A deputada Fátima Bezerra (PT) participou, nesta quarta-feira, do lançamento do Programa Mulher: Viver sem Violência, que visa integrar os serviços públicos e organizar o atendimento humanizado às vítimas, com ênfase na cooperação técnica entre o governo federal e o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
A iniciativa, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, destinará R$ 265 milhões em ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres.
“Essa é uma iniciativa que vem na direção de fortalecer as políticas públicas voltadas para promoção e defesa dos interesses das mulheres”, declarou a deputada.
Um dos destaques do programa é a criação, até 2014, de 27 Casas da Mulher Brasileira, em todas as capitais brasileiras, que vão oferecer atendimento integrado com médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública.
Encontro
Antes do lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff recebeu em clima muito descontraído a bancada feminina do Congresso Nacional.
Câmara aprova projeto que fortalece magistério
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 5395/09), do Executivo, que fixa prazo de seis anos para os professores que atuam na educação básica com formação em nível médio concluírem curso de licenciatura ou graduação plena em curso superior. A deputada Fátima Bezerra foi relatora na Comissão de Educação. O texto segue para sanção presidencial.
Para a deputada Fátima, o projeto fortalece a política pública de valorização profissional do magistério brasileiro. “Trata-se de uma positiva sinalização de política pública de formação profissional. É positivo estabelecer prazo para que os professores possam prosseguir no seu processo de formação”, ressaltou.
O texto aprovado incluiu destaque do PT que impede a inabilitação do professor que não cumprir o prazo de seis anos para concluir curso de licenciatura. “É positivo estabelecer prazo, entretanto, não é adequado punir o professor que, naquele período, por alguma razão, não teve condições, no prazo estipulado, de prosseguir no seu campo de formação”, explicou a deputada Fátima Bezerra.
