sábado, 30 de novembro de 2013

Empresa pretende coletar lixo seridoense por trinta anos

image Diretores da Empresa EDBR estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira na Agência de Desenvolvimento do Seridó – Adese com os Prefeitos de Caicó, Roberto Germano, e de São Fernando, Genilson Maia. O objetivo da reunião foi apresentar o projeto de destinação de lixo para as cidades do Seridó, através de uma licença de trinta anos concedida pelos Municípios.

“Pretendemos escolher uma área em Caicó que esteja de acordo com as regras ambientais para instalar a empresa. Vale ressaltar que não terá custos para o Município e, através da licença, poderemos coletar o lixo para ser reciclado como matéria prima em fábricas que reciclam resíduos sólidos. É uma forma de resolvermos o problema do lixo de forma definitiva”, disse Nazareno Neres, Consultor Internacional de Energias Renováveis.

O Projeto de destinação de resíduos sólidos surgiu na Alemanha e é financiado por um grupo de americanos. A destinação é de 100% do lixo que, após a reciclagem, transforma-se em energia eólica. Essa tecnologia inovadora é conhecida de gaseificação, que transforma esses rejeitos em uma mistura de gases combustíveis, ou seja, energia na forma de gás síntese.

“Viemos ouvir esse projeto que é muito importante, pois os Municípios têm até o próximo ano para acabar com os aterros sanitários. A proposta é que Caicó, por ser sede região, possa ter a empresa instalada para a coleta do lixo das 25 cidades do Seridó. Nós temos um consórcio dos Municípios e vamos marcar uma nova reunião com os Prefeitos para que possamos ter alguma definição mais clara”, destacou Roberto Germano.

Para o Prefeito de São Fernando, Genilson Maia, a ideia é bastante interessante e pode ser a solução para a destinação dos resíduos. “O que eles querem é uma concessão do Município para garantir o fornecimento do lixo por trinta anos sem custos para as cidades. Eu acho interessante, pois vamos resolver esse problema do lixo por um custo muito baixo e, ainda, teremos a oferta de emprego para a região, uma vez que a empresa pretende se instalar em Caicó”, explicou ele.

Glácia Marillac assume comunicação do projeto RN Sustentável

A jornalista Glácia Marillac, coordenadora de comunicação da Assecom até ontem (29), assume, a partir de janeiro, a coordenação de comunicação do projeto RN Sustentável, desenvolvido por várias secretarias do Governo do Estado. Para o cargo de coordenador de comunicação, o Diário Oficial anunciará na próxima terça-feira (3) o jornalista Inamar Alves.

O assessor de comunicação, Paulo Araújo, lembrou que a parceria entre os dois aumenta, devido a integração entre a comunicação geral do governo e a do projeto. “Glácia tem o perfil ideal da jornalista que o Banco Mundial busca no desenvolvimento e divulgação dos seus projetos com os Governos ao redor do mundo: olhar sensível para a área social, articulação com o Terceiro Setor e especialização em mídias sociais”.

Classe política prestigia inauguração de agência do INSS ao lado de Garibaldi

image Capitaneada pelo ministro Garibaldi Filho a inauguração da agência da Previdência em Monte Alegre contou com a presença maciça da classe política do RN. Participaram da inauguração os senadores José Agripino e Paulo Davim, o vice-governador Robinson Farias,  a deputada federal Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa  Ricardo Motta, e ainda os deputados estaduais Walter Alves, Márcia Maia, Hermano Morais, George Soares, Gesane Marinho e Fábio Dantas.

         Além do prefeito do município, o Severino da Irmã Dulce (PMDB), prefeitos e ex-prefeitos da região agreste também compareceram. Entre eles Arlindo Dantas, prefeito de São José do Mipibú, Lula, de Santo Antônio do Salto da Onça e Joãozinho, ex-prefeito de Brejinho. Para o ministro Garibaldi, o evento serviu com uma demonstração de que é preciso unir a classe política em torno do desenvolvimento do estado. “É preciso que haja a convivência dos contrários e que se defenda aquilo que for convergente, sobretudo, o que for para o benefício da população”, pontuou.

         E brincou, diante do número expressivo de deputados estaduais: “Com esse número de parlamentares é possível abrir aqui uma seção da Assembléia Legislativa”. Na ocasião, o ministro agradeceu ainda o gesto dos vereadores locais que apoiaram a decisão da prefeitura municipal em fazer a doação do terreno onde foi construída a agência. Com a inauguração do equipamento, o Rio Grande do Norte passa a contar com 35 unidades da Previdência Social. Do início de 2011 para cá, a Previdência construiu oito novas agências em território potiguar, e outras quatro foram reconstruídas.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Inscrições para o Ciência sem Fronteiras são prorrogadas até 6 de dezembro

As inscrições para o Programa Ciência sem Fronteiras, que seriam encerradas hoje (29), foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 6 de dezembro. Os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo em 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão, Áustria.

Os requisitos obrigatórios para todas as chamadas são obter nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou superior a 600 pontos, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter feito no mínimo 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos. Para participar é necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa, que são ciências exatas (matemática e química), engenharias, tecnologias e ciências da saúde.

Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instalação, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet. A bolsa concedida aos candidatos selecionados custeará a permanência do aluno pelo período de até 12 meses para estudos em tempo integral.

Além da mudança no prazo para inscrição, outros itens das chamadas foram retificados. O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras. O programa mantém parcerias em 35 países. A previsão é a distribuição de até 101 mil bolsas, ao longo de quatro anos, para alunos de graduação e pós-graduação.

Agência Brasil

Mossoró: Justiça Eleitoral cassa mais uma vez a prefeita

Foto: sxc.huA Justiça Eleitoral cassou, mais uma vez, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. A sentença  da magistrada da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda, é válida para duas ações que questionavam a regularidade da prestação de contas da então candidata. Uma ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outra pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. A ação movida pelo MPE foi impetrada pelas Promotoras de Justiça Ana Ximenes e Karine Crispim.

Cláudia Regina, no entanto, terá o direito de continuar no cargo, graças às decisões anteriores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que permitem que a chefe do Executivo do município recorra no exercício das funções de Prefeita.

por Diretoria de Comunicação

Corinthians assina contrato com a Caixa para financiar Itaquerão

Dois dias após o acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas pessoas, Corinthians assinou hoje (29) contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do estádio.

Segundo nota do clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas, que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão, como é conhecido do estádio, será palco do jogo de abertura do Mundial.

Procurada pela Agência Brasil, a Caixa confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa.

De acordo com o BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à instituição financeira (o valor não foi divulgado pela Caixa) e uma taxa de risco ao crédito (que varia conforme o risco).

Com a assinatura do contrato de hoje – que já tinha sido aprovado pelo BNDES mas faltava ser liberado pela Caixa – soma mais R$ 3,87 bilhões aos valores já liberados de financiamento para as obras dos estádios que vão sediar a Copa do Mundo. Foram aprovados anteriormente os empréstimos para as arenas de Belo Horizonte (R$ 400 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 400 milhões), de Cuiabá (R$ 393 milhões), Porto Alegre (R$ 275,1 milhões), do Paraná (R$ 131,1 milhões), de Natal (R$ 396,5 milhões), de Fortaleza (R$ 351,5 milhões), do Recife (R$ 400 milhões), de Manaus (R$ 400 milhões) e de Salvador (R$ 323,6 milhões). A construção do estádio de Brasília não foi financiada pelo BNDES. Agência Brasil

Prazo para solicitar recursos do Fundeb está chegando ao fim

Os municípios têm prazo até as 23h59 deste sábado, 30, para solicitar a suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crianças matriculadas na educação infantil. A solicitação deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).

Até o momento, 1.865 municípios já solicitaram a suplementação. O repasse é feito anualmente, em uma única parcela. O MEC já destinou mais de R$ 326 milhões para esta ação, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012 pelo governo federal.

Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação, comparando as informações fornecidas com as do Censo Escolar do ano passado, para que os valores sejam liberados. Este ano, o MEC realizou uma campanha ativa, ligando para todos os municípios e ressaltando a data limite para a solicitação dos recursos.

A partir do próximo ano, a suplementação será feita de forma automática, com base nos dados do Censo da Educação Básica.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do Simec

Corinthians assina contrato com a Caixa para financiar Itaquerão

Dois dias após o acidente no canteiro de obras do Itaquerão e que provocou a morte de duas pessoas, Corinthians assinou hoje (29) contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 400 milhões de financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras do estádio.

Segundo nota do clube, o contrato de financiamento se dá no âmbito do Programa ProCopa Arenas, que apoia projetos de construção e reforma dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O Itaquerão, como é conhecido do estádio, será palco do jogo de abertura do Mundial.

Procurada pela Agência Brasil, a Caixa confirmou a assinatura do financiamento e informou o valor de R$ 400 milhões. O empréstimo do BNDES será intermediado pela Caixa.

De acordo com o BNDES, esse tipo de contrato prevê o financiamento de até 75% do custo total das obras dos estádios da Copa, limitado a R$ 400 milhões por projeto. O desembolso é feito em parcelas. Sobre o financiamento incidem taxa de juros de longo prazo (TJLP) de 5% ao ano, uma remuneração básica do BNDES (de 0,9% ao ano), uma taxa de intermediação financeira (de 0,5% ao ano), uma remuneração à instituição financeira (o valor não foi divulgado pela Caixa) e uma taxa de risco ao crédito (que varia conforme o risco).

Com a assinatura do contrato de hoje – que já tinha sido aprovado pelo BNDES mas faltava ser liberado pela Caixa – soma mais R$ 3,87 bilhões aos valores já liberados de financiamento para as obras dos estádios que vão sediar a Copa do Mundo. Foram aprovados anteriormente os empréstimos para as arenas de Belo Horizonte (R$ 400 milhões), do Rio de Janeiro (R$ 400 milhões), de Cuiabá (R$ 393 milhões), Porto Alegre (R$ 275,1 milhões), do Paraná (R$ 131,1 milhões), de Natal (R$ 396,5 milhões), de Fortaleza (R$ 351,5 milhões), do Recife (R$ 400 milhões), de Manaus (R$ 400 milhões) e de Salvador (R$ 323,6 milhões). A construção do estádio de Brasília não foi financiada pelo BNDES. Agência Brasil

Henrique Alves convoca militância jovem do PMDB para a candidatura própria do partido no Rio Grande do Norte

image Natal (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados e do diretório regional do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, convocou a militância jovem do partido para reforçar a decisão do PMDB-RN de disputar a eleição para governador, no próximo ano, com candidato próprio. “O PMDB já decidiu: a candidatura própria é irreversível. O campo está aberto; o terreno está fértil. Saiam às ruas aplainando o caminho”, reafirmou o presidente do PMDB-RN. O deputado ressaltou que ninguém ganha eleição sozinho e que, após eleito, o partido majoritário precisa de apoio de outros partidos para governar. Ele descartou o radicalismo e a intolerância nas negociações com as demais legendas. “O PMDB já foi vítima dessa política radical”, lembrou.

O encontro da Juventude do PMDB foi na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e reuniu lideranças do partido de todo o estado, entre elas, o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social. Além do presidente da Câmara, também compareceram ao encontro os deputados da bancada estadual do PMDB: Waltar Alves, Hermano Moraes, Gustavo Fernandes e Nélter Queiroz. “Já somos o maior partido do estado. Temos 55 prefeitos, 350 vereadores, vários deputados aqui representados e faremos o futuro governador do Rio Grande do Norte”.

Quanto a definição do nome do candidato, Henrique Alves afirmou que as pesquisas atuais indicam que 78% dos potiguares ainda não tem ideia em quem vão votar. “A preocupação imediata da população é com a saúde, a educação, a segurança, o trânsito e o lazer. Não se preocupem com pesquisas nem percam seu tempo”, afirmou, lembrando que as negociações vão levar a escolha do candidato no tempo certo.

No encontro do PMDB Jovem, coordenado por Gleydson Macedo, do diretório estadual, foi empossada a nova diretoria de Natal.  O estudante universitário Everton Santos vai comandar a ala jovem do partido na capital potiguar. Vários militantes jovens do PMDB que exercem mandatos participaram da solenidade, entre eles, o prefeito de Messias Targino, Arthur Targino; o vereador natalense Felipe Alves, e os vice-prefeitos de São Gonçalo e Mossoró, Poti Neto e Wellington Filho, respectivamente. A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e de Macaíba, Marília Dias, também prestigiaram o evento da Juventude do PMDB.

Prefeitos do PT reafirmam apoio político/administrativo à deputada Fátima

image No final da tarde desta quinta-feira (28), os prefeitos PT no RN estiveram reunidos com o chefe de gabinete, Adriano Gadelha, para agradecer e reafirmar o compromisso político/administrativo com a deputada federal Fátima Bezerra.

Na ocasião, a prefeita de Pureza, Maria do Sindicato; o prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano Faria; a prefeita de Ouro Branco, Dra. Fátima; e o prefeito de Parelhas, Francisco, trouxeram uma pauta de reivindicações especificas de cada município, aproveitaram também para avaliar o primeiro ano de suas gestões e as metas administrativas para 2014.

Os prefeitos petistas fizeram questão de enaltecer a importância da atuação do mandato da deputada Fátima para resolver as demandas apresentadas.

Por fim, o prefeito Francisco ressaltou a união de todos em torno do projeto da deputada para 2014. “Que em 2014, Fátima fique certa: ela terá um verdadeiro exercito de prefeitos trabalhando em apoio ao seu nome”.

I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó - CERRO CORÁ - 18 Dez

A Pousada Colina dos Flanboyant esta promovendo I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó no dia 18 de Dezembro de 2013. Um brilhante ideia do proprietario da  Pousada Colina dos Flanboyant , João Marcelo, um seridoense de muita visão e capacidade empresarial.

Este evento dará grande visibilidade a Cerro Corá, terra bonita e oferece um clima maravilhoso e vai ser o segundo marco para os blogueiros. O primeiro marco foi a realização da sessão solene em homenagem ao Dia do Blogueiros que articulei e trabalhei junto ao amigo Ricardo Motta e que foi um enorme sucesso. Agora com I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó podemos junto criar um segundo grande marco, pois será o motor e exemplo para que aconteça eventos semelhantes em outras regiões.

Para motivar mais os blogueiros a participar do I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó, procurei a revenda local Hyundai Saint Land para ser parceiro no evento. Convidei a empresa para expor nos jardins da Pousada Colina dos Flanboyants os seus exitosos modelos HB20 Hatch e HB20 Sedam. Solicitei a Igor Nogueira, diretor da empresa a doação de dois tablets Sansung Galaxy de 7 Polegadas para ser sorteados entre os blogueiros presentes ao I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó na Pousada Colina dos Flamboyant. Consegui e está acertado a doação, portanto venha no dia 18 de Dezembro ao I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó, conhecer os seus colegas blogueiros, trocar ideias e experiencias, conhecer dois belissimo carros fabricado no Brasil, um sucesso de vendas e de publico e se a sorte lhe ajudar levar para casa um tablet Sansung Galaxy de 7 Polegadas.

Eu acredito que os blogs são uma grande midia para o comercio e industria, portanto é preciso convida-los para serem parceiro para se criar uma relação comercial porterior.  A Pousada Colinas dos Flamboyants tem 14 apartamentos, com unidades simples, dupla e tripla, perfazendo um total 40 acomodações. Tem piscina de agua aquecida O espaço evento tem a capacidade de 120 pessoas. A diaria promocional para I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridóserá de apenas 60 reais por pessoa para quem desejar dormir em Cerro Corá e seguir viagem no dia seguinte

O evento terá uma programação:

Terá falas de 3 oradores, inclusive uma do deputado Ricardo Motta, convidado de honra do proprietario da Pousada Colinas dos Flanboyants; Um happy hour no fim da tarde para os blogueiros; As 21 horas será servido um jantar oferecido pelo João Marcelo aos blogueiros e convidados.

Quem desejar participar do  I Encontro dos Blogueiros da Região do Seridó é necessario confirmar a presença para a Pousada Colina dos Flamboyant 

Ao confirmar presença por favor informar: (Nome: - Telefone: - Cidade: - Endereço Online:) Falar com o Senhor João Marcelo (84)3488.2274 – 9818.8212

Renato Fernandes: “Tenho orgulho do trabalho reconhecido para além do partidarismo”

Após a PR deixar a base aliada governista, o secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes contrariou sua vontade e também a da governadora Rosalba Ciarlini e entregou sua carta de exoneração na última quarta-feira (27). O ato, segundo ele, respeitou sua honestidade política, iniciada desde 1978, e a fidelidade partidária de 20 anos junto ao partido, liderado no Estado potiguar, pelo deputado federal João Maia. Após um ano e meio no comando da SeturRN, Renato Fernandes deixa aproximados R$ 220 milhões assegurados para projetos em andamento ou encaminhados.

Na tarde desta quinta-feira (28), o secretário reuniu a equipe da Secretaria e se despediu, embora siga no “batente” até a publicação oficial de sua exoneração. Pela manhã, por exemplo, Renato Fernandes ciceroneou uma comitiva de portugueses membros da ONG Eco Green Life Natal à sede da Fundação José Augusto para discutir parcerias em projetos turísticos e culturais. Em seguida, participou da reunião do 5º Fórum de Turismo do RN, no Hotel Vila Park. E esteve ainda, à tarde, na Governadoria junto a hoteleiros para audiência com o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado

HERANÇA; “Não quero comentar a situação que encontrei na Setur. Prefiro registrar que conseguimos implantar uma ritualística processual; resgatamos projetos dormitantes desde 2009, a exemplo do Complexo da Rampa; e reestruturamos o organograma funcional da Secretaria.

LEGADO; “Lamento sair no momento em que começaríamos a colher os frutos do trabalho. São R$ 120 milhões do RN Sustentável, R$ 30 milhões para a ampliação do Centro de Convenções de Natal, quase R$ 10 milhões do projeto já em andamento do Complexo Cultural da Rampa, R$ 25 milhões do PAC Cidades Históricas, aproximados R$ 2 milhões do projeto de urbanização da orla de Tibau do Sul/Pipa, R$ 850 mil para o plano de marketing do turismo. E ainda deixamos um projeto de sucesso imediato e estrondoso: o Viva Costeira. Destacaria ainda, talvez o nosso maior legado: o Pronatec Copa, com mais de duas mil vagas pactuadas e aproximadamente 600 alunos já em sala de aula. Além da presença em 36 eventos turísticos internacionais, nacionais e locais. E ainda a conquista do sonhado prédio próprio à Setur, no Centro Administrativo”.

SUBSTITUTO; “Não faço a menor ideia de quem irá me substituir. Não indiquei ninguém. Essa decisão faz parte do poder discricionário da governadora. Não obstante, acredito em uma escolha pensada para dar continuidade nos projetos que deixamos encaminhados”.

FUTURO; “Volto à iniciativa privada, às minhas empresas do setor salineiro, e à atividade sindical neste setor. Mas não me desligarei totalmente do turismo. Esse vírus ficou em mim e estarei agora do outro lado, como empresário. São projetos futuros”.

PARTIDARISMO;“Não obstante a questão partidária, eu me sinto lisongeado pelo reconhecimento da governadora ao nosso trabalho. Saio com o sentimento do dever cumprido. E saio porque sou um homem de partido e leal. Então, mesmo sob dificuldades, com uma equipe enxuta, mas dedicada, construímos uma secretaria de projetos. E quem chegar para me substituir vai encontrar mais facilidade de trabalho”.

AGRADECIMENTOS; “Agradeço a colaboração das entidades e associações do setor: Abrasel, Abrajet, ABIH, Abav, Convencion Bureau, Coothur, e tantas outras; à parceira Emprotur, e ao trade em geral. Em especial, ao Conetur – um órgão sempre democrático – e aos polos, visto que uma das nossas maiores missões foi a regionalização do turismo, expresso em boa parte dos nossos projetos. Estou saindo, mas ficarei à inteira disposição do próximo secretário; usarei de minhas amizades e influências em Brasília para ajudar no que for possível. Acredito neste governo e ainda acho que posso colaborar de alguma forma”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – IPTU, PROBLEMAS E SOLUÇÕES

imagePor proposição do vereador Marcos Antônio (PSOL), a Câmara Municipal de Natal estará realizando Audiência Pública sobre “IPTU: problemas e soluções”, no dia 05 de Dezembro, quinta-feira, às 9 horas.

O objetivo é discutir o modelo de cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano, visando corrigir injustiças sociais e apontar soluções para outros problemas.

O imposto passou por uma recente revisão. No entanto, distorções permanecem e os cidadãos mais carentes vêm enfrentando dificuldades de arcar com a cobrança. O IPTU deve adquirir um caráter progressivo, ou seja, quem tem menos deve pagar menos.

Foram convidadas as instituições que se relacionam direta ou indiretamente com o tema, tais como Ministério Público, secretarias executivas do município, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, representes do mercado e demais lideranças da sociedade civil organizada.

Contato: 3232-9419

VENHA PARTICIPAR DESTA IMPORTANTE AUDIÊNCIA.

Previdência entrega agência à população de Monte Alegre

Inauguração ocorrerá na sexta-feira, às 16 horas

Quando estiver em pleno funcionamento, a partir da próxima segunda-feira (2), a Agência da Previdência Social (APS) de Monte Alegre será a 35ª unidade a prestar atendimento previdenciário à população do Rio Grande do Norte. No final da tarde desta sexta-feira (29), o ministro Garibaldi Alves Filho inaugura o novo prédio, que também atenderá aos segurados dos municípios de Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

“De 2011 para cá, foram construídas oito novas agências da Previdência no Rio Grande do Norte: em Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Caraúbas, Jucurutu e Parelhas. Também reconstruímos quatro unidades para substituir prédios que já não tinham condições de atender bem à população. Isso ocorreu em Mossoró, Angicos, Apodi e Patu”, enumerou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Para ter acesso à previdência, os 22 mil habitantes de Monte Alegre precisavam se deslocar até o município deParnamirim, a 22 quilômetros de distância. A nova agência conta com quatro guichês de atendimento e tem capacidade para realizar uma média de 1.000 atendimentos por mês. A unidade também foi equipada com sala para a realização de perícia-médica.

A Previdência Social investiu R$ 752.457,14 na construção da nova unidade. Ela foi equipada dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança e o conforto indispensáveis aos cidadãos que procuram atendimento previdenciário. As novas instalações vão funcionar na RN 160, s/nº – Bairro da Esperança – Monte Alegre/RN. O público será atendido das 07h às 13h.

INTERNACIONAL: Jaime Mariz defende importância da Funpresp em Fórum de Direito Previdenciário nos EUA

Explicar porque as mudanças nas regras de concessão das aposentadorias dos servidores públicos brasileiros - que resultaram na criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), em abril de 2012 - eram tão determinantes para a sustentabilidade do sistema previdenciário do país. Esse é o principal objetivo da palestra que o secretário de políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, fará no 6° Fórum Brasil-Estados Unidos de Direito Previdenciário. O evento será realizado entre os dias 1° e 6 de dezembro, em Washington, nos Estados Unidos.

De acordo com o secretário, a mudança realizada em nível federal em 2012, e que está se estendendo pelos estados da Federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rondônia já aprovaram projetos de lei semelhantes em suas Assembleias) é fundamental para que o país se prepare para a atual realidade de mudança demográfica. As mulheres têm cada vez menos filhos e a expectativa de vida da população tornou-se crescente.

Segundo Jaime Mariz, a aprovação da Funpresp foi decisiva para que o Estado brasileiro conseguisse se comprometer com aposentadorias viáveis para os novos servidores e para poder arcar com seus compromissos com os atuais. A criação da Fundação permitirá a contenção de um déficit nas contas da União que só em 2012 chegou a RS 57 bilhões.

Além do secretário Jaime Mariz, participam do Fórum de Direito Previdenciário em Washington o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, que abordam a Previdência Social como um direito fundamental no Brasil.

Filipe Marques Mamede Galvão

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Mesa Diretora da Câmara aprecia terça-feira processo de cassação de Genoino

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso a mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.

No mesmo dia, a mesa deverá apresentar projeto de resolução que adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.

Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Ontem (27), a junta médica que avaliou as condiçõres de saúde do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em 90 dias. Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme a junta,  evoluir para um quadro de cardiopatia grave.

Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.

Felipe Maia fala sobre situação dos municípios em programa da Câmara

image O deputado Felipe Maia é o entrevistado do programa Palavra Aberta da TV Câmara desta sexta-feira (29). Em sua participação, o parlamentar potiguar falará sobre a situação alarmante das finanças dos municípios brasileiros em que os prefeitos lutam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) para terem o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entrevista será exibida nos seguintes horários: 7h45, 12h30 e 20h.

Ministro Emmanoel Pereira e ex-governador Iberê serão homenageados pela Câmara dos Deputados

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e o ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza para receberem a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira (4), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

“É uma honra podermos reverenciar estas duas personalidades do meu Estado, que têm prestados serviços à sociedade brasileira, especialmente ao Poder Legislativo do Brasil”, disse Fábio Faria que participará da cerimônia como membro da Mesa Diretora.

Emmanoel Pereira é bacharel em Direito, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN; consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal; juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do RN; conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É ministro do TST desde 30 de dezembro de 2002.

Iberê Ferreira de Souza também é advogado, foi adjunto da Promotoria Pública na cidade de Santa Cruz (RN). Iniciou sua vida política em 1969, como deputado estadual; em 1982, assumiu vaga na Câmara dos Deputados, onde permaneceu por seis mandados; em 2006, foi eleito vice-governador; e assumiu o governo em março de 2010.

Ministro da Justiça diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (28) que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à Polícia Federal (PF) documentos que acusam políticos paulistas de participação em cartel formado para fraudar licitações no metrô e trens de São Paulo. Ontem (27), o PSDB ingressou com representação contra o ministro na Comissão de Ética Pública. O partido acusa Cardozo de ter usado informações falsas para incriminar adversários do governo e do PT.

“Estou sendo acusado de cumprir a lei”, declarou o ministro, no encerramento da cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, que prestigia as iniciativas de tribunais, juízes, advogados, defensores públicos e promotores que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema judiciário.

Para Cardozo, a entrega dos documentos à PF era um “dever legal” que ele não poderia deixar de cumprir, após ter recebido as denúncias. “A PF é subordinada ao ministério e, evidentemente, eu devo cumprir a lei, que diz que as denúncias que o ministro recebe devem ser mandadas para a Polícia Federal”.

Cardozo disse que a polêmica desvia o foco do assunto principal. “Acho que há uma tentativa muito clara de evitar uma apuração imparcial e séria [das denúncias]. Há pessoas que, por alguma razão que desconheço, estão tentando criar um tumulto, uma situação na qual quem cumpre a lei é acusado. [Isso serve] para tirar o foco de uma investigação correta. Se alguém pensa que vai intimidar o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Cade, está enganado”, argumentou.

O ministro ainda disse ter pedido "uma investigação sobre fatos que já são investigados desde 2008" e pelos quais pessoas envolvidas já foram punidas em outros países. "O Brasil ainda caminha lentamente nessa investigação", explicou. Ele também rebateu as críticas de que demorou a confirmar ter encaminhado à PF os documentos que lhe foram entregues pelo deputado federal licenciado Simão Pedro (PT).

“Não houve demora. Foi apenas um dia. A matéria de O Estado de S.Paulo saiu na quinta-feira (21), dizendo que o Cade havia encaminhado o material. Achei isso estranho, já que eu tinha entregue o material, mas era possível que o Cade também tivesse recebido [cópia] e a encaminhado. Na quinta-feira à tarde, o superintendente do Cade, Vinicius, [o presidente do Cade, Vinicius Carvalho] me procurou e disse que não sabia do que se tratava. Liguei para o diretor-geral da PF e na sexta-feira eu fui informado de que o inquérito estava [tramitando] em São Paulo. No mesmo dia soltei a nota”, relatou.

Agência Brasil

Comissão Especial para apreciar proposta pelo fim do voto secreto é formada na AL

image Foi publicado na manhã desta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE) a formação da Comissão Especial que irá apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (Nº 0005/2013) pelo Fim do Voto Secreto na Assembleia Legislativa do RN. A PEC foi apresentada pela deputada Márcia Maia e recebeu a assinatura de todos os deputados estaduais.

A comissão especial tem como membros titulares os deputados Agnelo Alves (PDT), Fábio Dantas (PC do B) e Hermano Morais (PMDB). Os suplentes são os deputados Larissa Rosado (PSB), Ezequiel Ferreira (PMDB) e Walter Alves (PMDB). A primeira reunião foi convocada para o dia 03 de dezembro para a escolha do presidente e vice-presidente. O parecer deverá ficar pronto em no máximo 30 dias para votação em plenário.

Caso receba parecer positivo, a PEC vai para votação em dois turnos no plenário da Assembleia e precisará ser aprovada por dois terços dos parlamentares para poder vigorar. A proposta propõe, entre outros, que a nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) e dos conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) indicados pelo governador seja feita por voto aberto.

A PEC também propõe também o voto aberto na Casa em outras situações, através de modificações ao artigo 38, parágrafo terceiro, pelo fim do voto secreto quando ocorrer julgamento dos deputados nos casos flagrantes de crime inafiançável. Outra modificação é proposta para o artigo 40, parágrafo segundo, que trata da perda de mandato parlamentar.

“O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto e ostensivamente para prestar contas do mandato”, afirma a deputada Márcia Maia.

Senado; O Senado aprovou na última quarta-feira (27) o fim do voto secreto para as cassações de mandato e análise de vetos da presidente da República no Congresso Nacional. Continuam secretas as votações de autoridades indicadas pelo Poder Executivo e a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, assim como dos demais membros da Mesa Diretora das duas Casas.

O fim do voto secreto para as cassações tem como objetivo evitar que deputados e senadores condenados judicialmente tenham os mandatos preservados pelos colegas, como ocorreu com Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso.

Gesane Marinho homenageia Titina Medeiros com Mérito Cultural

image A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) escolheu a atriz Titina Medeiros para ser homenageada com a medalha do Mérito Cultural 2013 da Assembleia Legislativa. A cerimônia de entrega da medalha aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), no Plenário da Casa. Membro da premiada companhia Clowns de Shakespeare e atriz contratada da Rede Globo, Titina Medeiros hoje é reconhecida nacionalmente.

Autora da homenagem, Gesane Marinho pontuou a contribuição da artista para a cultura potiguar. “Titina é um dos nomes mais fortes do nosso teatro e ultimamente vem ganhando o devido reconhecimento pelos anos dedicados à profissão, estando agora no elenco de uma emissora de enorme alcance como a Globo. Era alguém que não poderíamos deixar de homenagear neste dia”, disse a parlamentar.

Titina, por sua vez, agradeceu a homenagem e disse que não esperava ser lembrada por um parlamentar da Assembleia. “Fiquei muito feliz com a homenagem, é um reconhecimento do trabalho num âmbito ainda maior, porque se trata de uma instituição pública”, comentou. A atriz ficou conhecida nacionalmente depois  representar a personagem “Socorro” na novela global Cheias de Charme, em 2012. Venceu os prêmios Melhores do Ano e Contigo! de TV em 2013.

Prefeitura de Pau dos Ferros melhora qualidade da água distribuída aos alunos da rede municipal

image Com a perda da qualidade da água distribuída pela concessionária na cidade de Pau dos Ferros, a gestão municipal identificou a necessidade de melhorar a qualidade da água distribuída aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Para isso, realizou a aquisição de novas caixas d’água para serem instaladas em todas as unidades de ensino do município, desde as que funcionam na zona urbana e também na zona rural. Com estes equipamentos instalados, um carro pipa transporta água da cidade de Apodi e distribui em todas as escolas.

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, existia a necessidade de ofertar uma água de maior qualidade para os alunos, visto que em todas elas são preparadas a merenda escolar, e em algumas creches, as crianças tomam banho, além de se alimentar.

Ainda de acordo com Fabrício, todas as escolas da zona urbana já estão com as caixas instaladas. “Apenas a Escola São Benedito não recebeu, pois não foi encontrada uma forma de colocar a caixa dentro da escola. Então, solicitamos ao fornecedor que disponibilizasse duas caixas com uma capacidade menor”, esclareceu Fabrício.

“Agora começa o trabalho de instalação nas escolas da Zona Rural. Tudo depende da disponibilidade do fornecedor. Porém, trabalhamos na perspectiva de atender toda esta demanda no menor prazo possível”, afirmou o Prefeito pauferrense.

Esta é mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura de Pau dos Ferros, com o intuito de ofertar água aos seus moradores e com a qualidade necessária para o consumo humano. Entre outras ações realizadas pela gestão municipal está a Operação Carro Pipa, que funciona em parceria com o Exército, assim como a recuperação de poços artesiano e dessalinizadores, assim como a perfuração de vários poços. Ações estas, que ocorreram em Parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Medicamentos do Farmácia Popular devem ser apresentados em local de fácil acesso

image O Rio Grande do Norte possui várias farmácias e drogarias parceiras do Farmácia Popular, programa federal que tem como principal objetivo ampliar o acesso aos medicamentos entre os cidadãos brasileiros. O problema é que muitas pessoas não são beneficiadas com o programa por falta de informação.

Tentando minimizar esse problema, o deputado estadual Walter Alves, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que obriga a afixação da relação dos medicamentos contemplados pelo programa em um local de fácil acesso nas dependências das farmácias e drogarias.

"A publicidade é necessária para que o programa atinja de forma otimizada seus objetivos, que são da mais alta relevância, pois, busca ajudar aqueles que mais necessitam da ajuda estatal. Sem essa divulgação em locais de fácil acesso, o programa acaba não atingindo todo o contingente possível, por pura desinformação da população", explicou.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Maria Célia Aguiar, elogiou a iniciativa do parlamentar por lembrar que a informação facilita o acesso aos medicamentos ofertados no programa federal.

"O que falta na população é informação. Então, quanto mais informação melhor. O deputado está de parabéns", destacou.

A aposentada Rita Maria Santana frequenta todos os meses a Farmácia Popular para pegar medicamentos para controlar a diabetes. Ela também acredita que o projeto será benéfico para a população.

"Eu vou todos os meses lá pegar meu medicamento. Nunca soube quais são os outros medicamentos que distribuem por lá. Acho que isso vai ajudar muita gente a saber", confessou.

O projeto de lei será lido em plenário e, em seguida, encaminhado às comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. Após o trâmite interno, o projeto será apreciado no plenário da Casa. Com a aprovação dos deputados, a lei segue para a sanção governamental.

Victor Uchôa participa de 500 Milhas ao lado de Barrichello e outras estrelas

image Depois de Interlagos encerrar a temporada da F-1 no último domingo (24), o automobilismo brasileiro terá mais um grande evento neste final de semana, em Santa Catarina, no Kartódromo Granja Viana. O piloto potiguar Victor Uchôa (Faculdade Guararapes, Potigás, Câmara Cascudo, Hotel Sombra e Água Fresca, Escola Lápis de Cor, RN Vida e Seturde) será um dos participantes das 500 Milhas de Kart Beto Carrero, que reunirá estrelas com experiência na F-1, Indy, Stock, Truck, Nascar, GP2, entre outras categorias.
Para o piloto potiguar, que vai competir pela categoria Mini Max Rotax, a prova é uma grande oportunidade de competir ao lado de grandes estrelas do esporte. “Vou correr ao lado dos meus ídolos. É uma grande motivação e uma oportunidade de mostrar o meu trabalho para todo o Brasil”, destacou Victor Uchôa.
A prova vai contar com pilotos com experiência internacional como Rubens Barrichello, Tony Kanaan, Felipe Giaffone, Felipe Nasr, Christian Fittipaldi, Augusto Farfus Jr, Nelsinho Piquet, Enrique Bernoldi, Luiz Razia, Tristan Vautier, Ernesto Viso, Bia Figueiredo, entre outros.

Esta será a terceira vez que a competição é realizada no Beto Carrero World. O formato de disputa será o mesmo consagrado nos anos anteriores, com a extensão das 500 milhas (cerca de 800 km) sendo percorrida em aproximadamente doze horas com os karts de motor de 13 HP. Os times contam com número variado de pilotos (de três a dez).

Encontro com Barrichelo; Ontem (27), no primeiro dia de treinamentos, Victor Uchôa teve um encontro com o ídolo Rubens Barrichello. O kartista vai competir, na sua categoria, contra um dos filhos do ex-piloto da Ferrari. Uchôa aproveitou a oportunidade para bater um papo com o ex-piloto da F-1 e entregar uma camisa do ABC, seu time de coração, além de um kit com a sua linha de produtos infantil.

Visando ajudar a custear a sua carreira, a linha tem produtos como shampoo, condicionador, creme de pentear e colônias, que têm ilustrações minhas em desenhos voltados para esse público infantil, com os personagens Victinho e Victória.

Fábio Faria destina emenda para construção da barragem do Bujari, em Nova Cruz

image O projeto de construção da Barragem Bujari, no município de Nova Cruz, foi priorizado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) para emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. Segundo o projeto, o reservatório terá capacidade para acumular 33 milhões de metros cúbicos de água, ocupando uma área de bacia hidrográfica em torno de 553 quilômetros. A proposta foi apresentada no valor de R$ 40 milhões.

"Esta é uma obra de grande importância para a região Agreste, um dos mais antigos sonhos dos produtores rurais de Nova Cruz e cidades vizinhas, que se transformará no maior reservatório de água do município", explicou o deputado federal Fábio Faria. A Barragem Bujari vai contemplar, conforme o projeto, além de Nova Cruz, Santo Antônio, Passa-e-Fica, Montanhas, Pedro Velho, Várzea, Espírito Santo e Canguaretama, beneficiando uma população estimada em quase 200 mil habitantes.

A prioridade de uso será o abastecimento humano, mas estão previstos também o uso para irrigação e piscicultura, com a finalidade de expandir a atividade econômica da região. Segundo Fábio Faria, a barragem fornecerá um novo cenário socioeconômico para os municípios beneficiados e vai melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias potiguares, gerando condições dignas de trabalho e renda, principalmente para o homem do campo. A obra será executada pelo Ministério da Integração Nacional.

Prefeitura de Caicó paga funcionalismo nesta sexta-feira

Os cerca de 2.300 servidores da Prefeitura de Caicó receberão seus vencimentos do mês de novembro, nesta sexta-feira (29). De acordo com Marleide Carvalho, secretária de finanças o dinheiro estará disponível nas contas dos servidores, a partir do meio-dia. A folha deste mês de novembro deverá injetar algo em torno de 3 milhões de reais na economia de Caicó.

Festa em Florânia é encerrada com procissão até o Monte de Nossa Senhora das Graças

image Chegou ao fim em Florânia a Festa de Nossa Senhora das Graças, onde atraiu milhares de fies. A procissão foi iniciada no fim da tarde, saindo da Matriz até o Monte de Nossa Senhora das Graças. O deputado Ezequiel Ferreira acompanhou o ato religioso ao lado do prefeito Júnior de Janúncio e do ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins. A ex-governadora Wilma de Faria e o vice-governador Robinson Faria também estavam na procissão.

“Florânia é uma cidade de um povo muito religioso, que sabe hospedar e receber seus visitantes. Quero aqui parabenizar o prefeito Júnior de Januncio e o padre Carlos Eduardo, que fizeram uma bonita festa de Nossa Senhora das Graças”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Currais Novos; O deputado Ezequiel Ferreira também cumpriu agenda em Currais Novos, nesta quarta-feira (27). Ao lado do ex-prefeito Zé Lins ele conversou com peemedebistas locais, sobre o Encontro Regional do PMDB que acontecerá no próximo dia 14, em Currais Novos. O vereador Ivonaldo Trajano e os ex-vereadores Moreira, Marinaldo Francisco, Tino Bezerra, além de nomes como Marquinhos Xavier e Nilton César, também participaram da conversa.

Ezequiel e Zé Lins também estiveram na residência do prefeito Vilton Cunha, onde participaram de um almoço. A ex-governadora Wilma de Faria também esteve presente. O vice-prefeito João Gustavo, vereadores, secretários e auxiliares da gestão também participaram do almoço.

Prefeitura Municipal de Jucurutu abre inscrições para o curso de Piscicultura realizado pelo Pronatec

image A Prefeitura de Jucurutu através da Secretaria Municipal de Agricultura abriu esta semana e tem prosseguimento até o dia 15 de dezembro as inscrições para o curso de Piscicultura realizado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) que resultado de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Jucurutu.

O curso é aberto a qualquer pessoa que queira participar e as inscrições estão sendo feitas na sede da própria Secretaria de Agricultura do Município que fica localizada ao lado do prédio Prefeitura.

Para realizar a inscrição o candidato deverá está munido dos originais de Xerox de CPF, RG e comprovante de residência. As vagas são limitadas e em breve a turma está completa.

Secretaria de Saúde desenvolve ações do Novembro Azul no Ceduc

image Através de uma parceria com a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - Fundac, por meio do Centro Educacional de Caicó – Ceduc, a Secretaria Municipal de Saúde realizou ações do Novembro Azul com funcionários da instituição e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Nesta terça (26/11) as atividades foram voltadas para os servidores e na manhã desta quarta (27/11) foi a fez dos adolescentes.

“Foram ações voltadas, no geral, para os cuidados da saúde do homem, tendo em vista o ensejo do Novembro Azul. Com os adolescentes, a nossa preocupação é com o tabagismo. Sabemos que esse vício atinge boa parte dos menores que estão na instituição. Então, o nosso objetivo é modificar essa realidade”, disse Adson Soares, diretor do Ceduc.

Para a Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria, Francirene Soares, “o objetivo, acreditamos, foi alcançado. Passamos a mensagem, principalmente para os menores, que o uso do cigarro é um mal que vai trazer conseqüências negativas para eles no futuro”, explicou ela.

Ainda de acordo com Soares, a parceria entre Secretaria e Ceduc deve permanecer em Caicó. “Principalmente com relação ao combate do tabagismo. Temos uma equipe na instituição e vamos nos juntar a Secretaria para sanar de vez esse vício e entregar esses adolescentes a sociedade da melhor forma possível”, completou.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Idoso com Síndrome Carcinóide terá tratamento gratuito.

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Estado que forneça o medicamento SANDOSTATIN LAR 20, por tempo indeterminado, arcando com os custos necessários para o tratamento da doença Síndrome Carcinóide* (CID E34). Para o cumprimento da decisão, o secretário estadual da Saúde Pública e a diretora da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) deverão ser notificados pessoalmente.
O autor alegou ser portador da síndrome, de natureza rara, razão pela qual necessita de tratamento e uso de medicação contínua. Em decorrência da patologia, o médico responsável pelo tratamento prescreveu tratamento com o medicamento SANDOSTATIN LAR 20, conforme se observa do receituário médico anexados aos autos. Ele destacou que o orçamento mensal da referida medicação indicada pelo médico é de R$ 5 mil por caixa, não detendo condições econômicas para custeá-lo, tendo em vista que sua renda, advinda da aposentadoria, é de um salário mínimo.
Considerando sua hipossuficiência, o autor solicitou o fornecimento dos medicamentos de forma gratuita junto à Unicat, no entanto, tal pedido foi negado pelo órgão sob a justificativa de que, embora o medicamento seja contemplado por um programa do Ministério da Saúde, não há padronização do remédio para pacientes de CID-E34, sendo a entrega padronizada apenas para pacientes com a doença acromegalia e gigantismo hipofisário (CID-E220).
Quando analisou o caso, o magistrado observou que ficou suficientemente demonstrada a verossimilhança jurídica favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação, sendo muito provavelmente verdadeira a alegação de impossibilidade do autor realizar, com seus próprios recursos, o procedimento considerado o mais eficaz no tratamento da patologia, impõe-se ao Estado a responsabilidade em fornecê-lo, conforme prescrição médica.


Fátima faz balanço da reunião da Bancada do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) registrou, agora a pouco, no plenário da Câmara, o resultado da reunião da bancada do Rio Grande do Norte, que reuniu-se no final da manhã de hoje (27/11).

De acordo com Fátima, a área de educação foi a maior contemplada com emendas.  “A reunião foi muito produtiva. Foram colocados recursos para as instituições de ensino superior do Estado (UFRN, UERN e Ufersa), bem como para o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica.  O objetivos desses recursos serão destinados para formação, expansão e fortalecimento  da educação superior e profissional no Estado. Com isso, iremos ampliar cada vez mais o acesso a educação de crianças,  jovens e adultos”, disse.

Fátima informou que a bancada preocupada com a realidade dramática da saúde, segurança e recursos hídricos do Estado, destinou também recursos para estas áreas.

Segundo Fátima ainda foram destinados recursos para a área de infraestrutura rodoviária, tanto para manutenção e restauração, como para construção de novas rodovias, sendo acolhida a proposta apresentada pela FEMURN (Federação dos Municípios do RN), que trata da construção da estrada que liga Macau até Jaçanã. A estrada do cajueiro e outras foram também comtempladas.

Em relação a Natal, Fátima disse que, mais uma vez, a capital foi completada com emendas na área de infraestrutura urbana e da saúde.

“Dentro do possível, a bancada federal, coordenada pelo deputado João Maia, fez o maior esforço para contemplar o maior número de demandas. O desafio, agora, é consolidar essas propostas junto aos relatores setoriais e o relator geral do Orçamento Geral da União, deputado Miguel Corrêa, aprová-la e buscar o empenho e a liberação delas em 2014”, explicou Fátima Bezerra.

Procurador-geral é agraciado com medalha Luiz Gonzaga

Foto: Assessoria de Imprensa do MPRNEm solenidade realizada esta manhã (27) no Centro de Turismo da Via Costeira, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, recebeu a medalha do Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, patrono da Polícia Militar. O Procurador-Geral recebeu a medalha da governadora Rosalba Ciarlini.

Ao receber a comenda, o procurador-geral Rinaldo Reis disse que  "o mérito pelo recebimento da medalha é todo do Ministério Público, quem ganha é o MInistério Público".
A solenidade de hoje, quando mais de cem autoridades civis e militares foram agraciadas,  foi realizada para marcar os 179 anos de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e os 50 anos de fundação do Hospital Central Coronel Pedro Germano.
Esta é a mais alta comenda da Polícia Militar e é entregue àqueles que prestam importantes serviços à Segurança Pública do Estado. Profissionais civis e militares da área da saúde também  foram homenageados com uma medalha comemorativa ao cinqüentenário do Hospital da Polícia Militar.
Já o Diploma Amigo da PM foi entregue a 30 jornalistas que cobrem a área policial no Estado. A Banda de Música da Polícia Militar prestou uma homenagem aos 100 anos da Valsa Royal Cinema, de Tonheca Dantas.

por Diretoria de Comunicação

Governo do RN garante apoio para Exprofuit 2014

image A Governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, receberam na tarde desta quarta-feira (27) o diretor presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), Luís Roberto Maldonado, e João Manoel, coordenador da Expofruit.  Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual garantiu o apoio para a maior feira de frutas irrigadas do Brasil, a Expofruit, que será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro de 2014.

         Na audiência, o grupo tratou de ações específicas do campo como iniciativas de combate à seca, com a equipagem de mais de 200 poços, e o empenho para a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, anunciado ontem durante reunião da bancada federal. A obra, que será construída em 60 dias, terá 43 quilômetros de extensão e custo estimado de R$ 13,5 milhões.

          A Governadora também falou sobre ações desenvolvidas na sua gestão para facilitar o escoamento da produção de frutas no Rio Grande do Norte para outros estados do Nordeste, como a estrada do Melão e o Anel de Baraúna, desenvolvidas tanto para transporte de fruta como de minérios.

Rede Federal de Educação alcança um milhão de estudantes

Rede Federal de Educação alcança um milhão de estudantesA Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – composta pelos Institutos Federais, Centros Federais e o Colégio Pedro II – conta hoje com 459 unidades implantadas. Ao total, essas instituições contabilizam um milhão de matrículas em cursos de formação inicial e continuada, técnicos, de graduação e pós-graduação. A projeção é alcançar 562 unidades até 2014, o que reforça a consolidação, a expansão e a política de interiorização da Rede.

Este crescimento contrasta com uma recente realidade: em 2003, eram apenas 140 unidades. Atuar em todos os níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica, formar professores para a educação básica e desenvolver pesquisa e extensão com excelência são características marcantes das instituições da Rede Federal. O aumento da demanda confirma o reconhecimento da qualidade do ensino. O número de matrículas na educação técnica de nível médio saltou de 77.074, em 2008, para atuais 534.853. Sem abdicar de sua missão e de seu compromisso de fazer educação para a sociedade, com expressiva proposta de inclusão social e formação de cidadãos, participa efetivamente de programas do Governo Federal como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Mulheres Mil, o Proeja e a Rede Certific, que vêm transformando a realidade de exclusão de uma significativa parcela de homens e mulheres brasileiros. Além da qualificação profissional, essas iniciativas trazem para dentro dos campi elementos preciosos para pesquisa social e a implantação de políticas estruturantes.

Na educação superior, o último Censo registra a ampliação em 27,6% no total de matrículas, de 2010 para 2012, dado que ganha expressiva importância considerando que, em média, 70% deste aumento ocorreram em municípios do interior, uma vez que 85% dos campi dos Institutos Federais, estrategicamente, estão fora dos centros urbanos e/ou nas periferias. Isso proporciona a estudantes que há pouco tempo não tinham possibilidade de realizar o sonho de um curso superior, em suas regiões, tornarem-se os primeiros jovens da família neste nível de escolaridade e, em muitos casos, se lançarem para além do país, pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

O sentido maior do cenário emoldurado por estes dados é a real tradução dos institutos federais que, ousadamente, se colocam na dianteira das políticas educacionais em uma perspectiva inovadora, ampla e socialmente engajada, comprometida com um território e com as pessoas, de Norte a Sul do país. Um compromisso vocacionado para legitimar uma concepção de Educação Profissional e Tecnológica verdadeiramente pública, em favor do homem, do trabalhador e da juventude brasileira.

Plenária da 37ª reunião ordinária do Conif, 19 e 20 de novembro de 2013, em Foz do Iguaçu-PR.

Mercosul: Cursos de medicina e odontologia podem obter selo de qualidade

Instituições de educação superior brasileiras podem participar do processo de obtenção de selo de qualidade (acreditação) de cursos de medicina e odontologia no âmbito do Mercosul e países associados. O período de inscrição vai 2 de dezembro próximo a 3 de janeiro de 2014.

Pode reivindicar o selo a instituição de educação superior que desenvolva atividades de ensino, pesquisa e extensão, tenha pelo menos dez anos de funcionamento e participe das aferições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A instituição deve manifestar o interesse ao firmar termo de compromisso para participação voluntária no Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários (Arcu-Sul) e encaminhá-lo por mensagem eletrônica aos endereços conaes.mercosul@mec.gov.br e arcusul@inep.gov.br.

O sistema Arcu-Sul avalia de forma permanente a qualidade da graduação nos países integrantes do Mercosul e associados. Além disso, garante a qualidade dos cursos que tenham o selo de qualidade, facilita a movimentação de estudantes e professores entre as instituições reconhecidas e apoia o intercâmbio científico e cultural entre as comunidades acadêmicas dos países. Também cabe ao sistema elaborar critérios comuns de qualidade no âmbito do Mercosul e apoiar o desenvolvimento da cultura da avaliação como propulsora da qualidade da educação superior na região.

O Edital nº 10/2013, de convite aos cursos de medicina e odontologia , aberto pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, seção 3, página 86.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Deputado leva pleito de Carnaúba dos Dantas ao Banco do Brasil

image Para pedir melhorias para a agência do Banco do Brasil do município de Carnaúba dos Dantas, o deputado federal Felipe Maia (DEM) e o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) estiveram na sede do Banco com o vice-presidente de governo, Benito Gama, nesta quarta-feira (27). Segundo Felipe Maia, por ser um grande polo ceramista, a movimentação financeira da agência é elevada, mas os serviços oferecidos são limitados, prejudicando empresários e produtores da região que não têm acesso a empréstimos, por exemplo.

Governo do Estado paga salários de 97% do funcionalismo na próxima sexta-feira, 29

A Secretaria de Planejamento do Governo do Estado comunica que os salários de 97% do funcionalismo serão pagos nesta sexta-feira, dia 29.

Nesta data, receberão todos os funcionários da Saúde, Educação, Segurança, UERN, Detran e órgãos com receita própria, independente do valor do contra cheque, e todos os outros funcionários de outras secretarias que recebem até R$ 4.000,00 líquidos. Isso corresponde a 97% do total do funcionalismo estadual.

Os 3% restantes receberão seus salários no dia 10 de dezembro (terça-feira).

IFRN obtém a melhor média no ENEM 2012 entre as escolas do Estado

Câmpus Mossoró ficou em primeiro entre as escolas divulgadas pelo INEP

O Câmpus Mossoró do IFRN obteve o melhor desempenho do Rio Grande do Norte no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), edição 2012. O Câmpus apresentou uma média de 619,1, sendo a mais alta no estado. As notas conseguidas pelas escolas, de acordo com as áreas do conhecimento, foram divulgadas nesta terça-feira (26), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Além do Câmpus Mossoró, o Câmpus Currais Novos, com uma média de 592,88, e o Câmpus Natal-Zona Norte, com 584,2, ficaram entre as 11 melhores escolas do estado, ocupando o 8º o 11º lugar, respectivamente.

De acordo com informações dos técnicos do INEP, os  demais câmpus do IFRN não aparecem na lista porque para isso seriam necessários que  mais de 50% dos alunos matriculados no último ano do ensino médio da escola tivessem feito o ENEM 2012, além de o colégio ter registrado mais de 10 estudantes inscritos no Exame.

O cálculo das médias gerais das escolas foi feito pelo Portal UOL, que considerou a soma das notas das quatro provas objetivas realizadas no ENEM divididas por quatro. Os números podem ser conferidos no Portal (http://educacao.uol.com.br/infograficos/2013/11/26/confira-a-nota-da-sua-escola-no-enem-2012.htm), sendo possível filtrar por estado e pelo nome da escola.

TRT-RN recebeu 786 pedidos de audiência de conciliação

image Para a realização de audiências dentro da Semana Nacional de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (2) e prossegue até sexta (6) em todo país, o TRT-RN recebeu 786 pedidos de advogados, reclamantes e reclamados interessados em fazer acordos.

As onze Varas do Trabalho de Natal e a Central de Apoio à Execução (CAEx) receberam 638 pedidos de inclusão na pauta da Semana Nacional de Conciliação.

Já as três Varas de Mossoró totalizaram 33 pedidos de inclusão que foram divididos em sete para a 1ª Vara, 12 pedidos para a segunda e 14 para a terceira.

Em Macau, o TRT-RN registrou 84 solicitações de inclusão na pauta de conciliação, sendo 49 para a 1ª Vara e 35 para a segunda.

As solicitações de audiências para conciliação nas Varas do Trabalho de Goianinha, Ceará Mirim e Caicó totalizaram 31 pedidos.

Segundo a coordenadora da Semana Nacional de Conciliação no TRT do Rio Grande do Norte, juíza Lisandra Lopes, "durante esta semana, todas as partes estão sendo notificadas pelas Varas para participarem das audiências”.

Durante a Semana de Conciliação, o TRT-RN também realizará 17 audiências de conciliação para pagamento de precatórios, no valor de R$ 14, 3 milhões em dívidas de várias prefeituras do estado.

O tema deste ano da Semana Nacional da Conciliação é "Quem Concilia Sai Sempre Ganhando" e o objetivo é solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira.

A Semana de Conciliação é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de tribunais de todo país.

Publicidade Inaraí Tour: Confraternização Inarai 2013

 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Agripino comenta laudo médico que nega prisão domiciliar a Genoíno

image O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o laudo médico que negou necessidade de prisão domiciliar ao condenado pelo mensalão José Genoíno deve ser respeitado e acatado segundo o que a lei manda. De acordo com o parlamentar, o cumprimento das normas deve valer para todas as pessoas de forma igual. “Se está comprovado pelo laudo médico que ele tem condições de ter uma vida normal, que se cumpra a lei. Não há o que se discutir. A lei deve ser cumprida para todos de forma igual”, afirmou o parlamentar potiguar.

Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) e entregue nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente. José Genoíno, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.

Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23). O presidente do STF, Joaquim Barbosa,  concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. É com base nessa avaliação que Barbosa vai decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Alunos criam aplicativo e site que auxiliam o acompanhamento de notas escolares

Alunos criam aplicativo e site que auxiliam o acompanhamento de notas escolaresHá quase um ano, o jovem Caio Vidal, aluno do curso Técnico em Informática no IFRN Currais Novos, lançou o IFCalc, um aplicativo para calcular notas com médias ponderadas, sistema de cálculo usado para quantificar o desempenho dos alunos durante o ano.

A calculadora era apenas um aplicativo com funções básicas, mas o início de um trabalho que continuaria a ser desenvolvido sob a orientação do Professor Eberton da Silva Marinho. A partir dela, foi desenvolvido um aplicativo para celulares na plataforma Android e agora está sendo desenvolvida também uma versão iOS. Além das funções iniciais, o aplicativo passou a oferecer também recursos para anotações, agenda e lembretes. 

No dia 20 deste mês, um grupo formado por Caio, Igor Paulinelly e Éldio Cortez lançou uma página na internet com uma versão do IFCalc, que funciona em sincronia com os aplicativos para celulares, através do sistema de armazenamento de dados em nuvens. 

O site é uma ferramenta que permite aos alunos que se cadastrarem montarem turmas, criarem e compartilharem documentos e informações sobre seus cursos, períodos e campi. O IFCalc tem sido usado por alunos de diversos institutos, universidades e escolas em todo o país. 

Em dois dias no ar, o site já tem mais de 2,2 mil visitas; 11,6 mil visualizações de página; 5,3 mil downloads do aplicativo no Google Play; 1,4 mil instalações ativas no aplicativo Android e 600 usuários cadastrados, além das mais de 1500 disciplinas inseridas na página. 

Para o Professor Eberton da Silva Marinho, orientador do grupo, “trabalhar com os alunos tem sido gratificante, pois eles são proativos e muito criativos e é possível ver o sucesso que terão no futuro.” 

Caio Vidal, idealizador do projeto, ressaltou que mesmo sendo este um projeto sem lucros financeiros, “existe um sentimento de felicidade por saber que as pessoas realmente usam e gostam do software, e que é útil pra elas, além de que todos os estados do Brasil estão utilizando o que eu criei”.Fonte: IFRN

Rosalba Ciarlini e José Agripino pleiteiam emendas para Rio Grande do Norte

image A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o senador José Agripino na manhã desta terça-feira (26), no gabinete dele no Senado Federal, para discutir as 11 emendas que serão votadas pela bancada federal na tarde de hoje.

A chefe do Executivo Estadual e o parlamentar discutiram as prioridades para 2014 e lembraram da importância da emenda votada pelo senador e pelo deputado federal Felipe Maia para a aquisição de ônibus escolares e tablets, que foram distribuídos para professores da rede estadual.

"Vamos pleitear emendas para ações de combate à seca, estradas, saúde e para a educação, priorizando a nossa UERN", disse a governadora.

Jardim do Seridó está habilitado para receber cubanos do Programa Mais Médicos

image O município de Jardim do Seridó habilitou-se nesta segunda-feira (25), para receber dois profissionais vindos de Cuba - país insular do Caribe -, através do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Eles irão atuar na rede básica de saúde. “A vinda desses médicos irá fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e reforçar o atendimento à população”, declarou a secretária municipal de Saúde, Drª Talita Moura.

Porém, nesta segunda etapa do 2º Ciclo do Programa de Cooperação Internacional foi confirmado que Jardim do Seridó foi contemplado com apenas um médico cubano e o outro ficará no saldo de vagas do Ministério da Saúde. O médico receberá uma bolsa-formação, paga pelo Governo Federal, no valor de R$ 10 mil reais por mês e o município ficará responsável pela moradia e alimentação desse médico.

O Prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB) e a secretária de Saúde, Drª Talita Moura já foram comunicados oficialmente da chegada deste médico e estarão viajando a Natal no próximo dia 9 de dezembro, para recepcioná-lo e trazê-lo para Jardim do Seridó. “Na ocasião acontecerá um evento com o objetivo de apresentar aos médicos cubanos as regiões de Saúde e redes de assistência no RN, além da realidade do SUS no Estado”, informou Padre Jocimar.

Com a chegada deste médico cubano que ficará 100% a disposição do município e por isso, não poderá ter qualquer tipo de vínculo com outros trabalhos no Brasil, agora já serão três profissionais residindo em Jardim do Seridó. “Este médico se juntará a Dr. Iron Lucas (ESF I) e a Drª Elvira Duarte (ESF II), fato este inédito na saúde local”, afirmou Drª Talita Moura. Os demais mais médicos que atendem nos ESF’s ainda não fixaram residências.

Exposição da APC 15 Internacional acontecerá em lugar inédito em Natal

image O Estado do Rio Grande Norte será palco mais uma vez de uma exposição do Projeto Art Photo Club Internacional – APC 15. Desta vez, a exposição acontecerá em um lugar inédito na capital do Estado.

A cidade do Sol (Natal) será palco da exposição “Beach-digi-art”, do Projeto Art Photo Club 15 Internacional – APC 15. A exposição será realizada, no mês de Dezembro, em uma praia da cidade e tem curadoria de Alain Gegauf, idealizador do projeto, com apoio de Abidã Duarte (Website e projetos), Ceiça Silva, das Relações Públicas, e Manoel dos Santos é o artífice quem trabalha nos bastidores.

A exposição, que acontecerá no próximo mês, apresentará aos potiguares um fotógrafo potiguar que integra o projeto APC15,fechando assim o grupo dos 15 fotógrafos.

SERVIÇO:

Exposição “Beach-digi-art”

Onde: Na orla de Natal, praia a ser definida

Quando: No mês de dezembro

Horário: A ser definido

SOBRE O APC 15 Internacional:

O Art Photo Club 15 Internacional – APC 15, ou Arte Foto Clube, é um projeto no qual apenas 15 (quinze) fotógrafos fazem a divulgação de trabalhos fotográficos livres em seu fazer artísticos. Os 15 (quinze) fotógrafos, que são de diversas cidades do mundo, são considerados as revelações internacionais na área da requintada arte da fotografia digital.

O projeto, que promove a requintada arte da fotografia digital, busca elevar a “digi-photo-art” ao patamar das artes, que conhecemos a milhares de anos. O APC15 vem trabalhando para o futuro da fotografia digital, que deu seus primeiros passos há quinze anos, e vem nesse período crescendo e se concretizando ano após ano, por ser considerada uma forma de arte sem limites. “A APC15 está no futuro da fotografia, graças aos seus excelentes fotógrafos de todos os campos”, explica a equipe que faz parte do projeto.

Aprovado projeto de Fábio Faria que torna crime a prática de bullying

imageAs estimativas apontam que 35% dos alunos estão envolvidos com algum tipo de agressão ou violência no ambiente escolar. A prática de intimidação também conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira ainda não trata essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o substitutivo apresentado pelo relator Assis Couto (PT/PR), que uniu a proposta original do deputado Fábio Faria a outros dois projetos sobre o mesmo assunto.

“Esse tipo de violência, infelizmente, pode ser facilmente identificado em escolas, ambientes de trabalho e também nas redes sociais. Recentemente, acompanhamos notícias sobre finais trágicos para agressões iniciadas nas redes sociais. A falta de legislação favorece a divulgação de informações, críticas e fotos que expõem, agridem e fragilizam as vítimas. Com esse projeto, o judiciário terá mais um instrumento legal para punir os agressores, com possibilidade de ampliar a pena de acordo com a condição da vítima, idade da pessoa atingida e também de acordo com a sequela produzida pela agressão”, explicou o deputado.

O substitutivo aprovado usa a expressão “intimidação vexatória” para definir a prática de intimidar, constranger, ofender alguém de forma repetida. A pena prevista é de um a três anos de detenção mais multa. Nos casos em que a prática for qualificada, ou seja, resultar em lesão corporal ou psicológica grave, a pena de reclusão varia de um a oito anos e se a violência resultar na morte da vítima, o agressor pode ser preso por até 12 anos.  Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.

CYBERBULLYING - Se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Em casos de a vítima ser deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Marcato abre hoje exposição de mesas natalinas

image Exposição será aberta nesta terça-feira, dia 26, às 19 horas, na Hermes da Fonseca.

O exercício da solidariedade e os encantos do ciclo natalino inspiraram a I Exposição de Mesas Natalinas Marcato, que será aberta hoje, 26, logo mais às 19 horas, na loja Marcato, na Hermes da Fonseca, Tirol em Natal.

O evento tem a produção da Casa de Ideias do jornalista Chrystian de Saboya, com assinatura da arquiteta Ginany Gosson, franqueada da marca Marcato no Rio Grande do Norte. A exposição vai reunir dez opções de mesas decorativas para as comemorações de fim de ano.

Para montar as mesas natalinas que ficarão expostas durante todo o ciclo natalino, Ginany Gosson e Chrystian de Saboya convidaram nomes bem conhecidos da sociedade da capital. Sandra Elali, Flávia Pipolo, Luciano Almeida, Luziane Paulino, Cláudia Emereciano, Anninha Melo e Vera Lucena, entre outros nomes, são algumas das estrelas da noite.

Os convidados foram convocados a levar uma cesta básica que vai fazer a diferença na mesa de dezenas de crianças assistidas pelo Orfanato Lírio do Vale e pela Creche São Francisco, localizados em Macaíba e Ceará-Mirim, respectivamente.

Sobre a Marcato:

Desde 1950 a Marcato possui experiência no mercado na fabricação de móveis, e durante todo esse tempo sempre esteve pensando em todos os detalhes, para que os seus produtos sejam sempre da melhor qualidade e oferece projetos exclusivos para todos os tipos de ambientes, sejam eles residenciais: cozinhas, dormitórios, closets, home theater, áreas de serviço, salas de banho, ou comerciais. Em Natal, Ginany Gosson comanda a loja.

Serviço: Exposição de Mesas Natalinas Marcato
Avenida Hermes da Fonseca, 1240
Tirol, Natal-RN

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Felipe Maia critica falha no abastecimento de milho no estado

imageMunicípios do Rio Grande do Norte estão sem abastecimento de milho há dias. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) explicou que houve atraso na publicação de uma portaria interministerial, prejudicando o envio e a distribuição do produto no estado. Em discurso no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (25), o parlamentar destacou o prejuízo do pequeno produtor que, em meio a maior seca dos últimos anos, não tem como alimentar o gado. “Criadores da região já perderam parte de seus rebanhos pela falta do milho. A desorganização do governo federal vai custar caro ao povo do RN”, lamentou.

Em contato com a Conab, segundo o deputado, a instituição explicou que o recurso para compra é autorizado e liberado pelos Ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que a distribuição do milho no RN deve ser regularizada somente em cerca de quinze dias. “O gado não pode passar mais 15 dias sem se alimentar, sem ter a sua ração. Esse tipo de atraso, por falha na gestão do governo, não pode acontecer em prejuízo do ganha-pão da população do Nordeste. É preciso planejar e executar. O povo precisa de infraestrutura e o gado precisa de milho”, disse Felipe Maia.

Balanço de 2013 mostra Rafael Motta como vereador mais atuante de Natal

No primeiro ano de mandato, ele apresentou 24 projetos, ficando em primeiro lugar
Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, o vereador Rafael Motta (PROS) aparece como o mais atuante da Casa. Até agora, ele apresentou 24 projetos de lei nas diversas áreas, como mobilidade urbana, esportes e turismo. Das propostas apresentadas, quatro foram aprovadas.
Para acelerar os trabalhos da Câmara, Rafael propôs em reunião de líderes um esforço para zerar a pauta. “Muitas sessões são consumidas em discussões desnecessárias, enquanto projetos importantes para Natal ficam à espera de votação. Propus um esforço, pedi o empenho dos colegas vereadores no intuito de acelerarmos os pareceres das comissões e aumento do número de projetos na Ordem do Dia”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, sua proposta está sendo colocado em prática. “Tínhamos uma média de dois projetos para votação em cada sessão e na semana passada chegamos a ter seis, sete proposituras na Ordem do Dia ”, observou Rafael Motta.

Casos de insegurança na internet serão discutidos em Natal com a maior autoridade em Direito Digital do Brasil

image Evento realizado pelo Contemporâneo irá levantar fundos para o Hospital Infantil Varela Santiago

Diariamente casos polêmicos de crimes na internet ganham destaque no Brasil. Por isso, é preciso estar atento e saber como se proteger de pessoas mal intencionadas que usam a ferramenta para prejudicar outras. Diante da necessidade de discutir o tema, o Complexo Educacional Contemporâneo realiza nesta quinta-feira (28), a partir das 19h, no Centro de Convenções, a palestra “Segurança na internet para a família” com Patrícia Peck, considerada a maior autoridade em Direito Digital do Brasil.

Após a palestra, haverá uma mesa redonda. Confirmaram presença a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), que é autora do Projeto de Lei que cria a Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos no RN, e a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Sul de Natal, Karen Lopes.

De acordo com a diretora do Contemporâneo, Irany Xavier, o assunto é abrangente e envolve questões polêmicas, para as quais as famílias precisam estar preparadas. “A todo momento nos deparamos com situações extremamente prejudiciais aos jovens, provocadas pela exposição na Internet. Sabemos que o meio pode ter muito mais benefícios que prejuízos para eles, mas a questão precisa ser entendida e trabalhada de maneira adequada”, defendeu a educadora.

O evento é realizado em parceria com o Portal Educacional, que é uma espécie de rede social voltada para a educação adotada pela escola, que apresenta a tecnologia voltada para o desenvolvimento intelectual e crítico dos alunos.

A palestra será aberta ao público e tem como principal objetivo expor  as principais dúvidas e problemas aos quais os usuários da rede estão expostos. Além disso, irá abordar qual o comportamento que crianças, adolescentes e adultos devem adotar para se prevenir e, também, quais são os direitos dos cidadãos em um ambiente com regras que ainda não estão claras. Para participar, basta doar 1 kg de alimento e pagar a inscrição num valor simbólico, que serão integralmente doados para o Hospital Infantil Varela Santiago.

Patrícia Peck

Patrícia Peck é advogada especialista em Direito Digital, formada na USP, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Media Marketing School, com capacitação em inteligência e contra-inteligência pela Escola de Inteligência do Exército. Além disso, publicou livros sobre o assunto e lançou a campanha “Criança mais segura na internet”.

Assessoria de imprensa do Colégio Contemporâneo

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