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO

Após as primeiras medidas para reduzir a fila e o tempo de espera de quem procura os serviços da Coordenadoria de Habilitação, o diretor Geral do Detran-RN, Marcos Freire, se volta, após discutir o problema com coordenadores de área, para agilizar o atendimento na Coordenadoria de Registro de veículos, iniciando pelos setores de Vistoria e Emplacamento.

Sitônio Dantas de Oliveira, que responde pela chefia da Vistoria, explicou que agora os portões se abrem às 7h30 para que os condutores que procuram os serviços de vistoria e emplacamento, possam entrar com os veículos e estacioná-los no galpão da Vistoria ou  enfileirá-los no setor de Emplacamento, que fica paralelo à Vistoria.  Embora o expediente comece às 8h, um servidor recolhe a documentação do veículo e pessoal do interessado para adiantar o serviço.

Quando começa o expediente, o condutor entrega ao vistoriador a guia de laudo que já lhe foi entregue pelo servidor, com as principais informações sobre o veículo e proprietário, para que possa realizar a vistoria. Após receber o laudo com os devidos registros efetuados pelo vistoriador, o condutor se dirige a um dos guichês que fica no próprio espaço da Vistoria, para a finalização do laudo. Em seguida se dirige à primeira sala, na lateral do prédio da Coordenadoria de Veículos, vizinha à Vistoria. E daí segue o trâmite normal.

Com essa medida, de adiantar o serviço antes de começar o expediente, Sitônio disse que o serviço ficou mais ágil, reduzindo as filas e trazendo mais comodidade ao cliente. “Antes, terminava o expediente às 14h e o pessoal da Vistoria ficava às vezes até duas horas atendendo, mas agora, quando dá 14h30, no máximo, o galpão da Vistoria está vazio”.

Colaborador da Potigás é primeiro em Administração do Sisu para UFRN

image O técnico de Projetos da Companhia Potiguar de Gás, empresa do Governo do Estado e Petrobras, Arthur Felix Coelho Azevedo, foi o primeiro lugar entre os 10 selecionados pelo sistema de cotas para o curso de Administração no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. Com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele garantiu vaga com 639,74 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e destacou sua preparação para conquista de seu objetivo.

O colaborador da Potigás reforça momentos importantes no seu dia-a-dia para projetar sua meta. “Confesso que não foi fácil, pois sou pai de família e meus dois filhos ainda são pequenos e necessitam de muita atenção. Mas nas horas vagas, e tranquilas, buscava revisar os assuntos que tinham mais dificuldade e exercitava”, conta.

Ao reforçar o aprendizado para implantar na Potigás, Arthur afirma que “o aprimoramento quanto profissional se dará não somente com a aplicação dos meus conhecimentos mas, como já vem sendo feito, com o convívio com meus colegas profissionais e aproveitando ao máximo os cursos que são disponibilizados pela companhia. Além disso buscarei indicar cursos interessantes a todos os meus companheiros para que, sendo oportuno, todos possamos melhorar profissionalmente e como pessoas.”

Arthur Azevedo fez questão de deixar seu depoimento aos demais colaboradores da Companhia. “Por mais duras que sejam as barreiras impostas pela vida lutem, persistam e busquem focar nos objetivos, nunca se esquecendo da ética e do respeito próximo”, finaliza o colaborador da Gerência Técnica.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CARNAVAL DA CIDADE DE IELMO MARINHO PROMETE SER UM DOS MAIORES E MAIS ANIMADOS DO ESTADO

image O prefeito Bruno Patriota lança a programação oficial do Carnaval 2015 que será realizado entre os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A festa trás o slogan “Um Carnaval pra todos”, durante todos os dias do evento duas bandas animarão os foliões a partir das 22 horas em um palco que será montado em frente ao mercado público da cidade.

Uma das novidades deste ano será o desfile das “kengas e puras de Ielmo”, além da votação para o Rei Momo e a Rainha 2015, novidades que prometem marcar o carnaval de Ielmo Marinho. E lembrando aos foliões que a segunda-feira (16) será destinada aos blocos das crianças e da melhor idade.

“A prefeitura está organizando um grande carnaval com uma estrutura bem maior que a ano passado, para melhor atender os foliões ielmomarinhenses e de outras cidades que venham prestigiar o nosso carnaval”, disse o prefeito Bruno Patriota.

O Coordenador de Comunicação da prefeitura Gustavo Santos falou sobre a importância do evento, “com a realização do carnaval em Ielmo Marinho, além da alegria e diversão, temos o movimento no comércio local e oportunidades de geração de renda através da oferta de produtos e serviços aos tantos foliões que estarão presentes no município”, concluiu.

Os foliões que desejam passar a folia de Momo na cidade de Ielmo Marinho, na Região Potengi do Rio Grande do Norte, devem correr com hospedagem e se programar antecipadamente. A cidade promete ficar lotada. Serão três dias de festa na cidade.

Para curtir a festa em Ielmo Marinho, o folião não irá desembolsar nada. As festas serão gratuitas. 

Serão 7 atrações durante os três dias de folia. Além do mela-mela, trio elétrico, arrastão dos blocos e desfiles da kengas e puras de Ielmo. De acordo com a organização do evento a expectativa é reunir mais de 25 mil pessoas durante os três dias de festa.

Para saber mais, os interessados deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Comunicação pelo telefone 84- 9112-5796. Para o turista que deseja mais informações sobre opções de lazer do município, acessewww.ielmomarinho.rn.gov.br e vá ao menu “Espaço do turista”.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

MPF denuncia ex-gerente dos Correios por empréstimos fraudulentos, peculato e simulação de assalto

Após realizar empréstimos fraudulentos em nome de beneficiários do INSS, ex-servidora simulou assalto e se apropriou do dinheiro do cofre da agência

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade, assinadas pelo procurador da República Kleber Martins, contra Naide Xavier de Souza, ex-gerente da agência dos Correios do Município de Boa Saúde. De acordo com as ações, entre 2009 e 2010 Naide Xavier se aproveitou da função que exercia para realizar pelo menos 59 empréstimos consignados em nome de beneficiários do INSS e se apropriar dos respectivos valores, o que teria rendido aproximadamente R$ 37.890, que atualizados equivalem a R$ 65.576.

No final do expediente de 11 de maio de 2010, ela se apropriou de toda quantia existente no cofre da agência, R$ 64.507,88 (R$ 106.959,83 em valores corrigidos) e, em seguida, telefonou para a Diretoria Regional dos Correios, em Natal, comunicando falsamente que teria ocorrido um assalto. A intenção, além de obter lucro ilicitamente, era utilizar parte do dinheiro para quitar alguns dos empréstimos fraudulentos, cujos clientes ameaçavam procurar as autoridades para denunciá-la.

Investigações – O falso relato sobre o suposto assalto foi rapidamente desmentido pelas investigações internas dos Correios e pelas diligências da Polícia Federal. Moradores da vizinhança não viram qualquer pessoa invadindo a agência no horário mencionado por Naide Xavier. Uma webcam que filmava a porta de entrada foi desligada intencionalmente no dia anterior e outra, voltada para o guichê, registrou a ex-gerente realizando atendimentos normalmente e indo até o cofre, sem qualquer indício da presença dos dois ladrões armados que ela afirmou terem feito ela de refém.

Após responder a processo disciplinar, Naide Xavier de Souza foi demitida por justa causa dos Correios e terá de arcar com a devolução de toda a quantia indevidamente apropriada. A ex-servidora deverá responder ainda pelos crimes de estelionato, peculato e por atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, nas ações propostas pelo MPF/RN.

A ação penal tramita na 14ª Vara Federal sob o número 0004149-92.2014.4.05.8400; a ação civil, na 4ª Vara Federal, sob o número 0800256-26.2015.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-denuncia-ex-gerente-dos-correios-por-emprestimos-fraudulentos-peculato-e-simulacao-de-assalto

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Carnaúba dos Dantas: Sindicer-RN promove II ciclo de palestras da indústria cerâmica

image O evento, aberto a indústrias cerâmicas de todas as regiões do estado, marca o retorno às atividades da categoria, com base no planejamento estratégico elaborado para os projetos já existentes, bem como na busca de novas propostas de ações. Entre os temas que serão abordados estão: os ensaios normatizados de produtos cerâmicos, a adequação à norma regulamentadora 12 (NR 12) e a análise dos índices que impactam no custo dos produtos cerâmicos.

O Ciclo de Palestras terá início na região do Vale do Açu, na próxima terça-feira, 03 de fevereiro. O encontro será realizado no município de Itajá, na sede da Acevale (Associação dos Ceramistas dos Vales do Açu e Apodi), a partir das 15h.

Logo depois, no dia 05 de fevereiro, as atividades seguem para a região do seridó. A palestra acontecerá na cidade de Carnaúba dos Dantas, a partir das 19h, na sede da ACVC (Associação dos Ceramistas do Vale do Carnaúba).

Para os ceramistas da grande Natal, o ciclo de palestras será no dia 06 de fevereiro, a partir das 15h, na sede da FIERN.mororo1

As inscrições nas palestras são gratuitas para os associados e devem ser feitas através do emailsindicer.rn@gmail.com, ou pelo telefone (84) 3234-0538.


Confira a programação:

- Palestra 1: Ensaios Normatizados de Produtos Cerâmicos

Ministrante: Tassyla Tayne Nunes ( Assessora técnica do Laboratório de Cerâmica e Construção Civil do SENAI – Rosária Carriço).

- Palestra 2: A adequação à Norma Regulamentadora 12 (NR 12)

Ministrante: Rivaldo Júnior (Técnico em Segurança do Trabalho)

- Palestra3: Análise dos índices que impactam no custo dos produtos cerâmicos

Ministrante: Vargas Soliz Pessoa (presidente Sindicer-RN).

Secretária Julianne Faria participa de solenidade de abertura da XX Fiart

image A solenidade oficial de abertura da 20º Feira Internacional de Artesanato (Fiart) aconteceu na noite desta segunda-feira (26), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do governador Robinson Faria, da primeira dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Julianne Faria, do coordenador da Fiart, Neiwaldo Guedes, da senadora diplomada Fátima Bezerra, e da coordenadora Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro, ligado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Ana Beatriz Ellery.

                    Durante a cerimônia, grupo teatral formado por policiais militares apresentaram uma peça retratando a cultura nordestina. Na solenidade também houve uma grande homenagem ao repentista Potiguar, Manoel do Coco, falecido recentemente.

                  Em seu discurso a secretária Julianne falou da importância do evento para fomentar o artesanato. "Desejo que essa feira seja um sucesso e que possa cada vez mais se propagar, trazendo visibilidade para o artesão do nosso estado e do País”, disse.

                O coordenador da Fiart, Neiwaldo Guedes, destacou a longevidade da feira e a capacidade de reunir o melhor do artesanato num só lugar. “Esse evento já faz parte do calendário turístico do Rio Grande do Norte. É um projeto que já existe há 20 anos e que traz muitos benefícios para economia. Temos aqui mais de 3.200 artesãos, festival folclórico com 42 grupos indígenas de diversos estados do Nordeste”, concluiu.  

               A Fiart acontece até o dia 1º de fevereiro das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. O evento conta com diversos espaços que mostram o artesanato do Brasil e do Mundo.

Padre Francisco Mota assume a paróquia de São Pedro

imageO Padre Francisco de Assis Mota será empossado como novo pároco da Igreja Matriz de São Pedro, no Alecrim, no próximo dia 6 de fevereiro. A cerimônia será presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, com início às 19h30. Padre Francisco é natural de Patos, na Paraíba, e se dedica à vida religiosa desde 2001. Ele cursou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Teologia no Instituto Franciscano de Teologia de Olinda.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

OPERAÇÃO LEI SECA RETÉM 51 CNHS NA ROTA DO SOL

A Operação Lei Seca desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) reteve 51 carteiras de habilitação na madrugada desse domingo (25), na Rota do Sol. Desse total, cinco motoristas foram flagrados pela fiscalização com teor alcoólico no organismo dentro do padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.

Durante as abordagens foram realizados 372 testes de bafômetro e mais 38 veículos foram notificados por se encontrarem estacionados em área não permitida. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.

De janeiro a dezembro de 2014 a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN autuou 3.181 motoristas nas barreiras da Lei Seca. Desse total, 793 condutores, ou seja 24,93%, além das punições administrativas previstas no CTB, vão responder a processo criminal por ser verificado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.

As equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que é deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil vem participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e escrivães.

Secretárias extraordinárias de Mulheres e Juventude do RN tomam posse nesta segunda-feira, 26

image As secretárias extraordinárias de políticas públicas para as mulheres, Teresa Freire, e de juventude, Divaneide Basílio, tomam posse oficialmente das suas pastas logo mais às 16h em evento realizado no auditório da Escola do Governo. O governador Robinson Faria confirmou presença na solenidade

Filiadas ao Partido dos Trabalhadores, Teresa Freire e Divaneide Basílio assumem suas respectivas pastas com a missão de estreitar a relação da Administração Estadual com o Governo Federal e os programas e recursos desenvolvidos nos planos nacional e federal, além de dar um ar de protagonismo a esses dois temas cuja importância foi secularizada nas administrações anteriores.

TERESA FREIRE - SEC. EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Natural de Apodi, Teresa Freire é formada em Psicologia pela UFRN e trabalha na área de saúde coletiva e mental há mais de 20 anos. Militante do Movimento Feminista é uma das coordenadoras da Marcha de Mulheres no Rio Grande do Norte.

DIVANEIDE BASÍLIO - SEC. EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE

Nascida em Natal, Divaneide Basílio é formada em Ciências Sociais pela UFRN. Durante o primeiro governo da presidenta Dilma ocupou a função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Representantes da “Caicó Mostra Caicó” participam da Feira Internacional de Artesanato em Natal

image O Município de Caicó está representado na 20ª Feira Internacional de Artesanato (FIART 2015) que acontece de 23 de Janeiro a 01 de Fevereiro no Centro de Convenções em Natal. Os representantes de Caicó foram escolhidos entre os participantes da Feira “Caicó Mostra Caicó” que é realizada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A Feira Internacional de Artesanato conta com expositores de 14 países, mais tribos indígenas, apresentações culturais além de salões de escultura, artes plásticas, mestres, rendas, artesanato potiguar, Programa do Artesanato Brasileiro, Prêmio Vitrine do Artesanato e gastronomia.

Este ano a Fiart comercializará obras de 3.200 artesãos do Rio Grande do Norte. O Grupo de Caicoenses recebeu o apoio necessário da Prefeitura Municipal para que pudesse se deslocar até Natal e assim participar da Feira Internacional de Artesanato onde poderão mostrar o artesanato local.

Defesa Civil de Jardim do Seridó solicita técnicos da UFRN para analisar produtos da Medeiros S/A

image A coordenadoria municipal de Defesa Civil de Jardim do Seridó protocolou nesta quinta-feira (22), no gabinete da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ofício solicitando da Universidade Federal do Rio Grande, uma equipe de profissionais para realizar uma análise técnica na empresa, Medeiros S/A Indústria e Comércio que se encontra desativada há vários anos em uma grande área, compreendendo principalmente o Centro da cidade.

Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Jarbas Silva que também é o secretário de Obras e Serviços Urbanos, a análise se faz necessária, devido ao incêndio de grande proporção ocorrido na última segunda-feira, dia 20, em um dos galpões da Medeiros S/A e ao material residual e dos insumos inflamáveis ainda existentes na fábrica que por muitos anos produziu margarina, óleo vegetal e sabão. “O objetivo é identificar possíveis riscos à saúde da população, contaminação e impacto ambiental na referida área”, informou Silva.

Presidente da Câmara de Caicó coordena encontro das câmaras do Seridó para o “Grito da Seca”

image O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas (PROS), está coordenando o evento que envolverá todas as câmaras de vereadores do Seridó. O evento é denominado de “Grito da Seca” e acontecerá em duas etapas. A primeira acontece dia 30 de janeiro aonde todas as câmaras vão se reunir ás 10hs em seus respectivos municípios, em audiências públicas com vários seguimentos da sociedade.

A segunda etapa acontece dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na câmara municipal de Caicó onde serão apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios.

Nildson Dantas esteve ontem (22) visitando os presidentes das câmaras de Jardim do Seridó, Acari, Currais Novos e Florânia. Em Currai Novos, Nildson Dantas se reuniu com o vereador Odon Júnior, que faz parte da mesa diretora. “Isso é o poder legislativo do Seridó conclamando os outros poderes para juntos com a sociedade de um modo geral encontrar alternativas para a convivência com mais uma estiagem, que se desenha. Esperamos e temos fé em Deus que as chuvas viram, mas, devemos nos preparar para caso tenhamos outro ano de seca”, disse Nildson Dantas.  

Segundo Nildson Dantas, o Seridó foi dividido em Seis núcleos, Núcleo 1 Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Núcleo 2 – Acari, Cruzeta e São José do Seridó, tendo como coordenador o vereador Leonardo Ferreira de Acari.

Núcleo 3 – Currais Novos, Cerro Cora, Bodó. Tendo coo coordenadora a vereadora Zefinha Moura de Currais Novos.

Núcleo 4 – Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Jucurutu. Tendo como Coordenador o vereador Paulo Nobre.

Núcleo 5 – Equador, Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas. O Coordenador éCledson.

Núcleo 6 – Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ouro Branco e Ipueira. O coordenado será o vereador Dedé do Consórcio.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Ex-prefeito de Lagoa de Velhos é condenado em ação do MPF

Washington “Dão” deixou de prestar contas e retirou documentos da Prefeitura irregularmente

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

A ação civil pública do MPF, cujo autor é o procurador da República Kleber Martins, ressaltou que a obrigação de prestação de contas é prevista em lei, mas ainda assim o FNDE alertou o então gestor através de ofícios quanto à necessidade de cumprir essa exigência, ou então devolver os recursos recebidos. Washington Ítalo, porém, não adotou nenhuma das providências.

“Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, esclarece o MPF na ação.

O juiz federal Janilson Bezerra destacou na sentença que “as provas dos autos demonstram cabalmente que o demandado agiu dolosamente (...)”. O magistrado reforçou o entendimento do MPF de que, “ao suprimir a documentação referente à administração municipal, o demandado agiu com grave desonestidade funcional, infringindo os princípios da honestidade e lealdade às instituições, além de causar, como bem ponderado pelo MPF, uma verdadeira desorganização administrativa e financeira no município”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0003814-10.2013.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/ex-prefeito-de-lagoa-de-velhos-e-condenado-em-acao-do-mpf

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

CARNAVAL: BLOCO BURRO ELÉTRICO 2015 - VOLTEI PIRANGI

Depois de uma pausa, o Bloco Burro Elétrico volta às ruas de Pirangi, trazendo de volta às ruas da praia, toda sua irreverência. O Burro Elétrico sairá no sábado de carnaval, dia 14 de fevereiro, às 20h, na Avenida Márcio Marinho, em frente ao maior Cajueiro do Mundo, e a animação ficará por conta do Trio e Banda Detroid, uma galera conhecida por tocar músicas dos carnavais saudosos.

O Bloco Burro Elétrico é uma agremiação que teve início em 1991, no segundo ano do Carnatal. Formado no princípio por jornalistas e publicitários, com o passar do tempo, a agremiação conquistou o interesse e a admiração dos natalenses e atualmente, além de jornalistas e publicitários, o bloco conta com a participação de empresários, profissionais liberais, estudantes, políticos, entre outros agregados.

O sucesso e a irreverência do bloco levaram o Burro, em 2005, às ruas de Pirangi no carnaval, considerado um dos mais animados do Rio Grande do Norte. Desde que saiu a primeira vez, o bloco oferece gratuitamente aos seus componentes, bebidas (uísque, cerveja e água mineral) e muita diversão, e só aceita componente com idade acima de 18 anos (por oferecer bebida alcoólica).

O Burro Elétrico conta com o apoio da Prefeitura de Parnamirim, e com a parceira da Pitú, whisky Teachers, Água Mineral Santa Maria, Shopping Seaway, Felictá Recepções, Gosto de Pão, 96 FM, Rádio Cidade, Mix Natal, 104 FM.

Rogério se reúne com ceramistas e empresários do Pró-Sertão em Parelhas.

image O deputado federal diplomado, Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda nesta quarta-feira (21) no Seridó potiguar. Em São Vicente, o tucano se reuniu no início da tarde com o vereador da cidade Chico Lins e lideranças da região. À noite, esteve em Parelhas, onde se encontrou com ceramistas da cidade e empresários que possuem facções integrantes do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão.

Na oportunidade, Rogério reafirmou seu compromisso em lutar pela consolidação e ampliação do projeto, que tem levado emprego e renda para as pequenas cidades potiguares. Apenas no seu primeiro ano de funcionamento, cerca de 1,2 mil novos postos de trabalho foram abertos e 50 novas empresas entraram em funcionamento.

“O Pró-Sertão é um projeto que veio para transformar a economia do nosso estado. Os primeiros resultados só comprovam que, em breve, teremos muito mais a comemorar. Isso tudo que foi conquistado até aqui é apenas o começo”, disse Rogério, que colocará seu novo mandato em Brasília à disposição da iniciativa. Com os ceramistas, Rogério também firmou compromisso na luta por melhorias para o setor, uma das áreas mais importantes da economia potiguar.

O Pró-Sertão foi criado por Rogério Marinho durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O projeto consiste na criação de pequenas facções no interior potiguar, com o objetivo de produzir confecções para grandes indústrias parceiras do projeto, como a Guararapes e a Hering, gigantes do setor têxtil. Para viabilizar a iniciativa, também foi firmada uma parceria entre a Fiern e o Sebrae, que juntos capacitam e qualificam trabalhadores em corte e costura e empresários.

Hospital Severino Lopes participa de audiência com Ministério Público e com Conselho Municipal de Saúde

Com o objetivo de discutir a suspensão do atendimento psiquiátrico pelo SUS, o Hospital Severino Lopes participa hoje(22), de duas reuniões com autoridades públicas. Na parte da manhã, às 10h, participará de Audiência com o Ministério Público da Saúde. A audiência será realizada na sede da MP localizada na Rua Floriano Peixoto, 550 no Bairro Petropolis.

No período da tarde, às 14h, participará de reunião com o Conselho Municipal de Saúde, no auditório do Conselho Regional de Odontologia CRO-RN  para tratar do mesmo tema. Nesta reunião estarão presentes também os familiares dos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos que farão exposições sobre a temática.

Seguem anexo as convocações para as audiências.

Comitiva de Jardim do Seridó será recebida nesta quinta pelo secretário da SEMAHR em Natal

Preocupado com a falta de chuva e o baixíssimo nível da água da Barragem Passagem das Traíras, principal reservatório que abastece a cidade de Jardim do Seridó, o Prefeito Padre Jocimar Dantas, acompanhado dos vereadores: José da Noite, Anchieta Júnior e Iron Júnior, além dos secretários municipais: João Eudes (Gabinete), Janildo Dantas (Agricultura) e Jarbas Silva (Obras) será recebido nesta quinta-feira (22), pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Na pauta da audiência, solicitar com a maior brevidade possível ações que possam minimizar o eminente colapso d’água em Jardim do Seridó, haja vista, que o município não tem viabilidade hídrica de suportar mais de 30 (trinta) dias sem a intervenção do Governo do Estado em razão da Barragem Passagem das Traíras está com menos de 2% da sua capacidade, conforme última medição da própria SEMARH.

Ainda durante o encontro será reivindicado pelas autoridades jardinenses, a reativação do sistema de abastecimento d’água emergencial da Comunidade Catururé para a cidade, tendo em vista que na seca de 1993 foi quem socorreu a população. Como também, a solicitação de um laudo técnico da vistoria que uma equipe técnica da SEMARH realizou recentemente na Barragem das Traíras, para verificar possíveis rachaduras na parede, como foi registrado em visita ao local pelo vereador, José da Noite e o secretário de Obras, Jarbas Silva.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Deputados aprovam à unanimidade matérias da convocação extraordinária

As três matérias da pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa pelo Executivo foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (21). A principal, fruto de ampla discussão dos parlamentares, foi o empréstimo de R$ 850 milhões solicitados ao Banco do Brasil, que foi votado acompanhado do plano de aplicação dos recursos, conforme entendimento entre os deputados e representantes do governo.
Em seguida, os deputados votaram o projeto relativo aos depósitos judiciais e ao fundo de reserva dos depósitos. Por último, os parlamentares aprovaram o projeto que autoriza as instituições financeiras oficiais a cobrar a dívida tributária do Estado.

Vereador Felipe Alves prestigia procissão de encerramento da 66ª festa de São Sebastião

image O vereador Felipe Alves (PMDB) participou na tarde desta terça-feira (20), da procissão e da missa de encerramento da 66ª edição da festa de São Sebastião, padroeiro do bairro do Alecrim. Uma multidão de fieis percorreu as ruas da comunidade para agradecer e render graças a esse santo intercessor da igreja. O senador Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves também prestigiaram os festejos.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

A deputada federal Zenaide Maia participou nesta segunda-feira (19) da Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas.

image Zenaide Maia chegou à cidade acompanhada do deputado estadual, George Soares, e foi recebida pelo Padre Gilmar, o presidente do PR local, Canindé Moreno, o presidente do PSDB local, Carlinhos Assis, a vereadora Da Guia Dantas, os vereadores José da Noite (Jardim do Seridó), o ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, dentre outros.

Antes de participar da penúltima novena da festa, a deputada Zenaide Maia e sua comitiva participaram de um jantar oferecido pelo Padre Gilmar a deputada, e lideranças políticas.

Na novena a deputada esteve ainda acompanhada pelo prefeito Francisco Medeiros (PT), o presidente da câmara o vereador Frank Kleber e o deputado estadual Hermano Morais (PMD).

A noite da deputada em Parelhas foi encerrada com sua participação na novena de São Sebastião, e entrevista a rádio Rural AM 1470. “Parelhas é uma terra que me acolheu, e me fez querer voltar. Hoje tive a alegria de prestigiar a Festa de São Sebastião, que por sinal é linda, além de rever os meus amigos.”, disse Zenaide Maia.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Deputados deliberam convocação extraordinária nesta terça-feira

Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a partir das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD). A convocação dos parlamentares, feita pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), será publicada no Diário Oficial de amanhã. Havendo a aprovação do pedido do Executivo, os deputados iniciam já na quarta-feira a tramitação e apreciação das matérias.
Na pauta da convocação, constam a alteração da Lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para a definição do plano de aplicação dos referidos recursos, um projeto de Lei Complementar para regulamentar a utilização dos serviços de instituições financeiras oficiais para a cobrança de dívida tributária do Estado e um terceiro projeto que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse dos depósitos judiciais no Estado e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais
. Fonte: AL/RN

DETRAN FISCALIZA 1.500 VEÍCULOS EM MOSSORÓ

O Detran/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram nesse domingo (18) uma blitz fiscalizatória na BR 304 em Mossoró, onde foi utilizado o sistema de fiscalização eletrônica móvel denominado ViaPK. A intervenção foi efetivada na rotatória de saída para a praia de Tibau e possibilitou a inspeção de cerca de 1.500 veículos.

De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, durante a blitz foi possível reaver um veículo roubado e algumas autuações referentes a documentação atrasada foram realizadas. “A operação foi feita em conjunto com as demais instituições de segurança pública e nosso saldo foi positivo, com a recuperação de um carro roubado e várias averiguações”, contou.

ViaPK é veículo de monitoramento móvel que tem duas câmeras (dianteira e traseira) e dois equipamentos fixos com tecnologia que permite a leitura automática de placas para detecção de roubos e irregularidades dos veículos. O automóvel possui um sistema de conferência de dados junto ao cadastro do Detran e pode em tempo real aferir a situação dos veículos que trafegam na rodovia fiscalizada.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Hospital Severino Lopes participa de audiência com Ministério Público do Trabalho sobre demissão coletiva

Com o objetivo de discutir com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do RN - SIPERN um acordo para uma possível demissão coletiva de funcionários, o Hospital Severino Lopes participa hoje(19), às 16h, de audiência de mediação no ministério público do trabalho. Para participar da audiência foi notificada também a Secretaria Municipal de Saúde do Natal - SMS.

A audiência será realizada na sede da Procuradoria localizada na Rua Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova.

Diante da ausência de uma resposta positiva e uma proposta de acordo, o Hospital já está se preparando para a entrega dos pacientes a SMS Natal e a demissão de cerca de 120 funcionários da instituição.

2ª semana da Copa de Blocos Carnavalescos tem início na noite desta segunda (19) em Jardim do Seridó

Começa na noite desta segunda-feira, dia 19, a 2ª semana de disputa da 15ª Copa dos Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó. As partidas iniciarão a partir das 18h50 no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia. Essa será a 6ª rodada da competição e teremos três jogos de futsal. Um pela categoria Master e dois pela Adulta.

O atual campeão na categoria Máster, o São Paulo enfrentará o time da Cerâmica Boa Esperança. Na segunda partida, o atual campeão da categoria adulta, o Pillek ficará frente a frente com a equipe dos Zicas e completando a rodada, o Apocalypse joga com A Bagaceira.

Até momento, as redes foram balançadas com 99 gols em 14 jogos, uma média superior a 7 gols por partida. Já o índice disciplinar está muito bom. Pelas informações colhidas, até agora foram aplicados, cerca de 20 cartões amarelos e apenas dois vermelhos. Como já deu para perceber não houve jogos neste sábado (17) e domingo (18).

Confira a 6ª rodada – Segunda-feira, dia 19 de janeiro:

18h50 - Máster São Paulo x Boa Esperança (chave A)

19h30 - Adulto Pillek x A Bagaceira (chave A)

20h10 - Adulto Apocalypse x Os Zicas (chave B)

domingo, 18 de janeiro de 2015

IFRN Campus Avançado Parelhas: Abertas as inscrições para alunos que queiram participar do processo seletivo para os dois cursos

O IFRN Campus Avançado Parelhas surge para solidificar ainda mais a educação na região do Seridó e adjacências, trazendo cursos que atenderão a demandas que permitirão o crescimento e desenvolvimento humano e econômico da área.

Para isso, o campus contará com os cursos de Informática – tradicionalmente oferecido pelo IFRN em seus campi dada a necessidade de desenvolvimento tecnológico como base para todas as áreas nos dias atuais – e Mineração, curso pioneiro e que atenderá a formação de profissionais de um mercado exigente, promissor e significativo em toda a região atendida pelo IFRN Campus Avançado Parelhas.

A comunidade atendida por este novo campus terá acesso ao que há de melhor na educação pública brasileira, com a infraestrutura e o cuidado que o IFRN sempre teve ao longo de seus 105 anos de história, formando cidadãos e profissionais competentes para a vida em sociedade e para o mercado de trabalho.

Os cursos técnicos de Informática e Mineração na modalidade integrada serão os primeiros oferecidos pelo IFRN Campus Avançado Parelhas, mas a expectativa é que em breve sejam oferecidos também cursos na modalidade subsequente, EJA, cursos EaD e Pronatec.

Em 12 de janeiro, serão abertas as inscrições para alunos que queiram participar do processo seletivo para os dois cursos. Os alunos que queiram concorrer às 80 vagas dos cursos integrados em Informática e Mineração (40 vagas para cada curso) devem se inscrever através do site http://processoseletivo.ifrn.edu.br, no período de 12 a 26 de janeiro.

Para a efetivação da inscrição, o candidato deve pagar uma taxa no valor de 20 reais até 27 de janeiro, em qualquer agência bancária. Aqueles que desejarem solicitar isenção, o prazo para a requisição começa em 12 de janeiro e segue até o dia 18.

As provas serão aplicadas em 22 de fevereiro, das 14 às 18h. As aulas terão início juntamente com as dos outros campi do Instituto, em 06 de maio de 2015.

Abertura das Inscrições: 12/01/2015 14:00

Fechamento das Inscrições: 26/01/2015 23:55

Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais): até 27 de janeiro de 2015, em qualquer agência bancária; 

Solicitar isenção do pagamento da inscrição: 12 a 18 de janeiro de 2015; 

Cartão de inscrição disponível no portal do candidato: a partir do dia 9 de fevereiro de 2015; 

Aplicação das provas: 22 de fevereiro de 2015 - das 14h às 118h (portões abrem-se às 13h e fecham-se às 13h45); 

Resultado das provas objetivas: 11 de março de 2015; 

Resultado da prova discursiva: 24 de março de 2015; 

Resultado final do processo seletivo: 8 de abril de 2015; 

Período para matrículas: 13 a 15 de abril de 2015.

Por João Paulo (Secretário de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN – Fonte: Cleilton Carlos).

sábado, 17 de janeiro de 2015

PARTIDO SOLIDARIEDADE/RN LAMENTA FALECIMENTO DO VEREADOR LUIZ CARLOS, DE NOVA CRUZ

O Partido Solidariedade no Rio Grande do Norte torna pública a sua profunda tristeza pela perda prematura de um de seus fundadores no Estado, o vereador Luiz Carlos Marques de Melo, do município de Nova Cruz.

Em um momento de grande comoção, rezamos a Deus para que conceda à familía toda a serenidade e força necessárias à superação desta grande perda.
Partido Solidariedade no Rio Grande do Norte.

COORDENADORA DO GRITO DA SECA REIVINDICA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS DE TERRA.

image A Coordenadora do Movimento Grito da Seca do RN, Joana D'Arc Pires, se reuniu na tarde de hoje com o Secretário de Estado de Assuntos Fundiário e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Raimundo Costa, juntamente com representantes do assentamento Espírito Santo II, do município de Ceará Mirim.

A audiência, solicitada pela coordenadora, teve como pauta principal a regularização dos títulos de terra daquela comunidade que possui 82 famílias assentadas há 17 anos.

O Secretário requisitou, de imediato, uma audiência com o Superintendente Vinícius Ferreira de Araújo, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e se comprometeu em acompanhar, pessoalmente, o pleito.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Nildson confirma: “A partir de março não vai mais ter voto secreto na Câmara Municipal de Caicó”

image Durante entrevista concedida na noite desta quinta-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS) confirmou que já existe uma equipe trabalhando na reforma do Regimento Interno do Legislativo Municipal.

“Nosso objetivo é diminuir com essa reforma aqueles problemas mais recorrentes que hoje agente vê e viu nestes últimos dois anos. Como horário pra se falar, centro de Estudos e Debates a inscrição na tribuna popular e o voto secreto, que é um compromisso meu de a partir de março não vai mais ter voto secreto na câmara Municipal de Caicó, nós vamos abolir de uma vez por todas o voto secreto na nossa casa”.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

MPF recomenda à Prefeitura de Lajes aplicação de sanções por obras não concluídas

Município chegou a acionar empresa por atraso, mas não adotou medidas previstas em lei

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos injustificadamente.

O documento, assinado pelo procurador da República Victor Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. - ME. Um inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.

O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.

O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008 com o Ministério do Turismo.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-recomenda-a-prefeitura-de-lajes-aplicacao-de-sancoes-por-obras-nao-concluidas

Assessoria de Comunicação

Prefeito do PSD vence eleição da Femurn

image A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) tem um novo presidente: o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior do Partido Social Democrático (PSD). A eleição ocorreu nesta quinta-feira (15) em Natal.
O presidente do PSD estadual e governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria parabenizou o prefeito pela vitória na eleição da Femurn. “A vitória de Francisco José na Femurn representa a vontade de mudança que a população e os prefeitos querem para o Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar de mãos dadas para melhorar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, destaca.
Francisco José é prefeito de Mossoró e já ocupou a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e também se destacou como presidente da Câmara Municipal de Mossoró.
Além de Francisco José, mais cinco prefeitos do PSD tem representação na Femurn: o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo, Naldinho; o prefeito Maurício Menezes de Poço Branco; o prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota; o prefeito de Montanhas, Algacir Januário e Josinaldo Marcos, Naldinho de Tibau.
Conheça a chapa vitoriosa da Femurn
Presidente - Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)
1º Vice Presidente - Ivan Lopes Junior – PROS (Assu)
2º Vice Presidente - José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi)
3º Vice Presidente - Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
4º Vice Presidente - Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
5º Vice Presidente - José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário - Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino)
2º Secretário - Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro - Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro - Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco)
Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas)
Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino)
Suplente
Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau)
Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)
Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

Justiça condena Robenilson Ferreira em ação do MPF

Ex-prefeito de Bento Fernandes cometeu improbidade ao modificar beneficiários de casas populares e pagar por obra incompleta

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve junto à Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira. Ele cometeu irregularidades na construção de casas populares, com recursos públicos. A pena estipulada inclui o ressarcimento integral do prejuízo (R$ 45.100,95 a serem corrigidos); suspensão dos direitos políticos por seis anos (a contar do trânsito em julgado); multa de R$ 15 mil; e ainda a proibição de contratar com poder público pelo prazo de cinco anos. Da decisão ainda cabem recursos.

José Robenilson, que administrou Bento Fernandes de 2001 a 2008, assinou em 2002 um convênio com o Ministério da Integração Nacional para construção de 24 casas, prevendo repasse de R$ 140 mil da União para a Prefeitura. As investigações apontaram que o então prefeito modificou irregularmente a lista de beneficiários das residências e ainda promoveu pagamentos pela execução total da obra, embora a mesma não tenha sido plenamente concretizada.

A ação de improbidade movida pelo MPF revela que em dezembro de 2003, oito meses após o último pagamento à empresa pela suposta conclusão dos trabalhos, a Caixa Econômica Federal apresentou um relatório registrando que somente 17 dos 24 beneficiários originais foram contemplados com as casas, apesar de o convênio prever expressamente quais cidadãos receberiam as residências.

A CEF observou ainda que em algumas das moradias faltavam equipamentos como fossas, sumidouros e armadores. Além disso a pintura era inadequada e foram identificados vários outros problemas, inclusive rachaduras, “demonstrando os vícios construtivos e a baixa qualidade dos serviços”.

O engenheiro responsável pelo relatório apontou a execução de somente 68,5% da obra prevista. Uma tomada de contas especial promovida pelo Ministério da Integração calculou um prejuízo de R$ 45.100,95, que atualizado até 2010 já alcançava o equivalente a R$ 140 mil.

“As provas (…), portanto, são robustas no sentido de que o demandado (…) aplicou irregularmente parte das verbas do convênio (…), causando danos ao erário público”, destaca a sentença da juíza federal Gisele Leite. Ela ressalta que além de pagar indevidamente à empresa, o então prefeito foi responsável por assinar o convênio, realizar a licitação e atestar o recebimento da obra como se tivesse sido executada integralmente.

A ação de improbidade tramita na Justiça Federal sob o número 0005575-13.2012.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/justica-condena-robenilson-ferreira-em-acao-do-mpf

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Governo encontra Estado com dívidas de mais de R$ 610 milhões

image Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. "Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

"A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato", disse o governador Robinson Faria.

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação. “A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

Ação do MPF resulta em condenação de Edinólia Melo por improbidade

Ex-prefeita de Ceará-Mirim não prestou contas de convênio e terá de ressarcir os prejuízos causados

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação da ex-prefeita de Ceará-Mirim, Maria Edinólia Câmara de Melo, por omissão na prestação de contas. A pena inclui o ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, na quantia de 76.031,75 (valor de fevereiro de 2013, a ser atualizado); além de multa correspondente a duas vezes a remuneração recebida como prefeita. Ela já recorreu da decisão.

Edinólia Melo assinou, em seu primeiro mandato, de 2001 a 2004, um convênio de R$ 63.698,98, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação do Núcleo de Apoio à Família em Ceará-Mirim. A prefeita promoveu a prestação de contas de apenas parte dessa verba, descumprindo sua obrigação como gestora, mesmo após ser devidamente notificada.

A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, aponta que em março de 2003 o Ministério do Desenvolvimento Social alertou que o prazo para prestação de contas final dos recursos recebidos era agosto de 2003. Em julho de 2008, cinco anos depois, novamente o ministério voltou a cobrar da então prefeita o cumprimento desse dever. No entanto, o segundo mandato dela se encerrou sem que a solicitação tenha sido atendida.

A sentença da juíza federal Gisele Leite destaca que esse segundo mandato “se estendeu até o dia 31 de dezembro de 2008, tempo suficiente para que tivesse cumprido sua obrigação de prestar contas”. A magistrada acrescenta que “é evidente a presença do dolo na conduta em epígrafe, porquanto a demandada, na condição de então Prefeita (…) e ciente do seu dever de prestação de contas (…), não o fez, obstando, intencionalmente, a regular fiscalização das verbas recebidas.”

O Ministério do Desenvolvimento Social aprovou apenas parcialmente as contas do convênio, já que até janeiro de 2013 a então prefeita enviou prestações parciais. Foram reprovadas as contas relativas ao período posterior, inclusive em virtude da não aplicação dos recursos no mercado financeiro, no valor de R$ 24.588,33. Essa quantia atualizada até fevereiro de 2013 já alcançava R$ 76.031,75.

“Frise-se que a não observância desse dever, além de criminosa e ímproba, ainda impediu que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome analisasse se as verbas foram utilizadas corretamente”, ressaltou o MPF.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0005717-80.2013.4.05.8400

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-resulta-em-condenacao-de-edinolia-melo-por-improbidade

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Déficit habitacional do RN é de 140 mil moradias

image Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

         “Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

         Segundo a secretária Julianne Faria, o Governo do Estado retomará sua política de habitação como agente viabilizador, em parceria com governo federal e municípios. “Não há como sermos agente financiador. Isso, por exemplo, a Caixa já faz”, explicou. Ela adiantou ainda que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, não dispõe de recursos, não tem fundo, pois não foi criado o plano habitacional.

         O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

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