sábado, 31 de agosto de 2013

Henrique anuncia que o PMDB-RN decidiu se afastar do projeto político de Rosalba

image Transcrição da entrevista que o presidente do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, concedeu no final da tarde, na sede do partido nesta sexta-feira, dia 30, em Natal, após reuniu da executiva estadual:
HENRIQUE: "O PMDB reuniu, agora de tarde, a sua executiva estadual com a presença de todos os seus integrantes. Na próxima semana vai reunir seus prefeitos, vice-prefeitos e representantes de vereadores, para discutir e explicar a decisão que acaba de tomar, de maneira consensual, de se afastar do projeto político da governadora Rosalba Ciarlini".
- Primeiro, quero declarar por ela todo respeito e toda consideração. Nesse tempo de aliança que se formou na sua eleição por alguns, depois por todos, ela sempre dispensou um tratamento respeitoso - eu diria até - carinhoso, por todos nós. Mas, a questão, do ponto de vista administrativo de como executa a política administrativa, a maneira como trata as questões, conversando muito pouco, tratando muito  pouco dos problemas que todos gostaríamos que fossem resolvidos, pelo diálogo, por uma construção; mas, lamentavelmente, não foi possível se realizar esse projeto com essa amplitude. Então, sendo assim, o PMDB, atendendo a sua base, se afasta e se torna independente na questão do projeto político-eleitoral para 2014.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Campus Natal-Central abre inscrições para cursos sobre as línguas da Espanha

As aulas serão realizadas em setembro

O Campus Natal-Central, em parceria com o Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência Raimundo Lúlio, está com inscrições abertas para os cursos sobre as línguas da Espanha e de língua catalã. As inscrições podem ser realizadas na Secretaria da Licenciatura em Espanhol (Campus Natal-Central) ou por e-mail com o Prof. Miguel Linhares (afonsolinhares@hotmail.com). Os cursos serão oferecidos nos turnos matutino e vespertino

No turno da manhã, entre os dias 9 e 14 de setembro, será realizado o curso Um passeio pelas paisagens linguísticas da Espanha. O objetivo desse curso é conhecer em nível inicial a complexidade sociolinguística da Espanha, especialmente os usos das línguas diferentes do espanhol. Na semana seguinte, no período de 16 a 21 de setembro, os interessados em conhecer a língua catalã podem participar do curso intitulado Una visió del món. O curso pretende realizar uma abordagem voltada para tarefas comunicativas básicas.

Atualmente, na Espanha há três línguas oficiais além do espanhol: o catalão, o galego e o basco. Essas línguas (não são dialetos do espanhol, mas línguas independentes) podem ser mais semelhantes ao espanhol do que o português, como o galego, ou mais diferentes do espanhol que o português, como o catalão, ou podem não ter nada a ver com o espanhol, como o basco. O curso Um passeio pelas paisagens linguísticas da Espanha apresentará justamente essa diversidade desconhecida da maioria dos brasileiros. Já o curso Una visió del món ("Uma visão do mundo") é específico de língua catalã.

Jardim do Seridó/RN: Confira a Programação Social da Festa do Sagrado Coração de Jesus 2013

image Começa nesta sexta-feira (30), a Programação Social da Festa do Sagrado Coração de Jesus. Logo mais a partir das 21 horas no Pavilhão ao lado do Santuário haverá música ao vivo com a animação de Nilssinho e Silvaneide e neste sábado (31) acontecerá o Jantar de confraternização em frente ao Centro Pastoral Coração de Jesus, animado por Raimundo Seresteiro.

No domingo, dia 1º de setembro, a partir das 13 horas, ocorrerá a tradicional Feirinha do Sagrado Coração de Jesus com a venda de comidas típicas e artesanato. As atrações serão: Marcos Luan e Batuka Muleque. Já no dia 7 de setembro, a partir das 21 horas no Pavilhão ao lado da Igreja Matriz, Parcélio & Paulinho e a Banda Aryaxé farão a animação da Véspera da Festa.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 30/08 – SEXTA-FEIRA

21 horas – Pavilhão ao lado do Santuário.

Animação: Nilssinho e Silvaneide

Apoio: Prefeitura Municipal

Dia 31/08 – SÁBADO

Jantar de confraternização em frente ao Centro Pastoral Coração de Jesus.

Animação: Raimundo Seresteiro

Apoio: Bar do Buchudinho

Dia 01/09 – DOMINGO

13 horas – Feirinha do Sagrado Coração de Jesus

Animação: Marcos Luan e Batuka Muleque

Dia 06/09 – SEXTA-FEIRA

21 horas – Leilão da Festa e Pavilhão ao lado da igreja Matriz.

Animação: Crisaldo e Banda

Apoio: Prefeitura Municipal

Fazenda Casa Show - 22 horas

Forrozão Ferro Na Boneca

Forró dos Balas

Forró do Amasso - FDA

Dia 07/09 – SÁBADO - Véspera da Festa

21 horas – Pavilhão ao lado da Igreja Matriz.

Animação: Parcélio & Paulinho e Banda Aryaxé.

Apoio: Prefeitura Municipal

BALNEABILIDADE: Quatro pontos estão impróprios para banho.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgou nesta tarde (30) o resultado da balneabilidade das praias do litoral de Natal e Região Metropolitana. O resultado revelou que quatro pontos estão impróprios para banho.

Areia Preta (Praça da Jangada), Praia do Meio (Iemanjá), Praia do Forte e Redinha (Rio Potengi) são os locais que devem ser evitados devido aos altos índices de coliformes fecais. É o que revela o resumo do boletim de Balneabilidade Nº35/2013 do Programa Água Azul.

Os trechos analisados estão distribuídos entre as praias de Tabatinga, em Nísia Floresta, até a praia de Pitangui, em Extremoz.

Homenagem ao Dia do Blogueiro: 02 de setembro

Governo do RN convoca 116 professores e profissionais de educação

O Governo do RN publica neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 116 professores e profissionais de educação, aprovados em concurso público com fundamento no edital de outubro de 2011. Os convocados ocuparão os cargos de professores de artes, biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espanhol, português, química, sociologia e pedagogia.

A convocação atende ao critério de substituição dos candidatos nomeados anteriormente, que não compareceram ou que solicitaram reclassificação. Os candidatos serão convocados e nomeados de acordo com a ordem de classificação.

Ex-secretário estadual da Educação é condenado por improbidade administrativa

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou como atos de improbidade administrativa a dispensa indevida de procedimento licitatório para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Ceará-Mirim, às custas do patrimônio público, no ano de 2006, em violação ao art. 10, VIII e XI, da Lei nº 8.429/92.
O magistrado condenou o ex-secretário estadual da Educação, Hudson Brandão de Araújo, à pena de ressarcimento integral do dano, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, por cálculos, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.
O ex-secretário também foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.
Hudson Araújo deverá ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, corrigido monetariamente, acrescido de juros legais.

Parceria vai gerir unidades de saúde no Rio Grande do Norte

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) firmaram parceria para a administração dos hospitais universitários federais Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e Onofre Lopes (em Natal) e a Maternidade-Escola Januário Cicco (em Natal). Com a parceria, será elaborado plano de reestruturação de cada uma das três unidades.

O plano prevê medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica e a recomposição do quadro de pessoal, um dos principais desafios da rede de saúde. Nos casos em que for identificada a necessidade de contratação de profissionais, serão realizados concursos públicos. Um dos principais objetivos do plano é a reativação de leitos hoje sem uso em decorrência da falta de pessoal.

Para a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, as unidades vinculadas à UFRN ficam fortalecidas com a parceria. “A assinatura do contrato, a realização de concursos, os repasses para as obras de reestruturação, tudo isso representa uma nova realidade”, afirmou. “Na plenitude dos concursos realizados e das equipes compostas, realmente haverá diferença na competência e na atuação dos nossos hospitais.”

De acordo com o presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, os hospitais da UFRN têm sido objeto de altos investimentos em reestruturação, mas é preciso mais. “Existe a expectativa de que os hospitais, dentro de pouco tempo, venham a fazer uma assistência de excelência, com boas estruturas, com gente suficiente, de maneira que possam formar adequadamente os profissionais que o país necessita”, afirmou.

Os hospitais-escola federais administrados a partir da parceria com a Ebserh continuam subordinados academicamente às universidades. Além disso, a prestação de serviços de assistência à saúde permanece integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh foi criada em 2011 para promover a modernização da gestão dos hospitais universitários federais. Desde então, coordena Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Concurso premia iniciativas da administração pública que promovam práticas de sustentabilidade

Estão abertas até o dia 15 de setembro as inscrições para o 5° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P que tem por objetivo reconhecer as iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da agenda ambiental na administração pública. O prêmio é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente.

O evento contemplará as melhores iniciativas com troféus e certificados em quatro categorias: gestão de resíduos; uso e manejo sustentável dos recursos naturais; inovação na gestão pública e destaque da Rede A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa, em formato eletrônico, que estão disponíveis no site da A3P. O regulamento e todas as informações sobre o prêmio também estão no site.

Agência Brasil

ARCA REALIZARÁ O 1º ENCONTRO DOS EX-ALUNOS DO CAETANO DANTAS

image O 2º Templo de Cultura de Carnaúba dos Dantas é a BIBLIOTECA PÚBLICA DONATILLA DANTAS, pois o 1º é o GRUPO ESCOLAR CAETANO DANTAS”. Palavras de Donatilla Dantas.

No próximo dia 20 de outubro de 2013, a ARCA realizará o “1º ENCONTRO DOS EX-ALUNOS DO GRUPO ESCOLAR CAETANO DANTAS”. O evento terá o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e da Direção da Escola. Na programação teremos atividades culturais e o resgate dos ex-alunos, que poderão reverenciar seus antigos mestres. Até a realização do evento, estaremos divulgando novas informações.

Assessoria de Comunicação da ARCA

DETRAN/RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE MOTOTAXISTA

O Detran/RN abriu inscrições para as turmas de setembro do Curso de Capacitação de Motofretista, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado em parceria com o SEST/SENAT. As aulas vão ser realizadas na unidade do SEST/SENAT em Natal e tem duração de duas semanas.

Para realizar o procedimento, os interessados devem acessar o site do Detran e fazer o pré-cadastro. Em seguida, os profissionais devem se dirigir ao Órgão para abrir o serviço de alteração de dados para inclusão do curso na sua habilitação, a exemplo do que ocorre com a observação de que o habilitado exerce atividade remunerada.

Segundo a subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, Márcia Marques da Rocha Costa, para ter a inscrição deferida é preciso que o profissional seja maior de 21 anos, esteja habilitado na categoria "A" há mais de dois anos, não cumpra pena de suspensão de direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito ou que esteja impedido judicialmente de exercer seus direitos. Caso não tenha registrado na CNH a atividade remunerada, é necessário abrir uma solicitação no Departamento Estadual de Trânsito para o registro desta informação.

A exigência da capacitação se encontra delimitada na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, norma legal que regulamentou o exercício das atividades dos motofretistas e mototaxistass e que impõe a necessidade de aprovação em curso especializado para trabalhar nas funções.

A falta do curso gera multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira. Se chegar a 20 no período de um ano, o condutor perde a carteira de habilitação.

O Curso é composto de 30 horas/aulas, sendo 25 instruções teórica e outras 5 práticas. São abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções Básicas de Legislação, Transporte de Pessoas, além de Gestão do Risco sobre Duas Rodas, e Prática Veicular Individual Específica de Pessoas. Desde fevereiro, o Detran já formou gratuitamente 465 profissionais.

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MOTOTAXISTA INICIA EM CAICÓ

A primeira turma do curso de mototaxista da cidade de Caicó tem início previsto para a próxima segunda-feira (02). Neste momento inicial, 30 profissionais serão formados. A medida foi viabilizada na semana passada através de parceria com a prefeitura, que será responsável pela estrutura física, com sala, cadeiras e acesso a internet.

De acordo com o sindicato da categoria, a cidade conta com cerca de 300 profissionais que utilizam a motocicleta na realização do transporte de passageiros na zona urbana e rural do município.

Na última quarta-feira (28), a equipe da Controladoria Geral de Trânsito do Detran/RN organizou a logística para o início do Curso, momento em que ocorreu o treinamento com os servidores da unidade do Departamento em Caicó. No caso da capital do Seridó, as inscrições são feitas diretamente na Ciretran de Caicó, localizada na Central do Cidadão.

Segundo o coordenador pedagógico da capacitação, Jacob Costa, além de Caicó, o Detran trabalha na implantação da iniciativa no município de Currais Novos. Para isso, o Diretor-Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, também propôs uma parceria entre o Órgão Estadual e a Prefeitura. Entretanto, Jacob Costa ressaltou que o convênio ainda não foi fechado.

Assessoria de Comunicação Detran/RN 3232 2999

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Prefeitos da região Agreste prometem se unir para cobrar do governo do Estado

image Audiência pública, realizada pela deputada estadual Gesane Marinho, discutiu problemas e potencialidades da região com prefeitos e vereadores agresteiros

Prefeitos da região Agreste potiguar prometem se unir para pressionar ações efetivas do governo do Estado e do governo federal para seus municípios. Este foi um dos apontamentos durante a audiência pública, promovida, na Assembleia Legislativa do RN, pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD), nesta quinta-feira (29). A ideia é que reuniões periódicas sejam realizadas com os representantes das diversas cidades e com a Amlap (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) e Femurn (Federação dos Municípios do RN) para que os pleitos locais sejam atendidos.

O evento discutiu os problemas e as potencialidades da região Agreste, com o tema “Agreste potiguar: dificuldades comuns, soluções integradas”. Foram debatidas políticas públicas para o desenvolvimento desta região no Rio Grande do Norte. Quatro áreas foram apontadas como as que mais necessitam de atenção: segurança, saúde, desenvolvimento econômico, meio ambiente. “Juntos conseguiremos resultados melhores. O Agreste sempre está sendo preterido em relação às outras regiões do Estado. O Agreste nunca recebeu uma emenda de bancada dos nossos deputados federais para que os hospitais regionais fossem reformados, por exemplo. Falta união e interesse político para a região e precisamos mudar isso”, observou a deputada.

Compareceram o vice-governador Robinson Faria, o presidente da Femurn Benes Leocádio, o presidente da Amplap Fabiano de Souza, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego, o presidente da Câmara de Goianinha, Disson Lisboa, o vereador Rafael Motta e representantes da Polícia Militar, Secretarias de Estado de Saúde e Desenvolvimento Econômico. Foram convidados: Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais dos municípios de São José do Mipibu, Nísia Floresta, Vera Cruz, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Brejinho, Arês, Senador Giorgino Avelino, Tibau do Sul, Goianinha, Vila Flor, Canguaretama, Baía Formosa, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Jundiá, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Passa e Fica, Lagoa D'Anta, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e São José de Campestre, Federação dos Municípios do RN, Federação das Câmaras Municipais e Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar.

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar promove evento esportivo

image Quebrando a rotina acadêmica universitários da Universidade Potiguar terão a oportunidade de participar da “COPA DCE UnP”. O evento ocorrerá no dia 14/09 (sábado), a estimativa é de que mais de 2.000 pessoas compareceram ao SEST SENAT, localizado na rua Omar Medeiros – Cidade Satélite, a partir das 8h. A Copa DCE UnP é promovida pelo Diretório Central dos Estudantes, com o apoio de alguns parceiros.

Os interessados ainda podem se inscrever nas seguintes modalidades esportivas: Futsal, vôlei de praia, tênis de mesa, xadrez e sinuca. As inscrições são presenciais e irão até o dia 02 de setembro na Cede do DCE UnP, na Unidade Floriano Peixoto e nos Campus da Roberto Freire e Nascimento de Castro. Mais do que um momento de lazer para os estudantes da universidade, o evento pretende incentivar a prática esportiva.

Com a intenção de animar ainda mais o público presente na verdadeira festa do esporte universitário haverá, ainda, apresentações culturais e sorteio de brindes.

Para o Diretor do DCE da UnP, Ewerton Weber, “a intenção é de que o evento se estabeleça definitivamente no calendário acadêmico da Universidade, retomando as ações esportivas que há tempos não aconteciam”, afirma.

Os patrocinadores da Copa são: a Copiadora Esperança, a Oxilife nutrição esportiva e o restaurante Selecta Grill. O evento ainda conta com o apoio da Federação Norte-Riograndense de Voleibol, da Federação Norte-Riograndense de Futsal e da Federação Norte-Riograndense de Desporto Universitário.

Orquestra Sinfônica do RN realiza concerto gratuito e homenageia Tonheca Dantas

image O espetáculo de música popular terá a participação da Companhia de Dança do TAM. A entrada é franca e não é preciso retirar convites com antecedência. O concerto encerra as festividades do Agosto da Alegria 2013.

Com regência do Maestro Linus Lerner, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte realiza concerto de música popular no próximo sábado (31), a partir das 20h, no Teatro Alberto Maranhão, homenageando e resgatando a obra de Tonheca Dantas, compositor potiguar, conhecido como “O Maestro dos Sertões", além de grandes artistas brasileiros como Luiz Gonzaga, Ari Barroso e Tom Jobvim. O espetáculo faz parte do projeto Movimento Sinfônico, patrocinado pela Cosern através da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, e contará com participação especial da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e da sanfoneira Carol Benigno.

O Movimento Sinfônico também é responsável pelo projeto de residência artística do maestro Linus Lerner, regente e diretor artístico da Orquestra Sinfônica do RN, integrando a série de iniciativas da Cosern de investimento na cultura por meio da Lei Câmara Cascudo.

O repertório do concerto traz a primorosa valsa Royal Cinema, de Tonheca Dantas, com orquestração de Osvaldo D'amore. Segue com O Melhor do Xotis, de Luiz Gonzaga, Cantiga, de Clovis Pereira, Suite Monette (Duda), Gonzaguiana ( Ciro Pereira). Após breve intervalo, a OSRN volta ao palco com Os Tres Covardes, composição de Tonheca Dantas e Orquestracao de Willames S. da Costa, Dança do Cavalo Marinho (Levino Ferreira), A Desfolhar Saudade (Tonheca Dantas/Orquestracao Gilberto Cabral), Garota de Ipanema (Antonio Carlos Jobim/Arranjo Brasolin) e encerra com a famosa Aquarela do Brasil, de Ari Barroso.

No concerto da OSRN deste sábado, a Secultrn/FJA encerra a programação do Agosto da Alegria 2013, que este ano teve uma programação mais enxuta, porém, mobilizou a cultura popular em suas várias vertentes durante todo o mês de agosto. Para continuar acompanhando a programação da Secretaria de cultura, acessar o sitewww.cultura.rn.gov.br.

SERVIÇO:

Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do RN Dia 31 de agosto, às 20h, no Teatro Alberto Maranhão. Entrada franca. Tel.: (84) 3222-3669.

Começa nesta quinta-feira a Festa do Sagrado Coração de Jesus em Jardim do Seridó

image A cidade de Jardim do Seridó celebrará de 29 de agosto a 8 de setembro mais uma Festa do Sagrado Coração de Jesus. A abertura acontecerá nesta quinta-feira (29), com Procissão saindo da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição às 19 horas (7 da noite) com a bandeira da Festa até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, aonde ocorrerá hasteamento das bandeiras e Santa Missa, celebrada pelo Emanuel Medeiros de Araújo. O novenário ocorrerá todas as noites às 19h30 no Santuário.

A festa de 2013 será concluída no dia 8 de setembro (domingo) com a Solenidade da Natividade de Nossa Senhora (Dia da Festa). Às 7 horas da manhã haverá Santa Missa na Matriz. Às 10 horas ocorrerá a Missa Solene da Festa no Santuário e às 17 horas procissão de encerramento pelas ruas da cidade com a veneranda imagem do Sagrado Coração de Jesus. Ao chegar ao Santuário, Bênção do Santíssimo Sacramento, palavras de agradecimento, resultado financeiro parcial da Festa e arriamento das bandeiras.

A Festa deste ano tem como tema central: Coração de Jesus, um coração eternamente jovem! “Neste Ano da Fé, ainda contagiados com a Jornada Mundial da Juventude queremos, assim, expressar a nossa comunhão com a Igreja, Corpo místico de Cristo, apresentando a todos e, principalmente, aos jovens a beleza de se estar no seguimento de Jesus. O Sagrado Coração de Jesus é um coração eternamente jovem, disponível, acolhedor que vai ao encontro das pessoas aflitas e oprimidas”, diz a mensagem do administrador paroquial, Padre Emanuel Araújo.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Agripino: oposição pode pedir CPI para investigar apagões no Brasil

image Se o governo federal não apresentar informações claras e precisas sobre a política de prevenção aos apagões no Brasil – principalmente os causados por incêndios, como o que ocorreu nesta quarta-feira (28) na região Nordeste -, a oposição vai pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso. O aviso é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). No plenário da Casa, o senador potiguar disse ser inaceitável que um governo – presidido por uma ex-ministra das Minas e Energia – não assuma políticas de investimento, segurança e prevenção no setor.

“Vou esperar que o governo da República anuncie as razões dos seis apagões que ocorreram no Brasil de setembro do ano passado até agora. Se o governo não tomar providências, anunciar as razões reais dos blecautes, vou propor uma CPI para investigar os motivos e identificar os responsáveis”, destacou Agripino. No início dessa tarde, duas queimadas no Piauí deixaram todos os estados do Nordeste sem luz.

De acordo com Agripino, não é de hoje que a oposição alerta para possibilidade de apagões no país, mas o governo federal nunca toma providência no sentido de prevenção. “A inação do Executivo é completa. Parece que tudo que a oposição fala não é motivo de advertência para os órgãos do governo, que existem para servir o brasileiro. Incêndios presumíveis causam um colapso em todo o Nordeste e não se toma providência de prevenção a um risco que é alto”, disse o senador.

Além do trânsito, o apagão afetou o funcionamento de sete aeroportos administrados pela Infraero na região Nordeste (Salvador, Ilhéus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife) e Belém, na região Norte. “Não está havendo investimento na proteção do risco, no reparo das linhas, nas proteções especiais. E é na defesa de milhares de brasileiros e de nordestinos que estou me manifestando”, frisou. “O incêndio está dado como justificativa. Agora ela não apaga o ressentimento nem a revolta dos brasileiros que estão neste momento com a vida infernizada do Piauí até o Estado da Bahia”.

Estado terá que repassar verba do transporte escolar a município.

Uma decisão, de relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atendeu a Mandado de Segurança, movido pelo Município de Touros, que pedia a liberação do repasse das verbas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN).

O ente público narrou que aderiu ao referido programa, cujo objetivo era receber do Estado do Rio Grande do Norte recursos para arcar com as despesas do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio da zona rural para a zona urbana da cidade.

Argumentou ainda que apesar da adesão, o Estado suspendeu o pagamento dos repasses, conforme plano de aplicação e cronograma de desembolso, estando em débito com o valor de mais de R$ 217 mil.

Segundo a decisão, diante da possível interrupção do transporte de estudantes, prejudicando a educação de muitas crianças e adolescentes da localidade, é preciso conceder o pleito do município, sem sujeição à exigência de certidão negativa de débito junto ao INSS, no montante equivalente aos meses de março, maio e julho de 2013.

Em caso de descumprimento, a Secretária de Educação e Cultura do Estado pagará multa diária no valor de R$ 1 mil.

(Mandado de Segurança com Liminar n.° 2013.013789-5)

MP reúne Prefeitos do Seridó para elaboração dos planos de saneamento

Foto: sxc huO Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA) juntamente com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) e Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó e região realizam na próxima sexta-feira, dia 30/08/2013, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça, na Rua Otávio Lamartine, Centro, reunião com os Prefeitos dos Municípios do Seridó, com vistas à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.
Com o advento da lei das diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros devem elaborar seus planos de saneamento básico, e o Ministério Público Estadual, nesse sentido, atua como um facilitador.
A reunião com os Prefeitos irá reforçar sobre a importância do saneamento básico e seu planejamento; os aspectos legais; bem como a proposta de elaboração dos planos municipais de saneamento. A iniciativa busca apoiar os agentes municipais na elaboração desses planos, que deverão contemplar os quatro segmentos do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e tratamento adequado de resíduos sólidos; além da drenagem de águas pluviais.
É importante lembrar que a Lei nº 11.445/2007 estabeleceu que o município é o titular desses serviços e a existência dos planos de saneamento serão indispensáveis para a efetivação dos futuros contratos de concessão ou de programa, bem como para a liberação de recursos federais já a partir de 2014, conforme o decreto regulamentador (Decreto n° 7.217/2010).

A articulação que o Ministério Público inicia esta semana começando pela região do Seridó será também estendida às demais regiões do Estado.

por Diretoria de Comunicação

MP entra com ação contra CBF e América por mudança de jogos

Foto: sxc huO Ministério Público Estadual, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quarta-feira, dia 28/08, para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se abstenha de marcar partidas do América Futebol Clube, como mandante, no campeonato de futebol da Série B, em estádios como o “Nazarenão” em Goianinha, que não obedeçam as exigências do Estatuto do Torcedor e do regulamento específico da competição, notadamente, a norma que exige capacidade mínima de 10 mil torcedores sentados.
A Ação a ser distribuída em uma das varas cíveis da Comarca de Natal pede também que a Justiça proíba a CBF de designar jogos para o estádio José Nazareno do Nascimento, enquanto o “Nazarenão” não estiver, comprovadamente, por meio de laudos, a capacidade mínima exigida de torcedores sentados.
Na Ação é pedida a aplicação de multa de R$ 100 mil por cada jogo marcado em desconformidade por parte da CBF, como o América F.C e São Caetano, do próximo sábado, dia 31/08. Pede-se também multa de R$ 500 mil por cada jogo realizado em descumprimento a eventual decisão judicial.
O representante do MP Estadual requer ainda que seja deferida a adoção cautelar de afastamento do Presidente da CBF, José Maria Marin, e do Presidente do América, Alex Sandro Ferreira de Melo, nomeando-se interventores tanto para a CBF quanto para o clube de Natal, pelo prazo que durar o processo. E pede a suspensão das funções dos dois dirigentes pelo prazo de seis meses, com base no Estatuto do Torcedor.
O 24° Promotor de Justiça da Comarca de Natal pede na Ação que a Justiça condene a CBF e o América F.C ao impedimento de gozar de benefício fiscal em âmbito federal, bem como à suspensão por seis meses dos repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta, inclusive, dos recursos da Timemania, provenientes da Caixa Econômica Federal.
Confira a íntegra da Ação Civil Pública.

por Diretoria de Comunicação

No primeiro aniversário da política de cotas, previsões são superadas.

Do total de universidades federais do país, 34% já atendem a meta de reserva de vagas mínima de 50% para alunos oriundos de escolas públicas, prevista para 2016. No caso dos institutos federais, 83% já atingiram a meta dos próximos anos. De acordo com a Lei nº 12.711/2012, a meta no primeiro ano (2013) era de 12,5% das vagas reservadas para cotistas no ensino superior.

Os dados foram apresentados na tarde desta quarta-feira, 28, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em evento de celebração de um ano da política de cotas nas universidades e institutos federais.

Entre as dez universidades federais com maior oferta de vagas para cotistas estão a Universidade Federal do Pará (UFPA), que reserva 4.284 das 8.569 vagas ofertadas. As universidades Federais de Mato Grosso (UFMT) e de Sergipe (UFSE) também integram a lista.

“O resultado é espetacular, porque tivemos uma mudança significativa no acesso da população de baixa renda, alunos de escolas públicas e a comunidade negra ao ensino superior”, salientou o ministro. Ele ainda ressaltou outros avanços que ajudaram a democratizar o acesso ao ensino superior. “O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi o que começou a mudar a história dos negros, porque em 1997 somente 2,2% de negros frequentavam o ensino superior. Atualmente, são mais de 10%. Com o ProUni, de 1,2 milhão de contratos, mais de 630 mil são bolsistas negros”, ressaltou Mercadante.

De acordo com os dados apresentados nesta quarta-feira, do total de 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 vagas foram para estudantes cotistas.

A Lei nº 12.711/2012 estabelece que no mínimo 50% das vagas das instituições federais de educação superior deverão ser destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; no mínimo 50% das vagas do ensino médio, técnico federal, deverão ser destinados a estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; e por fim, as vagas reservadas deverão ser preenchidas, por curso e turno, no mínimo na proporção de pretos, pardos e indígenas do último censo demográfico.

Colaboração – Durante o evento, o ministro Mercadante assinou duas portarias. A primeira institui uma comissão de acompanhamento da política de reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior, com representantes das secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, ambas do MEC, da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A outra portaria institui a comissão consultiva da sociedade civil sobre a política de reserva de vagas nas instituições federais de educação superior.

Conhecimento – O ministro Mercadante também anunciou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento para alunos negros e indígenas, beneficiários de programas de ações afirmativas, preferencialmente da lei de cotas, do ProUni e do Fies. O objetivo é complementar a formação de estudantes brasileiros, dando-lhes a oportunidade de vivenciar experiências educacionais voltadas para a ciência e tecnologia, a inovação, a formação de professores, o combate ao racismo e para a promoção da igualdade racial.

Assessoria de Comunicação Social

TSE determina retirada de site que apresenta Joaquim Barbosa como candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada ao ar de um site que apresenta Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), como candidato à presidência da República. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o MPE, a página foi criada pela empresa Trato Comunicação e Editora, cujo sócio é o vereador Átila Alexandre Nunes Pereira (PSL-RJ). O site estava no ar desde outubro do ano passado. A página tem fotos e depoimentos sobre o ministro Joaquim Barbosa. Também é possível imprimir adesivo de apoio a suposta candidatura do ministro.

A ministra Laurita Vaz, corregedora da Justiça Eleitoral, entendeu que o conteúdo do site se trata de propaganda eleitoral antecipada. A Lei das Eleições determina que a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano que vem.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou várias vezes que não será candidato a nenhum cargo.

Agência Brasil

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

O apagão elétrico que atingiu todo o Nordeste na tarde desta quarta-feira, dia 28, impediu a conclusão da transmissão dos arquivos eletrônicos da folha de pagamento do Governo do Estado para o Banco do Brasil.

Em razão dessa interrupção na transmissão de dados, o pagamento relativo ao primeiro dia útil de alguns órgãos da administração direta poderá não estar creditado à meia noite desta quarta-feira (28), como programado, e sim até o meio-dia desta quinta-feira (29).

Carnaúba dos Dantas/Acari,RN: INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

Moradores da rua Anatólio Cândido de Medeiros e adjacências, no município de Carnaúba dos Dantas, terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na Quarta-feira, 4.

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUARTA-FEIRA/ 4/ NO CENTRO/ NA RUA ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DAS OITO HORAS DA MANHÃ / ÀS DOZE HORAS DA TARDE/ NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS//

Moradores da rua Domício Ramalho e adjacências, no município de Acari, terão uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na Quinta-feira, 29.

A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA QUINTA-FEIRA/ 29/ NO BAIRRO ARY DE PINHO/ NA RUA DOMÍCIO RAMALHO/ E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO ENTRE OITO HORAS DA MANHÃ/ E DOZE HORAS DA TARDE / NO MUNICÍPIO DE ACARI//

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO//

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116//

Artistas, antiquários e artesãos expõem na Praça das Flores neste final de semana

image A produção cultural do evento é do jornalista Toinho Silveira

A 6ª edição da Feira de Artes de Petrópolis, que será realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, às 10h, na Praça das Flores, fechou a programação de expositores com exposição de pinturas, artesanatos em tecidos, produtos fitocosméticos confeccionados com algas marinhas, peças de murano, pedras preciosas, pinturas em madeira de demolição, customização de móveis, cerâmicas, obras de artes antigas em cristal, mobílias antigas, imagens sacras, peças de brechó, flores e plantas ornamentais e vários antiquários.

“Na área de gastronomia artesanal, o destaque é a Creperia Papillon, com sua ‘clientela solidária’ na área de Ponta Negra e do litoral de Tibau do Sul, que se agrega aos doces caseiros sem conservantes da artesã Cláudia Medeiros de Monte Alegre e ao grude, à tapioca com coco, dentre outras delícias da gastronomia regional de Extremoz”, informou Graça Queiroga, diretora da Organização Potiguar para o Desenvolvimento Sustentável (OPDS), coordenadora do evento.

“No seu conjunto, estão confirmados 43 expositores nas mais diversas tipologias culturais e para tornar o ambiente mais aprazível, os visitantes terão música ambiente durante todo o período de realização da Feira. No final da tarde algumas apresentações de grupos folclóricos, lembrando que agosto é o mês do folclore”, disse a coordenadora. “Encerrando as atividades do sábado haverá a apresentação do Grupo Musical ‘4Cantos’, com repertório variado de MPB”, completou a coordenadora.

Assessoria de Comunicação do Governo do Estado tem novos titulares

imageimage

O Diário Oficial do Estado publica nesta quarta-feira, dia 28, a nomeação dos jornalistas Paulo Araújo e Glacia Marillac para os cargos de Assessor de Comunicação Social e de Coordenadora Geral da Assessoria de Comunicação Social, respectivamente, do Governo do Estado.

Formado em jornalismo pela UFRN, onde também é aluno do curso de Gestão de Políticas Públicas, Paulo trabalhou por dez anos na Editora Abril, em São Paulo, foi consultor do Jornal de Economia e Finanças de Angola, secretário-adjunto de comunicação social da prefeitura de Natal, diretor de jornalismo das TVs Ponta Negra, SIM TV, editor da Revista da Assembléia Legislativa, professor do Intituto do Legislativo Potiguar e é autor do livro “Como Se Fossem Letras” (ed. Jovens Escribas), lançado em março.

Glácia Marillac é formada em jornalismo pela UFRN e pós graduanda em mídias sociais, com atuação nas redações da TV Universitária, TV Bandeirantes, InterTV Cabugi e TV Assembleia. Também trabalhou como assessora de imprensa do Tribunal de Justiça do RN, Ministério da Cultura, Faculdade Câmara Cascudo, Secretaria de Transportes da Prefeitura de Natal e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Plano Estadual do Livro e da Leitura será lançado nesta quarta

A Secretaria de Estado da Educação lança nesta quarta-feira (28), o Plano Estadual do Livro e da Leitura, que estabelece metas e estratégias para nortear o desenvolvimento dos programas e ações na área do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária Betania Ramalho, o documento foi construído com base no Plano Nacional do Livro e da Leitura, e no Guia para elaboração e implantação dos planos estaduais, dos Ministérios da Cultura e da Educação.

A coordenadora estadual do Proler (Programa de Leitura), Erileide Rocha, ressalta que as discussões para a elaboração do Plano Nacional foram iniciadas ainda em 2003, e desde então a equipe da secretaria participa de fóruns nacionais sobre a temática. “Com a conclusão do Plano Nacional, em 2006, a discussão em torno dos planos estaduais foram iniciadas, mas somente agora, na gestão técnica da secretária Betania Ramalho, tivemos apoio para concretizar o Plano Estadual.”

O coordenador de Desenvolvimento Escolar da Secretaria da Educação, professor Marcos Cleber, explicou como se deu a construção do documento final. Segundo ele, houve primeiramente a produção de um texto base, pela equipe técnica da SEEC, com o apoio de professores da UFRN. “Esse documento foi disponibilizado para acréscimo de sugestões e alterações, em consulta pública, realizada no mês de abril de 2013."

"Além disso, realizamos 12 fóruns regionais por todo o Estado, com a participação de professores, leitores, estudantes, especialistas na área, representantes de universidades e entidades interessadas, que aprofundaram a discussão sobre o documento base, para conclusão do texto final”, acrescentou Marcos Cleber.

O texto final será apresentado a partir das 9h desta quarta-feira, durante o VIII Encontro Estadual do Proler, que acontecerá no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação. Na programação, haverá palestra dos professores Josep Ballester e Noelia Ibarra, da Universidade de Valência (Espanha), sobre a Multiculturalidade do Ensino da Literatura. O evento contará ainda com a presença da Secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado.

TRT-RN convoca municípios que ainda não negociaram precatórios

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já marcou uma nova data para continuar com as negociações envolvendo quatro prefeituras, que têm dívidas de precatórios em tramitação e que ainda não firmaram nenhum termo de compromisso.

As novas audiências de conciliação estão agendadas para o dia 6 de setembro, quando o juiz Antônio Soares Carneiro espera concluir a negociação iniciada semana passada com a prefeitura de Macau.

Naquela oportunidade, o magistrado fez a proposta ao prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento de parcelar o valor da dívida, de R$ 6.906.623,83, em 80 pagamentos de R$ 95.000,00.

O município de Macau tem precatórios a pagar dos anos de 2011, 2012 e 2013, relativos a 453 processos.

Quem também deve negociar com o TRT-RN é o município de Natal, que deve R$ 997.441,91 a 48 credores, de precatórios inscritos no orçamento de 2013 e não compareceu na última audiência de conciliação de precatórios.

A terceira negociação do dia será feita com a prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca Bezerra de Lima, cujo município tem uma dívida de R$ 302.775,08 de um precatório de 2013, referente a um único processo.

A última audiência do dia será com o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, que negociará o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

SãoMiguel:Município acata recomendação e anula licitação para concurso

Foto: sxc huO Município de Doutor Severiano acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou licitação aberta para realização de concurso público da Prefeitura.

O representante do MPRN, Promotor de Justiça Frederico Augusto Zelaya, responsável pela recomendação nº 0009/2013, do final do último mês de julho, considerou que o pregão presencial, tipo de licitação inicialmente utilizada pelo Município, era inadequada, tendo em vista que a realização de concurso público é um serviço dotado de especialidade técnica e intelectual.

Dessa forma, um dos pontos aspectos observados pelo Promotor de Justiça na recomendação foi que a realização de concurso público requer especialização, não podendo assim, ser viabilizada através do pregão presencial, apenas levando em consideração o menor preço, quando o mais importante nesse caso, é a melhor técnica, uma exigência prevista na Lei das Licitações nº 8.666/93 em seu artigo 15.

Em decorrência da situação, o Prefeito de Doutor Severiano, Carlos Alberto Aquino, acatou a recomendação do MP e anulou a licitação para a escolha da empresa que iria realizar o certame. O Município abriu um novo processo licitatório para o mesmo fim, desta vez utilizando o tipo de licitação Tomada de Preços. A anulação foi publicada no Diário Oficial no último dia vinte.

por Diretoria de Comunicação

Divulgada a programação do projeto Vitrine Cultural

image A Prefeitura de Pau dos Ferros divulga a programação oficial do Projeto Vitrine Cultural. Evento que está em sua 9ª edição, e trás o tema “A criatividade é o eixo do sucesso”.
Assim como nos anos anteriores, o “Vitrine Cultural” acontece nos dias que antecedem a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2013, este ano, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.
O Projeto une arte e ação social, por meio da apresentação ao público de espetáculos que primam pela qualidade, valor artístico e relevância cultural. Um evento voltado ao incentivo à cultura em Pau dos Ferros, com apresentações artísticas que levam diversão e entretenimento aos turistas da FINECAP.
O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, afirma que, para este ano, a população vai se surpreender com a qualidade e nível das apresentações. Segundo ele, o evento se supera com os trabalhos dos artistas locais. 

Programação: 02 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

- 19h e 15m - Aquecimento com o repentista “José Medeiros da Silva”.
- 19h e 30m - Abertura oficial do Vitrine Cultural 2013.
Pronunciamento da Secretaria de Educação
Pronunciamento do Exmº Sr. Prefeito, Fabrício do Rêgo Torquato

- 19h e 15m – Escola Mul. Professor Severino Bezerra:Minhas raízes: um passeio pela história de Pau dos Ferros.
- 20h – Escola Mul. Professora Nila Rêgo: Teatro: A bela borboleta.
- 20h e 15m – Escola Mul. São Benedito: Os 04 elementos.
- 20h e 30m – Cia de teatro amigos da arte Marcelino Vieira – RN
- 20h e 45m – Escola Estadual Antônio Dias Fernandes: Araruna: Dança Folclórica do RN.
- 21h – Escola Estadual 04 de Setembro: Vinícius de Morais em 04 atos.
- 21h e 15m – Instituto Educacional “O Mundo do Saber”: Uma noite em Las Vegas.
- 21h e 30m – Colégio e Curso Evolução: Silhueta: Teatro de Sombras

03 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) - 19h e 15m – Aquecimento com o grupo de canto “Arte musical de casa de cultura Joaquim Correia”.
Coral do CAPS II
- 19h e 30m – Escola Mul. Doutor José Torquato de Figueiredo: “Vinícius de Morais”: A criatividade e o sucesso de um poeta cantor.
- 19 h e 45m – Escola Mul Elpídio Virgínio Chaves: Profissões: A escolha é sua.
- 20h – Escola Mul. Francisco Torquato do Rêgo: Brasil: Um país de muitos ritmos.
- 20h e 15m – Conexão de ritmos: Rodolfo Fernandes – RN
- 20h e 30m – Grupo de dança “Anônimos”.
- 20h e 45m – Twisters Crew Grupo de dança.
- 21h – Educandário Imaculada Conceição: O mundo dos musicais mais perto de você.
- 21h e 15m – Academia VIDATIVA Street Dance.
- 21h e 30m – Escola Estadual Tarcísio Maia.
04 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) - 19h e 20m – Orquestra de violões da casa de Cultura Joaquim Correia.
- 19h e 40m – Coral VOART da 15ª DIRED.
- 20 h – Espetáculo “Pau dos Ferros: 167 Anos”. Cia Dancarte.

Estudantes de Mossoró concorrem a prêmio estadual de contabilidade

image Os estudantes de três instituições de ensino superior de Mossoró tiveram trabalhos aprovados já na primeira lista de selecionados para o Concurso Acadêmico Contábil, premiação promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN que vai agraciar três trabalhos acadêmicos na área contábil.

A listagem está disponível no endereço www.encc.crcrn.org.br, mesmo local em que as inscrições ainda podem ser feitas com valores diferenciados. O resultado será conhecido durante o X Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, evento que vai ser realizado pelo CRC/RN durante o mês de setembro em Natal/RN. Os prêmios serão de mil reais, quinhentos reais e de duzentos e cinquenta reais, respectivamente para os três primeiros lugares.

“A participação neste ano nos surpreendeu. Em pouco tempo, recebemos um número de trabalhos bem superior ao do ano passado”, disse o presidente do CRC/RN, Everildo Bento. Ele acrescentou que ao todo, 23 estudantes de Mossoró já vão concorrer. “A participação garante dez pontos no programa de educação continuada do Conselho e 20 horas de integração curricular-acadêmica”, frisou Everildo.

Durante o evento, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, receberá a Medalha Ulisses Celestino de Góis, maior honraria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande Norte. Além dele, também serão agraciados o Secretário Estadual de Tributação do RN, José Aírton da Silva, o Deputado Estadual George Soares e o Professor Márcio Anailson Gomes. Os homenageados com a comenda passam automaticamente a integrar o Conselho Consultivo do CRC/RN.

O ENCC será realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Íris, entre os dias 12 e 14 de setembro de 2013 em Natal/RN, no Hotel PraiaMar. O evento chega a sua décima edição tendo como tema “Contabilidade: Instrumento de Transparência e de Combate à Corrupção”.

Assessoria de Comunicação CRC/RN

Casa dos Milagres será inaugurada nesta quarta na capelinha do Centro de Turismo

image Professor e marchand Antonio Marques reúne ex-votos desde 1960 e abre sua coleção para o público, numa parceria firmada com o Governo do Estado.

A fé e a religiosidade do povo nordestino é uma das características mais marcantes na cultura brasileira e isso é constantemente manifestado através da arte. Visando reconhecer e valorizar as riquezas desse nosso patrimônio, o Agosto da Alegria 2013 traz a exposição Casa dos Milagres: Santos e Ex-votos na Coleção de Antonio Marques, que será inaugurada nesta quarta-feira, 28, às 17h, na antiga capelinha do Centro de Turismo.

A exposição permanente é composta por um conjunto de obras que vem sendo reunido desde 1960, com a intenção de preservar e salvar do esquecimento trabalhos populares que, até pouco tempo, não eram considerados como objetos de arte. O acervo conta com imagens sacras e objetos votivos provenientes, na sua grande maioria, dos santuários do Rio Grande do Norte, de outras regiões do Brasil e até mesmo do exterior.

Dessa exposição, nasceu o projeto de transformar a antiga capela do Centro de Turismo de Natal no Museu “Casa dos Milagres”, enriquecendo o cenário cultural da cidade e contribuindo para a preservação e valorização de parte de nossa cultura, além de promover a integração entre fé, turismo religioso e cultura popular.

Termina prazo para matrícula da segunda chamada do Sisutec

Brasília - Os estudantes selecionados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) têm até hoje (27) para fazer a matrícula. Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga.
O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A primeira edição do programa registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.
O resultado da segunda chamada foi divulgado no dia 22. As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.
Os cursos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.
Agência Brasil

86 municípios do RN serão beneficiados com sistema de abastecimento de água

imageDentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte, 86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e as prefeituras. Com isso, o benefício será ofertado a metade das cidades do Estado.

Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o Governo do Estado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), irá beneficiar 50 municípios de várias regiões do Estado. Parte dos recursos já estão disponíveis e os processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer em até dois meses.

Caicó: Nildson Dantas cobra atualização da tabela salarial dos servidores municipais

imageNa sessão desta segunda-feira (26) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM) apresentou a indicação Nº 802/2013 onde solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Roberto Germano solicitando a atualização da tabela salarial do Plano de Cargos e Carreira e Salários dos servidores municipais, Lei 4.384/2009 de acordo com a política salarial a serem ajustadas para o ano de 2013, contemplado todas as categorias funcionais dos três níveis (fundamental, médio e superior).

“Esta solicitação vem de encontro ao anseio dos servidores públicos municipais. Que detém toda uma legislação favorável e nada mais justo do que conceder este benefício que trará mais valorização a categoria”, justificou Nildson Dantas.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

PMDB do RN decide se continua o apoio a governadora Rosalba do DEM dia 30 Sexta.

Henrique Eduardo Alves convoca reunião do PMDB do Rio Grande do Norte 

O presidente do Diretório Regional do PMDB/RN, deputado federal Henrique Eduardo Alves, convocou a Executiva Estadual do partido para uma reunião extraordinária. A reunião está marcada para as 15:00 da próxima sexta-feira (30). O encontro, na sede do PMDB, em Natal, terá pauta única. Os dirigentes do PMDB vão discutir a relação política do partido com a governadora Rosalba Ciarlini.

Assessoria de Imprensa

Oficina Cultura 2014 chega a Natal – RN

A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, realiza no próximo dia 2 de setembro uma oficina de lançamento do Edital Cultura 2014. A ação será realizada no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, em Natal, a partir das 9h. O encontro é aberto a toda a sociedade civil (cidadãos, artistas, produtores, estudantes e demais interessados) e representantes do poder público, como gestores, secretários, diretores e agentes das Estaduais e Municipais de Cultura e Secretaria Especial da Copa.

A oficina de Natal faz parte de uma série de encontros a serem realizadas por toda a região Nordeste. Serão contempladas capitais e importantes polos do interior, que receberão a comitiva do MinC durante todo o mês de setembro, com datas e locais a serem divulgados ao longo da última semana de agosto.

O Edital Cultura 2014 tem o objetivo de ampliar o reconhecimento do Brasil em sua identidade diversa de expressões, além do carnaval, música e futebol. A iniciativa irá contratar no mínimo 1.200 apresentações culturais para o período da competição (10 de junho a 15 de julho) para, em parceria com os governos estaduais e municipais, reforçar a programação cultural das cidades-sede.

A Ministra Marta Suplicy defende este edital como uma oportunidade para todos aqueles que não têm acesso a patrocínio. Desta forma, será ampliada a presença dos pequenos e médios realizadores das mais diversas localidades do Brasil, num objetivo claro de promover a inclusão social.

O total de investimentos é de R$ 18,8 milhões, a serem distribuídos em quatro eixos do pilar Conteúdos Culturais. São eles: Brasil Audiovisual (apresentação da produção audiovisual brasileira atendendo média metragem, documentários, animação e ficção); Brasil Criativo (conteúdos artísticos, em formato digital, de artesanato, moda, arquitetura, design e gastronomia, de expressão local, lidando com as mais variadas linguagens da economia criativa); Brasil Diverso (manifestações tradicionais de todos os Estados do País, atividades entre Pontos de Cultura e valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro) e Brasil das Artes (exibições artísticas nas áreas da música, teatro, circo, dança, literatura e artes visuais).

As inscrições para o concurso Cultura 2014 seguem até o dia 23 de setembro e deverão ser feitas exclusivamente pelo sistema SalicWeb, disponível em www.cultura.gov.br. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente.

Confira o edital na íntegra, assim como uma cartilha com as principais dúvidas e respostas sobre a iniciativa, no site especial do Ministério da Cultura. Clique aqui.

Serviço: Lançamento do Edital Cultura 2014

Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel
Rua Jundiaí, 641, Tirol - Natal - RN

Data e hora:
2 de setembro de 2013
9h, aberto à sociedade civil e gestores públicos.

Mais informações: Representação Regional do Ministério da Cultura - (81) 3117.8430

Professora Eleika fará doação de livros preparatórios para o Enem

image A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) fará nesta terça-feira (27) a doação de 10 coleções “Enem & Vestibulares – o passo decisivo para sua aprovação” para 10 escolas estaduais de Natal. O objetivo é fornecer material preparatório para os alunos da rede pública de ensino que irão cursar o Enem 2013 ou os vestibulares tradicionais. A entrega será realizada no gabinete da vereadora, às 9h, na Câmara Municipal de Natal.

                “Esse material, que inclui livros e videoaulas, foi desenvolvido por excelentes professores e nós queremos que parte desses alunos da rede pública tenha acesso a um material de boa qualidade colocando-os em um patamar de igualdade com outros candidatos”, disse a vereadora, que fará a doação através dos recursos de salário, doado integralmente todos os meses.

                Cada coleção possui 12 livros de matérias diferentes. Em cada volume, um DVD com videoaulas dos temas mais importantes, incluindo simulados baseados em provas realizadas em outros anos. 

Escolas Beneficiadas – As escolas estaduais Desembargador Varela Barca, Jean Mermoz, Atheneu, José Fernandes Machado, Francisco Ivo, Winston Churchill, Floriano Cavalcanti, Padre Monte, Edgar Barbosa e Sebastião Fernandes serão contempladas com as coleções.

Mais de 100 alunos do IFRN são premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática

Além dos estudantes, onze professores receberam homenagens


Mais de 100 alunos do IFRN são premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática

Alunos e professores do IFRN participaram na tarde desta sexta-feira (23) da cerimônia de premiação da 8ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, a OBMEP 2012. O Instituto recebeu 124 prêmios no evento, pela participação de alunos e professores de diversos câmpus. A cerimônia de premiação ocorreu no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo, em Natal/RN, e contou com a presença do Reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, dentre outras autoridades.

Durante a solenidade, a OBMEP premiou alunos, professores e escolas da rede pública de ensino pelo resultado alcançado durante a edição 2012. Dentre os prêmios foram entregues tablets, medalhas, assinatura de revistas e certificados de participação. Na cerimônia, o Reitor do IFRN aproveitou a oportunidade e parabenizou a todos os alunos envolvidos e os professores de matemática pelo resultado alcançado. O Reitor reforçou ainda o trabalho desenvolvido nos câmpus e desejou que os estudantes aproveitassem esse prêmio para continuar a se dedicar aos estudos.

Ao todo foram entregues ao IFRN 96 Menções Honrosas, 10 medalhas de bronze, quatro de prata e três de ouro. Os prêmios foram distribuídos entre alunos e professores dos Câmpus João Câmara, Ipanguaçu, Caicó, Mossoró, Natal Zona-Norte, Natal-Central e Parnamirim. Para Juscelino Pereira, aluno do Câmpus Caicó, a última edição da OBMEP representou o seu tricampeonato na competição, uma vez que ele já havia ganhado outras duas medalhas de ouro em competições anteriores. Além dele, os alunos Ronnypetson Souza da Silva e Lucas Torres de Souza, do câmpus Natal-Central foram premiados com medalha de ouro na Olimpíada.

Para Sônia Maia, diretora Geral do Câmpus João Câmara, a participação dos alunos no evento é uma forma de motivar ainda mais os demais estudantes. A diretora informou que na última edição dobrou o número de alunos premiados. Nessa edição o Câmpus teve 13 alunos agraciados com o certificado de honra ao mérito. Na edição anterior foram apenas seis. “Isso representa um importante incentivo para a Instituição, como também pra comunidade do município que possui um índice de educação tão baixa. É uma forma de aproximar ainda mais os jovens da educação”, justificou Sônia.

Os professores também foram homenageados durante a premiação. Onze professores do IFRN receberam homenagens pelo trabalho desenvolvido nas suas unidades de ensino.

SOBRE A OBMEP

A OBMEP é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promoção do Ministério da Educação (MEC). Dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais, a olimpíada busca estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos dessas escolas e contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica.

CONFIRA A LISTA COMPLETA DOS ALUNOS PREMIADOS

Natal sedia o Fórum Nacional de Secretários de Esporte

imageO Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer acontecerá no próximo dia 06 de setembro na capital potiguar. Entre os convidados para participar do evento estão os ministros Aldo Rebelo (Esportes), Aloizio Mercadante (Educação), e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman.

O encontro é organizado pela Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e acontecerá no auditório da Escola de GoveRNo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e terá como tema central “Uma nova visão do Esporte Educacional brasileiro”. Junto com o Fórum Nacional será realizado também o Fórum Estadual de Secretários, no qual a última edição aconteceu em julho, na cidade de São Gonçalo do Amarante..

Por sua amplitude, esta Seção do Fórum Nacional de Secretários de Esporte será a maior já feita no país. Reunirá os secretários do Esporte dos 27 estados brasileiros e secretários e gestores municipais do Esporte dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Para o secretário estadual do Esporte, Joacy Bastos, o encontro em Natal visa a troca de informações e experiências entre gestores de todos os níveis do Poder Executivo nacional. “Os painelistas terão a oportunidade de expor visões de organizações, entidades e poder público buscando, dentro de um debate democrático e compartilhado, a reconstrução de uma política de Estado para o Esporte do país”, destaca Joacy Bastos.

O Fórum Nacional de Secretários de Esporte é considerado um dos mais atuantes do país e tem sido responsável, em parceria permanente com a Secretaria do Esporte do RN, pela interiorização e, consequentemente, a democratização do Esporte Escolar no âmbito estadual. Ele tem como presidente o secretário do Esporte de Minas Gerais, Rogério Romero, e como vice-presidente é o secretário do Esporte e do Lazer do RN, Joacy Bastos.

Estarão participando do Fórum o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, e a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da ONG Atletas pela Cidadania.

Também estarão em Natal painelistas convidados como Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Antônio do Nascimento, secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, e André Arantes e Renausto Amanajás, assessores dos Ministérios do Esporte e da Educação responsáveis pelo programa Atleta na Escola.

sábado, 24 de agosto de 2013

Ministro da Justiça irá analisar pedido do fim das multas nas BRs 427 e 226 no Seridó

image O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, se reuniu na noite desta sexta-feira (23) na Escola de Governo em Natal, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar o fim das multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal na BR 226, que corta o perímetro urbano do município mais precisamente nas Aveidas 13 de maio e Silvio Bezerra de Melo. A conversa também contou com a presença do prefeito de Caicó, Roberto Germano, que pediu a extinção das multas na BR 427, no centro do município. O encontro contou com a participação do Deputado Estadual Nelter Queiroz e dos deputados federais Henrique Alves e João Maia. O ministro afirmou que irá analisar o pedido para atender as reinvindicações. Representantes do comércio de Currais Novos e Caicó entregaram ao ministro um documento com o pedido de extinção das multas. Judenildo Fernandes, diretor de promoções da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), representou o comércio curraisnovense.

BRASIL MAIS SEGURO: Após o encontro com o Ministro da Justiça, o prefeito Vilton Cunha participou da solenidade de assinatura de acordo entre o Governo do RN e Governo Federal para a implementação do programa “Brasil Mais Seguro”, que visa reduzir a criminalidade no Estado através do fortalecimento de ações locais de redução e elucidação dos casos de homicídio, com atuação articulada entre os órgãos estaduais que compõem os órgãos de justiça, segurança e sistema prisional. Os recursos investidos pelo Governo Federal na ordem de R$ 49,2 milhões envolvem a qualificação dos procedimentos investigativos, com foco no enfrentamento aos crimes letais intencionais e a impunidade, além de impulsionar o reforço da presença ostensiva da Polícia nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Macaíba, escolhidas de acordo com o mapa da violência no Estado.

Ministro Garibaldi participa de eventos do Poder Judiciário do RN

image O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje de dois eventos organizados pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. No início da manhã ele foi à Parnamirim a convite dos desembargadores Aderson Silvino de Sousa e Maria Zeneide Bezerra para participar do projeto Justiça na Praça, que leva à população as mais variadas assistências jurídicas e outros serviços. Recepcionados pelo prefeito Maurício Marques, aniversariante do dia, as autoridades prestigiaram apresentações culturais e testemunharam ainda o casamento comunitário com mais de 200 casais.
    Para o ministro Garibaldi Filho, a iniciativa é bastante louvável, pois garante o acesso à Justiça, sobretudo, de pessoas mais humildes. "O Justiça na Praça possibilita que um maior número de cidadãos possam usufruir de um direito fundamental, que é o direito à Justiça", pontuou Garibaldi Filho. De Parnamirim, o ministro se deslocou para o município de Nova Cruz, onde ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Rebouças, do prefeito Cid Arruda e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, inauguram o Fórum Eleitoral Ney Aranha Marinho.
    Durante seu discurso, o ministro Garibaldi relembrou a figura do jurista Ney Marinho salientando que ele era, acima de tudo, um homem de muitos amigos. "A Justiça Eleitoral faz uma justa homenagem. Quero dizer do meu apreço pela Justiça Eleitoral, eu que já participo de eleições desde a década de 70. Nossa justiça que trabalha com lisura e isenção. Ela veio de encontro a esse novo tempo garantido pela constituição, que consolidou nossa democracia", comentou o ministro.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Apresentações culturais marcam o Dia do Folclore em Jardim do Seridó

imageA Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizou na noite desta quinta-feira (22), Dia do Folclore na Casa de Cultura Popular Palácio Poeta Antônio Antídio de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e da Secretaria Municipal de Educação, a abertura da Manifestação Folclórica 2013. A programação será concluída nesta sexta-feira (23).

A noite de abertura contou com a apresentação de alunos das escolas municipais, integrantes do Programa Mais Educação, Clube de Idosos, Negros do Rosário e artistas da terra. Uma grande multidão participou do início do evento que aconteceu em frente à Casa de Cultura Popular, prestigiado também pelo Prefeito Padre Jocimar Dantas, secretários municipais e demais auxiliares da administração.

Entre as apresentações, a Dança Araruna com a Banda Pau e Lata (Escola Maria de Lourdes), Coral Vozes da Experiência (Clube de Idosos São Judas Tadeu), Coral Maria Salete de Morais (crianças da Escola Maria de Lourdes), Grupo de Danças Olodum (Escola Zélia Costa), Negros do Rosário e Boi de Reis (Zé Pereira). Na abertura, nos intervalos e finalizando o evento, o Grupo Entre Amigos tocou música ao vivo para os presentes.

Ao agradecer a presença da população, o coordenador municipal de Cultura, José Pereira disse que Jardim do Seridó é repleta de talentos e que cultura não tem cor. “Hoje é uma noite muito especial pra mim, pois me dirijo à população pela primeira vez como coordenador de Cultura. Desde já, agradeço imensamente a todas as instituições parceiras para realização e sucesso deste evento”. Ele finalizou dizendo. “A cultura é do povo e o nosso muito obrigado”.

Câmara Empresarial do Turismo promove encontro com parlamentares

image A Câmara Empresarial do Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio) promoveu na sexta-feira (23), reunião com as entidades promotoras do turismo no estado para tratar de melhorias no setor. O encontro ocorreu na sede da Fecomércio e reuniu o deputado federal Felipe Maia, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), o presidente da Federação, Marcelo Queiroz e os representantes do segmento turístico no estado.

Dentre os pleitos apresentados pela categoria na reunião podem-se destacar: os acessos para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante; a reforma do Centro de Convenções de Natal e a elaboração do plano de marketing da área turística de Natal. Também elencada na lista, a conclusão da obra da nova estrada de Pipa que contou com emenda no valor de R$ 17 milhões destinados pelo deputado Felipe Maia.

A diminuição no fluxo de passageiros no Augusto Severo também foi um dos temas do encontro. Segundo dados da Infraero apresentados pelo coordenador da Câmara Empresarial, George Gosson, o aeroporto potiguar teve o pior desempenho dos aeroportos das capitais do Nordeste. De acordo com o relatório, no período de janeiro a julho deste ano, enquanto que outras capitais nordestinas tiveram média de crescimento no número de passageiros em 0,3%, o Rio Grande do Norte apresentou diminuição de 8,4%.

“Acompanhamos com preocupação esta redução no número de visitantes em nosso estado. Entretanto, precisamos tirar proveito do turista de eventos que gasta o dobro que um turista convencional em nossa cidade, além de beneficiarmos com o projeto para o aeroporto Augusto Severo. O meu mandato está à disposição para defender esses pleitos e fazer a interlocução da classe turística com o governo do estado”, destacou Felipe Maia.

Já o presidente da Câmara assumiu o compromisso de reunir os ministros da Aviação Civil, Moreira Franco e do Turismo, Gastão Vieira e os representantes do setor para entregar as solicitações da categoria do estado.

Assessoria de Imprensa:

TJRN, UERN e IFRN assinam convênio que garante estágio remunerado para estudantes

O Tribunal de Justiça assinou com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), nessa quinta-feira, 21, no Gabinete da Presidência, um convênio que visa a concessão de estágios para os estudantes da área de Tecnologia da Informação daquelas instituições de ensino.

De acordo com presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, com esta parceria, o Poder Judiciário demonstra que está buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, ao mesmo tempo que proporciona aos estudantes a possibilidade de aliar teoria com a prática. Considerou o convênio uma forma de aproximar as instituições de ensino ao Tribunal de Justiça.

Este é o primeiro convênio que o TJ firma com essas instituições especialmente para estudantes na área de informática, com a disponibilidade de 40 vagas para ambas, e uma bolsa estágio no valor de R$ 1 mil. O Edital de seleção será publicado nos próximos dias.

A seleção será feita com base na avaliação do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) do candidato, que também participará de uma entrevista. Neste primeiro momento as vagas atenderão aos estudantes dos cursos apenas de Natal, com possibilidade de ampliação futura.

Os alunos selecionados estagiarão no Projeto do Processo Judicial Eletrônico – PJe, que está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça inicialmente nos Juizados Especiais de Natal, mas que será expandido e implantado gradativamente em todo território estadual.

Com o PJe todos os processos que tramitarão na justiça estadual serão totalmente virtuais e para isso, o TJ conta com o apoio do CNJ, que está contribuindo com a doação de equipamentos e treinamento de pessoal.

MP investiga acumulação ilegal de cargos em quatro municípios

Diante de possível existência de acumulação indevida de cargos públicos por servidores de São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa o Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN) instaurou inquéritos civis para a apurar a situação.

Também foi expedida recomendação para as Prefeituras e Câmaras dos municípios que integram a Comarca de São Miguel. O objetivo é coibir a prática de acumulação ilegal de cargos públicos, a fim de que as Prefeituras e as Câmaras Municipais exerçam efetivo controle sobre os dados dos servidores.
Isso deve ser feito, segundo a recomendação, por meio do cruzamento bimestral das informações dos servidores ativos da Prefeitura (ou da Câmara Municipal), com os dados da totalidade dos servidores das Prefeituras e das Câmaras Municipais das cidades circunvizinhas – notadamente aquelas que integram a Comarca de São Miguel. Se possível, o cruzamento também deve ser feito com as informações disponibilizadas por secretarias do Estado do Rio Grande do Norte.

Após essa checagem cruzada, havendo indícios de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores municipais, os gestores deverão encaminhar as informações à Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoas (e no caso das Casas Legislativas ao presidente da Câmara) de cada município correspondente.

A partir disso, o servidor investigado deve ser notificado para que opte por um dos cargos que está acumulando ilegalmente. Em caso de omissão, instaure-se um procedimento administrativo competente (PAD).
Ao final, os Municípios e Câmaras devem remeter para a Promotoria de Justiça de São Miguel a relação de todos os servidores identificados com o suposto acúmulo de cargos, empregos e/ou funções públicas – no prazo de 15 dias a contar da data do cruzamento dos dados informativos. Essa ação deve ser realizada a cada bimestre.
Acumulação ilegal e inquéritos civis
Os inquéritos civis instaurados tratam de diferentes situações de aparente acumulação de cargos ilegais de forma cruzada entre os quatro municípios – São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Assim, há casos de servidor ocupar cargo em uma prefeitura diferente ou igual ao que já ocupa em outra. Por exemplo, haveriam servidores atuando como assessor contábil e arquivista; médicos com três vínculos; maestro e vigilante; orientador social e vigilante; motorista e chefe do Setor Financeiro e assessor de comunicação em dois Municípios. Existem também situações em que a acumulação de cargo é legal, no entanto há incompatibilidade de horários.

A Constituição Federal, no artigo 37, XVI dispõe que “é vedada a acumulação remuneratória de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a).a de dois cargos de professor, b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas”.

por Diretoria de Comunicação

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