terça-feira, 30 de abril de 2013

Ricardo Motta solicita construção de sede para Batalhão da Polícia Militar de Macaíba

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), protocolou na Mesa Diretora, na sessão desta terça feira (30) expediente à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, ao comandante geral da Polícia Militar e à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, solicitando a construção de um prédio para sediar o Batalhão da Polícia Militar na cidade de Macaíba.

De acordo com o requerimento do deputado, a nova sede deverá ter estrutura para treinamento e aperfeiçoamento dos policiais, como alojamentos, guaritas, quadra de esporte, unidade médica, setor administrativo e oficina.

“O Batalhão de Polícia de Macaíba não tem sede própria, não havendo uma estrutura necessária para o bom funcionamento da unidade. A construção da sede é uma solicitação dos policiais e da população de Macaíba”, justificou.

Ricardo Motta também protocolou solicitação ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo para perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Granja I e Tapera do Alto, no município de Lajes Pintada, bem como a perfuração de um poço em São Bento de Baixo, no município de São Bento do Trairi

TRT-RN nomeia mais um Juiz do Trabalho Substituto

imageO  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, nomeou o candidato Michael Wegner Knabben para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Aprovado no VII Concurso Público para ingresso na Magistratura Trabalhista da 21ª Região em quarto lugar, Michael Wegner foi nomeado porque o terceiro colocado, Luciano Moraes Silva, requereu posicionamento no último lugar dos aprovados no concurso.

O novo juiz substituto do TRT-RN assume a vaga deixada pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, que foi promovido a Juiz Titular d a 2ª Vara do Trabalho de Macau.

Encontro Estadual com novos prefeitos e prefeitas acontece nesta sexta-feira (3)

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, promove o Encontro Estadual com novos prefeitos e prefeitas, a ser realizado nesta sexta-feira (3), na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo. O encontro contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e dos ministros da Integração Social, Fernando Bezerra, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Durante o encontro, os novos prefeitos e prefeitas receberão orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infrestrutura, saneamento básico, habitação e políticas voltadas à modernização da gestão pública. Os temas serão apresentados por representantes dos ministérios por meio de palestras e salas de atendimento. As inscrições estão abertas pelo site www.portalfederativo.gov.br

Segue programação do Encontro:

8h30 - Credenciamento

9h30 - Abertura:

Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,

Ideli Salvatti

Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini

Prefeito de Natal, Carlos Eduardo

Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio

Outras Autoridades

11h - Mesa (Palestras): Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra

11h às 18h - Salas de Atendimento Individualizado: Ministério da Saúde / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Ministério da Agricultura / Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Turismo / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Ministério da Integração Nacional / Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

12h30 - Almoço Livre

14h30 - Mesa (Palestras):

- Apoio ao Planejamento e à Gestão dos Municípios (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Secretaria Geral da Presidência da República)

- Políticas de Educação (Ministério da Educação)

- Políticas de Saúde (Ministério da Saúde)

18h - Encerramento das atividades

*Programação sujeita a alterações

1º de maio: Fátima homenageia trabalhadores e trabalhadoras

image Lembrando que amanhã 1º de maio, é o Dia do Trabalhador, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez um registro no plenário da Câmara, nesta terça-feira (30), e informou os avanços obtidos do campo do trabalho pelo  PT nesses últimos 10 anos de governo, como por exemplo, a criação de mais de 19 milhões de empregos com carteira assinada, o aumento do salário mínimo de US$ 100 para US$ 300 e a aprovação da PEC das Domésticas.

“Quero fazer coro com a voz da Central Única dos Trabalhadores, que alertam e cobram do Congresso Nacional e do Poder Executivo uma agenda em defesa do trabalhador e da trabalhadora do Brasil, com redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e combate ao Projeto de Lei nº 4.330/2004”, disse.

Fátima também convidou os deputados a participarem do Seminário Os Desafios do Livro Digital no Brasil, que será realizado no dia 08 de maio, às 14h, Auditório Freitas Nobre, e contará com a presença de escritores; de Editoras; da Câmara Brasileira do Livro; do Instituto C&A; dos Ministérios da Cultura e da Educação; do presidente da Fundação Biblioteca Nacional; da Amazon; e da Livraria Cultura.

“Queremos fazer um debate plural e bem fundamentado com intuito de colher sugestões para meu parecer ao Projeto de Lei nº 4534/12, que altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, do qual sou relatora na Comissão de Cultura da Câmara”,  finalizou.

Senador Agripino no 12º Congresso de Comandatuba

image Durante sua participação no 12º Fórum do LIDE, na Ilha de Comandatuba (BA), o senador José Agripino (RN) disse que o Brasil tem desafios de mobilidade urbana difíceis de serem enfrentados até a Copa do Mundo de 2014. Ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o líder do Democratas no Senado citou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e mostrou que o governo federal não conseguiu utilizar 5% dos recursos destinados às obras de mobilidade urbana e apoio à realização dos jogos da Copa do Mundo previstos no Orçamento Geral da União.

Segundo o Siafi, dos  R$ 7,07 bilhões destinados para o setor, apenas R$ 300,2 milhões foram pagos até agora, ou seja4,25%. Em 2012, foram reservados R$ 2,98 bilhões para as obras de mobilidade e apoio aos jogos da Copa, mas o governo pagou  apenas R$ 247,3 milhões (8,31%). De acordo com Agripino, a falta de recursos estrangula as ações dos municípios e estados que tentam se preparar devidamente para o evento.

“As arenas que receberão os jogos, em sua maioria, deverão ficar prontas para competição, mas na maioria das capitais, aeroportos não serão tão modernizados como deveriam, avenidas não serão duplicadas, linhas de trem e metrô não sairão do papel”, disse Agripino. O ministro Aldo Rebelo garantiu que os aeroportos terão capacidade de pousos e decolagens dobrada e que o problema da operação (bagagens, conexões) estará equacionado até 2014.

LIDE

Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em onze países e quatro continentes. Atualmente conta com 1,3 mil empresas filiadas, entre as unidades nacionais e internacionais, que representam 49% do PIB privado brasileiro. Neste ano, o tema do LIDE foi “Brasil: Preparado para a Copa e Olimpíadas?”.

Estado abre sete leitos de UTI Neonatal

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, abrirá, nesta terça-feira (30), às 14h30, sete leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal no Hospital Cel. Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar). Essa é mais uma das ações emergenciais em busca da melhoria do atendimento na Rede Materno-Infantil do Rio Grande do Norte. Também estarão presentes o secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, e o diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais.

A abertura será possível por meio do remanejamento de médicos pediatras feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e contratação, através do município de Natal, de profissionais de neonatologia para o Hospital da Polícia Militar através da Cooperativa dos Médicos (Coopmed).

“Essa é mais uma das ações que pactuamos no dia 22 de abril com os municípios para reorganizar a Rede Materno-Infantil do RN”, disse o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca. Na pactuação, o secretário destacou a relevância de uma correta contrarreferenciação, de modo a garantir que o usuário seja atendido no local onde reside, quando se tratar de um caso de baixo risco, cuja responsabilidade é dos municípios, cabendo ao Estado atender o paciente em demandas de média e alta complexidade.

Hermano comemora entrega de viatura da PM para Carnaúba dos Dantas

image O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) comemorou a entrega de uma viatura da Polícia Militar para o município de Carnaúba dos Dantas. O ato aconteceu na manhã desta terça-feira (30) no Comando Geral da PM e contou com a participação dos vereadores peemedebistas Gilson Dantas e Maria Ramalho, além do Sargento Sávio e do Soldado Thales. O comandante geral da PM no Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, também prestigiou o momento.

Para Hermano, a conquista dessa viatura, que foi um pleito dos vereadores Gilson e Maria, é importante para garantir a segurança da população de Carnaúba dos Dantas e região. “O aumento da violência nos municípios do interior do estado tem assustado e vitimado a população. Nosso mandato está atento a essa questão e tem apresentado requerimentos solicitando o reforço da segurança em toda a região Seridó. A chegada de uma viatura policial é importante para garantir à população de Carnaúba o direito básico de ir e vir”, explicou.

Delegacia para Florânia

Além da conquista da viatura da PM para Carnaúba dos Dantas, o deputado Hermano Morais também viabilizou a instalação de uma Delegacia de Polícia Civil no município de Florânia. O pleito foi apresentado em audiência realizada na semana passada com o Delegado Geral de Polícia Civil no RN, Fábio Rogério, com a presença do prefeito Júnior de Janúncio e do ex-prefeito Sinval Salomão.

1º Torneio de Futsal entre escolas da rede municipal de Carnaúba dos Dantas

A Secretaria Municipal de Educação, através do núcleo de esporte educacional convida a comunidade a prestigiar o 1º Torneio de Futsal entre escolas da rede municipal que terá início amanhã, 1º de Maio, na quadra do Instituto Municipal, a partir das 7h30. A fase eliminatória será realizada de manhã e à tarde e as finais em momento posterior.

Assessoria

Veja o repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde Para Carnaúba dos Dantas de 01/01 a 30/04/ de 2013

  UF:      Municipio:   
  Período Inicial:    Período Final:     


VALORES REPASSADOS FUNDO A FUNDO - 01/01/2013 a 30/04/2013


* Favor clicar no município para detalhamento
UF Município Atenção Básica Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão do Sus Investimento Total
RN CARNAUBA DOS DANTAS 221.893,74 64.462,47 9.077,09 12.041,12 0,00 0,00 307.474,42
Fonte: Ministério da Saúde.

Recursos liberados FNDE/Carnaúba dos Dantas até 30/04/2013

:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::

Entidade..: 08.088.254/0001-15 - PREF MUN DE CARNAUBA DOS DANTAS Município.: CARNAUBA DOS DANTAS - RN

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
28/FEV/2013 400068 1.870,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/FEV/2013 400114 84,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/FEV/2013 400176 30,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/FEV/2013 400326 4.218,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/FEV/2013 400024 4.180,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Creche BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400699 5.568,00 Mais Educação - Fundamental BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400622 4.218,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400867 4.180,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Creche BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400703 30,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400644 5.568,00 Mais Educação - Fundamental BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400724 1.870,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
28/MAR/2013 400978 84,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 4197 0000060089
Total: 31.900,00

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
28/MAR/2013 600084 1.884,56 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 1106 0000127213
28/MAR/2013 600086 608,86 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO BANCO DO BRASIL 1106 0000127213
28/MAR/2013 600027 159,46 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL BANCO DO BRASIL 1106 0000127213
Total: 2.652,88

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C
23/JAN/2013 751019 8.033,01 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 1106 0000125083
19/FEV/2013 751122 14.216,52 SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO BANCO DO BRASIL 1106 0000125083
18/MAR/2013 751184 9.211,69 SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO BANCO DO BRASIL 1106 0000125083
18/ABR/2013 751227 8.678,83 SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO BANCO DO BRASIL 1106 0000125083
Total: 40.140,05

Dados referentes ao fechamento do dia: 29/04/2013

Receba as notícias do Blog por email

Seguidores