Durante reunião na manhã dessa segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, representantes de sindicatos e associações de ceramistas do RN apresentaram uma série de pleitos a órgãos ambientais como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Ministério Público e Ibama. A reunião foi mediada pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que foi também propositor da audiência pública realizada na última quinta (7) para debater os problemas enfrentados pelos empresários deste setor.
A reunião contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis – CTGás e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
O deputado Hermano Morais avaliou que a discussão levantou temas importantes, tendo em vista que o setor cerâmico gera emprego e renda principalmente nas regiões do Seridó e do Vale do Açu, mas também é alvo de polêmicas em relação à questão ambiental. Para ele, é preciso que haja um equilibro. “Os ceramistas pleiteiam melhores condições de trabalho, acesso ao crédito e a concessão das licenças ambientais. Mas tudo isso precisa ser feito de maneira correta, com a devida fiscalização dos órgãos competentes. Defendemos a atividade, desde que seja praticada de acordo com a conduta legal”, afirmou.
Para que esta atividade econômica possa continuar sendo exercida, foi sugerida, durante o debate, a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado pelos sindicatos e associações dos ceramistas, como também pelos empresários individualmente. Para determinar as diretrizes do TAC, os participantes desta reunião deverão se encontrar novamente na próxima quinta-feira (14). O deputado Hermano Morais também pré-agendou outros encontros para que a comissão, formada por todos os participantes desta reunião, continuem se encontrando para debater soluções de curto e longo prazo para o setor.
