segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Felipe Maia defende investimento para Programa Antártico Brasileiro

image Em discurso nesta segunda-feira (30), no plenário da Câmara, o deputado Felipe Maia destacou sua ida à Antártica. Na última semana, a convite da Marinha, o parlamentar integrou o 10º Voo de Apoio da Operação Antártica XXXI, uma operação realizada com a Força Aérea Brasileira, para abastecer a base no Continente com materiais necessários para sua funcionalidade.

De acordo com o parlamentar, na região são realizadas diversas pesquisas científicas, entre elas a redução da camada de ozônio e a poluição atmosférica. “O Programa Antártico não é somente uma experiência no Continente Branco, são mais de 30 anos de pesquisas nas ciências físicas e geociências que facilitam a compreensão do ambiente global. Pude ver cientistas e militares da Força Aérea e da Marinha do Brasil que, de modo patriótico e com elevado espírito público, passam meses isolados na região”, destacou.

Felipe Maia ressaltou a necessidade de o governo brasileiro dar mais atenção e investir no programa, considerando a importância científica e geopolítica. “Em nome da ciência é fundamental que haja estímulo, investimento do governo. Pude conhecer toda a logística do Programa Antártico Brasileiro e vi homens e mulheres dedicados e com enorme responsabilidade e profissionalismo apesar de todas as dificuldades e obstáculos. Deixo o meu reconhecimento ao trabalho feito no Continente”, disse.

Assessoria de Imprensa:

Governo do Estado inaugura base descentralizada do SAMU 192/ RN em Parelhas

image A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, inaugura às 11h desta terça-feira (1), a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) do município de Parelhas. A nova Base conta com uma ambulância de Suporte Básico, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, em função do perfil da localidade. Além da governadora, a cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, prefeitos de municípios circunvizinhos, além da coordenadora estadual do Samu, Cecília Picinin, e do secretário adjunto de Saúde do Estado, Marcelo Bessa.

Segundo a coordenadora geral do SAMU/RN, Cecília Picinin, para prestar um atendimento pré-hospitalar com qualidade e efetividade, uma equipe de profissionais foi capacitada durante os últimos meses. A ação é um esforço das três esferas de governo: a Prefeitura entra com os profissionais (seis técnicos de enfermagem, seis motoristas e um enfermeiro-chefe, além da estrutura física) e os governos Estadual e Federal assumem a parte de manutenção de viaturas, combustível, equipamentos, material e ambulância de suporte básico.

Para o prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, a implantação do Samu representa um ganho importante para o município que conta hoje com uma população de cerca de 21 mil habitantes.  Antes, a demanda era atendida por uma viatura simples, sem equipamentos e por profissionais do Hospital Dr. José Augusto Dantas que não tinham a qualificação específica do atendimento de urgência prestado pelo SAMU. A base do SAMU 192/RN, em Parelhas vai cobrir ainda ocorrências nas BRs 086 e 088 e RN 427.

A implantação da nova base representa um avanço no processo de regionalização do Serviço. No início da atual gestão, o serviço era restrito à região metropolitana (Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Nísia Floresta), correspondendo a 43% da população do Estado. Agora já conta com bases descentralizadas em Apodi, Areia Branca, Pau dos Ferros, Macau, Curaris Novos, dentre outros.

“Com as próximas inaugurações das bases descentralizadas de Caicó e Santa Cruz, previstas para o mês de outubro, o SAMU 192/RN passará a cobrir 73% da população do RN. Estamos nos empenhando para que, em 2014, essa cobertura alcance 85% da população, o que tornará os serviços do Samu 192/RN superior a estados do Centro Sul do país”, destaca Cecília.

Outubro Rosa: RN participa de ações de prevenção ao câncer de mama

Uma estimativa feita pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta o surgimento de 580 novos casos de câncer de mama por ano no Rio Grande do Norte. Para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá realizar diversas ações educativas e de prevenção dentro do Movimento Mundial do Outubro Rosa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e da Liga Norte-rio-grandense contra o câncer.

Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) irão participar da campanha utilizando braçadeiras na cor rosa durante todos os plantões. “Estamos engajados na campanha e acredito que teremos uma grande visibilidade, incentivando um olhar positivo e interessado da população sobre o tema”, explicou Cecília Picinin, coordenadora geral do Samu.

Algumas unidades de saúde irão realizar programações especiais durante todo o mês de outubro; prédios históricos da capital - como a Maternidade Escola Januário Cicco - serão iluminados na cor rosa e no próximo dia 27 acontecerá a caminhada de encerramento da campanha, saindo do Corpo de Bombeiros em direção ao Parque das Dunas. Equipes da Sesap, SMS-Natal e Grupo da Liga Feminina de Combate ao Câncer irão realizar atividades lúdicas, apresentações de dança e distribuição de material educativo.

No Rio Grande do Norte, um total de 160 mulheres morrem por ano vítimas do câncer de mama. A Coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap (DANT), Severina Oliveira, explicou que a mamografia é uma das principais formas de prevenção da doença. “Existe ainda um tabu entre as mulheres de que o exame é dolorido e muitas também têm medo de descobrir a doença. Mas é de extrema importância que aquelas mulheres com histórico familiar de câncer de mama procurem o serviço de saúde a partir dos 35 anos”.

No ano passado foram realizadas em todo o Estado cerca de 50 mil mamografias.

Caminhada por médicos em Angicos recebe apoio de Márcia Maia

image A população de Angicos e da região Central do Estado promoveu uma grande mobilização no início da manhã desta segunda-feira (30) na cidade para protestar pela transferência dos únicos dois cirurgiões que atuam no hospital daquele município.
Centenas de pessoas tomaram as ruas de Angicos para reclamar a saída dos dois profissionais, por ordem do Governo do Estado, que acabaram transferidos para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A dupla trabalhava há vários anos na região e realizavam, por mês, mais de 60 cirurgias, além de outros serviços clínicos em pacientes de toda a região.
Ao lado da população, a deputada estadual Márcia Maia caminhou pela cidade, voltou a ouvir a população e se mostrou perplexa com a decisão do Governo do Estado que deixa o Hospital Regional sem médicos.
“Não dá para entender a decisão, pois esses dois profissionais vinham segurando as atividades do Hospital. A população está em pânico, completamente revoltada, com medo de fecharem a unidade. O Hospital Regional de Angicos é referência, pois atende toda região central”, declarou Márcia.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do último dia 17 de setembro e gerou revolta na população. Não bastasse a mudança, gestores do Município haviam sido informados, inclusive, que o hospital estaria passando por um processo gradativo de fechamento. A informação deixou a população ainda mais preocupada.
Márcia destacou ainda o fato de a promessa de entrega de uma ambulância ao hospital ainda não ter sido feita, mesmo após quase dois meses do acerto feito com o prefeito do município e vereadores da região.
Pronunciamento: A mudança, inclusive, já havia sido tem de pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia dias atrás, no plenário da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, a parlamentar contestou a informação do deputado Leonardo Nogueira que dava conta de um processo de readequação na saúde do estado.
Márcia rebateu e questionou se não seria mais fácil contratar para médicos para o hospital de Parnamirim. A deputada destacou ainda que pretende cobrar a manutenção dos cirurgiões no hospital.
“Entendo toda a dificuldade que o município de Parnamirim, assim como tantos outros de nosso estado sofrem, mas não podemos resolver um problema criando outro, descobrir um santo para cobrir outro. Precisamos sim de bom senso e planejamento para gerir o Rio Grande do Norte”, reforçou a parlamentar pessebista.

Nota – Pagamento de servidores

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que o salário de todos os servidores programados para serem pagos hoje (30), já está creditado em suas contas.

A explicação sobre o atraso do pagamento dos funcionários foi dada em uma entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (26), concedida pelo controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho; secretários Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças), Álber Nóbrega (Administração), Luiz Roberto Fonseca (Saúde); consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira; e pelo presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.

No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.

Receberam hoje, 30, os servidores da educação, saúde, segurança (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP), efetivos da UERN e Defensoria Pública, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN e Idema. No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.

Advogado em MT consegue na Justiça devolução de R$ 9 mil investidos na Telexfree

O advogado Vagner Severo, de Campo Novo do Parecis, entrou com uma ação na 1º Vara de Campo Novo do Parecis e obteve uma decisão liminar determinando que a Telexfree, empresa acusada pelo Ministério Público de atuar em esquema de pirâmide financeira, devolva a quantia que foi investida por ele no negócio. O valor é de aproximadamente 9 mil reais.

Vagner realizou o investimento de três contas com a TelexFree, cada uma no valor de R$ 3.035,25 no início do mês de junho de 2013. Segundo a TelexFree, o pagamento dos anúncios não foram realizados devido as atividades da empresa estarem suspensas por força de ordem judicial.

Conforme a decisão, a quantia ficará depositada na conta judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e, após o término do processo, estará disponível para a parte vencedora.

Após o bloqueio de bens da TelexFree pela Justiça, esse é o primeiro caso em Campo Novo do Parecis, de um participante do negócio que conseguiu uma decisão judicial que pode lhe garantir a recuperação do dinheiro investido. “A questão ganhou repercussão nacional. Fico feliz em ver que o Judiciário de Campo Novo do Parecis não ficou alheio aos anseios dos prejudicados. Esse é o papel mais nobre da Justiça.”, disse o advogado Vagner Severo.

por 24horasnews.com.br

domingo, 29 de setembro de 2013

Garibaldi Filho participa da posse do novo reitor da UERN em Mossoró

image O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou ontem (28) da  Assembléia Universitária comemorativa dos 45 Anos da UERN, ocasião que marcou a posse dos Professores Pedro Fernandes Ribeiro Neto e Aldo Gondim Fernandes no cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente. Realizado no Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, o evento contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, chanceler da universidade, da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, da ex-prefeita Fafá Rosado, das deputados federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra, e dos estaduais Leonardo Nogueira e Larissa Rosado.

Com um teatro repleto ainda por membros do corpo docente e alunos da UERN, o ministro Garibaldi Filho realizou um discurso breve. Ele parabenizou o reitor Milton Marques pelos oito anos em que conduziu os rumos da UERN em direção ao crescimento, mesmo diante das dificuldades, sobretudo, financeiras. O ministro desejou ainda boa sorte ao novo reitor, o professor Pedro Fernandes, que terá pela frente - segundo o ministro Garibaldi - um grande desafio.

"Essa Universidade não pertence apenas a Mossoró e nem ao Rio Grande do Norte. Pelo seu trabalho, pela sua história, ela pertence ao Brasil. A UERN é uma das responsáveis pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, através do seu ensino e pesquisa. Estaremos à disposição dentro das nossas possibilidades para ajudar a universidade naquilo o que for necessário", garantiu o ministro Garibaldi.

Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue até o dia 30

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina no próximo dia 30. Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet.

A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.

São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.

O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.

O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação. Fonte: Agência Brasil

sábado, 28 de setembro de 2013

Cardiologistas definem normas para avaliar pessoas com deficiência para esportes

Rio de Janeiro - Pela primeira vez no mundo, os médicos vão ter um conjunto de normas para avaliar as condições de pessoas com deficiência física para a prática de esportes. A avaliação faz parte do documento Diretriz do Esporte e do Exercício. Avaliação Cardiológica e do Deficiente Físico, que vai ser apresentado durante o 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado a partir deste sábado (28) no Riocentro, zona oeste do Rio.
“Colocamos um item inédito no mundo inteiro, que é a avaliação dos paralímpicos, que nunca tiveram nada relacionado a eles. Como está crescendo a participação deles nas competições mundiais, fizemos questão de ter um capítulo de como preparar e como avaliar um paralímpico”, disse o cardiologista e editor do documento, Nabil Ghorayeb, em entrevista à Agência Brasil.
Os estudos para a elaboração da Diretriz levaram quase três anos e contaram com a participação de 40 especialistas em cardiologia e medicina de esporte da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Convidamos pessoas que tinham convivência com coração de atletas, com esporte competitivo e com nível de intensidade de exercício”, esclareceu o professor de pós-graduação em cardiologia e medicina esportiva.

A Diretriz é um documento, com atualizações em períodos de dois ou três anos, utilizado pelos médicos para orientar os profissionais de saúde sobre exames a serem solicitados para avaliação e acompanhamento da evolução de pacientes. No caso das normas de avaliação dessa última Diretriz, o cardiologista informou que foram designados três subgrupos - um de avaliação prévia para a participação em esportes, academias e lazer. O grupo 2 foi focado nas principais doenças que matam nas atividades físicas ou que complicam a vida das pessoas ou pacientes quando fazem atividades físicas; e o terceiro foi para estudar os atletas paralímpicos.
Para o médico, com a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas deve aumentar o número de pessoas que vão buscar as atividades esportivas, por isso aumenta a importância da elaboração da Diretriz. “Vai ser fácil seguir uma conduta uniforme. Os médicos faziam os exames que achavam que deveriam ser feitos. Agora será uniformizado. E no próprio Congresso vamos discutir o documento e os que tiverem dúvidas poderão apresentar”, acrescentou, informando que a revisão das normas, para incluir os avanços na medicina, será feita em 2015.
O diretor da Divisão Clínica do Laboratório de Pesquisa, Treinamento e Simulação em Emergências Cardiovasculares do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Sérgio Timerman, disse que a preocupação é que muita gente, na busca por uma vida mais saudável, começa a fazer exercícios físicos sem procurar um especialista antes para uma avaliação médica. “Procurar uma vida saudável significa procurar saber também se a pessoa está saudável para uma atividade física”, contou.
O médico alertou para os casos de morte súbita que ocorrem durante a prática de exercícios sem uma avaliação preliminar das condições físicas da pessoa. “Nessa avaliação inicial pode-se detectar o risco ou não de essa pessoa fazer uma atividade que, em vez de melhorar a qualidade de vida, leve a uma morte súbita”, explicou.
Sérgio Timerman defendeu que as academias façam sempre testes físicos na admissão de novos usuários. “Existem academias facilitando a entrada de pessoas sem nenhuma análise”, disse.  
Pelos dados da SBC, atualmente apenas 10% da população fazem exercícios na frequência recomendada, de cinco vezes por semana. Fonte; Agência Brasil

 

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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Deputada Gesane Marinho prestigia evento de filiação do PSD

imageA deputada estadual Gesane Marinho (PSD) prestigiou na manhã desta sexta-feira (27) o evento de filiação do Partido Social Democrático, que também marcou a comemoração pelos dois anos de fundação do partido no Rio Grande do Norte. A cerimônia lotou o auditório do hotel Ocean Palace de lideranças políticas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados, além do vice-governador e presidente do partido, Robinson Faria.

Em seu discurso, a deputada destacou a importância de novas forças se somarem à legenda, entre elas o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014 e se filiou oficialmente nesta sexta. Gesane Marinho também falou sobre o crescimento do partido no Brasil e no RN.

“Com a chegada de novos filiados a gente engrandece ainda mais essa legenda. O vice-governador Robinson Faria tem essa política agregadora de ir em busca de boas e comprometidas lideranças, e isso faz com que o nosso partido hoje seja a terceira maior força política do Rio Grande do Norte. É com muita alegria que recebemos os novos filiados e parabenizamos o vice-governador por esse trabalho que tem realizado”, declarou.

Também participou da solenidade o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que declarou apoio de seu partido ao projeto do PSD para as eleições de 2014. O deputado federal Fábio Faria (PSD), o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSD), o deputado estadual José Dias (PSD) e o presidente do PSD Jovem, Tony Robson, também marcaram presença.

BALNEABILIDADE: Praia do meio-Iemanjá está imprópria para banho

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta tarde (27) o resultado da balneabilidade das praias do litoral de Natal e Região Metropolitana.

O resultado mostrou que além dos dois pontos que estão impróprios há cinco semanas a Praia do Meio (Iemanjá) também deve ser evitada. Areia Preta (Praça da Jangada) e Redinha (Rio Potengi) são os locais que devem ser evitados devido à reincidência dos altos índices de coliformes fecais. É o que revela o resumo do boletim de Balneabilidade Nº39/2013 do Programa Água Azul.

Os trechos analisados estão distribuídos entre as praias de Tabatinga, em Nísia Floresta, até a praia de Pitangui, em Extremoz.

Além do Idema e IFRN, outras entidades fazem parte do programa Água Azul: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN(Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

A análise é válida por sete dias. Segue em anexo o boletim de balneabilidade desta semana, contendo também o histórico das praias e as análises das quatro últimas semanas.

Qualquer dúvida, entrar em contato com CCS/Campus Natal-Central (ccs.cnat@ifrn.edu.br), ou através dos nossos números:

Ronaldo Diniz, coordenador do projeto: (84) 9982.2358 / (84) 9414.1407; Tânia Carvalho, coordenadora: (84) 8818 0041; Viviane Ferreira, estagiária de jornalismo: (84) 9987-5418

Assessoria de Comunicação Social do IFRN

Fátima foi a única Potiguar homenageada no Prêmio Congresso em Foco

image Tapete vermelho para os parlamentares que, na avaliação da sociedade, melhor representam a população no Legislativo. Em noite de festa foi realizada ontem (26), no Unique Palace, em Brasília, a premiação da oitava edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a única Potiguar homenageada na solenidade. Votação que elegeu os melhores parlamentares foi realizada pela internet entre 9 de julho e 9 de setembro de 2013.

Na votação, a deputada Fátima concorreu ao prêmio na categoria “Destaque na Defesa da Educação”. Além disso, dos 513 deputados que compõem a Câmara Federal, Fátima ficou na lista dos 40 mais bem avaliados.

"Quero inicialmente agradecer os jornalistas e internautas que votaram no meu nome, a bancada do PT, meu partido e a minha equipe pelo empenho e trabalho coletivo. Agradeço também os movimentos sociais, parceiros na ousadia por manter acesa a esperança e o compromisso em prol da educação pública. Recebo essa homenagem reafirmando meu compromisso de honrar cada voto recebido e de incentivo para me esforçar mais ainda na luta em defesa da educação do nosso Rio Grande do Norte e do nosso Brasil”, agradeceu a deputada.

Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.

A edição deste ano éfoi composta por duas categorias gerais (melhores deputados e melhores senadores) e oito especiais. São elas: Parlamentares de Futuro (deputados e senadores com menos de 45 anos), Destaque na Defesa da Democracia, Destaque na Defesa dos Consumidores, Destaque na Defesa do Desenvolvimento Econômico, Destaque na Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos, Destaque na Defesa da Educação, Destaque na Defesa da Gestão Pública e Destaque no Combate ao Crime Organizado (categorias especiais).

Candidato é desclassificado do curso de Medicina por burlar o Sistema de Cotas

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN), que preside a Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), publica edital tornando nulo o ato que deferiu a classificação/matrícula de um candidato do curso de Medicina no Processo Seletivo Vocacionado de 2012 (PSV 2012).

O prof. Egberto Mesquita, coordenador da Comperve, explica que o candidato, no ato da inscrição, declarou ter cursado todo o ensino fundamental e o ensino médio na Rede Pública de ensino, dessa forma sua inscrição foi enquadrada no Sistema de Cotas. "Posteriormente, através de uma inspeção que a Comissão mantém para coibir tentativas de fraude, foi detectado que a Escola Cooperativa da cidade Parelhas, onde o aluno concluiu o ensino médio, é uma entidade de registro privado. Com isso, instauramos uma sindicância, demos ao aluno o direito à defesa e posteriormente seguimos o edital que prevê que, a qualquer momento, comprovada a irregularidade, o candidato pode perder a vaga", esclarece Egberto.
Para o Reitor Milton Marques de Medeiros, essa conduta adotada pela UERN reflete o rigor com o qual a Universidade trata o sistema de Cotas: "É preciso que a UERN mantenha essa vigilância para que o sistema não seja burlado".

Com respaldo na Lei, a Comperve explica que conforme inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições de ensino classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Com a desclassificação do candidato, outra candidata com classificação subsequente foi convocada para preencher a vaga. A matrícula será efetuada no dia 1º de outubro de 2013.

Clique abaixo e veja:

EDITAL

Fonte: http://www.uern.br

Temperatura do planeta pode subir até 4,8 graus

Estocolmo - A temperatura do planeta poderá aumentar até 4,8º graus Celsius neste século e o nível do mar poderá subir até 81 centímetros, com danos relevantes na maior parte das regiões costeiras do globo, alerta hoje (27) o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas.

Em seu quinto relatório de avaliação, apresentado em Estocolmo (Suécia), os especialistas do painel das Nações Unidas apresentam vários cenários possíveis, levando em conta milhares de investigações feitas nos últimos anos.

O relatório confirma, "ainda com mais certeza, que as alterações climáticas se devem à atividade humana", disse, na apresentação do documento, o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Michel Jarraud.

Em mensagem gravada, apresentada no início da entrevista, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse: "O aquecimento é real. Agora temos de agir".Da Agência Lusa

Lançada cartilha para orientar avaliação de 8 milhões de estudantes.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lançou nesta sexta–feira, 27, em Salvador, a cartilha on-line com instruções para a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano. Serão avaliados mais de 7,9 milhões de estudantes entre 11 e 21 de novembro próximo, em todas as unidades da Federação.

O documento, que será distribuído nas escolas, destaca os objetivos das aferições que compõem o sistema, além de apresentar dados e indicadores para compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.

A cartilha foi lançada durante o encontro de capacitação dos coordenadores estaduais da avaliação. Durante o encontro, que vai até domingo e reúne cerca de 200 participantes na capital baiana, são abordados temas como histórico e logística de aplicação das provas do sistema. “Estamos avaliando quase oito milhões de estudantes e, a partir dos resultados, poderemos dialogar com as redes na busca pela melhoria constante da qualidade do ensino brasileiro”, destacou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

O Saeb é composto por três exames que aferem qualidade, equidade e eficiência da educação brasileira. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Prova Brasil, também conhecida como Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), são realizadas a cada dois anos. Já a recém-criada Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) terá aplicação anual.

Na Aneb, são aplicadas provas de leitura e matemática e questionários a uma amostra de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e particular.

Da Prova Brasil participam todas as escolas com pelo menos 20 estudantes de turmas do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular, matriculados em escolas públicas das zonas urbana e rural. Serão aplicadas provas de leitura e matemática e questionários.

Ainda este ano, em caráter experimental, haverá provas de ciências para estudantes do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio.

A ANA contará com provas de leitura e escrita e de matemática. Serão avaliados estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural que estejam organizadas no regime de nove anos.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Governadora convoca 45 concursados da saúde para a Região Metropolitana

Profissionais foram aprovados no concurso de 2010. Objetivo é ampliar a capacidade de atendimento na região.
O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta feira (27) a nomeação pela governadora Rosalba Ciarlini, para o Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública, de 45 profissionais aprovados no concurso de 2010. São, ao todo, 09 médicos clínico geral, 08 enfermeiros e 28 técnicos em enfermagem que serão lotados na região Metropolitana de Saúde.
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez, demonstra seu comprometimento com os serviços de saúde pública. Ele explica que a medida visa ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Central Coronel Pedro Germano que, desde setembro de 2012, oferece 16 leitos como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
“O Hospital Central Coronel Pedro Germano passa por um processo de reforma e ampliação que conta com 85% das obras já concluídas, o que aumentará a capacidade de atendimentos do hospital de 80 para 130 leitos, ajudando a desafogar outras unidades do estado. Em função das recentes ampliações, a unidade já se encontra oferecendo mais 14 leitos de Neonatologia, incluindo unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de médio risco”, disse o secretário.
Segundo o Coronel PM Kleber Cavalcanti, diretor do Hospital da Polícia Militar, os recursos oriundos do Governo Federal, cerca de R$ 8 milhões destinados a aquisição de equipamentos para a unidade, já se encontram disponíveis e que após a conclusão das obras, sua maternidade funcionará com estímulo ao parto normal humanizado.
“Com a convocação de novos profissionais para o Hospital da Polícia, iremos ampliar nossa capacidade de atendimento colaborando para atenuar a grande demanda dos demais hospitais do estado. A governadora tem feito de tudo para atender os nossos pleitos, pois sabe da nossa capacidade de colaborar com a melhoria dos serviços de saúde”, afirmou Cavalcanti.

Fátima em Natal, São Miguel do Gostoso e Mossoró no final de semana

Nesta sexta-feira (27), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) vai participar dos lançamentos, em Natal, das candidaturas de Olavo Ataíde e José Gilderlei, a presidentes dos diretórios Estadual e municipal de Natal, respectivamente. No mesmo evento também serão lançadas as candidaturas de Ferreirinha a presidente do Zonal Norte, e do primeiro-suplente de vereador, Rodrigo Bico, à presidência do Zonal Sul.

Para o Diretório Nacional a deputada apoia a reeleição de Rui Falcão, além de ser membro da chapa “Partido Para Todos, na Luta”, do Movimento PT, corrente da qual Fátima faz parte e que a indicou para ocupar uma das vice-presidências nacional do PT, na atual gestão.

Fátima tem participado ativamente do Processo de Eleições Diretas – PED para as novas direções (municipais, estaduais e nacional) do PT, único partido brasileiro que elege seus dirigentes pelo voto direto dos seus filiados. Eleição será realizada dia 10 de novembro.

No sábado, Fátima pega estrada para participar, em São Miguel do Gostoso, de reunião do Polo do PT e de reunião dos prefeitos da região do Mato Grande. Já em Mossoró, a deputada vai prestigiar os eventos em comemoração aos 45 anos da UERN, e a posse do novo reitor da instituição, Pedro Fernandes e do vice-reitor, professor Aldo Gondim, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

TRT-RN: Três prefeituras voltam a negociar seus precatórios trabalhistas

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o próximo dia 15 de outubro mais uma pauta de audiências de conciliação.

Dos quatro municípios que ainda não firmaram acordo com o TR-RN, apenas Natal não participará das audiências do próximo mês, porque já agendou com o juiz Antônio Soares Carneiro uma negociação para o dia 06 de dezembro, quando vai tratar da dívida de R$ 958.882,64 de precatórios de 2013 que vencerão ao final do ano.

Os outros três municípios participarão da próxima pauta de negociação são Passa e Fica, na região agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.

Passa e Fica deve R$ 65 mil de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente deve R$ 413.329,09, de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Além desses municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.

Desse total, R$ 6 milhões são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre aFundação Estadual da
Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Só neste ano de 2012, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00 em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Convite - Lançamento do Edital da Incubadora Cultural do IFRN Cidade Alta

image A equipe da ITCART tem a satisfação de convidar todos os empreendedores e produtores culturais, artistas, cooperativas, estudantes, professores e técnicos administrativos do IFRN e comunidade em geral para a mesa redonda: Incubadora Cultural - Quando a Arte vira Negócio e o lançamento do Edital para seleção de empreendimentos nas áreas de Cultura, Turismo e Esporte. Vejam o Cartaz!

TCU prepara auditoria que mostrará se servidores federais estão trabalhando

Brasília – Um dia depois de determinar que o Senado corte os supersalários pagos acima do teto constitucional, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse que o tribunal está trabalhando em uma série de auditorias que atendem à pauta das ruas.

Nardes adiantou que o TCU vai apertar o cerco aos servidores públicos da União. Segundo ele, ainda neste ano, será concluída e apresentada uma auditoria na área de pessoal. “Temos 11 milhões de funcionários públicos em todo o Brasil e, pela primeira vez, estamos fazendo uma auditoria para saber se existem metas, se [os servidores] estão cumprindo horários. O Tribunal de Contas quer uma resposta para a sociedade, que pede mais eficácia no serviço público.”

Antes disso, em outubro, o TCU promete entregar um retrato da educação brasileira. O diagnóstico para ver onde estão os gargalos do setor foi feito com base no trabalho de 30 tribunais. Também será entregue uma auditoria ambiental com a situação dos nove estados da Amazônia.

“O Tribunal passa agora a trabalhar não só com relatório de obras. Passa a ter relatórios anuais sobre educação, saúde, meio ambiente, segurança”, disse Augusto Nardes.

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Enquadramento na AL sem concurso volta a julgamento

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou sentença inicial, que havia definido a ocorrência da 'prescrição' – prazo legal para se ingressar com uma ação ou recurso – em uma demanda envolvendo a “integração” de servidores, no Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, sem a realização de concurso público e sem a publicação do ato no Diário Oficial. O desembargador relator do processo no TJRN, Amaury Moura Sobrinho, determinou o retorno dos autos à primeira instância para que prossiga no julgamento do mérito da demanda.

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular o enquadramento em cargos de provimento efetivo, promovido com base no que dispõe o parágrafo único do artigo 3º, combinado com o artigo 1º, da Resolução n.º 007/93, sem a realização de concurso público. O juiz inicial, no entanto, julgou que ocorreu a prescrição. A instituição pediu a nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos demandados assim como de todos os atos administrativos posteriores relacionados à carreira destes, inclusive, eventuais aposentadorias.

Como fundamento, o MP argumentou que tal forma de provimento é inconstitucional, ferindo o artigo 37, da Lei Maior, razão pela qual é de se julgar, incidentalmente, inconstitucional a Resolução n.º 007/93, de 22 de janeiro de 1993, editada pela Assembleia Legislativa, bem como de qualquer outra norma infraconstitucional que autorize a absorção em cargo de provimento efetivo.

Inconstitucionalidade

“De fato, conforme explicitado, é incontroverso que os atos administrativos de 'integração' dos demandados ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foram publicados no "Boletim Oficial" daquela Casa, em razão do que se constata que houve afronta ao princípio da publicidade, eis que a publicação daqueles no "Boletim" interno do Legislativo não tem o necessário alcance que o Diário Oficial, pelo que eivados de inconstitucionalidade”, definiu o relator do processo.

As leis administrativas, quando exigem a publicidade dos atos e contratos da Administração, indicam que o administrador público deve contas de toda a sua atuação. A decisão ressalta não haver dúvida da inaplicabilidade dos prazos prescricional e decadencial, já que os recorridos foram beneficiados com atos maculados pela ausência de boa-fé, o que, repita-se, decorreu da falta de publicação dos seu atos de provimentos do cargo efetivo no Diário Oficial do Estado e da sonegação das informações solicitadas pelo Ministério Público em relação àqueles atos.

http://www.tjrn.jus.br

Lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos em Natal

imageO Rio Grande do Norte se prepara para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Nesta sexta-feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, entidades que dialogam sobre as questões dos direitos humanos se reúnem para definir a participação do Estado no encontro. O Fórum é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e terá palestras e debates com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais de reconhecimento internacional.

“O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre Direitos Humanos, no qual serão tratados seus principais avanços e desafios, com ênfase no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos”, explica Samanda Alves, coordenadora geral da SDH, que participará da reunião em Natal.

Samanda Alves explica que estão sendo realizadas mobilizações em todos os estados, com o propósito de estimular reflexão da sociedade sobre o tema e fortalecer o debate sob a perspectiva regional. A composição do Comitê Local que representará o Rio Grande do Norte foi definida em reunião no último dia 20, em Natal.

O Fórum Mundial foi concebido para aproximar e integrar pessoas e organizações e será composto por conferências, debates temáticos e atividades autogestionadas, com a participação de convidados nacionais e internacionais, que se reunirão para debater e refletir sobre direitos humanos. Nas atividades autogestionadas, serão apresentadas e fundamentadas propostas de instituições que fizerem adesão ao Comitê Organizador do FMDH, para reflexão conjunta, troca de experiências, formação de redes, movimentos e organizações sociais.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Ministro reforça importância de comerciários se filiarem à Previdência

image Alerta foi feito na abertura de encontro da CNTC

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados em 2011, o setor do comércio emprega no Brasil 16,6 milhões de pessoas, o que representa 17,8% da ocupação no país. Desse total de trabalhadores, cerca de 6,3 milhões não contribuem para a previdência. O ministro Garibaldi Alves Filho utilizou essa informação para reforçar o alerta aos empregados do setor sobre a importância de eles estarem segurados pela previdência social.

A intervenção do ministro da Previdência Social ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), durante a abertura do 3º Encontro para Formulação da Agenda Positiva dos Trabalhadores, evento organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). O objetivo do encontro, que prossegue até a quinta-feira (26), é debater os programas realizados pelo Ministério da Previdência Social.

“Temos que diagnosticar melhor e detectar o que é preciso fazer para garantir a cobertura previdenciária aos trabalhadores do comércio. O Ministério da Previdência e a CNTC devem unir esforços para enfrentar esse grande desafio”, argumentou Garibaldi Alves Filho. Antes do ministro, o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, manifestou a disposição da Confederação em identificar as possibilidades de parceria com o Ministério que possam vir a beneficiar os comerciários.

Dia das Crianças: vendas de brinquedos devem alcançar o menor índice dos últimos três anos

As vendas de brinquedos para a o Dia das Crianças 2013 devem alcançar o menor índice dos últimos três anos.  A previsão é da Associação Comercial do Rio Grande do Norte que estima um aumento das vendas de apenas 4,5%. Em 2012 o percentual de crescimento foi de 6,5% e em 2011- 5,5%.

O Dia das Crianças é a sexta melhor data promocional para o comércio.  Um dos fatores que podem contribuir para a queda nas vendas em 2013 é a valorização do dólar. A alta da moeda Americana  provoca aumento nos preços dos produtos já que a maioria é importada.

A média do valor do presente em 2013 deve ficar abaixo de R$ 100,00. E mesmo sem estar entre as principais datas, o dia da Criança serve de referência para a análise do comportamento do consumidor para as compras de final de ano.

 Gerlane Lima

Henrique Alves marca votação do piso dos agentes de saúde para 23 de outubro

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Brasília (DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente.

Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente.

Assessoria de Imprensa

Vivaldo Costa fala sobre desfiliação do PR

image O deputado Vivaldo Costa (PR) explicou as razões que o levaram a querer a desfiliação do Partido Republicano e afirmou que irá conversar com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) para a escolha de uma nova legenda. Vivaldo declarou que desde o início de sua carreira política sempre levantou a mesma bandeira partidária, mas informou que na última campanha eleitoral teve problemas com o atual presidente do PR, o deputado Federal João Maia.
Segundo Vivaldo, a divergência de apoios para os candidatos ao Governo do Estado foi o que o levou a querer deixar o PR. “Houve um desentendimento político, pois o presidente do partido apoiou a candidatura de Iberê Ferreira de Souza e eu apoiei a de Rosalba Ciarlini. Houve essa discordância e eu paguei um preço alto por isso. Com isso fui perdendo apoios de prefeitos, vereadores e lideranças em diversos municípios”, afirmou.
Vivando Costa disse, ainda, que a nova filiação partidária será discutida com o presidente da AL, o deputado Ricardo Motta. “É de conhecimento de todos no RN a minha convergência com o presidente Ricardo Motta e se a Justiça conceder que eu me desligue do PR, irei conversar com ele sobre as novas possibilidades”, declarou.

Adalberto Targino é eleito para o Instituto Norte-Riograndense de Genealogia

image Através do ofício 003/2013, o Presidente do INRG escritor Ormuz Barbalho Simonetti  comunicou ao Procurador Corregedor Geral do Estado e professor Adalberto Targino, que o mesmo fora eleito e seu nome aprovado por unanimidade em eleição realizada na última Sessão Ordinária. Ele agora passa a compor os quadros de sócio efetivo do Instituto Norte-Riograndense de Genealogia. A posse está prevista para o inicio do próximo mês.

O INRG conta hoje com 50 membros, entre eles, sociólogos, historiadores, antropólogos e especialmente, genealogistas  com destacada atuação no Estado. Sua sede fica nas dependências do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

Targino é presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN), membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (RJ), Instituto Histórico Geográfico do Direito Brasileiro (RJ), Academia Paraibana de Poesia, Academia Campinense de Letras (PB), Academia Paraibana de Letras Jurídicas, União Brasileira de Escritores (SP/RN), Associação  Brasileira de Imprensa e Instituto Histórico e Geográfico do RN, tendo sido professor de Ética, Sociologia do Direito, Direito Constitucional.

Exerceu os cargos de Promotor de Justiça, Professor Universitário, Secretário da Cidadania e Justiça, Controlador Geral do Estado, Juiz de Direito, dentre outros.

Waleska Maux

3º Seminário de Turismo em debate acontece em outubro

3º Seminário de Turismo em debate acontece em outubro

O Câmpus Natal-Cidade Alta vai promover nos dias 1º e 2 de outubro, a III Edição do Seminário de Turismo em Debate. O evento é uma promoção do Curso de Guia de Turismo, sob a coordenação da Profª Juliana Vieira. O evento será realizado no Auditório do Câmpus Natal-Cidade Alta. A programação vai contar com a participação de profissionais da área, palestras, sorteio de brindes e atrações culturais. A programação completa do evento, você pode conferir acessando o blog do evento >>http://seminarioturismoemdebate.blogspot.com.br/

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Competição de matemática torna o aprendizado mais interessante

Um torneio de matemática faz parte dos recursos adotados pela Escola Estadual Ministro João Paulo dos Reis Veloso, de Dourados (MS), desde o início dos anos 1990, para estimular o interesse dos estudantes pela disciplina. A competição, chamada de Tornemática, envolve turmas desde o sexto ano do ensino fundamental até o terceiro do ensino médio.
O torneio foi criado para despertar nos alunos o gosto e o prazer pela matemática, além de desmitificar a matéria e mostrar sua importância e utilidade na solução de problemas do cotidiano. “Os alunos aprendem a olhar a matemática de uma maneira diferente, passam a vê-la além de fórmulas e decorebas e também se desprendem do livro didático”, enfatiza o diretor da instituição, José Carlos Severiano de Souza. “Projetos como esse contribuem para despertar no aluno um olhar diferenciado pela rainha das ciências, que na maioria das vezes é rotulada como algo distante e impossível de ser alcançado.”
Com licenciatura em matemática, pós-graduação em educação matemática e em gestão escolar, Souza tem experiência de oito anos como professor de matemática no ensino médio e de nove anos na direção.
A Tornemática é realizada em duas fases. Na primeira, os estudantes passam por avaliação individual, de acordo com a série. Na segunda, as questões são respondidas coletivamente. Cada equipe é composta por sete alunos, um de cada série. São premiados um estudante por série e as três equipes mais bem colocadas. Os três melhores alunos recebem prêmios especiais e o campeão geral, um notebook.
A avaliação contém 20 questões, que têm como prioridade aferir o raciocínio lógico, sem preocupação com o domínio de regras ou fórmulas. “Observamos que nem sempre aqueles alunos que tiram as melhores notas se sobressaem nesse tipo de avaliação”, ressalta o diretor.
Ampliação — Criada como uma disputa interna, a Tornemática foi ampliada a partir de 2010, por iniciativa do diretor. Ele abriu espaço para a participação de outras escolas e transformou a atividade em competição municipal. “Com a ampliação, firmamos parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para que acadêmicos e professores formulem as questões para a prova”, revela. Outra parceria foi firmada com a Secretaria de Educação do estado para o patrocínio do projeto.

Fátima Schenini

Deputados voltam a analisar projeto que obriga faixa de pedestre perto de escolas

Brasília – Deputados federais vão analisar novamente o projeto de lei que obriga a pintura de faixa de pedestre em torno de escolas públicas e privadas em área urbana. Pela proposta, originada na Câmara e alterada no Senado, as faixas devem ser pintadas em um raio de um quilômetro ao redor dos estabelecimentos.

O autor da proposta, deputado Sandes Júnior (PP-GO), defendeu que “a frequência com que vêm ocorrendo acidentes que vitimam alunos a caminho das escolas, ou na volta para casa, sugere a adoção de providências”. Sandes acredita que com a exigência da sinalização, que deverá ser incluída no Código de Trânsito Brasileiro, os riscos para os alunos podem ser reduzidos.

No Senado, durante a sessão de hoje (25) na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares apresentaram, oralmente, sugestões para ampliar a medida. Uma das alterações acatadas pelo colegiado incluiu a exigência de construção de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres no entorno das escolas.

Como o texto sofreu alterações, terá que ser novamente analisado e votado na Câmara.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Sescon realiza 8º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do RN

O Sindicato das Empresas de serviços contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas do Estado (Sescon-RN) promove nos dias 18 e 19 de outubro, no Hotel Pestana, o 8º Encontro das Empresas de Serviços do RN. O evento terá palestras e debates sobre o tema “Uma gestão de serviços contábeis eficiente transforma dificuldades em vantagens competitivas”.

“O objetivo desse evento é envolver empresários, estudantes, contadores, advogados ou profissionais liberais no contexto geral da gestão contábil. É uma oportunidade de debatermos temas atuais e trocar experiências”, explicou João Antônio de Oliveira Matias, presidente do Sescon-RN.

As inscrições para o 8º Encontro das Empresas de Serviços do RN podem ser feitas, exclusivamente, pela internet, através do site www.sesconrn.com.br. O evento oferece 250 vagas e tem carga horária de 12 horas.

Serviço: 8º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do RN; Local: Hotel Pestana, na Via Costeira; Data: 18 e 19 de outubro; Inscrições: www.sesconrn.com.br; Mais informações: 3201 0708.

 Juliana Celli

FNV promove 4ª Etapa do Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia das categorias de base

image Estimular o crescimento de novos atletas dentro da modalidade do voleibol tem sido uma das principais missões da Federação Norte-Riograndense de Voleibol (FNV). Por meio de diversas ações a FNV tem realizado um importante papel dentro do Estado nesse sentido. Uma dessas ações é a realização da 4ª Etapa do Circuito Estadual de Vôlei de Praia das categorias de base (sub-14, sub-16 e sub-21), nos dias de 05 e 06 de Outubro, no Aero Clube Natal.

No dia 05 (sábado) ocorrerão as disputas do naipe feminino e no domingo (06) será a vez do naipe masculino mostrar potencial na quadra do Aero Clube, localizado Av. Hermes da Fonseca, 1400 – Tirol. Um dos destaques é a dupla natalense Larissa e Alana que estão empatadas em primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de seleções na categoria sub-21.

Igor Ribeiro Dantas, Presidente da FNV, acredita que “não há renovação sem o devido investimento nas categorias de base. Esse Circuito tem revelado grandes talentos. Toda diretoria da FNV confia estar caminhando para uma nova fase do vôlei Potiguar”.

Caicó/RN: Vereador defende a criação de banco de esperma no interior do RN

imageSempre temos a ideia de que engravidar é simples. Infelizmente, existem muitos casais que sofrem com o drama da infertilidade ou ainda doenças que impedem a geração de vida a partir de gametas próprios. Somado a todas as técnicas de fertilização, existem os bancos de esperma, que ajudam na geração de novas vidas. Pensando nessa perspectiva, o vereador Leleu Fontes (PSB) deu entrada na Câmara Municipal de Caicó de um Projeto de Lei para criação sobre a criação de um banco de esperma e regulamentação da reprodução assistida no município.

A matéria está em apreciação nas comissões de Redação e Justiça e de Saúde esperando parecer. Logo em seguida, o projeto retornará para a apreciação no Plenário da Casa. Segundo Leleu, o banco seria coordenado pela secretaria municipal de Saúde. “Existem muitos casais e mulheres independentes que sofrem o drama da infertilidade. E, por isso, vou lutar pela criação de um Centro de Reprodução Assistida em Caicó, inclusive me proponho a ser doador, para que o meu sêmen poderá ficar congelado e, quando utilizado, garantir uma linhagem de seres humanos eficazes”, disse o vereador. O banco de esperma também pode ser indicado para homens que se submetem a situações nas quais sua capacidade reprodutiva pode ser colocada em risco, como os tratamentos de quimioterapia e radioterapia, dentre outros.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Por 7 votos a 0 TRE autoriza desfiliação sem prejuízo ao mandato do deputado Ricardo Motta

imageO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE, julgou procedente na tarde desta terça-feira [24], a petição nº 94-30 referente ao pedido de justa causa para desfiliação do Deputado Estadual Ricardo Motta, concedendo ao deputado o direito à desfiliação da agremiação partidária -  quadro de filiados do Partido da Mobilização Nacional [PMN – sem nenhum prejuízo a seu mandato,

A autorização do desligamento do deputado se deu a um placar de sete votos a favor, atingindo à unanimidade do Egrégio Tribunal. Com o resultado do julgamento o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, encontra-se agora sem partido e livre para seu retorno ao Partido Progressista – PP, legenda da qual já foi filiado. O processo que tratou do pedido de justa causa do deputado Raimundo Fernandes também foi julgado hoje e ao mesmo foi autorizado seu desligamento sem perda de mandato. Raimundo também se filiará ao PP de Ricardo e Rafael Motta.

Agripino comemora regularização da profissão de vaqueiro

imageO  senador José Agripino comemorou a aprovação, nessa terça-feira (24), pelo Senado, do projeto de lei que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. Mais de 70 profissionais, principalmente do Nordeste, acompanharam a sessão de votação no plenário da Casa. “Conheci a dureza da vida de vocês. Meu pai, avô e bisavô são homens que vieram do campo, que formaram filhos com a renda da terra”, frisou o líder do Democratas do Senado.

O texto aprovado define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Pelo projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Durante a votação, o senador contou que sempre teve consideração pelo trabalho do vaqueiro. Quando foi governador do Rio Grande do Norte, implantou o “Projeto Curral”, que repunha o gado perdido por causa da seca. “Acompanhei o sofrimento principalmente do vaqueiro autônomo que, quando vem a seca, ele perde tudo. Quando criei o projeto, eu pensava no homem do campo, em sua sobrevivência. Por meio desse projeto, esses vaqueiros criaram seus filhos, mas se não fosse a valentia deles, minha ação teria sido em vão”, frisou.

Ao final do discurso, os vaqueiros presentes aplaudiram o senador potiguar, que acrescentou: “Nesta galeria, onde vocês estão, sentam magistrados, artistas, atletas. Pessoas que nós costumamos ver na televisão. Mas hoje essa galeria é de vocês, do vaqueiro, do homem lutador, que sabe o valor da terra, e por isso recebe minha homenagem, meu respeito e meu voto a favor da regulamentação da profissão”. O projeto é de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte.

Angola e Brasil trocam experiências em sistemas previdenciários

image Brasil e Angola poderão firmar um acordo de cooperação previdenciária. Técnicos dos dois países iniciaram nesta terça-feira (24) uma série de reuniões visando negociar o possível convênio. Pela manhã, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, cada equipe traçou um panorama da Previdência do seu país. Em seguida, a delegação angolana foi recebida pelo ministro brasileiro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

“Uma eventual cooperação brasileira seria particularmente bem-vinda em áreas como a capacitação profissional, modernização do nosso sistema de segurança social e formação em tecnologias da informação”, enumerou o diretor nacional de segurança social do Ministério de Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) de Angola, Jesus Faria Maiato.

Durante a permanência no Brasil, até a próxima sexta-feira (27), a delegação angolana conhecerá detalhes sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a rede de atendimento, os canais remotos e a sala de monitoramento do INSS. Também estão agendadas visitas ao Centro de Processamento de Dados (Dataprev) e a uma Agência da Previdência Social.

Na conversa com as autoridades angolanas, o ministro Garibaldi Alves Filho pediu detalhes sobre a situação previdenciária daquele país africano. Angola, de estimados 18 milhões de habitantes, tem um milhão de trabalhadores inscritos na Previdência e paga cerca de 75 mil benefícios por mês. O sistema previdenciário é misto: abrange tanto os empregados na iniciativa privada quanto os servidores públicos.

“Depois de 30 anos de guerra, somente a partir de 2002 conseguimos a paz e, a partir de então, conseguimos caminhar com certa tranquilidade. Esses últimos 12 anos foram de efetivo crescimento e desenvolvimento. É dentro desse contexto que estamos trabalhando para também modernizar a nossa previdência”, explicou o diretor Jesus Faria Maiato.

Deputada Gesane Marinho cobra do governo investimentos em segurança pública

image A situação da segurança pública no Rio Grande do Norte e a necessidade de convocação de 300 suplentes de agentes penitenciários foram o principal tema do pronunciamento da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Depois de ser procurada nas redes sociais por um representante dos 300 suplentes do último concurso realizado pelo Governo do Estado, a parlamentar abordou o tema e cobrou uma resposta do Executivo sobre a convocação.

O concurso foi realizado em 2009 e terá o prazo de validade expirado em abril de 2014. A preocupação dos 300 agentes é realizar a quinta e última fase do concurso antes que o certame se vença. O Governo do Estado, por sua vez, argumenta não poder nomeá-los por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A deputada cobrou que o Executivo pelo menos dê uma resposta aos concursados sobre que providências irá tomar.

"De janeiro até agora foram mais de 1.100 homicídios no RN. A insegurança que vemos nas ruas também está nos nossos presídios, porque com mais de 100 presos para cada agente custodiar, não há como realizar um serviço de qualidade. Temos a informação de que nossos policiais militares têm exercido função de agentes penitenciários devido ao déficit. O Governo do Estado precisa dar uma resposta a esses 300 suplentes", cobrou.

Em seu pronunciamento, a parlamentar ainda destacou as péssimas condições de trabalho desses profissionais. Segundo Gesane Marinho, só há 100 coletes à prova de balas para mais de 900 agentes penitenciários no RN. Cada funcionário pode custodiar até 150 presos dependendo da unidade, quando o Ministério da Justiça preconiza que seja um agente para cada cinco detentos.

Continuam abertas inscrições para Curso de Aperfeiçoamento para professores de História em Caicó

image Em parceria com a UFRN, a Prefeitura de Caicó estará iniciando no dia 05 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento para Professores.  De acordo com a secretária de Educação, socorro Mariz o curso é voltado para professores de História da rede municipal e estadual, que estão atuando no Ensino Fundamental. O curso será ministrado no Ceres da UFRN de Caicó e terá 180 horas/aulas, com todo o incentivo da 10ª DIRED e o Município de Caicó.

As inscrições e o curso são gratuitos e podem ser feitas no Setor Pedagógico da Secretaria de Educação de Caicó, na sala 110 do Centro Administrativo, e também na 10ª DIRED até o final deste mês. Apesar de não ser obrigado o professor fazer o curso, Socorro Mariz chama a atenção para importância do aperfeiçoamento.

É um curso excelente que vai reciclar o conhecimento dos nossos professores e que vai facilitar até para uma especialização que virá depois, e um mestrado profissionalizante que está sendo estudado para o curso de história”. As aulas serão presenciais durante dois sábados de cada mês, no Campus da UFRN em Caicó.

Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) condenaram a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a pagar uma indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 3.815,59. A empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida.

Os magistrados desconstituíram a dívida cobrada pela Cosern por suposto faturamento não apurado. O relator do processo, desembargador Claudio Santos, votou pela procedência do pedido da autora. Ele foi acompanhado pelo desembargador Amaury Moura. O juiz convocado Marcos Ribeiro representou a divergência.

No processo originário da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a consumidora destacou que a empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica de forma abusiva. E pediu, já naquela ocasião, a concessão liminar para que a Cosern fosse obrigada a restabelecer o fornecimento. A solicitação no âmbito do primeiro grau não foi concedida, mas os desembargadores reformaram a ordem anterior.

(Processo n.º 2013.011203-7)

Ministro Garibaldi Filho reforça independência do PMDB durante filiação de Fafá Rosado

image O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, esteve ontem (23) em Mossoró, onde participou - ao lado do presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves - do ato de filiação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. O evento contou com o auditório da Câmara dos Vereadores do município repleta por correligionários e outras autoridades, como os deputados estaduais Leonardo Nogueira e Hermano Morais, e ainda a prefeita Cláudia Regina.
    Durante o seu discurso, o ministro Garibaldi Filho deu as boas-vindas aos novos filiados, sobretudo, a ex-prefeita Fafá Rosado, que entrou para a política em meados dos anos 2000 através do PMDB, sendo respaldada - à época - pelo ex-governador Aluísio Alves. "Fafá, mesmo atuando em outro partido nos últimos anos, nós sempre soubemos que o seu coração era PMDB. Você retorna numa hora importante. Nós sabemos do seu amor por Mossoró e, mais ainda, do amor dos mossoroenses por você", destacou Garibaldi Filho.
    O ministro salientou ainda que o PMDB se configura hoje como um partido de oposição ao projeto político capitaneado pela governadora Rosalba Ciarlini, mas que continua - através dele e do deputado Henrique Eduardo - a ajudar nas demandas que tragam benefícios para o Rio Grande do Norte. "Quero dizer, Fafá, que contamos com você para o que der e vier. O PMDB terá candidato próprio em 2014, e vamos ganhar se Deus quiser", reforçou o ministro.

IFRN comemora 104 anos com I Seminário Internacional Luso-Brasileiro de Ciências da Educação

IFRN comemora 104 anos com I Seminário Internacional Luso-Brasileiro de Ciências da EducaçãoAlunos alfabetizados por Paulo Freire

Começou hoje(23)  o 1º Seminário Internacional Luso-Brasileiro de Ciências da Educação. O evento, que tem como tema a obra do educador Paulo Freire, faz parte das comemorações dos 104 anos de fundação da Casa de Aprendizes Artífices, instituição que deu origem ao IFRN.. A primeira palestra foi do professor  Licínio Lima, da Universidade do Minho, de Portugal, especialista na obra freiriana. Além da palestra principal, mesas-redondas e painéis sobre aconteceram ao longo do dia., no Câmpus Natal-Central. 

O evento também comemora os 50 anos da experiência de Paulo Freire em Angicos- RN, quando o educador alfabetizou jovens e adultos em apenas 40 horas. Nove desses alunos participaram de uma das atividades desta tarde. Emocionados, eles falaram à plateia sobre a importância de terem aprendido a ler.  A experiência deles foi contada através do vídeo-documentário "Quarenta horas na memória" , do jornalista Passos Júnior, que resgatou a história da experiência de Paulo Freire, em 1963.

Além dos alunos egressos do programa de alfabetização do educador pernambucano, a mesa de diálogos, contou com a presença da coordenadora da mesa, doutora em Educação, a professora do IFRN Andrezza Tavares. 

Na programação vespertina a cultura popular nordestina teve destaque, com a apresentação do cordelista Hailton Mangabeira, da Academia Norte-Rio-Grandense de Cordel, que  apresentou um texto de sua autoria sobre a  experiência da aplicação do método de alfabetização de Paulo Freire.

Já a mesa de diálogos "Experiência de Paulo Freire em Angicos", foi conduzida pela professora Maria do Socorro da Silva, professora do IFRN, com a participação das professoras Mariza Narcizo Sampaio e Janete de Lima Castro, ambas da UFRN;

O evento prossegue até amanhã (23), a partir das 8h30, com apresentações culturais, palestras, mesas-redondas e painéis. (veja a programação).

Mais informações na página do evento ou pelos telefones 4005 0791 / 0750.

Vereadores criam Fórum Permanente de Defesa do Idoso

image O Fórum Permanente de Defesa do Idoso das Câmaras Municipais foi criado nesta segunda-feira (23/09) durante reunião comemorativa dos 10 anos do Estatuto do Idoso, em Juiz de Fora (MG), com a participação das Comissões representativas do segmento em sete capitais. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Rafael Motta representou a Câmara Municipal de Natal.

De imediato, as autoridades decidiram pelo agendamento de audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentação das reivindicações e discussão da política nacional do idoso. O movimento tende a crescer de forma significativa em função da proposta de estendê-lo para todos os municípios com mais de 500 mil habitantes.

A definição de uma política nacional para os idosos foi considerada urgente pelos vereadores presentes. A expectativa de vida vem aumentando e em 2060 haverá mais de 5 milhões de brasileiros com mais de 90 anos de idade.

Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Henrique reafirma compromisso do PMDB com a realidade potiguar

image O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que o PMDB está elaborando um projeto “realista e viável” visando a recuperação do Rio Grande do Norte e que vai apresentá-lo, com uma proposta de parceria aos demais partidos, no início de 2014.

Ao chegar a Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (23), para participar do ato de retorno aos quadros partidários da ex-prefeita Fafá Rosado, Henrique destacou que, somente no “momento oportuno”, o partido vai definir nomes.

“Primeiro, temos que pensar na recuperação do Rio Grande do Norte, que enfrenta uma situação de extrema dificuldade. Por isso, estamos elaborando uma proposta de governo, a ser discutida com os demais partidos, convictos que estamos de que ninguém ganhará uma eleição sozinho e muito menos conseguirá governar”.

Questionado sobre a possibilidade de o PMDB apoiar integrantes de outros partidos para o governo do Estado – como o vice-governador Robinson Faria (PMN) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) –, o presidente da Câmara disse que “o PMDB vai procurar construir uma candidatura dentro dos seus próprios quadros”.

Ele assinalou, porém, que o momento de definição ainda não chegou. Primeiro, alertou, é preciso formar uma aliança diante de um programa de governo e, em seguida, partir para a construção da chapa majoritária, que não se resume à indicação do nome do candidato a governador – tem também os nomes dos candidatos à vice-governadoria e ao Senado.

Em relação ao anúncio de rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e à sua atitude de respaldar pleitos administrativos junto ao governo federal, Henrique Alves afirmou que “o PMDB deixou de participar do governo e afastou-se do projeto político-eleitoral da governadora; mas não rompeu, porém, os seus compromissos com o Rio Grande do Norte”.

Nesse sentido, ele lembrou que conseguiu com o chefe da Secretaria de Aviação Civil, ministro Moreira Franco, para que uma equipe técnica da secretaria de Aviação Civil visite Mossoró, na próxima semana, para que seja feita uma avaliação sobre a condição do aeroporto e suas necessidades para que volte a operar comercialmente.

Fafá formaliza seu retorno ao PMDB

Ao assinar, nesta segunda-feira, a sua ficha de filiação do PMDB, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, afirmou que seguiu o “caminho do coração” voltando ao partido no qual começou sua militância política.

Durante o evento, ela homenageou o ex-presidente estadual do partido, Aluizio Alves, falecido em 2006, um dos maiores incentivadores de sua candidatura à Prefeitura de Mossoró. Fafá também agradeceu o apoio e o compromisso do deputado Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, que a ajudaram nos seus oito anos como prefeita (2004 a 2012), do mesmo modo que, agora, continuam ajudando a prefeita Cláudia Regina (DEM).

O ato de filiação de Fafá Rosado ao PMDB foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, em solenidade conduzida pelo presidente estadual do partido, Henrique Eduardo Alves. Também participaram do evento o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; a presidente municipal do PMDB, Izabel Montenegro; o vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho; e um grande número de correligionários.

Em parceria com o MDA, Governo do Estado entregou 18 caminhões pipa no RN

image "É preciso encontrar soluções e desenvolver ações de convivência com a seca e a entrega desses dezoito caminhões pipa complementa o trabalho que estamos realizando desde o início do ano". Foi com essas palavras que a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da parceria do Governo do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que no mês de abril, com os prejuízos causados pela longa estiagem no semi-árido potiguar, intensificaram as medidas estruturantes e emergenciais no interior do Rio Grande do Norte.

Nesta manhã (23), dezoito prefeitos potiguares, de um total de 149 beneficiados, receberam cada um, da governadora e do delegado do MDA, Raimundo da Costa Sobrinho, as chaves dos caminhões pipa que vão complementar o trabalho iniciado com a entrega de 163 retroescavadeiras, 149 motoniveladoras, 80 caminhões caçambas e 36 pá carregadeiras. Os equipamentos vão apoiar também o conjunto de obras realizadas pelo Governo do Estado, como a perfuração e aparelhamento de poços, construção de 17 mil cisternas, além de mais de 700 quilômetros de adutoras, construção de mais de mil barragens submersas e das barragens de Umarizeira, Santa Cruz, Poço de Vara, Pedra Branca e Oiticica que já está em andamento.

A entrega aconteceu no auditório da Escola de Governo e contou com a presença dos prefeitos de Boa Saúde, Paulo de Souza Segundo; de Ipueira, Paulo de Brito; Itajá, Lucélio Guimarães; Jaçanã, Esdras Fernandes; Janduís, Ligia de Souza; Japi, Robson Wanderley; Jardim de Angicos, Sueli Fonseca; Jardim de Piranhas, Elídio Araújo; Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas; José da Penha, Antônio Dólar; Ielmo Marinho, Bruno Patriota; Ipanguaçu, Leonardo da Silva; Grossos, José Maurício Filho e Guamaré, Hélio de Miranda.

Segundo o delegado geral do MDA, a previsão é que até o próximo mês de fevereiro, todos os 149 municípios recebam os carros pipa. "A entrega desses veículos vem de encontro a todas as nossas ações, que contam com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte. Precisamos continuar dialogando com as comunidades rurais para encontrarmos mais formas de minimizar os efeitos da estiagem".

Para o secretário de Assuntos Fundiários, Rodrigo Fernandes, é fundamental que sejam destacadas as ações realizadas pelo Governo Estadual. "O RN está inserido no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Estamos distribuindo títulos de terra de forma eficaz e continuada e até o final do ano serão entregues aproximadamente cinco mil títulos. Além de tudo isso, mantemos uma comissão especial que, regularmente, todas as segundas-feiras, se reúne para discutir os problemas e as possíveis soluções para a seca do interior do estado".

A chefe do Executivo Potiguar afirmou que existe uma preocupação permanente no Comitê de Combate à Seca, para que as medidas cheguem a todos os municípios do estado. "Já estamos avançando, com todos esses projetos e equipamentos, e vamos continuar agindo assim. Vamos persistir, avaliar e superar as adversidades", disse Rosalba Ciarlini.

image O representante dos prefeitos favorecidos, Padre Jocimar Dantas, de Jardim do Seridó, falou sobre a situação do Seridó potiguar. "Toda a zona rural do Seridó está com sérios problemas de abastecimento, não temos água de qualidade para oferecer a população e a chegada desses caminhões pipa certamente vai resolver o problema de muitas famílias e também dos criadores de animais. Vamos ter água de qualidade".

A governadora Rosalba Ciarlini, antes de dar início à solenidade de entrega dos carros pipa, deu as boas-vindas ao grupo de artesãos reunido em um dos mini-auditórios da Escola de Governo. O grupo, junto com a secretária de Ação Social, Shirley Targino, vai discutir os novos rumos, necessidades e investimentos previstos para a atividade no Rio Grande do Norte.

Comitê de Combate à Seca

Instituído em maio de 2012, pela governadora Rosalba Ciarlini, o Comitê Integrado de Combate à Seca contempla ações em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com entregas de cisternas, perfuração e equipagem de poços, construção de barragens entre outras iniciativas.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, o Comitê conta com a participação direta dos secretários estaduais de Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo; de Trabalho e Assistência Social (Sethas), Shirley Targino; de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrário (Seara), Rodrigo Fernandes; Agricultura e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra; comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Eliseu Lisboa Dantas; além de representantes da Defesa Civil Estadual, Emater, Idema, Cruz Vermelha e da Federação da Agricultura e dos Trabalhadores na Agricultura do RN. 

Convite lançamento do livro : “João Pedro Teixeira: um mártir do latifúndio

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Senador José Agripino sobre pedido de desfiliação do deputado Betinho Rosado

Sobre razões ou motivo para o deputado Betinho Rosado se desfiliar do Democratas  já se manifestaram o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral, negando-lhe  justa causa. Como amigo do deputado, lamento seu pedido de desfiliação. Como presidente do Partido, cabe-me ouvir a Executiva Nacional e tomar as providências que a lei impõe.

Pelo menos 61 profissionais estrangeiros do Mais Médicos recebem registro provisório

Pelo menos 61 profissionais com diploma estrangeiro participantes do Mais Médicos receberam, até agora, registros provisórios e estão aptos a começar a atuação no programa, segundo informação de conselhos regionais de Medicina (CRMs). O número corresponde a menos de 10% do total de 670 aprovados durante a primeira etapa.

De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil com os CRMs, entre os registros concedidos, 19 foram liberados hoje (23) no Rio Grande do Sul. Além disso, foram concedidos 30 na Bahia e 12 no Ceará. Foi ouvido também o conselho regional da Paraíba, onde não houve, ainda, liberação de registro.

Está prevista para hoje ou amanhã (24) a concessão de mais 17 registros no Ceará e dez na Paraíba, de acordo com os CRMs. O Ministério da Saúde confirmou apenas 39 liberações (12 no Ceará e 27 na Bahia) e disse, por meio de sua assessoria, que um novo balanço deve ser divulgado até o fim do dia.

A pasta não informou ainda quando os médicos vão iniciar atendimento em cada município para onde foram designados. Inicialmente, os profissionais começariam a atuar no dia 16 de setembro, mas a pasta adiou para esta segunda-feira (23), devido ao impasse com entidades médicas.

Desde o anúncio da vinda de médicos formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, essas instituições anunciaram que não registrariam os profissionais, alegando que a legislação brasileira exige que passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar contra o programa.

Já o Ministério da Saúde argumenta que a dispensa do exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Fonte: Agência Brasil.

Vídeos produzidos por escolas podem concorrer a premiação

Escolas de educação básica da rede pública de todo o país podem fazer a inscrição de vídeos para o prêmio Curta Histórias até 10 de outubro próximo. Cada unidade de ensino pode inscrever um vídeo, produzido por equipe formada por um professor ou educador responsável e até cinco alunos.

A iniciativa visa a incentivar novos talentos e estimular o desenvolvimento de atividades pedagógicas audiovisuais de cunho cultural e educativo em escolas públicas. Criada este ano, tem na primeira edição o tema Africanidades Brasileiras.

Os vídeos devem ter no máximo um minuto de duração, sem contar os créditos. As imagens podem ser captadas por aparelhos de telefone celular e câmeras domésticas.

O prêmio terá dez finalistas. Um dos três vencedores será escolhido por júri popular. Os outros dois, pela comissão julgadora final. Os estudantes participarão de oficina de formação em cinema e empreendedorismo, com duração de 24 horas. Cada integrante da equipe, assim como o professor, receberá um tablet e um smartphone. À escola dos vencedores caberá um aparelho data show, um DVD, uma filmadora digital e uma câmera fotográfica semiprofissional.

Os vencedores serão anunciados em 25 de novembro, em Brasília, em evento com a participação das dez equipes finalistas.

O Curta Histórias está voltado para a valorização da identidade étnica e racial do povo brasileiro, alinhada à Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece diretrizes curriculares para o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana. É uma oportunidade de os estudantes conhecerem o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros, a cultura, a arte e as religiões de matriz africana.

O prêmio é uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação com a Fundação Casa da Árvore, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundação Vale e Fundação Telefônica.

As inscrições devem ser feitas na página do prêmio na internet.


Assessoria de Comunicação Social

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