“Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas”. Esse foi o tema da audiência pública promovida pelaComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio-CDEIC, sob a Presidência do Deputado Federal João Maia (PR/RN, para conhecer e analisar a realidade socioeconômica do Brasil. O evento aconteceu, nesta terça-feira(13), no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com objetivo de discutir a implantação do “Projeto de Lei nº 6.911, de 2006”.
O Projeto regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, visando promover a justiça social e a distribuição de renda e torna-la compulsória e equitativa, visando ainda garantir os meios para que as entidades sindicais tenham acesso às informações necessárias para a adequada negociação coletiva.
Para o deputado João Maia a regulamentação da participação do trabalhador nos lucros e resultados das empresas serve como grande diferencial. “A Lei que regulamenta a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas funciona como um instrumento de integração entre o capital e o trabalho, incentivo à produtividade e tem como escopo maior a justiça social e uma melhordistribuição de renda”, garante o deputado.
Participaram das discussões sobre a Matéria, o Deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador do evento e autor do requerimento que solicitou a audiência, além das Centrais Sindicais representadas pelosSres. Eduardo Araújo de Souza, Diretor do Sindicato dos Bancários do DF, representando a Central Única dos Trabalhadores - CUT;
Luiz Carlos Silva Barbosa, Diretor Jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul - FS; Joilson Cardoso, Secretário Nacional de Relações Institucionais e Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB; Lourenço Prado, Vice-Presidente da União Geral de Trabalhadores (Brasil)-UGT; José Gabriel Teixeira dos Santos, Secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores na Indústria - NCST; Itamar R. Kunert, Secretário Nacional de Organização da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil-CGTB; Adalto de Oliveira Duarte, Conselheiro Temático de Relações do Trabalho-CNI; Roberto Luis Lopes Nogueira, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC; José Tarciso da Silva, Presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO; e Magnus Ribas Apostólico, Diretor de Relações do Trabalho da FEBRABAN.
assessoria
