quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

IMPOSTO DE RENDA: Extrato de rendimento estará disponível na Internet nesta quinta (1º)

Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já começaram a emitir os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2011. Já foram disponibilizados 4.343.775 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil.
Os comprovantes foram enviados para os segurados cujo benefício mensal foi igual ou superior a R$ 783,305, que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos que, em 2011, foi de R$ 1.566,61.
A partir desta quinta-feira (1º), os segurados também vão poder acessar o extrato para o Imposto de Renda na internet, no site da Previdência Social. O demonstrativo de rendimentos estará disponível para todos os 29 milhões de beneficiários, inclusive para os isentos da DIRPF neste ano. Para acessar o extrato, basta consultar a Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda na página da Previdência). O segurado deve informar o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS), a partir de 1º de março.
O segurado que não conseguir ter acesso ao extrato de rendimento poderá solicitá-lo por meio da Central 135. O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil (RFB) receberá as declarações entre os dias 1º de março e 30 de abril de 2012. As pessoas físicas que são obrigadas a apresentar a declaração à Receita Federal e não o fizerem até a data de vencimento deverão pagar uma multa pelo atraso na entrega. Não há cobrança de multa para aqueles que não são obrigados a apresentar a declaração.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges

Governadora participa de solenidade do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

image Na tarde desta quarta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade da VII edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira, promovido pelo Sebrae. A chefe do executivo estadual esteve acompanhada dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e do secretário-adjunto da pasta, Américo Maia.

O prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Rio Grande do Norte, é o reconhecimento da capacidade administrativa dos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública.

A governadora Rosalba Ciarlini, que já foi ganhadora do Prêmio Prefeito Empreendedor por duas vezes, ressaltou a relevância do evento ao dizer que “o Prêmio Prefeito Empreendedor mostra a integração do Sebrae com os municípios. Esse prêmio estimula e valoriza as ideias inovadoras que trazem soluções e transformações para os municípios.

O superintendente Estadual do Sebrae, Zeca Melo, falou sobre o prêmio e afirmou quem em termos quantitativos e qualitativos os projetos foram expressivos; “Das 51 prefeituras inscritas, 39 foram finalistas e isso representa um alto nível dos projetos analisados pela comissão”, encerrou.

Neste ano, foram inscritos 51 projetos de prefeituras municipais do RN e 39 planos passaram à fase final. Uma comissão analisou cinco eixos temáticos e premiou a prefeitura de Pau dos Ferros pelos projetos de “Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual” e “Planejamento e gestão pública para o desenvolvimento sustentável”.

A prefeitura de Janduís levou as premiações no tema “Compras Públicas dos pequenos negócios locais e “Lei Geral Municipal”. A cidade de Assu ficou com os prêmios de “Promoção do Desenvolvimento Rural” que foi eleito pela comissão o melhor projeto de 2012. Assessoria

Campanha "Amigos da Arca", para doação de livros, será lançada na sexta-feira (02) no RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, realizará no dia 02 de março, o lançamento da Campanha de Doação de Livros “Amigos da Arca”. A cerimônia será a partir das 15h, no Palácio da Cultura, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.

O Projeto tem como objetivo arrecadar o maior número de livros possíveis, durante os dias 02 de março e 02 de abril de 2012, nos municípios de Natal e Parnamirim, para serem distribuídos nas comunidades onde já existe uma Biblioteca Rural e que se encontra com acervo reduzido e ultrapassado, necessitando de livros atualizados e diversificados, ou seja, revitalizando o acervo e dando oportunidades de leitura ao homem do campo e a toda sua família.

A campanha conta com o apoio do Banco do Nordeste, Petrobras, Carrefour, Emparn, Sebrae, Idema, Banco do Brasil, Fundação José Augusto/Secretaria de Cultura, Incra, Faern/Senar, SEJUC e SEEC, onde funcionarão postos de coleta. Assessoria

Câmara Municipal de Natal participa da posse da Procuradora-Chefe da União no RN

image Vereador, Ney Lopes Jr., o Procurador Regional, José Roberto Farias, Procuradora da União, Helena Bettero, Procuradora Chefe Caroline Bulhosa, Ex-procurador Niomar Nogueira
A advogada Caroline Bulhosa de Souza Nunes recebeu o cargo das mãos do Dr. Niomar de Sousa Nogueira. 
Natal, 29 de fevereiro de 2012-Um dos órgãos mais importantes na defesa do patrimônio público a Advocacia Geral da União-AGU, empossou na manha de hoje a primeira mulher a ocupar o posto de Procuradora-Chefe da União aqui no Rio Grande do Norte. Trata-se da Drª Caroline Bulhosa de Souza Nunes. A solenidade ocorreu na manhã de hoje, 29, no auditório da Procuradoria Geral da União, em Candelária.

Balanço da Operação Verão mostra redução no número de ocorrências

image Foram divulgados na manhã desta quarta-feira (29) os dados da Operação Verão 2012 promovida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN), Guarda Municipal do Natal (GMN), Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (EMPARN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e a Cruz Vermelha.

Previdência Social divulga resultado do RGPS de janeiro

Ministro Garibaldi Alves Filho concede entrevista coletiva nesta quainta-feira (1º)

Ministério da Previdência Social divulga, nesta quinta-feira (1º), o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de janeiro de 2012. A entrevista coletiva do ministro Garibaldi Alves Filho será às 10h, no 8º andar do edifício-sede do Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Assessoria.

Senar apresenta sua metodologia para educadores nesta sexta-feira, 02

image Nesta sexta-feira (02) às 09h, os educadores que irão ministrar cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Rio Grande do Norte, serão apresentados à metodologia e aos novos cursos da Instituição para o ano de 2012. O encontro, que será promovido no Centro de Treinamentos Senadora Kátia Abreu, em Parnamirim (nas dependências do Parque Aristófanes Fernandes), é voltado para os antigos educadores do Senar.

Na oportunidade, o presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, acompanhado do Gerente de Aprendizagem Rural do Senar, Hélio Pignataro e de todos os profissionais do setor, irão apresentar a metodologia e as mudanças promovidas nos cursos. “Será uma reunião para anunciarmos a nova carga horária de alguns cursos e também para analisarmos como trabalharemos durante esse ano”, ressaltou a pedagoga do Senar, Leiliane Dantas.

De acordo com o Gerente de Aprendizagem, Hélio Pignataro, na próxima semana será a vez dos novos educadores. Habilitados em recente credenciamento feito pela Instituição. “Acredito que na sexta-feira (02) terei o dia exato do encontro. Mas ele será promovido na próxima semana e será voltado para os novos educadores, parceiros e sindicatos filiados ao Senar. Com todas as nossas informações repassadas, iniciaremos os cursos de 2012 já no dia 05 de março, com três cidades agendadas: Apodi, Caicó e Mossoró”, explicou Pignataro.

Para mais informações: (84) 3342-0200

www.senarrn.com.br  (No site, a lista completa com os nomes dos candidatos habilitados para ministrarem os cursos do Senar).

Hermano reúne pré-candidatos do PMDB

image O deputado estadual Hermano Morais – pré-candidato a prefeito de Natal – reuniu na tarde desta terça-feira (28) os militantes do PMDB que deverão disputar uma vaga na Câmara Municipal da capital nas eleições deste ano. Na pauta, estratégias para fortalecer a legenda em Natal.

Os pré-candidatos a vereador de Natal pelo PMDB ressaltaram a importância da candidatura majoritária do partido, destacando o nome de Hermano Morais como qualificado, preparado e candidato “Ficha Limpa”.

As ações discutidas por Hermano e os pré-candidatos, membros da Executiva e dos Diretórios Municipal e Estadual, além de representantes da Fundação Ulysses Guimarães, deverão ser executadas já nos próximos dias. Assessoria

Ministro Fernando Bezerra garante projetos da ADESE

image O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) o deputado federal João Maia em uma audiência para tratar sobre os projetos a serem desenvolvidos pela Agência do Desenvolvimento do Seridó - ADESE e que serão contemplados com recursos da Emenda de Comissão apresentada pelo deputado.

Fernando Bezerra e sua equipe técnica ouviram atentamente a explanação do projeto feita por João Maia, que na oportunidade estava acompanhado do deputado estadual George Soares e o Diretor-Presidente da Adese, Francisco Galvão Freire Neto.

O Ministro Fernando Bezerra ficou muito entusiasmado com os projetos apresentados e, de imediato, autorizou a liberação de R$ 3 milhões dos recursos próprios do Ministério da Integração, para dar início aos projetos até que o Governo Federal faça o descontigiamento dos recursos orçamentários das emendas.

O Ministro também solicitou agilidade na apresentação dos projetos e concomitante assinatura dos convênios, para viabilizar, já no mês de março deste ano, por ocasião de uma visita oficial à meso-região do Seridó, para divulgação das ações a serem empreendidas pelo Ministério da Integração Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.

Para o deputado João Maia a audiência foi bastante positiva. “Reunião auspiciosa e que traz ao povo do Seridó esperança de dias melhores. Fico gratificado com a atenção dispensada pelo Ministro que demonstrou muita consideração e respeito com o Estado do Rio Grande do Norte”, disse João Maia.

Na oportunidade, o Deputado George Soares comunicou ao Ministro a aprovação, por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a proposta de sua autoria de Título Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense.

Deputado Federal João Maia
Assessoria de Comunicação

HENRIQUE ALVES APÓIA ESCOLA DE PETRÓLEO PARA MOSSORÓ

image O deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu no gabinete da liderança do PMDB, em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales. Eles discutirem a aquisição de equipamentos usados na formação de técnicos na área de petróleo para o SENAI de Mossoró.

O presidente da FIERN estava acompanhado do diretor Wilmar Pereira. Eles solicitaram ao líder do PMDB apoio para a instalação de uma sonda de perfuração na futura Escola de Petróleo que irá funcionar na unidade Ítalo Bologna.

O equipamento já está na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), em Mossoró. Além da sonda de perfuração, serão transferidos para o SENAI, 100 metros de tubulações, bomba de lama, cunhas, elevadores, chaves e um tanque de fluídos com sistema de decantação.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados está intermediando a cessão dos equipamentos pela CPRM. A empresa é vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Após a tramitação do processo, haverá a celebração de um convênio para que o SENAI possa administrar o uso dos equipamentos como material prático de cursos para formação de técnicos em perfuração de poços de petróleo.

“A atividade petrolífera responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte”, disse Amaro Sales, justificando a necessidade dos equipamentos para qualificar técnicos para o setor. “Há necessidade de capacitarmos operadores de sonda porque não temos profissionais no mercado brasileiro para atender a demanda que cresce com o incremento da atividade de petróleo e gás”, concluiu o presidente da FIERN.

Assessoria de Imprensa

Provável pré candidato a vereador pelo PMDB, Juquinha critica o próprio partido

“NÃO EXISTE OPOSIÇÃO FIRME EM CARNAÚBA DOS DANTAS” AFIRMA JUQUINHA NO PROGRAMA BOM DIA CARNAÚBA

Em entrevista ao programa BOM DIA CARNAÚBA na amanhã desta quarta-feira (29), o peemedebista Juquinha afirmou que não existe mais oposição firme na cidade de Carnaúba dos Dantas como antes.

“Temos visto e comprovado que a oposição na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, não tem muita força política para mostrar os erros da atual gestão. Os nossos vereadores precisam saber quais são os problemas do nosso município e lutar, por isso e não se prender atrás de bancada. É lamentável falar isso, mas, a situação é essa”, afirmou.

Nota: Juquinha se refere aos vereadores José de Azevedo (Dué)  e João Paulino ( João Crente) ambos do PMDB que representam a oposição na TERRA DA MÚSICA.

Projeto de Lei proposto por Walter Alves visa ampliar número de doadores de sangue no RN

image O deputado Walter Alves (PMDB) apresentou o Projeto de Lei que propõe a criação do Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue (Secoms) com o objetivo de aumentar o número de pessoas doadoras no Rio Grande do Norte.

O projeto propõe a manutenção de unidades móveis devidamente equipadas e preparadas para receber as doações após um agendamento prévio por telefone. Essa ferramenta já se mostrou eficaz em outras localidades.

“De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública, os estoques dos hemocentros do Estado apresentam níveis preocupantes. Como consequência inevitável, os hospitais trabalham no limite de sua capacidade diária. Apesar dos constantes apelos para incentivar a doação de sangue, o número de doadores se mantém estável. Uma das barreiras no trabalho realizado para o aumento das doações é a dificuldade do doador de se deslocar até os hospitais e bancos de sangue. Como solução ao problema de deslocamento, alguns estados, como o Rio de Janeiro, criaram serviços de coleta móvel de sangue”, destacou Walter.

O projeto também propõe a criação de uma política pública de incentivo à doação e de promoção de campanhas educativas para estimular o gesto de solidariedade e para esclarecer as dúvidas da população. Assessoria

Ministro da Previdência Garibaldi Filho comemora aprovação do Funpresp

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, comemorou a aprovação – ontem - do texto principal do projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

De acordo com Garibaldi Filho, a “aprovação da Funpresp na Câmara nos dá a certeza de que o déficit de R$ 60 bilhões será contido”. Além disso, para o ministro, a aprovação do Funpresp significa economia no pagamento de aposentadorias do funcionalismo, dinheiro esse, que poderá ser utilizado em saúde, educação e outras prioridades.

E complementou: “Vamos aguardar agora a aprovação da Funpresp pelo Senado Federal. A aprovação da Funpresp na Câmara é uma vitória histórica do governo Dilma Roussef, comprometido com o futuro do país”. Assessoria

Governo do Estado garante pagamento do piso nacional aos professores do RN

Após o anúncio do Ministério da Educação de reajustar em 22,22% o piso salarial dos professores, o Governo do RN garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, afixado em R$ 1.451, para uma jornada de 40 horas aos profissionais que atuam no Ensino Médio. A notícia foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini, durante o encontro de governadores e vice-governadores no Senado Federal, nesta terça-feira (28), na busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo.

A notícia vem em boa hora, já que no ano passado o Governo do Estado reajustou o salário dos professores do RN em 34%. Na época, o Estado era um dos únicos do Brasil que não pagavam o piso nacional aos professores estaduais. Além disso, desde fevereiro deste ano, o processo de promoções verticais da educação vem sendo implantado e as promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e adotadas posteriormente para os professores.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, “muitos investimentos, melhorias nas escolas e transporte escolar, aquisição de novos equipamentos, aperfeiçoamento e valorização dos professores vêm sendo realizados nos últimos meses. Vamos manter o mesmo trabalho para que os profissionais continuem recebendo o piso nacional a que têm direito”.

Sobre as promoções verticais implantadas, a chefe do executivo estadual comentou que, há muitos anos, os professores não vinham recebendo os valores que eles merecem e a medida visa a valorização desses profissionais. “Para que possamos avançar com a educação, porque o lugar de criança é na escola, nós queremos defender o direito que as crianças e jovens têm de ter um futuro pelos caminhos da educação”.

Para discutir mais melhorias na área educacional do Estado, entre os dias 7 e 9 de março, será realizado em Natal um encontro nacional com todos os Secretários Estaduais de Educação no qual várias questões serão debatidas, além de sugestões e novas ideias que serão implantadas. No dia 8 de março, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão entregues aos municípios potiguares 100 ônibus escolares adquiridos para melhorar o transporte de jovens e crianças no Estado.

Link no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=LK4sWpnD-k4&feature=youtu.be

Prefeitura de Guamaré confirma construção de adutora com recursos próprios

image O prefeito em exercício de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, definiu como prioridade para este ano a melhoria do abastecimento de água da cidade, através da construção de uma adutora com recursos próprios do Município. O anúncio foi feito durante leitura de sua mensagem anual, na abertura da sessão legislativa, última sexta-feira (24).

“A municipalidade está com um grande problema, o abastecimento de água de sua população. O problema é causado pela fragilidade da adutora construída por gestões passadas, mas também pela falta de investimentos da empresa concessionária Caern, que, nos últimos 10 anos, praticamente nada realizou no município, sequer fez a manutenção da adutora”, pontuou ele.

Segundo o chefe do Executivo, o setor de engenharia do Município está em processo de análise dos projetos para a obra. Uma comissão multidisciplinar (unindo gestores dos setores do Meio Ambiente, de Obras e Serviços Urbanos, e do Planejamento, além de profissionais de consultoria) trabalha no planejamento da adutora.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, uma empresa de engenharia foi contratada em 2011, através de licitação, para realizar o projeto executivo da obra.

A próxima fase será uma nova licitação que selecione a empresa responsável pela execução do projeto.

Assessoria

Tiririca, prefeito de São Paulo

O PR cogita lançar o deputado Tiririca como candidato à prefeitura de São Paulo.

Como quem não quer nada, a cúpula do partido esteve com o deputado-palhaço no carnaval para dizer que "pessoas do povo" teriam procurado o partido para pedir que ele saísse candidato.

Tiririca ficou de estudar a ideia.

por Anna Ramalho

Cartórios tratam o dia 29 de fevereiro como uma data igual às outras

Oficialmente o dia 29 de fevereiro, embora ocorra a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de registros. No Cartório do 2° Ofício de Brasília - um dos principais da capital federal, no qual são feitos registros civil, de casamentos, títulos, documentos e de pessoas jurídicas - a orientação é seguir as regras adotadas todos os dias do ano. Quem nasce em 29 de fevereiro é registrado com data de 28 ou de 1º de março.

No entanto, os aniversariantes do dia 29 de fevereiro consideram-se privilegiados. Nas redes sociais, como o Orkut e o Facebook, o assuntou gerou a criação de comunidades destinadas exclusivamente aos nascidos nesta data. Há quem diga que o assunto provoca confusão, mas a maioria comemora.

O comerciante Edmar Leone da Cunha, de 43 anos, que nasceu em 29 de fevereiro de 1968, contou que se sente “um sortudo” devido à data de seu aniversário. “Nunca tive dificuldade alguma por causa dessa data. Acho que sou um sortudo por ter nascido em dia tão atípico”, disse.

Cunha disse ainda que nos anos não bissextos comemora o aniversário no fim de semana mais próximo ao dia 29. Segundo ele, os amigos e parentes o parabenizam no dia 28 de fevereiro. Nas redes sociais da internet, o mesmo comportamento se repete com os nascidos no dia 29, segundo depoimentos.

Da Agência Brasil

Programa encaminha 525 estudantes bolsistas para universidades dos EUA

O programa Ciência sem Fronteiras enviou para instituições de ensino superior norte-americanas, neste ano, 321 estudantes bolsistas de 14 ramos das engenharias. Eles fazem parte da primeira chamada para graduação-sanduíche que, no conjunto, selecionou 525 universitários de diversas áreas do conhecimento para estudar, de seis a 12 meses, nos Estados Unidos.
As engenharias estão no núcleo das prioridades do Ciência sem Fronteiras, que é um programa do governo federal de incentivo e fomento à qualificação profissional nos níveis técnico, de graduação e pós-graduação. Entre as engenharias que tiveram maior número de graduandos selecionados nesta edição, aparecem a engenharia elétrica com 79 alunos, a mecânica, com 71, a de produção, com 56, e a de química, com 48.

Justiça determina realização de concurso para Agentes de Endemias de Natal

O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, concedeu prazo de trinta dias para que o Município de Natal realize concurso público para Agentes de Endemias e convocação dos aprovados, a fim de substituir os contratos temporários, conforme Termo Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Natal em maio de 2010.

De acordo com a 62ª Promotoria de Justiça “a omissão do ente público, pela ausência de realização de concurso público e aprovados para serem convocados, mais uma vez coloca em risco a população diante da iminência do aumento de casos de dengue em 2012 e do próximo encerramento do contrato dos profissionais temporários”.

O município alegou que, com a edição da Lei Complementar n.º 120/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde), os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias tiveram seu regime jurídico convertido em estatutário, inclusive os contratados mediante processo seletivo previsto no edital n.º 003/2008 (publicado no DOM de 23 de abril de 2008). Por isso não mais existia a necessidade de realização de concurso público, pois as vagas existentes teriam sido supridas com a absorção, como efetivos, dos 64 profissionais antes contratados temporariamente.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado. O magistrado determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público). TJRN

Nome científico de lagarto recém-descoberto homenageia professora da UFRN

Eliza Xavier Freire, professora e pesquisadora da UFRN(Foto: Cedida)
A revista científica internacional ZOOTAXA publicou, no dia 23 de fevereiro, o artigo dos pesquisadores Ubiratan Gonçalves, Selma Torquato, Grabriel Skuk e George de Araújo Sena sobre a descrição de uma nova espécie de lagarto da Mata Atlântica alagoana. O nome científico da nova espécie, Coleodactylus elizae, foi escolhido em homenagem a Eliza Maria Xavier Freire, herpetóloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Sesed apresentará resultado da "Operação Verão" nesta quarta-feira

          A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentará nesta quarta-feira (29), às 9 horas, no auditório da Emater, no Centro Administrativo, o resultado da Operação Verão. Participarão do evento representantes de órgãos envolvidos no trabalho.

assessoria

HENRIQUE ALVES ORIENTOU BANCADA DO PMDB PELA APROVAÇÃO DO FUNPRESP


image A votação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (FUNPRESP) na Câmara dos Deputados contou com a maioria dos votos da bancada do PMDB sob a liderança do deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O líder orientou a bancada, atualmente com 77 deputados, pela aprovação do proejto e argumentou que não haverá prejuízo para os servidores públicos. “Tranquilizei os servidores sobre a falácia a respeito dos seus direitos adquiridos. Ninguém perderá”, disse o parlamentar do Rio Grande do Norte.

O deputado potiguar ainda ressaltou o papel do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, em defesa do projeto. “O ministro Garibaldi discutiu a proposta pelo Brasil inteiro e também aqui no Congresso”, continuou o líder do PMDB. Ao término da votação, dos 66 deputados do partido que compareceram à votação nominal, apenas três se posicionaram contra a matéria e um se absteve de votar. O percentual de deputados que seguiram a orientação do líder da bancada foi de 80,52%.

A discussão do FUNPRESP continua na sessão desta quarta-feira (29) com a votação dos destaques. Compareceram à sessão 454 deputados com 318 votos favoráveis, 134 contra e duas abstenções. Assessoria

Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério*

image Fátima Bezerra ao lado do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, e outros manifestantes durante mobilização nacional pelos 10% do PIB para Educação em Brasília.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.

O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.

A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”. Assessoria

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Federação da Agricultura alerta sobre o inverno potiguar

Nesta terça-feira (28) o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, fez um alerta aos produtores rurais e autoridades públicas com relação ao inverno que deverá começar com força no mês de março.

De acordo com o presidente da Faern, os produtores deverão esperar a consolidação do inverno para poderem fazer os seus plantios de forma correta. “Pedimos que eles também evitem plantar em vazantes de rios e próximos de encostas. Pois o risco de enchentes ainda existe. Também gostaria de solicitar ao Governo do Estado e as prefeituras que limpem os canais e rios que cortam o Rio Grande do Norte. Somente assim poderemos ter um inverno bom para todos”, ressaltou Vieira.

O presidente da Federação da Agricultura lembrou que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) colheu 220 toneladas de sementes no Estado, no período de junho de 2011 a janeiro deste ano. “Com base em informações repassadas pela Emparn, até o dia 08 a entidade havia implantado uma área de aproximadamente 67 hectares destinada à produção de sementes certificadas, sendo 48 hectares em Alto do Rodrigues (12 de feijão BRS Potiguar e 36 de milho BR 5037 Cruzeta) e 19  de milho Potiguar em Ipanguaçu. Em Apodi já estão sendo plantados 15 hectares com as culturas de feijão, milho e sorgo com irrigação. Esperamos que esses bons números continuem”, resumiu Vieira.

Aberta aos produtores

O presidente da Faern aproveitou a oportunidade e afirmou que a Instituição está aberta para ouvir os pleitos dos produtores rurais potiguares. “Estamos abertos aos produtores. Queremos ser o canal de intermédio entre as autoridades governamentais e os nossos produtores rurais”, finalizou José Vieira. Ecoar

Divulgada oficinas em Natal do Programa de Capacitação em Projetos Culturais


Serão ministradas entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março em Natal (RN), as oficinas presenciais 
para os candidatos aprovados no curso de nivelamento do Programa de Capacitação em Projetos Culturais, do Ministério da Cultura (MinC). As atividades serão realizadas no Instituto Kennedy, no bairro Lagoa Nova.

A fase atual conta com tópicos sobre Identificação de Metas e Estimativa de Recursos; Direito Autoral; Marco Lógico e Formatação do Projeto, entre outros, ministrados por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As oficinas também contam com um colóquio realizado pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e o Chefe da Representação Regional do Nordeste, Fábio Lima. O objetivo é fortalecer o diálogo com os gestores e produtores culturais da região.

Núcleo do PTde Pajuçara /Natal faz seminário em Pajuçara nesta Sabado

PT de Pajuçara fará Seminário sobre o partido próxima sexta-feira, 03, na área de lazer do Colégio Absoluto, localizado no próprio bairro.  O objetivo da atividade será a mobilização dos filiados e simpatizantes do PT residentes no bairro, para envolver  os moradores nas discussões sobre os problemas de Natal e também construir as propostas para o programa de governo do PT/ Natal.
Jovens, professores, representantes de grupos e associações, comerciantes e a sociedade em geral, todos serão bem-vindos no debate que ocorrerá das 15h às 18h.

Por Milena Chaves

Rosalba Ciarlini participa de reunião de Governadores em Brasília

Encontro de Governadores em Brasília_cred-Assecom-RN (1) Na manhã desta terça-feira (28), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião preparatória de Governadores, em Brasília, para propor uma pauta de ações a ser apresentada ao Congresso Nacional, além de uma agenda com a Presidência da República. "Estamos unidos em busca de soluções para a questão da dívida dos estados, funcionalismo, comércio não presencial, FPE, royalties, Lei Kandir, entre outras questões que estão afetando diretamente as finanças dos estados. A União e o Congresso Nacional precisam ter um olhar mais atento em relação a essas questões para auxiliar os Governos Estaduais", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O evento, que aconteceu na residência da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, contou com a presença de dez governadores, três vice-governadores e um deputado federal, que representou o Governador do Piauí. A ideia é formar uma comissão permanente para discutir e propor soluções a cerca de temas que afetam os estados. “A reunião teve uma grande participação de Governadores e traçou objetivos comuns entre os estados na busca de diminuir as desigualdades, principalmente fiscais, e trazer soluções para que ocorra uma unidade federativa no país”, observou a Governadora do RN, que será responsável por cobrar providências relacionadas a royalties, CONFAZ e regulamentação de comércio eletrônico.

Neste momento, os Governadores seguem para o Congresso Nacional, onde serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oportunidade em que apresentarão o que foi discutido durante a reunião desta manhã. Assessoria

Acompanham a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta.

São José do Campestre: Promotoria de Justiça investiga educação

Foto: A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre resolveu investigar três assuntos que envolvem a educação na região. O Promotor de Justiça, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, instaurou inquéritos civis para apurar irregularidades envolvendo o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a falta de acessibilidade nas escolas da rede municipal e o calendário escolar.

Em face dos indícios de lesão ao patrimônio público, o inquérito civil nº 002/2012 - PJSJC foi instaurado para apurar irregularidades na composição do Conselho Municipal do FUNDEB, no município de Monte das Gameleiras. A Secretaria Municipal de Educação do Município deverá prestar esclarecimentos sobre o assunto à Promotoria de Justiça. De acordo com o Promotor de Justiça, a lei estabelece composição específica, mas tem integrante nesse Conselho que não se enquadra na legislação, ocasionando desvio de função.

O inquérito civil nº 004/2012 - PJSJC investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais de Monte das Gameleiras. A Prefeitura Municipal deverá providenciar uma lista atualizada de todas as escolas da cidade.

Em relação ao acompanhamento do calendário escolar 2012, as Secretarias Municipais de Educação dos Municípios de São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento deverão prestar maiores esclarecimentos ao representante do Ministério Público Estadual.

por Assessoria de Imprensa do MPRN

Aberta a Semana Pedagógica de Extremoz

Com o tema 'Relações Interpessoais na Escola', a Prefeitura de Extremoz - por meio da Secretaria de Educação - realizou na manhã desta segunda-feira, 27, a abertura da Semana Pedagógica no Centro de Eventos Marista. O encontro se encerra na sexta-feira, 03 de março e servirá para o planejamento e início do ano letivo municipal, que ocorrerá no dia 05.

A abertura foi realizada pelo prefeito Klauss Rêgo e pela secretária de Educação e Cultura, Rosileide Brito. O chefe do poder executivo apresentou as ações realizadas na área da educação e anunciou, para a surpresa, dos professores o projeto do Centro Tecnológico do Município (IFRN), previsto para ser entregue em dezembro. Na ocasião o prefeito foi aplaudido pela conquista.

De acordo com Rosileide Brito, a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Vera Lúcia Gonçalves será a marca a abertura do ano letivo deste ano. Ela informou que todas as escolas receberam serviços de manutenção durante as férias.

Parceria

Durante o evento foi firmado uma parceria com a Secretaria de Saúde para execução do Programa Saúde na Escola (PSE). Cada diretor de escola recebeu o ‘Kit Bocão’ para orientações de saúde bucal, um balança digital e um medidor de estatura, todos oriundos de parceria firmada com o Ministério de Saúde.

IFRN

O Centro Tecnológico será construído no Jardins de Extremoz e terá uma área de 5.400 metros quadrados e um investimento de sete milhões de reais. A unidade terá capacidade para cerca de dois mil alunos, nos três turnos. O centro contará com anfiteatro, auditório, seis laboratórios, ginásio poliesportivo, vestuário, biblioteca e estacionamento. Assessoria

Jardim do seridó/RN: Programa Brasil Alfabetizado chega este ano ao município

A Educação de Jardim do Seridó passa a ganhar este ano o Programa Brasil Alfabetizado, uma iniciativa do Governo Federal do Brasil com objetivo de alfabetizar jovens a partir dos quinze anos, de maneira descentralizada e utilizando voluntariado por todo o país.

Para isso, os educadores Jardinenses estão reunidos desde ontem, segunda-feira (27/02) e segue até amanhã, Quarta-feira (29/02) para a abertura e apresentação do programa na cidade. Na tarde de ontem aconteceu a apresentação e a palestra com o tema: o Processo de alfabetização frente ao letramento, com a secretária e professora Marecilda Bezerra.

Hoje, terça-feira, acontece oficinas para que se possa planejar as diversas áreas do conhecimento, entre elas língua portuguesa e matemática. Amanhã, quarta-feira, será realizada o planejamento e a apresentação do livro didático. Assessoria

Prefeitos buscam apoio para pagar parte dos gastos com piso do magistério

Prefeitos de todo o país estão hoje (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. "Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso]", acrescentou o presidente da CNM.

Segundo ele, só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. "Sem a efetiva participação da União", disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.

De acordo com o presidente da CNM, o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Parelhas/RN: Saiba Quais Ruas Já Tem Recursos Garantidos para Pavimentação no município.

O Prefeito Municipal Professor Francisco Assis de Medeiros anunciou no ultimo dia 25 de Fevereiro no programa O Prefeito e Você, que vai ao ar todos os sábados de 12H00 na Rádio Rural Am, os nomes das ruas que já possuem recursos garantidos para pavimentação e urbanização em Parelhas.

Na sexta-feira (24) o Prefeito esteve e Natal no GIDUR – Gerencia de Desenvolvimento Urbano – e na Caixa Econômica Federal com o objetivo de assinar vários convênios. Serão mais de 1,5 milhões de reais somados a contrapartida da Prefeitura Municipal de Parelhas. As obras terão início assim que a Caixa Econômica finalizar o processo burocrático e encaminhar as ordens de serviço.

As melhorias na infra-estrutura urbana acontecerão nas seguintes ruas:

Rua Jose da Costa Cirne Neto no Bairro Maria Terceira, na Rua Tenente Jonathas Luciano no Bairro Cruz Do Monte e na Rua Manoel De Azevedo no Centro, com recursos de R$ 450.289,54.

Também serão melhoradas as Ruas Jose Roque no Bairro Dinarte Mariz e o Trecho da Mauro Duarte do Bairro Cruz do Monte, com a construção de um pontilhão na Rua Jose Roque.  O valor da obra é de R$ 374.293,08.

Pavimentação das Ruas Tertuliano Rodrigues de Sena, Pedro Teófilo e Travessa José Ângelo no Povoado Santo Antonio, com recursos de R$ 146.020,00.

Mais de 150 mil Reais irão urbanizar a Rua Honorato Chermon no Bairro Boqueirão. E também será feita a urbanização da Rua Monsenhor Amâncio, no Centro da cidade, com um recurso de R$ 160.000,00. Assessoria

Natal/RN: Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Município de Natal tome as providências necessárias para a efetivação da recarga dos cartões de vale transporte dos servidores do Município representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal-SINSENAT, no prazo de dez dias, contados da notificação da Prefeita, sob pena de execução da tutela específica ou do resultado equivalente (art. 461, § 5º, do CPC), sem prejuízo da adoção das providências pertinentes contra a Prefeita por descumprimento de ordem judicial (no âmbito criminal, improbidade e ação interventiva).

A determinação judicial atende ao pedido feito pelo Sindicato, que alegou que o Município estaria efetuando os descontos nos contracheques dos servidores da parcela do vale transporte imputável a este, mas, de outra parte, apesar do desconto, os servidores não estariam recebendo as recargas respectivas nos seus cartões de vale transporte.

Por estes fatos, ajuizou ação judicial visando obter, já liminarmente, que o Município de Natal se abstenha de descontar os vales transportes dos servidores, quando efetivamente e no prazo legal tenha feito o repasse dos créditos respectivos, pedido este a ser confirmado no mérito juntamente com a restituição dos valores dos descontos já efetivados, sem que houvesse a carga dos créditos do vale transporte em favor dos beneficiários.

O SINSENAT pediu nos autos ainda a obrigação do município de cumprir a Lei do Vale Transporte, descontando a parte devida aos servidores, contudo cumprindo a sua parte de complementação e efetivo carregamento dos cartões dos servidores possibilitando os benefícios concedidos pela lei (Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985).

Já o Município de Natal afirmou que não há elementos de verossimilhança suficientes para o deferimento da liminar e que seu deferimento neste momento seria prematuro.

De acordo com o juiz, como pode se notar, são duas situações que o Município teria completo "domínio do fato" para, na oportunidade de manifestação preliminar concedida, ter apresentado prova documental demonstrando ou que não estava procedendo o desconto nos contracheques dos servidores; ou que estava havendo a recarga dos vales em favor dos servidores. Porém, nada disso foi demonstrado.

O magistrado ressaltou que o Município, nas alegações preliminares, em momento algum rebateu que as situações apontadas nos autos não correspondem a verdade. Nem poderia, já que existe uma ação ajuizada pelo Município contra o SETURN, também em curso naquele juízo, onde o Município admite que não estaria efetuando o repasse mensal ao SETURN, relativo aos vales transporte dos servidores, sob o fundamento de que as empresas filiadas ao SETURN seriam devedoras de ISS para com o Município e, por conseguinte, não poderiam receber os créditos respectivos, apresentando como pretensão que o juiz determinasse a compensação dos créditos que o Município afirmava ter com o valor dos repasses mensais acertados com a SETURN.

Para o juiz, isso demonstra suficientemente que o Município de Natal, ao descumprir a obrigação de repassar a contraprestação mensal ao SETURN relativa ao vale transporte dos servidores, está descumprindo sua obrigação de fornecer vale transporte aos servidores nos termo da Lei Federal 7418/85, com extensão, na legislação local, aos servidores do Município.

Segundo ele, o risco da demora é inerente à situação na medida em que os servidores que fazem opção pelo vale transporte são justamente aqueles que percebem a remuneração muito baixa (já que o desconto de até 6% quando incide sobre salários elevados mostra-se desvantajoso ao servidor - 6% de R$ 5000,00 é R$ 300,00, valor muito maior do que o que o servidor pagaria por 40 conduções/mês), havendo elevado risco de inviabilizar o transporte destes servidores ao trabalho.

“Observe-se que não se trata de conceder um benefício novo aos servidores (que encontraria impedimento na Lei 9494/97), mas sim, de determinar ao Município que cumpra as obrigações prestando o benefício deferido ao servidor, qual seja, a concessão do vale transporte”, decidiu. (Processo nº 0806193-80.2011.8.20.0001). TJ/RN

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.
Assessoria de Comunicação Social

Caicó/RN: Câmara de Vereadores levará caravana de alunos a João Pessoa para estudo sobre a obra e vida do escritor José Américo

O presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Sátiro Filho, e a diretora da Estação Ciências Cabo Branco, Marianne Góes, acertam parceria nesta terça-feira (28) para uma programação conjunta que será oferecida a uma caravana da cidade de Caicó-RN, que chega a João Pessoa (PB) no próximo sábado (03), especialmente para conhecer as duas instituições.

A caravana, liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, é composta por alunos da rede pública de ensino, coordenadores e professores, pais de alunos, vereadores e servidores do Legislativo. Os alunos participaram de estudos sobre a vida e obra de José Américo, cujo nome foi dado recentemente ao açude Itans, daquela cidade.

A comitiva chega a João Pessoa no sábado, por volta das 09h30, e devem conhecer o arquivo dos governadores, o Museu José Américo de Almeida, as bibliotecas da instituição, partindo em seguida para a Estação Ciências Cabo Branco, onde serão recepcionados por uma equipe especialmente designada pela diretora Marianne Góes.

É a primeira vez que as duas instituições fazem uma programação conjunta, o que, segundo o Presidente da FCJA, pode ser o inicio de um circuito cultural de grandes proporções, dentro do espírito público e das diretrizes traçadas pelo Governador Ricardo Coutinho. Assessoria

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Ministro Garibaldi Filho inaugura APS na Paraíba

image O ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou hoje (27) mais uma Agência da Previdência Social (APS), desse vez, no município de Santa Luzia, no sertão da Paraíba. Durante a inauguração, o ministro comentou que o grande problema da previdência sempre foi a distância que havia entre ela e o segurado.

"Mas agora, tanto nas grandes como nas pequenas cidades, a palavra de ordem é essa: aproximação, bom atendimento e um maior conforto. Estamos fazendo um esforço para oferecer o melhor para o segurado”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Durante a solenidade de inauguração da APS, duas pessoas receberam as respectivas cartas de concessão dos benefícios aos quais fizeram jus. Maria do Socorro de Araújo recebeu autorização para ter acesso ao salário-maternidade e, para Joana Darque Nery Leal, foi entregue a documentação que a credencia ao benefício assistencial ao idoso.

“A nova agência é ótima, bonita e confortável. A outra não era. As pessoas que trabalham também são excelentes.  Resolvi tudo aqui e foi bem rápido”, testemunhou Joana Darque Leal. Assessoria

Felipe Maia recebe visita da governadora

Em vista a Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta segunda-feira (27), o gabinete do deputado federal Felipe Maia. A intenção foi acertar a agenda do próximo final de semana, quando os democratas estarão juntos em eventos nas cidades de Assú e Mossoró.

Assessoria de Imprensa:

AL atende requerimento de Hermano e reedita livro de Câmara Cascudo

image O livro “Uma história da Assembleia Legislativa”, escrito por Luís da Câmara Cascudo e lançado em 1972, será reeditado pela Assembleia Legislativa do RN. A iniciativa foi do deputado Hermano Morais (PMDB), que solicitou a reedição da obra através de requerimento apresentado à presidência da Casa em setembro do ano passado.

Para marcar o feito, na próxima quarta-feira (29) o presidente da AL, deputado Ricardo Motta, e a presidente do Instituto Câmara Cascudo – e filha do historiador –, Ana Maria Cascudo, assinarão um termo de compromisso durante solenidade que terá início às 10h, no gabinete da presidência.

A reedição do livro de Cascudo sobre a história da Assembleia ficará a cargo do Memorial Legislativo Potiguar (MLP), coordenado pela jornalista Bernadete Oliveira.

Sobre a obra

“Uma história da Assembleia Legislativa” ganhará nova edição quarenta anos após sua publicação. A primeira versão da obra de Câmara Cascudo conta a história da AL desde a sua instalação, em fevereiro de 1835, até a década de 1970. O livro traz as cartas trocadas entre o escritor e o então presidente da AL, Moacyr Duarte – cartas estas que serão preservadas na nova edição, assim como o prefácio de Cascudo contando a história do livro. Assessoria

Lista de aprovados no concurso para professores do estado será publicada nesta terça-feira (28)


O Governo do RN divulgará na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil candidatos aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos participaram então da prova de Títulos, de caráter classificatório.

“Temos 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico, nossa prioridade é de efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial”, disse a secretária de Estado da Educação Betânia Ramalho.

Segundo a secretária, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. “Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula”, declarou Betânia.

II FÓRUM POTIGUAR DE CULTURA


O II Fórum Potiguar de Cultura será em 28 de fevereiro, exato um ano após o primeiro, que também se deu no auditório do IFRN Liceu das Artes, no centro da Cidade, em 2011.

O Fórum Potiguar de Cultura é uma iniciativa da sociedade civil que envolve artistas, produtores, trabalhadores e demais agregados do setor, na perspectiva de elaborar e construir um panorama que venha subsidiar a permanente construção de uma política cultural em conformidade com as reais necessidades e inerências relativas aos que trabalham e militam nessa área.

Nesse sentido, na intenção de afinar-se com o atual processo, onde novos modelos de participação e gestão cultural estão sendo adotados e estabelecidos, o Fórum convidou a Secretaria da Economia Criativa (SEC), na pessoa da sua coordenadora, a Sra. Luciana Lima Guilherme, a se fazer presente para uma palestra e debate acerca do tema ao lado de Fábio Lima, representante regional do Ministério da Cultura para o Nordeste. Pasta recente, a SEC vem sendo implantada com a missão de dimensionar o perfil e o tamanho dos setores que envolvem o círculo criativo em desenvolvimento no Brasil, além de fomentar sua capacitação e crescimento, alinhada com parcerias e instituições que também tenham esse fim, dentro de programas como o Criativa Birô, aos poucos sendo implementado País afora. Cátia Lopes, gestora de cultura do Sebrae/RN, um dos aliados dessa iniciativa nos estados, foi convidada para integrar esse momento expondo as ações da Instituição.

Sergipe e Pernambuco sediam oficinas sobre o edital Microprojetos Rio São Francisco

Sergipe e Pernambuco serão os próximos estados a receberem a “Oficina Microprojetos Rio São Francisco”. O encontro vem ocorrendo nos sete estados da Bacia do Rio São Francisco desde novembro de 2011, quando o Edital foi lançado, e agora acontece na capital sergipana, dia 28 de fevereiro, e em Pernambuco, na cidade de Petrolina, no dia 29. A oficina tem por objetivo orientar os produtores e artistas da região da Bacia do São Francisco a elaborar projetos para o edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia.

Parelhas/RN; Convite de Entrega de Certificados do Projovem Adolescente Acontece Amanhã

A Prefeitura Municipal de Parelhas convida os formandos do Projovem
Adolescente para a solenidade de entrega de certificados de formação,
que acontecerá nesta terça-feira, dia 28 de Fevereiro, às 15H00 no
Terraços. Esse convite se estende também aos pais ou responsáveis
legais dos formandos.

Desde já, agradecemos a presença de todos!

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Prefeito Pe. Jocimar faz avaliação positiva do Carnaval 2012 em Jardim do Seridó

image Passado o período carnavalesco o momento agora é de sentar e fazer uma avaliação do período de momo. Em Jardim do Seridó o Prefeito Pe. Jocimar Dantas faz uma avaliação do Carnaval na cidade e o avalia como positivo em todos os setores.

“Tivemos o melhor Carnaval dos últimos tempos, não só no Corredor da Folia, mas no Mangueiral e nas sedes dos blocos. O destaque foi a paz e a tranqüilidade, por isso quero parabenizar a população jardinense e aos turistas que estiveram conosco fazendo essa festa momesca”, disse Pe. Jocimar Dantas.

Assim como toda Prefeitura potiguar, a cidade de Jardim do Seridó enfrenta dificuldades quando o assunto é econômico, o que não impediu a realização da festa de momo. Planejamento e compromisso foram os destaques da avaliação do Prefeito Pe. Jocimar Dantas.

“Todos sabem as dificuldades das prefeituras com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com a crise financeira, mas é um compromisso meu, da nossa gestão, pagar em dia as contas da Prefeitura Municipal. O Carnaval foi programado com antecedência para que acontecesse dentro da normalidade. Cumpri meu compromisso ao pagar todas as bandas que subiram ao palco em Jardim do Seridó. Não ficamos devendo nada pra ninguém”, completou o Prefeito.

Carnaúba dos Dantas: Atleta Kôka participará da XIX Maratona do Rio Grande do Sul.

image 04 de março o atleta da elite norte-riogrande o carnaubense Josivan Carvalho, mais conhecido popularmente no meio do atletismo por Kôka irá participar juntamente com o atleta P.Silva (Macaíba/RN) da XIX Super Maratona do Rio Grande do Sul.

Grande parte dos treinos do atleta da TERRA DA MÚSICA foram realizados em Natal juntamente com o P.Silva, e ambos tiveram o  acompanhamento do  treinador Marcos Gomes.

 O atleta P. Silva experiente em provas longas está depositando uma confiança enorme em (kôka), segundo PSilva Kôka têm grandes chances de chegar entre os 5 primeiros colocados.

Estão confirmados atletas dos estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Rio Grande do Norte (RN), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE) e Mato Grosso do Sul (MS). Também atletas internacionais, do Uruguai e da Romênia estarão presentes. image

 O atleta Carlinhos Paraíba jogador do São Paulo  emprestado para o Omiya Ardija do Japão patrocinou as passagens do atleta Kôka que conta também  com ajuda do Clube Cruzeiro/MG e da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Mais de 1.500 estudantes comparecem aos Aulões da SEEC em Natal e Mossoró neste domingo (26)

image Os aulões “Descomplicando a Língua”, promovidos pela Secretaria de estado da Educação e da Cultura (SEEC), reuniram mais de 1.500 estudantes em Natal e Mossoró na manhã deste domingo (26). A iniciativa tem como objetivo preparar os estudantes para o vestibular da UERN – Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Ministro Garibaldi Filho prestigia posse de Dom Jaime como novo Arcebispo Metropolitano de Natal

image Garibaldi Filho, ministro da Previdência Social, prestigiou hoje de manhã (27) a posse de Dom Jaime Vieira Rocha como novo Arcebispo Metropolitano de Natal, ocasião de contou com a presença de milhares de fiéis, religiosos e representantes da classe política do Estado.

De acordo com o ministro Garibaldi Filho, Dom Jaime tem o desafio de evangelizar um mundo cada vez mais urbano, o que exige maior capacidade de articulação. “O rebanho de fiéis está em boas mãos, assim como também estava sob as benções de Dom Matias”, refletiu o ministro Garibaldi Filho.

E complementou: “Desejo a Dom Jaime, sobretudo, muita força e muita fé na condução dos trabalhos religiosos à frente dos milhares de fiéis que comungam do catolicismo em nossa região metropolitana”. Assessoria

Ministro Garibaldi prestigia bodas de ouro do prefeito Geraldo Gomes

image O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, prestigiou ontem (25) a festa de celebração das bodas de ouro do prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e sua esposa Maria Coeli Correia Gomes. Além do ministro Garibaldi, estiveram presentes ao evento a governador do Rio Grande do Norte; Rosalba Ciarlini, e o senador José Agripino.
Garibaldi Filho cumprimentou o casal pela data especial, afirmando que esta ocasião serve de exemplo para a família potiguar. "Ficamos bastante felizes em ver uma união tão duradoura como essa do prefeito Geraldo Gomes. Essa não é uma festa comum, ela merece ser celebrada", disse o ministro Garibaldi Filho.

Governadora prestigia Bodas de Ouro do prefeito de Currais Novos

image Na noite deste sábado (25), a governadora Rosalba Ciarlini esteve em Currais Novos, onde – acompanhada pelo senador José Agripino e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho – participou da celebração que comemorou as Bodas de Ouro do casal Maria Coeli e Geraldo Gomes, prefeito do município.

         “Esse é um momento tão especial, é momento de agradecer a Deus por esses 50 anos de união, dando um verdadeiro exemplo para todos nós”, disse a Governadora.

         Ao chegar à cidade, Rosalba Ciarlini foi recebida pelo prefeito Geraldo Gomes e seguiu para a residência dele, acompanhada pelo senador José Agripino e pelo ministro Garibaldi Filho. Em seguida, as autoridades seguiram para a Fazenda Tamanduá, zona rural de Currais Novos, onde aconteceu a missa e a festa em comemoração às bodas do casal.

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Assessoria

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Denuncia contra a Urbana

Conselho do Brasil Novo faz denuncia contra a urbana no ministério publico

Segunda-Feira 27/03 Audiência no Ministério publico do RN, Sobre a questão do Lixo em Nossa comunidade as 11horas.

.por JEFERSON ANDRADE

ARCA CO-PATROCINA ENSAIO CARNAVALESCO EM CARNAÚBA DOS DANTAS

imageAconteceu no último 17.02.2012 (Sexta Feira), pelas ruas de Carnaúba dos Dantas, o ensaio carnavalesco dos verdadeiros carnavais. O evento foi co-patrocinado pela ARCA e outras instituições carnaubenses como a Banda de Música da cidade, esta, sob o comando do Maestro Márcio Dantas, forneceu todos os músicos e seus metais. No decorrer do ensaio, os foliões puderam pular no embalo das melodias das famosas marchinhas e frevos, diferente do que hoje se ouve, (música baiana e outras modalidades de barulho). Os organizadores prometem para o próximo ano, o retorno do Carnaval de Carnaúba dos Dantas. A ARCA se dispõe a patrocinar eventos dessa natureza, visando resgatar a memória e a cultura da nossa cidade.

Assessoria de Comunicação da ARCA

Fátima Bezerra define como “arbritária” demissão em massa dos diretores dos CMEIs


Arbritária. É assim que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) definiu a posição da prefeitura municipal de Natal que, antes do Carnaval, demitiu 25 diretores e cinco vice-diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Eles haviam sido selecionados entre os já concursados de acordo com a experiência e competência na área da Educação Infantil.
A deputada federal lamentou profundamente essa postura, que considera um “retrocesso”. “A demissão em massa vai de encontro ao processo de eleições diretas dos diretores, fruto de conquistas históricas dos trabalhadores em Educação, desde 1979, e que torna a gestão escolar mais democrática e participativa. É saudável que os dirigentes escolares tenham o respaldo da comunidade escolar” disse.

TCE detecta desperdício de recursos públicos e encaminha o caso para o Ministério Público

Acatando denúncia formulada pelo Partido dos Trabalhadores do município de Parelhas, o conselheiro Carlos Thompson relatou um processo um tanto inusitado, envolvendo o consumo excessivo de combustíveis e superfaturamento na contratação de artistas. A produção da festa da padroeira de 2005 no município de Parelhas foi marcada por várias irregularidades. O ordenador da despesa, à época dos fatos, foi o sr. Antônio Petronilo Dantas Filho.

“A partir das informações trazidas na Denúncia, e não rebatidas na defesa apresentada, que se limitou a fazer considerações genéricas, comprovou-se que houve desperdício de recursos públicos com a aplicação irregular de valores na aquisição de combustível”, relatou Carlos Thompson, remetendo-se aos fatos.

Registrou-se que para o veículo Kombi, de placa MXQ-1837, foram destinados 3.883 litros de gasolina apenas para o período de abril de 2004 a março de 2005, tempo em que o veículo teria percorrido 29.973 km. Nada de extraordinário se não fosse o fato de que o automóvel se encontrava sucateado há vários meses, e que era movido a álcool e não gasolina. Vale ressaltar que foram vários veículos nesta mesma condição.

Citou-se como exemplo o veículo Gol, de placas MYD-3457, que no período de nove meses consumiu 11,433 litros de gasolina a um custo de R$ 24.562,87. “Realizando uma rápida operação matemática chega-se a impressionante monta de 1.270 litros por mês. Considerando que um tanque do automóvel Gol tenha capacidade para 50 litros, chega-se a inimaginável quantia de 25.4 tanques abastecidos por mês, o que representa quase um tanque cheio por dia”, relatou Thompson.

Igualmente irregular foi a contratação de músicos, no valor de R$ 11.579,00, quando a inicial e a instrução demonstraram que a mesma banda havia sido contratada para fazer shows em Acari e Macau por uma média de R$ 5 mil, ou seja, menos da metade do valor.

Em vista dos fatos, o conselheiro relator votou pelo ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente para abastecer veículos fora de uso, ou com utilização incompatível com a realidade, devendo o excesso ser apurado pelo corpo técnico da Corte de Contas, com a devida correção e aplicação de juros; ressarcimento da quantia de R$ 6.329,00, decorrente do superfaturamento verificado na contratação de artistas; pagamento de multa e remessa de cópias autenticadas da Denúncia ao Ministério Público para investigação acerca do possível enquadramento da conduta do responsável pelas contas em improbidade administrativa. TCE/RN

Carro elétrico poderá ter isenção de IPI por dez anos

[Foto]Os veículos híbridos ou elétricos de fabricação nacional poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo prazo de dez anos. É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 255/2010) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h.

De autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o projeto também prevê isenção do Imposto de Importação por dez anos para as peças importadas para a fabricação desses carros, quando não houver peças similares nacionais. Na justificativa do projeto, o autor diz que "o desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estratégico, tendo em vista que esse tipo de veículo reduz drasticamente a poluição local do ar e a poluição sonora. Isso será tão mais verdadeiro quanto maior for a participação de fontes renováveis na matriz de energia elétrica".

O projeto tem o apoio do relator, senador Gim Argello (PTB-DF). Se aprovado, segue para análise da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Agência Senado

Tucanos tentam salvar espólio do DEM em cinco capitais

Ameaçado de perder o "espólio" do DEM para o governo petista de Dilma Rousseff, caso o partido desaparecesse do mapa político do Brasil, o PSDB resolveu dar um reforço eleitoral ao velho aliado nas eleições municipais. Os tucanos já decidiram que estarão juntos com o DEM em cinco capitais e estão negociando parcerias em São Paulo, Recife e Campo Grande.

"Vamos apoiar o candidato do DEM onde o partido tiver candidato viável", anuncia o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao confirmar o "esforço real da direção partidária para reatar a relação de confiança com o DEM".

Segundo o próprio presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), as "relações com os democratas são prioritárias". As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Na capital paulista, a presença do PSD na coligação da eventual candidatura tucana de José Serra a prefeito não impedirá uma aliança com os democratas. Foi de São Paulo que o DEM saiu mais inteiro da investida do PSD. Por isto mesmo, o lançamento da candidatura de Rodrigo Garcia (DEM) a prefeito foi combinada com o governador que queria ganhar tempo à espera de uma definição de Serra.

"É claro que não podemos ser um partido satélite do PSDB, mas temos que estar juntos", ponderou o senador, resumindo a orientação geral das duas legendas para seus quadros em todo o país.

Jornal do Brasil

DIÁRIO OFICIAL/RN 25/02/2012. CARNAÚBA DOS DANTAS

ANEXO II

Anexos Fiscais e da Seguridade Social

Demonstrativo de Limites

Relatório de Gestão Fiscal – R G F

PODER/ÓRGÃO                                     

PREF. MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

2º Semestre/2011

LRF – Art. 55 – Anexo XXII                                                                                      Em Reais

COMPARATIVOS

VALOR

% sobre a RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA  (Base Cálculo – últimos 12 meses)

10.073.271,94

100,00

DESPESA COM PESSOAL

 

 

Tot Desp Líquida com Pessoal-(últimos 12 meses)

5.086.506,43

50,50

Limite Legal (incisos I,II,III, art. 20 da LRF)

5.439.566,85

54,00

Limite Prudencial  (Parag.único, art. 22 da LRF)

5.167.588,51

51.30

Total da DLP–ult 12m ded. Aumento (I,art.37 da CF)

5.086.506,43

50,50

Limite Permitido (Art. 71 da LRF)

0,00

120,00

Divida Consolidada Interna

0,00

0,00

Limite definido por Res. Do Senado Federal

0,00

12,00

Total das Garantias

0,00

0,00

Limite definido por Res. Do Senado Federal

0,00

22,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

Op.  de Crédito por Antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido  p/Senado para Operações de Crédito Internas e Externas

0,00

16,00

Limite definido  p/Senado para Operações de Crédito Por Antecipação da Receita

0,00

7,00

RESTOS A PAGAR

231.446,66

0,00

SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

 

Total da Despesa com serviços de Terceiros

0,00

0,00

Limite Calculo com base no Exerc. de 1999, da Despesa (art.72 da LRF)

0,00

0,00

OBS: Os Relatórios da LRF estão publicados, na íntegra, no mural da sede da Prefeitura.

 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, 30 de janeiro de 2012.

Alexandre Dantas de Medeiros – Prefeito       Carlos Ronan Dantas – Gerente de Finanças

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