segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Vereador Dué presidirá a Seção de posse dos novos vereadores e escolha do novo presidente da Câmara

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Festa na praia do Meio e fogos na Ponte Newton Navarro estão mantidos, queima de fogos em Ponta Negra é cancelada


O Governo do Rio Grande do Norte decidiu cancelar a queima de fogos que estava programada para esta noite na praia de Ponta Negra, na capital do Estado, em decorrência da determinação da Justiça Federal, atendendo pleito do Ministério Público Estadual e Federal, em isolar três trechos do calçadão da área, que totalizam três quilômetros, compreendendo quase que completamente a área do calçadão que está degradada. O comunicado foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, no plantão judicial do recesso forense.

As áreas de interdição são: SETOR 1 – abrange o inicio do calçadão (sentido sul-norte) até a área de estacionamento dos taxistas na Av. Erivan França; SETOR 2 – inicia-se a partir da área de estacionamento dos taxistas entre os quiosques de número 5 até o 17 – nesta área trechos do calçadão, rampas de acesso e escadarias já desmoronaram e outros estão com risco de desmoronamento. SETOR 3- abrange o restante do calçadão. (Veja imagem em anexo)

Caicó/RN; Antes da posse, Roberto Germano volta a reunir secretariado

image Um dia antes de tomar posse como prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) voltou a se reunir com seus secretários. A reunião aconteceu na Adese e contou com as presenças de Max Azevedo (Planejamento), Almir Filho (Infraestrutura), Galvão Freire (Saúde), Soraia Dias (Ação Social), Hamilton Teixeira (Agricultura), Marleide Carvalho (Finanças), Soraia Alencar (Criança e Adolescência), Socorro Mariz (Educação), Nagib Libânio (Meio Ambiente), Eliana Nóbrega (Turismo), dentre outros como o vice-prefeito Oriel Segundo e demais assessores.

A reunião serviu para que cada um apresentasse o trabalho feito no período de transição, da situação em que cada secretaria se encontra, e das metas para os próximos meses. “Como a administração já começa quarta-feira, ninguém terá muito tempo de adaptação. Quase todos já têm experiência com o setor público, e a hora é de colocar a mão na massa e mostrar pra que veio”, disse Roberto.

Nos próximos dias Roberto deve definir também os secretários-adjuntos e demais coordenadores das secretarias. Alguns nomes já foram definidos como José Teixeira (adjunto de Infraestrutura) e José Rubens (Adjunto de Tributação).

Roberto Germano convoca reunião com associações e sindicatos rurais

O prefeito-eleito Roberto Germano (PMDB) marcou sua primeira reunião com os agricultores. Será no dia 09 de janeiro, uma quarta-feira. Roberto ligou para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e várias associações rurais, fazendo o convite para a reunião.

Na oportunidade, serão tratados ações de enfrentamento à seca e politicas voltadas para o homem do campo.

Líder da Kimura, Jair Lourenço é eleito o “treinador do ano”

image Mestre dos lutadores do UFC, Renan Barão, Jussier Formiga e Ronny Markes, o potiguar Jair Lourenço, líder da academia Kimura Nova União, foi eleito o “treinador do ano” no Prêmio Osvaldo Paquetá, que homenageia os destaques de 2012 no MMA nacional. Jair Lourenço teve 7.259 votos dos internautas, o que representou 34% do total de votação da categoria.

André Pederneiras, que comanda a Nova União, no Rio de Janeiro, e também treina Barão, Formiga e Markes, ficou em segundo lugar, mas venceu na categoria “promotor do ano”, com 7.405 votos. A Nova União ainda foi escolhida pelos internautas a "academia do ano", com 6.971 votos.

Para Jair Lourenço, 2012 realmente foi um ano especial. Mestre de Renan Barão há quase 10 anos, ele viu seu aluno se tornar o campeão interino do peso galo (até 61 quilos) do UFC, considerado o maior evento de MMA do mundo. Além disso, viu Jussier Formiga, considerado um dos melhores do peso mosca (até 57 quilos) assinar com UFC.

Jair Lourenço acompanhou ainda, muitas vezes do corner dos eventos, lutadores da Kimura Nova União, como Jorjão Rodrigues e, já em dezembro, Arinaldo da Silva, conquistar títulos durante 2012. O mestre de jiu-jitsu também viajou, em diversas oportunidades, para ministrar seminários e cursos na "arte suave" no Brasil e no exterior.

“Jair Lourenço merece a premiação. Realmente, é um treinador diferenciado, que sabe como poucos estudar o ‘jogo’ do adversário e traçar estratégias para a vitória. Ele foi decisivo para que nós conquistássemos vitórias importantes neste ano”, afirmou Ronny Markes, que venceu, em 2012, sua segunda luta no UFC.

PRÊMIO OSVALDO PAQUETÁ

O 1º Prêmio Osvaldo Paquetá – Melhores do MMA Nacional foi um verdadeiro sucesso. Organizado pelos melhores sites especializados em MMA do Brasil, a premiação analisou eventos nacionais de MMA e seus grandes atletas e personalidades do mundo da luta.

No total foram 15 categorias em disputa, com cinco opções de voto cada, disponíveis para o publico decidir. Os sites envolvidos no projeto escolheram também três personalidades para receberem uma premiação denominada Troféu Eraldo Paes. Muitas surpresas surgiram da votação.

A entrega dos troféus, que você pode conhecer na galeria de fotos disponível aqui no site, será feita nas respectivas academias ou locais de trabalho dos vencedores. Faremos vídeos, fotos e matérias com todos os vencedores recebendo seus troféus.

A lista completa de vencedores você encontra aqui: http://mmapremium.com.br/15836/vencedores-do-1o-premio-osvaldo-paqueta-melhores-do-mma-nacional/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Contato para entrevistas:
Jair Lourenço (84) 9986.1041 ou 8864.0616

João Maia prestigiará posse de aliados nesta terça-feira

image O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia dedicará seu primeiro dia de 2013 a posse de vários aliados eleitos no último pleito. “Meu desejo era estar em todas as posses dos aliados e amigos, mas posso garantir que estarei, nos próximos quatro anos lado a lado dos prefeitos, dos nossos vices e vereadores, com minha luta em Brasília trazendo dias melhores para os nossos conterrâneos”, disse João Maia.

Para João Maia, 2012 foi um ano de crescimento para o Partido da República, e ele destaca os números conquistados no último pleito como prova desse crescimento. “Elegemos 18 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 143 vereadores em 91 municípios do Estado, sem contar que as administrações do PR estarão presentes na vida de quase 324 mil potiguares, além das dezenas de prefeituras que serão administradas por nossos aliados”, destacou João Maia.

Prefeitos do PR que serão empossados nesta terça-feira (01):

Arês (Dr. Erço), Baraúna (Isoares Martins), Barcelona (Dr. Raroldo), Brejinho (Ivete Matias), Ceará-Mirim (Peixoto), Currais Novos (Vilton Cunha), Jandaíra (Beto Roque), Lagoa D'anta (João Paulo), Lajes Pintadas (Nivaldo), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), Parazinho (Marquinhos), Rodolfo Fernandes (Monteiro Neto), São Gonçalo do Amarante (Jaime Calado), São Pedro (Robenice), Sítio Novo (Nenem), Tibau Do Sul (Valdenicio), Upanema (Luiz Jairo) e Venha-Ver (Expedito Salviano).

Vice-prefeitos do PR que serão empossados:

Brejinho (Marcelo), Caicó (Oriel), Francisco Dantas (Ribeiro), Jardim de Angicos (Victor), Jucurutu (Paula), Paraú (Chico de Bola), Poço Branco (Percivaldo), Riacho da Cruz (Adiel), São Fernando (Terezinha), Senador Georgino Avelino (Sandrinha), Serra do Mel (Paulo Silas) e Serrinha (Genilson).

sábado, 29 de dezembro de 2012

Agripino cumpre agenda política no Rio

image A última semana de 2012 do senador José Agripino, que está no Rio de Janeiro para as festas de fim de ano com a família, tem sido agitada politicamente. Na quinta-feira (27), ele  recebeu na casa de sua mãe, Dona Teresa, o governador paulista Geraldo Alckmin. Conversas sobre 2014. Na sexta-feira (28) , J.A almoçou na casa do vereador eleito César Maia (DEM) com vereadores e prefeitos eleitos pelo Democratas no estado do RJ.

E o ritmo do presidente nacional do Democratas segue acelerado também nos primeiros dias de 2013. Depois do reveillon carioca, Agripino segue direto para Aracaju onde irá participar da posse do prefeito João Alves (DEM), de lá viaja para Salvador para prestigiar a posse do prefeito ACM Neto (DEM), e no mesmo dia desembarca em Mossoró para a posse de Cláudia Regina (DEM).

O senador também já avisou que no dia 05 de janeiro reunirá em Salvador democratas eleitos em todo país para um evento nacional. O encontro na capital baiana vai abordar as futuras gestões democratas. Agripino tem dito que irá trabalhar incansavelmente para ver a legenda bem avaliada popularmente com o objetivo de chegar forte para as eleições de 2014.

UERN; Ana Dantas abre canal na Internet para que professores e alunos deem sugestões para Carta-Programa

image A pré-campanha da professora Ana Dantas à reitoria da UERN está dando exemplo de democracia ao pleito. Ana lançou na Internet um canal para alunos e professores enviarem sugestões para a composição da sua Carta-Programa e em cada reunião faz questão de deixar claro o valor que terá a participação da comunidade uerniana nesse documento. A iniciativa está sendo muito elogiada em todos os campi e já gerou importantes debates sobre os destinos da UERN.

“Queremos construir uma Carta-programa que vai nortear nossas ações nos próximos quatro anos com a participação da comunidade acadêmica e dos estudantes. Cada Campus tem sua demanda, cada área de pesquisa tem suas reivindicações, e nós queremos ouvir todos para definirmos juntos as ações prioritárias”, justifica Ana Dantas.

As sugestões podem ser enviadas para o email cartaprogramauern@gmail.com.

Garibaldi Filho prestigia lançamento do livro de Henrique Alves

image O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, prestigiou ontem (27) o lançamento do livro do deputado federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), no Museu Aluizio Alves. Intitulado de "O que eu não quero esquecer", o livro narra a trajetória de vida pública do deputado e conta com depoimentos de personalidades da política, à exemplo do ministro Garibaldi, que contribuiu com alguns textos. "O livro conta como foi a participação do deputado Henrique Alves diante de tantos momentos da história recente do país, como a redemocratização. Fico feliz porque pude participar ao lado dele de várias conquistas", disse o ministro Garibaldi Filho. Além da classe política, o evento contou com a presença de amigo e familiares do deputado Henrique.

Programação e horário do réveillon em Natal estão definidos

Tudo pronto para a programação de réveillon em Natal. Com organização do Governo do Estado, o evento começa às 21h30 e o término às 4h45. A queima de fogos acontecerá em dois pontos: na Ponte Newton Navarro e na beira-mar de Ponta Negra. Na Praia do Meio será realizado o Show da Virada. O show pirotécnico vai durar de 12 a 15 minutos.

O horário das atrações também está definido. A banda UsKaravelho abre a programação às 21h30 e segue até às 23h30. Às 23h55, cinco minutos antes da virada, é a vez do forró do Deixe de Brincadeira, que anima o público até às 2h15. Para fechar a festa, o Forró dos Balas começa seu show às 2h15 e termina às 4h45.

        "A capital do RN é turística e o Governo do RN, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, não poderia deixar a cidade sem a festa da virada, num momento de alta estação e com a Prefeitura anunciando que não poderia conduzir o evento", explicou Renato Fernandes, secretário de Estado do Turismo. O investimento do Governo no réveillon da capital foi de R$ 300 mil.

INTERDIÇÕES E SEGURANÇA

No dia 31 de dezembro, a Ponte Newton Navarro terá o tráfego interditado no eixo Redinha/Santos Reis a partir das 10h para que o show pirotécnico seja montado. Já o eixo Santos Reis/Redinha terá tráfego em mão dupla, cabendo à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) sinalizar a via e orientar motoristas e pedestres durante a operação.

Às 22h, a Semob interditará o tráfego de veículos pela Ponte Newton Navarro e às 23h também não será permitida a passagem de pedestres, por medida de segurança. Das 0h15 às 1h00, do dia 01/01/2013, haverá vistoria da área e limpeza para que o tráfego de veículos e pedestres retorne à normalidade.

        Haverá destacamentos da Polícia Militar, SAMU e do Corpo de Bombeiros nas áreas da Ponte, Praia do Meio e Ponta Negra.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SETUR

Jardim de Piranhas/RN; Elídio Queiroz divulga nomes de sua equipe de governo

            O prefeito eleito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, decidiu antecipar a divulgação de sua equipe de governo que tomará posse com ele no dia 1º de janeiro. Elídio havia dito que deixaria esse anúncio para o dia da posse e que só divulgaria metade dos nomes, mas achou melhor fechar o grupo para começar o trabalho em forma de mutirão. “Como prometemos mudança e muito trabalho, precisamos do maior número de apoios possíveis”, disse.

            No grupo, Elídio contemplou a parte política, mas sem esquecer-se dos nomes técnicos. “Uma boa equipe tem de ser política e técnica para que a gestão funcione sem entraves. O nosso grupo está assim com uma questão ainda mais importante: que os técnicos são políticos e os políticos são técnicos”, afirma Elídio que continua destacando que dará prioridade, no primeiro momento, ao setor de saúde e a agricultura que atravessa um dos piores momentos dos últimos anos.

            Até amanhã, o prefeito divulgará a logomarca de seu governo e a programação do dia da posse.

Equipe de governoimage

Ex-diretor do IPE será o adjunto de Tributação e Finanças no Governo Roberto Germano

image O prefeito-eleito Roberto Germano (PMDB) já definiu o adjunto da Secretaria de Tributação e Finanças de seu governo. Para auxiliar a titular Marleide Carvalho, o nome escolhido foi de José Rubens de Araújo. Formado em Ciências Contábeis pela UFRN, José Rubens trabalhou por vários anos no extinto Bandern e por cinco anos foi diretor do IPE em Caicó, durante o Governo Garibaldi Filho.

O perfil de José Rubens se une ao de Marleide Carvalho, titular da secretaria, uma auditora fiscal com especialização em Direito Tributário. Advogada e atual presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte. Roberto Germano demonstra total confiança no trabalho dos dois à frente da Secretaria de Tributação.

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Matrículas para novos alunos da rede estadual começam na próxima quarta

Começa na próxima quarta-feira, 2, o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Na inauguração do BNB em Natal, superintendente anuncia mais agências para o RN‏

image Na noite desta quinta-feira (27), durante solenidade de inauguração da agência do Banco do Nordeste em Natal, o superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro Martins anunciou a instalação de mais cinco unidades (Natal, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba e Umarizal) já em 2013.
A ampliação do BNB no RN é uma luta antiga da deputada Fátima que desde o governo do presidente Lula vem apresentando requerimentos e projetos de indicação para atender a essa ampliação. “É importante que o RN também seja bem contemplado na expansão do BNB para que essas novas agências possam servir de incentivo às atividades e ao desenvolvimento econômico e social da região”, justificou.
Durante a solenidade de inauguração dessa que é a 15ª agência do BNB no RN, Fátima Bezerra entregou ao superintendente regional requerimento que sugere justamente a instalação dessas unidades com base em estudos realizados pela própria instituição. Requerimento já tinha sido entregue também ao presidente nacional do BNB, Ary Joel Lanzarin.
Além das novas agências anunciadas, a deputada pede também no requerimento que seja incluída outra para Parelhas, e a instalação do Centro Cultural do BNB em Natal.

Assessoria de Imprensa

Posse marcará retorno de Roberto Germano após oito anos a Prefeitura de Caicó‏

image Na próxima terça-feira (01) o prefeito Roberto Germano (PMDB) retoma o comando dos destinos de Caicó. Consagrado nas urnas como uma das maiores lideranças políticas do município, Roberto fez uma campanha pautada nas propostas de geração de emprego e renda, resgate da auto-estima do caicoense, e acima de tudo investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, dentre outras. Ao seu lado, contará com a experiência do professor Oriel Segundo de Oliveira (PR).

A posse de Roberto e Oriel está marcada para as 17 horas e 30 minutos na Câmara Municipal de Caicó, onde na oportunidade todos os quinze vereadores eleitos no último pleito também serão empossados.

“Quero retribuir todos os dias o gesto de carinho e confiança que o povo de Caicó depositou em mim e em Oriel. Garra e trabalho não faltarão de nossa parte, e tenho certeza que contaremos com a parceria de sempre do Poder Legislativo, já que nossos projetos representam o interesse da coletividade”, disse Roberto Germano.

Senador Paulo Davim (PV-RN) consegue R$ 5 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel

Emenda será utilizada para aquisição de equipamentos e reforma da unidade

Uma emenda de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), no valor de R$ 5 milhões, foi empenhada esta semana pelo Ministério da Saúde (MS), para ser utilizada na aquisição de equipamentos e reforma naquela unidade. Essa emenda fez parte do OGU de 2012 mas, só agora foi liberada pelo MS. "Todos sabemos das demandas e necessidades do Walfredo Gurgel. Fico muito satisfeito que finalmente essa emenda tenha saído", disse o senador  pevista.

Para o Orçamento Geral da União de 2013, a bancada federal do Rio Grande do Norte, da qual Davim faz parte, aprovou sete grandes emendas de consenso:

EMENDAS DE CONSENSO

1 - Construção do Terminal Pesqueiro - R$ 70.000.000,00

2 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - R$ 70.000.000,00

3 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) - R$ 70.000.000,00

4 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), - R$ 70.000.000,00

5 - Governo do Estado - R$ 70.000.000,00.

6 - Prefeitura do Natal - R$ 40.000.000,00.

7 - Prefeitura de Mossoró - R$ 70.000.000,00.

Individualmente, o senador Paulo Davim (PV-RN) teve como maior emenda no OGU 2013, uma destinada à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$ 21 milhões, para custeio e compra de equipamentos mais modernos para o tratamento do câncer.

Sheyla Azevedo - Assessora de Imprensa

Fábio Faria anuncia empenho de emenda para campus da UERN em Apodi

image O Ministério da Educação comunicou nesta sexta-feira (28) ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) o empenho de emenda para a instalação do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Apodi. Fábio Faria já indicou mais uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) 2013 no valor de R$ 19 milhões para a continuidade do projeto que deve custar R$ 20 milhões no total.

“Este é um pleito do município de Apodi, que todos os dias envia oito ônibus com estudantes universitários para Mossoró, mas também para toda a região da Chapada. Um investimento importante na área da educação para o nosso Estado e para o fortalecimento da UERN”, afirma Fábio Faria. A nota de empenho publicada nesta sexta-feira no valor de R$ 1 milhão de reais permitirá à universidade iniciar as obras logo no início do ano.

Fábio Faria destaca toda a competência e envolvimento do reitor Milton Marques e sua equipe para a execução do projeto e atendimento a todas as exigências do Ministério da Educação. Enfatizou ainda a agilidade da prefeita de Apodi, Gorete Silveira, e dos vereadores na doação do terreno onde será erguido o campus, e também o prefeito eleito, Flaviano Monteiro, que sempre defendeu enfaticamente o investimento para Apodi.

“Também quero agradecer a bancada federal do Rio Grande do Norte por sempre apoiar nosso pleito, e à deputada Fátima Bezerra, que lutou conosco pela liberação destes recursos. Continuamos defendendo o desenvolvimento da UERN e do meu Estado”, completou Fábio Faria.

Governo do RN lança Operação Verão 2013

image A governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Verão 2013. O evento de apresentação dos novos equipamentos e serviços oferecidos na edição 2013 foi realizado no bairro de Ponta Negra, em Natal, e contou com a presença dos diretores, Secretários de Estado e comandantes de todos os órgãos envolvidos na Operação.

A Operação Verão 2013 terá atividades educativas e de fiscalização ostensivas desenvolvidas por todo o período da alta estação, que é quando aumenta a movimentação nos principais pontos turísticos localizados no extenso litoral e balneários do RN. As ações serão desenvolvidas por equipes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Civil, IDEMA, DETRAN, ITEP, Assessoria de Comunicação do RN (Assecom) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que trabalharão com a prevenção e fiscalização no litoral do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Capitania dos Portos.

De acordo com o secretário da Sesed, Aldair da Rocha, os números do ano passado já apontaram uma redução de 60% no número de acidentes relacionados ao excesso de velocidade e abuso do consumo de álcool. “A edição 2012 da Operação Verão apresentou números muito expressivos, e pretendemos aumentar ainda mais a eficiência nesta edição 2013. O Governo do RN vem trabalhando muito, equipando e estruturando todos os órgãos responsáveis pela manutenção, fiscalização e perícia, com novos instrumentos de trabalho para Itep, Polícia Militar, Bombeiros, Idema e Polícia Civil”, disse Aldair da Rocha.

A governadora Rosalba Ciarlini fez uma entrega simbólica de cada modelo dos equipamentos comprados pelo Governo do RN – um investimento de R$ 2 milhões. No total as equipes contarão com mais 122 bafômetros, 20 Caminhonetas para patrulhamento, 15 decibelímetros para fiscalização no controle de ruídos, 120 pistolas taser, 15 novos carros, 1 quadricículo, 2 viaturas para combate à incêndio florestal e 11.700 etilômetros, que são uma espécie de bafômetro descartável que será utilizado em ações educativas.

“Com uma equipe bem estruturada e equipada, poderemos proporcionar aos potiguares e aos turistas que estiverem em nosso estado um verão melhor e mais tranquilo”, afirmou a Governadora.

Confira abaixo o detalhamento das ações de cada órgão envolvido na Operação Verão 2013:

Corpo de Bombeiros

Detran

Idema

Polícia Militar

Samu

Setur

Polícia Civil

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Governadora participa da posse no novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado

image A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, esteve na manhã desta sexta-feira (28) no Tribunal de Contas do Estado, onde participou da cerimônia de posse do novo Presidente da instituição, o conselheiro Paulo Roberto Alves, para o biênio 2013/2014.

A sessão solene especial teve a presença de autoridades dos três poderes. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor; e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira”.

Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho; o procurador geral do Estado, Miguel Josino; o consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira, o diretor geral do ITEP, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes e o deputado federal, Henrique Eduardo Alves.

Assembleia aprova empréstimo e remanejamento do saldo das emendas parlamentares

              _DSC0400Os deputados aprovaram à unanimidade (28) o pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal.

Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.

            Antes da votação, todos os deputados que se pronunciaram destacaram a necessidade do governo investir em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança e da urgência na contratação dos aprovados nos últimos concursos das polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a segurança oferecida à população.

A deputada Márcia Maia (PSB) ressaltou que a Casa atua com empenho nesta e em outras questões, intermediando para que os aprovados fossem contratados e também auxiliou o governo agilizando a tramitação de matérias de interesse da população. Com relação ao pedido de empréstimo, a parlamentar disse que em momento algum a Assembleia obstruiu a votação. “Apenas pedimos mais informações ao governo para que pudéssemos debater e conhecer a matéria. E não é verdade que a contrapartida da votação é a liberação das emendas”, disse, referindo-se às emendas dos parlamentares ao OGE 2012.

            O líder governista, deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu a honrar integralmente os compromissos e sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão de técnicos para acompanhar a tramitação da liberação das emendas no Executivo, para evitar que se chegue ao final do ano sem que os recursos sejam liberados. “O compromisso foi assumido pela governadora, comigo, como líder do governo na casa e estou convicto de que o governo honrará integralmente”, disse.

O presidente Ricardo Motta (PMN) agradeceu a postura e colaboração dos colegas, sobretudo dos líderes, nesse período extraordinário. “Eles fizeram seus questionamentos cabíveis para que pudessem haver a votação, mas externaram o desejo de trazer a deliberação da matéria”, disse.

Mensagens

            A mensagem 064 trata do remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados no pagamento de pessoal. Já o empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES, parte do montante (cerca de R$ 364 milhões), terão a seguinte destinação: R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES e R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital.

           Entre as despesas de capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico; construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de rodovias estaduais.

TRT-RN: Processos originários de segunda instância tramitam no formato eletrônico

image Ato do presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, determinou que, a partir da próxima terça-feira (1º de janeiro de 2013), todos os processos de natureza originária de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) só tramitarão no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Até agora, apenas os mandados de segurança tramitavam via PJe-JT . Com a medida, outros tipos de processos foram incluídos nesse novo sistema, como os habeas corpus e habeas data, as ações rescisórias e conflitos de competência entre Juízes de sua jurisdição e a restauração de autos perdidos, quando se tratar de processos de sua competência.

Também tramitarão via Processo Judicial Eletrônico no TRT-RN, as medidas cautelares, suspeições e argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público.

Para o desembargador Ronaldo Medeiros, “o PJe representa um caminho sem volta rumo à modernidade. Estamos quebrando paradigmas, tornando a Justiça ainda mais célere e eficaz como o apoio da tecnologia”.

Confira o ato:

Ato Nº 644, de 19/12/2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;

- Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

- Considerando o disposto no parágrafo único do art. 41 da Resolução nº 94 do CSJT;

- Considerando, finalmente, o disposto no §1º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 039/2012.

R E S O L V E:

Determinar que todas as classes processuais de natureza originária de segunda instância passem a tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico PJe-JT a partir de 01.01.2013.

Publique-se.

Natal/RN, 19 de dezembro de 2012.

RONALDO MEDEIROS DE SOUZA

Desembargador Presidente

Walter dispara: “A situação da segurança está caótica”

image Durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.

Walter destacou que exerce o mandato de parlamentar graças ao voto do povo potiguar e lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.

“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.

Durante o aparte, Walter  também ressaltou a capacidade de endividamento do Estado que mesmo alta, ainda tem um baixo investimento em áreas básicas como segurança e saúde.

“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.

“Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

Prefeitos elegem Vilton Cunha para presidir a Associação dos Municípios do Seridó Oriental

image O prefeito eleito Vilton Cunha (Currais Novos) foi aclamado e empossado nesta quinta-feira (27) como presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO). O prefeito eleito de Acari, Isaías Cabral será o vice-presidente. O Consórcio Municipal de Saúde será presidido pelo prefeito eleito de Bodó, Tinhá.

Um dos principais temas que Vilton Cunha colocará na pauta da associação a partir de 2013 será a da instituição de uma previdência própria nos municípios. Vilton disse que irá buscar parcerias com os bancos do Brasil e Caixa para projetos sociais e linhas de crédito para os municípios, assim como as instituições federais de ensino, Sesi, Senai, Sesc, e Fiern.

“A AMSO é importante para a união dos municípios e o fortalecimento da região. Vou me empenhar para que outros consórcios sejam criados, como a de compras de máquinas agrícolas para combater a seca”, disse Vilton Cunha.

Presentes, os prefeitos eleitos de Acari (Isaías Cabral), Carnaúba dos Dantas (Dr. Sérgio), Bodó (Tinhá), Lagoa Nova (João Maria Assunção), Cruzeta (Nena), São Vicente (Joci Lins), Tenente Laurentino (Titico), Florânia (Júnior de Janúncio), e os reeleitos, Novinho de Cerro Corá, Francisco de Parelhas, além dos prefeitos que encerram o segundo mandato, como Erivan Costa de Lagoa Nova e Sally de Cruzeta. A cidade de Ouro Branco deverá integrar a AMSO a partir de 2013.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Veja se o municipio de Carnaúba dos Dantas foi contemplado - Relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013‏

image Relação nominal das emendas individuais ao OGE 2013
Tradicionalmente os deputados estaduais apresentam emendas individuais ao Orçamento Geral do Estado, que no caso de 2013 R$ 2 milhões para cada um. Tais recursos são destinados a entidades filantrópicas, realização de obras na capital e municípios do interior, como pavimentação e drenagem, iluminação pública, construção de casas populares, aquisição de equipamentos para hospitais, veículos para frota da Polícia Militar, entre outras atribuições. Segue abaixo relação das emendas individuais para o OGE 2013.
EMENDAS
Agnelo Alves - Manutenção e funcionamento das ações assistenciais desenvolvidas pela casa de caridade Adolfo Bezerra de Menezes, em Natal e peloA.R.L.S Parnamirim Nº 9
- Subvencionar as ações de assistência social desenvolvida pelo Lean – Lar Espírita Alvorada Nova, na estrada de Cajupiranga, em Parnamirim.
- Obras de Pavimentação e drenagem de águas pluviais, em Natal e Parnamirim
- Subvencionar as ações assistenciais da associação dos transplantados do Rio Grande do Norte e da associação Rio grandense pró-idoso
- Custeio e investimento no Hospital Dr. Rui Mariz, em Jardim do Seridó
- Subenção das ações assistenciais desenvolvidas pela Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, em Natal e pelo Instituto de Assistência Social e Educação – AMAR, em Parnamirim

Governo do RN fará réveillon com fogos na Ponte e Ponta Negra e Show da Virada na Praia do Meio

image Queima de fogos na Ponte Newton Navarro, na beira-mar de Ponta Negra e Show da Virada – das 21h30 às 04h45 – na Praia do Meio, com as atrações: UsKaravelho, Deixe de Brincadeira e Forró dos Balas. Esta é a programação do Réveillon de Natal definida em reunião na Governadoria, na manhã desta quinta-feira (27), com a participação de representantes de onze entidades ligadas ao Governo do RN e da Prefeitura Municipal do Natal e a Infraero.
“Natal tem um índice de retorno de turistas que visitam a cidade de 67%. A capital do RN é turística e o Governo do RN, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, não poderia deixar a cidade sem a festa da virada, num momento de alta estação e com a Prefeitura anunciando que não poderia conduzir o evento”, justificou Renato Fernandes, secretário de Estado do Turismo, ao abrir a reunião e dizer que o Governo do Estado iria tomar a frente do evento em parceria com a Prefeitura do Natal e demais órgãos envolvidos no Réveillon.
Participaram da reunião preparatória para o Show da Virada representando o Governo do Estado: Renato Fernandes e George Lima de Oliveira (Setur); Alexandre Mulatinho (Assecom); Silva Jr. (SESED); Elizeu Dantas, Luiz Monteiro e Rafael Barbosa Barreto (CBMRN); Francisco Araújo (PMRN); Usiel Paulo de Oliveira, da Infraero; e pela Prefeitura Municipal do Natal: Murilo Barros e Thiago Noronha (SETURDE); Márcio Ataliba (Urbana); Rodrigo de Azevedo (SAMU); Luís Antônio de Araújo Lopes (Semsur) e Kennedy Diniz (Semob).
O Secretário Municipal de Turismo, Murilo Barros, participou do encontro e acompanhou as definições dos locais de queima de fogos que foram indicadas pelo diretor da empresa Bazar São Paulo, Washington Reis, e referendadas pelo CBMRN. Na ocasião, ficou descartado o uso de balsa para queima de fogos em Ponta Negra, ficando estabelecido o show pirotécnico a partir da beira-mar, que terá no dia 31 de dezembro a baixa-mar no período da virada do ano, com grades de isolamento e proteção do público.

Fátima participa da entrega de 169 imóveis do Minha Casa Minha Vida em Monte Alegre

image Na manhã de hoje (27), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Monte Alegre, onde participou da solenidade do sorteio e entrega de 169 imóveis do Programa Habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
“Hoje é um momento de muita emoção para todas as famílias que irão receber a sua casinha própria. Isso é a prova de que o Minha Casa Minha Vida não é promessa, é palavra cumprida. Há mais de três décadas que o Brasil não tinha programa habitacional, e foi no governo Lula que iniciamos a política de moradia para o povo brasileiro. Política essa continuada no governo Dilma. O dia é de festejar a cidadania que hoje se faz presente em Monte Alegre”, discursou Fátima.
A deputada Fátima fez questão de saudar a Caixa Econômica pelo trabalho realizado e a prefeita de Monte Alegre, Graça Marques por ter ‘cumprido o dever de casa’ o que viabilizou a construção dos imóveis. Em 2013, o município será beneficiado com mais 379 casas.
O Residencial Esperança é dotado de toda infraestrutura, com calçamento, drenagem de águas pluviais, acessibilidade, quadra de esportes. A obra que teve investimento de R$ 8,5 milhões garantiu emprego para mais de 200 operários na fase de execução dos serviços.
Na solenidade, a prefeita fez o ato de entrega de ônibus escolares e equipamentos multimídia para escolas do município. Ao todo são seis ônibus (três entregues e os restantes estão a caminho) e mais quatro equipamentos multimídia provenientes de emenda da deputada Fátima no valor de R$ 1,4 milhão.
Evento contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria.

Votação das mensagens é adiada para amanhã‏

image Foi anunciada para essa sexta-feira (27), a votação das duas mensagens restantes encaminhadas pelo governo na pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. A votação não ocorreu nesta quinta-feira, como estava previsto, por falta de quorum. Estavam presentes no plenário 14 deputados e eram necessários 13, no entanto, os deputados José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT)  anunciaram que não iriam dar quorum à votação.

A tramitação das duas matérias restantes – ontem foi votada a mensagem 063, que trata da reestruturação da carreira de auditor fiscal  - foi dispensada pelos líderes partidários depois que o Executivo encaminhou a planilha com o detalhamento da aplicação dos recursos oriundos do empréstimo.

            As mensagens 064 e 066, tratam, respectivamente, do pedido para remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas parlamentares, para serem utilizados. Já o empréstimo de R$ 615 milhões junto ao BNDES, parte do montante (cerca de R$ 364 milhões), terão a seguinte destinação: R$141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES e R$ 222 milhões para aplicação em despesas de capital.

            Ontem (26), os deputados aprovaram a mensagem 063, de reestruturação da carreira dos auditores fiscais. Segundo informações do governo, a renegociação da dívida poderá desonerar o erário, de imediato, em cerca de R$ 6,5 milhões. Entre as despesas de capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico; construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de rodovias estaduais.

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Dra. Sonali Rosado (Sec. EXECUTIVA-GAC) recebe o carnaubense Civanildo Filho

O carnaubense Civanildo Filho, coordenador do Projeto Voluntário: Esporte e Lazer, Começa na Escola-2011-2012, foi recebido pela Dra. Sonali Rosado (Sec. EXECUTIVA-GAC), na Governadoria do Estado, para uma reunião.
Civanildo apresentou propostas  e projetos que poderiam e muito desenvolver ações de cidadania, através de parcerias das secretarias estaduais, municipais e também  voluntários.
Sobre o Projeto Voluntário: Esporte e Lazer, Começa na Escola, foi apresentado a Dra. Sonali Rosado, as condições de viabilização do projeto em um âmbito de maior desenvolvimento. Dra. Sonali Rosado, confirmou  também a renovação da parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e os Escoteiros do Brasil-RN, onde pretende-se desenvolver projetos e ações de cidadania e Compromisso Social.
E já a partir de janeiro próximo a implementação do projeto: RNVIDA-NÃO AS DROGAS: Onde o Governo do RN, apresenta uma iniciativa inovadora de combate às drogas, através de um conjunto de ações integradas para o enfrentamento dos problemas causados pelo álcool e as drogas mais potentes. No RN, especificadamente, o programa atenderá não só os usuários de drogas, e dependentes das drogas, mais também seus familiares, além de capacitar profissionais de sáude, educação, assistência social e do sistema de segurança.

Com informações de  Civanildo Filho

RN deve aderir ao Redesim em 2013

image A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta quarta-feira (26), representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado de Tributação, SEBRAE, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e Junta Comercial para discutir a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

A Redesim, que foi criada através da Lei Federal nº 11.598/2007, estabelece as diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. “Com o Redesim todos saem ganhando com a desburocratização e agilidade, principalmente os micro, pequenos e médios empresários e comerciantes”, afirmou o diretor do Sebrae RN, Zeca Melo.

O grupo apresentou para a governadora Rosalba Ciarlini uma estimativa dos custos do investimento necessário para a implantação da Redesim no Rio Grande do Norte. No projeto apresentado o RN poderia, dentro de um prazo de 60 meses, ter uma integração de 100% dos municípios ao sistema que funciona integrando os cadastros da Receita Federal do Brasil e dos órgãos estaduais e municipais, simplificando o processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, é de interesse do governo do RN proporcionar as condições necessárias para a implantação da Redesim no estado. “O sistema facilita, principalmente, o processo de abertura de novas empresas, o que é um incentivo para o empreendedorismo e as novas iniciativas”, afirmou a governadora.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou que falta pouco para implantação da REDESIM. “Deixaremos já uma nova reunião de trabalho marcada para a primeira quinzena de janeiro, que é quando iremos discutir alguns trâmites jurídicos para finalmente começar a instalação desse sistema”, disse o secretário.

Compras governamentais

Além do agendamento para a nova reunião, que será no dia 14 de janeiro, o grupo também deve debater na no próximo encontro o incentivo para que micro e pequenos empreendedores se tornem fornecedores prioritários de suprimentos e serviços ao Governo do Estado, até determinado valor, evitando compras fora do estado.

“É uma oportunidade que pode ser dada aos nossos empresários, além de manter impostos e circulação de riquezas em nosso próprio estado, em vez de gerar rendimentos em centros que já contam com tantos incentivos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Congresso Nacional: Os "dez mais" influentes de 2012.

Posição
Nome
Nº de votos
Status
Deputado Marco Maia (PT-RS)
30
Presidente da Câmara
Senador José Sarney   (PMDB-AP)
25
Presidente do Senado
Deputado Henrique Eduardo   Alves (PMDB-RN)
24
Líder do PMDB na Câmara
Senador Renan Calheiros   (PMDB-AL)
23
Líder do PMDB no Senado
Deputado Arlindo Chinaglia   (PT-SP)
22
Líder do Governo na Câmara
Senador Aécio Neves   (PSDB-MG)
17
Ex-presidente da Câmara
Deputado Antonio Carlos   Magalhães Neto (DEM-BA)
15
Líder do DEM na Câmara
Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)
12
Líder do PSDB na Câmara
Senador Romero Jucá   (PMDB-RR)
12
Ex-Líder do Governo
10º
Deputado Cândido Vaccarezza   (PT-SP)
11
Ex-Líder do Governo na   Câmara













Com a resposta de 51 dos 100 cabeças do Congresso, o Diap concluiu a pesquisa que elegeu os “Dez parlamentares mais influentes de 2012”. São seis deputados e quatro senadores, conforme segue:
Leia o perfil dos dez mais do Congresso Nacional de 2012

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